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DETRAN-PE e Copergás firmam parceria para fiscalizar veículos com GNV

Por André Luis

Foto: Paulo Maciel / DETRAN-PE

Foto: Paulo Maciel / DETRAN-PE

Com o preço do litro de gasolina passando dos R$ 4,00, os proprietários de veículos vêm aderindo ao Gás Natural (GNV). Só neste ano, de janeiro a maio, 3.829 automóveis colocaram o kit gás. No mesmo período de 2018, foram instalados 2.440, um acréscimo de 57%. Com base nesses dados, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e a Companhia Pernambucana de Gás – Copergás, firmaram parceria para, juntas, desenvolverem uma campanha de conscientização e fiscalização, com foco nos veículos movidos a GNV, tendo como objetivo a segurança dos proprietários e, principalmente, o cumprimento das exigências do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

A ação está sendo desenvolvida pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do Órgão, por meio de agentes das Operações Trânsito Seguro – OTS, e Rota de Fuga – ORF, e tem como objetivo intensificar a fiscalização em veículos movidos a GNV. Foi observado o tipo de combustível GNV/Álcool ou GNV/Gasolina, e o certificado de inspeção periódica emitida por parte do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e validade do seu GNV.

Participaram da blitz, 14 agentes de trânsito, seis viaturas, entre motos, reboque e PK (veículo com radar online de verificação instantânea). 223 veículos foram abordados, desses 70%, que trabalham com aplicativo, 25% táxis e 0,5% particulares. Seis veículos movidos a GNV tiveram o CRLV recolhidos por alteração de características, ou seja, não consta a modificação no documento do carro.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, Pernambuco conta com cerca de 55 mil veículos adaptados para o uso do GNV, o equivalente a 0,98% da frota estadual. Fontelles lembra que a legislação brasileira permite o uso do GNV como combustível veicular, desde que sejam feitas alterações da característica do veículo, aprovadas pelo Inmetro e inspecionadas pelo DETRAN-PE. “Muitos proprietários de veículo preferem trocar o álcool e gasolina pelo GNV, já que o custo desse combustível é mais econômico que os outros. A preocupação é que se isso não for feito de forma segura, em um local especializado será um risco a mais para toda a sociedade”.

Além do custo mais baixo, o GNV também tem a vantagem de poder ser usado como combustível alternativo em qualquer veículo movido a gasolina ou álcool, com carburador ou sistema de injeção eletrônica. Seu conceito de segurança é reconhecido em vários países, onde tem utilização ampla e crescente.

Para o presidente da Copergás, André Campos, a solicitação da inclusão da verificação do kit gás ao Detran visa, principalmente, a segurança do cidadão. “Nosso objetivo, ao solicitar ao Detran fiscalizar a correta instalação do kit gás, foi conscientizar os proprietários de veículos das vantagens da utilização do gás natural, garantindo qualidade técnica e segurança no uso do GNV”, explica Campos.

“Apesar de o GNV ser mais seguro do que qualquer combustível líquido, a instalação exige muito cuidado. Por isso, a conversão do carro para gás precisa ser feita com responsabilidade, por meio de uma empresa credenciada”. “Se os proprietários de veículos seguirem as normas, não precisam se preocupar”, diz André Campos.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, abaliza a segurança e traz em seu site que o GNV, quando instalado adequadamente, não oferece risco de explosão sendo considerado mais seguro do que qualquer combustível líquido. Mais leve que o ar e armazenado nos veículos em cilindros sob alta pressão, não oferece risco de explosão, até porque o sistema é dotado de válvulas de segurança que se fecham caso haja algum rompimento na tubulação. Por isso, os acidentes são muito raros e atribuídos ao uso de equipamentos e instalações inadequadas. O kit de conversão só deve ser instalado por oficinas credenciadas pelo Inmetro.

Outras Notícias

Márcia anuncia rateio de quase R$ 10 milhões do FUNDEB 70

A prefeita Márcia Conrado encaminhou nesta terça-feira (07/12) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 051/2021, que autoriza o rateio das sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Será aplicada a Lei Federal nº 14.113/2020, aos profissionais da educação […]

A prefeita Márcia Conrado encaminhou nesta terça-feira (07/12) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 051/2021, que autoriza o rateio das sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Será aplicada a Lei Federal nº 14.113/2020, aos profissionais da educação básica enquadrados na rubrica FUNDEB 70 e em efetivo exercício na educação básica do Município de Serra Talhada.

Se aprovado na Câmara Municipal, o rateio será feito ao servidor na proporção da sua jornada de trabalho e tempo de serviço para os profissionais em efetivo exercício, de acordo com os seguintes critérios: o valor a ser pago aos profissionais estatutários da educação básica que se encontram em efetivo exercício será feito com base na folha de pagamento de novembro de cada exercício; o valor a ser pago aos profissionais da educação básica com vinculação temporária será feito com base na folha de pagamento de novembro de cada exercício; e o valor a ser repassado aos profissionais da educação básica será pago em depósitos bancários, distintos, na mesma conta bancária vinculado à Folha de Pagamento.

A proporção do rateio se dará através do valor original dividido pela quantidade de servidores habilitados, na proporção do tempo e jornada de trabalho. Em relação às sobras a serem rateadas, por se tratar de parcela cujo caráter de abono eventual “único” expressamente desvinculado do salário, não incidirá o desconto previdenciário. O rateio e pagamentos não se incorporam aos vencimentos ou proventos para qualquer efeito.

“Estamos enviando para apreciação, discussão e votação na Câmara de Vereadores o projeto de lei que autoriza o pagamento dos restos dos recursos do FUNDEB aos profissionais de educação vinculados a classificação FUNDEB 70, que serão distribuídos proporcionalmente entre os profissionais em exercício na educação básica. Esse repasse de quase R$ 10 milhões aquecerá a economia do Município, que ainda vem sofrendo os efeitos da pandemia”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

Senado aprova MP da dívida previdenciária e Encontro de Contas vai à sanção presidencial

Mais uma batalha municipalista vencida: o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, a Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios com a União. A medida foi aprovada com o Encontro de Contas. O movimento municipalista se une, agora, para que o texto da nova […]

Mais uma batalha municipalista vencida: o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5 de setembro, a Medida Provisória (MP) 778/2017, que dispõe sobre o parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios com a União.

A medida foi aprovada com o Encontro de Contas. O movimento municipalista se une, agora, para que o texto da nova legislação seja sancionado pelo Palácio do Planalto sem quaisquer vetos.

A MP foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 25/2017), baseado nas mudanças feitas pelo relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que inclui emendas propostas pela Confederação Nacional de Municípios ao texto, para que a matéria contemplasse as reivindicações dos Municípios.

A MP autoriza o parcelamento em 200 meses das dívidas junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidas até 30 de abril deste ano. A medida vale até mesmo para débitos já inscritos na dívida ativa. Os Municípios interessados em participar do novo regime de parcelamento têm até dia 31 de outubro para se inscrever no programa. O prazo também foi uma conquista municipalista, uma vez que sua prorrogação foi por meio de emenda incluída pelo relator a pedido do movimento.

Encontro de Contas
O encontro de contas não havia sido incluído por Lira. No entanto, por meio de emenda apresentada pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP) no Plenário da Câmara, ele passou a constar no texto após ser aprovado em forma de destaque na Casa. A luta no Senado foi fazer com que o texto da medida fosse apreciado da forma que foi encaminhado pelos deputados. E assim foi feito. O texto enviado para a sanção do presidente da República, Michel Temer, abarca as necessidades dos Municípios quanto ao tema previdenciário.

O próprio encontro de contas é uma reivindicação antiga dos Municípios. Uma vez aplicado o Encontro de Contas, os valores das dívidas a serem parcelados vão depender do saldo final do encontro entre os débitos dos Municípios e da Previdência Social.

A CNM destaca que a necessidade de se realizar um encontro de contas se apoia em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Súmula Vinculante 8 prevê a prescrição dos débitos previdenciários em um prazo de cinco anos. O Supremo decidiu que a dívida prescrita, portanto, deve ser retirada do bolo da dívida.

A matéria também cria o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, vinculado à Secretaria de Governo do Gabinete da Presidência da República e à Receita Federal. A composição deste será definida por meio de decreto. Os créditos que tiverem controvérsias poderão ser revisados por esse comitê.

A emenda do encontro de contas prevê que diversos tipos de pagamentos deverão ser considerados, como a contribuição previdenciária dos agentes eletivos federais, estaduais ou municipais; parte da contribuição incidente sobre verbas indenizatórias (um terço de férias ou sobre auxílio-doença, por exemplo); contribuição previdenciária paga sobre a remuneração de servidores com cargo em comissão que possuem vinculação com regime próprio de Previdência Social no cargo de origem; o estoque de valores devidos pelo INSS referentes ao encontro de contas disciplinado pela Lei 9.796/99, entre outros.

Parcelamento
O texto aprovado pelos senadores e deputados também prevê desconto das multas e dos encargos legais, que passa de 25% para 40%. Outras recomendações propostas pela CNM estão presentes na proposição, como fórmulas de recuperação de créditos do INSS que Estados e Municípios, que tinham direitos desde maio de 1999. Dessa maneira, a medida irá permitir a quitação da dívida da União com os regimes próprios de previdência por meio da compensação com contribuições previdenciárias devidas ou retidas.

Para aderir ao parcelamento, deverá ser pago o equivalente a 2,4% do valor total da dívida consolidada, sem reduções, em até seis parcelas iguais e sucessivas, de julho a dezembro de 2017. Destaca-se que quem aderir posteriormente terá de quitar essa entrada até o fim do ano. O restante da dívida poderá ser pago em até 194 parcelas com reduções de 40% de multas e encargos legais, de 25% dos honorários advocatícios e de 80% dos juros de mora. Os resíduos poderão ser pagos à vista ou em 60 prestações.

Diante da falta de chuva, Riacho perfura poço artesiano exclusivamente para servir Unidade Mista da cidade

Medida foi tomada para contornar a grave crise hídrica que afeta o município  A Prefeitura de Riacho das Almas segue trabalhando fortemente no enfrentamento à forte seca que tem afetado o município nos últimos anos. Desde que a barragem de Jucazinho secou e deixou de fornecer água para o município, que atualmente está sendo abastecido […]

3Medida foi tomada para contornar a grave crise hídrica que afeta o município 

A Prefeitura de Riacho das Almas segue trabalhando fortemente no enfrentamento à forte seca que tem afetado o município nos últimos anos. Desde que a barragem de Jucazinho secou e deixou de fornecer água para o município, que atualmente está sendo abastecido pela Compesa por meio de caminhões pipa, a administração tem se esforçado para procurar alternativas na cidade e na zona rural para contornar os efeitos da falta de chuvas.

Um dos locais que recebeu essas ações foi a Unidade Mista João Soares da Fonseca, que teve um poço artesiano perfurado no início deste mês exclusivamente para atender as demandas de uso de água da unidade de saúde. O manancial produz por hora 3,7 mil litros de água, que alimenta a caixa principal da unidade que tem capacidade para mais de 20 mil litros de água. “A gente tinha muita dificuldade e aqui o consumo é muito alto. Dependemos de água para fazer a higiene dos pacientes e também a assepsia da unidade para evitar infecções. Estávamos sendo abastecidos por caminhões pipa. Agora, a nossa situação de água está completamente resolvida”, afirmou a secretária de saúde Scheyla Gonçalves.

O responsável pela execução das obras, Naelson Bezerra, explica o que foi feito: “Após a perfuração do poço nós instalamos toda a tubulação, bomba e parte elétrica. A caixa do hospital já está cheia e é só virar a chave que ela será abastecida quantas vezes forem necessárias sem dificuldade a partir de agora”.

Tuparetama realiza atividades para lembrar dia contra abuso de crianças e adolescentes

Para marcar o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a rede de enfrentamento à violência infanto-juvenil do município de Tuparetama, composta pelo Conselho de Direito da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social e CRAS, realizará uma série de atividades […]

arte18maioTuparetamaPara marcar o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a rede de enfrentamento à violência infanto-juvenil do município de Tuparetama, composta pelo Conselho de Direito da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social e CRAS, realizará uma série de atividades de conscientização e apoio à campanha nacional, que este ano tem como tema: “Tráfico de Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual”.

Na segunda-feira (18), haverá uma caminhada pela feira livre da cidade, com participação dos alunos das redes Municipal, Estadual e Particular, e população em geral. A concentração será às 08h, em frente à Prefeitura. Após a feira livre a caminhada será encerrada na Rua Ernesto de Souza Leite, vizinho ao Supermercado Nordeste. Será oferecido atendimento psicossocial, jurídico Haverá adesivagem e panfletagem pelas ruas e comércio da cidade.

Na terça (19), às 14h, tem mobilização na Escola Municipal José Agostinho dos Santos, na comunidade do Logradouro, com oficinas psicossociais para crianças de 11 a 15 anos. Às 18h30, mobilização na Casa das Juventudes, na Vila Bom Jesus, com debates e oficinas psicossociais voltados para os pais.  O encerramento da campanha será no dia 26 de maio, no Distrito de Santa Rita, a partir das 08h, com atividades para jovens e adultos.

Prefeitura intensifica força-tarefa para evitar mais danos provocados por chuvas em Arcoverde

Equipes de trabalho da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde estão realizando, desde as primeiras horas do último domingo, 24 de março, ações de reparo de galerias estouradas, reposição de calçamentos, retiradas de entulhos e metralhas, incluindo a regular limpeza urbana. A operação de força-tarefa objetiva minimizar os estragos decorrentes […]

Equipes de trabalho da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde estão realizando, desde as primeiras horas do último domingo, 24 de março, ações de reparo de galerias estouradas, reposição de calçamentos, retiradas de entulhos e metralhas, incluindo a regular limpeza urbana.

A operação de força-tarefa objetiva minimizar os estragos decorrentes das últimas chuvas na cidade, segundo nota.

De acordo com a secretaria municipal, o total de 14 homens com auxílio de uma retro-escavadeira e de um caminhão hidro-jato, usado para limpeza de áreas com lama, vem atuando tanto no centro da cidade, quanto na periferia e 70% das áreas já estão sendo atendidas.

“Estamos atentos às demandas e percorrendo vários pontos de Arcoverde, para verificar de perto as necessidades mais urgentes”, informou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

Ainda segundo o secretário, os bairros mais afetados foram parte do centro da cidade, em especial na Av. Antônio Japiassu, além de localidades no Sucupira, Vila São Francisco, Coliseu, Barragem, Sítio Malhada e Cohab I e II.