Senado Federal: desafios do SUS serão debatidos em audiência pública na CDH

O governador Paulo Câmara enviou, ontem (10), à Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei Ordinária que propõe que a Secretaria de Administração (SAD) passe a ser responsável pelo planejamento, incentivo e coordenação das Parcerias Público-Privadas (PPPs), com vistas à viabilização de ações e programas de implantação de projetos e empreendimentos estruturadores e fomentadores do desenvolvimento social e econômico do Estado. Essa atribuição, hoje, é da Vice-Governadoria.

O Projeto de Lei também extingue a Secretaria Executiva de Desapropriações – Sedes, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), cuja atribuição é coordenar e monitorar os processos de desapropriação dos projetos prioritários do Estado de Pernambuco.

A extinção da Secretaria Executiva não resultará na descontinuidade dos trabalhos, uma vez que será substituída pela Coordenação do Núcleo Imobiliário, que assumirá as atribuições da Sedes, no âmbito do Contencioso Cível da Procuradoria Geral do Estado.

As alterações propostas não implicam em aumento da despesa. Ao contrário, a substituição da Secretaria Executiva de Desapropriações pela Coordenação do Núcleo Imobiliário acarretará redução efetiva de custos.

O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, por meio de sua Comissão Executiva Estadual, aprovou em reunião, na última quarta-feira (20), a suspenção dos direitos políticos partidários, bem como a expulsão com cancelamento da filiação do Prefeito de Orocó, George Gueber. A informação é do blog do Magno.

De acordo com nota pública do partido em Pernambuco, o apoio formal de Gueber ao pré-candidato a governador Miguel Coelho, filiado ao União Brasil, partido vetado de qualquer apoio ou aliança, configurou flagrante infidelidade partidária.  Ao Diretório Estadual caberá  ratificar a decisão.

“Tal medida foi aprovada por unanimidade e será estendida a casos de igual teor, prezando assim pelo fiel cumprimento das decisões partidárias.”, finaliza o comunicado.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu os moradores do Conjunto da Residencial Miguel Arraes na noite de ontem (26) para anunciar a derrubada dos muros do antigo presídio, alvo de reclamações da comunidade.

O  local era abrigo para diversas práticas criminosas e ilícitas, e colocava em risco as famílias da comunidade. Segundo os moradores, desde que foi desativado, o Presídio virou palco para abrigar meliantes e viciados.

O espaço chegou a ser entregue para abrigar detentos na região ao final da gestão Jarbas, mas pouco depois se viu que o presídio não prendia ninguém. Ficou clássica a iniciativa de um PM, que com as próprias mãos, arrancou uma das grades das celas de tão frágeis que eram. O presídio não segurava ninguém.

O Prefeito José Patriota  anunciou a derrubada dos muros que ficaram – o prédio do presídio já havia sido demolido – e disse o que se instalará no local. “Iremos construir uma área de lazer e convivência, com várias opções de brinquedos e equipamentos púbicos para crianças, jovens e idosos. Um espaço que será acolhedor e que vai trazer, não mais o medo, mas alegria e esperança para a comunidade,” destacou.

A derrubada dos muros terá início nesta terça (27), a partir das 8h. O Prefeito, segundo nota ao blog,  estará no local, acompanhando de perto os trabalhos. A operação será coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Em evento realizado na manhã deste sábado, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, comemorou, a entrega quatro tratores para comunidades rurais, assinatura de ordem de serviço para a construção de uma creche e aporte de recursos para o município.

O deputado federal Silvio Costa Filho, que destinou uma emenda de R$ 4 milhões para o município, prestigiou o evento.

“Viabilizei cerca de R$4 milhões para Brejinho. R$ 2 milhões, são para a construção de uma creche. Além disso,  firmei compromisso para destinar uma série de ações e investimentos que vão melhorar a qualidade de vida da população, como recursos para as áreas da saúde, educação, infraestrutura e segurança” informou o deputado falando ao Blog do Marcello Patriota.

O prefeito Gilson Bento destacou como a parceria com o parlamentar pode contribuir para o desenvolvimento do município. 

“Eu quero agradecer ao deputado Silvio Costa Filho pela disponibilidade de ter nos recebido e ter assinado o convênio da creche para Brejinho. Estou muito grato e confiante que a parceria será boa para o povo. Também quero agradecer pelo empenho em nos ajudar com a perspectiva de destinar várias ações nos próximos anos”, finalizou.

Estiveram presentes no evento, além do prefeito Gilson Bento e do deputado federal Silvio Costa Filho; o vice-prefeito, Naldo de Valdin; secretários municipais; vereadores; o deputado estadual, Gustavo Gouveia; e o secretário-executivo de Articulação e Governança da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Samuel Andrade – que anunciou R$ 1 milhão para asfaltar ruas centrais da cidade. 

Também estiveram presentes representantes de associações rurais; o prefeito de Imaculada-PB, Luciano Lustosa e o ex-candidato a prefeito pela oposição de Itapetim, Anderson Lopes.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) cumpriu agenda nesta sexta-feira (15) em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, onde participou da inauguração da Barragem da Itã. A obra foi realizada pela prefeitura do município sertanejo graças a um investimento de R$ 150 mil feito com recursos do tesouro municipal.

A barragem já represou mais de 2,8 Km do leito do Rio Pajeú e está sangrando graças às chuvas que caíram recentemente na região. Aproximadamente 120 ribeirinhos que vivem nas proximidades das margens do rio foram beneficiados com a obra, que possibilita a melhoria nos sistemas de irrigação para a agricultura familiar e fomenta a pesca artesanal do município. O prefeito Anchieta Patriota (PSB) descerrou a placa de inauguração junto com Lucas Ramos e o deputado federal Danilo Cabral (PSB).

Na oportunidade, também foram entregues 50 kits de irrigação para famílias de agricultores. O material foi adquirido pela Prefeitura por meio de parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado e conta com caixa d’água de 1.000 litros, canos, bomba elétrica, mangueira e gotejador. Cada kit tem capacidade para irrigar uma área de 0,5 hectare. “Com a entrega dos equipamentos, estamos melhorando a produção de batata doce, macaxeira, inhame, frutas e hortaliças”, disse o prefeito.