Estão abertas as inscrições para o 11º Festival do Carro de Boi em Flores

O presidente da Amupe, José Patriota, informa a todos que há um indivíduo usando o seu nome para conseguir vantagens ilícitas.  

O número pelo qual tentam aplicar o golpe é: +55 (61) 9976-4878, as investidas se dão tanto pelo whatsapp quanto por ligações. Portanto, caso este contato lhe procure, não atenda e denuncie.

Em sessão de debates temáticos do Senado nesta segunda-feira (5), senadores criticaram a proposta do “distritão”, modelo em discussão na Câmara dos Deputados de substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados.

Senadores avaliam que o “distritão” fragiliza os partidos. A posição dos parlamentares recebeu o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Hoje, os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, em que as vagas são definidas de acordo com o número de votos para cada partido e o quociente eleitoral. No “distritão”, os deputados com o maior número de votos em cada estado ganham as cadeiras, sem levar em conta o total obtido pela legenda.

— O “distritão” não barateia as campanhas, talvez encareça, ele enfraquecerá os partidos e ele será dramático para a representação das minorias — criticou Barroso, que apontou que menos de 10% dos candidatos eleitos para a Câmara dos Deputados conseguem os votos necessários por conta própria.

Barroso foi um dos convidados da sessão temática para debater possíveis ajustes na legislação eleitoral. O debate foi solicitado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e organizado pelo senador Carlos Fávaro ( PSD-MT), que presidiu a sessão.

Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), o “distritão” aumenta a fragmentação nas casas legislativas e o “personalismo”, dois dos problemas atuais do sistema eleitoral, mas o senador defendeu mudanças na legislação eleitoral.

Segundo ele, o voto proporcional em lista aberta atualmente adotado no Brasil leva correligionários a disputarem votos. O senador defendeu o voto distrital misto, modelo adotado na Alemanha em que os eleitores tem dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas.

— O “distritão” só tem desvantagens.  No mundo inteiro você vota no partido. O Brasil é exceção. Em nenhum país do mundo o seu companheiro de partido é seu adversário. Enquanto nós não resolvermos essa questão, nós vamos ficar rodeando, fazendo reforminha e tal e não vamos atacar o problema principal. Se nós queremos votar no candidato, nós temos que restringir o local — defendeu.

O modelo é diferente do “distritão” que está em discussão na Câmara dos Deputados e também recebeu o apoio do ministro Barroso, que afirmou que o TSE recomenda como posição oficial a adoção desse sistema em substituição à lista aberta.

Excesso de partidos

Fávaro defendeu o fortalecimento de partidos e criticou o número excessivo de legendas, que, segundo ele, dificultam a governabilidade. Ele defendeu uma cláusula de barreira, que limite a proliferação de partidos em Câmaras, Assembleias e no Congresso.

— Veja que a nossa capital do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, hoje tem 25 cadeiras na Câmara de Vereadores e 19 partidos representados. Não tem lógica a administração, o prefeito fazer uma coalizão com 19 partidos sendo representados. Algum erro há nisso. A correção inicial que queremos fazer se inicia com as sobras eleitorais; aquela chapa que o partido apresenta só participe das sobras ao atingir o coeficiente eleitoral — apontou.

Fávaro é autor de um projeto para regulamentar as sobras eleitorais, vagas não preenchidas pelo resultado do quociente partidário. O PL 783/2021 recebeu apoio durante a reunião. Thiago Bovério, do Instituto de Direito Político e Partidário (Pluris), afirmou que a proposta pode auxiliar a reduzir a fragmentação nas Câmaras e Assembleias.

— O Projeto de Lei 783 é de muita importância porque vai ao encontro dessa tendência da diminuição de partidos, porque, hoje, qualquer partido que participa da eleição pode ter seu representante eleito, ainda que tenha poucos votos — avaliou.

<p”>Bovério foi outro a criticar a proposta em discussão na Câmara dos Deputados de introduzir o sistema eleitoral majoritário para Câmara, com o “distritão”.

— O “distritão” desvirtua ainda mais o sistema brasileiro. Teremos, caso aprovado, 513 partidos. Como que se distribui TV para esses 513, recursos? Como administrar isso, sem contar na probabilidade do ingresso do crime organizado, de caixa dois, abuso do poder econômico?  — apontou.

O jurista e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão foi ao encontro da posição dos senadores e criticou o excesso de partidos. Com relação ao sistema eleitoral, Aragão também manifestou apoio à possibilidade de adoção de um sistema misto de votação.

— Partidos em excesso criam uma enorme dificuldade de governabilidade. O “distritão” é um desserviço à democracia, como nós conhecemos ela modernamente, como representação de grandes correntes da sociedade. Nós precisamos realmente ter um sistema em que os partidos tenham mais força de moldar as eleições. E isso se dá, me parece, sim, com o sistema de lista fechada. Mas, eventualmente, pode-se até pensar num sistema misto — defendeu.

Na abertura da reunião, Trad lembrou que o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) é robusto, mas necessita de atualizações.

— Mesmo uma ótima lei precisa de ajustes. É uma oportunidade para o parlamento sinalizar para a população quais são os rumos possíveis dessa modernização — apontou.

Fonte: Agência Senado

O Vereador Severino Barbosa Farias Filho (PSB-Surubim), o “Biu Farias”, confirmou em nota o que já era esperado: que disputará a reeleição à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) na eleição marcada para o próximo dia 27 na cidade de Triunfo (PE).

Uma das principais bandeiras de Biu Farias para o próximo mandato na UVP é realizar uma grande mobilização para interferir diretamente nos rumos da reforma política que está sendo discutida no Congresso Nacional, para que os vereadores não sejam prejudicados na eleição do próximo ano.

Biu Farias encabeça chapa que ainda conta com os vereadores Luciano Pacheco (Arcoverde), Marcelo Soares (Olinda), Augusto Martins (Afogados da Ingazeira), Ubirajara Araripe (Trindade), Marcos Eanes (Cabo de Santo Agostinho) André Valença (São Bento do Una), Narah Leandro (Santa Cruz do Capibaribe), Joel Gomes (Tuparetama), Murilo Alexandre (Floresta), Reinival Sampaio (Jaboatão dos Guararapes), Eduardo Gomes (Jatobá), João Vicente (Petrolândia), Djaci Marques (Triunfo), José Felix (Limoeiro) e Ibamar Ferreira (Petrolina).

O Presidente da UVP promete realizar uma mobilização para interferir na reforma política; Intensificar cursos de capacitações; Ampliar número de vagas de hospedagens na “Casa do Vereador”; Criar a Escola do Legislativo Municipal; Reformar o estatuto para permitir apenas uma reeleição; Fortalecer e apoiar as entidades regionais de vereadores; Disponibilizar mensalmente as contas da UVP na internet, além de divulgar ações dos vereadores e câmaras para conhecimento das boas práticas.

Cumprindo agendas no sertão pernambucano, o deputado federal Pedro Campos visitou, na sexta-feira (7), as instalações da UPA Governador Eduardo Campos, em Salgueiro. Acompanhado pelo prefeito da cidade, Marcones Sá, o deputado celebrou a entrega de mais um equipamento, que será inaugurado hoje (08/06), e irá reforçar o cuidado com a saúde dos salgueirenses.

“Estivemos com o prefeito Marcones no Ministério da Saúde para essa articulação. A UPA vai receber recursos do governo federal brevemente, mas enquanto aguardamos esses valores, vai ter emenda do nosso mandato para que a unidade possa funcionar e esteja de portas abertas para bem atender aos salgueirenses. Somando 2023 de 2024, nós destinamos quase R$10 milhões para a cidade e grande parte desses recursos é para a saúde do município”, afirmou o parlamentar.

O prefeito comentou a grande articulação feita pelo deputado para que a UPA saísse do papel e se tornasse uma realidade. “O grande desafio, sem dúvidas, é o financiamento desse equipamento e o deputado tem sido a força importante para garantir esses recursos. A  população merece e agradece”, afirmou o prefeito.

Na ocasião da visita, o prefeito Marcones ressaltou a importância de Eduardo Campos para a estruturação da saúde em Pernambuco. “A UPA Governador Eduardo Campos é uma merecida homenagem pelo legado que Eduardo representa para o nosso estado e para o Brasil, pela defesa que ele tinha da organização do sistema de saúde”, afirmou o prefeito.

“Ficamos muito felizes com essa homenagem, que é muito justa por tudo que Eduardo fez para a saúde de Salgueiro, trazendo m as parcerias que viabilizaram o Centro de Hemodiálise e a UPA especialidades para o município. Essa homenagem vai se reafirmar todos os dias em cada atendimento. A cada salgueirense que for bem cuidado, essa será a maior homenagem a Eduardo, que cuidou tanto da saúde do povo de Salgueiro”, afirmou o deputado. 

A UPA Governador Eduardo Campos terá capacidade para realizar até 300 atendimentos nas áreas de clínica médica, pediatria e diagnóstico e tratamento inicial, contando com exames laboratoriais, de imagem e intervenções imediatas.

*Por Marcelo Montanini, da Folha de Pernambuco 

O diretório estadual do PT decidiu, nesta segunda-feira (03), por unanimidade, abrir um processo disciplinar contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), por ter declarado apoio ao candidato ao Governo de Pernambuco, senador Armando Monteiro Neto (PTB), adversário do governador Paulo Câmara (PSB), de quem o PT é aliado.

Os petistas se disseram surpresos com a decisão do correligionário, que teria tomado um “posicionamento individual”, “sem debater e sequer informar previamente à direção estadual”.

Na resolução, o PT diz que a aliança com o PSB visa a “recomposição da aliança histórica com partidos de centro-esquerda para derrotar a agenda que motivou o golpe de 2016”, que teve a participação dos socialistas. Eles, todavia, destacam que o palanque de Armando seria o da “turma de Temer”.

“Agrava a nossa surpresa, porque foi um posicionamento individual do prefeito Luciano Duque, sem debater e sequer informar previamente à Direção Estadual, quando ele e todos os petistas sabemos, ao se filiar, que assumimos um compromisso com um partido que preza muito pela democracia interna, pela nossa diversidade e pela nossa liberdade na defesa das opiniões, mas que, também, tem como cláusulas pétreas o respeito às decisões colegiadas finais de nossas instâncias partidárias e ao nosso Estatuto”, diz a resolução.

Na eleição estadual de 2014, quando o PT apoiava Monteiro Neto, quatro prefeitos do partido foram expulsos por infidelidade partidária, ao apoiarem Paulo Câmara, hoje candidato à reeleição apoiado pelos petistas, contra o petebista.

Duque disse, neste domingo (02), que não teme retaliação, sobretudo, de uma decisão de cúpula, como foi a aliança entre PT e PSB em Pernambuco, que rifou a pré-candidatura da vereadora Marília Arraes (PT), sua aliada.