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Governadores do Nordeste unidos diante da reforma

Por André Luis
Paulo Câmara entende que momento é de diálogo e não de acirramento político. Foto: Mandy Oliver/Esp.DP

Por: Rosália Rangel/Diario de Pernambuco

Apesar do nome de Paulo Câmara (PSB) aparecer entre os governadores que assinaram a carta apresentada ontem em defesa da manutenção de estados e municípios na proposta de reforma da Previdência, a assessoria do socialista assegurou que ele não subscreveu o documento. Ainda segundo a assessoria, Câmara afirmou não ter assinado o texto por entender “que o momento é de diálogo com o Congresso e não de acirramento”. Também não assinaram os governadores da Bahia, Rui Costa (PT), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Na verdade, segundo se comenta nos bastidores, os gestores do Nordeste avaliaram que a carta redigida pelo Fórum dos Governadores não contemplava as reivindicações necessárias e por isso, à noite, divulgaram uma nova carta, intitulada Há um só Brasil que é de todos os brasileiros. “Todos reconhecem a necessidade das reformas da Previdência, tributária e política, e também do Pacto Federativo. As energias devem ser canalizadas para o escrutínio das divergências e aperfeiçoamento das ações, de modo que todos sejam beneficiados”, destacam os gestores nordestinos.

Eles citam como pontos específicos a serem revistos o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria dos trabalhadores rurais “que, especialmente no Nordeste, precisam de maior proteção do Poder Público”. E, ainda, a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização. “Entendemos, além disso, que a retirada dos estados da reforma e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros”. No final, os gestores que se colocaram à disposição para cooperar e “contribuir pelo bem e progresso do país”. O documento é assinado pelos nove governadores nordestinos.

Já a carta do Fórum dos Governadores, apesar da mobilização de ontem, será divulgada oficialmente na próxima terça-feira, quando o grupo irá se reunir, em Brasília, para mais uma rodada de discussão sobre a reforma da Previdência. De acordo com a assessoria do governador Paulo Câmara, está prevista a ida dele para o encontro.

No primeiro texto, os gestores usaram a expressão “veemente repúdio” para demonstrar a insatisfação com a sugestão de retirar da reforma estados e municípios. O termo desagradou alguns governadores, a exemplo de Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, que ameaçou não assinar o documento com a justificativa de que “jamais repudiaria qualquer iniciativa do Congresso”. Ele, no entanto, assinou a versão final da carta, depois da retirada do termo usado na versão anterior.

No documento, os governadores argumentam que obrigar as gestões estaduais e municipais a aprovar mudanças em seus regimes previdenciários, por meio de legislação própria, enquanto tais alterações já estão previstas na proposta em análise no Congresso, representa “não apenas atraso e obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias, mas também suscita preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional”. A carta diz ainda que a uniformização do tratamento previdenciário sobre as regras gerais dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, estados e municípios existe há mais de 20 anos.

Os governadores argumentam que, caso não sejam adotadas medidas para a solução do problema, o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão, que hoje é de aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, poderá quadruplicar até 2060.

Outras Notícias

Alvo de investigações, Renan diz que dará explicações “à luz do do dia”

Do Correio Braziliense Citado na “lista de Janot”, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou em nota que “dará todas as explicações à luz do dia”. O peemedebista será investigado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo aberto para averiguar desvios ocorridos na Petrobras. “Jamais mandei, credenciei ou […]

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Do Correio Braziliense

Citado na “lista de Janot”, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou em nota que “dará todas as explicações à luz do dia”. O peemedebista será investigado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo aberto para averiguar desvios ocorridos na Petrobras.

“Jamais mandei, credenciei ou autorizei o deputado Aníbal Gomes, ou qualquer outro, a falar em meu nome, em qualquer lugar”, disse Renam por meio de nota.

Na delação premiada que deu início a Operação Lava-Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, afirma que Renan recebeu propina em contratos e que, na prática, os pagamentos ao presidente do Senado estavam acima do teto de 3% estabelecido como limite dos repasses. Além disso, Paulo Roberto também afirma que o peemedebista usou o deputado federal Aníbal Ferreira Gomes (PMDB-CE) como interlocutor do esquema.

Íntegra da nota do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL):

“Nas democracias todos – especialmente os homens públicos – estão sujeitos a questionamentos, justos ou injustos. A diferença está nas respostas. Existem os que têm o que dizer e aqueles que não. Quanto a mim darei todas as explicações à luz do dia e prestarei as informações que a Justiça desejar.

Minhas relações junto ao poder público nunca ultrapassaram os limites institucionais. Jamais mandei, credenciei ou autorizei o deputado Aníbal Gomes, ou qualquer outro, a falar em meu nome, em qualquer lugar. O próprio deputado já negou tal imputação em duas oportunidades.

Como maior interessado no inquérito, apesar do atropelamento do Ministério Público que poderia ter evitado equívocos me ouvindo preliminarmente, considero que este é único instrumento capaz de comprovar o que venho afirmando desde setembro do ano passado.”

Polêmica envolvendo vereador em Arcoverde levanta debate sobre ética e atividade parlamentar

No Jornal Itapuama desta quarta-feira (15), o jornalista Nill Júnior analisou o caso que movimenta a política local: o pedido de cassação do vereador Claudelino Costa, apresentado pelo advogado Lucas Wesley Almeida Cavalcante, que representa o empresário Micael Lopes de Góes. Segundo o documento protocolado, o parlamentar teria oferecido cargos e espaços na Câmara de […]

No Jornal Itapuama desta quarta-feira (15), o jornalista Nill Júnior analisou o caso que movimenta a política local: o pedido de cassação do vereador Claudelino Costa, apresentado pelo advogado Lucas Wesley Almeida Cavalcante, que representa o empresário Micael Lopes de Góes.

Segundo o documento protocolado, o parlamentar teria oferecido cargos e espaços na Câmara de Vereadores como forma de quitar uma dívida pessoal com o empresário — o que, segundo o comentarista, se assemelha a um esquema de “rachadinha”.

Nill Júnior destacou que o caso ainda carece de desdobramentos jurídicos e políticos, mas já traz reflexos morais e de imagem para o vereador, que ocupa o cargo de vice-presidente da Câmara. Claudelino, que hoje integra a base do prefeito Zeca Cavalcanti, ainda não se pronunciou publicamente sobre as acusações.

O jornalista ressaltou que episódios como esse comprometem a credibilidade do Legislativo e expõem a necessidade de debates sobre transparência, quantidade de assessores e responsabilidade ética dos mandatos.

Para ele, a situação é “delicada e constrangedora”, reforçando a importância de separar o interesse público do favorecimento pessoal.

 

Governo anuncia proposta de reforma da Previdência com idade mínima de 65 anos

O governo vai encaminhar nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reformar a Previdência Social, fixando uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos, informou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. A declaração foi dada na abertura de uma reunião no Palácio do Planalto para detalhar a proposta […]

padilhaO governo vai encaminhar nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reformar a Previdência Social, fixando uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos, informou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

A declaração foi dada na abertura de uma reunião no Palácio do Planalto para detalhar a proposta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e aos parlamentares. Também falaram o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O objetivo do governo é tentar manter a sustentabilidade das contas públicas, diante de um déficit crescente do sistema previdenciário brasileiro – que resulta de regras atuais mais benéficas do que no resto do mundo, de um envelhecimento da população brasileira e de queda na taxa de natalidade no país.

Em estudo, o governo informa que a média de idade da aposentadoria no Brasil, de 58 anos em 2015, está entre menores do mundo. A média de idade da aposentadoria nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – grupo de nações desenvolvidas – é de 64,2 anos para os homens (ano base 2012).

Segundo o ministro Eliseu Padilha, sem a reforma, em 2024, todo o orçamento da União será utilizado para pagar a folha de pagamentos e a aposentadoria.

Sandrinho Palmeira detalha 100 dias do governo 2.0 e rebate oposição

Em uma entrevista concedida nesta segunda-feira (14) ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), fez um balanço dos seus primeiros 100 dias de gestão neste segundo mandato, abordou diversos projetos em andamento e futuros, respondeu às críticas da oposição e tratou de temas como infraestrutura, educação […]

Em uma entrevista concedida nesta segunda-feira (14) ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), fez um balanço dos seus primeiros 100 dias de gestão neste segundo mandato, abordou diversos projetos em andamento e futuros, respondeu às críticas da oposição e tratou de temas como infraestrutura, educação e a situação financeira do município.

Balanço dos 100 dias e continuidade da gestão

Questionado sobre a avaliação dos 100 dias e a separação entre as ações iniciadas nesta gestão e a continuidade de projetos anteriores, o prefeito destacou a complexidade da questão. “Essa avaliação dos 100 dias para um governo de continuidade, é um pouco complexo de você avaliar”, ponderou Sandrinho. Ele enfatizou que algumas obras e processos, como a construção de escolas e praças, e a licitação para aquisição de ônibus para o Transporte Fora de Domicílio (TFD), demandam tempo e planejamento prévio.

Respondendo a críticas de Danilo de Simões, o prefeito relembrou que, mesmo em 2023, ano não eleitoral, a gestão conseguiu entregar uma obra por semana, fruto de um planejamento contínuo. Ele anunciou uma maratona de inaugurações para após a Semana Santa, com entregas semanais até dezembro, incluindo a inauguração de diversas ruas pavimentadas, a usina de leite de soja, academias de saúde e praças. “Teremos e teremos até dezembro, que eu queria aqui aproveitar de uma forma bem rápido, só falar de algumas inaugurações que a gente vai estar fazendo agora”, afirmou.

Novas iniciativas e foco no futuro

Sandrinho Palmeira anunciou novas iniciativas, como a criação do PAA Municipal para o fortalecimento da agricultura familiar e a concessão de bolsas de R$ 200 mensais para alunos da zona rural que ingressarem na FASP. “Isso aqui é uma inovação muito grande que é o fortalecimento da agricultura familiar do nosso município, um desejo antigo nosso”, celebrou o prefeito. Ele também mencionou a continuidade do programa Terra Viva, com ações de escavação de valas e a conclusão do projeto Terreiro Iluminado.

A gestão também tem focado no planejamento a longo prazo, com a criação de um escritório de projetos na Secretaria de Planejamento. “Quando a gente cria um escritório de projetos, é exatamente pra gente também projetar a nossa cidade pro futuro. O que é que ela precisa?”, explicou Sandrinho.

Aprovação e desafios financeiros

O prefeito comemorou o índice de 73% de aprovação da sua gestão em pesquisas recentes, mas reconheceu que há sempre espaço para avançar. Ele mencionou as dificuldades financeiras, como o aumento do custo do combustível e da cesta básica, que impactam a manutenção da prefeitura, mesmo com o repasse de recursos permanecendo o mesmo. Apesar disso, segundo ele: a gestão tem conseguido realizar mais de 20% do programa de governo apresentado na campanha.

Investimento em servidores e trânsito

Nos primeiros 100 dias, a prefeitura realizou o chamamento de 47 professores e cinco agentes administrativos aprovados em concurso público. Para o mês de maio, está previsto o chamamento de mais agentes administrativos e o início das ações no trânsito, com a convocação de oito agentes de trânsito para atuar em parceria com a Polícia Militar dentro do “Maio Amarelo”. “A gente vai tá a partir do dia 2 ou 3 de maio, estamos só verificando aí a data, fazendo um chamamento de oito agentes de trânsito para que a gente comece no mês de maio”, anunciou o prefeito.

Caso da Realiza

O prefeito abordou as denúncias sobre a empresa Realiza, responsável por algumas obras no município, referentes a atrasos no pagamento de funcionários. Sandrinho informou que a prefeitura tem notificado a empresa e mantido diálogo com os proprietários, ressaltando que os pagamentos da prefeitura à empresa estão em dia. 

“Não estamos um dia atrasado com a empresa. Também é muito importante dizer isso. A prefeitura paga em dias à empresa”, enfatizou. Ele relatou ter se reunido com os trabalhadores e com o dono da empresa para buscar uma solução e explicou que a empresa alega haver uma disputa judicial com alguns funcionários sobre valores a serem pagos. O prefeito também esclareceu que a empresa está legalizada e pode participar de licitações, conforme a legislação.

Pátio da Feira, energia solar e Expoagro

Sobre o Pátio da Feira, um projeto de longa data, o prefeito admitiu erros no projeto inicial, especialmente em relação à drenagem, e informou que estão sendo feitas ações paliativas enquanto se busca uma solução definitiva. A expectativa é de que a infraestrutura seja concluída ainda este ano.

Em relação ao parque de energia solar, Sandrinho garantiu que a obra não está parada, com 90% da estrutura concluída e aguardando a autorização da CELPE para a ligação. A previsão é que a primeira etapa, beneficiando as escolas municipais, seja inaugurada até o aniversário da cidade, gerando uma economia significativa de aproximadamente R$ 80 mil por mês.

Sobre a Expoagro, o prefeito informou que as discussões já começaram e o anúncio das principais atrações deve ocorrer até o final de abril. Ele adiantou que estuda-se a possibilidade de um formato com maior participação da iniciativa privada.

Prioridades e demandas da população

Questionado sobre a construção de um Pátio de Eventos, Sandrinho explicou que, embora haja um pré-projeto, essa não é a prioridade atual do governo municipal, que está focando em demandas mais urgentes como a municipalização do trânsito. “Governar é eleger prioridade dentro das prioridades. Então, parte de eventos não acaba sendo agora uma prioridade do governo municipal”, justificou o prefeito.

Sobre a política habitacional, o prefeito reconheceu o déficit e informou que a gestão tem um projeto pronto e está buscando parcerias com o governo federal para a captação de recursos, já que a prefeitura não possui um terreno adequado para um empreendimento desse porte. “Essa pauta, ela sempre esteve presente, ela sempre foi discutida. A gente fica aguardando programas federais para que aconteça”, afirmou.

Educação: concurso, conselho e polêmica

Em relação ao concurso para professores, Sandrinho esclareceu que as 47 vagas foram preenchidas de imediato e, embora haja um cadastro de reserva, não há previsão de novas convocações no momento, devido a um estudo de viabilidade econômica. No entanto, a gestão está estudando a possibilidade de abrir um novo concurso para outras áreas.

Sobre a polêmica com o Conselho de Educação em relação ao uso de recursos, o prefeito explicou que houve uma divergência de entendimento e que, após ser provocado pelo conselho, a forma de pagamento foi suspensa, aguardando um parecer do Tribunal de Contas. 

Resposta à oposição e projetos futuros

Sandrinho Palmeira respondeu às críticas da oposição, citando os avanços da sua gestão e das gestões anteriores do PSB no município. Ele mencionou diversas conquistas, como a implantação da Área Integrada de Segurança Pública, a UPAE, a universalização da água, a construção de escolas, pavimentação de ruas e a criação de novas secretarias. “A oposição também ela se faz necessária, desde que ela seja feita com respeito, desde que ela trate com a verdade”, ponderou o prefeito, defendendo um debate propositivo em vez de apenas denúncias.

Sobre a promessa de pavimentação de ruas com até 10 imóveis, o prefeito garantiu que o compromisso está mantido e que a gestão está buscando recursos para isso. Ele também informou que o trabalho de saneamento continua em diversas ruas do município, especialmente nas que estão sendo pavimentadas.

A respeito da manutenção da limpeza urbana, o prefeito afirmou que a iniciativa terá continuidade, com o envolvimento da população através da adoção de canteiros e parcerias para o projeto “Cidade Limpa”. Ele também detalhou os esforços na recuperação de estradas rurais, reconhecendo os desafios de atender a todas as 124 comunidades com os recursos disponíveis. “O cuidado com as nossas estradas, eles estão acontecendo. Se você me perguntar: ‘Ô Saninho, mas tem estrada que tá esburacada?’ Gente, é claro que tem”, explicou.

Por fim, o prefeito abordou a demanda dos servidores por reajuste salarial, informando que o salário mínimo foi reajustado em tempo recorde, apenas três meses após o aumento do governo federal, mesmo sem um aumento proporcional no repasse do FPM para o município.

Nicinha de Dinca ingressa com ações de danos morais contra professores de Tabira

Tabira Hoje A prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca (MDB), ingressou com ações contra professores da Rede Municipal de Ensino, que tem utilizado as redes sociais para cobrar o reajuste de 33,24%, anunciado pela própria gestora em fevereiro ao lado da Secretária de Educação, Lyedja Barros. Dias depois, a prefeita voltou atrás e não pagou […]

Tabira Hoje

A prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca (MDB), ingressou com ações contra professores da Rede Municipal de Ensino, que tem utilizado as redes sociais para cobrar o reajuste de 33,24%, anunciado pela própria gestora em fevereiro ao lado da Secretária de Educação, Lyedja Barros. Dias depois, a prefeita voltou atrás e não pagou o reajuste.

Após isso, a categoria através do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco (SINDUPROM), iniciou manifestações em redes sociais, nas ruas, paradas, assembleias e convocações para reuniões na Câmara com o intuito de cobrar a promessa feita pela prefeita de Tabira e sua equipe.

Nas ações contra as professoras Maria do Céu Nunes Cordeiro e Damiana Siqueira Tavares, a prefeita alega através de seu advogado que “teve sua honra e imagem denegrida, pelas requeridas, por meio do aplicativo de comunicação whatsapp, através de compartilhamento de postagem ofensiva, em diversos grupos do referido aplicativo e stories”.

O que chama a atenção é que a prefeita conseguiu prints até do grupo do Sindicato, o SINDUPROM. Com isso a título de indenização, o advogado da prefeita sugere um valor de R$ 3 mil para cada professor.

“Tabira está acompanhando um Governo Truculento. Além de não valorizar os professores concedendo o que é de direito, ainda estão querendo intimidar a categoria com as ações individuais. Vamos levar o caso ao Ministério Público e acionar a nossa presidente do SINDUPROM, Dinalva, para colocar a disposição dos professores o jurídico do sindicato”, desabafa uma filiada do SINDUPROM que prefere não se identificada.

Leia na íntegra as ações:

Ação I contra Maria do Céu Nunes CordeiroAção II contra Damiana Siqueira Tavares