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TCE-PE nega cautelar e mantém licitação para construção de creche em Serra Talhada

Por André Luis

Creche será construída no Residencial Vanete Almeida

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu não conceder a medida cautelar solicitada pela empresa EWG Serviços Ltda. para suspender a licitação destinada à construção de uma creche e escola de educação infantil no residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. A decisão, assinada pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes, consta no Extrato de Deliberação Interlocutória referente ao Processo nº 25101642-0, publicado na última semana.

A representação apresentada pela EWG questionava atos da Prefeitura de Serra Talhada no decorrer da Concorrência nº 003/2025, que trata da construção da unidade educacional tipo 1. Entre os argumentos, a empresa apontava impedimentos relacionados à participação da Caiçara Construtora no certame, com base em penalidade aplicada pela Justiça Federal.

Ao analisar o caso, o relator destacou que a sanção imposta à Caiçara, impedimento de licitar e contratar com a Justiça Federal, possui alcance restrito ao ente federado que aplicou a penalidade. Segundo o TCE, esse tipo de punição não se estende automaticamente às esferas estadual ou municipal, diferentemente da declaração de inidoneidade, que tem abrangência mais ampla.

A decisão também observou que o edital da licitação veda a participação apenas de empresas sancionadas pelo próprio município ou declaradas inidôneas por qualquer ente da administração pública. Diante disso, o relator concluiu que não estavam presentes os requisitos necessários para a concessão da cautelar, como o fumus boni juris e o periculum in mora.

Com a negativa, o procedimento licitatório segue em andamento. A decisão ainda será apreciada pela Primeira Câmara do TCE-PE, conforme rito regimental.

Outras Notícias

Pereirão começa a ser preparado para novo gramado

O Secretário de Esportes de Serra Talhada,  Nailson Gomes, postou em suas redes sociais as primeiras imagens da reforma do gramado do Pereirão. A principal praça de esportes de Serra Talhada está há meses sem atividades em virtuda da situação crítica de gramado e estrutura física. “Com a Secretaria de Serviços Públicos,  estamos finalizando a […]

O Secretário de Esportes de Serra Talhada,  Nailson Gomes, postou em suas redes sociais as primeiras imagens da reforma do gramado do Pereirão.

A principal praça de esportes de Serra Talhada está há meses sem atividades em virtuda da situação crítica de gramado e estrutura física.

“Com a Secretaria de Serviços Públicos,  estamos finalizando a limpeza do terreno para receber o novo gramado”.

Em janeiro,  o blog noticiou que o Deputado Federal Fernando Monteiro, do Progressistas, confirmou uma emenda de cerca de R$ 1 milhão para obras de melhoria do Estádio Pereirão, na Capital do Xaxado.

As ações envolvem iluminação em LED e requalificação do gramado, além de melhoria na sua infraestrutura. A situação do Pereirão foi uma das mais questionadas ao fim do ciclo do ex-prefeito Luciano Duque por opositores na campanha que elegeu Márcia Conrado. Mas os governistas vinham articulando a emenda com o Deputado.

Os Deputados Federais Gonzaga Patriota e Kaio Maniçoba liberaram após provocação do radialista Francys Maya R$ 550 mil em emendas, mas o valor mesmo que importante, ainda era insuficiente para  a dimensão das obras necessárias.

Os R$ 300 mil já estão investidos em vestiários e cabines de rádio. A emenda de Gonzaga Patriota ainda não foi liberada.

André Longo diz que nova onda de Covid pode ter atingido ponto máximo

Após a primeira reunião temática com a equipe de transição da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), nesta quinta (1º), o atual secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse que o estado pode ter atingido o ponto máximo da nova onda de Covid-19.  Longo falou sobre a possibilidade de o estado ter chegado ao platô. […]

Após a primeira reunião temática com a equipe de transição da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), nesta quinta (1º), o atual secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse que o estado pode ter atingido o ponto máximo da nova onda de Covid-19. 

Longo falou sobre a possibilidade de o estado ter chegado ao platô. Esse é o ponto em que o número de infecções está no máximo, mas a taxa de transmissão começa a perder intensidade.

Esse momento da pandemia precede uma diminuição no número de casos da doença. Nesta quinta, Pernambuco registrou 1.498 novos casos de Covid-19.

No encontro com a vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania), coordenadora da transição, Longo destacou que, há quatro semanas, Pernambuco apresenta aumentos na taxa de positividade nos testes de detecção do coronavírus.

“Nós acreditamos, a partir de dados que temos esta semana, que a gente está chegando ao platô desta onda. Foi assim em outros países onde a BQ.1 se instalou. Ela durou de quatro a seis semanas e depois começou a diminuir o número de casos”, afirmou o secretário.

SAMU 192 começa a ser acionado na região

Mais um acidente de moto foi registrado na PE 265, em Sertânia. O motociclista Anderson Silva de Lima, 30 anos, natural da cidade, perdeu o controle da moto Fan 150 que guiava sozinho e bateu na guia, perto do Matadouro Público da cidade. Detalhe é que o SAMU 192, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, […]

Mais um acidente de moto foi registrado na PE 265, em Sertânia. O motociclista Anderson Silva de Lima, 30 anos, natural da cidade, perdeu o controle da moto Fan 150 que guiava sozinho e bateu na guia, perto do Matadouro Público da cidade.

Detalhe é que o SAMU 192, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, foi acionado pela primeira vez. A equipe estabilizou o jovem, que teve escoriações leves no corpo e uma mais grave na cabeça.

Ele foi transferido para o Hospital da restauração, em Recife, com suspeita de traumatismo craniano. A ROMU da Guarda Municipal foi acionada para dar suporte e organizar o espaço para evitar um acidente com veículos que passavam pela via.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras. Na III Macrorregião, ele já pode ser acionado pelo 192.

Márcia vai coordenar campanha da Frente Popular no Sertão do Pajeú

O anúncio foi feito por Doriel Barros durante encontro do PT neste domingo em Serra Talhada.  A cidade de Serra Talhada sediou neste domingo (22) o XVI Encontro Regional do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras, no Hotel das Palmeiras. O evento reuniu diversos diretórios municipais do partido no Sertão e importantes lideranças políticas, como a […]

O anúncio foi feito por Doriel Barros durante encontro do PT neste domingo em Serra Talhada. 

A cidade de Serra Talhada sediou neste domingo (22) o XVI Encontro Regional do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras, no Hotel das Palmeiras.

O evento reuniu diversos diretórios municipais do partido no Sertão e importantes lideranças políticas, como a prefeita Márcia Conrado, o deputado federal Carlos Veras, o presidente estadual Doriel Barros e a pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão.

Na ocasião, Doriel Barros anunciou que a prefeita Márcia Conrado será a coordenadora da campanha da Frente Popular no Sertão do Pajeú. Ela coordenará as campanhas de Teresa, Danilo e Lula na região

“Márcia tem feito um trabalho importante e vai poder ajudar muito não só em Serra Talhada, mas no Sertão, com a sua capacidade, para que a gente possa ampliar os nossos votos e possa também dar uma grande votação ao presidente Lula. Vamos unir o Sertão pra gente eleger deputados estaduais e federais, pra gente ampliar a nossa bancada no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa”, disse Doriel.

A prefeita ainda não se manifestou sobre o anúncio, mas registrou sua participação no encontro. “Um encontro lindo, onde reafirmamos o nosso compromisso em termos Lula como presidente, Danilo Cabral como governador e Teresa Leitão como senadora, e assim, resgatarmos a democracia e priorizar as políticas públicas voltadas para todos”, escreveu Márcia nas redes sociais.

Disponível lista de documentos para prestação de contas ao TCE

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou em seu site a lista de documentos necessários para a prestação de contas referente ao ano de 2024. A prestação de contas é obrigatória para gestores de órgãos públicos municipais e estaduais, bem como dos poderes judiciário e legislativo.  A data limite para o envio das informações […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou em seu site a lista de documentos necessários para a prestação de contas referente ao ano de 2024. A prestação de contas é obrigatória para gestores de órgãos públicos municipais e estaduais, bem como dos poderes judiciário e legislativo. 

A data limite para o envio das informações é 31 de março. A exceção são as empresas públicas e as sociedades de economia mista, que têm até 15 de maio para fazer a remessa dos documentos ao TCE-PE.

A prestação de contas deve detalhar o planejamento e a execução dos recursos públicos, incluindo investimentos, dívidas, licitações, contratações, gestão de pessoal e de bens patrimoniais. As contas são analisadas e julgadas pelos conselheiros relatores de cada unidade gestora.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos podem resultar em multas aos responsáveis.

Conheça as resoluções que tratam das prestações de contas:

Resolução TC n° 269 – Prefeitos

Resolução TC n° 270 – Mesas Diretoras das Câmaras e gestores de Administração Direta ou Indireta Municipal

Resolução TC n° 268 – Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos da Administração Direta ou Indireta Estadual.