Carnaibano morto em Petrolina é sepultado

O jornalista Magno Martins foi homenageado em sessão solene que lembrou os 11 anos do seu blog ontem na Alepe.

A sessão foi aberta pelo presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PDT). Em suas palavras, o parlamentar agradeceu o empenho deste blogueiro na transmissão de notícias e enalteceu a trajetória do Blog do Magno.

O deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), propositor da sessão solene em homenagem aos onze anos do blog, aceita por unanimidade pelos demais parlamentares, falou na Tribuna sobre o pioneirismo do Blog do Magno na transmissão de notícias políticas no Estado.

Em seu discurso, Silvio destacou a trajetória jornalística do blogueiro, os livros já publicados e as matérias realizadas, sempre com imparcialidade e amor à profissão. Leia o discurso na íntegra de Magno Martins:

“Venho de um tempo do jornalismo romântico, em que se faziam bons jornalistas com uma xícara de café, cigarros exalando fumaças de inspiração pelo ar e uma velha máquina de escrever. Esses ingredientes saudosos da velha guarda, de redações barulhentas e agitadas, davam uma cor especial à profissão.

O que nos movia era a paixão, a coragem, sentimentos ideológicos. O que nos movia também era a rebeldia, o desafio jogado aos nossos pés pela sociedade para expor as mazelas de um País injusto e desigual.  Paixão, coragem e rebeldia. Quando falo de paixão lembro Gabriel Garcia Marques.

“Porque o jornalismo é uma paixão insaciável. Quem não viveu a palpitação sobrenatural da notícia, o orgasmo do furo, a demolição moral do fracasso, não pode sequer conceber o que são. Ninguém que não tenha nascido para isso e esteja disposto a viver só para isso poderia persistir numa profissão tão incompreensível e voraz, cuja obra termina depois de cada notícia, como se fora para sempre”.

Venho de uma escola em que o jornalismo é, antes de tudo e, sobretudo, a prática diária da inteligência e o exercício cotidiano do caráter. A notícia não tem hora, não manda recados, não cai nos braços. Tem que ser perseguida, porque não está nas redações refrigeradas, silenciosas e desarmonizadas de hoje.

Sou um andarilho a cata de notícias. Muitas vezes, reproduzo os sonhos em livros do homem da bota de sete léguas. O meu patrão é o leitor. Eu sou um operário da palavra e faço até literatura quando apaixonado por um fato que tem que chegar ao leitor de forma prazerosa. Quando alguém abraça com fervor o trabalho que ama, se emociona e vive intensamente muitas vezes não é compreendido.

Não foi por acaso que o revolucionário Che Guevara disse que ser jornalista e não ser louco é uma contradição genética. Deixai para os loucos o ofício da informação. O jornalismo um dia irá me matar, mas irá me manter vivo enquanto estiver exercendo.  Jornalismo, para mim, é um ofício que diverte o espírito e aguça meu discernimento intelectual.

Amo a minha vocação, que é escrever. Escrever, para mim, não é necessariamente um trabalho. Como tenho gosto em fazê-lo, vira uma distração prazerosa. Que me perdoem os jornalistas apressados e do improviso, mas escrever bem é fundamental. Escrever e ler são formas de fazer amor. O escritor não escreve com intensões didático – pedagógicas. Ele escreve para produzir prazer. Para fazer amor. Escrever e ler são formas de fazer amor.

Com palavras, o que faço é tentar pintar as minhas fantasias diante do assombro que é a vida. Quando recorro à minha veia poética, que vem do Pajeú das flores, onde se tem razão de cantar, como dizia Rogaciano Leite, uma das minhas preocupações é colocar palavras no lugar da dor. Não para que a dor termine, mas para que ela seja transfigurada pela beleza.  Rubem Alves comparou o bom texto a uma boa melodia. “Todo o texto é uma partitura musical. As palavras são as notas. Se aquele que lê é um artista, se ele domina a técnica, se ele desliza sobre as palavras, se ele está possuído pelo texto – a beleza acontece. E o texto apossa-se do corpo de quem ouve”.

Meu jornalismo esclarece e não escurece. Meu trabalho é iluminar as tocas onde se escondem os hipócritas e os mentirosos. Pela notícia, vivo feito um cigano, mais tempo a dez mil pés num avião ou na estrada. Todas as minhas séries de reportagens me consumiram milhares de km, milhas e dores infernais no corpo.

Mas o cansaço, encarado como desestimulo para muitos, para mim é um combustível imprescindível. Eu me tornei um jornalista a chegar o mais perto possível do coração do leitor, porque escrevo com emoção e amor.
Aprendi com o tempo uma regra básica: ler, todo dia, algo que ninguém está lendo. Pensar, todo dia, algo que ninguém está pensando. Fazer, todo dia, algo que ninguém seria tolo o suficiente para fazer. É ruim para a mente sempre fazer parte da unanimidade.
Meus senhores, minhas senhoras

Neste momento em que Assembleia Legislativa de Pernambuco homenageia o 11º aniversário de fundação do meu blog, pioneiro no Nordeste, por iniciativa deste jovem deputado Silvio Costa Filho, se traduz o sentimento do reconhecimento à mídia digital. As mídias digitais possibilitaram a democratização da comunicação, mas não prepararam as pessoas para que soubessem usufruí-la.
Desse modo não é incomum nos depararmos com uma enxurrada de informações imprecisas, falsas ou mal intencionada.

Atualmente, qualquer pessoa que possua um aparelho móvel pode fazer um vídeo, fotografar e publicar via rede social qualquer acontecimento, seja ele relevante ou não. O furo de notícia é cada dia mais difícil para o jornalista. No entanto, é preciso entender que não se pode ter uma concepção tão simplista do Jornalismo. Não somos apenas pessoas curiosas que se utilizam das palavras e dos meios de comunicação para sobreviver.

O mundo está globalizado, as mudanças foram se sobrepondo dia após dia como uma imposição. A imposição da atualização em tempo real. O leitor está mais exigente e mais ansioso como nunca. Ele não espera mais os jornais para se informar no dia seguinte sabendo que tem a informação na palma da sua mão por um simples toque no seu celular.

Experimente visualizar um jornal de 1990 e um jornal atual. Você perceberá facilmente as diferenças. Jornais impressos costumam aprimorar seu leiaute, sua configuração e seu visual. Estão sempre renovando formatos de títulos, modos de publicar as fotografias, as fontes de títulos e textos. Esse processo é natural e decorrente de uma cultura cada vez mais visual, imposta pelos meios eletrônicos de comunicação, principalmente pela televisão e o cinema.

No jornalismo de televisão acontece a mesma coisa, cenários, formatos de apresentação das notícias, bancadas de apresentação, vinhetas, caracteres que aparecem no vídeo, formatos de tele reportagens, entre outros. No radio jornalismo os avanços são menos percebidos, mas não deixam de existir, seja na forma de locução, seja na inclusão de músicas entre as notícias, seja no ritmo de apresentação das notícias e no rádio web, a emissora de rádio na internet.

Nos últimos anos, esta revolução na informação acontece devido ao desenvolvimento dos telefones celulares, os chamados smartphones, que permitem que os usuários recebam notícias 24 horas por dia, em condições de visibilidade e leitura muito confortáveis. Os principais jornais em todo mundo desenvolvem aplicativos, programas para facilitar o acesso às notícias por meio dos celulares.

Está mais do que evidente: o futuro do jornalismo já chegou com o uso de tecnologias móveis para oferecer o serviço de notícias ao cidadão. O cibe jornalismo e o cibe jornalismo móvel se configuram e se consolidam como o “boom” do jornalismo para as próximas décadas. Não sabemos aonde esta revolução eletrônica chegará, mas venha o que vier, venha de onde vier, não podemos abrir mão de um principio básico no jornalismo:

‘É da própria natureza do jornalismo apontar o que esteja errado para que seja corrigido. Mostrar o que está ruim para que seja melhorado. Denunciar os que corrompem para que sejam punidos. Expor os que estão em dificuldades para que possam ser ajudados.’

Muito obrigado!”

O regime de proibições e incompatibilidades dos congressistas está previsto no art. 54 da Constituição Federal, que trata de circunstâncias e condutas que, uma vez verificadas, podem conduzir à gravíssima consequência da perda de mandato.

Reza o inciso I do mencionado artigo que o Deputado Federal não poderá, desde a expedição de Diploma, firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes.

O inciso II do mesmo dispositivo também veda aos membros do Congresso Nacional, desde a posse, “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”.

A respeito das mencionadas vedações cumpre esclarecer que, em se tratando da outorga dos serviços de radiodifusão sonora prevista na alínea a, do inciso XII do art. 21 da Constituição Federal, a concessão está condicionada a prévio procedimento licitatório, observada a igualdade de concorrência entre os participantes. Ou seja, desde a edição do Decreto nº 2.108, de 1996, que alterou o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, estabeleceu-se a obrigatoriedade de realização de licitação para outorgas de radiodifusão comercial, utilizando-se do procedimento constante da Lei nº 8.666, de 1993 – Lei de Licitações.

Os contratos de concessão ou permissão, portanto, são regidos por cláusulas uniformes, idênticas para todas as licitações, em obediência às cláusulas derivadas do edital de licitação e lastreadas nas limitações e ditames da Lei de licitações.

Contratos com cláusulas uniformes são aqueles oferecidos, indistintamente, a todos os cidadãos, com condições idênticas, nos quais a possibilidade de transigir é restringida em detrimento de uma das partes. Tratam-se dos chamados “contratos de adesão”. Ao contratante cabe apenas aderir às condições do contrato, apresentadas pelo fornecedor do bem ou serviço.

Para Orlando Gomes, professor, jurista, escritor e defensor constitucional, o “contrato de adesão é o negócio jurídico no qual a participação de um dos sujeitos sucede pela aceitação em bloco de uma série de cláusulas formuladas antecipadamente, de modo geral e abstrato, pela outra parte, para constituir o conteúdo normativo e obrigacional de futuras relações concretas” (in Contrato de adesão, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1972, p.3).

A impossibilidade de negociar as cláusulas contratuais assegura que a condição de parlamentar não interferirá nas condições pactuadas, já que estas são iguais para todos os contratantes, justificando, dessa forma, a permissão para contratar concedida pelo art. 54, I, “a”, da Constituição Federal, quando se tratar de cláusulas uniformes.

Neste sentido, também não há como se admitir que um contrato celebrado com empresa vencedora de certame e em obediência às normas gerais de licitações e contratos, implique a concessão de um favor do Poder Público à empresa contratada.

No que diz respeito à legislação específica, o Código Brasileiro de Telecomunicações, especificamente no parágrafo único do art. 38, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, dispõe que aquele que estiver no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial, não poderá exercer a função de diretor ou gerente de concessionária, permissionária ou autorizada de serviço de radiodifusão.

Corroborando o entendimento, mormente quanto ao objetivo das vedações previstas no art. 54, da Carta Magna, a Lei Complementar nº 64/90, impõe a inelegibilidade, apenas àqueles que hajam exercido, dentro de 6 (seis) meses anteriores ao pleito, cargo ou função de direção, administração ou representação, em pessoa jurídica ou em empresa que mantenha contrato de execução de obras, de prestação de serviços ou de fornecimento de bens, com órgão do Poder Público ou sob seu controle, salvo no caso de contrato que obedeça a cláusulas uniformes.

Com base no exposto, cumpre esclarecer que na prática e, no entendimento jurídico institucional da Câmara dos Deputados, não há vedação quanto à propriedade de emissora de rádio a parlamentar, coibindo tão somente a participação desse parlamentar na gestão da empresa concessionária desses serviços.

  Esse igualmente é o entendimento do Ministério das Comunicações, inclusive manifestado perante o Ministério Público Federal, por ocasião de Ação Civil Pública, que questionava a validade de concessões e renovações de outorga, cujo ato legislativo tenha contado com a participação dos parlamentares interessados:

“No que tange ao caso específico das vedações constitucionais atinentes aos deputados e senadores, previstos no art. 54, I, ‘a’ e ‘b’ da CF, é de entendimento da Consultoria Jurídica deste Ministério não serem impeditivos para que os congressistas participem da composição societária das empresas de rádio e televisão, ressalvado a impossibilidade de serem diretores, nos termos do já citado Parágrafo único do art. 38 da Lei 4.117/62. Com efeito, verifica-se que a impossibilidade dos membros do Poder Legislativo de firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público (União) comporta uma ressalva no que diz respeito aos contratos que obedeçam a cláusulas uniformes. Assim, considerando que todos os contratos de concessão ou permissão de rádio e televisão, são regidos por cláusulas uniformes, idênticas para todas as licitações, não há, a princípio, impossibilidade dos congressistas participarem da composição dessas empresas, desde que não ocupem qualquer cargo, função ou emprego de natureza remuneratória, o que, salvo melhor juízo, não se amolda a figura do cotista não diretor. Desta feita, considerando que os contratos são celebrados sempre com uma pessoa jurídica (empresa) e nunca com a pessoa física do deputado ou do senador, a atuação do Ministério restringe-se às hipóteses em que os parlamentares participem efetivamente do controle diretivo da empresa ou ainda que exerçam função, cargo, emprego remunerado, o que é vedado pela alínea ‘b’ do aludido dispositivo constitucional, bem como pelas demais normas de regência de radiodifusão.

[…]

A legislação específica de radiodifusão não veda expressamente a participação de familiares de parlamentar. Tal exegese é possível, por força do impedimento literal restritivo dos parlamentares, no exercício de qualquer cargo, função ou emprego de cunho remuneratório. Daí infere-se que não há vedação legal quanto a essa participação.

[…] Quanto à participação de parlamentar na gerência ou na sociedade de entidades detentores de outorga de radiodifusão, o Ministério das Comunicações entende que somente é possível na qualidade de sócio, conforme anteriormente explicitado (ver resposta ao item 1, terceiro parágrafo in fine, e quarto parágrafo, de fl. 2). […]””

Além das ações civis públicas intentadas pelo Ministério Público Federal, tramita perante o STF a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 246, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, em que se questiona a outorga e a renovação de concessões de radiodifusão a pessoas jurídicas que tenham políticos com mandato como sócios ou associados. Pede, ainda, a proibição da diplomação e a posse de políticos que sejam, direta ou indiretamente, sócios de pessoas jurídicas concessionárias de radiodifusão.

Entretanto, ainda não há qualquer decisão emanada sobre a matéria, tendo o Ministério Público Federal se manifestado contrariamente, haja vista a falta de delimitação do objeto da ação.

Gonzaga Patriota  é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É parlamentar desde 1982.

Encerrando ciclo de visitas às 12 regiões do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), acompanhou, na manhã desta quarta-feira (5/05), a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro, apresentando ao Sertão Central o projeto Lideralepe, escola de líderes com cursos virtuais gratuitos. Acompanharam o presidente nesta agenda o vice-presidente da Alepe, deputado Aglailson Victor (PSB), e o deputado Antônio Fernando (PSC).

Os deputados estaduais foram recebidos pelo presidente da Câmara de Salgueiro, professor Agaeudes Sampaio, pelo vice-prefeito, Edilton Carvalho, por diversos vereadores, que realizaram sessão ordinária sem a presença do público, respeitando as orientações sanitárias. No seu pronunciamento, Eriberto fez a defesa da importância do Legislativo na vida das pessoas e ressaltou a necessidade de se reinventar diante dos desafios impostos pela pandemia do coronavírus.

“Todos aqueles detentores de mandato, aqueles que exercem liderança no seu segmento profissional ou que desejam se tornar líderes algum dia estão tendo uma grande oportunidade com os cursos do Lideralepe”, afirmou o presidente. 

“Precisamos estar unidos, para que possamos dar mais vez e voz aos anseios da população. Vamos intensificar essa agenda propositiva, envolvendo todas as regiões nos trabalhos da Assembleia Legislativa, buscando avanços institucionais, direitos e garantias para nossa gente”, argumentou.

Acompanhado dos deputados, Eriberto ainda visitou o prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, destacando mais um encontro de aproximação em caráter institucional. A comitiva da Assembleia ainda esteve no Corpo de Bombeiros, no Batalhão de Polícia Militar e na Delegacia de Polícia Civil, conversando com seus responsáveis e colhendo demandas.

Os lançamentos do Lideralepe tiveram início no dia em que a Assembleia completou 186 anos, com solenidade virtual na sede do Parlamento estadual. Na sequência, o presidente Eriberto percorreu, apresentando a iniciativa, os municípios de Serra Talhada (Sertão do Pajeú), Petrolina (Sertão do São Francisco), Petrolândia (Sertão de Itaparica), Caruaru (Agreste Central), Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Limoeiro (Agreste Setentrional), Arcoverde (Sertão do Moxotó), Garanhuns (Agreste Meridional), além de Exu, Trindade e Ouricuri (Sertão do Araripe).

Com mais de 1200 inscritos, o Lideralepe está sendo realizado pela Escola do Legislativo, em parceria com a Coordenação de Ciência Política da UFPE. As aulas estão sendo virtuais, às quartas e sábados; será concedido um certificado de 64h aos participantes. Entre as disciplinas, estão Sistema Eleitoral Brasileiro, Oratória e Marketing Político. Para se inscrever, a pessoa interessada deve acessar o site da Alepe: http://www.alepe.pe.gov.br .

Começa nesta segunda (16) e vai até o dia 03 de fevereiro a atualização cadastral das troças de bois e ursos classificadas durante o carnaval 2016 e o cadastro de novas troças e/ou das que não obtiveram classificação durante o citado evento.

Tanta a atualização como o cadastro podem ser realizados entre 09 e12h, de segunda a sexta na sede da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos – SETUR, localizada no térreo do Esporte Clube de Arcoverde.

Também de acordo com o edital 001/2017, troças de bois e ursos de outras cidades também podem participar dos desfiles oficiais, podendo realizar o cadastro de forma presencial ou por meio do e-mail [email protected].

Após o processo, ou seja, a partir do dia 04 de fevereiro, a Setur e a Diretoria de Cultura manterão reuniões com a LICBOIS – Liga Cultural de Bois e Similares de Arcoverde, com o objetivo de debater a regulamentação dos desfiles oficiais deste ano, dentre outros assuntos de interesse mútuo. A LICBOIS é a principal parceira da Prefeitura no planejamento e realização dos desfiles, que acontecem durante o Carnaval 2017 de Arcoverde, entre 25 e 28 de fevereiro.

Mais informações pelo telefone (87) 38213502.

Durante uma sabatina realizada pela Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira (11), no Recife, a candidata ao Governo de Pernambuco Marília Arraes apresentou às mulheres pernambucanas algumas de suas propostas para o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, que tirou a vida de mais duas mulheres nesta semana.

“No nosso governo, a mulher não vai ficar sozinha! Vamos prevenir essa violência, em primeiro lugar, com educação. Nós vamos implementar a ‘Maria da Penha nas Escolas’, programa que vai desconstruir o machismo desde criança”, cravou Marília.

Entre 2012 e 2021, por exemplo, os casos de violência contra a mulher em Pernambuco saltaram de 28,2 mil casos para 40,9 mil. “É preciso atuar de duas maneiras, com prevenção e repressão. Quando acontece um feminicídio, não significa que a violência só aconteceu neste momento. Antes disso, a mulher já levou grito, já apanhou ou viu a mãe passando por isso”, afirma.

Segundo a assessoria da candidata, o objetivo da proposta apresentada por Marília é ensinar para meninos e meninas que a violência acontece de diversas formas e que essa desconstrução precisa acontecer desde cedo.

“Dessa forma, quando o namorado puxar o braço ou gritar com a adolescente, ela não vai achar que ele é ciumento, já vai identificar que é uma atitude violenta”, destaca Marília.

Marília também falou sobre a importância da construção de Delegacias da Mulher nas cidades com os maiores índices de violência no Estado. Além disso, cada delegacia terá um núcleo de atendimento à mulher.

“Será um espaço, a mulher não vai ser atendida junto com todo mundo. Vai ser atendida por policiais preparados para esse atendimento. Ela já está envergonhada, já foi humilhada, muitas se sentem culpadas. Nesses espaços teremos também assistência psicossocial para as mulheres vítimas de violência.”

Ainda segundo a sua assessoria, a candidata ao Governo de Pernambuco também irá colocar em prática as “Delegacias da Mulher itinerantes” como uma forma de reprimir e combater os casos de violência e feminicídios.

Outra proposta apresentada por Marília é o aumento de casas de abrigo para mulheres vítimas de violência. Em Pernambuco, atualmente, só existem quatro unidades. “A mulher terá uma grande rede de proteção até ficar independente. Enquanto o homem não for preso, a mulher fica no abrigo”, ressalta.

“É importante destacar que existe uma lei federal que aponta que 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública deve ser aplicado para ações de combate à violência contra a mulher e nós vamos atrás desses recursos”, destacou Marília Arraes.