STF forma maioria para impor derrota a Bolsonaro e evitar blindagem de atos contra ciência na pandemia
Por André Luis
Corte avalia que MP do governo não pode servir para livrar agentes de punição por ações contrárias às recomendações médicas
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta quinta-feira (21), para definir que a medida provisória do governo para proteger agentes públicos de responsabilização durante a pandemia não pode servir para blindar atos administrativos contrários a recomendações médicas e científicas.
Os ministros votaram para manter a previsão de que gestores públicos só devem responder nas esferas civil e administrativa da Justiça quando “agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro”, como prevê a MP.
No entanto, definiram que, na aplicação da norma, devem ser incluídos no conceito de erro grosseiro medidas que não observem normas e critérios técnicos estabelecidos por autoridades sanitárias e organização de saúde do Brasil e do mundo. A informação é de Matheus Teixeira para a Folha de São Paulo.
Segundo informação publicada em rede social oficial da Prefeitura de São José do Egito, a Vigilância em Saúde do município, vem realizando visitas aos estabelecimentos comerciais da cidade. A publicação informa ainda, que a equipe tem orientado quanto as normais de funcionamento nesse período de pandemia e também distribuindo material gráfico contendo o protocolo que […]
Segundo informação publicada em rede social oficial da Prefeitura de São José do Egito, a Vigilância em Saúde do município, vem realizando visitas aos estabelecimentos comerciais da cidade.
A publicação informa ainda, que a equipe tem orientado quanto as normais de funcionamento nesse período de pandemia e também distribuindo material gráfico contendo o protocolo que cada estabelecimento deve seguir.
Ainda segundo a postagem, um cartaz com todas as orientações, também está sendo afixado nas entradas dos comércios, lembrando da importância de cada um fazer a sua parte, seja proprietário ou cliente.
Está acontecendo até esta sexta (18) no Centro de Convenções de Olinda, o 1º Simpósio da Rede ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O evento tem por finalidade fazer com os ODS sejam uma realidade na vida das pessoas, democratizando os 17 objetivos que norteiam uma centena de metas que formam os Objetivos do Desenvolvimento […]
Está acontecendo até esta sexta (18) no Centro de Convenções de Olinda, o 1º Simpósio da Rede ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O evento tem por finalidade fazer com os ODS sejam uma realidade na vida das pessoas, democratizando os 17 objetivos que norteiam uma centena de metas que formam os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). É por esta visão que os ODS vêm a geração de emprego e renda de forma sustentável, com respeito ao meio ambiente e pensando-se nas gerações futuras.
O Simpósio é uma realização da Rede de Articulação ODS Pernambuco; Governo do Estado; Rede ODS; Brasil, Comissão Estadual ODS Pernambuco; Amupe; COEP/PE e secretaria de Educação da Cidade do Recife, com o apoio da Embrapa; ONG Moradia; Cidadania; IFPE; Dataprev; CIEE; Caboclinhos Canindé; Chesf; Serpro, Banco do Brasil e CONAB.
Várias oficinas foram programadas com temas importantes, como: O trabalho e os Jovens Aprendiz no foco dos ODS; experiências de Consórcio Sustentável de Compras Públicas, com destaque estadual de Santa Catarina; Parcerias e Meios de Implementação dos ODS, entre outras.
É preciso iluminar os planos de governos com os ODS, influenciar mais para que possamos fortalecer a agenda 2030 e usá-la como bússola, disse Fernando Clímaco, coordenador de Negócios do Sebrae. “A Agenda do Sebrae já tem como missão tentar influenciar outras organizações na questão dos ODS. Especialmente nos preocupam os municípios, o desenvolvimento das cidades, para fazer com que elas valorizem por exemplo o agricultor familiar, na compra da merenda escolar e no fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas, o ambiente de negócios dos Municípios”. Reforçou.
Patrícia Menezes da prefeitura de Barcarena (Pará) e responsável pela coordenação Nacional da Rede ODS Brasil, disse que várias instituições de todas as esferas da sociedade estão trabalhando com a agenda 2030, mas na verdade muita das vezes é só para elaboração de materiais de divulgação e fazer uma correlação muito simples ou uma ação muito pontual. Isso é o que chamamos de lavagem dos ODS, que infelizmente no Brasil tem se intensificado bastante. Então a gente precisa compreender que essa é uma Agenda que precisa de ações estruturantes e ser levada a sério. Ressaltou.
Patrícia ressaltou ainda, que a Amupe tem um papel fundamental na sensibilização dos municípios.” Como Associação municipalista forte em Pernambuco, ela tem esse papel de mostrar para os gestores e gestoras dos municípios que eles têm um papel extremamente relevante ao alinhar em todas as ações governamentais, instrumentos de planejamento para a Agenda 2030, afim de promover ações que realmente vão transformar os indicadores daquele território, para que as metas dos ODS sejam cumpridas.
Já Alessandra Nilo, coordenadora geral de Gestos e responsável pela Comissão Estadual dos ODS, disse que esse primeiro simpósio é muito importante para Pernambuco, principalmente porque ele traz para a mesa de debate sobre ODS a juventude e os municípios. “Os ODS se materializam nos municípios, então é muito importante que eles não apenas apresentem o seu compromisso com Agenda 2030, mas que realmente faça essas ações, elas não são ações apenas a serem mostradas no papel, precisam, sobretudo, transformar as vidas das pessoas”. Destacou.
Segundo Alessandra há um grande trabalho pela frente para fazer com que as pessoas conheçam os ODS, mas os gestores e as gestoras têm um papel importantíssimo nesse processo de divulgação. É preciso adotar essa agenda, mas é também necessário fazer com que as pessoas entendam do que se trata e como ela é importante. “Somente quando se apropriarem da Agenda 2030 é que a sociedade vai conseguir cobrar dos seus gestores e gestoras a efetivação dos planos de trabalho, que serão criados para sua capilarização nos municípios. Então o processo de divulgação é muito importante. Pontuou.
A representante da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, Ana Nery, na sua fala, ressaltou que a entidade na pauta dos ODS tem sido de grande importância, pois entende que para contribuir para a agenda de 2030 é necessário a colaboração de todos e todas, trabalhando como articuladores junto aos municípios. “Não é de hoje que a entidade trabalha com os ODS esta agenda está posta desde 2015 e faz parte do esforço e da importância de estarmos juntos. Ao longo desse período ela tem tomado iniciativas importantes pelo seu presidente José Patriota reconhece a sua celeridade.”, Afirmou.
Gestor culpa falta de informações contábeis e orçamentarias na transição da gestão Clebel O prefeito de Salgueiro Marcones Libório (PSB), decretou estado de calamidade administrativa e financeira no município de Salgueiro. O ato foi publicado nesta quarta-feira (13). A medida foi tomada devido a ausência de documentos com informações contábeis e orçamentárias, não repassadas pela […]
Gestor culpa falta de informações contábeis e orçamentarias na transição da gestão Clebel
O prefeito de Salgueiro Marcones Libório (PSB), decretou estado de calamidade administrativa e financeira no município de Salgueiro. O ato foi publicado nesta quarta-feira (13).
A medida foi tomada devido a ausência de documentos com informações contábeis e orçamentárias, não repassadas pela gestão do ex-prefeito Clebel Cordeiro (PL).
“Pela falta desses documentos que deveriam ter sido entregues até o dia 31 de dezembro de 2020, pela equipe de transição do ex-prefeito, o município ficou impossibilitado de abrir o orçamento 2021”, diz a nota.
Com o decreto, orientado pelo TCE, o município iniciará as atividades administrativas sem conhecimento das despesas que ficaram de exercícios anteriores, realizando um corte contábil e operando com os ajustes futuros.
Por esta razão, ficarão suspensos todos os pagamentos referentes as despesas empenhadas (processadas ou não), cujas informações não foram entregues até o dia 31 de dezembro de 2020, devendo submeter a processo administrativo para reconhecimento de débito e registo contábil.
Foi realizada na manhã desta 3ª feira (28) a 31ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Logo no início dos trabalhos o agente comunitário de saúde Rogério Jesuíno usou a tribuna da Câmara para pedir apoio do Poder Legislativo na luta da categoria na PEC 22 que reajusta os salários dos […]
Foi realizada na manhã desta 3ª feira (28) a 31ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.
Logo no início dos trabalhos o agente comunitário de saúde Rogério Jesuíno usou a tribuna da Câmara para pedir apoio do Poder Legislativo na luta da categoria na PEC 22 que reajusta os salários dos agentes e incorpora insalubridade.
Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro vetou as conquistas obtidas pela classe e agora a luta é pela manutenção destes direitos. No próximo dia 04 de outubro haverá uma mobilização dos agentes em Afogados para protestar contra a medida tomada pelo chefe da nação.
No grande expediente a vereadora Gal Mariano apresentou requerimento solicitando voto de aplauso para o estudante Mateus de Lima Ramos, do IFPE Campus Afogados da Ingazeira pela aprovação em cargo no banco Itaú.
O presidente Rubinho do São João destacou o esforço da família nascida e criada na comunidade do São João em colocar os filhos para estudar. A próxima reunião foi confirmada pelo Presidente Rubinho do São João para a próxima terça-feira (05) às 09 horas da manhã.
O Governo Municipal de Sertânia inicia na próxima sexta-feira (27) o pagamento dos salários dos servidores públicos, referente ao mês de setembro. A Prefeitura divulgou nesta terça-feira (24) o calendário dos vencimentos que vai injetar mais de R$ 3 milhões na economia local. No primeiro dia do cronograma, sexta-feira (27) recebem os efetivos e comissionados […]
O Governo Municipal de Sertânia inicia na próxima sexta-feira (27) o pagamento dos salários dos servidores públicos, referente ao mês de setembro. A Prefeitura divulgou nesta terça-feira (24) o calendário dos vencimentos que vai injetar mais de R$ 3 milhões na economia local.
No primeiro dia do cronograma, sexta-feira (27) recebem os efetivos e comissionados de todas as secretarias, exceto educação. Na segunda-feira (30) será a vez dos aposentados e pensionistas terem seu dinheiro em conta.
Fechando o calendário de pagamento, na terça-feira dia 1º de outubro terão seus salários depositados os efetivos e comissionados da Educação e os contratados de todas as secretarias.
A ação faz parte da política de responsabilidade financeira da atual gestão, que busca honrar o trabalho do funcionalismo público sertaniense, bem como gerar confiança no comércio aquecendo a economia da região.
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