Secretário de Desenvolvimento Agrário visita sistema de irrigação comunitário em Petrolina

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (PTB), assinou no seu gabinete na manhã desta segunda (08), o termo do Ministério do Trabalho que estabelece uma parceria para emissão de carteiras de trabalho.

De acordo com o Prefeito, a expectativa é de que no máximo em 40 dias as carteiras já estejam sendo emitidas no município. “Após a assinatura do termo, vamos enviar servidores para capacitação. Em um prazo aproximado de 40 dias a gente já deve estar emitindo as carteiras de trabalho no novo padrão estabelecido pelo governo federal”, ressaltou o prefeito.

“Isso ajuda a diminuir as dificuldades enfrentadas pelos jovens que buscam tirar a carteira de trabalho para o primeiro emprego. Muitos estavam sofrendo e com prazos gigantescos para conseguirem o documento, alguns tendo que viajar ao Recife”.

O deputado estadual Ângelo ferreira esteve no último sábado (23) em Brejinho onde, acompanhado do prefeito José Vanderlei, participou da tradicional festividade de São Sebastião padroeiro do município.

A Festa está na sua 89º edição e é uma verdadeira manifestação de fé e religiosidade de centenas de fieis. Uma vasta programação foi oferecida a população com poetas repentistas e shows musicais em praça pública.

Prefeitos e assessores dos municípios pernambucanos que participaram do seminário de novos gestores, nesta terça-feira (10), puderam conhecer uma ferramenta pioneira lançada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco para auxiliar o trabalho de fiscalização do órgão.

O Índice de Convergência Contábil dos Municípios Pernambucanos, o ICCpe , foi apresentado ao público pelo chefe de gabinete da presidência e auditor das contas públicas, João Eudes Bezerra Filho, na primeira palestra do evento, que reuniu mais de 160 dos 184 prefeitos do Estado, além de assessores.

 Trata-se de um estudo realizado pelo TCE para verificar o cumprimento, por parte das prefeituras, das regras e normas contábeis exigidas pela nova contabilidade pública brasileira. O envio das demonstrações contábeis das prefeituras aos órgãos de fiscalização é uma obrigatoriedade prevista no artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal, havendo inclusive sanções legais no caso de descumprimento dos prazos estabelecidos.

O ICCpe tem o intuito de atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE. “Esse estudo é uma importante contribuição do TCE para a melhoria da transparência nos órgãos públicos, pois permite a garantia da fidelidade dos dados orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações das unidades gestoras e zela pela qualidade das informações disponibilizadas ao controle externo e à sociedade”, afirmou João Eudes.

CRITÉRIOS – A elaboração do ICCpe tomou como base os demonstrativos contábeis das prestações de contas de 2015 enviadas ao TCE. Para isto, foram adotados critérios como estrutura e forma de apresentação do balanço orçamentário, de balanço financeiro, balanço patrimonial, de fluxo de caixa, demonstração das variações patrimonias e notas explicativas além de consistências nos saldos de balanços e entre as informações prestadas ao e-TCEPE e o sistema SICONFI -Secretaria do Tesouro Nacional.

Para cada prestação de contas foi calculado o ICCpe, que variou entre zero e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram classificados em 5 níveis de Convergência e Consistência Contábil, sendo eles DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.

RANKING – Após apuração do ICCpe, ficou constatado que nenhum município pernambucano atendeu ao nível DESEJADO ou ACEITÁVEL e que a maioria das prefeituras encontra-se no nível MODERADO (77,17%). O estudo mostrou ainda que 19,57% dos municípios atingiu o nível INSUFICIENTE e que 3,26% encontram-se no nível CRÍTICO de convergência e consistência contábil.

O município de Canhotinho, junto com Cupira, lidera o ranking do TCE com um dos maiores índices de convergência contábil do estado (89,95%), atingindo o nível MODERADO.  Em última posição, de acordo com o estudo, ficaram as cidades de Brejinho e Paudalho, ambas com 25,52% de convergência, no nível CRÍTICO.

As informações relativas a cada prefeitura serão anexadas aos processos de prestação de contas de governo de 2015, e serão consideradas por ocasião da análise e julgamento dos referidos processos no TCE.

“Esse estudo representa um relevante passo do Tribunal de Contas em busca de uma melhor transparência na gestão pública”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto. “Com a divulgação do ICCpe, o Tribunal passa a zelar ainda mais pela qualidade dos dados orçamentários auditados por nossa equipe e disponibilizados à sociedade, fazendo com que o cidadão possa exercer melhor sua fiscalização e seu controle sobre os gastos públicos “, afirmou.

O Tribunal lançou também um hotsite com todas as informações sobre o estudo realizado.Clique aqui para ter acesso ao ICCpe 2016.

Evento, que aconteceu em Exu entre os dias 02 e 05, fomentou a economia criativa na região

Mais um dia super produtivo com o Sertão Mais Criativo, que aconteceu na cidade de Exu-PE, entre os dias 02 e 05 de agosto. O evento, realizado pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica e AD Diper, com apoio da Prefeitura Municipal de Exu-PE, teve como objetivo fomentar a economia criativa da região.

A abertura oficial aconteceu na quinta à noite com várias apresentações artísticas, além da presença do Som na Rural, que atraiu a atenção do público de várias idades, além das  apresentações da companhias de teatro Traquejo e Ochi. Durante a solenidade de abertura, Pedro Lira, Gerente da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, falou sobre a importância do evento para o desenvolvimento da região. “Diante de uma crise, onde os números de desemprego só aumentam, a economia criativa vem como protagonista para mudar esse cenário”, afirmou.

Já na sexta-feira (03), aconteceu um ciclo de palestras e rodadas de negócios no auditório do Sebrae, sobre Direitos Autorais e Economia Criativa, Economia Criativa e Fontes de Financiamento. Márcia Xavier, representante da União Brasileira de Compositores – UBC, proferiu palestra sobre Direitos Autorais e Economia Criativa, destacando a importância de registrar suas produções e fazer parte da UBC.

“Quando o artista tem a preocupação de fazer o registro de sua produção e ter o apoio da UBC, sempre que o material dele for utilizado em qualquer produto, nós temos esse controle e fazemos as cobranças necessárias. O processo de criação é prazeroso, mas é preciso fazer dele um negócio. Entender seus valores e cobrar por eles”, explica Márcia.

Ainda durante toda a sexta-feira, os participantes tiveram a oportunidade de obter informações valiosas, como: Economia criativa, com André Lira e Lima Filho; Fontes de financiamento, Leonardo Salazar e uma rodada de negócios com Márcia Xavier, Paulo de Castro, Roger de Renor, Paulo André e Taciana Portela.

No sábado, durante a tradicional feira livre, que acontece na praça de eventos, aconteceram várias intervenções artísticas e culturais, bem como a palestra Viagem em torno do palco – O artista empreendedor, com Jessiê Quirino. O seminário terminou com a missa da saudade no Parque Aza Branca em homenagem ao aniversário de morte de Luiz Gonzaga.

Ana Paula Santos, analista do Sebrae e gestora do projeto, se surpreendeu com a aceitação do público e com o número de artistas participantes. “Nós nos surpreendemos com o público que conquistamos para este evento. Famílias inteiras prestigiaram nossa abertura, e dezenas de pessoas se interessaram em participar das nossas palestras, consumindo cultura. É muito gratificante chegar ao final de cinco dias de programação e perceber que tínhamos público todos os dias, e um público agradecido por estarmos aqui, fazendo a diferença”, conta.

Ainda segundo Ana, a preparação agora será voltada para o seminário em Serra Talhada. “Agora em Setembro teremos o Sertão Mais Criativo de Serra Talhada, que vamos focar no audiovisual e fotografia. As expectativas são as melhores possíveis e promete ser um grande evento”, finaliza.

No comentário desta segunda-feira (07/09) para o Jornal Itapuama, o jornalista Nill Júnior analisa os impactos políticos das mobilizações do Dia da Independência no país, destacando as posturas das forças governistas e da oposição nas ruas e nas redes sociais.

O jornalista repercute os atos liderados pela oposição e por movimentos da direita na Avenida Paulista, em São Paulo, que voltaram a pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e anistia para os presos do 8 de Janeiro, com discursos inflamados como o do pastor Silas Malafaia. Em contrapartida, apoiadores do governo federal focaram suas manifestações no ambiente digital para exaltar o desfile oficial do 7 de Setembro e a imagem do presidente Lula em Brasília.

No cenário estadual, Nill Júnior destaca o posicionamento dos pré-candidatos ao Governo de Pernambuco. A governadora Raquel Lyra acompanhou o desfile cívico-militar oficial no Recife, defendendo a unidade, a democracia e a soberania nacional. Por sua vez, João Campos participou de caminhadas e mobilizações da Frente Popular, ressaltando o sentimento de mudança e a importância da data patriótica.

O comentário reforça como o 7 de Setembro segue utilizado pelas lideranças políticas como uma vitrine estratégica para medir forças e marcar posição a poucas semanas das eleições

Clique no link abaixo e confira.

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