Gonzaga Patriota comenta sobre crise hídrica do Vale do São Francisco

O Ministério Público de Carnaíba julgou improcedente a ação impetrada pelo Vereador de oposição Gleybson Martins (PDT).

Ele acusou  a Secretária de Administração Lourdes Leite de acumular também o cargo de Secretária de Educação com remuneração indevida, solicitando que fossem feitas as intervenções cabíveis.

Para o representante, referida acumulação afrontaria o art. 37, XVI CRFB/88. Em resposta a representação do Vereador Gleybson Martins o Ministério Público entende que é cabível o arquivamento desta notícia de fato.

“Em primeiro lugar, não há que se falar em violações ao art. 37 da nossa Lei Maior. Estabelece o art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, em seu inciso XVI, dispõe é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”, esclarece o MP.

Outro aspecto relevante a ser destacado é o fato de que mesmo nas hipóteses constitucionais de acumulação remunerada o inciso XVI elenca um outro requisito, qual seja “compatibilidade de horários”. Isso significa que não basta a permissão legal, deve haver uma permissão fática, no sentido de que a acumulação não atrapalhará o bom andamento do serviço público.

Desde logo, inexistem também irregularidades no subsídio apontado, diz o MP. Foram remetidos para nossa análise todos os contracheques da prefeitura de Carnaíba, verificou-se que as informações estão corretas, inclusive analisamos vários contracheques dos secretários apontados na notícia de fato.

“Nas palavras da Senhora Secretária, em audiência nesta Promotoria de Justiça, o que pode acontecido foi uma falha do setor de recursos humanos que gerencia o Portal da Transparência”.

Permite-se a acumulação de cargos, funções ou empregos do serviço público com uma única condição: que o servidor não perceba mais de uma remuneração. No caso em análise, não foi verificado nenhuma irregularidade quanto a remuneração percebida pela Senhora Maria de Lurdes Leite Santos.

Desta forma o Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar promoveu o arquivamento da presente notícia de fato com fundamento no art. 4º da Resolução 174/2017.

Deputado aproveita recesso parlamentar para realizar agenda administrativa com Prefeitos do Pajeú.

O Deputado Ricardo Teobaldo inicia nesta quarta-feira (29) uma agenda administrativa pelos municípios que compõem o Sertão do Pajeú. Em 4 dias de viagem Teobaldo visitará as cidades de Iguaraci, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Tabira, Solidão, Ingazeira e Tuparetama. O parlamentar pernambucano tem encontros com prefeitos e lideranças da região.

Teobaldo aproveita o recesso na Câmara Federal para prestar contas do mandato e visitar sua base eleitoral no estado, segundo nota.

Durante os encontros Ricardo também fará a entrega de ofícios aos prefeitos informando a alocação de emendas individuais no Orçamento Geral da União para realização de obras e melhorias em diversas áreas. “Mesmo com a dificuldade econômica que o Brasil enfrenta estamos conseguindo ajudar os municípios pernambucanos. Essas emendas colocadas por mim no orçamento da união vão possibilitar aos prefeitos um folego maior para investir em saúde, educação e obras estruturadoras”, ressaltou.

O Bispo Dom Egídio Bisol preside hoje a celebração onde cinco diáconos serão ordenados padres na Diocese de Afogados da Ingazeira. A celebração da missa acontecerá no Centro Desportivo Municipal de Afogados da Ingazeira às 18h.

Segundo a organização, o local foi escolhido pois havia o receio de que pudesse ser registrada chuva na hora da celebração. A ordenação presbiteral aconteceu em missa campal na Catedral.

Na oportunidade serão ordenados padres Wellington Luiz (Afogados da Ingazeira), Daniel Gomes (Serra Talhada), Juacir Delmiro (São José do Belmonte), Clodoaldo Fernando (Itapetim) e Wanderson Moraes (São José do Egito).

O bispo de Roraima, Diocese parceira da sertaneja, Dom Roque Paloschi também estará presente.

O assessor da prefeita Márcia Conrado, César Kaique, fez uma declaração em um grupo de WhatsApp, por meio de um debate, afirmando que Sebastião Oliveira, enquanto foi Deputado Federal: “trabalhou muito por Serra Talhada, trouxe relevantes obras para o município, juntamente com o governo do estado e o governo federal”.

César Kaique, falou como ele via a aproximação do grupo de Sebastião com o de Márcia: “Sebastião e Dema (Waldemar Oliveira)… assim como nosso grupo, estão pensando em Serra Talhada primeiramente. Não existe ambição pelo poder. O diálogo e a boa política quem ganha é o povo! Serra Talhada não está indo contrária às outras grandes cidades, e todos que pensam no melhor e no desenvolvimento de nossa terra, sabe que o lugar certo é ao lado de Márcia Conrado, a prefeita do presidente Lula, a prefeita que realiza e entrega obras”, disse o assessor da Prefeita.

César Kaique deixou claro, em sua fala, que o alinhamento com o grupo de Sebastião está muito bem adiantado; estando a aliança entre o grupo, mais próxima de ser “selada”.

A construção do novo complexo industrial da InBetta no município do Paulista, na Região Metropolitana do Recife, já tem data definida: o lançamento da pedra fundamental da obra será no próximo dia 13 de março.

A definição ocorreu nesta sexta-feira (03.03), durante a visita do governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira-dama Ana Luiza, e do prefeito do Paulista, Junior Matuto, às instalações da empresa no Rio Grande do Sul. Com investimento de R$ 100 milhões, a nova planta vai gerar 400 empregos diretos e outros 1.200 indiretos – com prioridade à mão-de-obra local.

“O Grupo InBetta, que está completando 70 anos, ampliará suas operações, tendo Paulista como seu grande Centro Distribuidor do Nordeste. Nesse momento em que passa o Brasil, projetos dessa magnitude demonstram a confiança de investir em Pernambuco. Isso ajuda a vencer um dos nossos principais desafios, que é gerar emprego e renda para nosso povo”, disse o governador Paulo Câmara.

Essa será a primeira planta industrial da InBetta fora do Rio Grande do Sul. O projeto, que conta com o financiamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB),  é considerado como o maior já aprovado pela instituição. Será uma fábrica inovadora, que funcionará com um sistema de distribuição integrada, acelerando a chegada dos produtos nos pontos de venda.

O recrutamento dos novos funcionários terá início em julho deste ano. A expectativa é que as atividades se iniciem em dezembro. Esse é o prazo dado pelos diretores da indústria para o inicio do funcionamento da unidade na cidade, que poderá produzir bens de consumo, higiene, material de limpeza doméstica e industrial, ferramentas e utensílios. Produtos serão distribuídos para todo o Nordeste.

InBetta – O Grupo InBetta, de Esteio (RS), é formado pelas empresas Bettanin, Atlas, Sanremo, Primafer, Ordene e SuperPro. São classificados da seguinte forma: Materiais de Construção: Atlas e Primafer; produtos e utensílios de limpeza de uso profissional: Super Pro; utensílios de Limpeza e Bazar: Bettanin, Sanremo e Ordene. O grupo tem um portfólio de mais de 4.500 itens e produção de 50 milhões de unidades/mês, vendidos a mais de 50 países, principalmente da América Latina. Seu parque fabril gaúcho tem 100 mil metros quadrados de área coberta.