O blog e a história: quando Lula correu do debate

O Ministério da Educação (MEC) estuda rever o decreto de moratória que impede a criação de cursos de Medicina por cinco anos no Brasil. A proibição, que inclui também a ampliação de vagas em instituições que já oferecem a carreira, passou a valer em abril do ano passado, durante o governo Michel Temer.

Segundo o secretário substituto da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Marco Aurélio de Oliveira, o ministro Abraham Weintraub foi quem solicitou os estudos para avaliar a continuidade da proibição. “Não é abrir de forma indiscriminada, mas permitir a ampliação da oferta de vagas de medicina. Hoje tem faculdades com níveis excelentes, mas que não podem aumentar o número de vagas. A ideia é permitir a expansão de forma racional e bem discutida”, disse nesta sexta-feira (7) durante o Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular, em Belo Horizonte.

A moratória, que se aplica às universidades públicas e privadas, foi feita pelo então ministro Mendonça Filho e atendeu uma demanda de anos das entidades médicas, que se queixavam do expressivo aumento das vagas de medicina, sobretudo depois da Lei do Mais Médicos.

À época do anúncio da moratória, Mendonça Filho disse que houve uma expansão desordenada dos cursos e vagas em Medicina, o que colocou em risco a qualidade da formação dos médicos. Para o aumento das escola, era preciso, segundo ele, assegurar infraestrutura e corpo docente com formação adequada.

Segundo Oliveira, estudos preliminares já foram feitos pelo Ministério da Saúde e enviados ao MEC no fim de maio. A previsão é de que a análise seja concluída e apresentada no segundo semestre.

“É uma demanda muito grande, principalmente, dos parlamentares e das mantenedoras de ensino superior. É uma demanda geral da sociedade [a abertura de novas vagas de medicina]”, disse Oliveira, ao ser questionado sobre o que motivou a reavaliação da medida.

Além da demanda política e do mercado, Oliveira disse que é preciso atender regiões do País que têm déficit de médicos. “O problema que temos hoje é a distribuição. Há concentração de médicos nos centros dos grandes centros. Mesmo em São Paulo há falta de médicos na periferia. Isso precisa ser levado em conta [na avaliação da moratória]”.

O estudo também avalia um novo formato para a abertura de novos cursos de medicina, que antes era feito por chamamento público. O governo federal identificava onde havia demanda pelo curso e fazia uma chamada pública para que as faculdades interessadas concorressem para ofertar as vagas.

“O último edital, do ao passado, teve uma disputa de 13 instituições para abrir um curso em Ji-Paraná [em Rondônia]. Será que esse é o melhor modelo? Estamos analisando, porque dessa forma acontece muita judicialização”, disse.

No ano passado, quando a moratória foi decretada, dois editais de 2014 estavam ainda em andamento. Foram abertas 35 escolas, em um total de 2.305 vagas. A abertura se arrastava há mais de quatro anos por conta de uma série de ações judiciais e representação do Tribunal de Contas da União (TCU) – que suspendeu o edital em 2015, sob alegação de irregularidade na seleção.

No primeiro dia em vigor do decreto que determina a quarentena nos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata, o Governo do Pernambuco contemplou essas localidades com ações sociais, sanitárias, de saúde e fiscalização.

Estão envolvidos profissionais das Secretarias de Saúde, Defesa Social, Prevenção, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Infraestrutura.

Nos cincos municípios, que iniciaram neste sábado (16) medidas mais rígidas de isolamento social, os profissionais fizeram abordagens em supermercados, feiras e pontos de venda que geram aglomerações, informando sobre os cuidados de higiene, a obrigatoriedade da máscara e a necessidade de evitar concentração de pessoas.

Buscando contribuir com a redução dos impactos provocados pela paralisação das atividades, o Governo de Pernambuco também iniciou a distribuição de cestas básicas para os comerciantes informais nesses municípios.

Em São Lourenço da Mata, município com um número maior de profissionais informais, a entrega das cestas básicas acontece até a segunda-feira (18), no Centro Social Urbano Tito Pereira. Além das ações sociais, a Operação Quarentena conta ainda com atuações sanitárias e de fiscalização. O perímetro comercial da Avenida Dr. Francisco Correia, em São Lourenço da Mata foi beneficiado com a aplicação de produtos de limpeza nas ruas.

A Secretaria de Defesa Social montou 35 pontos de bloqueio e fiscalização, com apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guardas Municipais nos cinco municípios elencados pelo decreto.

A quarentena nessas cinco cidades estabelece que, até o dia 31 de maio, a população só poderá sair de casa para atividades essenciais, como ir ao supermercado, padaria, farmácia ou para atendimento médico.

No caso de o deslocamento ser feito utilizando veículo, será preciso respeitar um rodízio: placas terminadas em número par só podem circular em dias pares. As terminadas em número ímpar, só podem circular em dias ímpares.

Para os trabalhadores enquadrados nas 38 categorias de serviços essenciais listadas no decreto a circulação será permitida durante a quarentena, obedecendo aos dias de rodízio, com exceção de profissionais de saúde, segurança, bancários, funcionários de supermercados, padarias, farmácias, postos de gasolina, empresas de transporte rodoviário e metroviário, além de trabalhadores em vigilância e zeladoria. Esses poderão utilizar veículos próprios sem restrições.

Foto: Pixabay

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está promovendo uma campanha de incentivo ao aleitamento materno.

A campanha é coordenada pelo Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. 

Segundo Viviane Zuza, coordenadora da unidade, é preciso sempre incentivar a amamentação, por ser o leite materno o nutriente mais completo para a crianças, além de ser econômico e com benefícios para toda a vida do indivíduo. 

“Além dos benefícios protetores para as mulheres em relação a algumas doenças, inclusive o Câncer de mama. Precisamos de crianças nutridas, sadias e felizes. A amamentação representa um momento único de ligação, amor d carinho entre a mãe e o seu bebê,” destacou Viviane Zuza.

Em decorrência da pandemia, a campanha esse ano será através do incentivo para que mulheres possam divulgar em suas redes sociais fotos pessoais que mostrem o importante momento da amamentação, com a hastag #EuAmamento 

Serviço – O Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, funciona na rua Pedro Pires, 231. O serviço realiza, em média, 580 atendimentos por mês, dentre mulheres – gestantes e puérperas sobretudo – crianças e adolescentes. 

As especialidades oferecidas à população são pediatria, ginecologia, obstetrícia, nutrição e psicologia. 

São realizados nos recém-nascidos testes do pezinho, da orelhinha, da linguinha e do olhinho. As mulheres também têm acesso a exames como mamografia e eletrocardiograma.

O Globo

Os cinco presos na Operação Saqueador — o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o ex-dono da Delta Fernando Cavendish, o ex-diretor da construtora Cláudio Abreu e os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud — foram transferidos, na tarde deste sábado, para o presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, para onde geralmente são enviados os detidos que possuem curso superior.

Já existe uma ordem judicial para que eles sejam transferidos para prisão domiciliar, mas a falta de tornozeleiras eletrônicas no Estado do Rio, por não pagamento ao fornecedor, impedirá que deixem o presídio pelo menos até quinta-feira.

Cavendish e Cachoeira recorreram à Justiça para serem soltos e não penalizados pela crise financeira do governo estadual. Mas o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou que eles comprovem ocupação lícita e que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap)ponha as tornozeleiras antes de soltá-los. Cavendish e Assad são formados em Engenharia, e Cachoeira, em Administração.

A Seap alegou que está “se esforçando para honrar seu compromisso junto ao fornecedor para que a entrega e manutenção das tornozeleiras seja normalizada”, e que espera ter equipamentos disponíveis esta semana, inclusive com a devolução de alguns que estão em uso ou em manutenção.

Ao lado de Gilson Bento e Luciano Torres, Zeinha também se encontrou com a senadora Teresa Leitão

Nesta terça-feira (28) em Brasília, onde participa da Marcha dos Prefeitos, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), ao lado da secretária de saúde, Joaudeni Cavalcante, aproveitou para fazer um visita ao gabinete do deputado federal Carlos Veras (PT).

“Carlos Veras é um representante do Pajeú na Câmara dos Deputados, que conhece a nossa realidade, e todas as nossas dificuldades”, destacou Zeinha.

Segundo o prefeito que compartilhou o momento da visita em suas redes sociais, solicitou do deputado uma Motoniveladora para o município. “Será de grande importância para todos nós”, afirmou Zeinha.

Senado – Ainda durante a agenda em Brasília, Zeinha Torres e os prefeitos de Ingazeira, Luciano Torres e de Brejinho Gilson Bento visitaram o Senado Federal, onde apresentaram demandas em busca de melhorias para seus respectivos municípios para a senadora Teresa Leitão.