Notícias

Desembargador deve ser primeiro favorecido pela PEC da Bengala no estado

Por Nill Júnior

4Do Diário de Pernambuco

O desembargador Nivaldo Mulatinho Filho poderá se tornar o primeiro beneficiado pela PEC da Bengala (457/05) no estado. O magistrado impetrou nesta quinta-feira (7) mandado de segurança para tentar evitar que o Tribunal de Justiça de Pernambuco o aposente compulsoriamente. Mulatinho, que completou 70 anos nesta sexta-feira (8) sustenta que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição lhe permite permanecer no cargo por mais cinco anos. O texto aprovado na última terça-feira eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Bartolomeu Bueno.

A emenda ainda não contempla os tribunais estaduais, mas prevê que uma lei complementar discutirá posteriormente a extensão da medida. Na decisão, o desembargador Bartolomeu Bueno concorda com o argumento de que até que essa lei complementar entre em vigor, o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho adquiriu o direito de ser mantido no cargo que hoje ocupa. O texto continua, explicando que o não cumprimento por parte do chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, acarretaria “menosprezo pelo Poder Legislativo e pelo princípio da separação, independência e harmonia entre os três poderes da República”.

De acordo com o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho, o Poder Judiciário tem caráter nacional e por isso o texto da emenda contemplaria sua solicitação. “A lei orgânica da magistratura é única. Acredito que ainda tenho condições de continuar exercendo as minhas funções como desembargador, e por isso entrei com o mandado de segurança”, explicou. A decisão também alerta para que a vaga de desembargador não seja preenchida por outro magistrado até o julgamento e a decisão final.

A PEC da Bengala foi colocada em pauta no início da semana pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e sua aprovação gerou grande repercussão. Pela antiga regra, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria a possibilidade de indicar seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até 2018, quando termina o seu governo. Com a aprovação, a mandatária só terá a chance de indicar um. Luiz Edson Fachin foi o escolhido e aguarda sabatina do Senado para assumir a vaga deixada por Joaquim Barbosa.

Outras Notícias

Uchoa assume o Governo de Pernambuco até domingo‏

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa, assumiu, nesta quarta-feira (4), o Governo do Estado. O deputado fica no cargo até o próximo domingo (8), quando o governador Paulo Câmara retornará de uma viagem ao México. O chefe do Executivo estadual foi receber mais um prêmio internacional do Programa Mãe Coruja Pernambucana, concedido […]

roberto pereira sei 1
Uchôa com alguns integrantes da equipe de governo no primeiro dia de interinidade no cargo.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa, assumiu, nesta quarta-feira (4), o Governo do Estado. O deputado fica no cargo até o próximo domingo (8), quando o governador Paulo Câmara retornará de uma viagem ao México. O chefe do Executivo estadual foi receber mais um prêmio internacional do Programa Mãe Coruja Pernambucana, concedido pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O vice-governador Raul Henry também encontra-se fora do Brasil, em um seminário sobre Educação, nos Estados Unidos.

Uchoa assinou o Temo de Transmissão de Cargo no Palácio do Campo das Princesas. O governador em exercício ressaltou que dará continuidade aos projetos de Paulo Câmara durante o período em que estiver à frente do Estado. “Vou continuar executando o mesmo trabalho de um governo sólido e transparente, que teve Eduardo Campos à frente, e, agora, o governador Paulo Câmara. Não tive orientações (para assumir). Vou continuar fazendo o mesmo que fiz de outras vezes que assumi interinamente o governo”, pontuou Guilherme Uchoa, que assumiu o posto pela quinta vez.

roberto pereira sei 2

No primeiro dia à frente do Executivo estadual, o governador em exercício encaminhou à Assembleia Legislativa a mensagem 18/2015 com Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares de Pernambuco. Com a nova redação, o chefe da Casa Militar também poderá conceder licença especial ao policial militar em efetivo exercício. Antes, apenas o comandante-geral da Corporação estava autorizado a realizar o procedimento administrativo.

Guilherme Uchoa também assinou o Decreto 41.518, que declara de utilidade pública uma área de terra situada no município do Cabo de Santo Agostinho. No local, será implantado trecho de uma subadutora que integra o Sistema Pirapama, responsável pela ampliação do abastecimento de água na Região Metropolitana. Amanhã (5), o governador em exercício promoverá uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Igarassu, às 16h, para tratar dos problemas do Grande Recife.

Compesa abre processo seletivo para estágio

Estão abertas até o dia 13 de novembro as inscrições para o processo seletivo da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) destinado à contratação de estagiários em 2024.  Os aprovados terão a oportunidade de realizar atividades práticas nas unidades operacionais da Companhia.  Serão oferecidas 48 vagas para estudantes dos cursos de nível técnico e superior, sendo […]

Estão abertas até o dia 13 de novembro as inscrições para o processo seletivo da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) destinado à contratação de estagiários em 2024. 

Os aprovados terão a oportunidade de realizar atividades práticas nas unidades operacionais da Companhia. 

Serão oferecidas 48 vagas para estudantes dos cursos de nível técnico e superior, sendo 10% delas reservadas a pessoas com deficiência. As orientações para o processo seletivo estão disponíveis no site da Compesa, no endereço eletrônico www.compesa.com.br. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela Internet, no portal do CIEE, pelo endereço www.ciee-pe.org.br. O certame também contará com vagas para cadastro de reserva.

Estão sendo oferecidas oportunidades para alunos dos cursos de nível superior de Administração, Engenharias, Contábeis, Direito, Jornalismo, Química, Ciências Biológicas e da Computação, dentre outros e, para os de nível técnico, estudantes dos cursos de Téc. em Administração, Téc. em Eletrotécnica, Téc. em Segurança do Trabalho, Téc. em Saneamento e Téc. em Química.

As provas serão realizadas no dia 25 de novembro de forma presencial para os candidatos da Região Metropolitana do Recife, e pela Internet para os inscritos no interior do estado, dos municípios de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Lajedo, Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão.

O processo seletivo será realizado através de provas com 20 questões de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório, com avaliações de Português, Atualidades e Raciocínio Lógico. Os candidatos devem ter disponibilidade para estagiar por quatro horas diárias e 20 horas semanais.

Os candidatos aprovados receberão uma bolsa no valor de R$ 627,00 para os de nível superior e de R$ 430,00 para os de nível técnico, além de auxílio-transporte de R$ 180,40 para todos os níveis.

Marília e Raquel lideram pesquisa de intenção de voto para governo de Pernambuco, diz Plural 

Blog de Jamildo O instituto de pesquisas Plural, de Olinda, testou cinco cenários com os vários nomes que já se apresentaram para a disputa do governo do Estado, nas eleições de 2022. Em todos eles, a deputada federal Marília Arraes, do PT, aparece na liderança, com mais ou menos folga a depender dos competidores. No […]

Blog de Jamildo

O instituto de pesquisas Plural, de Olinda, testou cinco cenários com os vários nomes que já se apresentaram para a disputa do governo do Estado, nas eleições de 2022.

Em todos eles, a deputada federal Marília Arraes, do PT, aparece na liderança, com mais ou menos folga a depender dos competidores.

No cenário em que todos os postulantes são apresentados ao eleitor, Marília Arraes aparece com 25% das intenções de voto e é seguida por outra mulher, a prefeita de Caruaru Raquel Lyra, com 11% das intenções de voto.

Neste mesmo cenário, Humberto Costa teria 9% e Geraldo Julio 8%, seguidos por Miguel Coelho com 7% e Anderson Ferreira com iguais 7%. Clarissa Tércio, do PSC, aparece com 3%, enquanto 11% disse não votar em nenhum deles, 8% disse votar nulo e 13% não soube ou não respondeu.

Em outro cenário, mesmo com Raquel Lyra na disputa, mantendo o segundo lugar com 11%, Marília Arraes chegaria a 36% das intenções de voto, em um cenário em que não haveria nem Anderson Ferreira nem Miguel Coelho em jogo. 

Neste cenário, o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio aparece com os mesmos 11% de Raquel Lyra e Clarissa Tercio sobe para 4% das intenções de voto. 15% não votaria em nenhum dos nomes. 9% iria de branco ou nulo. Não sabe ou não respondeu teria 14%.

A pesquisa da Plural aponta mais três embates diretos entre Marília Arraes e Geraldo Julio.

No melhor deles, a petista iria a 42% das intenções de voto contra 12% de Geraldo Julio, em um cenário em que não haveria nem Anderson Ferreira, nem Raquel Lyra nem Miguel Coelho. Clarissa Tércio teria os mesmos 4% das intenções de voto neste cenário. 18% não votaria em nenhum deles, 10% iria de branco ou nulo e 15% não sabe não respondeu.

Em um cenário em que Anderson Ferreira participaria da disputa, mas sem Raquel Lyra no páreo, a petista Marília Arraes aparece na frente com 41% e Geraldo Julio teria 11%. Neste cenário, Anderson Ferreira, do PL, teria 6% das intenções de voto e Clarissa Tércio manteria os mesmos 4% dos outros cenários.

O cenário em que a petista reduz sua vantagem contra o socialista Geraldo Julio, do PSB, é aquele com a entrada do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Nesta situação, a petista aparece com 37% das intenções de voto e Geraldo Julio teria os mesmos 11%. 

Já o prefeito Miguel Coelho pontuaria 10% neste cenário, quatro pontos acima do que Anderson Ferreira no cenário anterior. 

Neste mês de agosto, o filho do senador FBC jogou a campanha na rua. O prefeito de Jaboatão, do PL, só deve fazer movimento semelhante em janeiro.

Novo PAC Saúde vai destinar cerca de R$ 330 milhões para ampliar a capacidade de atendimento do SUS em Pernambuco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, na quinta-feira (17), em Juazeiro (BA), um investimento de R$ 6 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados, por meio do Novo PAC Seleções 2. Desse total, R$ 329,9 milhões serão destinados para Pernambuco, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, na quinta-feira (17), em Juazeiro (BA), um investimento de R$ 6 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados, por meio do Novo PAC Seleções 2. Desse total, R$ 329,9 milhões serão destinados para Pernambuco, o que vai garantir 1.113 novas obras, veículos e equipamentos. 

Com o investimento, o estado contará com 607 combos de equipamentos para estruturar as unidades básicas de saúde — UBSs, que terão 349 kits para teleconsulta. Também serão construídas 60 novas unidades básicas de saúde. Além disso, Pernambuco receberá 18 unidades odontológicas móveis.   

O novo PAC Saúde vai contribuir para a estruturação da rede pública de saúde, ampliando a capacidade de atendimento do SUS em todo o Brasil. Esse é o objetivo do programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. O fortalecimento da Atenção Primária é uma das estratégias do programa, que, ao qualificar os atendimentos nas UBSs, contribui para reduzir a sobrecarga na Atenção Especializada.

Com o novo investimento, 95% dos municípios brasileiros (5.290) ganharão 800 novas UBSs; 7 mil salas de teleconsulta em UBS; 10 mil UBSs equipadas, além de 400 unidades odontológicas móveis (UOMs). A população também contará com mais 46 policlínicas, 130 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e 1.533 novas ambulâncias do SAMU para atendimentos de urgência e emergência.

“Quando o presidente Lula lançou o Agora Tem Especialistas, ele disse que esse programa era o sonho da vida dele. E é esse sonho que está virando realidade. É um mutirão nacional de dignidade, que está colocando fim às filas que por anos condenaram o povo a esperar por atendimento”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Cerca de 10 mil unidades básicas de saúde já existentes passarão a contar com diversos equipamentos que, além de modernizar e garantir serviços mais efetivos, vão ampliar a oferta de procedimentos, exames diagnósticos, vacinas e cuidados. Nos 5.126 municípios nos quais serão entregues, as UBSs vão oferecer, por exemplo, câmaras frias exclusivas para vacinas, ultrassom diagnóstico portátil, retinógrafo para detecção precoce de doenças de retina e espirômetro digital para diagnóstico de doenças respiratórias.

Além disso, as UBSs serão estruturadas com kits para a construção de salas de teleconsulta assistida, nas quais os pacientes do SUS poderão se consultar com um médico especialista à distância. Isso evitará a necessidade de deslocamento e ainda garante um atendimento mais ágil.

Mais atendimento especializado

Com os recursos da segunda edição do PAC Seleções o programa Agora Tem Especialistas viabilizará a ampliação da capacidade de atendimento na rede pública de saúde com a construção de mais 46 policlínicas em 45 municípios localizados em regiões com vazios assistenciais. Em Pernambuco, os municípios de Cabo de Santo Agostinho e Vitória de Santo Antão vão receber uma policlínica cada.

Nos novos 130 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 22 milhões de pessoas de 130 municípios poderão cuidar da saúde mental, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados às necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas.  Desse total, sete serão construídos em municípios pernambucanos.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) também ganhará reforço, com a aquisição de mais 1,5 mil ambulâncias: 635 para expandir a frota de 408 municípios, reforçando o atendimento pré-hospitalar e de urgência; e 898 para renová-la em 475 cidades, que poderão substituir veículos obsoletos e antigos, garantindo qualidade, segurança e agilidade no atendimento móvel de urgência em todo o território nacional. No estado de Pernambuco, serão 32 veículos para expandir a frota e 38 para renovação. O objetivo do PAC é universalizar o serviço do SAMU pelo território brasileiro e, a partir de 2023, 2.462 novas ambulâncias já foram enviadas para todo o país.

Afogados: prefeitura inaugura primeira rua com intertravado do município

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana, a primeira rua calçada com pavimento intertravado do município. Trata-se da Rua Isabel Tenório Monteiro, no bairro Brotas, uma antiga reivindicação dos moradores. O nome é uma homenagem feita pelos moradores,  e aprovada pela Câmara, a popular “Zabé Galinha”, figura tão conhecida pelo povo […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana, a primeira rua calçada com pavimento intertravado do município. Trata-se da Rua Isabel Tenório Monteiro, no bairro Brotas, uma antiga reivindicação dos moradores.

O nome é uma homenagem feita pelos moradores,  e aprovada pela Câmara, a popular “Zabé Galinha”, figura tão conhecida pelo povo afogadense e cujo filho ainda mora na rua.  A rua liga o acesso à Escola Letícia de Campos Góes à PE-275.

 “Era poeira no verão e alagamento no inverno, um verdadeiro martírio para os moradores,” destacou a representante da associação dos moradores, Sônia Maria Ângelo. Os moradores apresentaram um vídeo durante a inauguração, mostrando a situação de como era a rua.

Foram pavimentados com intertravado 426 m² da rua, a um custo de 37 mil Reais. “É um piso mais belo, resistente, de menor custo e com execução mais rápida. Fico muito feliz em poder propiciar mais qualidade de vida para as pessoas que aqui residem e para os pais e as mães que precisam trazer seus filhos para a Escola e que agora terão o acesso facilitado,” destacou o Prefeito Patriota, que durante a inauguração recebeu uma homenagem dos representantes da associação de moradores, sendo presenteado com uma imagem de Nossa Senhora da Conceição.

A inauguração contou com a presença de secretários municipais, moradores do bairro, primeira-dama, Madalena Leite, e do engenheiro Pedro Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos. “Vim aqui visitar nosso amigo Patriota, trazer o abraço da nossa família, e também conhecer detalhes sobre o sistema de reuso, tão falado e premiado, que irriga o Estádio Vianão e tem trazido economia para os cofres do município,” afirmou Pedro, que atua na área de gestão ambiental e tenciona levar o modelo implantado aqui em Afogados para outras cidades do Estado.

Ao final da inauguração, o Prefeito José Patriota anunciou para esta semana, o início das obras de construção de uma praça no bairro Borges. Nesta segunda (19), a Prefeitura entrega uma ambulância adaptada para acessibilidade, para atender aos pacientes com mobilidade reduzida atendidos pelo Centro de Reabilitação. A entrega acontece às 9h, no CER lll.