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Amupe: Projeto Gestão Cidadã foi tema de debate em Garanhuns

Por Nill Júnior

Durante todo o dia de ontem (19), Garanhuns recebeu mais uma edição do evento Ouvidoria em Ação, organizado pela Ouvidoria-Geral do Estado em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã.

No Sesc de Garanhuns, os presentes puderam participar de palestras e mesas de debate com o intuito de adquirir conhecimento e trocar experiências exitosas entre as ouvidorias de todo o Estado.

O evento começou com a palestra do ouvidor-geral da União adjunto, Fábio Valga, que colocou a ouvidoria como um direito da cidadania. Valga apresentou os 7 passos para implementar uma ouvidoria em um município. Segundo ele, é necessária uma equipe de trabalho com gestão eficiente que empenhe-se de acordo com a Lei 13.460/17 e garanta a resposta em tempo hábil, além da divulgação pública dessas ouvidorias e a capacitação de gestores e sociedade geral. “Há muitas possibilidades para a implantação, mas este é um bom caminho”, completou.

Durante a manhã, a assistente de projeto do Gestão Cidadã, Verônica Ribeiro, participou da mesa que debateu as ferramentas de controle social e transparência do projeto que faz parte. Verônica apresentou a iniciativa, além de seus objetivos e metas. Para a assistente, o foco está na consolidação de gestões públicas locais cada vez mais democráticas e participativas, que atendam os interesses públicos de forma transparente e inclusiva.

Pela tarde, foi promovido um debate com o tema “Ouvidoria, um aporte necessário”, a ouvidora do Ministério Público, Selma Barreto, um representante da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Douglas Moreno e Eduardo Porto, do Tribunal de Contas do Estado, foram os mediadores da conversa. Os três reforçaram a importância em elaborar relatórios a partir do que se recebe das ouvidorias e a necessidade urgente de se trabalhar a divulgação da existência dessa ferramenta em todas esferas da administração pública.   O Ouvidoria em Ação foi encerrado com a palestra da  ouvidora-geral do Estado, Érika Lacert.

Outras Notícias

Afogados: Emídio registra candidatura

Na manhã desta sexta-feira (12) o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos, registrou a sua candidatura no Cartório Eleitoral do município. Logo em seguida, Emídio viajou para o Recife, onde participará amanhã (13) de um curso oferecido pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT). O curso será realizado pela Secretaria de […]

Emídio-registro-12-08-16Na manhã desta sexta-feira (12) o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos, registrou a sua candidatura no Cartório Eleitoral do município.

Logo em seguida, Emídio viajou para o Recife, onde participará amanhã (13) de um curso oferecido pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT).

O curso será realizado pela Secretaria de Formação Política juntamente com a Escola Nacional de Formação e é voltado para candidatos do PT aos cargos de Prefeito (a), Vereadores (as) e coordenadores (as) de campanha.

O objetivo é preparar os/as Candidatos/as para uma atuação condizente com os Princípios do PT e qualificar os/as mesmos  na defesa e afirmação do Projeto estratégico do PT.

Sintepe convoca professores para 2 dias de paralisação em toda rede estadual de ensino

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) convocou a categoria para mais dois dias de paralisação em toda a rede estadual de ensino. Os atos estão marcados para segunda (8) e terça-feira (9).  O movimento faz parte da Campanha Salarial Educacional 2023 e exige do Governo do Estado o reajuste do Piso Salarial […]

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) convocou a categoria para mais dois dias de paralisação em toda a rede estadual de ensino. Os atos estão marcados para segunda (8) e terça-feira (9). 

O movimento faz parte da Campanha Salarial Educacional 2023 e exige do Governo do Estado o reajuste do Piso Salarial do Magistério – que em 2023 é de 14,95% – em toda a carreira da educação pública estadual.

Na segunda-feira, haverá a Vigília da Educação, um protesto em frente à SAD (Secretaria de Administração), na Avenida Antônio de Góes, entre às 15h e 18h, para dar apoio à Comissão de Negociação do sindicato que estará reunida com o governo estadual. Na terça-feira, às 9h, o sindicato realiza uma Assembleia Geral para discutir os termos da negociação.

Na quarta e quinta-feira (10 e 11), o Sintepe participa de um seminário com demais sindicatos da educação pública para tratar do monitoramento do uso dos recursos do Fundeb. Já na sexta-feira (12), às 14h, no Auditório G2, da Unicap, realizará mais um debate sobre a Antirreforma do Novo Ensino Médio, lançando o Comitê contra a Antirreforma do NEM. A atividade contará com a presença da senadora Teresa Leitão (PT) e do presidente da CNTE, Heleno Araújo.

Histórico

Ainda na segunda rodada de negociações entre Sindicato e Governo, ocorrida no dia 14 de abril, a Secretaria de Educação propôs reajustar o Piso Salarial do Magistério apenas para aqueles professores e professoras que estão abaixo do valor (R$ 4.420,55), o que atingiria uma mínima parte dos professores concursados e que estão em sala de aula há mais tempo. 

Mesmo assim, o reajuste só viria em parcelas a partir de outubro. Aposentados e funcionários da Secretaria de Educação ficaram de fora. A proposta do governo foi rechaçada em assembleia da categoria no mesmo dia.

O sindicato também tem feito uma intensa campanha nas redes sociais, nas escolas e com um outdoor móvel cujas frases de impacto são “Governadora, já passou da hora! Pague o reajuste do Piso na Carreira da Educação”. A mídia ambulante está percorrendo as principais avenidas das cidades na Região Metropolitana do Recife.

Reposição das aulas

O Sindicato esclarece que a reposição das aulas dos dias de paralisação “é um direito do estudante que deve ser garantido pelo governo e só acontecerá se não houver o desconto das faltas”. 

O Sintepe também afirma que o calendário de reposição das aulas faz parte das discussões da Mesa de Negociação, o que geralmente entra no acordo final firmado entre sindicato e governo.

Agenda de mobilizações

Dias 8 e 9 de maio – Paralisação da rede estadual – dia 8, das 15h às 18h, em frente à SAD – Vigília da educação; dia 9, às 9h, no Teatro Boa Vista (Recife) – Assembleia-geral;

Dias 10 e 11 de maio, auditório do Sindserpe –  II Seminário do fórum dos sindicatos da educação sobre fiscalização do FUNDEB;

Dia 12 de maio, às 14h, auditório G2 da Unicap (Recife) – Debate sobre a revogação da antirreforma do ensino médio.

Falta de energia em Adutora interrompe abastecimento de água em Arcoverde e Sertânia

Na última quinta-feira (25), foi detectada falta de energia no Sistema Adutor de Jatobá. Devido a isto, a Compesa informa em nota que o abastecimento está interrompido para os municípios de Arcoverde e Sertânia, além dos distritos abastecidos pelo mesmo sistema. A Companhia já está em contato com a Celpe, para que sejam tomadas todas […]

Sistema precisa de energia para funcionar. Compesa diz que depende da Celpe, que prometer solucionar problema neste sábado. Após solução, rede ainda precisa de 48 horas para funcionar normalmente.
Sistema precisa de energia para funcionar. Compesa diz que depende da Celpe, que promete solucionar problema neste sábado. Após solução, rede ainda precisa de 48 horas para funcionar normalmente.

Na última quinta-feira (25), foi detectada falta de energia no Sistema Adutor de Jatobá. Devido a isto, a Compesa informa em nota que o abastecimento está interrompido para os municípios de Arcoverde e Sertânia, além dos distritos abastecidos pelo mesmo sistema.

A Companhia já está em contato com a Celpe, para que sejam tomadas todas as medidas necessárias para a volta do abastecimento. Segundo a Celpe, a previsão é que a energia seja restabelecida no sábado (26). Após a volta, a distribuição de água deve ser normalizada em 48 horas.

Pernambuco de Verdade chega ao Recife e Região Metropolitana

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco ampliará, a partir desta quinta-feira (26), as visitas à obras paralisadas na Região Metropolitana do Recife. O objetivo do grupo oposicionista, que tem visitado as microrregiões do Estado desde 2015, é revelar a realidade enfrentada pela população pernambucana, o que é diferente na propaganda mostrada pelo […]

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco ampliará, a partir desta quinta-feira (26), as visitas à obras paralisadas na Região Metropolitana do Recife.

O objetivo do grupo oposicionista, que tem visitado as microrregiões do Estado desde 2015, é revelar a realidade enfrentada pela população pernambucana, o que é diferente na propaganda mostrada pelo Governo do Estado. A ampliação das visitas foi definida após uma série de fiscalizações.

Entre os problemas encontrados recentemente está a falta de médicos, superlotação no setor de obstetrícia e emergências do Hospital Agamenon Magalhães, abandono das estações que integram o projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe, VLT da Avenida Norte, entre outros.

Nos meses de maio e junho, a Oposição irá ampliar na fiscalização e monitoramento das ações do governo estadual. Estudos da Bancada Oposicionista já apontam que quase 70% das promessas do Programa de Governo do governador Paulo Câmara até agora não foram cumpridas. Além disso, debater e debates com a população, sindicatos, movimentos sociais e lideranças os principais problemas encontrados.

Em todo o ano de 2017, o Pernambuco de Verdade visitou mais de 80 cidades do Estado, do Litoral ao Sertão. A Bancada visitou o Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó, Sertão do Araripe, Sertão do São Francisco, Agreste Setentrional, Agreste Meridional, Agreste Central, Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul.

A Bancada continuará revelando o Pernambuco de Verdade das pessoas, diferente do que o governo mostra nas peças publicitárias. Ainda de acordo com a Oposição, segundo o Tribunal de Contas do Estado, mais de 1,5 mil obras estão paralisadas em todo estado, Pernambuco está entre os principais estados nos índices de desemprego do Brasil e está perdendo espaço para outros estados como a Bahia e Ceará.

Genneycka Brito sofre nova derrota no TRE-PE e segue inelegível

A candidata a vereadora Genneycka Catyuce Brito de Meneses Xavier sofreu NOVA derrota no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) nesta quinta-feira, 19 de setembro. Após ter o registro de sua candidatura indeferido em decisão anterior, a candidata apresentou embargos de declaração na tentativa de reverter a decisão. No entanto, o relator do caso votou […]

A candidata a vereadora Genneycka Catyuce Brito de Meneses Xavier sofreu NOVA derrota no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) nesta quinta-feira, 19 de setembro.

Após ter o registro de sua candidatura indeferido em decisão anterior, a candidata apresentou embargos de declaração na tentativa de reverter a decisão. No entanto, o relator do caso votou pelo não conhecimento dos embargos, sendo acompanhado por unanimidade pelos demais membros da corte. O placar foi de 7 a 0.

A decisão reafirma a inelegibilidade de Genneycka Brito, que teve seu registro indeferido inicialmente pelo juiz da 50ª Zona Eleitoral de Tabira, João Paulo dos Santos Lima, em 29 de agosto. O pedido de impugnação foi apresentado pela coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, sob a alegação de que a candidata não cumpriu os requisitos legais de desincompatibilização de seu cargo público.

Genneycka, que exercia a função de coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), não teria se afastado de suas atividades no prazo exigido pela legislação eleitoral. Embora sua defesa tenha argumentado que a portaria de afastamento foi emitida em 5 de julho de 2024, com efeitos retroativos, o juiz considerou que a candidata continuou a exercer suas funções após a data indicada, infringindo a lei eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral também se manifestou favoravelmente à impugnação, apontando que a desincompatibilização foi apenas formal, não havendo afastamento efetivo das funções. Provas apresentadas, como postagens nas redes sociais e participações ativas em grupos de WhatsApp, reforçaram a tese de que Genneycka permaneceu exercendo suas atividades, o que configura uma incompatibilidade para a candidatura. Ainda cabe recurso ao TRE.