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Da Coluna de Magno Martins

Sexta-feira passada, dez prefeitos saíram do gabinete do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, com a certeza de que não terão um tostão do Estado para os festejos juninos. Reunidos, ontem, em Agrestina, quinze prefeitos do Agreste e Zona da Mata Sul que integram um consórcio resolveram reduzir o tamanho do São João. O tempo da festa será menor e o número de atrações também.

O que se ouve nos arredores do gabinete de Figueira é mais preocupante ainda: somente os tradicionais polos juninos verão a cor do dinheiro do Estado para contratar artistas para o São João. É o caso, por exemplo, de Caruaru, que compete com Campina Grande no Nordeste.

Gravatá e Arcoverde, pela ordem, também são grandes polos e devem ser igualmente aquinhoados. O resto estaria fora. O São João é a festa mais antiga, tradicional e animada do Nordeste. Muita gente não abre mão de curtir. Quando em ano chuvoso, com safra, fica melhor ainda de ser comemorada com o recheio da canjica e do milho assado na beira da fogueira.

Nunca um prefeito, mesmo em tempos mais bicudos, teve coragem de deixar de bancar a festa. Pode até não fazer o carnaval, como o prefeito de Serra Talhada decidiu este ano, mas renunciar aos festejos juninos seria grave equívoco, um suicídio político. O ano de 2015 é de vacas magérrimas e poucos terão dinheiro ou coragem de se endividar para bancar a festa.

Por isso mesmo, é bom se antecipar como fizeram os prefeitos do Agreste e Mata, ontem, para preparar o espírito da população. Ao Estado, que não vem conseguindo pagar sequer servidores contratados, fornecedores e honrar com os contratos de obras, cabe jogar limpo e ser realista.

Se não tem dinheiro, não dá para bancar a festa de ninguém. Aliás, o Estado está com pendências de pagamento de artistas da festa junina do ano passado, através da Empetur e Fundarpe. Soube que muitas bandas, como a Brucelose, de Gilson Machado Neto, estão com pendências de mais de um ano.

Desta forma, é melhor não contar com o Estado. Ruim para o Governo, os municípios e, principalmente, os artistas, os mais penalizados, que já ficam com um pé atrás quando são informados que não são as prefeituras que pagarão os seus shows, mas o Estado.

O deputado estadual Luciano Duque acompanhou na tarde de hoje, em Serra Talhada, o ato de filiação dos vereadores Vandinho da Saúde e Ronaldo de Dja ao Podemos.

O evento foi comandado pelo prefeito de Paudalho e presidente estadual do Podemos no estado, Marcelo Gouveia.

Dja, que ao lado de Luciano Duque, é pré-candidato a prefeito pelo grupo político do deputado, deixa o Progressistas, e Vandinho, aliado político de Duque, deixa o antigo Patriota. Outros 16 pré-candidatos a uma vaga na Câmara Municipal de Serra Talhada também participaram do evento de filiação.

“Marcelo vem demostrando sua habilidade de fazer política à frente do Podemos, que vem se renovando e crescendo em todo o estado. Além disso tem realizado um trabalho sensacional na prefeitura de Paudalho e, agora, terá a oportunidade de mostrar sua força e articulação na presidência da Amupe. Fico feliz de ter dois importantes aliados da nossa base nesse time”, disse Duque. O presidente da juventude do Podemos, Miguel Duque, filho do parlamentar, também participou do evento.

Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seguiu parecer da PGR e considerou que a comprovada condição de saúde de Collor justifica a medida

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello a cumprir pena em prisão domiciliar. Nos autos da Execução Penal (EP) 131, o ministro considerou que a defesa do ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves e concedeu o benefício em caráter humanitário.

Collor foi condenado pelo STF em 2023, na Ação Penal (AP) 1025, a 8 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora. Na quinta-feira (24), o ministro determinou o cumprimento imediato da pena e, no dia seguinte, ele passou a cumprir pena em cela individual em uma ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL).

No pedido de cumprimento domiciliar da pena, os advogados argumentaram que o ex-presidente tem idade avançada (75 anos) e comorbidades graves, que incluem doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. A pedido do relator, eles apresentaram documentos comprovando as alegações. A Procuradoria Geral da República deu parecer favorável à prisão domiciliar humanitária.

Na decisão, o ministro afirmou que “a compatibilização entre a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária”. Em acréscimo, o ex-presidente deverá usar tornozeleira eletrônica, a ser imediatamente instalada.

Collor também teve seu passaporte suspenso e foi proibido de receber visitas, com exceção dos advogados, da equipe médica e de familiares, além de outras pessoas previamente autorizadas pelo STF.

Parecer da PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou favoravelmente à concessão da prisão domiciliar. Ele salientou que a medida é excepcional e proporcional à faixa etária e ao quadro de saúde de Collor, “cuja gravidade foi devidamente comprovada”.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou uma nova etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19. Nesta terça-feira (18/01), teve início a vacinação de crianças de 05 a 11 anos contra a doença.

A abertura da etapa de vacinação infantil aconteceu na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. A estimativa é que 470 crianças acompanhadas pela APAE sejam imunizadas.

Estão sendo vacinadas inicialmente crianças dentro dessa faixa etária com Síndrome de Down, doenças neurológicas crônicas, doenças respiratórias crônicas, doenças cardiovasculares, doenças renais crônicas, diabetes mellitus, obesidade, imunossuprimidos, portadores de câncer, anemia falciforme, deficiências físicas, visuais e auditivas, além de Quilombolas.

O Município de Serra Talhada recebeu no primeiro lote de vacinas 480 doses pediátricas para os grupos prioritários. A primeira criança vacinada hoje (18) foi a pequena Laura Xavier Rocha, de 06 anos. Ela é portadora de Síndrome de Down e esteve acompanhada da mãe Maria de Lourdes Xavier Santos.

A prefeita Márcia Conrado enfatizou a importância dos pais ou responsáveis se engajarem na campanha. “Começamos hoje mais uma importante etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19, dessa vez imunizando as crianças de cinco a onze anos dos grupos prioritários. Uma etapa fundamental, tendo em vista que estamos prestes a iniciar o ano letivo e sabemos que a vacinação traz uma segurança maior para todos nós, principalmente para as nossas crianças. A vacina é segura, é fundamental para conter a pandemia, e pedimos aos pais ou responsáveis para fazerem o cadastro dos pequenos na plataforma e ficarem atentos à convocação da Secretaria de Saúde”, afirmou a prefeita.