Fundo Constitucional do Nordeste injeta R$ 13,4 bilhões na economia do semiárido

Durante sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (22), o conselheiro Valdecir Pascoal foi eleito, por unanimidade, o novo  presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2024-2025. O conselheiro Carlos Neves será o vice-presidente da instituição.

A nova mesa diretora será composta pelos conselheiros Marcos Loreto no cargo de Corregedor, Dirceu Rodolfo como Diretor da Escola de Contas, Eduardo Porto para a Ouvidoria, e Rodrigo Novaes e Ranilson Ramos, para a presidência da Primeira e Segunda Câmara, respectivamente.

Após a leitura dos votos, feita pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, o presidente Ranilson Ramos parabenizou os eleitos, em especial o conselheiro Valdecir Pascoal, destacando sua experiência para assumir o cargo e ressaltando a importância da renovação do quadro do Tribunal de Contas com a chegada de novos servidores nos últimos anos. “Houve a renovação de um terço do quadro de servidores, o que dará a vossa excelência construir, com esta garotada que chegou, o Tribunal de Contas do futuro”, comentou Ranilson.

DISCURSO

Em um breve discurso, o conselheiro Pascoal agradeceu a confiança dos conselheiros, ressaltando a honra e alegria de poder voltar ao cargo 10 anos depois. “O TCE faz parte da minha vida há ‘apenas’ 32 anos. Passa um filme na minha cabeça agora. Em 23 de dezembro de 1991, eu adentrava pela porta deste Plenário para tomar posse no cargo de auditor das contas públicas; depois, em 1993, no cargo de auditor substituto de conselheiro; em 2005, como Conselheiro; e em 2014, como presidente”, comentou.

Pascoal aproveitou para parabenizar o presidente Ranilson pela “profícua gestão”,  destacando marcas importantes da administração, a exemplo da eliminação dos lixões, as ações de fiscalização em atenção à primeira infância, de transporte escolar, bem como a unidade e a harmonia institucional.

Por fim, ele afirmou ter certeza de êxito nesta nova jornada a partir de duas constatações, “a primeira, a qualidade dos servidores, desde o estagiário, do mais humilde cargo dos terceirizados, até o corpo julgador; e a segunda, a estabilidade e a unidade institucional propiciada por um plano estratégico construído com a participação de todos os segmentos da instituição”, disse.

“Prometo dedicação plena ao TCE, presidir de forma compartilhada, ouvindo a todos, os de dentro, os Poderes e órgãos parceiros. Vamos precisar de todo mundo para que o TCE continue sendo referência, dialogando, orientando e fiscalizando a gestão, sempre a serviço do cidadão pernambucano”, concluiu o futuro presidente.

Atual decano da Casa, Valdecir Pascoal assumiu o cargo de conselheiro em 2005, indicado pelo então governador Jarbas Vasconcellos. É a segunda vez que ele assume o cargo de presidente. A primeira ocorreu em 2014, quando se tornou o primeiro auditor de carreira a exercer a presidência do TCE.

A posse solene da nova mesa está marcada para o dia oito de janeiro.

FORMAÇÃO DAS CÂMARAS

Durante a sessão aconteceu também o sorteio para a formação da Primeira e da Segunda Câmara para o próximo o biênio, ficando da seguinte forma:

Primeira Câmara: Conselheiros Rodrigo Novaes (presidente), Carlos Neves e Eduardo Porto.

Segunda Câmara: Conselheiros Ranilson Ramos (presidente), Dirceu Rodolfo e Marcos Loreto.

Semana que passou uma ouvinte de Tuparetama reclamou na Rádio Cidade FM o pagamento do 13º salário dos servidores municipais.

Em contato por telefone com a produção dos Programas Radio Vivo e Cidade Alerta, o prefeito Deva Pessoa por telefone assegurou já ter pago de forma antecipada o 13º a todos os servidores.

O prefeito reafirmou que pretende finalizar o ano de 2016 e seus quatro anos à frente da Prefeitura Municipal de Tuparetama com a folha de pessoal ativos, inativos e pensionistas, quitada.

Do blog de Jamildo

O grupo de Jarbas Vasconcelos e Raul Henry obteve, nesta manhã, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), uma vitória contra o grupo do senador FBC, pela manutenção do controle do MDB no Estado.

No último dia 12 de janeiro, o presidente do PMDB de Pernambuco, Raul Henry, decidiu entrar com um recurso no Tribunal de Justiça do Estado contra a decisão favorável ao senador Fernando Bezerra Coelho, tomada nessa quinta-feira (11) pelo juiz José Alberto de Barros Freitas Filho.

O magistrado de primeira instância havia revogou a liminar anterior, que favorecia Rauç Henry, e autorizou o processo de dissolução do diretório estadual da sigla pela Comissão Executiva Nacional. O presidente nacional da legenda, Romero Jucá, articula uma intervenção no Estado para entregar o comando a FBC.

Na mesma entrevista, Raul Henry havia afirmado que não há argumento legal para fazer a dissolução. Apesar de ter permitido o andamento do processo, o juiz de primeira instância havia determinado que a justificativa não pode ser “desrespeito a qualquer diretriz ou deliberação regularmente estabelecida pelos órgãos competentes”.

“O argumento que sobrou é o de baixo desempenho eleitoral, que é surreal. Os dados do TSE mostram que o melhor desempenho das seccionais estaduais do PMDB, nas eleições de 2016, foi o de Pernambuco: 128%”, diz Raul Henry, repetidas vezes.

Para o presidente estadual do partido, que é vice-governador do Estado e secretário de Desenvolvimento Econômico, trata-se de um “jogo de cartas marcadas”.

“Como o presidente de um órgão julgador anuncia o resultado de um julgamento sem instalar o devido processo legal? Sem respeitar o direito ao contraditório? Sem confrontar as provas da acusação e da defesa? Sem respeitar o princípio constitucional da legalidade?”, questionou, por mais de uma vez, então.

Na convenção nacional do partido, em dezembro, que mudou o estatuto para permitir a intervenção em Pernambuco, Jucá afirmou que o processo seria concluído até este mês.

A decisão inicial levou em consideração essa mudança no estatuto. “Devo ressaltar que não se trata de retroagir alteração estatutária para atingir um caso concreto que já se encontrava em tramitação, mas, sim, reconhecer a existência de erro material involuntário que não retratou a intenção da Convenção Nacional do Partido ao promover a revogação de um inciso do art. 73. Trata-se apenas de extrair do estatuto a sua real intenção, inobstante o equívoco evidenciado e agora corrigido”, afirma o juiz de primeira instância.

No começo do mês, Raul Henry ainda voltou a chamar Fernando Bezerra Coelho de traidor.

“Nós não vamos aceitar isso. Isso é uma violência, uma indignidade, e nós vamos lutar contra ela até a última instância. Não vamos permitir que um traidor usurpe a nossa história. Temos certeza de que a Justiça vai manter o nosso direito, porque ele é óbvio, ele é gritante. “, afirmou.

Com o comando do PMDB prometido por Jucá, Fernando Bezerra Coelho se coloca como pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo partido, contra Paulo Câmara, que hoje tem aliados de primeira hora em Raul Henry e no deputado federal Jarbas Vasconcelos, liderança histórica do partido.

Diante da incerteza, foram oferecidos espaços no PSB e o governador se articula com o PP, que tem o segundo maior tempo de televisão na campanha, perdendo apenas para o PMDB. FBC se movimenta criticando Paulo e tentando descolar a imagem de Câmara da do seu padrinho político, Eduardo Campos.

Até então, a decisão da primeira instância foi a primeira de três decisões em que Raul Henry foi derrotado, antes da decisão de hoje.

Em outubro, duas semanas após a filiação de FBC em Brasília e o anúncio de Jucá, de que iria intervir em Pernambuco, Jarbas e ele conseguiram a primeira vitória judicial, impedindo o prosseguimento do processo de dissolução por três meses.

No momento em que Tabira vive sua festa tradicional, a Prefeitura atrasa outra vez os salários dos servidores contratados.

No final de julho foi pago junho com a promessa de que julho seria pago no dia 10 de agosto. Hoje dia 15, o dinheiro até o momento não foi liberado.

Comentário de um servidor, segundo Anchieta Santos, que assina a nota: “Para pagar o salário da gente não tem dinheiro, mais tem R$ 31 mil para pagar por duas horas de show de Gatinha Manhosa.”

Festa da Padroeira de Tabira termina hoje com shows de Gatinha Manhosa e Forró Estigado – Iniciada no dia 07 de agosto a Festa de Nossa Senhora dos Remédios em Tabira vive hoje a sua última noite de shows de Edson Lima e Gatinha Manhosa e a Banda Forró Estigado no Palco da Avenida Raul Pereira Amorim.

Neste sábado (21), o presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, e o ex-senador Armando Monteiro (Podemos) participaram de um almoço com diversos candidatos, lideranças e aliados do grupo político da governadora Raquel Lyra no Sertão do Pajeú.

O evento foi realizado na casa do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (Podemos).

“O objetivo do encontro foi fortalecer as bases e fomentar as relacionamento intermunicipal entre os candidatos e futuros prefeitos que poderão ser escolhidos nas eleições que se aproximam”, diz o PSDB em nota.

Armando Monteiro destacou a aliança de longa data com muitos dos presentes.

“É uma alegria voltar ao Pajeú e ver tantos amigos reunidos, pessoas com as quais tive contato ao longo da minha vida pública, são amigos que a gente guarda com muito carinho. A política é uma atividade missionária, quando feita verdadeiramente e com compromisso. É preciso que as pessoas que tem espírito público acreditem na política, e venham a esse espaço, debatendo os interesses de suas cidades e regiões”, disse.

“O Pajeú recebeu menos do que deveria receber ao longo do tempo, por isso precisamos investir nas nossas lideranças e, junto à nossa governadora, promover o fortalecimento dessa região tão importante para Pernambuco”, afirmou Armando Monteiro.

Já Fred Loyo destacou a concretização das ações da governadora Raquel Lyra no Pajeú como ponto favorável ao fortalecimento dos candidatos aliados no Sertão e em todo o estado.

“É muito bom ter essa oportunidade de reunir aqui os nossos candidatos do PSDB e de outros partidos, que também estão comprometidos com a mudança que vem sendo feita pela nossa governadora Raquel Lyra. Muitas ações já chegaram e estão chegando ao Sertão do Pajeú, e esse time aqui, que deverá ser eleito em sua totalidade, fará parte desse processo, trabalhando para encaminhar e trabalhar pelas melhorias em seus respectivos municípios a partir do dia 1º de janeiro de 2025”, destacou o presidente tucano.

Representando os demais candidatos e lideranças, o anfitrião Sávio Torres fez questão de agradecer pelo encontro. “Fico muito feliz em receber todos aqui, tenho muita confiança em Fred e Armando, que estão em nome da governadora Raquel Lyra unindo esse time para levar a mensagem de que bons e novos tempos estão chegado ao Pajeú”, Sávio Torres.

Marcaram presença no almoço:

Danilo Simões (PSD), candidato a prefeito em Afogados da Ingazeira;

Zé Pretinho (Avante), prefeito de Quixaba e candidato à reeleição;

Diógenes Patriota (PSDB), candidato a prefeito em Tuparetama;

Dr. Pedro Alves (PSDB), candidato a prefeito em Iguaracy;

Zeinha Torres (PSDB), prefeito de Iguaracy;

Francisco Dessoles, ex-prefeito de Iguaracy;

Professora Alcineide (PSDB), candidata a prefeita em Ingazeira;

Anderson Lopes (PSDB), candidato a prefeito em Itapetim;

Ilma Valério (Republicanos), candidata à prefeitura de Carnaíba;

Mário Viana Filho, articulador do PSDB e da Casa Civil no Sertão do Pajeú.