José Patriota participa de evento sobre regularização fundiária quilombola

A segunda noite da Feira do Empreendedorismo em Afogados da Ingazeira recebeu um grande público na noite da sexta-feira (7). 

São 156 estandes reunindo empreendedores dos mais diversos segmentos da economia local. E nesse espaço privilegiado, a gestão municipal tem levado produtos e serviços para o público presente. No centro da feira estão os estandes da secretaria da mulher, dando visibilidade às ações da pasta e a rede de proteção que combate a violência doméstica em Afogados. 

Ao lado, no estande da secretaria de saúde, a equipe do programa de imunização está presente promovendo a atualização das cadernetas de vacinação. A atualização segue até o próximo dia 17 de novembro, nas unidades básicas de saúde. 

No estande da secretaria de administração e desenvolvimento econômico, estão sendo comercializados os produtos de agricultores de sete comunidades rurais de Afogados, no âmbito do projeto “Zona Rural Sem Fronteiras”. 

São geleias, doces, castanhas e mel de abelha. A Prefeitura também disponibilizou espaço para a comercialização do trabalho produzido pelos artesãos e artesãs do município. O encerramento da feira de empreendedorismo acontece na noite deste sábado (8).

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) viajou por volta das 19h desta quarta-feira (22) para Pernambuco, no intuito de acompanhar a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) no seminário Pernambuco em Ação.

Por este motivo, o parlamentar se ausentou das votações do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.

Apesar da ausência, o socialista destaca que é contrário à proposta aprovada pelos demais legisladores em 2017. “Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades”, disse o deputado.

Segundo Patriota, nunca houve uma lei específica para a terceirização. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar pães é atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, só atividades-meio – como limpeza, manutenção e vigilância da indústria – seriam passíveis de terceirização.

“A proposta que está nas mãos do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceirização, trazendo benefícios aos trabalhadores e garantindo-lhes segurança jurídica”, defendeu.

Um levantamento feito pelo Jornal El País, nesta quinta-feira (23), explica as diferenças entre a PEC 4302/98, elaborada por Fernando Henrique Cardoso e aprovada esta quarta-feira (22) na Câmara, e o projeto que aguarda apreciação do Senado – defendido por Gonzaga Patriota.

A proposta de 2015 ressalta que não há vínculo de emprego entre as empresas contratantes e os trabalhadores terceirizados, mas exige que 4% do valor do contrato seja retido como garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e das exigências previdenciárias. O texto aprovado na Câmara não prevê tais garantias.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (30), na abertura de reunião com governadores de todos estados, que a redução da inflação é a condição para um novo ciclo de expansão da economia. Ela defendeu as medidas adotadas pelo governo para controle de gastos e alertou que projetos em tramitação no Congresso vão gerar mais despesas, se aprovados, e podem afetar os estados.

Como instrumento para conter a inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou nesta terça-feira (30) a taxa de juros básicos da economia de 13,75% para 14,25% ao ano. Foi a sétima elevação consecutiva da taxa, que atingiu o maior patamar desde julho de 2006, quando estava em 14,75% ao ano.

“O primeiro passo desse ciclo [de expansão] é garantir o controle da inflação. A inflação corrói a renda dos trabalhadores e o lucro das empresas. E promover o reequilíbrio fiscal (…) Essa redução da inflação vai criar as bases para um novo ciclo de expansão sustentável para o crédito”, afirmou a presidente, sentada à ponta de uma mesa retangular, no Palácio da Alvorada, com governadores e ministros dos dois lados.

Dilma pediu ajuda dos governadores contra propostas em tramitação no Congresso que, segundo ela, afetarão o governo federal e também os estados, as chamadas “pautas-bomba”.

“Sabemos que a estabilidade econômica é muito importante. E é uma responsabilidade de todos. A União tem que arcar com esse processo e assumir suas necessidades e condições. E, ao mesmo tempo, consideramos que, como algumas medidas afetam os estados e o país, os governadores precisam participar. Tenho alguns projetos legislativos de grave impacto. Em algumas situações, assumi o grave impacto no dinheiro público vetando. Todas essas medidas terão impacto para os estados, sem sombra de dúvida”, declarou.

Durante a reunião, Dilma enumerou diversos fatores externos como agravantes para a crise econômica do país. Segundo a presidente, houve um “colapso” no preço das comodities, uma “grande desvalorização” na moeda brasileira. Ela lembrou ainda que a crise internacional “continua não esmorecendo.”

“Iniciamos nossas campanhas numa conjuntura mais favorável do que quando tomamos posse. Nós sabemos que a partir da segunda metade de 2014, houve um fato importante no cenário internacional que foi o colapso no preço das commodities. Esse colapso foi acompanhado da desvalorização da nossa moeda”, afirmou Dilma aos governadores.

“Além disso a crise internacional continua não esmorecendo. Agora, é a vez da China. A consequência de tudo isso foi uma forte queda nas arrecadações. Nós experimentamos uma significativa redução das receitas e acredito que alguns estados também tem tido um desempenho similar nas suas receitas. Fomos obrigados a promover reequilíbrio no nosso orçamento”, continuou a presidente.

Apesar de apontar o cenário desfavorável, Dilma disse que a crise internacional “não é desculpa para ninguém.”

“É fato que nós não podemos nos dar o luxo de não ver a realidade com olhos muito claros. Como governantes, não podemos nos dar ao luxo de ignorar a realidade”, complementou.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que foram registrados mais dois casos positivos de covid-19 no município. 

Trata-se de paciente do sexo masculino, 35 anos, profissional de segurança que trabalha em cidade vizinha,  apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e realizou exame com resultado positivo.

O outro caso é o de paciente do sexo feminino, de 38 anos, funcionária pública, que trabalha em município vizinho. Após apresentar sintomas leves e esperar o tempo preoconizado pelo MS foi atendida na unidade da campanha dia e testou positivo para covid-19. 

Hoje, infelizmente, registramos o segundo óbito por covid-19 em Afogados da Ingazeira. Trata-se de um paciente do sexo masculino, 54 anos, estava internado em Unidade de Terapia intensiva na cidade de Caruaru, após complicações no quadro respiratório e cardiológico, veio a óbito. Nossos sentimentos de pesar a todos os amigos e familiares. 

A Secretaria de Saúde, informa ainda a cura de dois pacientes após avaliação clínica e epidemiológica. Foram realizados 39 testes rápidos na unidade de campanha dia, todos negativos para covid-19. 

Dois casos que estavam sob investigação foram descartados no dia de hoje. Paciente do sexo feminino,  profissional de saúde que tinha feito a coleta de swab na Unidade de Campanha. O outro caso descartado é o de uma paciente do sexo feminino que está internada no hospital da restauração e aguardava resultado de exame. Ambos os resultados deram negativo para covid-19.

Ainda segundo a Secretaria, hoje atingimos a marca de 452 pessoas testadas para covid em nosso município.

O vereador Renon de Ninô cobrou explicação do Executivo de um contrato com empresa para apreensão de animais que se encerra hoje (31 de março). Segundo  o questionamento, foram repassados mais de R$ 110 mil para a empresa e ninguém a viu atuar com apreensão de animais.

“Eu fui pego de surpresa. O que mais tem pelas ruas de Afogados são animais soltos e esse contrato já se encerra amanhã (hoje) e que ninguém sabia e nem vê atuação por parte dessa empresa pelas ruas do município”, reclamou Renon. A prefeitura emitiu nota. Leia:

Com relação ao publicado em seu blog a respeito do contrato firmado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira no que concerne à apreensão de animais, vimos esclarecer o que se segue:

1.  Há um contrato firmado, através de processo licitatório, entre esta Prefeitura e a Empresa J. Siqueira Pessoa ME para apreensão de animais em nosso município. O valor global é de R$ 123 mil anuais, o que representaria um custo mensal de R$ 10.250,00.

2.    No caso em questão, o contrato não foi operacionalizado porque o Governo Federal vem atrasando os repasses para as ações da Vigilância em Saúde. Mais recentemente, devido ao evidente aumento no número de cães nas ruas, a Prefeitura decidiu contratar, com recursos próprios, a referida empresa para a prestação do serviço. Foram apenas três dias de serviço, que custaram aos cofres municipais, o valor de R$ 1.250,00.

3.   Como é do conhecimento de todos, a Secretaria de Saúde suspendeu a ação para averiguar denúncias de maus tratos. Só após a conclusão dos laudos da equipe de vigilância em saúde o contrato com a empresa será ou não retomado, uma vez que o mesmo pode ser renovado.

4.    Portanto, para sintetizar, o valor pago à empresa pela Prefeitura Municipal de Afogados da ingazeira foi de R$ 1.250,00 e não os 123 mil Reais alardeados pela oposição, cujo notório interesse político-eleitoral pouco contribuiu para uma abordagem construtiva e responsável do assunto em questão.

Cordialmente,

Prefeitura de Afogados da Ingazeira