Prefeito teve agenda cheia em Solidão

Do Blog do Magno – Por Larissa Rodrigues – Repórter do blog

Uma tragédia abala a família do deputado federal Pedro Campos (PSB) na noite desta sexta-feira (2). O sogro do parlamentar, Augusto Carneiro, de 56 anos, morreu em um acidente de moto na Avenida Cruz Cabugá, no Recife, após se envolver em uma colisão com outra motocicleta por volta das 17h30, nas proximidades do supermercado Mix Mateus, no bairro de Santo Amaro.

Na outra moto, estava um casal. O homem de 48 anos também morreu no local. A esposa dele tem 47 anos e é enfermeira do Procape. Ela foi socorrida com vida. Uma irmã de Augusto Carneiro esteve na avenida e precisou ser amparada. Também esteve um irmão dele.

Augusto Carneiro é pai da esposa de Pedro Campos, que leva o mesmo nome dele, Augusta Carneiro, conhecida como “Guta”.

Imagens da TV Guararapes mostram o momento do acidente. De acordo com pessoas que estiveram na via e falaram com a reportagem da TV, a suspeita é de que tanto Augusto Carneiro quanto o outro motociclista teriam tentado desviar de um pedestre quando as motos se chocaram. Uma equipe da Polícia Civil esteve no local.

A Prefeitura e a Diocese de Afogados da Ingazeira assinaram convênio com dotação anual de R$ 24 mil para manutenção do cineteatro São José, reinaugurado no último final de semana. 

O convênio foi assinado pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, pelo Bispo Diocesano, Dom Limacêdo Antônio, pelo Padre Josenildo Nunes, Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, entidade mantenedora do espaço, e pelo comunicador Nill Júnior. 

“Diante de tanta história que tem esse cinema, é uma imensa alegria poder, como gestor, ajudar na manutenção desse espaço, não apenas de cultura, mas sobretudo de resistência. O engajamento da sociedade civil na recuperação do espaço também foi fundamental. A parceria da prefeitura com o cinema é feita com muito amor e visa fazer com que esse espaço continue vivo, disseminando cinema, teatro e cultura para o nosso povo,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Bolsonaro já perguntou qual é a ameaça que ele ofereceu à democracia. Sem considerar os atos golpistas de 2023, como a reunião ministerial e as atitudes questionando o resultado,  além da participação em articulações que culminaram no 8 de janeiro, listamos aqui dez vezes em que o presidente ofereceu ameaça à democracia.

Dia 23 de agosto de 2022, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez atacou o Supremo Tribunal Federal (STF). Chamou os ministros de “surdos de capa preta”. Enquanto ele falava, seus apoiadores gritavam que “Supremo é o povo”. O artigo 2º da Constituição afirma que os três poderes da República devem ser “independentes e harmônicos”. A todo momento, o presidente provoca desarmonia entre os poderes. Toda vez que ele provoca desarmonia entre os poderes, ele ameaça a democracia.

No mesmo dia, o presidente convocou as pessoas a irem às ruas no dia Sete de Setembro “pela última vez”. Para que o Supremo entenda o que é “a voz do povo”. Um princípio basilar do Direito é que o juiz deve julgar de maneira imparcial. Ainda que isso seja uma impossibilidade prática do mundo real, ainda que se sabia que um juiz, como qualquer cidadão, tem suas posições políticas, ele deve se esforçar ao máximo para evitar que elas interfiram nas suas decisões. Os ministros do Supremo devem procurar realizar seus julgamentos à luz do Direito, e não da pressão popular. Se Bolsonaro ou qualquer pessoa do governo diverge de alguma decisão do STF, precisa divergir tecnicamente, com recursos jurídicos. Quando coloca o povo contra as decisões tomadas por um poder, Bolsonaro ameaça a democracia.

Bolsonaro começa a repetir, assim, o que fizera no Sete de Setembro do ano passado, quando disse, em discurso, que não mais obedeceria a decisões judiciais que fossem tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Qualquer cidadão que desrespeita uma ordem judicial sofre sanções por isso. Normalmente, o cidadão comum vai preso. Quando um presidente diz que não cumprirá uma ordem judicial, dá um péssimo exemplo para os demais cidadãos. Na ocasião, o STF deixou claro ao presidente que, nessa balada, haveria consequências. Bolsonaro recuou. E recuou porque sabia que, naquele momento, ameaçava a democracia.

Quando concedeu perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que sofreria sanções por desobedecer a ordens judiciais, Bolsonaro realizou o mesmo tipo de ataque. Sinalizou ali que os “amigos do rei” estão libertos de obedecer à Justiça. Tipo de situação que faz engrossar o coro de que “Supremo é o povo”. Quando um dos poderes é desacreditado e tem sua harmonia e independência comprometida, a democracia está ameaçada.

Bolsonaro reuniu embaixadores de diversos países para repetir inverdades sobre o sistema eletrônico de votação. No mínimo, para repetir questionamentos sobre os quais ele não tem a menor comprovação. Valeu-se, assim, da estrutura de governo para lançar questões que só interessam a ele. Quebrou o princípio da impessoalidade. Lançou dúvidas à democracia. É inquestionável aqui a ameaça à democracia.

Ao longo de sua vida política toda, Bolsonaro enalteceu o regime militar brasileiro, que foi uma ditadura. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) reconheceu 434 mortes e desaparecimentos políticos ocorridos durante a ditadura militar.

Ao votar a favor do impeachment de Dilma Rousseff, Bolsonaro fez uma homenagem ao general Brilhante Ustra, o primeiro militar brasileiro condenado por tortura. No regime militar, Dilma Rousseff foi torturada. Não há tortura em uma democracia.

Quando deputado, certa vez Bolsonaro pregou o “fuzilamento” do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Curiosamente pela defesa que Fernando Henrique fazia á época da privatização de estatais. Hoje, o presidente Bolsonaro privatiza a Eletrobrás e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a privatização da Petrobras. Pode-se até discutir a privatização de estatais. Mas sugerir fuzilamento de presidente é ameaça à democracia.

Em uma entrevista em 1999, Bolsonaro pregou que os problemas brasileiros só se revolveriam com uma guerra civil em que morressem “uns 30 mil”. Emendou dizendo que morreriam “uns inocentes, mas tudo bem”. O estado democrático de direito não pode admitir por normal uma situação em que morram inocentes. A declaração é uma ameaça à democracia.

Somente pela covid-19, já morreram no Brasil mais de 700 mil inocentes. A ação deliberadamente genocida também é um ataque à democracia.

Agora, prestes a responder por seus atos, incluindo desvio de joias, rachadinha, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito,  Bolsonaro diz não ter percebido as seguidas ameaças que faz à democracia, e o dano que isso provocou, dado ele ter sido o presidente da República. O nome disso é medo da cadeia,  receio,  aperreio,  cagaço…

Taxa de juros ainda não foi definida, mas ficará acima da Selic, afirmou Dyogo Oliveira (Planejamento) em entrevista ao G1. Programa será voltado para empresas com faturamento de até R$ 90 milhões.

Do G1

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou em entrevista ao G1 que o governo prepara um programa de crédito para pequenas empresas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – desde o ano passado, o banco é subordinado ao Ministério do Planejamento.

A medida é mais uma da chamada “agenda positiva” do governo federal, uma série de ações de apelo popular adotadas em meio à crise política motivada pela delação premiada de executivos da JBS, que envolve o presidente Michel Temer, acusado de corrupção passiva pela Procuradoria Geral da República.

“Vai ser um ‘funding’ rápido, para empresas com até R$ 90 milhões de faturamento por ano”, disse o ministro.

A taxa de juros ainda não foi definida, mas deve ficar acima da Selic (veja mais abaixo nesta reportagem).

De acordo com Dyogo Oliveira, “alguma coisa em torno de R$ 15 bilhões” deve ser disponibilizada para empréstimos.

“A linha será para capital de giro e investimento. Neste momento, a demanda maior das empresas é capital de giro”, avaliou.

A opção pelo BNDES, disse o ministro, se deve ao fato de o banco ter “bastante recurso parado.”

Nesta semana, o BNDES informou que o volume de empréstimos concedidos no primeiro semestre de 2017 foi 16,6% menor que no mesmo período do ano passado.

Nos primeiros seis meses de 2016, a queda já havia sido de 42% frente ao mesmo período de 2015.

A redução está relacionada à crise econômica e política no Brasil, que fez cair os investimentos no país.

O BNDES recebeu, durante a gestão da presidente Dilma Rousseff, mais de R$ 500 bilhões em empréstimos do Tesouro Nacional, para emprestar a empresas.

Desse total, foram devolvidos R$ 100 bilhões no fim do ano passado. Em maio deste ano, o BNDES ainda devia R$ 440 bilhões à União.

Os recursos, quando são devolvidos pelo BNDES ao Tesouro Nacional, entram no orçamento financeiro, ou seja, não podem ser liberados para gastos dos ministérios. Podem ser usados, nesse caso, somente para abatimento da dívida pública.

Palestras de orientação serão realizadas pelo TRE até o dia 16 de agosto, para os profissionais de segurança que vão atuar no período eleitoral

Uma operação de Segurança para cobrir as Eleições de Pernambuco, que ocorrerão no segundo semestre de 2024, foi lançada nesta quinta-feira (11), pela Secretaria de Defesa Social (SDS), no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE). 

A reunião inicial, comandada pelo secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, junto com a Executiva, Dominique de Castro Oliveira, contou com o Grupo de Trabalho (GT) – Eleições, composto pelas operativas e órgãos da SDS, e apresentação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), também para, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O encontro marca o início das tratativas do planejamento e coordenação das estratégias para assegurar a integridade do processo eleitoral. Questões comuns a todas as últimas eleições, como boca de urna, fake news, proibições estabelecidas pelas regras eleitorais, além da logística de escolta das urnas à garantia da ordem pública nos locais de votação.

A importância de atuar com imparcialidade foi destacada por Alessandro Carvalho. “Esse foi apenas o primeiro momento, mas desde já o nosso compromisso é de garantir o direito a todos os pernambucanos votarem em segurança, e para isso, as nossas Forças de Segurança Pública, junto aos demais parceiros, estarão ao longo das reuniões, preparando o melhor esquema para isso”, destaca o secretário da SDS.

O diretor geral do TRE-PE, Orson Lemos, reforçou que o sucesso das Eleições anteriores é o resultado dos esforços de todos os órgãos. E, dessa vez, não será diferente. “Agradeço por essa parceria, pois as Eleições não são feitas só pela Justiça Eleitoral, mas por todos nós. Tenho certeza que essa integração com as Forças Públicas e demais parceiros, concretizará nossa missão de fazer mais uma Eleição em segurança e de forma eficiente”, pontua Orson.