Promotor peitou estado e prefeitura para autorizar eventos que não deveriam acontecer?

Após a constatação de promoção pessoal dos agentes públicos nas postagens da conta oficial da Prefeitura de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito Romonilson Mariano e ao seu Secretariado.

 No documento, o MPPE recomenda que o Chefe do Poder Executivo de São José do Belmonte determine e garanta que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação vigente e apenas promovam publicações de caráter informativo ou orientação social, não podendo, portanto, constar elementos que caracterizem promoção pessoal dos gestores públicos.

Conforme a recomendação, cabe ainda ao Prefeito, determinar e garantir a retirada das postagens com conteúdos que promovam pessoalmente os agentes públicos ou que não estejam de acordo com os limites assegurados pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, o qual expressa que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”.

Além disso, o MPPE, recomendou à Prefeitura que não utilize as redes sociais e portais institucionais, bem como as dependências físicas dos órgãos públicos municipais de São José do Belmonte ou divulguem qualquer elemento publicitário que configure enaltecimento pessoal do chefe do Poder Executivo Municipal ou de qualquer agente público.

O texto da recomendação do MPPE destaca que a pretexto de divulgar ações desempenhadas pela administração pública, a conta oficial da municipalidade vem realizando postagens carregadas de pessoalidade, com citação ao nome do Prefeito e referências elogiosas ao seu governo.

O documento também levou em consideração o fato de que a propaganda institucional é custeada com recursos públicos. O desvio de finalidade na execução dessa vinculada atividade ou seu desapego aos contornos constitucionais, especialmente o desacato ao princípio da impessoalidade, além de representar violação aos princípios administrativos, consubstancia despesa irregular e dano ao patrimônio público.

A recomendação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 9 de maio de 2023.

Na tarde desta quarta-feira (4), o prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), participou de uma reunião com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Télio Nobre Leite. 

O encontro contou também com a presença de servidores e alunos da instituição e teve na pauta,  o início da construção do campus da Univasf no município.

O novo campus será erguido no terreno da antiga estação ferroviária, um local histórico que passará a abrigar um importante polo de educação superior. De acordo com o que foi discutido na reunião, as obras estão previstas para começar no início do primeiro semestre de 2025. 

A reitoria informou que R$ 16 milhões estão garantidos para o início da obra via PAC. Um dos principais pontos e o comprometimento dos envolvidos, é iniciar de imediato, a ocupação do espaço com atividades culturais e esportivas, através de uma parceria entre a Prefeitura de Salgueiro e a Univasf.

Lisandro destacou a relevância do projeto para o desenvolvimento local e regional. “A construção do campus da Univasf representa um marco na história de Salgueiro, trazendo oportunidades de ensino superior de qualidade e impulsionando o crescimento socioeconômico do município e de todo o Sertão Central”, afirmou o prefeito eleito.

O paraibano, ou “parabucano”, mistura de paraibano e pernambucano, como ele mesmo se definia, Zé Marcolino, poeta e compositor dos mais renomados no nordeste e no Brasil, autor de músicas como: Sala de Reboco, Cacimba Nova, Cantiga de Vém Vém e tantas outras, foi relembrado em um curta metragem produzido pela jornalista Ana Célia, também paraibana e sua conterrânea da cidade de Sumé.

Zé Marcolino morreu em um acidente de veículo em setembro de 1987 e deixou uma lacuna no meio artístico sertanejo, principalmente na poesia. De voz grave, era respeitado e querido, conhecido como Poeta, adjetivo que usava para tratar a todos, Marcolino já foi alvo de diversas homenagens, entre elas a Missa do Poeta, que foi iniciada e realizada pela Casa da Cultura de Serra Talhada e que continua a acontecer até hoje na cidade de Tabira.

Agora recebe o curta metragem “Sala de Reboco, a história de Zé Marcolino”, que se propõe a resgatar a história de uma figura que se eternizou na cultura de toda região.

O curta, patrocinado pelo Governo da Paraíba e pela Prefeitura de Sumé tem 20 minutos de duração e encanta, não apenas pelo tema e pelo personagem que explora, mas também pela qualidade de imagem e montagem de muito bom gosto.

A jornalista e cineasta Ana Célia foi feliz na escolha das músicas e das imagens e embora reconheça a dificuldade de resumir todo material colhido em apenas 20 minutos, já anuncia a pretensão de transformá-lo em um longa metragem, “temos material para isso”, disse ela.

Marcolino adotou Serra Talhada como sua terra e, na Capital do Xaxado  viveu intensamente seus últimos anos, tanto que a família, já radicada no solo pernambucano, continua residindo na cidade que acabou sendo ponto de locação e de várias tomadas para o filme, que tem a participação de personagens que conviveram com o Poeta.

No sábado, dia 11 de outubro, a cineasta e parte da sua equipe, esteve em Serra Talhada para apresentar o resultado final do seu trabalho e, para uma platéia de familiares e amigos do Poeta, exibiu o Curta que trouxe de volta lembranças e emocionou a viúva e filhos de Marcolino.

“Agora que apresentei o filme à família, vamos inscreve-lo nos festivais, do Brasil e do Exterior. Para nós, em cada festival que formos selecionados, já será um troféu, pois é uma oportunidade de mostrar ao mundo os talentos que temos aqui no sertão”, disse Ana Célia. Agora é só aguardar o sucesso de Zé Marcolino nas telas de cinema.

Em Betânia, o Republicanos Pernambuco lançou a ex-secretária de Saúde, Aline Araújo, para prefeita. Presidente estadual licenciado do partido, o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) esteve no município, neste sábado (20), na convenção que homologou o nome de Aline; ao lado do prefeito Mário Flor, do advogado Carlos Costa, do presidente do Republicanos no estado, Samuel Andrade, e do deputado estadual Jarbas Filho.

“Nossa querida Aline vai representar a força da mulher de Betânia! Eu imagino, Aline, como deve estar passando um filme na sua cabeça. Lembro que, quando conheci Aline, ela se pretensão nenhuma de disputar eleição, ela disse: ‘Silvio, minha grande causa na vida é poder me dedicar às pessoas’. E quis o destino que, além ter sido uma grande secretária de Saúde, você vai ser a grande prefeita da história de Betânia”, destacou Silvio Costa Filho.