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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Bolsonaro é coerente, não enganou ninguém

Não há novidades nos quase sete meses de gestão do presidente Jair Bolsonaro no tocante à sua linha de atuação. Se há algum eleitor dele surpreso ou decepcionado com suas convicções, posições, falas e medidas, a culpa é do eleitor e não do eleito. Bolsonaro está sendo plenamente coerente com ele próprio.

A polêmica mais recente foi a da crítica aos governadores Nordestinos, chamados pejorativamente de “paraíbas” pelo presidente, numa fala direcionada a Onix Lorenzzony. O modus operante é sempre o mesmo. Solta  a frase, ela é documentada, publicada e depois, no ato de desmentir, a culpa é da imprensa que publicou.

“Eu fiz uma crítica aos governadores do Maranhão [Flávio Dino] e da Paraíba [João Azevêdo], que vivem esculhambando obras federais que não são deles, são do povo. A crítica que eu fiz foi aos governadores, nada mais. Em três segundos, vocês, da mídia, fazem uma festa”, disse.

Mas “paraíbas” a parte, Bolsonaro no caminhar do seu governo, tem feito tudo que prometeu entregar. Isso não é necessariamente uma crítica, é uma constatação. O problema está em quem eventualmente se diga enganado por esse modelo, por esse formato de governo. Ele não enganou ninguém.

A reforma da previdência, dizem os números, tira 83% do que exige de economia o Ministro Paulo Guedes quem ganha até dois salários mínimos. Novidade zero. Esse alinhamento com o mercado e setores da indústria, vide Fiesp, era plenamente esperado. Errado está quem votou no projeto e agora reclama. A saída dos médicos cubanos e a carência em áreas mais afastadas do Nordeste era outra medida no pacote muito esperada. Ou não?

Isso se aplica a muitos outros projetos e posicionamentos do presidente. Até a polêmica indicação do filho Flávio para a embaixada americana, criticada por alguns eleitores se dizendo arrependidos já estava desenhada. Mandá-lo para Nova Iorque vai deixa-lo longe dos holofotes e das polêmicas, como de sua relação com  o Fabrício Queiroz. “Se eu puder filé pra meu filho eu vou dar”. E se o Senado deixar, vai dar e pronto. Quem escreve não vê nenhuma novidade nisso. É parte do que já era previsto. Claro, há medidas em estudo como a liberação de parte do FGTS que servirão de prêmio de consolação e podem ser comemoradas.

Mas deve vir muito mais por aí no plano administrativo e político, alinhado com as ideias bolsonaristas. E sinceramente, que venha. Esse foi o projeto majoritário, vencedor das eleições. Assumamos a responsabilidade das nossas decisões. Tem muita gente armada ideologicamente até os dentes, defendendo o presidente. Esses são os coerentes. Se mostram como são, gostemos deles ou não.

Contra qualquer teoria conspiratória, de derrubada de governo, de que ele não cumpre o mandato até o final, o desejo é de que ele toque o barco por mais 1259 dias, ou 179 semanas e 8 dias, ou 10 dias, 5 meses e 3 anos  que ainda restam. A regra da democracia dita que temos que provar da consequência do nosso voto, ou da decisão da maioria para quem não votou. E que seja até o fim, para o bem ou para o mal. 1259, 1258, 1257, 1256…

Sandrinho fora da festa de Totonho

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Afogados, Totonho Valadares (PSDB) não convidou o vice-prefeito Alessandro Palmeira para sua comemoração de aniversário neste sábado, logo Dia do Amigo. Pelo que a coluna apurou, José Patriota e os vereadores da base foram todos chamados. Também já foram vistos adesivos com o “Tô voltando”, em carros de aliados.

Porque o racha é iminente?

Alessandro Palmeira está no tempo político adequado. Se não for candidato agora, dificilmente reunirá daqui a quatro anos as condições que tem hoje. Já Totonho Valadares está no tempo do tempo: se não for candidato agora, pode não reunir as condições físicas de enfrentar uma candidatura em 2024, quando terá 78 anos. Assim, ninguém abre.

O desafio de Sebá

O Deputado Federal Sebastião Oliveira admitiu a dificuldade em unir no grupo Carlos Evandro e Victor Oliveira. E não é pra menos. Primeiro, os dois continuam lutando pela indicação da oposição para disputar e só cabe um. Depois, porque para Carlos, Victor é um menino que não tem experiência e usa sua rádio para ataca-lo. E para Victor, Carlão é ficha suja e não tem condições morais de disputar. Haja reunião, Sebá…

Prognósticos

Para os blogueiro Júnior Finfa, Itamar França, Pedro Araújo e Itamar França no Debate das Dez, são favoritos em 2020 Djalma Alves (Solidão), Zeinha Torres (Iguaracy), Lucia no Torres (Ingazeira) Anchieta Patriota (Carnaíba) e Adelmo Moura (Itapetim). Indefinidos os quadros de Serra, Afogados, Tuparetama, Tabira e São José do Egito.

Quem quer governar Triunfo?

Triunfo é a cidade que muitos queriam governar, mas que os favoritos não querem pegar . O atual prefeito, João Batista, vai entregar porque a regra da OAB não permite mais quatro anos sem advogar. O ex, Luciano Bonfim, também disse que não quer. Pode sobrar para vereador e o ex-vice João Hermano ou o cardiologista Toninho Melo. Na oposição, só Nego Rico e William Terto levantaram a mão.

Nomes que podem ser ungidos em 2020

Alguns jovens nomes que, pela proximidade com o gestor, são tidos como possíveis oxigenadores eleitorais no futuro: Flávio Marques (Tabira), principal Secretário da era Sebastião Dias, Marcos Henrique (Iguaracy), colado ao prefeito Zeinha Torres na agenda administrativa do município e Júnior Campos (Flores), Secretário de Obras e nome de confiança do prefeito Marconi Santana.

Com ou sem rédea

Em Arcoverde, Célia Galindo não refugou a candidatura do vice, Wellington Araújo. Na verdade, o bloco governista se divide entre os que o querem candidato e os que acham que ele não decola. Para esses o melhor para enfrentar Zeca Cavalcanti é o apoio a Cibele Roa.  Problema da segunda opção para Madalena Britto é que Roa não aceita rédea. Já Wellington, talvez…

Frases da semana:

“Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão; tem que ter nada com esse cara”. Do Presidente Jair Bolsonaro, referindo-se a governadores do Nordeste e com quem não quer diálogo.

“Não deu tempo nem de sentir susto”.

De Lino Morais, Prefeito de ingazeira, falando a Anchieta Santos sobre o acidente em que um animal invadiu PE 275 chocando-se contra seu carro no último dia 10.

Outras Notícias

Aproximação entre Duque e Sebastião é pra valer, dizem aliados

Farol de Notícias O encontro entre o deputado Luciano Duque, e o ex-deputado Sebastião Oliveira, na semana passada, não foi casual, conforme ambos tentaram despistar. A reportagem do Farol confirmou que o encontro foi muito bem planejado pelos os dois, no Shopping Plaza, em Recife, numa conversa que marcou o reencontro político. Não é uma novidade que […]

Farol de Notícias

O encontro entre o deputado Luciano Duque, e o ex-deputado Sebastião Oliveira, na semana passada, não foi casual, conforme ambos tentaram despistar.

A reportagem do Farol confirmou que o encontro foi muito bem planejado pelos os dois, no Shopping Plaza, em Recife, numa conversa que marcou o reencontro político.

Não é uma novidade que no passado recente Duque e Sebá conviveram muito bem, obrigado, e o ex-prefeito já foi, inclusive, coordenador de uma das campanhas vitoriosas de Sebastião.

A conversa ainda não foi do tipo prego batido, ponta virada, mas pacificou os dois lados, que entenderam que precisam estar unidos, para derrotar o projeto de reeleição de Márcia Conrado. “Vai dar liga. É pra valer”, disse um sebastianista, sem esconder a empolgação.

Neste final de semana Sebastião Oliveira cumpre uma agenda propositiva em Serra Talhada, com entrega de obras de infraestrutura rural, ainda fruto das suas emendas. O ex-deputado já admitiu, inclusive, que poderá se lançar pré-candidato a prefeito no ano que vem. Pode sim! mas a única certeza é que Duque e Sebastião já falam a mesma linguagem rumo as Eleições 2024.

Brecha na Ficha Limpa pode beneficiar Lula em 2018

Folha Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano. A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos […]

Folha

Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano.

A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura.

Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha.

Lula foi condenado no último dia 12 por Sergio Moro a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem e recorre em liberdade. O caso irá para a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Se o TRF ratificar a decisão de Moro, o ex-presidente ficaria barrado da eleição de 2018.

Em um cenário em que a confirmação da sentença saia antes do prazo de registro de candidatura, em agosto do próximo ano, a defesa de Lula poderia reivindicar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que garanta a ele o direito de concorrer.

Especialistas afirmam que esse artigo, o 26-C, foi incluído adicionado na Lei 64/1990, para evitar que uma decisão ainda passível de modificações produzisse um dano irreversível a um candidato, ao excluí-lo da eleição.

Esse dispositivo, porém, traz uma consequência adicional de peso para o caso criminal: ele precisaria ser julgado com prioridade no STJ, à frente de outros casos pendentes há mais tempo.

O procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, de São Paulo, prevê que o dispositivo seja “muito decisivo” para a situação de Lula no próximo ano.

“Em caso de condenação, o assunto vai ser resolvido entre o TRF da 4ª Região e um relator no Superior Tribunal de Justiça.”

Um dos idealizadores da Ficha Limpa, Márlon Reis, ex-juiz e hoje advogado, afirma que o uso do artigo é “raríssimo” porque o réu corre um risco ao reivindicá-lo: embora eventualmente garanta a candidatura, pode ter uma decisão final antecipada sobre seu caso criminal, já que o trâmite terá prioridade.

“Com essa liminar, ele [réu] atrai para si uma velocidade que nenhum advogado de um condenado quer. É um preço alto demais a pagar para participar de uma campanha”, diz.

Gonçalves discorda e diz que provavelmente não haveria tempo, antes da eleição e eventual posse, para um julgamento definitivo do processo criminal. Com a posse, o presidente ganha imunidade temporária em processos não relacionados ao mandato.

O dispositivo acabou entrando na Lei da Ficha Limpa durante as negociações para a aprovação da lei pelos congressistas, em 2010. “Tivemos a cautela de estabelecer uma série de elementos que não tornassem a liminar [de suspensão da decisão colegiada] desejável”, afirma Márlon Reis.

Em 2014, o vereador do Rio César Maia (DEM), então candidato a senador, conseguiu no STJ um efeito suspensivo contra sua inelegibilidade que tinha sido provocada por decisão que o condenou no Tribunal de Justiça do Rio em um caso de improbidade administrativa -diferentemente do processo de Lula, não envolvia a esfera criminal.

SORTEIO

Por envolver uma acusação criminal, esse tipo de recurso não passaria pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas sim pelo STJ ou eventualmente o Supremo Tribunal Federal.

O procurador Gonçalves vê um ponto adicional: a decisão de declarar ou não a suspensão da inelegibilidade, e consequentemente autorizar a candidatura, caberia inicialmente a um único ministro do STJ, o que aumenta o tom de incerteza sobre o assunto. O juiz seria escolhido por sorteio. “Se fosse um órgão colegiado do Superior Tribunal de Justiça, a responsabilidade ficaria diluída.”

Não haveria tempo, diz o procurador, para a questão chegar a ser discutida no Supremo antes da eleição. “Não é um artigo decorativo [da lei]. Ele vem sendo utilizado. Então, poderia ser usado no caso do ex-presidente”, diz Diogo Rais, pesquisador de direito eleitoral e professor da Universidade Mackenzie, em São Paulo.

Ele também vê o dispositivo como uma das principais alternativas à defesa de Lula. Se a condenação no TRF sair após o registro da candidatura do ex-presidente, ele pode ser alvo de um recurso por “inelegibilidade superveniente” e, em caso de vitória nas urnas, não receber o diploma de eleito.

Prefeito de Salgueiro faz novas convocações do concurso público de 2016

Duas novas convocações do concurso público realizado pela Prefeitura de Salgueiro em 2016 foram feitas pelo prefeito Clebel Cordeiro na semana passada. Os profissionais chamados serão lotados na Secretaria Municipal de Saúde.  Pelo Edital nᵒ 09/2020 foram convocadas três odontólogas e no Edital nᵒ 10/2020 o prefeito chamou duas analistas de laboratório.  Para tomar posse, […]

Duas novas convocações do concurso público realizado pela Prefeitura de Salgueiro em 2016 foram feitas pelo prefeito Clebel Cordeiro na semana passada. Os profissionais chamados serão lotados na Secretaria Municipal de Saúde. 

Pelo Edital nᵒ 09/2020 foram convocadas três odontólogas e no Edital nᵒ 10/2020 o prefeito chamou duas analistas de laboratório. 

Para tomar posse, as cinco devem comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração até o início da semana que vem. 

O concurso público foi realizado em dezembro de 2016 e seu prazo de validade prorrogado duas vezes. No final de dezembro de 2020 perde a validade.

Acidente entre moto e caminhão deixa uma pessoa morta em Tabira

Um acidente deixou um morto e um ferido no início da tarde deste sábado (30) no povoado de Brejinho, Tabira-PE. Segundo informações o acidente envolveu um caminhão e uma moto e deixou uma pessoa morta e outra ferida. Segundo o Mais Pajeú, os veículos  bateram de frente, que resultou na morte de pelo menos uma […]

Um acidente deixou um morto e um ferido no início da tarde deste sábado (30) no povoado de Brejinho, Tabira-PE.

Segundo informações o acidente envolveu um caminhão e uma moto e deixou uma pessoa morta e outra ferida.

Segundo o Mais Pajeú, os veículos  bateram de frente, que resultou na morte de pelo menos uma pessoa.
 
José Edimilson Batista “Bilisco” veio a óbito no local. O homem ferido se chama Leandro Oliveira Mendonça, 38 anos, está internado no hospital de tabira e segundo informações passa bem. Os dois envolvidos são de Itapetim.
Senado adia para 17 de outubro votação sobre afastamento de Aécio

G1 O Senado decidiu nesta terça-feira (3), por 50 votos a 21, adiar para o próximo dia 17 de outubro a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves(PSDB-MG). O plenário aprovou, após três horas de discussão, um requerimento apresentado por Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Aécio foi afastado do mandato parlamentar na semana passada, por determinação […]

G1

O Senado decidiu nesta terça-feira (3), por 50 votos a 21, adiar para o próximo dia 17 de outubro a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves(PSDB-MG). O plenário aprovou, após três horas de discussão, um requerimento apresentado por Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Aécio foi afastado do mandato parlamentar na semana passada, por determinação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Com base nas delações de executivos da J&F, o senador afastado é acusado pela PGR de ter cometido os crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva. Aécio, porém, nega as acusações e se diz “vítima de armação”.

A discussão sobre se o Senado deveria ou não manter a votação para esta terça dominou as conversas entre senadores desde o período da manhã.

Isso porque parte dos parlamentares defendeu ser preciso aguardar a decisão do STF, marcada para o próximo dia 11, sobre o procedimento a ser adotado quando parlamentares forem afastados do mandato por determinação judicial.