“Sem necessidade de concurso público e com salário bruto médio de R$ 13,7 mil, a relação de nomeados engloba ainda uma cunhada do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e a neta do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchôa (PSC)”, disse a matéria.
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Arcoverdense premiada em Seminário de Inovações da Vigilância em Saúde
Realizado no Recife, entre os dias 19 e 21 de junho, o I Seminário de Experiências e Inovações da Vigilância em Saúde classificou 18 experiências exitosas espalhadas por todo o Estado de Pernambuco.
A primeira colocada da premiação apresentou a experiência ‘Associação das Práticas Integrativas ao Tratamento do Fumante em Arcoverde-PE’. Foi a coordenadora da Vigilância Epidemiológica e enfermeira sanitarista, Marília Arcoverde de Holanda.
A arcoverdense participou da mostra competitiva, vencendo e se tornando uma das referências no Sertão do Moxotó para a área de vigilância em saúde pública. “Foram seis meses de pesquisas intensas, tendo o PSF de Caraíbas como principal local para observações de tratamento de fumantes. Ter chegado ao primeiro lugar em todo o Estado foi um reconhecimento maravilhoso, especialmente para o meu crescimento profissional e servindo como incentivo para seguir adiante”, comemorou Marília.
Sendo única representante da VI Regional de Saúde, a vencedora possibilitou que o município de Arcoverde fosse o grande destaque da mostra e da realização da primeira edição do seminário a nível estadual.
Brasil bate Costa Rica: 2×0
Foi difícil, mas a seleção brasileira conseguiu sua primeira vitória na Copa do Mundo.
Com um gol de Philippe Coutinho aos 46 e outro de Neymar, aos 52 minutos do segundo tempo, o Brasil venceu a Costa Rica por a 2 a 0 pela segunda rodada do Grupo E, no estádio São Petersburgo.
O resultado deixa o Brasil na liderança do Grupo E, que ainda terá mais um jogo nesta sexta-feira (22), entre Sérvia e Suíça.
Nos acréscimos, Philippe Coutinho aproveitou a sobra de bola após uma boa jogada de Roberto Firmino e, de bico, e abriu o caminho da vitória da seleção brasileira. Foi o segundo gol do atacante na Copa do Mundo de 2018 — marcou no empate contra a Suíça.
Pouco depois, aos 52 minutos, Douglas Costa cruzou e Neymar bateu de primeira para definir a vitória por 2 a 0. Após o gol, Neymar se ajoelhou e chorou na comemoração.
Após MPCO, promotor também pede suspensão de empréstimo de 83 milhões da Caixa para Prefeitura de Caruaru
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública com pedido liminar pleiteando que a Justiça determine a suspensão dos efeitos da Lei Municipal 6.015/2018, que autoriza o município de Caruaru a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o limite de R$ 83,8 milhões. Por meio da mesma ação, o MPPE requer ainda que a Vara da Fazenda Pública de Caruaru determine, em caráter definitivo, a anulação da lei.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), através do procurador Cristiano Pimentel, já tinha pedido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a mesma suspensão do empréstimo, no início do mês. No TCE, o conselheiro João Campos está analisando o pedido.
No entendimento da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru (Patrimônio Público), a referida lei contém uma série de vícios, começando pela aprovação na Câmara de Vereadores, que não seguiu as normas legais que regem o processo legislativo. Segundo o que foi apurado pelo MPPE, o projeto foi apresentado à Câmara pela primeira vez em 21 de dezembro de 2017, tendo sido rejeitado por não haver quórum qualificado na casa.
“Na fundamentação do voto contrário, vereadores questionaram a falta de clareza e transparência na utilização dos recursos, bem como o trâmite açodado pelo presidente da Casa”, salienta o MPPE, no texto da ação.
O projeto de lei veio a ser aprovado em sessão extraordinária no dia 16 de janeiro de 2018, ainda na mesma sessão legislativa, em desconformidade com a Constituição do Estado de Pernambuco, segundo a ação. O texto também não foi devidamente discutido nas comissões da Câmara de Vereadores, contrariando o Regimento Interno da Casa, segundo o MPPE.
Segundo o texto da ação, a sessão para deliberação foi iniciada às 10h, sem o parecer das comissões sobre o projeto de lei, e encerrada logo em seguida com encaminhamento para as comissões analisarem e marcando nova reunião extraordinária em 30 minutos, tempo escasso para uma discussão de tamanha relevância. As comissões se reuniram a partir das 12h36, com a votação do texto a partir das 13h55.
“Não foi dado tempo hábil para as comissões elaborarem o indispensável parecer. Ainda que estivesse nos autos, o parecer é vazio, por não possuir fundamentação mínima para um assunto tão relevante como o endividamento de futuras administrações municipais nos próximos dez anos em um valor altíssimo”, alertou o MPPE, no texto da ação.
Outro ponto levantado pelo MPPE para sustentar o pedido de anulação da Lei 6.015/2018 diz respeito à vinculação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia ao pagamento do empréstimo. Segundo a investigação, o empréstimo pretendido pelo município de Caruaru seria liberado em dez parcelas bimestrais de R$ 8,3 milhões. O pagamento seria realizado ao longo de dez anos, com juros, taxas administrativas e de risco. Porém, como aponta o MPPE, a Constituição Federal veda a vinculação de receita de impostos.
Do ponto de vista orçamentário, o MPPE aponta que há um descompasso entre os valores apontados como despesas de capital e os gastos efetivamente realizados pelo município de Caruaru. Em 2017, por exemplo, consta no orçamento uma despesa fixada em R$ 282,2 milhões, apesar de terem sido efetivamente executados R$ 44,8 milhões.
“Isso mostra que o problema do município não é falta de recursos e sim planejamento, pois Caruaru acaba gastando com despesas correntes os valores reservados com despesa de capital. O empréstimo é desnecessário”, ressaltou a 2ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru.
Além das irregularidades legais, que embasam o pedido de anulação da lei pelo MPPE, também há indícios fortes de falta de transparência na utilização dos recursos. Na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, a prefeita de Caruaru não anexou plano de trabalho, estudo preliminar ou qualquer documento que ateste a necessidade de contratar um empréstimo de R$ 83,8 milhões.
Um exemplo apresentado pelo MPPE diz respeito à pavimentação de vias, orçada em R$ 11 milhões.
“Não se apresentou o caminho para se chegar ao valor, nem se precisou o local da obra, limitando-se a mencionar a expressão diversos bairros do município e zona rural. No caso da pavimentação, o gasto dependerá da largura da via, do seu comprimento, do tipo de veículo que circula na localidade, sendo impossível determinar um valor fixo para qualquer pavimentação. E se sobrar dinheiro, vai-se pagar juros por dinheiro não utilizado? E se faltar, a sociedade merece mais obras inacabadas?”, questiona o MPPE no texto da ação.
A adoção de termos genéricos e vagos como diversos bairros se repete na descrição dos investimentos previstos, que incluem construção e reforma de parques, requalificação do centro comercial, implantação de esgotamento sanitário, obras de drenagem, construção, reforma e ampliação de mercados e matadouros, dentre outros.
Tanto no TCE, como na Vara da Fazenda Pública de Caruaru, ainda não foi apreciado o pedido de suspensão.
Datafolha: Lula é o mais preparado, diz eleitor
O ex-presidente Lula é o pré-candidato ao Planalto mais preparado para acelerar o crescimento da economia do país, avalia o eleitor brasileiro. Segundo pesquisa Datafolha, 32% dos entrevistados citaram o petista como o melhor nome para desempenhar essa missão.
O resultado da pesquisa é bastante similar ao quadro geral de intenção de voto do eleitor, com o ex-presidente sendo seguido pelo deputado Jair Bolsonaro (PSL), com 15%, e Marina Silva (Rede), 8%.
Lula encerrou seu segundo mandato na Presidência, em 2010, com alta aprovação popular e uma taxa de crescimento do PIB de 7,6%, o maior índice desde 1985. Mas o PT depois levaria o país, no governo de Dilma Rousseff, a uma de suas mais graves recessões.
De 2014 a 2016, a produção e a renda do país encolheram 8,2%. Neste ano, o mercado estima um crescimento em torno de 1,7%.
Para reverter esse quadro de estagnação, Lula é o favorito de eleitores de todas as faixas etárias e regiões do país. No Nordeste, onde tradicionalmente tem maior aprovação, o petista é visto como o melhor remédio para a economia por 51% dos entrevistados, contra apenas 8% do segundo colocado, Bolsonaro.
A vantagem do ex-presidente, porém, diminui conforme aumentam a escolaridade e a renda dos eleitores. No grupo que possui apenas o ensino fundamental, ele atinge 37%, contra 9% de Bolsonaro. Entre os entrevistados com nível de ensino superior, ambos estão empatados, com 20%.
Leia reportagem na íntegra clicando ao lado: Lula é o mais preparado para acelerar o crescimento da economia, diz eleitor
Ciro Gomes condenado por difamação e calúnia
A Justiça do Ceará condenou o presidenciável Ciro Gomes (PDT) a pagar R$ 7 mil ao empresário e ex-prefeito Gaudêncio Gonçalves Lucena por reparação por danos morais por tê-lo xingado no Facebook.
O episódio ocorreu em 25 de março de 2015, quando Ciro teria feito comentários “ofensivos e caluniosos pelo Facebook, com o único e exclusivo objetivo de denegrir, vilipendiar a imagem e a honra do requerente”, diz parte da ação.
“Nos debruçando sobre o fato concreto, o autor aponta como ato ilícito as declarações feitas por Ciro Gomes no Facebook, em 25 de março de 2015, com o seguinte teor: “Enquanto isso ‘Eunic$$o’ e sua quadrilha da, qual este cidadão faz parte vai faturar quase R$ 1 bilhão junto à assaltada Petrobrás. Atenção autoridades, só uma empresa desta quadrilha conseguiu um contrato sem licitação e claramente superfaturado de R$ 300 milhões! O nome da empresa é Manchester! E a ouvidoria da Petrobrás fez ouvidos moucos para as denúncias!”, consta da ação. (Coluna do Estadão – Andreza Matais e Naira Trindade)
Grupo Opinião rescinde com jornalista João Valadares
João Valadares e o jornalista Xico Sá. Compartilham visões similares sobre o momento do país
O jornalista João Valadares, um dos mais respeitados profissionais do estado, com prêmios e reconhecimento por sua atuação, não faz mais parte do Portal OP9, do Grupo Opinião, onde tinha o blog Zero Filtro. Também não é mais comentarista da TV Clube. Veja o comunicado em sua página no Facebook:
“Gostaria de comunicar a vocês que, por uma decisão do conselho empresarial do Grupo Opinião, a partir de hoje, não integro mais a equipe do Portal OP9, onde mantinha o blog ZeroFiltro. Também não sou mais comentarista político da TV Clube.
Quero agradecer especialmente a Márcio Markman e Lucas Fitipaldi por terem me convidado. Por fim, queria dizer que continuo acreditando no jornalismo livre, contundente e transformador”, concluiu.
Semana passada, em matéria na Folha de São Paulo assinada por ele, noticiou que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emprega em cargos comissionados mulheres, filhos, nora, enteado e cunhada de desembargadores do Tribunal de Justiça estadual.
Petrobras perde ação trabalhista de R$ 15 bilhões no Tribunal Superior do Trabalho
Por 13 votos a 12, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu há pouco que funcionários da Petrobras têm direito ao pagamento de adicionais salariais que foram definidos em um acordo coletivo assinado em 2007.
O impacto da decisão nos cofres da empresa é de aproximadamente R$ 15 bilhões e beneficia cerca de 50 mil funcionários. A questão deverá afetar cerca de 7 mil processos que tratam do assunto em todo o país. Cabe recurso contra a decisão ao próprio tribunal e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ação trabalhista, os trabalhadores pediram a manutenção do cálculo usado para adicionais sobre o salário, conforme o acordo coletivo.
A Petrobras informou em nota publicada no site da estatal que “não há impactos financeiros e econômicos imediatos para a companhia, que aguardará a publicação proferida hoje para avaliar seu inteiro teor e tomar as medidas judiciais cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores”.
Segundo a nota, “fatos julgados relevantes sobre o tema” serão divulgados posteriormente ao mercado e à imprensa.
Paraibano de 6 anos entra em campo com o Brasil nesta sexta
G1 PB
“Ele ficou muito feliz e já foi logo dizendo que queria entrar com o goleiro”. Essa é a explicação de Marília Soares, mãe do paraibano Aaron Soares, sobre a reação do garoto, fã do goleiro Alisson Becker, ao descobrir que havia sido sorteado para entrar em campo de mãos dadas com atletas da Seleção Brasileira, durante a Copa do Mundo deste ano, na Rússia.
Aaron, de 6 anos, mora em João Pessoa e foi uma das crianças sorteadas para acompanhar a equipe do Brasil no início da partida contra a Costa Rica, que acontecerá às 9h desta sexta-feira (22). De acordo com sua mãe, a inscrição foi feita sem muitas expectativas.
E, mesmo após o resultado do sorteio ter sido divulgado, Marília demorou para acreditar que o sonho estava prestes a se tornar realidade. “Quando eu falei pra ele que ele tinha ganhado essa promoção, falei de uma forma, porque eu não estava acreditando. Depois que ele ficou sabendo que realmente era verdade aí ele ficou muito feliz”, comentou.
Além disso, Aaron treina duas vezes por semana no Esporte Clube Meninos da Paraíba, onde é conhecido como “Paredão”, e, para isso, busca inspiração no goleiro da Seleção Brasileira. “Eu gosto dele, porque eu sou goleiro”, contou.
Segundo sua tia e treinadora, Waleska Macedo, o garoto se esforça para dar o seu melhor. “O desempenho de Aaron está de vento em popa. Ele é super dedicado, sempre com garra nos jogos, em busca das vitórias”, contou.
O goleiro mirim chegou à Rússia na terça-feira (19) e, dentre as muitas possibilidades que a viagem pode oferecer, ele só não pareceu muito interessado em variar seu cardápio. “Eu quero comer muito. Hambúrguer com presunto, é o que eu gosto”, comentou.
Escola de São José do Egito integra delegação do Brasil em competição internacional de matemática
Com 5 alunos premiados na fase nacional da Olimpíada Internacional de Mathématiques, duas medalhas de ouro e 3 de prata, a Escola Municipal Baraúnas vai integrar a delegação do Brasil para a Asia International Mathematical Olympiad – AIMO 2018.
A olimpíada ocorrerá de 03 a 07 de agosto na cidade de Bangcoc Tailândia. A Escola Municipal Naná Patriota também teve alunos premiados, foram 3 estudantes que conquistaram medalhas de prata na olimpíada.
No Brasil, a Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras é organizada pela Rede do Programa de Olimpíadas do Conhecimento – programa de intercâmbio científico que tem como objetivo, estimular o interesse entre os estudantes pela Ciência, Tecnologia e Inovação.
“Parabéns a toda equipe e aos alunos pelo empenho e dedicação, educar é desafiar a si e ao outro.” Disse Fabiana do Prado, Secretária de Educação de São José do Egito.
Prefeito de Serra Talhada vira padre em puxada junina
Júnior Finfa
Teve início ontem (21), e vai até o próximo dia 30, a programação oficial do São João das Tradições, organizado pela Prefeitura de Serra Talhada.
A ‘Puxada Matuta’, abriu os festejos. O prefeito Luciano Duque, ao lado da primeira dama, Karina, participou e homenageou o saudoso Padre Jesus Garcia, que foi pároco por muitos anos da cidade.
A puxada arrastou secretários, vereadores, diretores e assessores do governo, além de populares, até a Concha Acústica. Detalhe: nas costas do “Padre Luciano”, um clássico petista: “Lula Livre”.
Flores: prefeito autoriza início de construção de nova praça
O Prefeito Marconi Santana assinou uma ordem de serviço para início dos trabalhos de construção de um novo espaço de lazer que receberá o nome de Praça Luís Ribeiro da Silva, personagem importante da cidade que era mais conhecido como Luís Peixoto, no povoado do Saco do Romão, zona rural do município.
“Levamos mais ações para os moradores do Povoado do Saco do Romão. Em breve vamos voltar lá, para entregarmos uma praça novinha. Obrigado aos moradores do povoado e sítio circunvizinhos pela presença, como também, aos nossos secretários, os vereadores, Alberto Ribeiro, Jeane Pereira e nosso vice-prefeito Cicero Moizes pela presença”, disse o prefeito Marconi Santana.
A Praça Luís Ribeiro da Silva será construída com recursos próprios do Governo Municipal de Flores.
Presidente da COMPESA vistoria obra das Adutoras do Moxotó e do Agreste
Pré-operação do novo sistema será iniciada em julho
A equipe da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realiza os últimos ajustes para iniciar a fase de testes e pré-operação das Adutoras do Moxotó e Agreste, que vão operar de forma integrada, para levar água do Rio São Francisco à Arcoverde e mais nove cidades do Agreste.
O presidente da Compesa, Roberto Tavares, permaneceu na cidade para inspecionar, hoje (21), a nova adutora, que será a primeira ligação do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco com a região Agreste. Junto com o diretor Técnico e de Engenharia, Rômulo Aurélio, e engenheiros responsáveis pelas obras, Tavares também acompanhou os ajustes finais em todas as unidades operacionais que compõem o novo sistema, antes da fase de testes, que inicia em julho.
Mais de 250 trabalhadores estão divididos em 20 frentes de serviços para concluir as interligações dos sistemas que permitirão a água chegar nas cidades. Na visita de hoje, o presidente da Compesa vistoriou os pontos de derivação da adutora principal que irá transportar água para as cidades de Arcoverde, Pesqueira, Belo Jardim e São Caetano.
A operação da adutora, empreendimento bastante aguardado por mais de 400 mil pessoas que residem nas dez cidades beneficiadas, vai transportar água do Rio São Francisco numa extensão de 70 quilômetros, até a Estação de Tratamento de Água (ETA) em Arcoverde, município do Sertão, que sempre sofreu com a escassez de recursos hídricos, e que será agora a ‘porta das águas’, o ponto de partida para a distribuição para as demais cidades.
Também em Arcoverde, a Adutora do Moxotó foi interligada à Adutora do Agreste – cerca de 110 quilômetros de trechos de tubulações já assentadas – para transportar água para as cidades de Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano.
O Sistema Adutor do Moxotó é composto por três estações elevatórias (bombeamento) – EEAB 1 e EEAB 2 localizadas nos distritos de Rio da Barra e de Cruzeiro do Nordeste, respectivamente, ambos em Sertânia, e EEAB 3, em Arcoverde – além da própria adutora, com capacidade de transportar 450 litros de água, por segundo.
Governo de Pernambuco realiza entrega do 3° Prêmio Ariano Suassuna
Maria Dulce de Lima Pessoa (Tabira) esteve entre as premiadas
Em seu terceiro ano, o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia foi entregue nesta quinta-feira (21.06), em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas. O evento, comandado pelo governador Paulo Câmara, contemplou 8 vencedores na categoria Cultura Popular e 6 no segmento Dramaturgia.
Na ocasião, o governador também assinou decreto autorizando a realização do Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses.
A atual edição do prêmio registrou um total de 164 inscrições, sendo 101 na categoria Dramaturgia e 63 em Cultura Popular. Este último abrange as categorias Mestres e Grupos, que foram bonificados com R$ 10 mil e R$ 15 mil, respectivamente. Na área de Dramaturgia, o primeiro colocado recebeu R$ 10 mil e o segundo R$ 7 mil.
Com o investimento de R$ 150 mil, o Prêmio Palhaço Cascudo, anunciado durante a cerimônia, é uma homenagem ao circense Francisco Chagas da Costa, o Palhaço Cascudo, e visa incentivar as expressões de arte circense realizadas em Pernambuco. O filho do artista, Cícero Romão, expressou a felicidade da família e a importância da criação do prêmio.
Os vencedores do segmento cultura popular foram Caboclinho Carijós do Recife, Mestre Zé Negão (Camaragibe), Academia Caruaruense de Literatura de Cordel, Vera Lúcia de Medeiros | Renda Renascença – Memórias (Poção), No Passo do Cavalo Marinho Estrela de Ouro (Condado), Mestre Ciriaco do Coco (Glória do Goitá), Grupo de Coco Tebei de
Sebastião Oliveira diz que grupo Ferreira foi norteado por “arrogância e soberba”
O Deputado Federal e Presidente do PR, Sebastião Oliveira, disse em nota que “não lhe causou nenhuma surpresa” o afastamento dos Ferreira da Frente Popular de Pernambuco.
“Nunca houve participação colaborativa deles nos programas desenvolvidos em nosso Estado, tampouco nos problemas enfrentados”, disse.
Para Oliveira, essa atitude apenas constata que o único e nítido interesse era impor uma vaga majoritária para o Senado. “A arrogância e a soberba nortearam essa aspiração e, desta maneira, obviamente, não se constrói um caminho para o futuro dentro de uma frente que sempre primou pelo respeito e diálogo”, acrescentou.
Ele encerrou afirmando que, na realidade, “este grupo jamais foi de fato um aliado raiz, mas puramente de conveniência”. E filosofou: “a vida me ensinou que não podemos perder aquilo que nunca tivemos”.
Gleisi diz que Marília extrapolou ao anunciar apoio de Sílvio Costa
Da Rádio Jornal
Inocentada nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal das acusações de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e caixa dois, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR) declarou nesta quinta-feira (21) que acredita que se o STF julgar no mérito o caso do ex-presidente Lula (PT), ele também será absolvido. “Não tem outro caminho”, disse a petista em entrevista à Rádio Jornal.
Indústria de delações
Para Gleisi Hoffmann, Lula foi condenado em um processo “sem provas” e que até o momento o STF não julgou o caso do ex-presidente no mérito, apenas sobre pedidos de Habeas Corpus. “No meu processo, a verdade prevaleceu. O julgamento que me inocentou foi uma resposta dura sobre a indústria de delações. Não tenho dúvidas nenhuma de que quando o STF julgar o mérito de Lula não tem outro caminho do que só a absolvição”, disparou.
A presidente do PT reafirmou que Lula será o candidato a presidente do partido e negou que o ex-prefeito paulista Fernando Haddad (PT) será o plano B do partido no caso de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negue o registro da candidatura: “É por Lula ser inocente que ele será nosso candidato”, afirmou.
A senadora ainda criticou o longo tempo que teve a índole posta em dúvida e agora foi inocentada. “Fiquei 4 anos sendo condenada na opinião pública. Não sei quem vai repor isso. Vão botar Gleisi, a inocentada?”, questionou.
Marília Arraes
Nesta semana, contrariando a direção estadual do partido, Marília lançou a candidatura do deputado federal e ferrenho defensor da ex-presidente Dilma (PT), o deputado Silvio Costa (Avante) ao Senado, o que provocou novo atrito com o grupo do senador Humberto Costa (PT-PE). Gleisi, elogiou Marília e Costa, mas garantiu que a prioridade ao Senado é Humberto.
“Marília faz bem ao PT, mas daí ela anunciar uma coligação é um passo muito longo. Em Pernambuco ainda não definimos nada. Ela faz movimentos que se o PT não assumir, não vão ser efetivados”, alfinetou.
Cármen Lúcia arquiva investigação sobre menções a ministros do STF em delação
G1
O Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (21) o arquivamento de uma investigação aberta no ano passadopara apurar menções a ministros da Corte em gravações de executivos da JBS.
Numa conversa entregue à Procuradoria-geral da República (PGR), em acordo de delação premiada, o empresário Joesley Batista e o diretor Ricardo Saud falaram sobre possível tentativa de gravarem o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para que ele “entregar” ministros da Corte.
Após a revelação da conversa, a ministra Cármen Lúcia mandou a Polícia Federal abrir investigação sobre as menções. Nesta quinta, a presidente do STF informou que o relatório final da investigação não apontou nenhum indício de participação de ministros em atos ilícitos.
“Não houve, não há qualquer dúvida que tenha sido extraída de qualquer documento sobre qualquer conduta de qualquer ministro”, afirmou, na abertura da sessão de julgamentos.
Cármen Lúcia determinou a investigação em setembro do ano passado, depois que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot informou que gravações feitas por Joesley Batista citavam ministros do Supremo.
No diálogo entre Joesley e Saud, ocorrido em março de 2017, segundo a PGR, eles também discutem uma forma de se aproximarem de Janot, por intermédio do ex-procurador Marcello Miller.
A suposta orientação prestada por Miller aos executivos levaram a PGR a rescindir o acordo de delação, por suposta omissão da ajuda, sujeitando os delatores a punições – a perda dos benefícios ainda não foi decidida pelo STF.
Na sessão, Cármen Lúcia disse que a investigação sobre a menção aos ministros se fazia necessária porque, segundo ela, “não poderia pender qualquer tipo de a mais leve dúvida sobre a conduta daqueles que compõem e integram esse Supremo Tribunal Federal”.
Engenheiro que assediou russa responde inquérito por faltar emprego em Araripina
A Prefeitura de Araripina lançou nota para informar que o servidor Luciano Gil Mendes Coelho, que aparece no vídeo ofendendo uma mulher na Rússia, já responde a inquérito administrativo por não comparecimento para exercer as funções de engenheiro civil.
O inquérito está em fase final de conclusão e pede sua exoneração.
Natural de Picos, no Piauí, Luciano já foi alvo, em 2015, de ação conjunta da Polícia Federal com a Controladoria Geral da União, em operação nomeada “Paradise”, que tinha como objetivo desarticular um esquema de desvio de dinheiro público na própria Prefeitura de Araripina.
Segundo a investigação, o grupo desviava dinheiro público, repasse do Ministério da Educação, que deveria ser usado para a construção creches e escolas.
“A Prefeitura de Araripina repudia o ato cometido pelo servidor e externa sua indignação com este fato lamentável de misoginia e machismo”, diz trecho da nota.
Experiência de combate ao Aedes de SJE é premiada
O projeto, “Minha Cidade livre do Mosquito”, de vigilância e controle do Aedes Aegypti em São José do Egito, a Terra da Poesia ficou na segunda colocação do primeiro Seminário de Experiências e Inovações da Vigilância em Saúde de Pernambuco.
O resultado foi divulgado no início da tarde dessa quinta (21) em Recife. Além do troféu a vigilância em saúde do município, ganhou um prêmio em dinheiro de R$ 10 mil, para ser usado no combate as arboviroses.
A iniciativa egipciense disputou com outras 91 experiencias de todo estado e consiste na realização de campanhas educativas nas escolas e locais públicos, mutirões em determinadas áreas da cidade e zona rural e intensificação no trabalho das visitas domiciliares, realizadas pelo agente de endemias.
“Essa vitória foi do trabalho em equipe e do povo de São José do Egito que está fazendo sua parte. Esse trabalho é continuo e não pode parar”, disse Naldirene Félix Barros, Coordenadora da Vigilância em Saúde de São José do Egito.
Prefeitura instala pontos de coleta seletiva em Serra Talhada
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente, instalou na semana passada os sete primeiros Pontos de Entrega Voluntária – PEVs de materiais recicláveis que irão reforçar a Coleta Seletiva no município.
Foram instalados pontos de coleta na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Praça de alimentação do Pátio da Feira Livre, Ginásio Egídio Torres, Colégio Municipal Neto Pereirinha (Malhada), Academia das Cidades do IPSEP, Câmara de Vereadores e CEU das Artes (Caxixola).
São considerados materiais recicláveis o papel (folhas, revistas, papelão, jornais, cartões, cartilhas, envelopes e impressos em geral), plástico (tampas, potes de alimentos, garrafas pet, frascos de produtos de limpeza/higiene, PVC, sacos plásticos, brinquedos e balde) e metais (latas de alumínio, latas de aço (óleo, sardinha, molho de tomate), ferragens, canos, esquadrias e arame).
Em breve outros pontos de coleta voluntária serão instaladas na cidade. Todo material depositado será coletado pela Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Serra Talhada – COOPECAMAREST.
Desvios no Rodoanel, em São Paulo, chegaram a R$ 600 milhões
G1
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (21) uma operação para prender 15 pessoas suspeitas de desviar dinheiro das obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. Até as 12h, 14 mandados haviam sido cumpridos.
O Ministério Público Federal estima que houve um sobrepreço de R$ 600 milhões nos custos da obra conduzida pela OAS e Mendes Junior.
Um dos presos é Laurence Casagrande Lourenço, ex-diretor presidente da Dersa, principal alvo da operação. Atualmente, ele preside a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), que deve ser concedida à iniciativa privada.
No último ano, Laurence acumulou o cargo de secretário de Transportes e Logística do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e deixou a pasta quando Márcio França (PSB) assumiu o governo. Ele atua no governo tucano há 17 anos e tem passagens pela Secretaria da Segurança Pública e Fundação Casa.
A operação Pedra no Caminho também cumpriu 51 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Carapicuíba, Arujá, Bofete, Ribeirão Preto e São Pedro, no estado de São Paulo, e também em Marataízes e Itapemirim, no Espírito Santo. O 15º alvo de mandado de prisão está fora do país.
O trecho Norte do Rodoanel ainda está em construção e, quando estiver pronto, vai ligar a Rodovia dos Bandeirantes à Rodovia Presidente Dutra.
Justiça barra ingresso de servidores sem concurso no IPA. Procurador chamou de “trem da alegria”
Procuradora geral Germana Laureano. Foto de Amaury Padilha/TCE
TRT do Recife confirma sentença contra ingresso sem concurso de 158 servidores no IPA. Representação do MPCO apontou inconstitucionalidade em lei autorizativa sancionada pelo ex-governador João Lyra
O Tribunal Regional do Trabalho do Recife confirmou sentença da primeira instância da Justiça do Trabalho, barrando o ingresso de 158 servidores da empresa PERPART (em extinção), na empresa Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), sem concurso. A representação contra a mudança de órgão dos servidores foi feita em 2014, pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que alegou inconstitucionalidade na Lei Complementar 284/2014, sancionada pelo ex-governador João Lyra (PSDB), que autorizava a mudança de órgão sem concurso.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), ao receber o pedido do MPCO, ajuizou ação civil pública em 2014, que foi encerrada em 2018, de forma favorável ao entendimento do MPCO, não cabendo mais recursos. O Estado de Pernambuco terá que cumprir a decisão.
Além do IPA, outras três leis complementares transferiram, igualmente sem concurso, servidores de outros órgãos para a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape). Nestes três casos, o MPCO recorreu diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo ao então procurador geral da República, Rodrigo Janot, uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI). O pedido foi acatado por Janot. A ADI 5406 já está no gabinete do ministro Edson Fachin, pronta para julgamento no plenário.
“A Justiça do Trabalho reconheceu a violação ao princípio do concurso público, como defendeu o Ministério Público de Contas em sua representação inicial. Agora, nossa expectativa é que o STF reafirme sua jurisprudência ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata da transferência desses servidores, sem concurso, para aqueles três outros órgãos”, disse a atual procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.
Na época da denúncia, o procurador do MPCO Cristiano Pimentel, responsável pelo caso, chamou publicamente a situação de “trem da alegria”. O termo era usado na década de 90 em situações semelhantes, quando servidores eram beneficiados com as leis fora da Constituição, como ganhar cargos definitivos sem concurso.
“As leis transformam pessoas de vários cargos, com indicação meramente política, em servidores de outros órgãos ganhando um salário várias vezes maior. Tem professor que vira analista, tem policial que vira analista, tem motorista que vira outro cargo. Ou seja, foram pessoas selecionadas que, devido a essas quatro leis, estão mudando de órgão em várias fases com salários várias vezes maior”, criticou Cristiano Pimentel, em 2014.
Nos quatro órgãos, cerca de 500 servidores seriam beneficiados e seriam transferidos com salários maiores do que recebiam nos seus órgãos de origem. Para a Justiça do Trabalho, no caso do IPA, a transferência sem concurso feriu a Constituição Federal.
“Na época da edição das leis, foi denunciado ao Ministério Público de Contas que havia uma reivindicação antiga de servidores de outros órgãos que estavam cedidos ao IPA, PGE, Funape e Arpe de terem a situação deles regularizadas, ou seja, serem efetivados nos órgãos onde estavam trabalhando. Estas leis foram o meio encontrado para atender esta reivindicação, mas na nossa opinião contrariou regras constitucionais”, relata Cristiano Pimentel.
Segundo a assessoria do MPCO, as leis produziram casos curiosos: professor virou analista em gestão previdenciária, assistente de trânsito virou assistente em gestão previdenciária, jornalista virou analista administrativo suplementar de procuradoria, agente de polícia virou analista suplementar de regulação e fiscalização de serviços públicos. Ou seja, uma pessoa fez concurso para profissão “x” e, de uma hora para outra, passa a ocupar permanentemente função “y”, sem que tenha participado por uma seleção pública para tal fim.
Ainda segundo o MPCO, os servidores beneficiados, antes meramente cedidos e, por isso, ocupando função de forma temporária, ganharam o status de definitivos, incorporaram as gratificações aos salários e têm, portanto, o direito de se aposentar com a nova remuneração. Em um dos casos, um professor da Rede Estadual de Ensino que ganhava R$ 1.698 por 40 horas trabalhadas semanalmente passou, sem concurso, ao cargo de analista administrativo suplementar de procuradoria, recebendo um valor-base de R$4.696,95.
A procuradora geral Germana Laureano informa que está acompanhando o processo no STF, para que a mesma decisão do IPA seja aplicada também à PGE, ARPE e FUNAPE. O MPCO tem enviado petições ao relator Edson Fachin, pedindo celeridade no julgamento e já foi admitido no processo.
Atualmente, segundo o MPCO, cerca de 400 servidores ainda trabalham nestes três órgãos, desde 2014, quando foram publicadas as leis, com salário bem maior que os cargos de origem e sem concurso.
Prefeito de Serra Talhada diz que recorrerá à decisão do TCE sobre contas
O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), respondeu em nota sucinta sobre a rejeição de suas contas votadas pelo TCE referentes ao ano de 2013.
“Sobre o julgamento não definitivo das Contas de Gestão de 2013, o prefeito Luciano Duque informa que irá recorrer e acredita na reversão do resultado”, disse através de sua assessoria.
Ele refere-se à prestação de contas referente ao ano de 2013. O relator Conselheiro Marcos Nóbrega, julgou irregulares as contas do prefeito como ordenador de despesas. Também imputou débito de R$ 33.803,20, que “atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas”, ou seja, 12 de junho deste ano.
O relator também aplicou ao prefeito, em razão das irregularidades encontradas, multa no valor total de R$ 32.030,00, que deverá ser recolhida, também, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da decisão. Como disse o gestor, ainda cabe recurso da decisão.
PSB diz que afastamento dos Ferreira ocorreu por falta de espaço na chapa ao Senado
Nota
Nos últimos anos não faltou ao governador Paulo Câmara capacidade de dialogar com todas as forças políticas de Pernambuco. Nosso Estado se firma na Federação como um dos poucos que consegue atravessar a grave crise econômica causada pelos problemas vindos de Brasília, sem descuidar de importantes investimentos na segurança pública, na saúde e sobretudo na educação.
No processo eleitoral que se avizinha, o grupo familiar dos Ferreira enxerga apenas sua participação ocupando uma das vagas que disputará o Senado da República.
Diante disso, entendemos que o atual afastamento, depois de quarenta e dois meses de presença no Governo do Estado e na Prefeitura do Recife, se dá unicamente no fato de termos demonstrado que não haverá espaço na futura chapa majoritária da Frente Popular para o referido grupo familiar, uma vez que não faz parte da história do nosso conjunto aceitar esse tipo de imposição.
Sileno Guedes
Presidente Estadual do PSB-PE
Prefeito de Iguaracy libera primeira parcela do 13º
O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), confirmou falando ao programa institucional da Prefeitura nas Rádios Pajeú e Cidade FM que autorizou o pagamento da primeira parcela do 13º salário para hoje.
Foi depositado na conta dos servidores o valor de R$ 443.704,00. A iniciativa teve por base os festejos juninos do município. Iguaracy vive o São João do Gonzagão.
Neste dia 21, a programação terá Fábio e Léo no Bairro São Sebastião. A partir do dia 22 a festa chega à Praça Antonio Rabelo, com o Palhoção do Gonzagão. Às 9h, começa com o jogo do Brasil. Depois, Júnior Mendes, Rimas e Canto, Leandro do Acordeon e Vaqueiro Matuto farão 18 horas de forró.
Dia 23, na Caatingueira, tem Leandro do Acordeon. No Palhoção, Forro do Bom e Clássicos do Forró. Dia 24, em Jabitacá, Chiquinho de Belém. Dia 29, tem arraial nas casinhas populares.
O prefeito ainda comemorou emenda do Deputado João Fernando Coutinho para estruturar unidades básicas de saúde, as UBSs. “Foram R$ 400 mil para equipar as unidades. Já tivemos a chegada de parte deles, depois da licitação e compra. As empresas estão entregando”.
Prefeitura de Solidão realiza Festival de Quadrilhas Estilizadas
Acontecerá hoje na quadra poliesportiva Luiz Bezerra da Silva o I Festival de Quadrilhas Estilizadas da cidade de Solidão.
O evento contará com a participação de 05 quadrilhas, dentre elas a Junina Fogueir’Art que foi a grande campeã do concurso de quadrilhas na cidade de Afogados da Ingazeira realizado no último final de semana.
“É a primeira vez que nosso município realiza um Festival de Quadrilhas Estilizadas e estamos ansiosos e felizes com a concretização de mais uma ação da secretaria”, ressaltou o Secretário de Cultura, Antônio Correia.
O Festival terá início às 18 horas e contará de quadrilhas das cidades de Afogados da Ingazeira, Tabira, Tavares-PB e Solidão, além das presenças das autoridades do município e toda população solidanense.
Grupo Ferreira formaliza rompimento com Paulo Câmara
Nota
Há alguns meses o nosso grupo vem dialogando com vários segmentos da sociedade sobre a necessidade do Estado de Pernambuco iniciar um novo ciclo de mudança. A este Governo falta diálogo, capacidade administrativa e, principalmente, liderança.
Hoje a sociedade cobra coragem nas posições políticas. Nós temos essa coragem e fazemos política por convicção. Não concordamos com a prática do poder pelo poder e nem aceitamos um governo que seja refém da barganha.
Que se submete a trocar cargos por apoio eleitoral e ainda interfere na vida orgânica de alguns partidos.
O nosso grupo faz parte de uma geração de políticos que tem compromisso com a verdadeira mudança. Sabemos o exato tamanho que temos e como podemos contribuir para um novo Pernambuco.
Queremos um Estado em que as pessoas se sintam protegidas e amparadas. Por vezes, fomos a público alertar sobre os problemas que vêm se acumulando e que este Governo não demonstra mais qualquer capacidade para resolvê-los.
Nos últimos três anos e meio procuramos colaborar da melhor forma possível com o Governo do Estado, mas, diante do que foi exposto, o nosso grupo político optou por tomar um novo caminho nas eleições deste ano em Pernambuco.
Anderson Ferreira André Ferreira
Prefeito de Jaboatão dos Guararapes Deputado estadual e presidente regional do PSC
Assessoria de Câmara destaca presença de Duque e ignora discurso de Sebastião Oliveira
O governador Paulo Câmara foi até o distrito de Bernardo Vieira, em Serra Talhada, para inaugurar a PE-414, denominada Rodovia Argemiro Pereira, no trecho do entroncamento da BR-232 e a entrada da localidade, totalizando 26 quilômetros de extensão.
Na ocasião, Paulo – primeiro governador a ter visitado o distrito – ressaltou o compromisso do Governo de Pernambuco de criar as condições necessárias para a garantia do desenvolvimento de todas as regiões do Estado. A intervenção contou com um investimento de R$ 26 milhões e vai permitir o ir e vir da população com mais segurança e rapidez. É o que diz a Assessoria da Secretaria de Imprensa em nota.
O prefeito Luciano Duque registrou a alegria e a satisfação de ter uma obra dessa importância entregue pelo governador Paulo Câmara à população. “Hoje, Bernardo Vieira pode comemorar uma grande vitória: uma obra que vai encurtar distâncias e trazer desenvolvimento. Estradas são importantes para o desenvolvimento local, para o transporte de produção e das pessoas. Obrigado, governador, por mais esse gesto pela nossa cidade. Parabéns por mais essa obra. Serra Talhada e Bernardo Vieira lhe são muito gratos por isso”, destacou o gestor municipal, segundo o texto enviado.
Principal aliado de Paulo na Capital do Xaxado, o Deputado Federal Sebastião Oliveira, não teve seu discurso citado na nota da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Imprensa, aparentemente por questões institucionais. Por via de regra, costuma destacar as falas do chefe do estado e do anfitrião, no caso, o prefeito Luciano Duque, do PT.
Também participaram da entrega o deputado federal Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Rogério Leão, Rodrigo Novaes e Diogo Morais; o presidente da Compesa, Roberto Tavares; o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE), Silvano Carvalho; o secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; e os prefeitos Manuca de Zé do Povo (Custódia); Lino Moraes (Ingazeira); Zeinha Torres (Iguaracy); e Belarmino Vasques (Tracunhaém).
Prefeituras tem horário especial ou ponto facultativo nesta sexta, por conta do Brasil na Copa
Sede da prefeitura de Petrolina
Para garantir que os servidores possam acompanhar os jogos da seleção brasileira, a maioria das Prefeituras sertanejas trabalharão com expediente flexível nesta sexta (22), quando o Brasil enfrenta a Croácia pela Copa do Mundo.
Em Petrolina, decreto foi assinado pelo prefeito Miguel Coelho. Os servidores da administração pública municipal poderão encerrar o expediente às 13h, nos dias de partidas à tarde, ou começar a trabalhar, a partir das 14h, quando os jogos da seleção forem realizados pela manhã.
Em Afogados da Ingazeira, o prefeito José Patriota decretou ponto facultativo para os servidores municipais nesta sexta (22). Apenas os serviços essenciais não são atingidos pelo decreto.
Situação parecida com a de Sertânia. O prefeito Ângelo Ferreira decretou ponto facultativo amanhã e horário especial no dia 27 de junho, quando os expedientes se encerram às 13h, data de mais uma partida de futebol da Seleção.
Em Tabira, o prefeito Sebastião Dias também optou por ponto facultativo amanhã para o funcionalismo municipal.
Ricardo Teobaldo acompanha Sávio Torres em Brasília
O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), esteve dando expediente em Brasília nestas terça e quarta-feira.
O gestor esteve em muitos ministérios acompanhado do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Podemos-PE) pleiteando recursos para Tuparetama.
“Eu e Ricardo caminhamos pelos ministérios em várias oportunidades nestes dias em que estive em Brasília”, disse Sávio. Ricardo tem contribuído com o prefeito Sávio com emendas parlamentares, principalmente para a área de saúde.
Segundo nota ao blog, Ricardo conseguiu para o município cinco veículos, sendo três ambulâncias, uma para o Transporto Fora do Domicílio (TFD) e uma caminhonete L200. Esta caminhonete foi entregue ao Posto de Saúde do Distrito de Santa Rita, em maio.
O Deputado Federal colocou, em 2018, uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão para a saúde pública de Tuparetama.
Sai resultado do vestibular 2018.2 da FASP
A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira, acabou de divulgar o resultado do vestibular 2018.2 dos cursos de Direito, História, Letras, Matemática e Pedagogia.
O Processo Seletivo teve uma Prova Objetiva com 30 questões, valendo 400 pontos e de uma Prova de redação, valendo 600 pontos. Houve questões de português, Inglês ou espanhol, História, Geografia, Filosofia e Sociologia, além de uma redação.
As provas foram aplicadas no prédio da Faculdade, no último domingo. Abaixo seguem os resultados:
APROVADOS E CLASSIFICADOS DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
APROVADOS E CLASSIFICADOS DO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA
APROVADOS E CLASSIFICADOS DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS
APROVADOS E CLASSIFICADOS DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA
APROVADOS E CLASSIFICADOS DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
