“Previdência será aprovada do jeito que o Maia quiser”, diz líder do PSL na Câmara

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove, nos dias 11 a 13 de abril, o 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções em Olinda. O congresso, que tem como tema principal Gestão Inovadora: Vencer Desafios Criar Oportunidades, contará com uma programação que envolve diversas atividades, presença de Ministros, autoridades em temas especializados e muitas oficinas com assuntos e experiências pertinentes com os atuais desafios e demandas políticas do país. As inscrições por temáticas são gratuitas e poderão ser feitas a partir do dia 28 de março no site: www.congressoamupe.com.br.

No primeiro dia (11/04), pode-se destacar a palestra magna com o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto e o desembargador eleitoral José Henrique Dias da Silva, às 15h30, que falarão sobre “As Novas Regras das Eleições Municipais 2016“.

Todos os painéis serão apresentados no dia 12 de abril, distribuídas entre os turnos da manhã e da tarde. Dentre as atividades confirmadas, o tema “O Último Ano de mandato e o controle externo”, tópico a ser apresentado por José Múcio Monteiro, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

A “Nova Ruralidade e as Políticas para o Desenvolvimento” será abordado por José Eli da Veiga, economista, agrônomo e professor da Universidade de São Paulo (FEA/USP), que tratará da relação entre o campo e a cidade, por meio das transformações da agricultura e do mundo rural.

As Eleições e as Mídias sociais, com o s palestrantes Maurício Rands – Diretor do Diário de Pernambuco, Patrícia Raposo – Editora da Folha de Pernambuco, Aldo Vilela – radialista da CBN, Maurício Garcia – pesquisador do IBOPE e Magno Martins – blog do Magno (a confirmar).

Além dos demais painéis, Plano Diretor: planejando a cidade do futuro; As políticas para o Financiamento da educação básica; Financiamento, judicialização e os desafios da saúde pública; O Pacto Federativo e o Sistema Único de Assistência Social; O Legislativo e a pauta municipalista em 2016; Eficientização energética: novas oportunidades; Meio Ambiente, Saneamento básico e desenvolvimento: responsabilidade de todos; A educação básica e a Carreira Profissional; RPPS: desafios e alternativa da sustentabilidade da gestão municipal; Empreendedorismo, compras governamentais e desenvolvimento econômico; Inovações tecnológicas e a Modernização da Gestão Pública; e Políticas de Cultura e Turismo e o desenvolvimento dos municípios.

O evento também terá diversas apresentações culturais de grupos folclóricos dos municípios de Águas Belas, Timbaúba, São Caetano, Araçoiaba, Arcoverde, São Bento do Uma, dentre outros.

Para José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, a realização do congresso representa uma ousadia diante das dificuldades que atravessa o país. “Estamos passando por um período bastante delicado no nosso cenário político, em que os rumos do Brasil se reconfiguram a cada dia. O momento não deve nos levar ao pessimismo, mas sim à necessidade de buscar novos caminhos que possam se ajustar ao que estamos vivenciando, além da oportunidade para se discutir as melhorias e inovações necessárias para retomarmos à estabilidade das gestões políticas”, afirma o prefeito.

Para marcar o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a rede de enfrentamento à violência infanto-juvenil do município de Tuparetama, composta pelo Conselho de Direito da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social e CRAS, realizará uma série de atividades de conscientização e apoio à campanha nacional, que este ano tem como tema: “Tráfico de Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual”.

Na segunda-feira (18), haverá uma caminhada pela feira livre da cidade, com participação dos alunos das redes Municipal, Estadual e Particular, e população em geral. A concentração será às 08h, em frente à Prefeitura. Após a feira livre a caminhada será encerrada na Rua Ernesto de Souza Leite, vizinho ao Supermercado Nordeste. Será oferecido atendimento psicossocial, jurídico Haverá adesivagem e panfletagem pelas ruas e comércio da cidade.

Na terça (19), às 14h, tem mobilização na Escola Municipal José Agostinho dos Santos, na comunidade do Logradouro, com oficinas psicossociais para crianças de 11 a 15 anos. Às 18h30, mobilização na Casa das Juventudes, na Vila Bom Jesus, com debates e oficinas psicossociais voltados para os pais.  O encerramento da campanha será no dia 26 de maio, no Distrito de Santa Rita, a partir das 08h, com atividades para jovens e adultos.

Por unanimidade, os parlamentares aprovaram proposta que proíbe cidades de realizarem festas quando estiverem em estado de calamidade pública – caso de locais atingidos por desastres que comprometam substancialmente a capacidade financeira do Poder Público.

O Projeto de Lei nº 1464/2017, de autoria de Isaltino Nascimento (PSB), ainda prevê restrições à realização de eventos sempre que o município estiver em situação de emergência – quando a dificuldade econômica da gestão é apenas parcial.

“Com essa medida, faz-se justiça aos serviços públicos essenciais, que não podem passar por dificuldades enquanto se promovem farras”, ressaltou Romário Dias, que relatou a proposição. “Quem gostar de festa, que faça com seu dinheiro”, afirmou.

Dias apresentou emenda para suprimir do texto um parágrafo que determinava caber ao Tribunal de Contas do Estado “a fiscalização e penalização dos gestores” pelo descumprimento da proibição. O parecer foi acompanhado pelos demais deputados.

O governo de Pernambuco iniciou, no último dia 20 de maio, um trabalho de recuperação das rodovias que passam pelo estado. O programa Caminhos de Pernambuco pretende realizar obras em 5.554 quilômetros de estradas e iniciou os trabalhos nos dois sentidos da BR 232 entre Recife e Caruaru.

O projeto engloba ainda outras 364 rodovias, que devem passar por obras até dezembro de 2022. O orçamento é de R$ 505 milhões. Quase 30 dias depois de iniciado o programa não chegou a nenhuma rodovia dos 17 municípios da região do Pajeú.

E olha que o que não falta são estradas precisando de reparo, a partir da PE-320 principal estrada que corta a região. A informação é de Anchieta Santos ao blog.