Governadores do Nordeste unidos diante da reforma

A governadora Raquel Lyra abriu simbolicamente, neste domingo (9), a 82ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados, que teve início na última sexta-feira (7) e segue até o dia 16, no Parque de Exposições do Cordeiro, no Recife. Na ocasião, a gestora reforçou a importância do evento para a economia do Estado, que anualmente atrai milhares de visitantes e movimenta diferentes setores ligados ao agronegócio e também ao lazer. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento.

“Estamos em mais uma edição da exposição que representa o que Pernambuco é: a força do nosso agro, dos nossos trabalhadores e empreendedores. Estamos buscando, de forma permanente, ouvir e dialogar com o setor produtivo. Conseguimos reduzir o ICMS e criar as condições para que Pernambuco voltasse a ser o maior produtor de leite do Nordeste. Isso mostra o esforço de quem trabalha no campo e agora pode contar com um estado parceiro, que melhora o ambiente de negócios”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Reconhecida como a maior feira agropecuária do Norte e Nordeste e a terceira maior do país, a exposição reúne mais de três mil animais de várias espécies, além de leilões, concursos e participação ativa de entidades do setor produtivo. Com expectativa de movimentar cerca de R$ 40 milhões, o evento reforça a pujança do agronegócio pernambucano, especialmente na produção de genética de equinos, bovinos, caprinos e ovinos.

“Esta é uma das maiores exposições de todo o Norte-Nordeste e também uma das maiores do Brasil. Conta com o apoio decisivo do Governo do Estado, exatamente para impulsionar e fortalecer o potencial da agropecuária pernambucana. O volume de negócios deve girar em torno de R$ 40 milhões. Além de ser um ambiente de grande visitação,  é também um ambiente de negócios”, disse o secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes. 

A programação também contempla atividades para toda a família, incluindo parque de diversões, atrações culturais e mais de 200 expositores de produtos e serviços. Com geração de aproximadamente três mil empregos diretos e indiretos, a Exposição do Cordeiro se consolida como um dos principais encontros entre produtores, empreendedores e o público do Estado. “É de suma importância destacar que, sem a participação efetiva do Governo do Estado, não teríamos condições de realizar um evento dessa magnitude. Estamos esperando um público crescente, entre 150 e 200 mil pessoas, famílias pernambucanas e nordestinas, que vêm prestigiar a festa”, afirmou o presidente da Sociedade Nordestina dos Criadores, Delmiro Gouveia. 

Acompanharam a agenda, o secretário Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira; os presidentes da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), Moshe Dayan, e do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), Cleodon Ricardo; além do prefeito de Buenos Aires, Henrique Queiroz, e do vereador do Recife, Davi Muniz; entre outras autoridades.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza neste sábado (28), o dia “D” de vacinação contra a influenza.

A vacinação acontece de 8h às 13h, na central de vacinação, na Rua Professor Vera Cruz, nº 140, e em todas as unidades básicas de saúde da área urbana. Na zona rural, a vacinação acontecerá durante a semana, nas UBS’s e pontos de apoio.

Confira os grupos prioritários para a vacinação:

* Crianças a partir de seis meses a menores de seis anos de idade;
* ⁠Idosos com 60 anos ou mais;
* ⁠Gestantes e puérperas;
* ⁠Pessoas com deficiência;
* ⁠Professores;
* ⁠Trabalhadores da saúde e dos Correios;
* ⁠Profissionais das forças de segurança e forças armadas;
* ⁠Caminhoneiros e trabalhadores do transporte rodoviário;
* ⁠Quilombolas e povos originários.

Veículos entregues à Corporação irão reforçar o atendimento de ocorrências em todas as regiões do Estado

O serviço de socorro de urgência no Estado recebeu mais um reforço nesta terça-feira (16). A governadora Raquel Lyra entregou ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) 12 novas viaturas de auto resgate. Com um investimento de R$ 5,7 milhões, a gestão estadual está renovando a frota de veículos. 

A entrega das chaves foi realizada em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas com a presença da vice-governadora Priscila Krause. Desde o início da gestão, a governadora anunciou o investimento de R$ 23 milhões para o Corpo de Bombeiros e para a Defesa Civil do Estado. 

Também fazem parte da reestruturação das forças operacionais o concurso que será realizado no próximo dia 21 de janeiro, ofertando 600 vagas para graduação inicial de Soldado e 60 para o posto de 2º Tenente.

“O Juntos pela Segurança envolve uma série de investimentos das forças operacionais do Estado. A Secretaria de Defesa Social tem investido muito junto às corporações para identificar o que é prioridade. Até março entregaremos 20 novas viaturas de auto resgate, atendendo a Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, o Agreste e o Sertão. Com isso, garantimos mais dignidade e condições de trabalho para o nosso efetivo. Estamos trabalhando unindo recursos do Estado e do governo federal, permitindo a reestruturação da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.

Além dessas 12 viaturas, seis foram entregues em julho e outras duas serão entregues até o próximo mês de março, completando 20 novas viaturas. Do aporte total de R$ 5,7 milhões investidos, há recursos estaduais e federais. As novas viaturas irão expandir a cobertura operacional do serviço de atendimento pré-hospitalar do Sertão ao Litoral do Estado, além do Arquipélago de Fernando de Noronha, beneficiando toda população pernambucana.

“Essas viaturas são utilizadas principalmente para os atendimentos em sinistros de trânsito e outros tipos de acidentes em que há a necessidade de uma intervenção especializada e em caso de necessidade de uma regulação com o serviço médico para saber para qual hospital destinar o paciente. Dessa maneira, iremos proporcionar maior agilidade e disponibilidade no atendimento à população”, destacou o secretário da Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Serão beneficiados os municípios de Caruaru (1 viatura) e Garanhuns (1), no Agreste; Vitória de Santo Antão (1), na Zona da Mata; Petrolina (1), Salgueiro (1) e Serra Talhada (1), no Sertão, além do Arquipélago de Fernando de Noronha (1). Para atender a população da Região Metropolitana (RMR), serão entregues cinco viaturas ao Grupo de Atendimento Pré-Hospitalar (GBAPH), sediado em Olinda, responsável pelo serviço de resgate na região.

“Esse reforço é muito importante porque nós tínhamos uma frota relativamente envelhecida. Então essas viaturas irão servir para atender algumas cidades que não dispunham da atividade, tinham bombeiros, mas não tinham viaturas de atendimento e, agora, passam a contar”, apontou o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luciano Fonseca.

O prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino, comemorou a entrega, já que o município será atendido pelas ambulâncias destinadas à RMR. “A gente tem que parabenizar e agradecer à governadora por esse trabalho que ela está fazendo. Essas ambulâncias vão ser muito importantes, não só para Moreno como para Pernambuco. Só tenho a agradecer”, disse.

Estiveram presentes na cerimônia no Palácio do Campo das Princesas os deputados Izaías Régis, Socorro Pimentel e João de Nadegi. Também participaram os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Daniel Coelho (Turismo), Zilda Cavalcanti (Saúde), Túlio Vilaça (Casa Civil), e os designados Flávio Oliveira (Justiça e Direitos Humanos) e Carlos Braga (Assistência Social).

Comando Militar do Nordeste

Após a entrega das viaturas, a governadora Raquel Lyra recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, o Comandante Militar do Nordeste (CMNE), General de Exército Kleber Nunes de Vasconcellos, e o General Maurilio Miranda Netto Ribeiro, que assumirá o comando do CMNE a partir da próxima sexta-feira (19) em cerimônia com a presença do presidente Lula. A chefe do Executivo estadual agradeceu ao General Vasconcellos pelo compromisso e dedicação durante o comando e deu as boas-vindas ao General Ribeiro.

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), também decretou nesta segunda-feira (28) situação de emergência por um período de 60 (sessenta) dias por consequência dos efeitos provocados pela paralisação dos caminhoneiros autônomos.

O chefe do Executivo avalia que as manifestações têm afetado diversos setores do município. Ele destaca a dificuldade em chegada de alimentos, combustível, rações animais, medicamentos, insumos hospitalares, gás de cozinha e itens de primeira necessidade.

O prefeito diz que é necessária a adoção de medidas preventivas para manter e resguardar os serviços de caráter essencial, já que não há prazo para o fim da manifestação.

A prefeitura destaca diante da crise a necessidade de dispensa de licitação para aquisição de combustível para abastecimento dos transportes utilizados nos serviços essenciais que sejam de propriedade do poder executivo.

A Comissão de Defesa do Consumidor realizou nesta segunda (23) uma audiência pública para discutir a alta recente dos combustíveis em Pernambuco. O debate reuniu representantes de órgãos públicos, especialistas e entidades do setor, que apontaram possíveis causas para o aumento nas bombas e os impactos diretos para os consumidores.

O principal motivo apontado pelos postos de combustíveis são as variações no mercado internacional do petróleo por causa da guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã. Essa alegação foi questionada pelo deputado João Paulo Costa (PCdoB), que presidiu o encontro.

O parlamentar afirmou que não houve um aumento no valor das refinarias, sendo injustificável a alta. “Quando o preço sobe na bomba sem aumento proporcional no refino da Petrobras, estamos diante de fortes indícios de especulação ou aumento abusivo, o que pode configurar crime contra o consumidor”, disse o presidente da Comissão.

A constatação de que o aumento pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor foi reforçada pelo secretário executivo de Justiça e Promoções do Direito em Pernambuco, Anselmo Araújo. Segundo ele, enquanto distribuidoras elevaram a gasolina em cerca de 20 centavos, os postos chegaram a aumentar até 81 centavos. Já o diesel, teve alta de 64 centavos, sem relação direta com fatores externos.

O gestor informou que o Procon está nas ruas e notificou 141 postos e 10 distribuidoras, que estão sob análise. “O artigo 39, inciso 10 do Código de Defesa do Consumidor fala sobre esse aumento imotivado. Isso pode configurar um crime contra a economia popular”, disse.

Privatizações

A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) destacou que a medida preventiva de redução de tributos  federais, como PIS e Cofins, pelo governo federal não resultou em queda nos preços, o que, na avaliação dela, reforça a suspeita de prática abusiva. A parlamentar também criticou a privatização da BR Distribuidora durante o Governo Bolsonaro, defendendo a reestatização como forma de garantir mais controle sobre os preços.

“Se a BR Distribuidora privatizada está praticando infração à ordem econômica, é justificativa suficiente para ruptura do contrato, para que o governo federal possa reestatizar ou criar uma nova empresa distribuidora de combustível que seja da Petrobras”, disse. Liana ainda cobrou punições mais severas para coibir irregularidades no setor.

Autor do pedido para realização do debate, o deputado João Paulo (PT), sustentou que o problema é político e criminal: “Qualquer medida que venha a ferir os interesses do povo tem em sua matriz o objetivo político, e neste caso eleitoral, de desestabilizar o governo do presidente Lula”, afirmou.

“É um crime praticado contra a economia popular, contra o direito ao trabalho. E isso está exigindo uma verdadeira guerra da sociedade contra os donos de postos e a distribuidora que estão operando de forma criminosa”, defendeu.

Trabalhadores

O coordenador-geral do Sindipetro PE/PB, José Sinésio Pontes Júnior destacou que a antiga BR Distribuidora não pertence mais à Petrobras, sendo hoje operada pela empresa Vibra Energia, que controla os atuais preços, embora mantenha a marca BR, o que pode confundir consumidores.

Durante a audiência, representantes de outras categorias também relataram preocupação com os impactos diretos do aumento dos combustíveis.

O presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo em Pernambuco, Anderson Câmara, cobrou investigação das autoridades policiais. Já o presidente do Sindicato dos Motociclistas de Pernambuco, Rodrigo Lopes, afirmou que existe um cartel entre donos de postos de combustíveis no Estado.

Política de preços

A secretária executiva da Fazenda de Pernambuco, Cindy Santos, afirmou que o aumento dos combustíveis não está ligado ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que desde 2023 segue modelo com valor fixo nacional definido pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Segundo ela, apesar da produção local alta, o Brasil ainda depende da importação, o que faz com que o preço seja influenciado pelo mercado internacional e pela variação do dólar.

Ex-deputado federal e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Paulo Rubens Santiago se posicionou contra a isenção do PIS e Cofins, ressaltando que essas contribuições financiam saúde, educação e programas sociais. Defendeu também que a distribuidora de combustíveis volte a ser estatal, com controle acionário retomado pela União.

“Não há nenhuma justificativa pública, técnica ou econômica para que as ações estejam nas mãos de acionistas internacionais que não têm a menor preocupação com o preço do combustível no Brasil. O que lhes interessa é a remuneração sobre o capital, o que fez com que a Petrobras passasse a ser uma empresa sob pressão da chamada financeirização do mercado”, pontuou.

Encaminhamentos

O deputado Luciano Duque(Solidariedade) pediu uma articulação entre o governo estadual e os órgãos de controle para avaliar a situação. Segundo ele, o aumento registrado em Pernambuco, abastecido pela Refinaria de Suape, não se justifica.

“O aumento abusivo exige atuação do Procon. O Governo do Estado precisa chamar o setor para dialogar. A Alepe cumpre seu papel de debater, mas cabe aos órgãos de controle convocar o setor privado para discutir essa situação”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião a gerente de fiscalização do Procon, Liliane Amaral, e o presidente da Comissão de Direito do Consumidor na OAB Pernambuco, Joaquim Guerra. Eles demonstraram apoio à causa e comentaram algumas medidas empregadas pelos órgãos para investigar a situação.