Retomar dinheiro de corrupto funciona mais que prisão, diz AGU

Nesta segunda-feira (18), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, assinou o projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que visa garantir o aumento da enfermagem com os recursos que já estão em conta, repassados pelo Governo Federal.

O pagamento depende da aprovação desta lei pela Câmara Municipal de Vereadores, para que possa ser pago pela administração pública da cidade.

“A matéria já foi enviada ao Legislativo e deve ser votada na sessão de hoje. O nosso compromisso com a saúde e com os profissionais da saúde avança, para fazermos sempre mais por Arcoverde”, ressaltou o gestor municipal.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) foi indicado como relator, nesta quarta-feira (20), pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A proposta proíbe a criação de novos encargos a municípios sem o respectivo recurso. 

A escolha ocorreu a partir de articulação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em reuniões realizadas com o Conselho Político da entidade e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL).

O presidente eleito da Comissão Especial, deputado Júnior Mano (PL/CE), falou da importância da pauta e da escolha do deputado Silvio Costa Filho para a relatoria. 

“Essa é uma pauta muito importante para os municípios e para o Pacto Federativo. Silvio tem feito um grande trabalho com os municípios junto à CNM. Tenho certeza de que vamos construir um texto que seja de interesse do país e dos municípios”, falou.

“Agradeço a todos os pares dessa comissão especial. A PEC 122 é fundamental, pois ela dialoga com o Pacto Federativo. Essa é uma pauta que estabelece que qualquer nova obrigação repassada para os municípios precisa estar acompanhada da fonte de financiamento. A situação financeira dos municípios brasileiros é diretamente afetada pelo aumento de encargos”, disse Silvio. 

“Vamos convidar prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, os presidentes das associações municipalistas, a CNM, a FNP e o Ministério da Economia para uma audiência em que poderemos escutar a todos”, adiantou.

A PEC acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao artigo 167 da Constituição Federal para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. E para proibir, ainda, a criação ou o aumento de despesa que não conste na lei orçamentária anual ou no projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo.

A notícia foi dada pelo Presidente do PSB Pipi da Verdura durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM: o governador Paulo Câmara virá ao município de Tabira até o final do ano.

Além das obras do FEM como reforma do Hospital Municipal e calçamentos, outra obra destacada pela gestão estadual é a construção do novo Curral do Gado de Tabira que sedia a maior feira do ramo do sertão.

Segundo Pipi, o governador de Pernambuco estará na cidade para inaugurar a obra do Curral do Gado. Em Tabira, o PSB começa a se organizar para discutir quem apoiar em 2018.

O deputado federal Fernando Monteiro anunciou nesta quinta-feira (22), por meio de suas redes sociais, a liberação de R$ 19 milhões para a construção de 150 casas no Conjunto Habitacional Lorena I, em Serra Talhada.

Segundo o deputado, a verba foi confirmada pelo ministro das Cidades, Jader Filho.

Monteiro destacou a importância da destinação dos recursos para o município e mencionou o trabalho conjunto com a prefeita Márcia Conrado e a equipe da Prefeitura.

Segundo o deputado, após a liberação de recursos para o Conjunto Habitacional Vanete Almeida, Serra Talhada agora se prepara para receber as novas unidades habitacionais do Lorena I.

Por Francys Maya 

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT) precisou ser submetida a uma cirurgia de emergência na tarde deste domingo, após sentir-se mal durante a madrugada, logo após retornar de Brasília. A informação foi confirmada pelo secretário executivo de Comunicação César Kaike ao Frequência Democrática.

Segundo pessoas próximas, Márcia desembarcou na cidade durante a madrugada quando começou a sentir fortes dores abdominais. Ela foi levada imediatamente ao hospital, onde passou por exames. No início da tarde, os médicos identificaram um quadro de apendicite aguda, exigindo intervenção cirúrgica imediata.

A cirurgia foi realizada com sucesso, e a prefeita está acompanhada pelo seu esposo Breno, pela mãe Alice e pela irmã Maysa. O estado de saúde é considerado estável, e ela permanece em recuperação.

As agendas administrativas da gestora devem ser retomadas nos próximos dias, conforme orientação da equipe médica responsável.