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Pedra: prefeito promete reconvocar concursados após liberação de TCE e MP

Por Nill Júnior

O prefeito da Pedra, Osório Filho, adiou a convocação dos aprovados no último concurso público realizado pelo município.

As alegações, a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus e as limitações orçamentárias provocadas pelo combate ao Covid-19, aliada às restrições legais impostas pelos órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público.

Os detalhes foram divulgados numa nota oficial nas redes sociais da prefeitura.

O prefeito afirma na nota saber que tem a obrigação legal de fazer as convocações e em nenhum momento se opós a tal fato, tanto que teria iniciado a convocação, mas por motivos alheios elencados pelo TCE, MPPE e as restrições impostas pela Pandemia, teve que interromper o chamado.

“Queremos deixar claro que, assim que for possível, com o aval dos órgãos públicos responsáveis pelas recomendações e protocolos de combate ao COVID-19, estaremos retomando as convocações dos candidatos aprovados, de forma a suprir as necessidades da administração pública”, afirmou Osório Filho.

Na nota, destaca-se a situação da pandemia no município com referência aos casos confirmados e óbitos já registrados. Lembra que a convocação dos candidatos para que se apresentem neste momento de isolamento social recomendado por todas as autoridades de saúde seria um ato “irresponsável” já que muitos aprovados residem em cidades diferentes e teriam que se deslocar até o município colocando em risco sua saúde.

É ressaltado ainda que o município está em estado de calamidade pública por meio do Decreto Municipal nº 15/2020, o que contingência as finanças do município, além do que o Tribunal de Contas do Estado, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco, editaram recomendações para que a folha de pagamento dos municípios não sejam oneradas neste período. Entre a medidas de adequação das finanças públicas, o prefeito Osório Filho destaca a redução no seu salário e nos do vice-prefeito, secretários e cargos comissionados.

No momento, a Secretaria Municipal de Administração está funcionando no sistema Home Office, o que também inviabiliza operacionalizar a convocação dos candidatos aprovados no concurso, que deverão ser chamados assim que essas limitações e restrições forem encerradas.

Outras Notícias

Sesc abre inscrições para aulas de musculação em Triunfo

As inscrições custam a partir de R$ 26 reais e já podem ser realizadas no Ponto de Atendimento da Fábrica de Criação Popular O Sesc Triunfo está com inscrições abertas para novas turmas de musculação destinadas ao público a partir de 18 anos de idade. Estão sendo disponibilizadas cem vagas para a modalidade, que funciona […]

Foto: Sesc Triunfo/Divulgação

As inscrições custam a partir de R$ 26 reais e já podem ser realizadas no Ponto de Atendimento da Fábrica de Criação Popular

O Sesc Triunfo está com inscrições abertas para novas turmas de musculação destinadas ao público a partir de 18 anos de idade. Estão sendo disponibilizadas cem vagas para a modalidade, que funciona na Academia do Hotel do Sesc, das 7h às 10h e das 16h às 21h.

Os interessados podem se inscrever no Ponto de Atendimento da Fábrica de Criação Popular do Sesc, localizada na Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro. As inscrições custam R$ 52,00 (cinquenta e dois reais) para o público geral, mas trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, e seus dependentes têm desconto e pagam R$ 26,00 (vinte e seis reais).

Para se inscrever é necessário apresentar os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência atualizado. Os trabalhadores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo precisam apresentar a carteira do Sesc atualizada.

Curso de Medicina anunciado para Afogados da Ingazeira não tem aval do MEC, diz blog

O Centro Universitário de Patos (UNIFIP) está promovendo a divulgação do curso de Medicina na cidade de Afogados da Ingazeira. Entretanto, em consulta ao sistema do Ministério da Educação, não há dados relativos à existência de uma unidade da referida instituição credenciada junto ao Ministério da Educação e habilitada para abrir o referido curso. As […]

O Centro Universitário de Patos (UNIFIP) está promovendo a divulgação do curso de Medicina na cidade de Afogados da Ingazeira. Entretanto, em consulta ao sistema do Ministério da Educação, não há dados relativos à existência de uma unidade da referida instituição credenciada junto ao Ministério da Educação e habilitada para abrir o referido curso. As informações foram divulgadas na sexta-feira (3), pelo Blog do Magno.

Considerando as declarações do mantenedor do Centro Universitário de Patos (UNIFIP) em encontros públicos na cidade, tem-se conhecimento que a Instituição submeteu uma proposta ao Edital nº 01, de 4 de outubro de 2023, que torna pública a realização de chamamento público para a seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina.

Assim, esse cenário tem motivado grande inquietação de mantenedores de Instituição de Ensino Superior (IES) da região, principalmente daqueles que também estão submetendo propostas ao Edital para a autorização de curso de Medicina, como é o caso da Faculdade Vale do Pajeú, situada na mesma região.

No referido Edital, é possível identificar o seguinte no item 12: “A divulgação do resultado preliminar e do final do processo de seleção serão feitos na página da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) no Portal do MEC e a homologação do resultado será publicada no Diário Oficial da União”.

Em publicação, no dia 04 de julho de 2024, o cronograma previsto no Edital nº 01, de 4 de outubro de 2023, sofreu alteração nas datas relativas as atividades do chamamento público, em destaque para o seguinte:

Cadastramento das propostas: 8 de abril de 2024 a 4 outubro de 2024.

Divulgação do resultado preliminar dos itens 1.1.1 e 4.1.2 do Edital: 31 de janeiro de 2025.

Divulgação do resultado preliminar dos itens 4.1.3 e 4.1.4: 28 de março de 2025.

Divulgação do julgamento do recurso e homologação do resultado final do Edital 30 de maio de 2025.

Considerando que os prazos não foram alterados e não houve, por parte da SERES, qualquer divulgação oficial acerca do resultado do chamamento público, ficam alguns questionamentos: O Centro Universitário de Patos (UNIFIP) possui alguma informação privilegiada acerca do chamamento público? Há embasamento normativo que autorize a divulgação do curso de Medicina sem que o processo tenha sido oficialmente concluído? A divulgação prévia compromete a igualdade de oportunidades entre as IES concorrentes, ferindo os princípios regulatórios?

Considerando o potencial prejuízo à transparência e isonomia do processo, as demais instituições de ensino envolvidas no processo solicitam à SERES a investigação formal sobre as ações de divulgação do UNIFIP, a aplicação de medidas corretivas, caso constatada infração às normas do edital ou à legislação vigente e a comunicação às IES concorrentes sobre os desdobramentos e providências adotadas.

Com a palavra, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

Câmara anula sessão que rejeitou prestação de contas de Delson Lustosa

Blog do Pereira A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha em sessão ordinária na noite desta quarta-feira, 19 de agosto aprovou o pedido de anulação da prestação de contas do ex-prefeito Delson Lustosa, referentes a 2010. Em 2017 o ex-prefeito não conseguiu os dois terços (2/3), seis (6) votos, necessários para derrubar o parecer do […]

Blog do Pereira

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha em sessão ordinária na noite desta quarta-feira, 19 de agosto aprovou o pedido de anulação da prestação de contas do ex-prefeito Delson Lustosa, referentes a 2010.

Em 2017 o ex-prefeito não conseguiu os dois terços (2/3), seis (6) votos, necessários para derrubar o parecer do TCE que pedia a rejeição das contas. O placar ficou em 5×4 e com isso as contas foram rejeitadas.

O advogado de Delson Lustosa, Vadson Almeida, usando a tribuna da casa, pediu a nulidade da decisão de 2017 para que as contas sejam votadas novamente, possivelmente nas próximas sessões.

Dentre suas alegações, ele apontou que não houve a intimação para defesa de Delson em tempo hábil.

Delson Lustosa acompanhou a sessão que terminou com seis (6) votos favoráveis a anulação de suas contas, dois (2) votos contrários e Ailton Pereira se absteve de votar.

Como ainda está proibida a participação do público no plenário, populares acompanharam do lado de fora da Câmara, ocupando as ruas e calçadas.

As militâncias pró e contra Delson marcaram presença.

A militância de Delson comemorou a anulação  do julgamento das contas irregulares.

Á expectativa é de que o ex-prefeito esteja mais próximo de conseguir mais uma importante vitória no decorrer do processo para registrar sua candidatura a prefeito para enfrentar Vaninho de Danda.

Biquini Cavadão aquece Festa do Estudante em Triunfo

  Foi aberta na noite desse sábado a programação de shows da 60ª Festa do Estudante em Triunfo, organização da prefeitura municipal em parceria com a Fundarpe. Registre-se, em uma noite com sensação térmica de 12 graus, o aquecimento teve um forte teor cultural e de posicionamento político de Radiola Serra Alta. Com seu “eletrocôco […]

 

Foi aberta na noite desse sábado a programação de shows da 60ª Festa do Estudante em Triunfo, organização da prefeitura municipal em parceria com a Fundarpe.

Registre-se, em uma noite com sensação térmica de 12 graus, o aquecimento teve um forte teor cultural e de posicionamento político de Radiola Serra Alta.

Com seu “eletrocôco muderno”, o grupo misturou elementos culturais da região com a batida eletrônica e ainda teve tempo para um desabafo político, denunciando o preconceito contra o local onde nasceu sua vocalista Jéssica Caetano e invocando o direito de ser chamada atração nacional, com a razão de quem percorre o país e o mundo levando o nome de Triunfo. Não faltou o “Lula livre”.

Em seguida, foi a vez de cantar com o grupo de pop rock Biquini Cavadão. A banda, formada por Bruno Gouveia, Carlos Coelho, Miguel Flores da Cunha,  Álvaro “Birita” Lopes, Marcelo Magal e Walmer Carvalho desfilou seus grandes sucessos e músicas do novo álbum, como “O rio sempre beija o mar”.

Impressionou a juventude do vocalista Bruno Gouveia, regendo o grande público presente ao Pátio de Eventos.

A programação foi encerrada com o forró da banda Brucelose.

Foto: Wellington Júnior

Na movimentação política, o prefeito João Batista (PR), recebeu vários convidados em sua casa e no camarote oficial. A partir de Sebastião Oliveira, passando pelos candidatos Armando Monteiro e Mendonça Filho e os prefeitos Luciano Duque (Serra Talhada) e Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde).

Além das atividades paralelas do evento, a programação de shows será retomada dia 26, com Forró da Galera e Saia Rodada. Sexta, dia 27, tem Templários Acústicos e Fabrício Ramos, Mundo Livre SA e João Victor. E no sábado, dia 28, Adilson Ramos, Projota e  Rafael Veríssimo.

Prefeitura de Afogados anuncia liberação da rua Manoel Mariano para o trânsito

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu ontem (22) uma reunião com os feirantes da Rua Manoel Mariano e ambulantes da área comercial de Afogados. A reunião foi coordenada pelos secretários Valberto Amaral (agricultura) e Flaviana Rosa (transportes e trânsito). Buscando sempre o diálogo, a reunião definiu pela liberação da Rua Manoel Mariano para o […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu ontem (22) uma reunião com os feirantes da Rua Manoel Mariano e ambulantes da área comercial de Afogados. A reunião foi coordenada pelos secretários Valberto Amaral (agricultura) e Flaviana Rosa (transportes e trânsito).

Buscando sempre o diálogo, a reunião definiu pela liberação da Rua Manoel Mariano para o trânsito, com a transferência da feira para a esquina do sacolão de Josa. A liberação da Rua Manoel Mariano vai ajudar na fluidez do trânsito entre as avenidas Manoel Borba e Antônio Rafael de Freitas.

A liberação da via não será de imediato. A Prefeitura vai confeccionar e entregar, gratuitamente, barrracas padronizadas aos feirantes e ambulantes que comercializarão no novo local. O cadastramento dos ambulantes está sendo feito na secretaria municipal de agricultura. Os ambulantes também serão contemplados nesse espaço, desobstruindo as calçadas.