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Desembargador deve ser primeiro favorecido pela PEC da Bengala no estado

Por Nill Júnior

4Do Diário de Pernambuco

O desembargador Nivaldo Mulatinho Filho poderá se tornar o primeiro beneficiado pela PEC da Bengala (457/05) no estado. O magistrado impetrou nesta quinta-feira (7) mandado de segurança para tentar evitar que o Tribunal de Justiça de Pernambuco o aposente compulsoriamente. Mulatinho, que completou 70 anos nesta sexta-feira (8) sustenta que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição lhe permite permanecer no cargo por mais cinco anos. O texto aprovado na última terça-feira eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Bartolomeu Bueno.

A emenda ainda não contempla os tribunais estaduais, mas prevê que uma lei complementar discutirá posteriormente a extensão da medida. Na decisão, o desembargador Bartolomeu Bueno concorda com o argumento de que até que essa lei complementar entre em vigor, o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho adquiriu o direito de ser mantido no cargo que hoje ocupa. O texto continua, explicando que o não cumprimento por parte do chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, acarretaria “menosprezo pelo Poder Legislativo e pelo princípio da separação, independência e harmonia entre os três poderes da República”.

De acordo com o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho, o Poder Judiciário tem caráter nacional e por isso o texto da emenda contemplaria sua solicitação. “A lei orgânica da magistratura é única. Acredito que ainda tenho condições de continuar exercendo as minhas funções como desembargador, e por isso entrei com o mandado de segurança”, explicou. A decisão também alerta para que a vaga de desembargador não seja preenchida por outro magistrado até o julgamento e a decisão final.

A PEC da Bengala foi colocada em pauta no início da semana pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e sua aprovação gerou grande repercussão. Pela antiga regra, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria a possibilidade de indicar seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até 2018, quando termina o seu governo. Com a aprovação, a mandatária só terá a chance de indicar um. Luiz Edson Fachin foi o escolhido e aguarda sabatina do Senado para assumir a vaga deixada por Joaquim Barbosa.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú passa de mil casos de Covid-19

Marca foi alcançada com a divulgação do boletim de Serra Talhada desta sexta-feira. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais 37 casos positivos de Covid-19 nesta sexta-feira (26), sendo 20 pacientes do sexo masculino e 17 do sexo feminino, totalizando 466 casos. Com isso, a região do Pajeú, que tinha […]

Marca foi alcançada com a divulgação do boletim de Serra Talhada desta sexta-feira.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais 37 casos positivos de Covid-19 nesta sexta-feira (26), sendo 20 pacientes do sexo masculino e 17 do sexo feminino, totalizando 466 casos.

Com isso, a região do Pajeú, que tinha 966, passou para 1.033 casos confirmados. Segue o boletim de Serra.

O número de casos suspeitos aguardando resultados caiu para 27 e o número de casos descartados subiu para 2.058. O município tem 268 pacientes recuperados, 182 em isolamento domiciliar monitorado e 07 em leitos de internamento. 

Em relação aos profissionais de saúde contagiados, 27 estão recuperados 09 estão em isolamento domiciliar monitorado.

O boletim diário, portanto, fica com 466 casos confirmados, 27 casos suspeitos, 268 recuperados, 2.058 descartados e 09 óbitos.

Serra: Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais terá atividades

Para marcar o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, comemorado no dia 28 de julho, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada promove nesta sexta-feira o dia D de enfrentamento à doença com uma série de atividades preventivas. Além de palestras, serão oferecidos testes rápidos e gratuitos para as Hepatites B e […]

Para marcar o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, comemorado no dia 28 de julho, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada promove nesta sexta-feira o dia D de enfrentamento à doença com uma série de atividades preventivas.

Além de palestras, serão oferecidos testes rápidos e gratuitos para as Hepatites B e C, das 08h às 17h, em todas as Unidades de Saúde da Família – USF.

Haverá atividades também no Pátio da Feira Livre, onde será realizado o lançamento da programação oficial da Festa de Setembro 2017.

Prefeito de Afogados irá passar por Cirurgia

Por Anchieta Santos O Prefeito José Patriota viaja neste Domingo ao Recife, onde na próxima segunda passará por uma intervenção cirúrgica de médio porte. O tempo previsto de afastamento das atividades será de duas semanas, o que não acarretará em transmissão oficial de cargo para o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira. “Apesar de não ter a exigência […]

Por Anchieta Santos

O Prefeito José Patriota viaja neste Domingo ao Recife, onde na próxima segunda passará por uma intervenção cirúrgica de médio porte.

O tempo previsto de afastamento das atividades será de duas semanas, o que não acarretará em transmissão oficial de cargo para o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira.

“Apesar de não ter a exigência legal de transmissão, Sandrinho ficará, nesse meu curto período de afastamento, com a responsabilidade de coordenar todas as ações em andamento, de acordo com o nosso cronograma de obras em execução,” complementou José Patriota.

Armando: “Vamos debater Pernambuco e a qualificação das candidaturas”

Para o ex-senador Armando Monteiro as eleições deste ano vão representar o fim de um longo ciclo do PSB. Para ele, o processo eleitoral deve ser centrado nos problemas do Estado e na qualificação das candidaturas. “Há sinais que podem ser percebidos em todos os segmentos sociais de Pernambuco, em todas as regiões, que o […]

Para o ex-senador Armando Monteiro as eleições deste ano vão representar o fim de um longo ciclo do PSB. Para ele, o processo eleitoral deve ser centrado nos problemas do Estado e na qualificação das candidaturas.

“Há sinais que podem ser percebidos em todos os segmentos sociais de Pernambuco, em todas as regiões, que o pernambucano quer interromper esse longo período do domínio do PSB e quer inaugurar um novo momento. E Raquel é o quadro mais preparado para poder liderar esse novo ciclo”, afirma, citando a experiência da pré-candidata do PSDB.

“Raquel entrou na vida pública por concurso. Advogada concursada do Banco do Nordeste, delegada da Polícia Federal, procuradora por concurso, dois mandatos de deputada estadual, eleita e reeleita prefeita de Caruaru, que é cidade mais importante do interior de Pernambuco. É alguém capaz de se apresentar”, destaca.

Armando Monteiro também avalia que Pernambuco tem todas as condições de superar problemas como o desemprego recorde e a crise na saúde, mas para isto precisa de alguém que seja capaz de governar e gerar iniciativas.

“Raquel governadora vai realizar um diálogo com quem quer que seja o Presidente da República, no melhor interesse de Pernambuco. E tem que ser assim. Quando o governador quer ele interage, ele é capaz de gerar iniciativas, ele é capaz de negociar com o Governo Federal. Então nós vamos ter que discutir Pernambuco e a qualificação dos candidatos, por isso é que eu aposto em Raquel”, conclui.

Temporada 2019 da Paixão de Cristo termina neste sábado (20)

Termina neste sábado (20) a temporada 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém realizada no município do Brejo da Madre de Deus (PE). No último dia do espetáculo, estão sendo esperados cerca de 10 mil pessoas, mesmo número estimado para o feriado desta sexta-feira. Este ano a média diária de público tem sido de […]

Foto: Divulgação

Termina neste sábado (20) a temporada 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém realizada no município do Brejo da Madre de Deus (PE). No último dia do espetáculo, estão sendo esperados cerca de 10 mil pessoas, mesmo número estimado para o feriado desta sexta-feira.

Este ano a média diária de público tem sido de 6 mil pessoas. O maior número de pessoas foi registrado na estreia, quando cerca de 10 mil pessoas estiveram presentes à cidade teatro.  A maioria do público vem do Nordeste, com destaque para Pernambuco e estados vizinhos. Do Sudeste, muitos turistas vêm de São Paulo, que, em alguns dias chega a superar alguns estados do Nordeste como emissor de visitantes.

De acordo com a pesquisa de realizada com o público, cerca de 74% dos pesquisados consideram o espetáculo ótimo ou bom e o restante não opinou. Além disso, cerca de 50% do público já assistiu a Paixão pelo menos uma vez. Ao longo dos seus mais de 50 anos de história, a Paixão de Cristo já registra um público acumulado de aproximadamente 4 milhões de expectadores.

A maior parte do público chega em ônibus de turismo e vans que é a forma mais fácil e cômoda de ir à Nova Jerusalém. Esses serviços de traslados têm preços variados e podem ser encontrados no Google ou Facebook.

Existem também iniciativas independentes de grupos de amigos, igrejas, clubes e associações que formam caravanas para assistir ao espetáculo. Muitas pessoas também chegam de automóvel até a Nova Jerusalém. A estrada que liga a cidade-teatro à capital pernambucana e ao município de Caruaru é duplicada em sua quase totalidade, oferecendo conforto e segurança para os viajantes.

Pelo site oficial na Internet, os ingressos para o sábado podem ser adquiridos até à meia noite da sexta-feira. Mas as compras nas bilheterias e nos pontos de venda podem ser feitas no sábado, podendo ser em qualquer cartão de crédito em até 12 vezes.

 As entradas para o espetáculo custam de R$ 100,00 a R$ 120,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos.