Novas doses de vacinas da Coronavac chegam a Pernambuco

Situação de cinco pode ser definida em julgamentos nesta terça (11). Quatro anos depois da chegada da operação ao STF, um deputado foi condenado, mas aguarda recurso antes da prisão.

Por Mariana Oliveira/TV Globo

Quatro deputados federais e quatro senadores denunciados pela Procuradoria Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato aguardam definição do Supremo Tribunal Federal (STF) para saber se responderão a ação penal na condição de réus.

São seis denúncias apresentadas entre 2017 e 2018. O tribunal ainda precisa decidir se as acusações preenchem os requisitos mínimos para serem recebidas e convertidas em processo criminal.

Duas dessas denúncias envolvem cinco parlamentares e estão na pauta de julgamentos da Segunda Turma do STF da próxima terça-feira (11). Os casos, no entanto, já entraram na pauta diversas vezes neste ano sem terem sido efetivamente julgados.

A expectativa para esta terça-feira é que seja definida pelo menos a situação de quatro integrantes da cúpula do PP, acusados de formação de organização criminosa para fraudar a Petrobras.

O relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, votou a favor de que os quatro virem réus por crime de organização criminosa: o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que já é réu em outra ação no Supremo; os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Todos negam as acusações. Os advogados afirmam que os clientes não cometeram crime, apontam uma suposta tentativa de criminalizar a política e pediram a rejeição da denúncia.

Números atuais da Lava Jato no STF

Atualmente, o STF tem em andamento 76 inquéritos e mais 6 ações penais (considerando processos públicos, dos quais se tem conhecimento).

Nas seis ações penais, são 16 réus, dos quais quatro com mandato.

Nos 76 inquéritos, há 17 denunciados, dos quais oito com mandato.

Parlamentares réus na Lava Jato no STF

Aníbal Gomes (MDB-CE), deputado federal, Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado federal, Fernando Collor de Mello (PTC-AL), senador, Vander Loubet (PT-MS), deputado federal.

Denunciados ao STF na Lava Jato

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deputado federal, Arthur Lira (PP-AL), deputado federal, Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado federal, Ciro Nogueira (PP-PI), senador, Fernando Collor de Mello (PTC-AL), senador, Gleisi Hoffmann (PT-PR), deputado federal, Jader Barbalho (MDB-PA), senador, Renan Calheiros (MDB-AL), senador.

Nesta sexta-feira (21), o auditório da Autarquia Educacional foi palco de uma palestra ministrada pelo Procurador Geral do Município, Dr. Cecílio Tiburtino, e pelo Secretário de Transparência, Controle e Fiscalização, Dr. Thehunnas Peixoto, sobre as regras da ordem de pagamento previstas no artigo 141 da Lei 14.133/21, a nova lei de licitações.

O evento contou com a presença de diversas autoridades municipais, incluindo o vice-prefeito Faeca Melo, secretários, gestores e servidores públicos, que se reuniram para entender as mudanças e os impactos da legislação na gestão financeira do município.

Durante a apresentação, Cecílio Tiburtino destacou a importância de seguir rigorosamente a ordem de pagamento estabelecida pela nova lei, enfatizando os benefícios para a transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos. Ele explicou que a legislação visa garantir que as obrigações financeiras do município sejam cumpridas de forma justa e ordenada, evitando favoritismos e atrasos injustificados nos pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços. “A adoção dessa ordem de pagamento é um avanço significativo para a gestão pública, promovendo moralidade, impessoalidade, isonomia e transparência”, afirmou.

O evento também proporcionou um espaço para perguntas e respostas, onde os participantes puderam esclarecer dúvidas diretamente com o Procurador Geral. Muitos elogiaram a iniciativa, reconhecendo a importância de se manterem informados e capacitados sobre as mudanças trazidas pela nova lei. A interação reforçou o compromisso coletivo com a implementação correta das normas, visando a credibilidade do município e a regularidade das atividades administrativas.

Ao final da reunião, o Procurador Cecílio Tiburtino reafirmou o compromisso da Procuradoria Geral do Município em continuar promovendo capacitações e orientações para garantir a efetiva aplicação da Lei 14.133/21.

Dezenas de pessoas lotaram a Câmara Municipal de Pedra para a Audiência Pública sobre a bacia leiteira e as potencialidades da região.

Participaram da Audiência, o prefeito o município, Zeca Vaz; o presidente da Câmara de Vereadores, Gilberto Vaz Júnior, entre outros Vereadores, amigos e correligionários. A inciativa foi do Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS).

Durante a audiência, o parlamentar ouviu as reivindicações dos produtores rurais, fabricantes de laticínios e da população em geral, as quais serão encaminhadas às autoridades competentes em busca de soluções e permaneceremos vigilantes na cobrança para que elas ocorram.

“Em breve estaremos em outras cidades com o mesmo propósito”, informa Eduíno.

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) divulgou, nesta terça-feira (26), as listas de espera e o edital n.º 55/2022, que define o cronograma e demais procedimentos relativos à realização da inscrição dos candidatos aprovados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), edição 2022.2. Nesta convocatória, constam os nomes dos candidatos que confirmaram o interesse por vagas remanescentes da chamada regular. A ordem de classificação foi estabelecida com base nas notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021.

A inscrição virtual é obrigatória para todos os candidatos e candidatas cujos nomes foram divulgados na lista de espera e deverá ser realizada no período de 27 de julho até 1.º de agosto. Para concorrer às vagas disponíveis, é necessário o preenchimento completo do formulário de inscrição e a anexação de todos os documentos exigidos, conforme o grupo de concorrência do(a) candidato(a).

Devido ao período de distanciamento social imposto pelo avanço da Covid-19 no Brasil, as matrículas serão realizadas remotamente, através dos seguintes atalhos:

Campus Petrolina: https://forms.gle/nGvFCLK7HyEBTgsXA

Campus Petrolina Zona Rural: https://forms.gle/kGPNyQkEHGp1D7e59

Campus Floresta: https://forms.gle/wQGZCQNnZpaREgGH7

Campus Salgueiro: https://forms.gle/BZggLBRF6ePikaMy5

Campus Ouricuri: https://forms.gle/nMHXFMhLNGDtXioaA

Campus Serra Talhada: https://forms.gle/inN1X4B81zLTMp4C8

Consulte as listas de espera e o edital n.º 55/2022 nesta página.