Afogados: crianças flagradas em situação de abandono

A Prefeitura de Solidão, no Sertão de Pernambuco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou no sábado (11) uma comemoração em alusão ao Dia das Crianças. O evento reuniu famílias da cidade em uma programação voltada ao público infantil.

Durante a tarde, foram oferecidos algodão-doce, sorvete, lembrancinhas, ingressos para o parque de diversões, atividades do Funcional Kids e um lanche coletivo. A iniciativa teve o objetivo de proporcionar um momento de convivência e lazer às crianças do município.

Moradores que participaram da festa destacaram a importância da ação. “Foi muito gratificante esse momento em que nossos filhos puderam se divertir com brincadeiras e guloseimas. Muitas crianças talvez não tivessem a chance de viver um dia assim se não fosse essa festa”, afirmou uma das mães presentes.

O prefeito Mayco Araújo destacou que o evento representou um momento especial para as famílias. “Foi um dia de alegria, sorrisos e muita diversão”, disse. Já a secretária de Assistência Social, Érika Araújo, afirmou que o resultado superou as expectativas: “Foi muito gratificante ver a alegria das nossas crianças. Cada sorriso valeu a pena.”

O governo de Pernambuco iniciou, no dia 26 de julho, a operação de tapa-buracos na PE-283. A intervenção ocorre após solicitações encaminhadas pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

Segundo a gestão municipal, o objetivo da ação é melhorar as condições de tráfego, reduzir prejuízos aos veículos e minimizar os impactos no transporte de pessoas e mercadorias causados pelo desgaste da rodovia.

O prefeito Luciano Torres ressaltou a relevância da medida. “A atualização e o fortalecimento da nossa malha viária são vitais para a mobilidade dos nossos cidadãos e para o escoamento da produção local. Agradeço ao governo do Estado por atender a esta demanda na implementação das obras”, afirmou em nota.

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, neste sábado (12), a soltura do prefeito Lula Cabral (PSB), do Cabo de Santo Agostinho, preso desde outubro de 2018 por suspeita de participar do desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo (Caboprev) para um fundo de investimento composto por ativos de risco.

A decisão é liminar e foi proferida pela presidência do STF, que determinou que a prisão preventiva do prefeito seja substituídas por medidas cautelares, que devem ser julgadas pela ministra Carmem Lúcia, atual relatora do processo.

Os advogados de Lula Cabral tiveram cinco pedidos de habeas corpus negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao prefeito. Lula Cabral encontra-se no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

Lula Cabral também foi denunciado pela Procuradoria Regional da República por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira equiparada, junto com outras dez pessoas.

O G1 tenta contato com a defesa do prefeito para repercutir a decisão.

O primeiro pedido de habeas corpus para o prefeito afastado foi negado em 6 de novembro de 2018. O segundo, no dia 14 do mesmo mês e o terceiro, em 27 de novembro, mesmo dia em que Lula Cabral teve uma licença remunerada aprovada pelos vereadores do município válida por 90 dias. O quarto ocorreu em 4 de dezembro e o quinto, no dia 19 do mesmo mês.

No mesmo dia da negação do quinto habeas corpus, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou o pedido para a revogar a prisão de Lula Cabral. Em 7 de novembro, os advogados do prefeito também entraram na Justiça com um recurso contra a prisão preventiva, que foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Os microempreendedores individuais (MEIs) com débitos de INSS, terão na próxima segunda-feira, 23 de agosto, a oportunidade para regularizarem seus pagamentos. O recolhimento dos impostos atrasados deve ser feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), e pode ser parcelado.

Após o dia 31 de agosto, a Receita Federal encaminhará os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas (DASN-SIMEI) não regularizados para inscrição em Dívida Ativa.

Outras consequências aos inadimplentes são: perder a condição de segurado no INSS e, com isso, deixar de usufruir dos benefícios previdenciários; ter seu CNPJ cancelado; ser excluído dos regimes Simples Nacional e Simei pela Receita Federal, Estados e Municípios e ter dificuldade na obtenção de financiamentos e empréstimos.

No Dia D, a Sala do Empreendedor de Arcoverde contará com a presença de um Consultor do Sebrae para tirar todas as dúvidas.

A Sala do Empreendedor de Arcoverde fica na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Rua Barbosa Lima, s/n°, Centro de Cultura – centro da cidade). Entre os serviços disponibilizados estão a atualização de informações; orientações para abertura de novos negócios; formalização de microempreendedores individuais (MEIs); emissão de certidões e guias diversas; suporte para o preenchimento da Declaração Anual do MEI; auxílio para emissão de notas fiscais; apoio, divulgação e incentivo para participação.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (87) 3821-9019.

Durante o evento Ouvir para Mudar, realizado nesta segunda-feira (18) em Carpina, a governadora Raquel Lyra (PSDB) comentou, de forma indireta, a movimentação política que levou o deputado estadual Diogo Moraes para o PSDB, articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto. O gesto amplia o espaço da oposição e pode impactar diretamente a condução da CPI da Publicidade, aumentando a pressão sobre o governo.

Em seu discurso, Raquel destacou o papel da Assembleia como espaço legítimo de representação popular.

“Me colocaram aqui porque eu sou uma de vocês. A casa da Assembleia Legislativa é do povo pernambucano. Não venha fazer manobras que não dignificam a estatura da nossa gente. Ao Poder Legislativo cabe legitimar e aprovar os projetos que são importantes pra nossa população”, afirmou.

A governadora também ressaltou a importância da democracia e o compromisso de representantes estarem à altura da população que os elegeu:

“A democracia exige que a população esteja à altura daqueles que nos representam e que aqueles que nos representam estejam à altura das lutas democráticas do povo pernambucano. É nisso que eu acredito e é por isso que eu trabalho todo dia diante de adversidades, porque sei que eu não tô sozinha”, completou.

O discurso foi interpretado como uma resposta política ao movimento no Legislativo que pode alterar a correlação de forças na Alepe e fragilizar a base do governo.

 

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