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TCE-PE nega cautelar e mantém licitação para construção de creche em Serra Talhada

Por André Luis

Creche será construída no Residencial Vanete Almeida

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu não conceder a medida cautelar solicitada pela empresa EWG Serviços Ltda. para suspender a licitação destinada à construção de uma creche e escola de educação infantil no residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. A decisão, assinada pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes, consta no Extrato de Deliberação Interlocutória referente ao Processo nº 25101642-0, publicado na última semana.

A representação apresentada pela EWG questionava atos da Prefeitura de Serra Talhada no decorrer da Concorrência nº 003/2025, que trata da construção da unidade educacional tipo 1. Entre os argumentos, a empresa apontava impedimentos relacionados à participação da Caiçara Construtora no certame, com base em penalidade aplicada pela Justiça Federal.

Ao analisar o caso, o relator destacou que a sanção imposta à Caiçara, impedimento de licitar e contratar com a Justiça Federal, possui alcance restrito ao ente federado que aplicou a penalidade. Segundo o TCE, esse tipo de punição não se estende automaticamente às esferas estadual ou municipal, diferentemente da declaração de inidoneidade, que tem abrangência mais ampla.

A decisão também observou que o edital da licitação veda a participação apenas de empresas sancionadas pelo próprio município ou declaradas inidôneas por qualquer ente da administração pública. Diante disso, o relator concluiu que não estavam presentes os requisitos necessários para a concessão da cautelar, como o fumus boni juris e o periculum in mora.

Com a negativa, o procedimento licitatório segue em andamento. A decisão ainda será apreciada pela Primeira Câmara do TCE-PE, conforme rito regimental.

Outras Notícias

Ângelo cumpriu agenda no Pajeú

O deputado estadual Ângelo Ferreira participou na última sexta feira (14) de inauguração de obra de calçamento realizada com dinheiro do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em Itapetim. Acompanhado do prefeito Arquimedes Machado e do o gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, o parlamentar parabenizou os moradores da Rua Maria Ferreira […]

01 - ITAPETIM

O deputado estadual Ângelo Ferreira participou na última sexta feira (14) de inauguração de obra de calçamento realizada com dinheiro do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em Itapetim.

Acompanhado do prefeito Arquimedes Machado e do o gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, o parlamentar parabenizou os moradores da Rua Maria Ferreira da Silva e elogiou o trabalho do prefeito.

A inauguração ainda contou com a presença do vice-prefeito Junior Moreira e dos vereadores Carlos Nunes, Junior de Diógenes, Ailson Alves, Romão de Piedade, Seu Dido e Fia Candido, além de familiares da homenageada Maria Ferreira da Silva, secretários e presidentes de associações comunitárias.

02 - JABITACÁ
Após esse compromisso, Ângelo visitou o distrito de Jabitacá no município de Iguaracy onde participou da Festa de Nossa Senhora dos Remédios acompanho do ex-vereador Janduir, de Antônio Torres, candidato a prefeito de Iguaraci em 2012  e do prefeito de Ingazeira Luciano Torres.

Promotor peitou estado e prefeitura para autorizar eventos que não deveriam acontecer?

Lúcio Almeida e mais uma polêmica: no primeiro documento, a prefeitura através da Vigilância Sanitária diz que o decreto estadual não abre margem para o evento. Abaixo, o documento após a interpretação de Lúcio.  Ele entendeu que AABB e Chácara Vitória se enquadrariam tal qual bares, mesmo anunciando shows. Fez um termo de ajustamento que […]

Lúcio Almeida e mais uma polêmica: no primeiro documento, a prefeitura através da Vigilância Sanitária diz que o decreto estadual não abre margem para o evento.

Abaixo, o documento após a interpretação de Lúcio.  Ele entendeu que AABB e Chácara Vitória se enquadrariam tal qual bares, mesmo anunciando shows. Fez um termo de ajustamento que foi ignorado, como esperado.

A se depender da versão da prefeitura,  mais uma vez, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto está no olho do furacão pela liberação dos eventos que foram interditados pela prefeitura.

Isso porque, contra a norma estadual e a própria orientação do município,  ele autorizou as festas alegando que,  como tinham CNPJ de bares, poderiam promover os eventos com protocolos para esse tipo de ambiente.

Só que a própria organização os tratava como shows, rigorosamente proibidos pelo Governo do Estado,  que só autoriza em caso de eventos teste, com amplo rigor em raríssimas situações.

A própria prefeitura já havia informado aos organizadores dos dois eventos em ofício: “permanece vedada em todos os municípios do Estado a realização de shows, com ou sem comercialização de ingressos,  em ambientes fechados ou abertos,  públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis,  bares, restaurantes…”

Em suma, o promotor teria ido de encontro à recomendação e regra do jogo para firmar um termo e mudar a interpretação para a realização do evento.

Lúcio,  que já responde a procedimento interno pela polêmica de sua presença em aglomeração na Chácara Victória,  está sendo questionado.

Para nomes da municipalidade, apesar da histórica colaboração em muitas situações,  o promotor vira e mexe extrapola o papel que lhe cabe como representante do MP. É como se Lúcio representasse uma espécie de “poder paralelo”, atropelando até em algumas situações quem detém o poder de polícia para fiscalizar.

Hora cobra rigor na fiscalização,  no que tem razão,  mas em outro momento é o responsável por interpretar a regra do jogo à luz de sua conveniência,  permitindo cenas como as que vimos. A ponto de representantes das casas que flagrantemente descumpriam os protocolos alegarem que “o promotor autorizou”.

Serra Talhada: aplicabilidade da  Lei Aldir Blanc recebe prêmio

A Prefeitura de Serra Talhada está na lista de premiados da 27ª edição do Janeiro de Grandes Espetáculos – Festival Internacional de Artes Cênicas e Música de Pernambuco. Serra Talhada receberá o Prêmio JGE Copergás de Teatro, Dança, Circo e Música de Pernambuco pela aplicabilidade da Lei Aldir Blanc e pelo conjunto das políticas culturais […]

A Prefeitura de Serra Talhada está na lista de premiados da 27ª edição do Janeiro de Grandes Espetáculos – Festival Internacional de Artes Cênicas e Música de Pernambuco. Serra Talhada receberá o Prêmio JGE Copergás de Teatro, Dança, Circo e Música de Pernambuco pela aplicabilidade da Lei Aldir Blanc e pelo conjunto das políticas culturais aplicadas pelo município.

O 27º Festival JGE Conecta decidiu premiar iniciativas que se destacaram em 2020 diante do cenário de pandemia da Covid-19, a exemplo de Serra Talhada que foi uma das primeiras cidades do Brasil a receber e repassar os recursos da Lei Aldir Blanc para os artistas, atendendo 175 ações que envolveram toda cadeia produtiva da cultura.

A cerimônia de premiação será nesta quinta-feira (28/01), a partir das 19h, de forma on-line, por transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do Festival JGE: www.youtube.com/festivaljge  

Vítimas de acidente devem ser sepultadas nesta quinta de manhã, em Carnaíba

Os corpos do três carnaibanos vitimas do trágico acidente de trânsito na BR 116, no Trevo do Ibó, sertão de Pernambuco na manhã de ontem 29, deverão ser liberados ainda nesta quarta feira 30 do Instituto de Medicina Legal da cidade de Paulo Afonso-BA, para onde foram encaminhados, com base em informações do blog de […]

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Os corpos do três carnaibanos vitimas do trágico acidente de trânsito na BR 116, no Trevo do Ibó, sertão de Pernambuco na manhã de ontem 29, deverão ser liberados ainda nesta quarta feira 30 do Instituto de Medicina Legal da cidade de Paulo Afonso-BA, para onde foram encaminhados, com base em informações do blog de Cauê Rodrigues.

As vitimas são Luciene Lourenço Gomes, de 32 anos e seu filho José Vinícius Cirino, de apenas 09 anos. Mãe e filho viajavam em um grupo de cinco pessoas de Carnaíba para a cidade de Itapecerica da Serra, região metropolitana da grande São Paulo quando se envolveram no acidente.

Na Rádio Pajeú, os pais de Ivan Willian confirmaram que o corpo deverá chegar por volta das 18h e será velado no Sítio Rodeador de Carnaíba. O sepultamento será nesta quinta, às 8h da manhã, no Cemitério de Carnaíba. As outras duas vítimas também deverão ser sepultadas no mesmo horário.

O veiculo era guiado pelo também carnaibano Ivanildo, irmão de Ivan Willian, de 23 anos, que também faleceu no local. Além das três vitimas fatais, ainda estavam no veiculo a paraibana Alana Khey, da cidade de Princesa Isabel e seu namorado Ivanildo.

Os sobreviventes foram socorridos para o hospital de Abaré, no Estado da Bahia em estado grave com pancadas na cabeça.

O pequeno Vinicius Cirino, a mãe Luciene Lourenço e Ivan William: vítimas fatais
O pequeno Vinicius Cirino, a mãe Luciene Lourenço e Ivan William: vítimas fatais

Segundo a Policia Rodoviária Federal (PRF), o motorista Ivanildo perdeu o controle do carro, batendo no meio fio da guia e capotou diversas vezes. Os ocupantes que morreram no local foram arremessados para fora do veiculo e possivelmente estavam sem o cinto de segurança.

Bia Cirino, ex esposo de Luciene Lourenço e pai do pequeno Vinícius, seguiu na manhã de hoje para Paulo Afonso, para tratar do traslado do corpo do filho até Carnaíba onde será sepultado. Ainda não há informações sobre sepultamentos das outras vitimas, mas deverão acontecer todos em Carnaíba.

Gilson Bento lidera ato de filiação do Republicanos e Podemos em Brejinho

Na noite deste sábado, 16 de março, ocorreu o evento de filiação partidária dos partidos Republicanos e Podemos em Brejinho. O momento contou com a presença do Prefeito Gilson Bento, do vice-prefeito Naldo de Valdim, vereadores e secretários, além de lideranças políticas municipais. Também esteveram presentes o Ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho […]

Na noite deste sábado, 16 de março, ocorreu o evento de filiação partidária dos partidos Republicanos e Podemos em Brejinho.

O momento contou com a presença do Prefeito Gilson Bento, do vice-prefeito Naldo de Valdim, vereadores e secretários, além de lideranças políticas municipais.

Também esteveram presentes o Ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho juntamente com seu irmão Carlos Costa, o Presidente Estadual do Republicanos Samuel Andrade e o Presidente da AMUPE Marcelo Gouveia.

Pelo Republicanos foram filiados os pré-candidatos a vereador Bizu, Galeguinho do Milhão, Inácio Teixeira, Josélia, Maria Holanda e Zan Isidro.

Pelo Podemos os filiados foram a ex-prefeita Tânia Maria e os pré-candidatos a vereador Cida de Valtinho, Erivan, Fabiana Moura, Lan de Zé Birro, Matheus Allan e Pastor Dênis.

Os pré-candidatos Felipe Rocha, Francisco Martins, Rossinei Cordeiro e Tony Raylã que são filiados ao Republicanos, também estiveram presentes no ato de filiação.

Com os novos filiados agora o prefeito Gilson Bento conta com seis vereadores na base governista.