Oficina de Acolhimento marca novo ciclo na Saúde de Tabira

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifestou preocupação com a tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Segundo a nota divulgada pela entidade, as propostas podem gerar uma perda superior a R$ 500 milhões anuais para os cofres municipais.

De acordo com a Amupe, o IPVA é um tributo cuja arrecadação é dividida igualmente entre o Estado e os municípios. Por isso, qualquer mudança que reduza essa receita compromete diretamente a capacidade de investimento das prefeituras em áreas essenciais, como saúde, educação, assistência social, mobilidade e infraestrutura urbana. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifesta sua preocupação diante da tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com impactos diretos sobre a arrecadação municipal. Estimativas apontam que, caso aprovadas, as medidas poderão gerar um rombo superior a R$ 500 milhões por ano nos cofres dos municípios pernambucanos.

O IPVA, como se sabe, é um tributo cuja arrecadação é repartida igualmente entre Estado e municípios. Ou seja, qualquer alteração que comprometa essa receita afeta de forma severa a capacidade de investimento das prefeituras em áreas fundamentais como saúde, educação, assistência social, mobilidade e infraestrutura urbana. É justamente com essa parcela do imposto que muitas cidades conseguem manter serviços básicos essenciais para a população.

A Amupe reconhece a importância de debater políticas públicas que promovam justiça tributária e inclusão social. No entanto, medidas dessa natureza devem ser construídas com responsabilidade fiscal e diálogo federativo, levando em consideração o impacto que terão sobre os entes municipais, que já enfrentam sérias restrições orçamentárias.

Diante disso, a Amupe reforça o pedido para que a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe reavalie as propostas em discussão, ouvindo os gestores municipais e considerando alternativas que não comprometam a sustentabilidade financeira dos municípios. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco permanecem abertos ao diálogo, em defesa de um pacto federativo equilibrado e de uma gestão pública que garanta dignidade aos pernambucanos e pernambucanas.

Com reprodução do Farol de Notícias

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, participou de um debate nessa segunda-feira (16) na Rádio Jornal, em Recife, na companhia dos prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho e Izaías Régis, Garanhuns. Sabatinados pelo comunicador Geraldo Freire, os prefeitos falaram das dificuldades de governança, mas também mostraram avanços das suas gestões.

Em determinado momento, Freire provocou Duque sobre o Aeroporto de Serra Talhada, cuja obra vem se arrastando desde o ano passado, mas ainda sem previsão de inauguração. O prefeito lamentou o atraso no calendário da obra. Em determinado momento, Duque declarou que a ‘obra estava abandonada’.

”Na verdade o Aeroporto de Serra Talhada hoje é um grande problema. Eu vou pedir apoio a Miguel (Prefeito de Petrolina) e a Fernando Bezerra Coelho, pra ver se a gente consegue resolver em Brasília. Já estivemos com o governador Paulo Câmara e tratamos do assunto. A secretária Fernanda Batista (Infraestrutura) diz que o projeto está em análise em Brasília, para ser retomada a obra, e a gente está aguardando”,disse o prefeito, acrescentando:

“Estou esta semana em Brasília e vou ao ministério para entender um pouco o porque de tanto atraso, já que esta obra foi licitada em 2018 para conclusão em 2019, mas no entanto foi abandonada e não se fala muito neste assunto. Que este aeroporto venha de fato a ser implantado em Serra Talhada, porque creio que é um instrumento que encurta distância e vai trazer mais desenvolvimento para o Centro do estado”.

O episódio de intolerância ocorrido na última quarta (6), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), recebeu declaração de repúdio da deputada Teresa Leitão, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Durante o Pequeno Expediente desta quinta (8), a deputada prestou solidariedade a professores e estudantes ameaçados de serem “banidos” da instituição. A parlamentar salientou que os docentes citados em um panfleto anônimo “têm muitos serviços prestados à causa da educação e à construção de uma civilização humana tolerante, justa e fraterna”. A deputada, que preside a Comissão de Educação e Cultura da Alepe, receberá um grupo de professores da UFPE para tratar do assunto.

Teresa destacou que cópias do folheto foram deixadas em várias áreas do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da UFPE. “O texto encerra com a frase ‘O mito vem aí’. Todos nós sabemos quem é o ‘mito’ e como seus seguidores agem”, frisou a petista, referindo-se ao presidente eleito, Jair Bolsonaro.

“Pessoalmente já declarei meu apoio e minha indignação através das redes sociais, mas gostaria de também me posicionar”, disse Teresa, que também prometeu “transformar a solidariedade e a indignação em uma ação concreta de combate e esse tipo de ameaça”.

Serra Talhada foi a cidade da região que mais recebeu emendas; R$ 560 mil. O deputado José Patriota foi o parlamentar que alocou mais emendas no Pajeú; R$ 500 mil.

Primeira mão

No último dia 20 de junho, o governo de Pernambuco distribuiu novas “emendas pix” para várias cidades do estado, beneficiando algumas cidades do Sertão do Pajeú.

O deputado José Patriota (PSB) destinou um total de R$ 500 mil para três municípios: Solidão (R$ 190 mil), Triunfo (R$ 190 mil) e Ingazeira (R$ 120 mil).

O deputado Luciano Duque (Solidariedade) alocou R$ 470 mil em emendas para Serra Talhada (R$ 290 mil e R$ 70 mil), Lagoa Grande (R$ 80 mil) e São José do Belmonte (R$ 30 mil).

Santa Terezinha, outra cidade do Sertão do Pajeú, recebeu uma emenda de R$ 363 mil do deputado estadual Júnior Tércio (PP). Serra Talhada ainda foi contemplada com mais R$ 200 mil do deputado Fabrízio Ferraz. Arcoverde, cidade localizada no Sertão do Moxotó, recebeu R$ 350 mil do deputado Kaio Maniçoba (PP).

Ao todo, 42 prefeituras de Pernambuco foram beneficiadas, com 52 emendas liberadas por diversos parlamentares conforme os dados do Portal da Transparência.

Esse jornalista já viu de tudo na política do Estado.  Os fatos mais curiosos dos quais você possa imaginar. No Sertão, estão parte das histórias mais pitorescas. Vereador tentando descumprir legislação federal é encontrado aos montes. Assim, essa até perdeu o condão de fato que mereça importância.

Em Carnaíba, contrário a um projeto de Lei, o vereador Luiz Alberto disse que votaria a favor, mas “em protesto”. Ou seja, protestou ajudando a aprovar.  No seu livro Os Sapos da Política, Edson Moura conta uma outra saraivada de causos.

Mas na última sexta-feira, na Rádio Cidade FM, falando ao comunicador Anchieta Santos, a presidente da Câmara, Nelly Sampaio, conseguiu dar mais uma contribuição a essa vasta lista de histórias protagonizadas por políticos sertanejos.

Perguntada sobre  quem apoiaria no pleito desse ano, Nelly disse que vai apoiar para Federal o Deputado e candidato a reeleição Ricardo Teobaldo (PTB). Mas afirmou que só pedirá votos, mas não vai pessoalmente votar  no candidato. O voto da parlamentar será para o candidato tabirense Carlos Veras, também candidato à Câmara Federal. “Mas só o voto pessoal”, afirmou.

Com o gesto, pioneiro na história da política sertaneja, a vereadora, que preside o poder legislativo em Tabira inaugura o “apoio impessoal proporcional”. Vai pedir voto pra um no palanque e sufragar o voto no outro. Então, tá…