Sem Sandrinho e Patriota, Totonho recebe aliados e comemora aniversário

Do Blog da Folha

Presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer participa na terça-feira (7), às 14h30, na Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, de audiência pública sobre um novo sistema político a ser votado pelo Congresso. Temer foi convidado pela comissão e confirmou presença para falar de sistemas eleitorais e financiamento de campanhas.

Também na terça-feira pela manhã, os deputados da comissão debaterão o tema com os presidentes do PRB, PPS, PSOL e PHS, respectivamente Marcos Pereira, Roberto Freire, Luiz Araújo e Eduardo Machado.

De acordo com o relator da reforma política na comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), autor do requerimento para audiência, os debates têm como objetivos o fortalecimento dos partidos políticos.

Segundo ele, não seria razoável deliberar sobre um novo sistema político-partidário “sem ouvir os dirigentes nacionais dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional”.

A comissão marcou para quinta-feira (9), às 9h, nova audiência pública com o cientista político Bruno Speck, que debaterá com os deputados a reforma política, com destaque para sistemas eleitorais e financiamento de campanhas.

Presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) adiantou que, ainda no primeiro semestre, pretende fazer uma semana de esforço concentrado para votar a reforma política.

Para Cunha, as alterações no sistema devem valer para as eleições de prefeitos e vereadores de 2016. Segundo ele, para isso, as mudanças têm de ser aprovadas pela Câmara e Senado e sancionadas ano antes do pleito do ano que vem. No caso de emenda à Constituição, ela tem de ser promulgada no mesmo prazo.

O contingente de pessoas com 10 anos de idade ou mais que tinham telefone celular para uso pessoal, em 2015, era de 139,1 milhões, o que corresponde a 78,3% da população do país nessa faixa etária. Em relação a 2005, esse contingente aumentou 147,2% – à época 56 milhões de pessoas tinham celular. Em relação a 2014, o aumento chegou a 1,8%.

As informações constam do Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015 divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

A Região Centro-Oeste continuou apresentando a maior proporção de pessoas com telefone celular (86,9%), seguida das regiões Sul (82,8%) e Sudeste (82,6%). As regiões Norte e Nordeste registraram os menores percentuais (68,6% e 69,6%, respectivamente).

O Distrito Federal é a unidade da federação com maior percentual, alcançando 90,7% das pessoas com celular. O menor é o Maranhão, com 54,7%. Segundo a pesquisa, 82,8% das pessoas da área urbana têm celular enquanto na área rural são 52,8%.

Por faixa etária, o grupo de pessoas de 25 a 29 anos é o que tem maior acesso ao celular, com 89,8%. Entre 20 a 24 anos, são 89,6% com celular e, entre 30 e 34 anos, 89,4%.

Quanto maior a escolaridade, maior o número de pessoas que tem celular – 97% das pessoas com 15 anos ou mais de estudo tem o dispositivo. Entre aquelas sem instrução ou com menos de 1 ano de estudo, o percentual cai para 40,5%.

O rendimento também tem influência. Entre as pessoas que recebem mais de dez salários mínimos, 96,4% têm celular. Entre as pessoas que não tem rendimento ou que recebem até um quarto do salário mínimo, o índice fica em 53,9%.

Documento solicitando vistorias nas zonas eleitorais foi enviado aos promotores eleitorais do Estado

As pessoas com deficiência têm o direito de participar de forma efetiva e plena na vida política e pública, em igualdade de oportunidades com os demais cidadãos. 

Para assegurar o cumprimento desse princípio, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) elaborou Orientação Normativa nº 1/2022 com o objetivo de promover a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais de votação e nas urnas eletrônicas. 

O documento foi encaminhado a todos os promotores eleitorais do Estado.

Por meio do documento, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida, solicita que os promotores eleitorais realizem vistorias nas zonas eleitorais do Estado para verificar se estão sendo cumpridas as normas de acessibilidade. 

Além disso, que busquem garantir o livre exercício do direito ao voto, em especial quanto à possibilidade de a pessoa com deficiência ser auxiliada na votação por pessoa de sua escolha, ainda que não tenha sido feito requerimento antecipado ao juiz eleitoral.

Também foi pedido que os promotores eleitorais fiscalizem o cumprimento da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.381/2012, que possui como um dos objetivos básicos a implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no processo eleitoral. 

Eles também deverão encaminhar à PRE/PE cópias de termos de representações, reclamações ou notícias sobre a eventual existência de barreiras arquitetônicas e urbanísticas para o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação e às urnas eletrônicas.

O propósito da PRE/PE é assegurar o livre exercício ao voto. “Compete ao Ministério Público promover ações destinadas à proteção de interesses difusos e/ou coletivos, o que inclui a necessidade de efetiva garantia e respeito aos direitos assegurados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na sua participação na vida política”, ressalta Roberto Moreira.

Em Afogados, já tem escola suspendendo aulas por falta de água A Escola Domingos Teotônio informou a paralisação das aulas hoje por conta da falta de água na cidade.

As aulas foram interrompidas essa manhã. “As aulas do turno da manhã serão interrompidas por falta de água. Pedimos que tragam garrafinhas com água”. “Sobre o turno da tarde, estamos aguardando um carro pipa para regularizar a situação “, diz a escola em comunicado no grupo de WhattsApp dos alunos.

O Gerente da Compesa, Kaio Maracajá, reconhece a situação e diz que ela se deve às interrupções constantes de energia na Adutora do Pajeú. Também pela queda do volume na Barragem de Brotas, dificultando o tratamento.

A Compesa tenta aumentar a vazão da água que vem do ramal Serra Talhada para melhorar a distribuição. “Mas melhoria definitiva só com as chuvas”, disse à Rádio Pajeú.

Senadores querem protocolar requerimento na terça para cobrar Pacheco; oposição juntou 28 assinaturas, 1 além do necessário

Com uma assinatura a mais que o mínimo necessário, a oposição no Senado ainda tenta engrossar com ao menos mais dois nomes o requerimento para criação de uma CPI sobre as suspeitas que envolvem o Ministério da Educação.

A ideia é ter força suficiente para pressionar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não segurar a instalação do colegiado, como fez com a CPI da Covid no ano passado, que só foi instalada por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

O entendimento é que as suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações ajudaram a aumentar essa pressão sobre o chefe do Senado.

Os oposicionistas também tentam evitar que haja defecções de nomes que já assinaram a lista, como o do senador Alexandre Giordano (MDB-SP), um dos últimos a defender a criação da comissão investigativa.

Ao mesmo tempo, a bancada do governo tenta desidratar as intenções dos opositores sugerindo a instalação de CPI que investigue suspeitas relacionadas aos governos do PT.

A possibilidade de instalação de uma CPI do MEC ganhou força após a prisão, na última quarta-feira (22), do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, suspeito de beneficiar um balcão de negócios de pastores que gerenciava liberação de verbas da pasta.

Até o momento, 28 senadores já assinaram o requerimento para que haja a CPI. O mínimo necessário é 27. A ideia é que o pedido seja protocolado nesta terça-feira (28).

Pacheco tem indicado que vê com ressalvas a instalação de uma comissão sobre o tema. Ele afirmou considerar que a proximidade do período eleitoral “prejudica o escopo de uma CPI”.

Além disso, afirmou que a prisão de Ribeiro foi um “fato relevante”, mas não “determinante” para a abertura da comissão.

Essas falas, porém, foram feitas antes da divulgação de uma escuta em que o ex-ministro afirma à filha ter recebido um telefonema do presidente Jair Bolsonaro no qual o chefe do Executivo teria indicado que haveria busca e apreensão por parte da PF.

No ano passado, Pacheco segurou por mais de dois meses a instalação da CPI da Covid e leu o requerimento apenas após decisão do STF.

Desta vez, ele não deve se posicionar oficialmente a respeito do tema da CPI do MEC até a medida estar protocolada.

Confira aqui a íntegra da reportagem de Matheus Teixeira e José Marques na Folha de S. Paulo.