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Serra: Câmara aprova lei contra capacete fechado e joga “bomba” para Luciano Duque

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2017

Aprovação em segundo turno ocorreu ontem. Caberá a prefeito vetar ou sancionar. De toda sorte, nenhum cidadão poderá ser multado com base na Lei Municipal. 

A  Câmara de Serra Talhada aprovou em segundo turno o Projeto de número 041/2017, do vereador André Maio (PRB), que “proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura” na área urbana da cidade. Um parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final já indicava o óbvio,  que a lei não teria poder legal. Mas já havia sido derrubado pela Casa.

Foram favoráveis ao projeto, além do autor, Antônio de Antenor, Vera Gama,  Manoel Enfermeiro, Jaime Inácio, Zé Raimundo, Antônio Rodrigues, Agenor Melo, Paulo Melo, Ronaldo de Deja e Rosimério de Cuca.  

Foram contrários Dedinha Inácio, Sinezio Rodrigues, Pinheiro do São Miguel e Gilson Pereira. Este último voltou a alertar para a inconstitucionalidade do projeto, mas não teve jeito.   Sinézio disse que se enganou na primeira votação e acabou errando o voto. Pediu desculpas e agora foi contrário. Ele foi o relator da Comissão de Legislação e Justiça, deu parecer contra o projeto. A vereadora  Alice Conrado faltou à sessão. Nailson Gomes só  vota em caso de empate.

O DETRAN já alertou que a Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas a noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada enquanto houver a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos.

O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

A Lei Estadual nº 15.053/13  proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco.

Agora, o abacaxi está nas mãos do prefeito Luciano Duque que pode sancionar ou vetar o teor do projeto. Caso vete, a Câmara ainda poderá avaliar a derrubada da posição do gestor. Mas basta uma provocação do MP e certamente o Judiciário se pronunciará pela nulidade do projeto. Em resumo, um cidadão não pode ser multado ou advertido com base nessa lei municipal. Isso porque uma Lei Municipal não pode sobrepor-se à legislação federal. É o que diz a Constituição.

Serra Talhada contabiliza inúmeros acidentes com mortes por falta do equipamento de segurança ou uso inadequado. A cidade deu passo importante com a municipalização do trânsito dá passo atrás com a tentativa dos vereadores.

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Flores: parceria entre Prefeitura e BNB liquida débitos de mais de 400 agricultores

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2017

A prefeitura de Flores em parceria com o Banco do Nordeste, concluiu um trabalho de liquidação de débitos de mais de 400 agricultores do município. A renegociação nasceu de reivindicação dos agricultores através dos presidentes de associações que representam o homem do campo.

“Isso demonstra, a nossa preocupação com os nossos agricultores e a harmonia que temos com o homem do campo, do nosso município. E assim vamos continuar fazendo, em 2018, que será voltado também para a agricultura, possibilitando assim, o crescimento do município como um todo” declarou o prefeito Marconi Santana.

O gestor também ressaltou sua gratidão à parceria com o Banco do Nordeste, nas pessoas de Glewber Mourato e Edmilson Vasconcelos, os quais colaboraram diretamente e se fizeram presentes para que a liquidação dos débitos se concretizasse.

Prestigiaram o evento Dr. Nelson Daniel da Fundação Ambiental Pedro Daniel, o Presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Heleno, o vereador Alberto Ribeiro, a vereadora Jeane Lucas, José Antônio – Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural de Flores, Glewber Mourato – Gerente de Negócio do Banco do Nordeste, Edmilson Vasconcelos – Gerente Regional do Banco do Nordeste, Júnior do IPA e secretários municipais.

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Sessão solene marcada pela emoção dos homenageados na Câmara de Afogados

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2017

Wellington Júnior. Redação: Anchieta Santos

Para a concessão do Título de Cidadão a importantes personalidades que residem ou não no município a Câmara de Afogados da Ingazeira realizou sessão solene na noite de ontem.

Na oportunidade foram homenageados o Professor Inácio Gonçalves e a ex-vereadora Ana Maria, por inciativa do vereador Daniel Valadares, Humberto do Cartório em projeto do vereador Franklin Nazário e o árbitro de futebol, advogado e policial Ronilson Mascena Veras em homenagem prestada pelo vereador Augusto Martins.

Um excelente público compareceu a sessão. Emoção e lágrimas marcaram os discursos da maioria dos homenageados. De negativo apenas a ausência de muitos vereadores. Além do Presidente Igor Mariano compareceram os autores das homenagens como Daniel, Augusto e Franklin, além dos vereadores Raimundo Lima, Luiz Besourão e Reinaldo Lima.

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Paulo Câmara prestigia confraternização do PSD

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2017

O governador Paulo Câmara participou da confraternização do Partido Social Democrático (PSD), realizada no Bairro do Recife.

“O PSD tem nos ajudado a governar este Estado e a melhorar a vida do nosso povo. Sei que 2018 será um ano de desafios. Ano que vem, serei um governador ainda mais orgulhoso e mais determinado a trabalhar por um Pernambuco de mais igualdade e justiça. E quero governar junto com o PSD para continuar nesse mesmo caminho”, afirmou.

O gestor estadual foi recebido pelo presidente estadual da legenda, deputado federal André de Paula, e por outras lideranças políticas. Paulo também destacou as conquistas do Estado nos últimos anos. “Chegamos ao final de 2017 de cabeça erguida, com a certeza de que Pernambuco está de pé, trabalhando, e que será um dos primeiros estados a superar essa crise e gerar emprego e renda para a população”.

Estavam presentes os secretários Nilton Mota (Casa Civil); João Campos (Chefe de Gabinete); Francisco Papaléo (Cidades); o presidente do Detran, Charles Ribeiro; o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira; os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Ricardo Costa, Romário Dias e Joaquim Lira; entre outras lideranças e personalidades políticas.

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Deputado Júlio Cavalcanti volta a cobrar requalificação da PE 270

Publicado em Notícias por em 19 de dezembro de 2017

A requalificação da PE-270, que liga Arcoverde (Sertão do Moxotó) aos principais municípios da Bacia Leiteira, no Agreste Meridional, voltou a ser cobrada pelo deputado Júlio Cavalcanti (PTB), no Pequeno Expediente desta segunda (18). O parlamentar já havia discursado sobre o tema em junho deste ano.

Segundo ele, as mobilizações para pedir a recuperação da estrada ao Governo do Estado já acontecem não só em Arcoverde, mas em cidades vizinhas, como Buíque e Tupanatinga.

“Faz muito tempo que há um clamor para a requalificação dessa via. Essa estrada é importante, pois atende à região leiteira mais produtiva de Pernambuco, com várias cooperativas e queijarias”, justificou. “Estamos tristes em ver crianças, que deveriam estar na escola, indo tapar buracos com areia e barro nessa rodovia em troca de dinheiro”, relatou Cavalcanti.

O deputado voltou a comparar a PE-270 a uma “tábua de pirulitos”, em virtude dos buracos presentes no asfalto. “Solicitamos que o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, não olhe só para as bases onde ele tem voto, mas para Pernambuco por inteiro”, pediu o parlamentar, ao final.

Além da PE 270, o deputado Júlio Cavalcanti também cobrou mais atenção e recuperação da PE 275 em Sertânia, na altura do Distrito de Albuquerque Né. “O que recebemos são notícias constantes de acidentes, muitos deles fatais, devido a falta de conservação da rodovia”, concluiu Júlio Cavalcanti.

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Gilmar Mendes manda soltar Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2017

G1

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta segunda-feira (18) Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB). Na mesma decisão, Gilmar Mendes substituiu a prisão preventiva por prisão domiciliar.

Adriana Ancelmo foi presa pela primeira vez em dezembro do ano passado, no âmbito da Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. Foi esta mesma operação que levou Sérgio Cabral à prisão.

Até o mês passado, Adriana Ancelmo cumpria prisão domiciliar, mas, por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), teve de retornar à cadeia.

Em setembro deste ano, ela foi condenada a 18 anos e 3 meses de prisão pelo crime de lavagem dinheiro e por ser beneficiária do esquema de corrupção comandado por Sérgio Cabral.

Ao analisar o pedido da defesa de Adriana Ancelmo, Gilmar Mendes argumentou que a prisão de mulheres grávidas ou com filhos sob os cuidados delas é “absolutamente preocupante”.

Por isso, argumentou o ministro, alternativas à prisão devem ser observadas a ponto de não haver “punição excessiva” à mulher ou à criança.

“No presente caso, a condição financeira privilegiada da paciente [Adriana Ancelmo] não pode ser usada em seu desfavor. Observo que o crime supostamente praticado pela paciente, muito embora grave, não envolve violência ou grave ameaça à pessoa. A paciente esteve por meses em prisão domiciliar, sem violar as regras estabelecidas pelo juízo. A sentença reconheceu a desnecessidade de um regime mais rigoroso”, escreveu o ministro.

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Prefeito de Cabrobó e Secretária participam de seminário ‘Pernambuco pela Educação’

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2017

O prefeito Marcílio Cavalcanti e a Secretária de Educação de Cabrobó Lorena Sampaio participaram nesta segunda-feira (18) do seminário “Pernambuco pela Educação” realizado em Petrolina.

O objetivo do evento foi debater a alfabetização no estado e contou com a presença do Ministro da Educação, Mendonça Filho; gestores públicos, professores e empresários.

“Na semana passada, Cabrobó foi premiada por práticas exitosas nas cinco modalidades exigidas pelo Programa Educação Integrada em parceria com o Governo do Estado: Educação Infantil, Anos Iniciais, Anos Finais (Regular) e Anos Finais (Integral), com destaque para a nossa Educação Infantil. Investimos 32% na educação, média acima da aplicada em outros municípios”, pontuou o prefeito.

“Estamos acertando a educação em Cabrobó. Implantamos em fevereiro deste ano, a Escola de Tempo Integral e ano que vem receberemos uma Escola Técnica Federal”, completou. Entre as ações realizadas na educação do município ainda estão melhor qualidade na merenda; recuperação da frota dos ônibus escolares; e a nucleação de algumas unidades escolares melhorando a assistência educacional.

Em Cabrobó estão matriculadas na educação infantil e ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) quase 3.500 crianças e apesar dos avanços, a secretária de educação afirma que a alfabetização necessita de mais investimentos. “A gestão municipal investiu muito na educação nesse primeiro ano de governo, ainda assim precisamos aumentar o número de formações de professores das séries iniciais para qualificar o aprendizado”, destacou Lorena Sampaio.

Os presentes acompanharam a palestra do presidente do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), Marcos Magalhães, um dos principais defensores do ensino integral. Ele fez um panorama da educação em Pernambuco. “Em 2007 Pernambuco ocupava 21ª posição entre 27 estados no Índice de Educação Básica (IDEB), em 2015 chegou ao primeiro lugar”, Magalhães creditou essa progressão à implantação das Escolas de Tempo Integral.

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Iguaracy divulga programação dos 54 anos de Emancipação

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2017

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), definiu a programação de Emancipação Política do município, que vai comemorar 54 anos de criação.

A programação começa dia 19 de dezembro, com inauguração de poços perfurados na comunidade do Cedro às9h da manhã. A tarde, acontece a inauguração da pavimentação da Rua Luiz Quaresma, no Distrito de Jabitacá.

No dia 20, quarta-feira, a programação terá Missa em Ação de Graças às sete da manhã e hasteamento dos pavilhões oficiais às 8h. Na sequência, às 8h40, apresentação de bandas marciais.

Às 9h30 da manhã, inauguração do calçamento da Avenida José Bezerra Câmara. Tamém haverá assinatura da Ordem de Serviço no Bairro Santa Ana. À tarde, às 15h, final do campeonato municipal de futebol.

A programação será concluída à noite, com  a I Feira Iguaracy Empreendedor, que homenageia o centenário de Sebastião Alves da Silva. Às 18h40 haverá apresentações culturais e às 19h30, o tradicional corte do bolo. A programação será concluída com um show gospel.

História: primitivamente o município era uma área de pastagem conhecida como Logrador, de propriedade de Antonio Rabelo. As terras foram por ele doadas à Igreja, para o patrimônio de São Sebastião, em 1912. O padre Carlos Cottart construiu uma casa, onde celebrava o culto, o que atraiu o comércio e moradores para o local. Em 1914, o povoado era conhecido como Macacos. Em 1948, o nome foi mudado para Iguaraci.

Mais tarde, a Lei Estadual nº 4.954 , de 20 de dezembro de 1963 , desmembrou de Afogados da Ingazeira os distritos de Iguaraci , Jabitacá e Irajaí , para formar o novo município de Iguaracy (ex-Iguaraci) , cuja grafia foi alterada por essa mesma lei.

Há diversas interpretações para o nome Iguaraci. Segundo Roberto Harrop Galvão,guaraci em tupi antigo quer dizer “Sol”: guara significa “seres viventes”, e ci, “mãe”. Para os tupis, o sol era uma entidade feminina, a mãe dos Viventes. O nome Iguaraci seria uma diferenciação do município de Guaraci, em São Paulo.

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Marília Arraes diz que Lula telefonou incentivando candidatura própria

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2017

Blog de Jamildo

Em almoço de confraternização nesta segunda-feira, a vereadora Marília Arraes, do PT, disse que recebeu, nesta manhã, um telefonema do ex-presidente Lula, estimulando sua candidatura própria ao governo do Estado, em 2018, pelo partido.

O outro telefonema teria sido disparado para Carlos Veras, presidente da CUT (braço do PT) no Estado de Pernambuco e um dos candidatos a deputado pela legenda nas eleições do próximo ano.

De acordo com o relato de Marília Arraes, Lula teria sugerido a ela que não desistisse de convencer Humberto Costa a ser candidato ao senado, na mesma chapa do PT. Com a reaproximação com o PSB, uma das opções do senador do PT seria participar da chama majoritária de Paulo Câmara, com o PSB.

“Eu já disse a ele (Humberto Costa) que ele vai perder o voto da base, se ficar ao lado de Paulo Câmara. Ele não devia esperar que o outro campo vá dar voto a ele. Podem até prometer, mas não entregam. Eu conheço este povo”, afirmou a vereadora do Recife.

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Oficiais da PM e empresários são denunciados pelo MPF na Torrentes

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2017

Mário Cavalcanti de Albuquerque

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou nesta segunda-feira (18) quatro oficiais da Polícia Militar e quatro empresários à Justiça Federal por dispensa indevida de licitação e peculato.

Os oito foram investigados na Operação Torrentes, que teve como alvo contratações feitas pela Secretaria da Casa Militar após as enchentes de 2010 e 2017 na Mata Sul do Estado.

Entre os denunciados está o coronel Mário Cavalcanti de Albuquerque, ex-chefe da pasta no governo Eduardo Campos (PSB) e secretário executivo de Recursos Hídricos de Paulo Câmara (PSB). O governador vai substitui-lo esta semana por um nome indicado pelo PP, abrindo mais espaço para o partido na gestão, em busca de maior tempo de televisão nas eleições de 2018.

Além dele, foram denunciados os tenente-coronel Laurinaldo Félix Nascimento, coordenador administrativo da Casa Militar até a operação, e Roberto Gomes de Melo Filho, que exercia o cargo de Nascimento em 2010, além do coronel aposentado Waldemir José Vasconcelos de Araújo.

Foram denunciados ainda Ricardo José Carício Padilha, Rafaela Carrazone Padilha, Italo Henrique Silva Jaques e Taciana Santos Costa.

De acordo com a denúncia, durante os primeiros dias da crise provocada pelas chuvas e enchentes que atingiram o Estado nos últimos anos, desabrigando e causando perdas a dezenas de milhares de pessoas, os oficiais da Casa Militar denunciados deixaram de observar as formalidades referentes a duas dispensas de licitação, favorecendo a empresa Mega Frios, administrada por Ricardo Padilha, Rafaela Carrazzone e Italo Jaques, e representada nos certames por Taciana Santos Costa.

Segundo o MPF, para conferir aparência legítima aos atos criminosos praticados, os denunciados teriam usado documentos ideologicamente falsos e simulação de procedimentos. Além disso, conforme as apurações, durante a execução dos contratos decorrentes desses procedimentos, Mário Cavalcanti de Albuquerque, Laurinaldo Félix Nascimento, Waldemir José Vasconcelos Araújo e Roberto Gomes de Melo Filho teriam desviado R$ 1.149.490,80 de que tinham a posse em favor da Mega Frios e de seus administradores, mediante pagamentos superfaturados.

Esse valor, devidamente corrigido, equivale a um dano de R$ 2.425.741,78. Caso sejam condenados, os denunciados estarão sujeitos a penas privativas de liberdade que, somadas, podem atingir de 8 a 34 anos de prisão, além de pagamento de multa, do dever de ressarcir os danos e à perda dos cargos públicos ou cassação das aposentadorias no caso dos oficiais.

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Estado se manifesta sobre denúncia

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2017

O Governo do Estado apoia toda investigação que tenha como objetivo impedir o mau uso de recursos públicos. E reforça a disposição, a transparência e a determinação do Governo em prestar todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle – como sempre fez.

Também é importante relembrar da excepcionalidade que Pernambuco viveu após a enchente de 2010, que afetou de forma dramática a vida de milhares de pernambucanos da Zona da Mata.

É fundamental, ainda, ter a devida cautela para não condenar de forma antecipada servidores públicos estaduais sem o necessário processo legal.

Governo do Estado de Pernambuco

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Fernando Bezerra Coelho participa do seminário Pernambuco Pela Educação

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2017

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) participou nesta segunda-feira do seminário Pernambuco Pela Educação, realizado em Petrolina, no Sertão do Estado.

O evento, que reuniu educadores, gestores públicos e pesquisadores, é promovido pelo Sistema Jornal do Commércio de Comunicação, com apoio da TV Escola, Instituto Ayrton Senna, Unesco e Ministério da Educação.

O ministro da Educação Mendonça Filho e o prefeito Miguel Coelho estiveram entre as autoridades presentes para os debates. Pernambuco tem um fraco desempenho escolar no ensino fundamental. Segundo os dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), 7 em cada dez crianças do 3º ano fundamental tem leitura insuficiente, enquanto 58% apresentam defasagem na escrita.

“Pernambuco precisa melhorar muito os indicadores no ensino fundamental. Os números nos colocam numa posição muito distante daquilo que temos potencial. O desenvolvimento que queremos só será sustentável se conseguirmos investir na educação”, disse o senador.

Ele lembrou que os resultados no estado não são ruins apenas em escrita e leitura, a ANA mostrou que mais de 68% dos alunos tem nível insatisfatório de aprendizado em matemática, superando a média nacional, que é de 54,46%. Mais de 2 milhões de alunos participaram da avaliação, realizada há pouco mais de um ano. Os dados foram apresentados pelo Ministério da Educação no mês passado.

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Serra: Prefeitura paga segunda parcela do 13º nesta terça

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2017

Sertânia e Tabira pagam quarta

A Prefeitura de Serra Talhada vai efetuar, nesta terça-feira (19), o pagamento da segunda parcela referente ao décimo terceiro salário do funcionalismo público municipal, aposentados e pensionistas.

Os primeiros 50% do valor são pagos mensalmente no mês de aniversário de cada servidor.  Com o pagamento serão injetados quase 2,3 milhões na economia local.

“A Prefeitura vem fazendo esforços e economizando o máximo possível para garantir o pagamento da folha, principalmente agora em dezembro quando temos o restante do décimo terceiro para pagar, o que é nossa prioridade e compromisso com os servidores”, comentou o prefeito Luciano Duque.

Prefeitura de Tabira paga 13º na quarta-feira : a informação vem da Secretaria de Administração comandada por Flávio Marques.  O Governo Sebastião Dias (PTB) paga na próxima quarta-feira o 13º salário de todos os servidores municipais.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Flávio revelou que as folhas em atraso foram pagas e assim os salários estão todos em dia.

Segunda parcela do 13° será paga nesta quarta, em Sertânia: o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou em seu programa de rádio que o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro será nesta quarta-feira, dia 20.

O gestor municipal confirma o compromisso com os servidores municipais pagando todos os salários em dia. A primeira parcela já tinha sido adiantada e paga ainda no mês de julho.

 

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Anchieta Patriota confirma saída da CNM

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2017

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) esteve na manhã desta 2ª feira (19) do Debate das Dez da Rádio Pajeú.

O gestor voltou a defender a candidatura de José Patriota a Deputado Estadual. Disse que ele te tido um bom trabalho junto à prefeitura e à AMUPE e deve ser candidato. O gestor disse ainda não ter plano B caso Patriota não tenha interesse em disputar. “O prazo limite é abril. Caso não seja, vamos discutir com nossos companheiros”, disse.

O gestor disse ter formalizado sua saída da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) por conta da posição a favor da Reforma da Previdência. “Defendo a posição do meu partido contrária ao texto”, afirmou. Ele disse que a mesma posição será defendida na AMUPE, mas não sinalizou se, da mesma forma, deixará a entidade.

Ele ainda disse que, enquanto houver perspectivas, o partido deveria manter o entendimento de apoio a  Lula em 2018. “O partido deve voltar às suas origens históricas”, defendeu. Disse que Joaquim Barbosa é um bom nome, assim como Ciro Gomes, mas que a prioridade deve ser apostar na reeleição de Lula, caso candidato. O gestor voltou a defender a manutenção do mandato de Paulo Câmara e afirmou acreditar na sua reeleição.

Sobre gestão, afirmou que apesar das dificuldades enfrentadas, conseguiu equilíbrio fiscal em 2017.  Falou de obras hídricas, como de abastecimento d’água em Santo Antônio 2 e no Caroá.  Anchieta acredita que até o final do ano que vem 70% da população terão água encanada em suas residências.

Falou ainda das obras do asfalto que liga Afogados da Ingazeira a Ibitiranga. Também de uma praça que será construída no Distrito. Também fez referências ao Mercado público em Carnaíba, ampliação do Pátio de Feiras, obras na Itã e a ponte entre Ibitiranga e Alto Vermelho. “Vou pedir o apoio do Prefeito José Patriota para ajudar na construção desta obra”.

Questionado sobre o que fazer com os precatórios da educação Anchieta disse que o Tribunal de Contas da União orientou que o dinheiro dos precatórios precisa ser aplicado na educação e não em pagamento de pessoal. “O recurso está bloqueado, acho que fiz algo muito bom para o município e só faço alguma coisa quando o TCU determinar. São quase R$ 2,6 milhões a serem liberados”, disse Anchieta.

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INSS Digital chega ao Sertão de Pernambuco

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2017

Gestores do Instituto participam de sessão na Câmara Municipal de Afogados para apresentar o projeto

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira vai receber nesta terça-feira (19), às 9h, dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vão mostrar o projeto INSS Digital – uma nova forma de atender – e os impactos na melhoria do atendimento ao cidadão com mais rapidez – do agendamento à conclusão do requerimento. O INSS prevê transformar 300 agências para o modo digital, até o final do ano.

Do INSS participam o superintendente regional, Marcos de Brito, e os gerentes-executivos de Garanhuns (Francisco Alencar), de Petrolina (Thalys Eliel), de João Pessoa (Rogério Oliveira) e de Campina Grande (Jobson Sales).  “Estamos avançando no projeto. O município já começou a experimentar o novo modelo que inova na sua maneira de atender o segurado e, também, promover Acordos de Cooperação Técnica com prefeituras e várias entidades de classe”, explica Marcos de Brito.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu com muito otimismo o anúncio de uma agenda do INSS na cidade ao saber da possibilidade de fechar um ACT com o Instituto para os mais diversos benefícios. Na apresentação serão mostrados os dados sócio econômicos do Nordeste, o impacto da Previdência Social nos municípios brasileiros, como acessar os direitos previdenciários e como o INSS Digital facilita o atendimento do trabalhador.  O conteúdo sera mostrado pelo gerente de Campina Grande, Jobson Sales. Com o projeto também foi lançada a Central de Serviços MEU INSS, acessível por meio de computador ou celular, e que permite agendar atendimento, realizar consultas e obter extratos.

Hoje mais de 100 agências no Nordeste já atendem digitalmente, uma delas a de Afogados da Ingazeira. Os novos fluxos do atendimento transformam processos físicos em digitais. Também evita a ida de segurados até as agências por meio dos acordos assinados com as entidades, principalmete os de trabalhadores rurais. Outro avanço tem sido a parceria com as prefeituras que se beneficiam com o acesso facilitado dos serviços ao cidadão. “Em Mossoró (RN), cidade que marca o início do projeto, o resultado mostrou uma redução no tempo de espera de 42 dias, para apenas um dia. É um caminho sem volta e veio para melhorar a vida do cidadão”, pontuou Francisco Alencar.

INSS Digital – O INSS Digital proporciona ampliação do acesso aos serviços pelos cidadãos e conclusão dos processos de forma mais rápida devido a melhor distribuição das demandas entre as unidades. Além disso, permite que o trabalhador acompanhe o processo de benefício pela internet. O projeto INSS Digital consiste na adoção de uma nova forma de atender em que o cidadão terá acesso aos serviços com rapidez e segurança. O novo modelo transforma a tramitação de processos em papel para o modo digital, tornando mais ágil a análise dos requerimentos, com a distribuição dos processos de forma eletrônica de uma unidade para outra.

ACTs – O INSS Digital abrange também o estabelecimento de parcerias entre o Instituto e organizações representativas, públicas ou privadas, para facilitar o acesso aos serviços e ao reconhecimento dos direitos dos cidadãos. Com isso, o segurado vinculado a uma dessas organizações pode fazer o pedido de benefício diretamente na entidade, sem precisar ir a uma agência do INSS. Os processos relativos a essas parcerias são enviados eletronicamente para os polos de análise, unidades que trabalham exclusivamente com requerimento eletrônico e que funcionam nos espaços internos administrativos do INSS nos estados.

Meu INSS facilita acesso a serviços do INSS – Para fazer o cadastro, é preciso CPF, nome completo, data e local de nascimento e nome da mãe para gerar um código de acesso provisório. Depois, o segurado deve fazer login, com a senha provisória. Logo em seguida, aparecerá mensagem para que o cidadão crie sua própria senha, que deve ser: alfanumérica, ter 9 dígitos, conter um caractere especial (#@$%!*-/+.) e ter pelo menos uma letra maiúscula e outra minúscula. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para a Central 135. Brasileiros no exterior também conseguem acessar o Meu INSS.

Serviços disponíveis no Meu INSS: Extrato Previdenciário (CNIS), Histórico de Crédito, Agendamento, Carta de Concessão de Benefício, Nada Consta, Declaração de Regularidade do Contribuinte Individual.

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Chuva abençoa abertura do Natal em Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2017

Foi inaugurada, na noite deste domingo (17), a decoração natalina da Praça Sérgio Magalhães, em Serra Talhada. O acender das luzes marcou a abertura oficial dos festejos de Natal na Capital do Xaxado, que tem programação até o dia 31 de dezembro em diversos polos da cidade.

Além de muita luz e beleza, a abertura natalina foi abençoada pela chegada da chuva, alegrando a todos. Esse ano o diferencial da ornamentação é a valorização de elementos regionais, como mandacaru, chapéu de couro, igreja e serra.

Após a missa dominical, houve o esperado espetáculo “Uma História de Amor no Coração do Sertão”, encenado no patamar da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, e em seguida a descida do Papai e Mamãe Noel ao som de forró pé de serra até o Coreto da Praça, fazendo a alegria da criançada e encantando todas as pessoas que prestigiaram o evento. O prefeito Luciano Duque esteve presente acompanhado da primeira-dama Karina Rodrigues, do vice-prefeito Márcio Oliveira, vereadores e equipe de governo.

A programação terá sequência no patamar da Igreja da Penha nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, com Concerto Musical Novo Horizonte, Espetáculo Mundo Mágico do Papai Noel, Aula Espetáculo Mistura Pernambucana e Grupo Poético Musical Cristaleira, de Triunfo. Na Concha Acústica a programação acontecerá de 22 a 24 de dezembro com um Tributo a Virgolino dentro do Vem Pra Concha de Natal; e de 27 a 31 de dezembro tem “Festival Ser Tão”, na Estação do Forró.

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TSE rejeita recurso de Dêva e mantém eleição de Sávio

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2017

O TSE rejeitou, por unanimidade, na manhã desta segunda-feira mais um recurso da coligação do ex prefeito Deva Pessoa cujo objetivo era tirar o mandado do atual prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB).

Com a decisão de Brasília, fica mantido o resultado das eleições municipais de 2016 que deu o terceiro mandato de prefeito a Sávio Torres, conferindo legitimidade e boa-fé do candidato eleito.

O grupo do ex-prefeito Deva Pessoa perdeu todas as vezes que ingressou com ação contra vitória/mandato de Sávio, segundo a assessoria jurídica do gestor. Trata-se de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura e o número do processo é 92-29.2016.6.17.0068 .

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Caminhada para Solidão encerra semana “Saúde em Movimento”

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2017

Durante toda a semana, a Prefeitura de Afogados promoveu atividades nas diversas unidades básicas do município, dentro da programação da semana saúde em movimento. O estímulo à prática de atividades físicas, aferição de pressão arterial, testagens de glicemia, dentre outras ações, movimentaram as diversas unidades de saúde de Afogados.

O encerramento ocorreu neste final de semana com a caminhada para Solidão, em um percurso de pouco mais de 20 quilômetros. A saída aconteceu no sábado, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Os “caminhantes” chegaram pela manhã ao santuário de Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão. Foram 24 quilômetros vencidos.

Pelo terceiro ano, esse blogueiro participou da atividade. Não foi fácil, mas deu pra vencer as três etapas da caminhada, mesmo com um joelho meia boca. Em muito também pelo suporte dado pela equipe que coordenou o projeto. Nomes como Madalena Brito, Edygar Santos, o guia Maurílio, Benjamim, Alisson, Carlinhos, Maria José, motoristas e outros nomes da equipe.

A Secretaria Municipal de Saúde montou toda uma logística para garantir a saúde e o bem estar dos participantes. Vários carros seguiram acompanhando durante o percurso, para auxiliar aqueles que cansassem durante a caminhada. Água e alimentos saudáveis também foram ofertados. Na chegada, um café da manhã aguardava os que conseguiram completar o percurso.

A saída, na madrugada do sábado para o domingo, contou com as presenças do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, e do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim. O Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, foi um dos guias a auxiliarem os que estavam fazendo o percurso pela primeira vez.

Outra atividade que marcou o encerramento da semana foi o aulão de zumba realizado na Praça Alfredo de Arruda Câmara pelo professor Ronaldo Virgolino, com os participantes do projeto.

“Esta é uma semana que realizamos para chamar a atenção das pessoas para a importância de praticarmos uma atividade física regular no controle de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e obesidade. Mas esse é um programa que promove atividades o ano inteiro. Duas vezes por semana, em cada unidade básica, são realizadas atividades. Basta procurar a sua unidade de saúde e se informar sobre como participar do programa saúde em movimento,” destacou o Secretário Artur Amorim.

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APAE Serra Talhada lança campanha solidária “Seja Um APAExonado”

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2017

Por Juliana Lima

A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Serra Talhada – APAE está lançando sua nova campanha solidária “Seja Um APAExonado – Doar é Um Ato de Amor”. O lançamento oficial foi realizado nesta sexta-feira (15), pelo presidente da associação, Silberto Fortunato, durante o Programa Serra FM Notícias, na Rádio Serra FM.

A nova campanha tem o objetivo de convidar a sociedade a participar dos projetos desenvolvidos pela associação, seja através de doações ou voluntariado. Atualmente a APAE atende 150 usuários no serviço de educação e 60 no serviço de saúde e cultura.  Crianças, adolescentes e adultos especiais participam de atividades educativas, esportivas e de lazer, além de acompanhamento de saúde, com profissionais especializados nas áreas de psicopedagogia, fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional e fonoaudiologia.

As pessoas e/ou empresas interessadas em contribuir com a causa podem tornar-se sócias ou apadrinhar uma criança atendida pela associação, que também convida profissionais das áreas de saúde e educação para unirem-se à causa e contribuir com sua aptidão e amor.

As doações para a APAE podem ser feitas através de contas bancárias ou entrega em mãos a portador. Mais informações: (87) 3831 2887.

Banco do Brasil

Agência: 0246-1

Conta Corrente: 26263-3

Caixa Econômica

Agência: 0914-8

Conta Corrente: 2021-8

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Câmara de Serra realiza última sessão do ano

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2017

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada realiza sua última sessão ordinária antes do recesso de fim de ano na noite desta segunda-feira (18), no Plenário Manoel Andrelino Noguerira, a partir das 20h.

Na oportunidade, será debatido o uso de botijões de gás de cozinha em bares e lanchonetes de Serra Talhada, uma iniciativa do vereador Rosimério de Cuca, que convocou o Corpo de Bombeiros para esclarecimentos após a explosão de alguns botijões nos últimos meses em estabelecimentos comerciais da cidade.

Ainda na pauta, serão votadas três indicações e uma moção de aplausos apresentadas pelos vereadores, além de votação única do Projeto de Resolução Nº 013/2017, de autoria do vereador Rosimério de Cuca, que concede o Troféu Cidadão Que Faz ao senhor Abel Alves Sobrinho (Abel Caiçara).

Ainda haverá a segunda votação do Projeto de Lei  Nº 041/2017 , de autoria do vereador André Maio, que proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura no perímetro urbano de Serra Talhada. Confira a pauta na íntegra no portal da CMST na internet: http://www.serratalhada.pe.leg.br/

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Tecnologias para o semiárido são apresentadas em seminário do Sebrae em Carnaíba

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2017

O Seminário sobre apicultura, meliponicultura e caprinovinocultura para o Seminárido encerrou as atividades do Sebrae em 2017 no Sertão

No último sábado (09), a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Carnaíba, promoveram o Seminário Potencialidades da Apicultura, meliponicultura e caprinovinocultura para o Semiárido, em Carnaíba – PE.

De acordo com a Analista do Sebrae e Gestora do projeto, Auxiliadora Vasconcelos, o objetivo é levar conhecimento e oportunidades de negócios, aos produtores. “O SEBRAE atua em 34 municípios e em cima da demanda solicitada pelos próprios produtores. Focamos sempre em promover encontros de negócios, articular o mercado, fortalecer o comércio e disseminar as tecnologias a fim de fomentar o desenvolvimento da região, por meio das capacitações, pois assim tentamos mudar o cenário econômico”, afirma a analista.

O antigo Armazém Ferroviário de Carnaíba foi cenário para as exposições de animais, insumos, equipamentos, produtos e derivados dos caprinos, ovinos e do mel, além de palestras sobre empreendedorismo com foco na apicultura e meliponicultura e, manejo de apicultura, caprinos e ovinos.

“Em números, a apicultura, oriunda de abelhas com ferrão, produz cerca de 60 Kg de mel por ano, enquanto que a meliponicultura, com abelhas sem ferrão e nativas do semiárido, produz apenas 5 Kg de mel. Com isso, a ideia é estimular ainda mais as duas culturas e preparar esses produtores para a certificação, a fim de que os mesmos tenham a possibilidade de exportar todo o mel da região. Mas para isso é necessário que todos se enquadrem nos critérios com relação ao conforto térmico, garantindo a qualidade do mel para a exportação”, finaliza Adailson Freire, Consultor do Sebrae, que falou sobre manejo, empreendedorismo e o desenvolvimento da região.

Com o Seminário, o Sebrae fecha com chave de ouro a programação das ações de 2017, fortalecido com os eventos Inova Sertão, realizado em Serra Talhada nos dias 23 e 24 de novembro e o Fomenta Sertão, que aconteceu, nos dias 5 e 6 de dezembro.

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Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Talhada conquista Prêmio Mérito CNAS

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2017

O Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Talhada foi um dos vencedores da 3ª edição do Prêmio Mérito CNAS, com o tema “Participação e Garantias de Direitos – Você Faz Controle Social”, concedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que tem por objetivo dar visibilidade às práticas no campo do controle social do SUAS, disseminando processos organizativos que contribuam para ampliar e qualificar a participação da população na formulação, gestão e controle social da Política Nacional de Assistência Social.

A 3ª Edição do Prêmio Mérito CNAS aconteceu durante a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, ocorrida entre os dias 5 a 8 de dezembro de 2017, em Brasília, e teve por objetivo reconhecer e divulgar iniciativas/ações de fortalecimento e de experiências no campo do controle social que possam ser replicadas ou adequadas para os demais Conselhos, além de fortalecer o controle social no âmbito da gestão e da sociedade civil.

Nesta edição, o CNAS trouxe novidades ao processo de premiação, com a constituição de uma Comissão Avaliadora que realizou visitas “in loco” às iniciativas finalistas, além do envio de vídeos mostrando a iniciativa/ação em que os respectivos conselhos estavam concorrendo. Durante a conferência, os finalistas elegeram a melhor iniciativa entre as 5 (cinco) categorias distribuídas por porte populacional.

Dos 587 Conselhos de Assistência elegíveis a participar do Mérito CNAS por terem obtido o Índice de Desenvolvimento dos Conselhos – ID Conselhos maior ou igual a 4 (quatro), de acordo com os dados do CENSO SUAS – 2016,  55 ações foram inscritas no Formulário do Google publicado no dia 31 de julho de 2017, e disponibilizado para inscrição a partir do dia  01 de setembro de 2017. Deste total, 15 (quinze) Conselhos inscritos não atenderam ao ID Conselhos e foram desclassificas, restando 41 inscrições válidas.

No Estado do Pernambuco, foram inscritas ações/ iniciativas de 5 (cinco) Conselhos de Assistência Social, estando o município de Serra Talhada entre os 10 (dez) finalistas EM ÂMBITO NACIONAL. Na premiação nacional o município ficou em segundo lugar e na premiação estadual conquistou a melhor colocação de Pernambuco. O Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Talhada conquistou o reconhecimento por sua atuação de destaque no fortalecimento da Política de Assistência Social (PNAS), desenvolvendo ação inovadora que estimula atitudes afirmativas do controle social imprescindíveis no contexto do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

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Anchieta Patriota no Debate das Dez

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2017

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, que inicia uma série de avaliações do ano de 2017 por lideranças políticas, representantes de instituições, dentre outros setores. Anchieta avalia o primeiro ano de sua terceira gestão.

O gestor fala também da conturbada relação com a Câmara, comandada pelo hoje adversário político Nêudo da Itã, das perspetivas de 2018 em Pernambuco e no país. Diz por exemplo se defende Lula ou Joaquim Barbosa para presidente, quem deverá apoiar para mandatos proporcionais, avalia a gestão Paulo Câmara, dentre outros temas.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.

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Damol

Jovem que morreu em acidente na estrada de Quixaba não guiava moto

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2017

Foi sepultado na tarde deste domingo em clima de grande comoção Emerson Ferreira Veras da Silva 25 anos, funcionário da Compesa e filho do ex-vereador Ednaldo José, o Timóteo e Ivanise Silva.  Familiares, inclusive um irmão que veio de Cuba, acompanharam o cortejo.

Emerson morreu na madrugada de sábado  PE-392, entre a cidade de Quixaba e o Distrito de Lagoa da Cruz.  Um fato novo que veio a tona em meio à tragédia é que, ao contrário do que fora informado, Emerson não  guiava a moto quando ela tombou em uma das curvas da via. O acidente aconteceu após Emerson prestar serviços para Compesa.

Convencido por um colega, Emerson entregou a moto para que ele a guiasse, seguindo como carona. Com o impacto, o jovem foi arremessado e morreu na queda.

Sabe-se até agora apenas o nome de quem guiava a moto. Ele foi identificado como Eduardo Silva, morador de Quixaba.  Teve apenas um ferimento no ombro e não corre risco de morte. Também não sabe-se ao certo se usou bebida alcoólica. Outra informação é a de que apenas ele usava capacete. Emerson era casado e tinha um filho.

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Brejinho e Ingazeira lideram Avaliação Nacional de Alfabetização do MEC

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2017

A Segunda Avaliação Nacional de alfabetização (ANA), realizada em 2016 e divulgada agora pelo MEC com alunos do 3º ano do ensino fundamental, tem no sertão  alguns municípios colocados entre os melhores e os piores no estado.

Em Leitura os 5 melhores são: Brejinho, Carnaubeira da Penha,  São José do Egito, 4º Triunfo e Inajá.  Os 5 piores são: Santa Maria da Boa Vista, Moreilândia,  Orocó, Ouricuri e  Calumbi.

Em Escrita os melhores são Ingazeira, Quixaba, São José do Egito, Santa Terezinha  e Brejinho.  Os cinco piores são Santa Maria da Boa Vista, Ouricuri, Cabrobó, Manarí e Santa Filomena.

A Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) é uma avaliação externa que objetiva aferir os níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa (leitura e escrita) e Matemática dos estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas. As provas aplicadas aos alunos forneceram três resultados: desempenho em leitura, desempenho em matemática e desempenho em escrita.

Além dos testes de desempenho, que medem a proficiência dos estudantes nessas áreas, a ANA apresenta em sua primeira edição as seguintes informações contextuais: o Indicador de Nível Socioeconômico e o Indicador de Formação Docente da escola.

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Mudança de comando no PSB tabirense

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2017

Anchieta Santos

Está saindo o comerciante Pipi da Verdura e assumindo a Presidência do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Tabira a vereadora Claudicéia Rocha.

A decisão aconteceu em reunião realizada no final de semana. Justificando que ficou impossível conciliar suas atividades pessoais com a Presidência da sigla, Pipi da Verdura decidiu passar o bastão.

A princípio ficou definida apenas a mudança na Presidência com o nome da vereadora. Nos próximos dias serão conhecidos os demais componentes da Comissão Provisória.

Os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta adiantam que uma coisa está clara em Tabira, o PSB em 2018 vai apoiar a reeleição do Governador Paulo Câmara, dividido com dois federais.

Na semana que passou ficou definido que o ex-prefeito Josete Amaral, o empresário Paulo Manú e o ex-candidato a Prefeito Zé de Bira apoiarão João Campos. Por outro lado, os vereadores Claudiceia Rocha, Marcos Crente e o Presidente que está saindo, Pipi da Verdura, pedirão votos para a reeleição de Tadeu Alencar.

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Justiça impede BB de encerrar atividades da agência de Orocó

Publicado em Notícias por em 18 de dezembro de 2017

O juiz da Comarca de Orocó (PE), no Sertão do São Francisco, determinou que a agência local do Banco do Brasil (BB) não poderá ter suas atividades encerradas na próxima quarta-feira (20).

Pela decisão, o BB tem contando, desde o dia (15), um prazo de 30 dias para reabrir a agência à população. Caso não cumpra essa determinação, deverá pagar diariamente uma multa de R$ 50 mil.

No mês passado o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou à justiça, por meio de ação civil pública com pedido de liminar impedindo o fechamento da agência, que já foi alvo de assaltantes.

Na região do Pajeú o MP pode ter seguir o mesmo exemplo para evitar o fechamento da Agência de Iguaracy, assim como outras cidades do Estado.

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Regulamentação do lobby na pauta na última semana de votações do Congresso

Publicado em Notícias por em 17 de dezembro de 2017

Congresso em Foco

O Congresso aprovou o orçamento para 2018 uma semana antes do recesso. Foi o mundo idealalcançado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não pautou votações para a última semana de atividades de 2017 e, ao menos por enquanto, ficará distante da polêmica reforma da Previdência.

Também esta matéria ficou fora da reta final do ano legislativo, com o adiamento para 19 de fevereiro, de maneira que os holofotes estarão voltados para a Câmara e outra proposição não tão controvérsia, mas um tanto impopular: o Projeto de Lei 1202/2007, que regulamenta a atividade dos chamados “lobistas” – como a própria ementa do PL define, “grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal”.

Em outras palavras, funcionários ou representantes de empresas, entidades e movimentos que vão ao Congresso ou a outras instituições defender a aprovação de projetos e e demais pautas de seu interesse.

De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a matéria está em tramitação desde 30 de maio de 2007, ou seja, há mais de dez anos. Segundo o deputado, a intenção do projeto é, entre outras coisas, dar mais transparência à atividade que, originada nos Estados Unidos, é chamada de lobby. Com o projeto, diz acreditar Zarattini, os setores interessados serão integrados ao debate democrático e, por meio da regulamentação e do controle social, a prática será separada da corrupção.

“A experiência internacional, notadamente nos EUA, Inglaterra, França e México, em anos recentes, demonstra a importância crescente do ‘lobby’ no Parlamento. Para muitos, o ‘lobby’ é da essência da democracia, possibilitando que, com transparência, os grupos de pressão e de interesse possam atuar organizadamente, e que, com menores custos, todos os setores da sociedade possam fazer uso de estruturas profissionais destinadas a levar suas opiniões e posicionamentos aos Congressistas, em benefício do processo legislativo e de sua segurança. Mais ainda, o desenvolvimento da sociedade civil reclama a institucionalização desses mecanismos, sujeitos ao controle da própria sociedade”, diz o deputado na justificação do projeto.

Zarattini diz ainda que, nos Estados Unidos, por exemplo, a lei do lobby veda “presentes, cortesias, gentilezas e favores para Congressistas como instrumento de ‘corrupção’ e asseguram-se meios de tratamento igualitário aos grupos de pressão no processo decisório no Legislativo”. Naquela país, continua o deputado, mais de 3,7 mil grupos devidamente registrados exercem regularmente a atividade, com cadastro prévio dos lobistas e prestação de contas semestral, detalhando-se recursos que recebem e a destinação que lhe é dada.

“O tema, aliás, reveste-se de muito maior atualidade na medida em que casos de corrupção, envolvendo relações promíscuas entre representantes do setor privado e do setor público, comprometem a idoneidade do processo decisório. A revista Exame, em junho de 2005, publicou extensa reportagem que dá a dimensão do problema, cuja regulamentação, embora tardia, é indispensável”, arremata o deputado.

Seu projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 7 de dezembro do ano passado, deixando-o pronto para votação em plenário. Mais de um ano depois, a matéria corre o risco de continuar nas gavetas da Casa – com a aprovação do orçamento, que autoriza o início do recesso, já está em curso desde a semana passada o processo de debandada de parlamentares rumo às férias de fim de ano. Se aprovada, a matéria ainda tem que seguir para o Senado.

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Tremor em Caruaru

Publicado em Notícias por em 17 de dezembro de 2017

G1 PE

Um tremor de terra foi registrado na tarde deste domingo (17) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O abalo sísmico foi sentido pelos moradores de diversos bairros do município.

O Laboratório de Sismologia (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou o tremor. A magnitude na Escala Richter foi de 2.7.

De acordo com LabSis, o abalo é considerado de baixa intensidade, mas foi sentido pela população devido ao epicentro ter sido registrado no município.

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Lula recebe aval em resolução do PT para se candidatar à Presidência da República

Publicado em Notícias por em 17 de dezembro de 2017

Foto: Wellington Júnior

Congresso em Foco

Reunido deste ontem (sexta, 15), o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou resolução neste sábado (16) para apoiar a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República, independentemente do resultado do julgamento de segunda instância, marcado para 24 de janeiro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que pode torná-lo inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

Condenado a mais de nove anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro e alvo de outros processos, na maioria relativos à Operação Lava Jato, Lula terá agora o desafio de conter o racha nos partidos de esquerda, que trabalham a candidatura de nomes como Manuela D’ávila (PCdoB) e Ciro Gomes (PDT), legendas historicamente ligadas ao PT.

De acordo com dirigentes petistas, organizações do campo de centro-esquerda também serão procuradas para a costura do apoio à candidatura de Lula, que já governou o país entre 2003 e 2010. Grupos como o Povo sem Medo e a Frente Brasil Popular são citados como prioritários na ação de unidade em torno do PT. Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST) e União Nacional dos Estudantes (UNE) já se reuniram com a defesa de Lula e anunciaram mobilização em frente ao TRF-4, dia do julgamento do recurso do petista, para pressionar os desembargadores a reverter a sentença de Moro.

A reunião do diretório nacional foi realizada em um hotel na região central de São Paulo, onde Lula discutiu estratégias para alianças regionais. Segundo o vice-presidente do PT Alexandre Padilha, ex-ministro de Lula (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Saúde), o ex-presidente é o “plano A do povo brasileiro”. Para elegê-lo, o partido não descarta alianças com o PMDB de Michel Temer, que chegou ao poder depois de romper a aliança com a gestão Dilma e se unir a partidos como PSDB e DEM, alinhados à direita. Mas a parceria em nível regional com legendas “golpistas”, como os petistas chamam quem apoiou o impeachment de Dilma, serão analisadas caso a caso pela cúpula do PT.

Chamando Temer de “golpista”, a resolução faz críticas severas à política reformista do atual presidente, como a reforma da Previdência e a Emenda Constitucional 95, que impôs ao país um teto de gastos por 20 anos. A resolução também se refere à “caçada judicial” que diz estar em curso contra Lula em Curitiba, onde tramitam os processos contra o petista na Lava Jato, em primeira instância.

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