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MPCO denuncia supostas irregularidades na compra de 500 respiradores no Recife

Por André Luis

Nesta quinta-feira, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) anuncia que, em 23 de abril, protocolou uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo a instauração urgente de uma auditoria especial na Prefeitura do Recife, para apurar contratos assinados da compra de 500 respiradores médicos para a covid-19.

A Prefeitura do Recife rebateu a denúncia e disse em nota oficial que não há fundamento. A PCR reclama de não ter sido notificada, mas garante que a empresa pode vender equipamentos médicos.

As aquisições foram feitas diretamente com uma microempresária do interior de São Paulo, na cidade de Paulínia, que tem um CNPJ como revendedora varejista de produtos veterinários (pet shop) e colchões.

Segundo a representação do MPCO, constam empenhos de R$ 22 milhões de reais para a empresa JUVANETE BARRETO FREIRE 57432449791, no Portal da Transparência do Recife, bem como três contratos já assinados, de 200 respiradores, 100 respiradores e 200 respiradores, totalizando 500 unidades.

O valor total dos três contratos já assinados com a Prefeitura é de R$ 11.550.000,00 (onze milhões quinhentos e cinqüenta mil reais), segundo o MPCO.

De acordo com os dados apurados pelo órgão, a microempresária recebeu em sua conta-corrente uma transferência de R$ 1.075.000,00 (um milhão e setenta e cinco mil reais) pela primeira leva de respiradores. Segundo o MPCO. Os recursos saíram da conta do Sistema Único de Saúde (SUS) do Fundo de Saúde do Recife, em TED bancário em 1° de abril de 2020, segundo cópia obtida pelo MPCO.

A representação do MPCO aponta mais 20 irregularidades supostamente graves na compra sem licitação.

Inicialmente, o órgão destaca a suposta incapacidade da empresa de realizar uma venda de uma quantidade tão expressiva de respiradores, por ser uma micro empresária individual, sem qualquer experiência anterior na venda de equipamentos médicos. Leia a matéria completa no Blog de Jamildo.

Outras Notícias

Executiva estadual do PEN visita nomes da legenda em Afogados

Nesta quinta-feira (12), o presidente estadual do Partido Ecológico Nacional – PEN, Davi Muniz, reuniu-se com membros do partido em Afogados da Ingazeira, para reforçar o compromisso com a agremiação partidária, avaliar o pleito eleitoral 2016 e discutir o cenário estadual para as eleições de 2018. Davi parabenizou a atuação do grupo nas eleições municipais […]

IMG-20170112-WA0008Nesta quinta-feira (12), o presidente estadual do Partido Ecológico Nacional – PEN, Davi Muniz, reuniu-se com membros do partido em Afogados da Ingazeira, para reforçar o compromisso com a agremiação partidária, avaliar o pleito eleitoral 2016 e discutir o cenário estadual para as eleições de 2018.

Davi parabenizou a atuação do grupo nas eleições municipais em Afogados da Ingazeira e se colocou à disposição do diretório municipal. O presidente afirmou que a executiva estadual do partido em Pernambuco vem se empenhando para estruturar a legenda em todos os municípios do estado.

O PEN foi o partido que teve maior votação no município, o que mais fez vereadores – Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Wellington JK – e por pouco não emplacou a Presidência da Câmara. O Prefeito José Patriota também acompanhou o encontro.

Livros do Projeto Mãos que Somos distribuídos em Afogados

O projeto Mãos que Somos, realizado entre janeiro e abril de 2021, virou um livro impresso e será distribuído para escolas e bibliotecas em Afogados da Ingazeira. Idealizado pelo psicólogo e fotógrafo Thiago Caldas, de Afogados da Ingazeira, o projeto de exposição fotográfica online, reuniu histórias das pessoas contadas através da imagem de suas mãos […]

O projeto Mãos que Somos, realizado entre janeiro e abril de 2021, virou um livro impresso e será distribuído para escolas e bibliotecas em Afogados da Ingazeira.

Idealizado pelo psicólogo e fotógrafo Thiago Caldas, de Afogados da Ingazeira, o projeto de exposição fotográfica online, reuniu histórias das pessoas contadas através da imagem de suas mãos através das fotos de mãos de diversas pessoas, de diferentes idades e classes sociais da cidade.

“Com uma sensibilidade ímpar, consegue através das imagens nos levar a uma viagem espetacular através das mãos, fazendo uma relação histórica através do tempo, onde traços, linhas, cores, formatos e tamanhos se confundem com a história de vida de cada personagem”, descreve Alexsandro Acioly Silva, autor do prefácio do livro.

A iniciativa de transformar a exposição em livro foi do próprio Thiago, visando o registro e a difusão da sua pesquisa fotográfica.

“Mesmo em meio a migração de todos os conteúdos para plataformas digitais, pra mim a versão impressa é a materialização do projeto e da ideia. É de certa forma um tipo nostálgico e conservador de trabalho, mas que também oferece possibilidades sensitivas que não encontramos em telas, aquele velho discurso do toque, do cheiro, da textura. Lançar um livro, pra mim, sempre vai carregar esse leque de sentimentos”, conta Thiago.

Os livros serão distribuídos para Escolas da rede pública municipal e estadual, além da Faculdade e Biblioteca da cidade, outras entidades que tiverem interesse em ter a obra no seu acervo devem entrar em contato através do instagram @maosquesomos . A exposição online segue disponível no perfil oficial do projeto no instagram e teve o incentivo do 2º Edital de Criação, Fruição e Difusão – Lei Aldir Blanc/2021, através da Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.

João lidera com 67% pesquisa da Big Data e Raquel aparece com 22%

Pesquisa Real Time/Big Data divulgada nesta quinta-feira (10) pela TV Guararapes/Record mostra João Campos (PSB) isolado na liderança das intenções de voto para o Governo de Pernambuco. O prefeito do Recife aparece com 67% no cenário estimulado, o que representa o triplo dos 22% contabilizados pela governadora Raquel Lyra (PSD). Gilson Machado Filho (PL) ficou […]

Pesquisa Real Time/Big Data divulgada nesta quinta-feira (10) pela TV Guararapes/Record mostra João Campos (PSB) isolado na liderança das intenções de voto para o Governo de Pernambuco.

O prefeito do Recife aparece com 67% no cenário estimulado, o que representa o triplo dos 22% contabilizados pela governadora Raquel Lyra (PSD). Gilson Machado Filho (PL) ficou na terceira posição, com 5%. Nulos e brancos foram 2%, e não souberam ou não responderam, 4%.

A pesquisa também revelou que a reprovação ao atual governo é maior que as avaliações positivas. Raquel Lyra é desaprovada por 49% do eleitorado e tem 46% de aprovação. Não sabem ou não responderam, 5%.

Já João Campos tem 77% de aprovação à frente da Prefeitura do Recife e 19% de desaprovação. Ao todo, 4% não souberam ou não responderam.

O levantamento ouviu 1.500 pessoas entre os dias 8 e 9 de abril. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. A margem de confiança da pesquisa chega a 95%.

Senador diz ter assinaturas para reapresentar pedido da CPI do Judiciário

Do Congresso em Foco O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), autor do pedido de criação de uma CPI para investigar procedimentos dos tribunais superiores do país, disse ao Congresso em Foco que já recorreu à Mesa Diretora do Senado para garantir a criação da comissão parlamentar de inquérito. O requerimento dele foi arquivado na última segunda-feira […]

Alessandro Vieira (PPS-SE) quer CPI para investigar procedimentos dos tribunais superiores. Foto: Roque de Sá / Agência Senado

Do Congresso em Foco

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), autor do pedido de criação de uma CPI para investigar procedimentos dos tribunais superiores do país, disse ao Congresso em Foco que já recorreu à Mesa Diretora do Senado para garantir a criação da comissão parlamentar de inquérito. O requerimento dele foi arquivado na última segunda-feira (11) após a retirada da assinatura dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO). Nos bastidores, a CPI tem sido chamada de “Lava Toga”.

Alessandro recorreu do arquivamento com base no artigo 244 do Regimento Interno do Senado, que determina que “se, com a retirada de assinatura, esse limite [no caso, 27 senadores] não for alcançado, o presidente a devolverá ao primeiro signatário”. Se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acatar o recurso, o senador sergipano poderá reapresentar o pedido para criar a comissão.

Para que uma CPI seja criada, é necessário o apoio de no mínimo um terço dos senadores. Alessandro garante já ter senadores comprometidos em número suficiente. “Se houver necessidade, já temos a reposição para 27 [senadores] sim, e se houver necessidade de fazer uma nova coleta de assinaturas, já está bem delineada a estratégia e a velocidade para fazer isso”, afirma o senador, que não quis revelar os nomes dos novos parlamentares que apoiam a CPI. “Estrategicamente seria muito ruim. Já começa a pressão novamente”, explica.

O objetivo central da CPI é “investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos tribunais superiores do país”, o que inclui a intenção de convidar, para prestar esclarecimentos, ministros de cortes como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os parlamentares querem investigar alguns procedimentos jurídicos, tais como o tempo que os tribunais levam para resolver processos e um suposto “uso abusivo” de pedidos de vista, que atrasam as decisões, além o exercício, por parte dos magistrados, de atividades não remuneradas paralelas às funções deles.

Tasso Jereissati e Kátia Abreu justificaram a retirada de suas assinaturas pelo fato de não haver, na visão deles um “fato determinado” a ser investigado na CPI, como determina a Constituição (o artigo 58, §3). Kátia Abreu explicou, ainda, que inicialmente acreditava que a CPI “investigaria sentenças diferentes para casos semelhantes em todo o país, em todas as instâncias”, mas que não concorda com um foco específico no STF, o que criaria o risco de se abrir “uma crise de poderes neste momento”.

A decisão sobre o recurso de Alessandro Vieira, que pede o desarquivamento do pedido, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pode ser tomada já na próxima semana.

Associações municipalistas do Nordeste elaboram carta de prioridades para região

As associações municipalistas que representam os prefeitos dos nove estados da região elaboraram a “Carta do Nordeste”, documento com as prioridades a serem apresentadas ao presidente Jair Bolsonaro, provavelmente na Marcha dos Prefeitos, a ser realizada de 8 a 11 de abril, em Brasília. Os presidentes dessas entidades se reuniram durante todo o dia de […]

As associações municipalistas que representam os prefeitos dos nove estados da região elaboraram a “Carta do Nordeste”, documento com as prioridades a serem apresentadas ao presidente Jair Bolsonaro, provavelmente na Marcha dos Prefeitos, a ser realizada de 8 a 11 de abril, em Brasília.

Os presidentes dessas entidades se reuniram durante todo o dia de hoje (18), em Teresina (PI), onde debateram os pontos da carta. A sugestão para o encontro partiu do presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

De acordo com Patriota, entre os pontos que integram o documento estão questões relacionadas à água, Transposição do Rio São Francisco, saneamento, coleta de resíduos. “A grande maioria das cidades do Nordeste faz a coleta de seus dejetos e não há tratamento. Colocamos isso porque, ao invés de correr água limpa nos rios, corre esgoto. É uma vergonha nacional!”, pontuou. Outro assunto, segundo o presidente, foi energia renovável. “Essa riqueza precisa ser mais distributiva. Não só as empresas investirem, mas os pequenos produtores. Proprietários também podem ser geradores e essa energia, vendida a preço de mercado. O que faria a vida de muitas pessoas dar um salto, gerando renda e ajudando, também, a economia do Nordeste”, afirmou.

Outro reivindicação foi um robusto programa de moradia popular. “A construção civil também ajuda muito. Se as pessoas não tiverem empregadas, não tiverem renda, elas não vão comprar. Toda a economia ganha quando o povo tem renda”, argumentou Patriota. “A conclusão da Transnordestina; a questão dos salários; o fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento como o Banco do Nordeste, BNDES, DNOCS, Codevasf e Sudene. Esses órgãos precisam ser reestruturados e fortalecidos. E não dizimados. Também fazemos uma referência aos salários dos estados”, concluiu Patriota.

Saúde e Educação, logicamente, figuram na lista. Também participaram do encontro o governador do Piauí, Wellington Dias, o presidente da Confederação Nacional Municipalista (CNM), Glademir Aroldi, senadores, deputados federais e prefeitos dos municípios do Piauí. O documento formulado hoje será detalhado posteriormente junto à representantes do Governo Federal.