Em Afogados, maioria rejeita gestão Raquel. Lula tem 68,6% de bom e ótimo

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o substitutivo ao projeto de lei que trata da minirreforma eleitoral, apresentado pelo relator, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressalvadas as emendas e os destaques que visam a alterar o texto. A proposta, que foi aprovada pelos deputados e alterada na votação dos senadores está sendo votada novamente na Câmara.

O relator acolheu no substitutivo algumas mudanças aprovadas pelos senadores, como a que aumenta o tempo de propaganda para candidatas, a que estabelece medidas de estímulo à participação feminina na política e a que trata da simplificação de procedimentos da vida partidária.

Rodrigo Maia rejeitou emendas incluídas no Senado como a que proibia a doação de empresas a partidos políticos, o pagamento de cabos eleitorais, o uso de carros de som nas campanhas, a que revogava o prazo de domicilio eleitoral e a que proibia a contratação de empresas de pesquisa se elas tiverem trabalhado para candidatos anteriormente.

Neste momento, os deputados discutem e votam os 15 destaques e emendas que buscam modificar o texto. Alguns dos dispositivos têm o objetivo de resgatar emendas aprovadas pelos senadores e rejeitadas pelo relator no substitutivo aprovado nesta quarta-feira pelos deputados.

Nas discussões do substitutivo no plenário, muitos deputados defenderam a aprovação da emenda dos senadores que proibia a doação de empresas para as campanhas eleitorais. No entanto, o relator propôs e o plenário rejeitou a emenda, e ficou mantido o texto que já havia sido aprovado pela Câmara, segundo o qual pessoas jurídicas podem doar para partidos, e não para candidatos, com limites estabelecidos em lei.

Rodrigo Maia informou que restabeleceu no substitutivo pontos que foram aprovados com apoio da maioria dos deputados. Sobre a doação de empresas aos partidos, o relator disse que não há problema. “O problema não é a doação privada, o problema é a utilização de recursos ilícitos e de caixa 2. Acho que a participação do capital privado é bem-vinda, com limites estabelecidos”, afirmou.

Partido quer a nulidade do ato e punição aos vereadores e beneficiários do aumento 

O PT de Afogados da Ingazeira PT entrou com representação contra o aumento do prefeito, vice e secretários do município. O documento também questiona os vereadores que aprovaram os aumentos: Augusto Severo Martins Da Fonseca, Cicero Ramos De Souza, Igor Luiz Brito De Sá, Jose Raimundo Lima Santos, Luiz Gonzaga Da Silva Gomes, Renaldo Lima Silva, Renildo José Dos Santos, Pedro Raimundo Dos Santos, Vicente Jose Ferreira Zuza, José Carlos da Silva Santos. O documento foi encaminhado ao blog.

Segundo a representação, a Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso fosse aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice-prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00.

Ato contínuo, a Câmara Legislativa aprovou o PL na tumultuada sessão do dia 19 de dezembro do corrente ano, segunda-feira, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco. Finalmente, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito eleito e de fato, José Coimbra Patriota referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei.

Alega a representação que a sociedade vem se mostrando atenta às atitudes daqueles que detém o Poder de forma transitória. O rápido acesso à informação, muitas vezes em tempo real, faz com que a sociedade esteja mais atenta. Assim, o agentes políticos estão sob constante vigilância de toda a socieade, que está mudando sua postura, não mais ficando alheia aos atos emanados do Poder Público.

“Na seara eleitoral, foi conferido aos partidos políticos, entre outros legitimados, a propositura de ações que tenham por objeto a moralidade nos períodos eleitorais. Nessa esteira, percebe-se que os fatos narrados nessa inicial são proibidos pela legislação (Lei 9.504/97). E não só vedados, mas também severamente punidos com a cassação do registro ou diploma, multa etc”, diz a representação.

Ele usa por base o parágrafo 1º do art. 73 da Lei n.º 9.504/97. “Alguns dos representados também são beneficiados pela própria conduta indevida e, por isso mesmo, estão sujeitos às penas previstas nos §§ 4º e 5º do aludido art. 73 da Lei das Eleições”.Ao final, solicita que seja a representação aceita para impor multa e cassar o registro ou o diploma dos representados, nos termos do art. 73, §§ 4º e 5º, da Lei n. 9.504. Também que deferida a suspensão imediata da conduta vedada até o julgamento final do pedido. O advogado que representa o PT na ação é José Célio Ernesto da Silva Júnior.

Veja a representação eleitoral, clicando a no link: REPRESENTAÇÃO PT

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, celebrou em suas redes sociais mais uma conquista para o município: uma emenda parlamentar no valor de R$ 290 mil destinada pelo deputado federal Carlos Veras. O anúncio foi feito durante a cerimônia de colação de grau do IFPE campus Afogados da Ingazeira, realizada nesta quarta-feira (22), no Cine Teatro São José.

O evento celebrou a conclusão da jornada acadêmica de estudantes do Instituto Federal. Além das histórias inspiradoras dos formandos, a solenidade destacou a trajetória da instalação do IFPE no município, reafirmando a importância do instituto para a educação local.

A presença de autoridades como o reitor José Carlos, a diretora-geral do campus, Andrea Dacal, e a vereadora Lucineide Cordeiro reforçou a relevância do momento. Contudo, o ponto alto foi o anúncio da emenda de R$ 290 mil, que será destinada à construção de uma quadra poliesportiva no campus.

O vice-prefeito, Daniel Valadares, agradeceu publicamente ao deputado Carlos Veras, destacando seu compromisso com Afogados da Ingazeira. “Venho aqui agradecer e comemorar mais um gesto desse deputado federal pajeuzeiro arretado, que tem trabalhado muito por Afogados da Ingazeira, Pernambuco e o Brasil. Já foram destinados quase R$ 3 milhões para nosso município, e vem mais investimentos por aí”, afirmou.

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (03.06), dois projetos de lei para assistência às vítimas das chuvas. O Auxílio Pernambuco vai pagar R$ 1,5 mil às famílias em situação de extrema pobreza, que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos de barreiras e alagamentos.

Serão mais de R$ 120 milhões do Tesouro Estadual mobilizados nessa iniciativa, que beneficiará 82 mil famílias dos municípios que declararam situação de emergência. Já os dependentes de pessoas falecidas em consequência dos temporais terão direito a uma pensão vitalícia de um salário mínimo.

“Hoje encerramos as buscas pelas pessoas desaparecidas. Quero prestar minha solidariedade aos familiares das 128 vítimas e informar que estamos decretando luto oficial de três dias, em memória dessas pessoas. Vamos repassar cerca de R$ 120 milhões aos municípios em situação de emergência para que seja pago o Auxílio Pernambuco às famílias prejudicadas”, afirmou Paulo Câmara.

O governador informou ainda que o suporte às prefeituras para os trabalhos de restabelecimento dos acessos e dos serviços públicos continua, com o apoio das secretarias estaduais.

A Prefeitura de Iguaracy realiza nos dias 29 e 30 de maio uma programação de serviços públicos ao lado do Centro de Artesanato Carlos Célio Santana. A ação inclui atividades nas áreas de saúde, cultura, educação, assistência social e procuradoria jurídica, com foco em atender à população do município.

Entre os principais serviços oferecidos está a Carreta Saúde Express, que realizará exames e consultas como ultrassonografias com Doppler Colorido, endoscopias, ecocardiogramas, eletrocardiogramas, testes ergométricos, monitoramento com MAPA e Holter de 24 horas, além de consultas cardiológicas. A equipe médica será formada por um cardiologista, um gastroenterologista e um ultrassonografista.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, afirmou que a iniciativa busca promover a saúde e ampliar o acesso da população a serviços essenciais. Ele também destacou a atuação conjunta das secretarias de Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Cultura e Turismo, Educação e Esportes, além da procuradoria jurídica, responsáveis pela execução da programação.

“Estamos trabalhando para levar o melhor para nossa comunidade, promovendo ações integradas e oferecendo serviços essenciais. Contamos com a colaboração de nossas equipes para fazer deste evento um grande sucesso”, afirmou o prefeito.

Além dos atendimentos médicos, a programação inclui a realização da 1ª Caravana da Cidadania, com atividades culturais, educativas e ações voltadas à promoção da cidadania e ao desenvolvimento social.