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Município já tem Assessoria Jurídica com procurador e não deve contratar empresa para fim específico, diz TCE

A Primeira Câmara do TCE referendou Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Ruy Harten Júnior, no último dia 08, relativa à um procedimento licitatório da Prefeitura de Ibimirim (Tomada de Preço 002/2018).

A licitação tinha por objeto a contratação de assessoria jurídica para recuperação de tributos junto à empresa concessionária de serviço público de energia elétrica, no valor de R$ 500 mil. O município é gerido por Adauto Bodegão (Progressistas).

A Medida Cautelar partiu de um pedido do Inspetor Regional de Arcoverde, Ivan Camelo Rocha, após análise do edital ter identificado que os serviços a serem licitados não exigem notória especialização para sua execução, podendo ser executados pela própria procuradoria jurídica do município, motivo pelo qual não se justifica tal contratação.

Sendo assim, levando em consideração que o município conta com o cargo de procurador jurídico, bem como de assessores jurídicos, além do risco de dano ao erário, o relator, conselheiro substituto Ruy Harten Júnior, deferiu a Medida Cautelar para determinar ao prefeito de Ibimirim, José Adauto da Silva, a suspensão do Procedimento Licitatório. Além disso, será formalizada uma auditoria especial pelo Tribunal para acompanhar o cumprimento das medidas.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino de Lima.

Desde terça-feira (18/11), o Festival Pernambuco Nação Cultural aportou na charmosa cidade de Gravatá, no agreste pernambucano, em uma edição que abarca a 16ª Festa da Estação. O festival espalha arte pela cidade fomentando a cadeia produtiva das mais variadas linguagens, além de oferecer oficinas e workshops que buscam despertar novos agentes culturais. Um momento de celebrar a rica cultura de Pernambuco.

Durante o fim de semana, a programação recebe um reforço com os shows no Palco Nação Cultural, instalado no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar. Com o intuito de fortalecer a música local e valorizar os artistas gravataenses, dois projetos da cidade abrem as noites de shows: Gravatá Pop, com Paulo Taciano, Sandro Monteiro, Thaiza Doolira, Rodrigo Lins e Jarbas Travassos, na sexta-feira (21/11); e o Samba Gravatá com Carlinhos Cantor, Andrea Santos, Sérgio Buq e Thiaguinho Rodrigues, no sábado (22/11).

A programação no Palco Nação Cultural segue, na sexta-feira, com show do cantor Gustavo Travassos e da forrozeira Cristina Amaral. No sábado, o público confere os shows do Pernambuco Samba Show, do cantor Silvério Pessoa que traz para a cidade o repertório do seu mais recente CD ‘No Grau’ e todo o romantismo e o balanço da paraense Fafá de Belém.

por Anchieta Santos

Anunciando que o seu propósito é mudar a história de Tabira, o vereador Sebastião Ribeiro(PSB), detentor de seis mandatos, confirmou ontem a sua intenção de disputar a prefeitura do município. A decisão foi tirada da reunião do GI-Grupo Independente realizada no domingo(21). Sebastião disse ser um soldado do grupo e vai à luta.

Falando a Rádio Cidade FM, Ribeiro disse que vai conversar com toda oposição, inclusive citando do ex-prefeito Dinca até a vice Genedy, para fortalecer o seu nome e não quis escolher candidato para enfrentar, se o prefeito Sebastião Dias (reeleição), ou outro nome do grupo.

Disse respeitar a posição do ex-prefeito Dinca Brandino que criticou a posição do GI que se dividiu na hora de decidir pela continuação das investigações contra o Prefeito. Sebastião Ribeiro fez críticas aos dois anos da administração do poeta e disse que o pouco que foi feito, veio de ajuda do governo federal e principalmente do estadual, citando a reforma do hospital.

Inclusive admitiu que o Hospital foi fechado antes da reforma apenas por maldade. Perguntado por que votou pela aprovação das contas de Dinca quando elas foram reprovadas pelo TCE e pela reprovação das contas de Josete quando elas tiveram o aval do mesmo Tribunal, Ribeiro disse que as contas tinhas as mesmas falhas técnicas.

Inclusive admitiu que a inclusão de latinha de pitu na merenda escolar nas contas de Dinca, foi também um erro técnico.

Marconi Santana (PSB), prefeito da cidade de Flores, sertão do Pajeú, questionou o governo do estado de Pernambuco na Vilabela FM nesta quinta-feira (01.07), em entrevista ao comunicador Francys Maia, sobre o não envio de doses da vacina Janssen para Flores.

Em entrevista à Francys Maya no Frequência Democrática, Marconi disse que fez uma apelo ao Governador Paulo Câmara, do seu partido PSB, para que Flores seja comtemplada com vacinas que devem chegam entre esta e a próxima semana.

“A gente oficiou ao governador do estado, colocamos o nosso apelo para que essa Jassen (vacina contra Covid-19 da fabricante Janssen), que vai chegar esta semana ou na próxima semana seja dividida pra os municípios todos de Pernambuco”, informou Marconi.

O prefeito criticou o fato das vacinas terem sido enviadas apenas para duas cidades do Pajeú,  Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, e enalteceu o trabalho que tem sido realizado para combater a Covid-19.

“A população de Serra é pernambucana igual à (população) de Flores, a de Afogados é pernambucana igual a de Flores. A gente vem mantendo o trabalho árduo, desinfeção de ruas, distanciamento social, de tudo… mas, porque vacina pra uns e outros, não?”, questionou o prefeito.

Serra Talhada recebeu 3.365 doses da vacina Janssen. Já Afogados da Ingazeira recebeu 1.800 doses.

O Prefeito Evandro Valadares e o secretário de educação e esportes, Henrique Marinho, visitaram o distrito de Riacho do Meio neste domingo (2).

Eles ouviram desportistas, visitaram o campo de futebol da comunidade e também o terreno onde vai ser construída, a nova sede da EMEI Maria do Carmo.

No espaço do campo de futebol, o prefeito e o secretário garantiram fazer algumas melhorias que vai beneficiar os desportistas.

Além do investimento no desporto, Riacho do Meio também ganhará uma creche no padrão do FNDE que vai gerar emprego e renda para população local na sua construção, além de oferecer mais conforto e comodidade para os filhos de Riacho do Meio. O valor da obra ultrapassa os R$ 3,3 milhões.

Segundo o secretário Henrique Marinho, falta apenas a liberação do Ministério da Educação para iniciar a obra.