Sebastião Oliveira lança campanha em Floresta

A Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, ao lado do deputado federal Fernando Monteiro, assinou, nesta quinta-feira (26/06) a ordem de serviço para a reforma do Estádio Municipal Nildo Pereira de Menezes, o Pereirão. A obra representa um investimento de mais de R$ 1,6 milhão e tem como objetivo modernizar a estrutura do equipamento esportivo, que há anos aguardava por melhorias. A solenidade contou com a presença de lideranças políticas, desportistas e representantes da comunidade.

Durante o ato, a prefeita Márcia Conrado destacou a importância da reforma para a valorização do esporte local e agradeceu ao deputado federal Fernando Monteiro, responsável pela destinação dos recursos. “Hoje é um dia importante para todos que amam o esporte em nossa cidade. Essa é uma conquista que só foi possível graças ao compromisso do deputado Fernando Monteiro com Serra Talhada”, afirmou a gestora.

O projeto prevê a reestruturação completa do estádio, com melhorias no gramado, vestiários, arquibancadas e demais áreas de uso coletivo, tornando o espaço mais adequado para receber campeonatos, eventos esportivos e atividades comunitárias. A iniciativa busca garantir mais conforto e segurança para atletas, torcedores e demais usuários.

Parceiro da gestão municipal, o deputado Fernando Monteiro ressaltou seu empenho em garantir investimentos para o município em diversas áreas. “Serra Talhada é uma prioridade no nosso mandato. Temos trabalhado lado a lado com a prefeita Márcia para garantir que obras como essa saiam do papel e cheguem até o povo”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a programação financeira do FNE, detalhada durante evento nesta quinta-feira, serão R$ 23,5 bilhões em crédito

A Sudene e o Banco do Nordeste apresentaram, nesta quinta-feira (29), o detalhamento da programação de aplicação dos R$ 37,8 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste em 2024. 

O FNE é o principal instrumento financeiro para o desenvolvimento da área de atuação da Sudene, os nove estados do Nordeste e o Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Ele oferece condições de crédito, como custo e prazo,  imbatíveis em comparação a outras instituições financeiras instaladas na região.

Para este ano, há um incremento de 10% do financiamento para os empreendimentos de portes prioritários, aqueles que têm um faturamento de até R$ 16 milhões. Essa diretriz beneficia, especialmente, as mini e micro empresas, pequenos agricultores, empreendedores informais com crédito de R$ 23,5 bilhões – esse valor representa 62,2% dos recursos previstos para o FNE 2024. 

“Foi uma grande preocupação da Sudene atender a determinação do governo federal de oferecer crédito para os mini, micro e pequenos empreendedores”, destacou o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire. 

Além disso, o FNE terá uma inovação, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Sudene,  com a criação de condições especiais de financiamento para fortalecer a criação de um ambiente de negócios com maior participação do público feminino. 

As mulheres empreendedoras e os empreendimentos conduzidos por, pelo menos 40%, com participação feminina terão prazo de até dois anos a mais do que os empreendimentos conduzidos pelos demais públicos), um ano de carência, elevação do limite de financiamento e da participação no capital de giro no capital dessas empresas. 

As diretrizes de aplicação do FNE, compostas por prioridades espaciais e setoriais com base no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene. O grande esforço que vem sendo realizado é para que os recursos sejam aplicados integralmente, diversificando-a do ponto de vista setorial e espacial. “Todo o desenvolvimento econômico e social da nossa região passa pelo FNE, que financia desde as grandes obras estruturantes a todo o setor produtivo”, afirmou Heitor Freire. Ele acrescentou que costuma dizer que o “FNE é crédito que inspira, é Nordeste que cresce”. 

O rateio dos recursos por estados foi detalhado pelo superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável, Irenaldo Rubens Soares. A Bahia receberá R$ 8,1 bilhões (21,5% do orçamento), Ceará R$ 4,7 bilhões (12,4%), Pernambuco R$ 4,5 bilhões (12,1%), Maranhão R$ 4 bilhões (10,7%), Piauí R$ 3,7 bilhões (9,95), Rio Grande do Norte R$ 2,7 bilhões (7,2%), Paraíba R$ 2,6 bilhões (7,1%), Minas Gerais R$ 2,4 bilhões (6,5%), Alagoas R$ 2 bilhões (5,4%), Sergipe R$ 1,9 bilhões (5,3%) e Espírito Santo R$ 707,9 milhões (1,9%). 

O diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Aldemir Freire, destacou que, no ano passado, o FNE bateu um recorde histórico de financiamento, atingindo R$ 43 bilhões. 

“Partimos em 2024 com um valor que consideramos bastante conservador e apostamos na melhora desse volume de recursos ao longo do ano”, frisou. O gestor afirmou que os bancos públicos ampliaram participação de crédito no Brasil no último ano. “Essa é uma determinação do governo federal e também um reflexo do próprio contexto nacional”, disse. O diretor citou a volta de uma estratégia de desenvolvimento nacional e a queda nas taxas de juros. 

Participaram do evento, além dos representantes da Sudene e do BNB, o secretário nacional de de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Eduardo Tavares, o  presidente da Finep e da Associação Brasileira de Desenvolvimento, Celso Pansera, o secretário-adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão do Rio Grande do Norte, José Dionísio Gomes da Silva, representando a governadora Fátima Bezerra, presidente do Consórcio Nordeste de governadores.

A autarquia homenageou os municípios que obtiveram resultados de destaque no levantamento. Prefeituras que se destacaram nos indicadores considerados pela Sudene.

A partir de agora, a sociedade dispõe de mais um instrumento para acompanhar a gestão dos recursos públicos nas administrações locais. A Sudene apresentou hoje, durante evento na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), as prefeituras vencedoras na edição pernambucana do “Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos”. O projeto apresenta um ranking com notas calculadas a partir de indicadores que avaliam o desempenho dos gestores em relação ao equilíbrio financeiro, investimentos e despesas sociais.

O objetivo da iniciativa é aliar ressaltar a importância da gestão fiscal eficiente como instrumento para o desenvolvimento sustentável dos municípios. Segundo o diretor de planejamento e articulação de políticas da Sudene, Antonio Ribeiro, reconhecer as boas práticas dentro deste contexto estimula os prefeitos a perseguirem bons resultados. Segundo o gestor federal, o projeto também se apresenta como um instrumento de controle social.

“É possível acompanhar, sobretudo, a qualidade da aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores. Assim, é possível identificar quem é que está se esforçando para atender as demandas da população”, avalia.

Secretário da Amupe, o prefeito da cidade de Igarassu, Mário Ricardo, avaliou positivamente a iniciativa da Sudene, ressaltando o desafio dos gestores em administrar recursos em meio à diminuição de receitas que foi marca da crise financeira que testou a economia brasileira.

Metodologia e ações

A Sudene utilizou os dados fornecidos pelo Tesouro Nacional através do levantamento Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios. As prefeituras de Pernambuco foram distribuídas em quatro classes de habitantes: até 20.000 habitantes; de 20.001 até 50.000 habitantes; de 50.001 até 150.000 habitantes; e acima de 150.000 habitantes.

Então, houve a atribuição de quatro indicadores – investimentos por receita líquida corrente, despesas sociais (estas avaliadas dentro do aspecto da receita líquida corrente e despesas per capita) e equilíbrio financeiro – de modo a se estabelecer uma média ponderada. O cálculo apresentou, então, as notas finais das prefeituras.

Os índices utilizados pela autarquia retratam uma comparação entre os exercícios de 2017 e 2016 com o objetivo de apurar as variações positivas e negativas nos trabalhos dos gestores. Foram premiadas as prefeituras que se destacaram em cada um dos indicadores, além das três melhores colocadas no ranking geral.

Os participantes com os menores índices faram parte de um programa de capacitação oferecido pela Sudene em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil), por meio de um acordo de cooperação técnica assinado entre as instituições no final de 2017.

Confira as prefeituras premiadas nesta quinta-feira:

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), lamentou profundamente o falecimento do empresário, professor e ex-vereador João Arruda Queiroz.

“Ele muito contribuiu para o crescimento social e econômico do nosso município. Professor Queiroz, como era popularmente conhecido, prezou pelo aprimoramento pedagógico das instituições por quais passou, sendo assim um exemplo de empenho ao trabalho e amor à Educação”, disse.

Ele acrescentou que o empresário tinha forte visão empreendedora, homem de fé dedicado à família e à justiça social.  “No uso de suas atribuições o prefeito Ângelo Ferreira decretou Luto Oficial de três dias no município”.

A entrega da requalificação da Avenida Afonso Magalhães teve a presença de professores ligados à  Associação dos Professores de Serra Talhada (APROST).

Eles realizaram um protesto pelo cumprimento do piso da categoria, num debate que continua sem um desfecho, com a prefeita Márcia Conrado alegando questões fiscais e orçamentárias que ainda não permitiram o anúncio.

Segundo registro de Celso Garcia, do Farol de Notícias, eles estenderam faixas para levar seu reclame de protesto contra o governo, especialmente pelo não cumprimento das exigências da categoria quanto ao aumento linear do piso da categoria em 33,24%, como previsto em lei.

Os professores seguravam faixas e cartazes reivindicando o reajuste salarial e cobrando valorização da categoria. Além do piso, faixas invocavam também a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras do município.