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Saiba como ter direito: sancionada lei que anistia IPVA para motos

Por Nill Júnior

Medida prevê ainda a quitação do IPVA 2021 sem juros e multa, para motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais, com até 162 cilindradas

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quinta-feira (16.09), a lei que dispõe sobre remissão e anistia de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020.

Também permite o parcelamento e prorrogação do prazo de recolhimento referente ao IPVA e outras taxas, relativas a motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais com até 162 cilindradas, de propriedade de pessoa física.

A lei contempla a isenção do IPVA, taxa de prevenção de incêndio, licenciamento, liberação do veículo recolhido e vistoria, além das taxas de reboque e diárias de 2020.

Para ter direito ao benefício, o proprietário do veículo deve ser pessoa física e apresentar, até 31 de dezembro de 2021, os comprovantes de quitação integral do IPVA e demais taxas do ano atual. O benefício será limitado a um veículo por beneficiário.

Para aqueles proprietários com débito relativo ao ano de 2021, existe a possibilidade de quitar sua dívida, sem incidência de juros e multa, em cota única no mês de dezembro, ou em três parcelas mensais e sucessivas a partir de outubro.

Para os contribuintes que aderirem a esse parcelamento, o IPVA e as taxas referentes ao ano de 2022 podem ser pagos em cota única, com desconto de 7% e vencimento em outubro de 2022; ou em três cotas, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022.

Outras Notícias

Agricultura familiar: Feira Agroecológica acontece em Tuparetama

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Agricultura do Município vai realizar a Feira Agroecológica dos (as) Agricultores (as) Familiares de Tuparetama. O evento acontece nesta quinta-feira (08), com início às 16hs e encerramento às 20hs. A feira será realizada com o apoio das associações rurais de Tuparetama, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural […]

Secretário de Agricultura de Tuparetama, Paulo de Souza

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Agricultura do Município vai realizar a Feira Agroecológica dos (as) Agricultores (as) Familiares de Tuparetama. O evento acontece nesta quinta-feira (08), com início às 16hs e encerramento às 20hs.

A feira será realizada com o apoio das associações rurais de Tuparetama, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tuparetama (COMDRUST) e da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama.

A Feira Agroecológica conta com vinte agricultores cadastrados que vão vender frutas, verduras e legumes produzidos sem agrotóxicos, entre outros produtos da agricultura familiar. O evento acontecerá no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa. “Foi uma solicitação dos agricultores feita desde o ano passado, mas só agora foi possível fazer”, disse Paulo de Souza, Secretário de Agricultura de Tuparetama.

Segundo Paulo, a feira vai ser realizada toda 2ª quinta-feira de cada mês estando com o cadastro aberto para o ingresso de novos agricultores familiares que queiram comercializar produtos. “O cadastro para vendas é realizado na Secretaria de Agricultura de Tuparetama”, disse Paulo.

Acontecerá durante a feira um bingo de uma cesta básica que foi doada por a prefeitura de Tuparetama e a apresentação cultural do Rimas em Canto. Este é formado por um grupo de jovens cantores de Tuparetama.

Ricardo Teobaldo acompanha Sávio Torres em Brasília

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), esteve dando expediente em Brasília nestas  terça e quarta-feira. O gestor esteve em muitos ministérios acompanhado do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Podemos-PE) pleiteando recursos para Tuparetama. “Eu e Ricardo caminhamos pelos ministérios em várias oportunidades nestes dias em que estive em Brasília”, disse Sávio. Ricardo tem contribuído com […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), esteve dando expediente em Brasília nestas  terça e quarta-feira.

O gestor esteve em muitos ministérios acompanhado do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Podemos-PE) pleiteando recursos para Tuparetama.

“Eu e Ricardo caminhamos pelos ministérios em várias oportunidades nestes dias em que estive em Brasília”, disse Sávio. Ricardo tem contribuído com o prefeito Sávio com emendas parlamentares, principalmente para a área de saúde.

Segundo nota ao blog, Ricardo conseguiu para o município cinco veículos, sendo três ambulâncias, uma para o Transporto Fora do Domicílio (TFD) e uma caminhonete L200. Esta caminhonete foi entregue ao Posto de Saúde do Distrito de Santa Rita, em maio.

O Deputado Federal colocou, em 2018, uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão  para a saúde pública de Tuparetama.

Petrolina: Gonzaga inaugura Comtê

Nesta sexta-feira (1), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, estará inaugurando o seu Ponto 4000 e promovendo a primeira  carreata que percorrerá ruas e avenidas de Petrolina. O chamado Ponto 4000 fica na Avenida Nilo Coelho, 151, Gercino Coelho. O ponto de concentração da carreata será em frente ao IPSEP II.

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Nesta sexta-feira (1), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, estará inaugurando o seu Ponto 4000 e promovendo a primeira  carreata que percorrerá ruas e avenidas de Petrolina.

O chamado Ponto 4000 fica na Avenida Nilo Coelho, 151, Gercino Coelho. O ponto de concentração da carreata será em frente ao IPSEP II.

IFPE oferta 320 vagas para novos estudantes em Afogados da Ingazeira

O IFPE Campus Afogados da Ingazeira abriu inscrições para o processo de ingresso de novos estudantes. No total são 320 vagas. As inscrições podem ser feitas através do site, onde também já está disponível o edital, a partir desta segunda-feira (10), e seguem até 1º de novembro. Todas as etapas serão realizadas pela internet, e a seleção […]

O IFPE Campus Afogados da Ingazeira abriu inscrições para o processo de ingresso de novos estudantes.

No total são 320 vagas. As inscrições podem ser feitas através do site, onde também já está disponível o edital, a partir desta segunda-feira (10), e seguem até 1º de novembro.

Todas as etapas serão realizadas pela internet, e a seleção dos novos estudantes será por meio da análise do desempenho escolar do ensino fundamental ou médio ou da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com o nível do curso escolhido. Não será cobrada taxa de inscrição.

A novidade deste ano é que o Campus Afogados ampliou o número de vagas para o ensino médio com a abertura de uma turma a mais (40 vagas) para o Curso Técnico Integrado em Saneamento.

Confira as vagas disponíveis:

Ensino Médio – Técnico Integrado:
Técnico Saneamento – 40 vagas – manhã
Técnico Saneamento – 40 vagas – tarde
Técnico Informática – 40 vagas – manhã

Ensino Técnico – Subsequente (para quem concluiu o Ensino Médio)
Técnico Agroindústria – 40 vagas – noite
Técnico Saneamento – 40 vagas – noite
Técnico Eletroeletrônica – 40 vagas – noite

Cursos Superiores
Licenciatura em Computação – 40 vagas – noite
Engenharia Civil – 40 vagas – manhã.

Flávio Marques anuncia a reativação do SAMU em Tabira

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta quarta-feira (19) a reativação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município. A medida foi viabilizada por meio de uma parceria com o Cimpajeú – Consórcio dos Municípios do Pajeú, em um encontro realizado na terça-feira (18), em Afogados da Ingazeira. Durante a reunião, foi […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta quarta-feira (19) a reativação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município. A medida foi viabilizada por meio de uma parceria com o Cimpajeú – Consórcio dos Municípios do Pajeú, em um encontro realizado na terça-feira (18), em Afogados da Ingazeira.

Durante a reunião, foi apresentado o projeto de aquisição de uma nova unidade do SAMU e a reativação do serviço nos municípios que haviam descontinuado os trabalhos.

Em Tabira, o SAMU estava desativado desde fevereiro de 2022, na gestão passada, deixando um débito com o consórcio. A reativação do SAMU é uma conquista importante para Tabira, que há três anos não contava com esse serviço essencial de emergência.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Flávio Marques expressou sua satisfação com a retomada do serviço e destacou que a população de Tabira será novamente beneficiada com a assistência médica de urgência. Ele também mencionou o esforço da gestão para resolver o débito deixado, que contribuiu para a desativação do serviço.

Além do prefeito, a reunião contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Gildázio Moura.

“Em breve, a Tabira contará com uma nova unidade do SAMU, proporcionando um atendimento de urgência mais eficiente e adequado às necessidades da população”, destacou a assessoria em nota.