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Desembargador deve ser primeiro favorecido pela PEC da Bengala no estado

Por Nill Júnior

4Do Diário de Pernambuco

O desembargador Nivaldo Mulatinho Filho poderá se tornar o primeiro beneficiado pela PEC da Bengala (457/05) no estado. O magistrado impetrou nesta quinta-feira (7) mandado de segurança para tentar evitar que o Tribunal de Justiça de Pernambuco o aposente compulsoriamente. Mulatinho, que completou 70 anos nesta sexta-feira (8) sustenta que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição lhe permite permanecer no cargo por mais cinco anos. O texto aprovado na última terça-feira eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Bartolomeu Bueno.

A emenda ainda não contempla os tribunais estaduais, mas prevê que uma lei complementar discutirá posteriormente a extensão da medida. Na decisão, o desembargador Bartolomeu Bueno concorda com o argumento de que até que essa lei complementar entre em vigor, o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho adquiriu o direito de ser mantido no cargo que hoje ocupa. O texto continua, explicando que o não cumprimento por parte do chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, acarretaria “menosprezo pelo Poder Legislativo e pelo princípio da separação, independência e harmonia entre os três poderes da República”.

De acordo com o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho, o Poder Judiciário tem caráter nacional e por isso o texto da emenda contemplaria sua solicitação. “A lei orgânica da magistratura é única. Acredito que ainda tenho condições de continuar exercendo as minhas funções como desembargador, e por isso entrei com o mandado de segurança”, explicou. A decisão também alerta para que a vaga de desembargador não seja preenchida por outro magistrado até o julgamento e a decisão final.

A PEC da Bengala foi colocada em pauta no início da semana pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e sua aprovação gerou grande repercussão. Pela antiga regra, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria a possibilidade de indicar seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até 2018, quando termina o seu governo. Com a aprovação, a mandatária só terá a chance de indicar um. Luiz Edson Fachin foi o escolhido e aguarda sabatina do Senado para assumir a vaga deixada por Joaquim Barbosa.

Outras Notícias

Zé Negão promove carreata na noite de hoje (28) em Afogados

O candidato a deputado federal Zé Negão (Podemos) promove uma carreata na noite desta quarta-feira (28), em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. A concentração será no Posto Brasilino II, com saída agendada para às 19h. A carreata percorrerá as principais ruas de Afogados da Ingazeira, cidade natal de Zé Negão, que estará acompanhado […]

O candidato a deputado federal Zé Negão (Podemos) promove uma carreata na noite desta quarta-feira (28), em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco.

A concentração será no Posto Brasilino II, com saída agendada para às 19h. A carreata percorrerá as principais ruas de Afogados da Ingazeira, cidade natal de Zé Negão, que estará acompanhado do vereador Edson Henrique e do deputado estadual e candidato à reeleição, João Paulo Costa.

“Convidem seus amigos, familiares, vizinhos, e venham participar com a gente hoje dessa grande carreata da vitória, porque com a força de Deus e o apoio do povo a gente consegue alcançar o objetivo”, convidou Zé Negão.

Após percorrer as principais ruas de Afogados da Ingazeira, a carreata terminará na sede do Comitê do Povão, que fica localizado na Rua Gustavo Fittipaldi (Igrejinha), ao lado do Afogados da Sorte. No comitê, haverá um ato político.

Múltipla traça raio x da torcida em Pernambuco

Clubes de Pernambuco são mais fortes no recife e Região Metropolitana. Equipes do eixo Rio-SP, Corínthians e Flamengo tem maior torcida no interior Ao contrário de muitos estados do Nordeste, a pesquisa Múltipla mostrou que as camisas pernambucanas tem a preferência do torcedor do Estado. A pesquisa foi realizada entre 27 de abril e 1 […]

Clubes de Pernambuco são mais fortes no recife e Região Metropolitana. Equipes do eixo Rio-SP, Corínthians e Flamengo tem maior torcida no interior

Ao contrário de muitos estados do Nordeste, a pesquisa Múltipla mostrou que as camisas pernambucanas tem a preferência do torcedor do Estado. A pesquisa foi realizada entre 27 de abril e 1 de maio em todas as regiões do Estado.

A amostra foi composta por 600 entrevistas distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Primeiro, o Múltipla quis saber qual o interesse da população do estado por futebol. Se interessam de algum a forma (muito ou pouco) 49,9%, praticamente metade da população do Estado.

As pessoas que mais se interessam por futebol estão na Região Metropolitana (48,3%), entre os homens (48,7%), na faixa etária de idade 16 a 24 anos (42,2%), nos entrevistados que declararam ter curso superior (39,5%) e nas pessoas que responderam ter uma renda domiciliar de 01 a 05 salários mínimos (39,7%), em outras religiões, pessoas que não tem religião e pessoas Agnósticas (38,3%) nos municípios que tem população acima de 100.000 habitantes (37,9%) e nas pessoas que moram em Zonas Urbanas (33,7%).

Apenas para quem respondeu gostar de futebol, o Múltipla perguntou: por qual time você torce? Ao contrário de muitos estados do Nordeste, a pesquisa Múltipla mostrou que as camisas pernambucanas tem a preferência do torcedor do Estado. O Sport é o clube detentor de maior torcida, com 31,5%. Depois vem na sequência Santa Cruz (22,7%), Náutico (12,2%), Corínthians (10,5%), Flamengo (7,2%), Palmeiras (2,8%), Vasco e Fluminense (1,1%), Santos e Botafogo (0,6%), outros (2,2%) e nenhum (5%).

O Múltipla fez uma leitura detalhada sobre os perfis dos torcedores, mostrando que quanto mais se vai para o interior, maior é a torcida por clubes do eixo Rio-São Paulo, ao passo em que a maior força do trio de ferro da capital concentra-se em Recife e Região Metropolitana.

O maior percentual de torcedores do Sport concentra-se na Região Metropolitana (47,1%), entre o sexo feminino (40,0 %), na faixa etária de 25 a 34 anos (36,4%), nas pessoas que afirmaram ter ensino médio (32,9%), nos entrevistados que afirmaram possuir renda domiciliar acima de 01 salários mínimo (32,8%), nos Evangélicos (35,5%), nos municípios que tem população acima de 100.000 habitantes (39,2%) e nas pessoas que moram em Zonas Urbanas (32,7%).

Já em relação ao Santa Cruz, concentram-se na Região Metropolitana (30,0%), entre o sexo masculino (23,5 %), na faixa etária de 45 a 59 anos (32,5%), nas pessoas que afirmaram ter ensino superior (23,5%), nos entrevistados que afirmaram possuir renda domiciliar acima de 01 salários mínimo (22,9%), nos Católicos (23,7%), nos municípios que tem população acima de 100.000 habitantes (26,4%) e nas pessoas que moram em Zonas Urbanas (25,0%)

O maior percentual de torcedores do Náutico concentra-se na Capital (22,9%), entre o sexo masculino (13,2 %), na faixa etária acima de 60 anos (28,6%), nas pessoas que afirmaram ter ensino superior (19,7%), nos entrevistados que afirmaram possuir renda domiciliar acima de 01 salários mínimo (22,9%), em outras religiões, pessoas que não tem religião e pessoas Agnósticas (15,6%), nos municípios que tem população acima de 100.000 habitantes (14,4%) e nas pessoas que moram em Zonas Urbanas (13,3%).

O maior percentual de torcedores do Corinthians está no Agreste (26,7%), entre o sexo masculino (12,5 %), na faixa etária de 25 a 34 anos (18,2%), nas pessoas que afirmaram ter ensino médio (11,0%), nos entrevistados que afirmaram possuir renda domiciliar de até  01 salário mínimo (11,7%), em outras religiões, pessoas que não tem religião e pessoas Agnósticas (15,6%), nos municípios que tem população de até 50.000 habitantes (23,1%) e nas pessoas que moram em Zonas Rurais (25,0%).

O maior percentual de torcedores do Flamengo é registrado no Sertão (32,0%), entre o sexo feminino (11,1 %), na faixa etária de 25 a 34 anos (18,2%), nas pessoas que afirmaram ter ensino até Fundamental Completo (7,6%), nos entrevistados que afirmaram possuir renda domiciliar de até 01 salário mínimo (8,3%), entre os Evangélicos (12,9%), nos municípios que tem população de até 50.000 habitantes (19,2%) e nas pessoas que moram em Zonas Rurais (25,0%).

Governo Bolsonaro planeja diminuir FGTS de trabalhadores

Minutas de MP preveem reduzir depósito mensal de 8% para 2% e multa paga na demissão cairia de 40% para 20% O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda uma ampla flexibilização nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação. A reportagem é […]

Minutas de MP preveem reduzir depósito mensal de 8% para 2% e multa paga na demissão cairia de 40% para 20%

O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda uma ampla flexibilização nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação. A reportagem é de Nathalia Garcia e Idiana Tomazelli para a Folha de S. Paulo.

Em três minutas de MPs (medidas provisórias), às quais a Folha teve acesso, o Ministério da Economia propõe cortar a alíquota de contribuição que as empresas recolhem sobre o salário dos trabalhadores, de 8% para 2%, e reduzir a multa paga em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%.

“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz o texto, que se repete nos três documentos.

As medidas foram redigidas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia. A proposta de corte dos depósitos mensais pagos pelas empresas aos trabalhadores foi tratada em um processo aberto no fim de abril deste ano.

Um integrante da equipe econômica confirmou à reportagem que a proposta está em estudo, mas ressaltou que ainda não há qualquer decisão final sobre o tema. Essa fonte explicou que a tentativa de aliviar os encargos trabalhistas é um assunto que preocupa a pasta.

Por isso, os técnicos têm trabalhado em opções de medidas, algumas restritas a grupos de trabalhadores ou outras mais amplas, como o corte geral das alíquotas.

Procurado oficialmente, o Ministério da Economia não respondeu.

Jovem em vídeo empinando moto pede desculpas. “Fiz errado”

O jovem flagrado em um vídeo empinando moto na PE 275, entre Placas de Piedade e Brejinho, entrou em contato com o blog para pedir desculpas. Pelo ato, o blog não vai identificá-lo. “Foi um erro o que eu fiz. Achei que era seguro. Pedi pra um colega filmar e usei a pista em um […]

O jovem flagrado em um vídeo empinando moto na PE 275, entre Placas de Piedade e Brejinho, entrou em contato com o blog para pedir desculpas.

Pelo ato, o blog não vai identificá-lo. “Foi um erro o que eu fiz. Achei que era seguro. Pedi pra um colega filmar e usei a pista em um momento que não havia ninguém na rodovia”.

Ele diz que, mesmo filmado de costas, a exposição o prejudicou. Eles postaram em redes sociais.

Nas redes sociais, acreditem, apareceram jovens defendendo a prática com a alegação de que “não há lugar próprio na região”. É como se alguém resolvesse praticar tiro na rua porque não há escola de tiro na cidade.

Esse tipo de atitude sobre duas rodas tem até conta no Instagram de praticantes no Alto Pajeú. Eles reclamam da falta de espaço para praticar o que chamam de “sua arte”. Brigar pelo espaço é justo, mas defender a prática na rodovia, absurdo.

Inclusive o alerta vem de gestores do Alto Pajeú preocupados com o aumento do número de acidentes com moto que a prática pode gerar. A PE 275 mal foi recapeada.

Alguns grupos até realizam ações solidárias, como uma recente que arrecadou 40 cestas básicas. O gesto é nobre. Mas isso não justifica a prática em rodovias ou vias públicas. Em algumas vezes, acompanhadas de álcool, pegas e imprudência . O número de acidentes desse tipo com motos é altíssimo em Pernambuco, diz o Detran.

A Polícia Civil pede que essas situações devem ser denunciadas e promete apurar quem está divulgando e estimulando a prática nas redes sociais.

Raquel Lyra publica decreto com benefícios fiscais para a Bacia Leiteira do Estado

Os produtores da bacia leiteira do Agreste e do Sertão ganharão um novo impulso que incentivará a produção de leite no Estado. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial, o decreto 56.323 que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais nas operações com o leite […]

Os produtores da bacia leiteira do Agreste e do Sertão ganharão um novo impulso que incentivará a produção de leite no Estado. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial, o decreto 56.323 que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais nas operações com o leite e seus derivados para a indústria local. A iniciativa representa um estímulo para os produtores conseguirem produzir e comercializar o leite de suas propriedades, gerando emprego e renda e garantindo um produto de qualidade na mesa dos pernambucanos.

“A bacia leiteira é um importante ativo da nossa agropecuária e da nossa economia. Quero dizer a todas as produtoras e produtores de Pernambuco que a nossa gestão está atenta às suas demandas. Com esse decreto, mostramos que o trabalho é sério, é de atenção, é de estímulo às nossas mulheres e aos nossos homens do campo. A bacia leiteira e o arranjo produtivo local de laticínios no Estado vão dar um salto em qualidade porque estamos juntos, lado a lado, fazendo as melhores escolhas para que isso se concretize”, afirma a governadora Raquel Lyra. 

A primeira medida adotada pela gestão estadual segue o exemplo do benefício dado pelo estado do Ceará. No território cearense, é concedido um crédito presumido de 95% sobre o saldo devedor resultante da saída de mercadorias industrializadas com o leite. Essa medida será replicada em Pernambuco, desde que 90% do insumo adquirido seja do produtor pernambucano, feito na indústria local. Esse benefício está condicionado à aquisição de leite de produtores rurais pernambucanos pelos fabricantes.  A segunda iniciativa, de acordo com o decreto estadual, concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeijão e doce de leite, realizadas pelo produtor rural, resultante da fabricação artesanal. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, a governadora Raquel Lyra, sensível ao pleito dos produtores da bacia leiteira, está concedendo uma série de benefícios com o objetivo de estimular a integração, o crescimento da cadeia produtiva e o consumo local. “A isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando Pernambuco mais competitivo e em igualdade aos estados vizinhos”, ressalta o gestor. 

Entre as medidas que ainda estão em tratativas, duas são de importância para o setor: a isenção na operação interestadual do leite in natura e a isenção da manteiga do produtor rural. Para o leite in natura, a proposta pretende autorizar o estado de Pernambuco a conceder isenção nas operações interestaduais para Sergipe e Alagoas com leite em estado natural. Neste momento, o Governo de Pernambuco aguarda o pedido de vistas de Alagoas à proposta de Convênio apresentada no Conselho Nacional de Política Fazendária.

*PRODUÇÃO -* Pernambuco é um dos maiores produtores de leite do Nordeste, com 27 municípios que formam a bacia leiteira do Agreste ao Sertão, somando cerca de 60 mil produtores, responsáveis pela produção de, aproximadamente, 2,3 milhões de litros por dia.