Energia elétrica é cortada em Praça de Sertânia

A Prefeitura de Carnaíba-PE, no Sertão do Pajeú, começou a distribuir nesta terça-feira (07.04) cestas básicas de gêneros alimentícios para famílias cadastradas no programa Bolsa Família e que tenham filhos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino.

Ao todo, foram compradas pela prefeitura 1.642 cestas básicas, com recursos próprios do município. De acordo com governo municipal, a ação vai garantir a alimentação das famílias dos estudantes, nesse período de suspensão das aulas devido à pandemia do coronavírus (COVID-19).

“É muito importante essa ação. As famílias e os nossos alunos precisam continuar se alimentando bem. Estamos fazendo a entrega de forma tranquila, dividindo por séries nas diversas escolas, evitando aglomeração de pessoas”, explica o prefeito do município, Anchieta Patriota.

A distribuição das cestas seguirá por toda essa semana e está sendo coordenada pela secretaria municipal de educação.

Em sessão realizada na quinta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou uma auditoria realizada na prefeitura de Riacho das Almas para avaliar a prestação do serviço de transporte escolar no município, e decidiu pela aplicação de multa aos gestores responsáveis pelas falhas apontadas pela fiscalização.

O processo (nº 22100112-8) foi de relatoria do conselheiro Carlos Neves. A auditoria verificou a prestação do serviço no ano de 2022, depois do acidente com um ônibus escolar do município, que resultou na morte de quatro estudantes, em março do ano passado.

Durante os trabalhos, foram analisadas as condições dos veículos como ano de fabricação, licenciamento, equipamentos de segurança, estado de conservação, autorização para circulação, além da habilitação e qualificação dos condutores e a prestação do serviço em si (pontualidade, existência de superlotação, uso de cintos de segurança pelos usuários do serviço), entre outros.

A equipe da Gerência Regional Metropolitana Sul do TCE apontou várias irregularidades no serviço e concluiu que estava em desacordo com os termos contratados.

Segundo os auditores, houve subcontratação de terceiros, proibida pelo contrato, que prestaram o serviço no lugar da contratada sem autorização formal da prefeitura e em desacordo com cláusulas pactuadas. De acordo com o relatório de auditoria, dos 54 veículos utilizados no município, 42 eram terceirizados/contratados.

Do total, nenhum veículo possuía selo de inspeção do DETRAN dentro do prazo de validade, enquanto 23 apresentavam algum tipo de irregularidade nos cintos de segurança, 28 nos extintores de incêndio e 46 em relação aos pneus. Quanto à idade, 65% da frota (35) têm mais de 20 anos e 37% (20) mais de 30, incluindo um veículo de 53 anos, ainda em operação.

Sobre os condutores, nenhum estava habilitado a fazer o transporte de alunos.

Os valores empenhados e pagos também estavam acima do limite de R$ 650.118,42 previsto no contrato, sem a formalização de termo aditivo ou justificativas da prefeitura.

DECISÃO

Ao proferir o seu voto, o conselheiro Carlos Neves chamou a atenção para o grau de responsabilidade dos gestores municipais sobre a forma como é feito o transporte de alunos da rede pública local, inclusive na ocorrência de acidentes com vítimas, lembrando o novo acidente que aconteceu na quarta-feira (23), em Chã Grande, ferindo 16 pessoas, entre crianças de 3 e 12 anos.

Com base nos fatos, o relator decidiu pela aplicação de multa de R$ 9.183,00 ao prefeito Dioclécio Rosendo de Lima Filho, ao fiscal do contrato, Araa Ayres da Silva, e ao secretário de Educação, Roberto Ribeiro da Silva, e fez uma série de recomendações aos gestores responsáveis para melhorar o controle e fiscalização deste tipo de transporte.

Os interessados poderão ainda recorrer da decisão.

Acompanharam o relator os conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da 2ª Câmara) e Dirceu Rodolfo. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

O candidato a governador de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) anunciou que pretende aumentar a oferta de vagas de residências médicas em todas as regiões do Estado a partir de 2015. Desta forma, segundo o petebista, será possível reforçar a cobertura da atenção básica, ao mesmo tempo em que interioriza e fixa os profissionais de saúde, desafogando a rede estadual na Região Metropolitana (RMR) e aumentando a oferta de especialidades nos quatro cantos de Pernambuco.

Em entrevista ao programa NETV 2, na Rede Globo, na noite desta sexta-feira (22), Armando Monteiro afirmou que, além destes benefícios, seu governo também vai ofertar um padrão de remuneração diferenciado de acordo com cada região do Estado. Segundo o petebista, hoje, Pernambuco possui mais de 15 mil médicos, porém, desse total, 12 mil estão situados somente na RMR.

“Precisamos estimular a fixação de médicos no interior e estabelecer um padrão de remuneração diferenciado”, defendeu Armando, em entrevista ao vivo na Rede Globo. Para alcançar esse objetivo, o petebista assegurou que concederá incentivos inteligentes.

Segundo o candidato a governador pelo PTB, a fixação de médicos no interior é uma realidade no Nordeste. De acordo com o petebista, alguns Estados nordestinos já oferecem vagas no interior para ampliar a cobertura. “Esse projeto não está fora das possibilidades”, cravou Armando Monteiro, que tem defendido a implantação do “Mais Médicos Pernambuco”.

MAIS PROPOSTAS – Armando apresentou durante a entrevista outras ações que pretende implementar à frente do governo. Uma delas é criar uma rede de infraestrutura hídrica de modo a minimizar os transtornos da estiagem prolongada. O petebista apontou a necessidade de se criar uma malha de adutoras para garantir a segurança hídrica no Estado e enfatizou que uma parceria com o governo federal será fundamental para executar essas benfeitorias.

Uma semana após ser consertado o buraco na PE-390 reabriu e voltou a incomodar motoristas que transitam entre as cidades de Floresta e Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

O buraco fica próximo a uma ponte no Distrito de Nazaré do Pico, a 13 quilômetros do centro de Floresta. O buraco já havia sido tapado anteriormente, mas reabriu novamente após as recentes chuvas na localidade, segundo o Blog do Elvis.

É o mesmo que gerou duas notas sobre sua “paternidade”, dos deputados Rodrigo Novaes (PSD), hoje na Secretaria de Turismo e Fabrizio Ferraz (PHS). O buraco reaberto expõe a qualidade do serviço executado pelo DER.

Os números do IDEPE – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco, divulgados na última semana pela Gerência Regional de Educação (GRE Agreste Centro Norte), colocaram o município de Riacho das Almas, em terceiro lugar na região, levando em conta os resultados obtidos após avaliação dos anos iniciais do Ensino Fundamental na prova do SAEPE de 2016.

A prova do SAEPE é realizada sempre no segundo semestre, e avalia o rendimento dos estudantes nas disciplinas de português e matemática. A nota máxima do exame é 5,0 e o município de Riacho das Almas ficou com média 4,8.

“Nós devemos este resultado aos investimentos feitos na educação, formação de professores, valorização dos profissionais através do pagamento de salários rigorosamente em dia e a participação da comunidade. É uma série de fatores que colaboram para este resultado. Agora, nossa meta é avançar cada vez mais e ir em busca dos dois décimos que faltam para chegarmos ao primeiro lugar”, pontuou a diretora de avaliação e monitoramento da Secretaria de Educação Fátima Cardoso.

O próximo exame do SAEPE será realizado no mês de novembro, e avaliará o desempenho dos estudantes no ano de 2017. O resultado deve ser divulgado no ano que vem.