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Desembargador deve ser primeiro favorecido pela PEC da Bengala no estado

Por Nill Júnior

4Do Diário de Pernambuco

O desembargador Nivaldo Mulatinho Filho poderá se tornar o primeiro beneficiado pela PEC da Bengala (457/05) no estado. O magistrado impetrou nesta quinta-feira (7) mandado de segurança para tentar evitar que o Tribunal de Justiça de Pernambuco o aposente compulsoriamente. Mulatinho, que completou 70 anos nesta sexta-feira (8) sustenta que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição lhe permite permanecer no cargo por mais cinco anos. O texto aprovado na última terça-feira eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Bartolomeu Bueno.

A emenda ainda não contempla os tribunais estaduais, mas prevê que uma lei complementar discutirá posteriormente a extensão da medida. Na decisão, o desembargador Bartolomeu Bueno concorda com o argumento de que até que essa lei complementar entre em vigor, o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho adquiriu o direito de ser mantido no cargo que hoje ocupa. O texto continua, explicando que o não cumprimento por parte do chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, acarretaria “menosprezo pelo Poder Legislativo e pelo princípio da separação, independência e harmonia entre os três poderes da República”.

De acordo com o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho, o Poder Judiciário tem caráter nacional e por isso o texto da emenda contemplaria sua solicitação. “A lei orgânica da magistratura é única. Acredito que ainda tenho condições de continuar exercendo as minhas funções como desembargador, e por isso entrei com o mandado de segurança”, explicou. A decisão também alerta para que a vaga de desembargador não seja preenchida por outro magistrado até o julgamento e a decisão final.

A PEC da Bengala foi colocada em pauta no início da semana pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e sua aprovação gerou grande repercussão. Pela antiga regra, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria a possibilidade de indicar seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até 2018, quando termina o seu governo. Com a aprovação, a mandatária só terá a chance de indicar um. Luiz Edson Fachin foi o escolhido e aguarda sabatina do Senado para assumir a vaga deixada por Joaquim Barbosa.

Outras Notícias

Iguaracy confirma o segundo caso de Covid-19

Afogados e Tabira apresentam boletim sem alterações O município de Iguaracy teve confirmado mais um caso de coronavírus. A informação foi passada na noite desta quarta-feira (06.05), pela Secretaria Municipal de Saúde. A confirmação é de uma paciente de 73 anos diabética. “Comunicamos que a mesma encontra-se cumprindo o período de isolamento e com quadro […]

Imagem Ilustrativa

Afogados e Tabira apresentam boletim sem alterações

O município de Iguaracy teve confirmado mais um caso de coronavírus. A informação foi passada na noite desta quarta-feira (06.05), pela Secretaria Municipal de Saúde.

A confirmação é de uma paciente de 73 anos diabética. “Comunicamos que a mesma encontra-se cumprindo o período de isolamento e com quadro clínico de saúde estável”, disse a nota.

Iguaracy tem agora dois casos de Covid-19 confirmados, além de um em investigação. Não há descartes até o momento.

O Boletim Informativo do Covid-19 das Secretarias de Saúde de Afogados da Ingazeira e Tabira foram divulgados no início da noite desta quarta-feira (06.05), sem mudanças.

Afogados da Ingazeira apresenta um caso confirmado, dois em fase de investigação e dezenove descartados. A Secretaria de Saúde informa também que deu negativo para Covid-19 o teste da companheira do profissional de segurança cujo caso foi confirmado na terça-feira (05.05).

Por orientações da equipe médica será realizada uma contraprova. Por enquanto, o caso permanece descartado, com a equipe de saúde monitorando a ambos. O boletim ainda informou que um outro teste rápido deu negativo para Covid-19, o de um profissional de saúde.

Já em Tabira que soma dois óbitos, quatro casos em investigação, três descartados, sendo quatro confirmados. Nas últimas 24 horas, dezenove tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada. E vinte e dois concluíram o Monitoramento Domiciliar.

Miltinho apresenta melhora, diz irmã

A informação foi passada agora a pouco por Fátima Almeida, a Fatinha, que conversou com a irmã do Conselheiro Tutelar Milton Antonio, o Miltinho, Luzineide, para o blog: ele apresentou melhora nas últimas horas e tem reagido bem ao tratamento. Ainda não há muitos detalhes de que doença acometeu o Conselheiro Tutelar de Afogados da […]

Milton realiza doação de brinquedos no mês de outubro
Milton realiza doação de brinquedos no mês de outubro

A informação foi passada agora a pouco por Fátima Almeida, a Fatinha, que conversou com a irmã do Conselheiro Tutelar Milton Antonio, o Miltinho, Luzineide, para o blog: ele apresentou melhora nas últimas horas e tem reagido bem ao tratamento.

Ainda não há muitos detalhes de que doença acometeu o Conselheiro Tutelar de Afogados da Ingazeira. Informações não oficiais indicam que ele teria sido acometido por um dos vírus transmitidos pelo Aedes Aegypti.

Hoje cedo, as informações não eram boas. Ele apresentava quadro de insuficiência renal e alteração nas taxas de glicose, continuando sedado na UTI do Hospital Otavio de Freitas. Miltinho chegou a ser submetido a sessão de diálise, mas a função renal estaria sendo restabelecida.

A irmã de Miltinho já havia revelado ontem à noite que ele teve uma leve melhora.  Ele foi levado anteontem para a capital pernambucana após passar mal e ser levado para o Hospital Regional de Afogados.

Milton foi o quinto candidato ao Conselho Tutelar mais votado na escolha de 4 de outubro passado, com 1.127 votos. É um dos mais experientes do Conselho. O conselho ainda conta com Simone da Feira,  Danilo Gonçalves, Patrícia do Abatedouro e  Romero Moraes.

Anderson Ferreira não comparece ao congresso da UVP em Serra Talhada

O candidato a governador Anderson Ferreira (PL) não compareceu ao Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que está sendo realizado em Serra Talhada. A presença do candidato estava confirmada para esta sexta-feira (12), às 16h, quando ele faria a apresentação do seu plano de governo aos parlamentares presentes. A ausência do candidato foi […]

O candidato a governador Anderson Ferreira (PL) não compareceu ao Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que está sendo realizado em Serra Talhada.

A presença do candidato estava confirmada para esta sexta-feira (12), às 16h, quando ele faria a apresentação do seu plano de governo aos parlamentares presentes.

A ausência do candidato foi confirmada pelo presidente da UVP, Léo do Ar, em entrevista a Orlando Santos, no Sertão Notícias, da Rádio Cultura FM. “O candidato Anderson Ferreira disse que teve um chamado do presidente da República e foi até Brasília.  Já a vice-governadora está com familiares doentes. Nós como somos imparciais fizemos o convite para todos os candidatos a governo de Pernambuco, e os outros quatro confirmaram presença”, afirmou Léo.

Neste sábado (13) estão confirmadas as presenças de Marília Arraes, às 09h; Raquel Lyra, às 11h; Danilo Cabral, às 14h; e Miguel Coelho, às 16h.

Prefeitura de Afogados conquista Selo Diamante do Sebrae

Pela primeira vez na história da política pública de empreendedorismo em Afogados, a Prefeitura recebe o Selo Diamante, reconhecimento máximo do SEBRAE pela eficiência do trabalho desenvolvido pela sala do empreendedor. A Prefeitura, anteriormente, já havia conquistado um selo prata, e dois selos ouro, de âmbito estadual. O selo de Diamante tem abrangência nacional e […]

Pela primeira vez na história da política pública de empreendedorismo em Afogados, a Prefeitura recebe o Selo Diamante, reconhecimento máximo do SEBRAE pela eficiência do trabalho desenvolvido pela sala do empreendedor.

A Prefeitura, anteriormente, já havia conquistado um selo prata, e dois selos ouro, de âmbito estadual. O selo de Diamante tem abrangência nacional e será recebido pela Prefeitura em Brasília.

O Selo Sebrae de Referência em Atendimento é um reconhecimento nacional criado pelo Sebrae
para avaliar e premiar a qualidade dos serviços prestados pelas Salas do Empreendedor em todo o Brasil. Ele funciona como uma espécie de “certificação de excelência” para os municípios que oferecem suporte de alto nível aos empreendedores locais.

A avaliação é bastante rigorosa e considera tanto critérios técnicos quanto a experiência real de quem procura atendimento.

De acordo com Ney Quidute, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e coordenador da política municipal de empreendedorismo, para a conquista do selo diamante, são avaliados itens como a qualidade do atendimento presencial e remoto; a organização e gestão da unidade; a qualificação dos atendentes; presença digital e redes sociais; oferta de cursos, consultorias e soluções; apoio aos empreendedores em compras públicas e acesso a crédito;
infraestrutura do espaço; além da produtividade e alcance dos atendimentos.

Um dos pontos mais interessantes da avaliação é que ela não depende apenas de documentos enviados pela Sala. Metade da pontuação vem da análise das evidências e processos apresentados, e a outra metade é feita através do chamado cliente oculto, uma pessoa avalia o atendimento na prática, como se fosse um empreendedor comum procurando ajuda.

“Estou muito orgulhoso pelo trabalho de toda equipe, pelo apoio que o Prefeito Sandrinho Palmeira dá ao nosso trabalho. A conquista do Selo Diamante significa que a Sala do Empreendedor de Afogados atingiu um nível de excelência acima da média, demonstrando eficiência, acolhimento, inovação e impacto real no desenvolvimento econômico de Afogados,” destacou Ney Quidute.

Armando aponta alternativas de empregos para a Mata Norte

Timbaúba – Em giro neste sábado (19) pela Zona da Mata Norte, o candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB), defendeu ontem a recuperação econômica da região. Em entrevista à Rádio Princesa Serrana, em Timbaúba, Armando falou sobre a necessidade de mais investimentos industriais e em infraestrutura para viabilizar alternativas […]

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Timbaúba – Em giro neste sábado (19) pela Zona da Mata Norte, o candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB), defendeu ontem a recuperação econômica da região. Em entrevista à Rádio Princesa Serrana, em Timbaúba, Armando falou sobre a necessidade de mais investimentos industriais e em infraestrutura para viabilizar alternativas de geração de emprego e renda. Ele também defendeu estímulos à recuperação de setores tradicionais da economia, como o sucroalcooleiro.

Acompanhado do senador Humberto Costa (PT), do prefeito de Nazaré da Mata, Nado Coutinho (PTB), de candidatos a deputado e lideranças da região, Armando visitou as feiras livres de Timbaúba e da vizinha Macaparana.

Líder de todas as pesquisas de opinião, com ampla vantagem sobre o adversário, Armando disse na rádio que a Mata Norte precisa ser integrada aos polos automotivo e farmacoquímico de Goiana, sobretudo por meio de investimentos em infraestrutura e qualificação profissional. “Há novas oportunidades surgindo e os empregos devem ir para quem é filho de Pernambuco”, acrescentou.

Armando lembrou também que, embora esteja em declínio, a atividade sucroalcooleira ainda emprega muitos pernambucanos e necessita de incentivos para se sustentar. “Aqui em Timbaúba, tivemos o encerramento da Usina Cruangi, que empregava muita gente. Precisamos de ações que sustentem o nível de emprego na região”, afirmou o senador licenciado.

Feiras – Armando caminhou no início da manhã pelas ruas do Centro de Timbaúba. Ele foi saudado pelos timbaubenses como o futuro governador de Pernambuco, tendo sido muito assediado para fotos e cumprimentos.

Em Macaparana, ciceroneado pelo ex-prefeito Valdecírio Cavalcanti (DEM), Armando também visitou a feira, tendo recepção similar à dos timbaubenses. O candidato, junto com Humberto, caminhou por entre os bancos de feira e também conversou com os comediantes do mercado público.

Além disso, Armando conferiu de perto o trabalho dos 30 integrantes da Cooperativa dos Trabalhadores em Confecções de Macaparana, fundada há 17 anos. Outra visita feita por Armando aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.