Governadores do Nordeste unidos diante da reforma

Paralisada desde 2011 durante a gestão do então prefeito Dinca Brandino, a obra de saneamento da cidade de Tabira finalmente será retomada.

A garantia foi dada pelo vice-prefeito José Amaral durante entrevista a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

Amaral assegura ter conquistado o reinicio da obra durante encontro com o Superintendente da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro em dezembro de 2016. R$ 6,2 milhões estão assegurados para a obra.

O processo de licitação definiu a Empresa Consbrasil para concluir o saneamento de Tabira.

A previsão de conclusão é de 14 meses. Jose Amaral informou que a ordem de serviço será dada em 24 de abril com presença do superintendente da Codevasf Aurivalter Cordeiro e o prefeito Sebastião Dias.

O governador Paulo Câmara defendeu, nesta terça-feira (09.08), que o Governo Federal adote medidas compensatórias para os Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste que não foram devidamente beneficiados pela renegociação das dívidas com a União.

“A verdade é que 90% do valor dessa renegociação, que chegará a R$ 50 bilhões até 2018, diz respeito aos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul”, argumentou Paulo, que, ao lado de governadores, senadores e deputados das três regiões, participou de reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o líder do Governo na Câmara Federal, André Moura (PSC-SE).

“Foi uma conversa positiva. O presidente Renan foi bastante receptivo às nossas preocupações e ponderações. É preciso que exista simetria de tratamento na Federação, especialmente quando a renegociação das dívidas beneficia os Estados mais ricos”, argumentou o governador de Pernambuco.

De acordo com Paulo Câmara, entre as propostas apresentadas está compensação das perdas que os Governos tiveram no FPE (Fundo de Participação dos Estados) por conta da política econômica de desoneração de setores da indústria, que reduziu os repasses aos Estados. Apenas para os anos de 2015 e 2016, essa compensação viabilizaria R$ 14 bilhões a mais para os cofres dos Estados.

Outra sugestão apresentada pelos governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste é o aumento da parcela do Imposto de Renda (IR) que é destinada ao FPE, que passaria dos atuais 21,5% para 23,5%.

No entanto, essa ideia teria que ser encaminhada como Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa de dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e mais dois no Senado Federal, com um quórum de três quintos dos votos em cada uma das casas legislativas.

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla  com 600 questionários, em 65 dos 184 municípios pernambucanos, entre os dias 18 e 22 deste mês de novembro, o governo Paulo Câmara tem avaliação ótima de 2,8%.

Para 14,7%, a gestão é boa. 37,8% a consideram regular. A gestão é ruim para 15,2%, péssima para 25,3%. Não sabem ou não opinaram, 4,2%.

Já o governo Temer tem apenas 0,2% que o consideram ótimo, 1,5% que o avaliam como bom, 8,8% que o consideram regular, 15,5% para os quais a gestão é ruim e  73,2% que avaliam o governo como péssimo. Dá até pra dizer que a avaliação negativa de Temer teve discreta queda. 0,8% não sabem ou não opinaram.

Perfil da amostra: Masculino 47,3%, Feminino 52,7%; 16 a 24 anos 16,8%, 25 a 34 anos 22,2%, 35 a 44 anos 21,0%, 45 a 59 anos 23,3% e 60 anos ou mais 16,5%.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no Estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Região Metropolitana 42,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2 e Sertão 18,0%.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1% Sistema interno e controle de verificação: Para realização da pesquisa, utilizam-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho.

A área da pesquisa compreende o estado da Pernambuco, composta por 04 (quatro) mesorregiões: Região Metropolitana, Agreste, Sertão e Zona da Mata e os seguintes municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buique, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Uma, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória de Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.

Após as fortes críticas do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ao presidente nacional do DEM, ACM Neto, a sigla deliberou pela expulsão de Maia do partido.

A informação é do deputado Arthur Maia (DEM-BA), que em publicação no Twitter afirma ainda que Rodrigo Maia deve perder o mandato.

Na publicação, Arthur insulta o ex-correligionário chamando-o de “Nhonho” – referindo-se ao personagem da série mexicana “Chaves” – e afirma que o ex-presidente da Câmara virou “figura odiada pelos brasileiros”.

Nesta sexta-feira Rodrigo Maia decidiu formalizar seu pedido de saída do DEM, após a decisão, Maia usou suas redes sociais para fazer fortes críticas a ACM Neto. “Malandro baiano”, “Esse baixinho não tem caráter” e “Bolsonaro presidente e ACM Neto vice-presidente. Não sobrou nada além disso” foram alguns dos ataques postados pelo deputado.

Por Zé Teles – JC

A regra é clara: dinheiro público, vindo dos cofres do Estado, só vai servir para pagar cachê, neste período junino, a grupos e artistas nascidos em Pernambuco ou que vivam aqui há, pelo menos, seis meses. É o que diz a Convocatória Estadual Conjunta da Secretaria de Cultura/Fundarpe – Secretaria de Turismo/Empetur. As atrações serão selecionadas, a partir de edital, por uma comissão formada por cinco pessoas: três integrantes do governo, dois da sociedade civil (que ainda serão escolhidos). “Temos muitas razões para isso”, explica Marcelino Granja, secretário estadual de Cultura. “Nenhuma é xenofóbica ou bairrista”, garante. “A gente não vai cometer nenhum tipo de discriminação”, reforça Felipe Carreras, secretário de Turismo de Pernambuco.

Aquela que vem levando a culpa por quase tudo em tempos atuais, também aqui é apontada como justificativa para a decisão estadual: a crise financeira. O titular da Cultura afirma que, grosso modo, a contratação de artistas de outros Estados é mais cara. “Menos recursos, mais criatividade. A forma mais eficaz de o Estado ajudar é distribuindo a verba com o maior número de artistas.” “É uma forma de, no momento de corte, dar um remédio para que os artistas locais não sejam prejudicados”, confirma Carreras.

A redução de que falam ambos é calculada em R$ 4 milhões. Ano passado, o Governo de Pernambuco gastou com o Ciclo Junino R$ 12 milhões; neste ano, serão R$ 8 milhões. Mas a restrição à contratação dos não nascidos ou não moradores de Pernambuco tem exceções: Arcoverde e Caruaru, cidades onde o período junino tem ainda mais vigor, receberão dinheiro estadual através de convênios, escapando, assim, da convocatória – e da exclusão dos “estrangeiros”. São 2,5 milhões para Caruaru e R$ 800 mil para Arcoverde.

Marcelino Granja explica ainda que, apesar de o corte de despesas ter determinado a adoção que critérios de escolha para o apoio estadual, também foi avaliado o fato de que, em grande parte dos casos, são as prefeituras – e não o Estado – que regem as festas juninas de cada cidade. Ele lembra que isso também acontece no período carnavalesco: “A Prefeitura do Recife define o Carnaval do Recife; a Prefeitura de Olinda define o Carnaval de Olinda”.

Artistas e grupos que quiserem se submeter à seleção precisam se inscrever até o dia 25. A divulgação das propostas vencedoras acontece em 9 de junho. Há, na convocatória, uma clara opção pelos brincantes da cultura popular, assim listados no documento: grupo de bacamarteiros, banda de pífanos, bumba meu boi, cavalo marinho, ciranda, coco, danças populares, embolada, forró, mamulengo, mazurca, quadrilha junina (de bonecos gigantes ou de perna de pau), reisado, repente, São Gonçalo, viola e xaxado.

Questionado se essa seria uma forma de se evitar que o dinheiro público apoiasse aqueles que se dedicam à chamada “fuleiragem music” (ou “forró de plástico”), Felipe Carreras rebate: “Não haverá exclusão. Mas é óbvio que a comissão vai olhar com mais atenção os que se dedicam ao forró autêntico”.

Apesar de divulgados por quatro instituições estaduais (duas secretarias mais Fundarpe e Empetur), alguns dos critérios de seleção ainda precisarão ser melhor definidos. A paraibana Elba Ramalho, por exemplo, apesar de ter títulos de Cidadã de Pernambuco e do Recife (e passar parte de seu tempo na cidade), pode ou não ser selecionada? “Acho que há vários artistas com título de cidadania. Teremos que analisar”, pondera Marcelino Granja. “São títulos concedidos pelo poder legislativo”, afirma Felipe Carreras. “Elba está dentro”, garante.