O blog e a história: quando Lula correu do debate

Foto: Reprodução/Facebook

Foram mais de R$ 15 milhões com leite condensado e mais de R$ 2 milhões com chiletes, mostram dados.

Os gastos do Governo Federal na pandemia da Covid-19 foram expostos pelo Portal Metrópoles, na última segunda-feira (25), quando um levantamento das compras de alimentos em 2020 foi detalhado, revelando prioridades que passam longe da prudência e da austeridade fiscal.

Segundo os dados analisados, disponíveis  no Painel de Compras do Ministério da Economia, todos os órgãos do governo gastaram mais de R$ 1,8 bilhão em compras de itens não essenciais, incluindo alguns bastante atípicos, que levantaram suspeitas sobre as prioridades dessas aquisições em um momento de grave crise sanitária e econômica.

A prestação de contas do Portal dá conta de que foram gastos R$ 15.641.777,49 só em leite condensado, durante o ano de 2020. Mas o valor elevado é ainda menor que o gasto registrado em 2019, primeiro ano da gestão, quando foram pagos R$ 26 milhões pelo produto.

Segundo o levantamento feito pelo Metrópoles, outros itens chamaram atenção, entre eles uva passa, R$ 5 milhões, barras de cereal, R$ 13,4 milhões, ervilhas em conserva, R$ 12,4 milhões e iogurte natural, que representa R$ 21,4 milhões, também foram vistos na lista que possui ainda vinhos, carne defumada, chantilly e até mesmo em chicletes.

Por incrível que pareça, R$ 2 milhões de reais foram gastos pelo governo em goma de mascar.

Comissão se reuniu pela primeira vez duas semanas após votação no plenário de período extraordinário

Por Anthony Santana/Blog da Folha

Duas semanas após a votação que aprovou a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) feita pela governadora Raquel Lyra (PSD), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa se reuniu pela primeira vez para dar início à tramitação de projetos estratégicos enviados pelo Executivo.

Relatores

Três propostas entraram na pauta do colegiado e foram distribuídas por meio de sorteio para os relatores, que serão deputados da bancada de oposição. Considerado o mais polêmico entre os sorteados, o projeto que trata do repasse de recursos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o Executivo no volume de R$ 180 milhões será relatado pelo deputado Waldemar Borges (PSB).

A matéria chegou a ser encaminhada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) para a análise da Procuradoria da Casa, por dúvidas quanto ao prazo correto para envio. O órgão do Legislativo emitiu parecer indicando que não há inconstitucionalidade no projeto e não cabe rejeição, embora tenha sido constatado que realmente está fora do prazo.

O presidente da Comissão de Justiça, deputado Alberto Feitosa (PL), vai ser o relator do projeto que ajusta a execução do empréstimo de R$ 1,7 bilhão, aprovado em dezembro, para permitir que os recursos possam ser investidos no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do governo do estado.

Já o texto que trata do refinanciamento da dívida do estado com bancos públicos nacionais terá como relator o deputado Sileno Guedes, que é presidente do PSB em Pernambuco, principal partido de oposição à governadora. Em nota enviada à imprensa, ele lembrou a cobrança da oposição sobre empréstimos aprovados pelos parlamentares e prometeu análise criteriosa do assunto.

“Nesses três primeiros anos, a Assembleia fez seu papel legítimo de cobrar a aplicação dos empréstimos já autorizados. E é com esse mesmo critério que vamos analisar o projeto que nos coube, sem abrir mão do que é importante para o desenvolvimento de Pernambuco”, declarou.

Sorteio

Mesmo sem fazer parte da comissão, a líder do governo na Casa, deputada Socorro Pimentel (UB), participou da reunião e ajudou no sorteio que definiu os relatores das matérias. A parlamentar questionou, no entanto, a entrega da relatoria para deputados que não estavam na reunião, caso de Sileno Guedes e Waldemar Borges.

“Acho injusto com quem está presente. Esse período extraordinário é que todos os deputados devem se manter alerta. Isso a gente já sabe desde o início do mês, que teria esse período extraordinário”, reclamou Socorro.

O presidente Alberto Feitosa lembrou que a distribuição entre os membros da CCLJ foi acordada anteriormente e está em concordância com o exposto no regimento interno da Casa. “O questionamento não cabe porque é facultado pelo regimento a regra de distribuição. Quem decide é o próprio presidente. Fiz questão de ligar para todos os membros da comissão e alguns explicaram por que não conseguiriam estar presentes, estamos em um período de recesso parlamentar. Então combinei, para que ficasse mais plural, dar a oportunidade a todos de participar”, explicou.

Cronograma

Apesar de ter distribuído os projetos, o presidente do colegiado não divulgou a data da próxima reunião. Questionado, Alberto Feitosa disse que vai esperar o esgotamento dos prazos regimentais.

“São dez dias de prazo para emendas. Porque tem prazos que se vencem, por exemplo, numa sexta-feira. Tem outro que se vence na segunda-feira. Então vou tentar equalizar para que nesse dia, aí sim, com todos os relatores, e que tenha a maioria dos membros da comissão presentes”, disse o parlamentar.

A deputada Socorro Pimentel afirmou confiar na responsabilidade dos deputados da oposição e se dispôs a dialogar para que os projetos sejam aprovados com celeridade. “Agora vamos esperar porque não temos a maioria da Comissão de Justiça. A nossa expectativa sempre é no sentido de contar com responsabilidade, com bom senso de todos os deputados. O diálogo está sempre mantido porque esses projetos serão muito importantes para que haja o funcionamento dos serviços essenciais em todo o nosso estado”, apelou.

Outro projeto que integra o pacote enviado pelo governo do estado para o período extraordinário, a proposta que modifica a Lei Orçamentária Anual (LOA) será analisada diretamente na Comissão de Finanças, de acordo com o parecer da Procuradoria da Casa. O colegiado ainda não tem previsão de reunião.

Ao todo, 33,3% da população diz estar indecisa quanto a quem escolher para a Câmara de Vereadores de Custódia, aponta pesquisa do Instituto Múltipla encomendada pelo blog.  O dado indica que muita coisa pode ser definida na reta final da campanha.

Neste cenário espontâneo, o candidato Gilberto de Belchior tem 8,33% e descola dos demais. Nita Barreto aparece com 5%. Com 4,66%, Marcílio Ferraz. Nildinho de Biu tem 4,33%. Neguinho e Ronny Barbalho aparecem com 4%. Yolanda de Alzira, 3,66%. Joãozito Moura, 3,33%. Faísca do Povão, 3%. Didi de Quitimbú aparece com 2,66%. Bitcho com 2,33%. Com 2% Carlos Gonzaga, Wilson Leandro, Cristiano e Berg Lira.

Com 1,33% Anne, outros, e João do San Marino. Valdeir Amaral, Cicinho, Emiliano e Chico Eliseu aparecem com 1%. Com 0,66% Maria da Casa de Apoio, Lourinho Melo, Luiz Praxedes e Roberto Enfermeiro. Com 0,33% , Galego de Fia, Naziel, Pereira, José Abel, Joseilton Professor, Cristina Rosa e Telê.

Importante destacar que, com base na margem de erro, a amostragem tem grau de indefinição grande. Como a margem de erro é de 5,7%, à exceção de Gilberto de Belchior, que tem entre 2,63% e 14,03%, ninguém pode cravar o mais ou menos votado.

Nesta sexta-feira (27), o secretário estadual de Transportes, Antônio Júnior atendeu a solicitação do deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes para uma vistoria nas obras de duplicação e recuperação da PE-160.

A intervenção ocorre entre o distrito  de Pão de Açúcar (Taquaritinga do Norte) e Santa Cruz do Capibaribe.

Antônio Júnior destacou a luta e o esforço de Diogo Moraes pela conclusão da PE-160. Além disto, relatou os prazos de conclusão para a obra, tanto no perímetro urbano de Santa Cruz, como no trecho que liga o município a Pão de Açucar.

“O prazo para conclusão dessa grande obra, que vai beneficiar mais de 500 mil pessoas de todo esse polo têxtil é até o fim de dezembro de 2018. A obra já foi definida no que diz a sua fonte de recursos, onde houve um pequeno percalço, mas nós conseguimos definir uma fonte nova para ela com autorização do nosso Governador. Ela não sofrerá mais problemas de continuidade”, pontuou o secretário.

O deputado Diogo Moraes, ressaltou a importância da obra para a região.

“A duplicação da PE-160 é um grande marco no desenvolvimento do Polo de Confecções, quem mora e quem vende aqui sabe a importância que esta rodovia tem para a economia da região. Fico muito feliz em ver que o andamento dos trabalhos segue em ritmo acelerado e logo mais, a população vai ser beneficiada com a entrega de mais esta ação do Governo do Estado”, disse.

Em evento realizado no Palácio do Planalto, principais atores da Região discutiram perspectivas e desafios econômicos e sociais

A Sudene, após quatro anos, abriu o diálogo com o Consórcio Nordeste, formado pelos governadores dos nove estados da Região. Durante a participação da autarquia no evento “Desenvolvimento Econômico: perspectivas e desafios da Região Nordeste”, realizado nesta quarta-feira (26), no Palácio do Planalto, na capital federal, o superintendente Danilo Cabral apresentou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). 

Ele ressaltou o novo momento vivido pela Superintendência para restabelecer o diálogo com os governos estaduais e os setores produtivos, com o objetivo de retomar o protagonismo nordestino no cenário nacional com base na nova agenda de sustentabilidade que surge na economia global.

“A Sudene tem um papel importante neste diálogo federativo. Nós precisamos nos adequar aos novos desafios e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste provoca este debate, promovendo, inclusive, o reencontro da Sudene com o próprio nordestino”, comentou o superintendente durante a participação no encontro. Danilo Cabral disse ainda, que agora é “preciso ficar de olho na integração tática e operacional”, abrindo as portas da Sudene para o setor produtivo, governadores, trabalhadores e academia.  

Aprovado na reunião mais recente do Conselho Deliberativo da Sudene, o PRDNE reúne projetos divididos em sete eixos temáticos de atuação. O instrumento se desdobra, até o momento, em 112 projetos estruturantes, indicados através da participação dos governos estaduais e sociedade civil e analisados pela equipe técnica da Sudene, com a participação de especialistas em desenvolvimento regional. O plano conta ainda com a parceria de 23 ministérios. 

O encontro realizado em Brasília contou com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos integrantes do Consórcio Nordeste e os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Rui Costa (Casa Civil) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome). 

Alckmin voltou a afirmar o compromisso do Governo Federal com a causa nordestina a partir da integração de esforços para viabilizar ações que atendam os desafios e oportunidades da região. “O Nordeste é uma prioridade do Governo Federal, do governo do presidente Lula. E a melhor maneira de promover o desenvolvimento e ter boas políticas públicas é através de parcerias com os entes federados”, comentou o vice-presidente.

O governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas – que recebeu a Sudene na agenda mais recente da autarquia no Nordeste – disse que o encontro realizado nesta quarta significa uma nova etapa no processo de desenvolvimento regional. 

“Este espaço continua como fundamental para a estruturação de projetos. Aqui temos instituições absolutamente decisivas para o desenvolvimento da região em um momento em que o Nordeste tem desafios e potencialidades para a nossa geração e gerações futuras. É um momento de possibilidades, de transformação, e isso exige ação unificada e coordenada com o Governo Federal”. 

Um dos temas defendidos no evento foi a revitalização das instituições dedicadas ao desenvolvimento regional. A pauta esteve presente no discurso do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O chefe da pasta ao qual a Sudene é vinculada ratificou o compromisso de fortalecer a atuação das superintendências. 

“Estamos trabalhando intensamente pela revitalização das agências de desenvolvimento regional. E a Sudene se destaca nisso. É uma prioridade do presidente Lula integrar estas instituições para que haja um diálogo mais forte com os estados e municípios, liderando o debate para a escolha de prioridades e consensos. A partir daí, canalizar recursos humanos, financeiros e tecnológicos. E a Sudene está cumprindo um papel enorme”, comentou o titular do MIDR.

A agenda de articulação da Sudene para viabilização do PRDNE inclui a visita a todos os governadores da área de atuação da autarquia, além de outros debates para fortalecer a viabilidade do plano. Segundo a Lei Complementar 125/2007, o plano regional deverá ser submetido ao Congresso Nacional, sendo avaliado anualmente e tramitando com o Plano Plurianual.