Serra Talhada inicia municipalização do trânsito a partir desta sexta

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que cria fundos patrimoniais com doações privadas de apoio a pesquisas e à inovação nas instituições de ensino superior e tecnológicas.

As doações, de pessoas físicas e de empresas, serão dedutíveis do imposto de renda e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido). O projeto – PLS 16/ 2015 – segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Como a medida implica em renúncia fiscal, pelas deduções no imposto de renda e na CSLL, o projeto fixa a vigência dos fundos a partir de 2021, ano em que a Pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central com as expectativas do mercado financeiro, prevê a obtenção de superávit nas contas públicas.

Amplamente usados nas universidades americanas, os fundos reforçarão o apoio financeiro das atividades de ensino e pesquisa e serão administrados separados da gestão das instituições, tanto administrativa quanto contábil e financeiramente, de modo a assegurar a boa administração dos recursos doados. “Buscamos aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, incentivando as doações para projetos de pesquisa e inovação via deduções tributárias”, ressaltou Armando Monteiro, em seu parecer.

O senador pernambucano lembrou que o patrimônio de fundos semelhantes é da ordem de US$ 35 bilhões na Universidade de Harvard e varia entre US$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões nas Universidades de Yale, Princeton e Stanford, tidas entre as melhores do mundo. “Esses imensos patrimônios foram formados por vultosas doações e pelo retorno financeiro das aplicações, obtido por boas administrações independentes”, acrescentou Armando.

O objetivo do projeto de lei, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), é estimular no Brasil uma cultura de doação às universidades, como ocorre nos Estados Unidos. Com várias alterações no texto original e negociado intensamente com quatro ministérios, o parecer de Armando evita, juridicamente, que as doações transitem pelo orçamento das instituições beneficiadas. Elimina-se, assim, destacou ele, o risco do governo cortar ainda mais as verbas destinadas às pesquisas por conta das doações.

O parecer de Armando estabelece também que os fundos terão um Conselho de Administração e um Comitê de Investimentos. Estarão proibidos de remunerar os funcionários das instituições cujos projetos irão apoiar, serão obrigados a divulgar seus relatórios e estarão submetidos ao controle do Ministério Público.

Mais de 600 veículos, segundo números da organização ganharam as ruas de Belo Jardim, no Agreste Central de Pernambuco, neste domingo (23), na “Carreata da Mudança”, com a presença do candidato ao Senado, Mendonça Filho.

“Hoje, Belo Jardim deu uma grande demonstração que já fez a sua escolha política. Vamos juntos trabalhar para comemorar uma grande vitória no dia 7 de outubro, a vitória do povo de Pernambuco”, afirmou.

A carreata contou com a presença também da candidata à deputada estadual, Andréa Mendonça, do candidato a deputado federal, Vinícius Mendonça, dos vereadores do grupo e lideranças em nome da candidatura de Armando Monteiro, para governador, Mendonça Filho e Bruno Araújo, ambos para senador.

O trajeto do evento político partiu da avenida Senador Paulo Guerra, na Cohab 1, seguiu pelas principais vias e bairros da cidade e encerrou na avenida Deputado José Mendonça, em frente ao Comitê 25.

Mendonça, Andréa e Vinícius, que, com muita satisfação, participaram do início ao fim da carreata.

A carreata foi reforçada ainda pelo grupo de cegonheiros de Caruaru, que declarou apoio ao grupo, juntando 20 carretas ao evento.

Por Chico Gomes

Impossibilitados de ir à escola por falta de transporte, estudantes que residem em sítios das imediações do distrito de Pau Ferro, na zona rural de Salgueiro, estão preocupados com o risco de repetir o ano letivo.

A falta de transporte escolar está prejudicando jovens moradores de localidades como Sítio Letras e Baixio da Cacimbinha.

Segundo o estudante Kleisson Pierre Britto, que entrou em contato com a nossa redação nesta terça-feira (07), há quase um mês os estudantes do 5° Distrito não conseguem ir para a Escola Agrícola de Umãs.

“Esse problema já vem há muito tempo, onde os estudantes estão em risco de perder o ano letivo e a prefeitura não está dando respostas”, reclama.

A prefeitura ainda não se pronunciou sobre o problema, através da Secretaria Municipal de Educação. Os alunos esperam uma solução urgente para essa situação.

O agora pré-candidato a Deputado Federal,  Danilo Simões,  do PSD, agradeceu em um vídeo publicado nas redes sociais à governadora Raquel Lyra pelo apoio à sua pré-candidatura.

Raquel destacou a história da família de Danilo e da sua importância para o interior de Pernambuco. Ela disse “estar muito feliz com a decisão de Danilo em aceitar ir à disputa”.

Ao fazer o agradecimento,  Danilo afirmou que o grupo está “imbuído de fazer uma grande campanha”. E sentenciou: “vamos reeleger a governadora Raquel Lyra e transformar o Pajeú fazendo com que a senhora seja majoritária em Afogados da Ingazeira e em todo o Pajeú!”

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Lula e o governo federal são apontados como responsáveis pela saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada em julho pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mesmo por eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com pesquisa Genial/Quaest, apenas metade (49%) da população sabia da saída do Mapa da Fome, enquanto 50% ficou sabendo pelos entrevistadores. A margem de erro é de dois pontos. O presidente e seu governo são apontados por 41% da população como os responsáveis por isso e outros 6% indicam especificamente os programas sociais do governo.

Os que afirmam que ninguém é responsável perfazem 6%, os que apontam governos estaduais e seus governadores são 4% e a melhora geral na economia é citada por 3%. No total, 40% não souberam ou não quiseram responder.

A saída do mapa não significa que não exista fome no país, mas que, agora, ela representa menos de 2,5% da população. Um dos elementos apontados no relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo”, da FAO, foi a renovação de investimentos em políticas sociais, com impacto direto na redução da insegurança alimentar.

Entre os que se dizem lulistas, 62% atribuem ao atual presidente o mérito pela conquista. O número aumenta junto à esquerda não-lulista, com 68%. Entre os que não têm posicionamento, 34% creditam a Lula. Já 21% da direita não-bolsonarista e 22% dos bolsonaristas têm o mesmo entendimento. Em todos os casos, Lula e seu governo foram a opção entre os responsáveis pela mudança que teve o maior endosso.

Considerando os eleitores de Lula no segundo turno de 2022, o petista e seu governo são apontados como os principais responsáveis, com 60%, seguido dos programas sociais do governo (5%), de governos estaduais e seus governadores (4%), melhora geral na economia (3%) e ninguém sendo responsável (2%). No total, 26% não quiseram ou souberam responder.

Já entre os eleitores de Jair Bolsonaro, Lula e seu governo são apontados como a principal resposta, totalizando 18%. Na sequência aparecem aqueles que dizem que ninguém é responsável (14%), programas sociais do governo (5%) e governos estaduais e seus governadores (5%), melhora geral na economia (2%), prefeituras e seus prefeitos (1%). Os que não souberam ou não quiseram responder somam 55%, um número que pode demonstrar incômodo em admitir uma resposta.

Por fim, entre os que votaram branco e nulo ou não foram votar, 35% atribuem a Lula, resposta seguida dos programas sociais do governo (6%). As informações são da coluna do Leonardo Sakamoto/UOL.