Notícias

Amupe: Projeto Gestão Cidadã foi tema de debate em Garanhuns

Por Nill Júnior

Durante todo o dia de ontem (19), Garanhuns recebeu mais uma edição do evento Ouvidoria em Ação, organizado pela Ouvidoria-Geral do Estado em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã.

No Sesc de Garanhuns, os presentes puderam participar de palestras e mesas de debate com o intuito de adquirir conhecimento e trocar experiências exitosas entre as ouvidorias de todo o Estado.

O evento começou com a palestra do ouvidor-geral da União adjunto, Fábio Valga, que colocou a ouvidoria como um direito da cidadania. Valga apresentou os 7 passos para implementar uma ouvidoria em um município. Segundo ele, é necessária uma equipe de trabalho com gestão eficiente que empenhe-se de acordo com a Lei 13.460/17 e garanta a resposta em tempo hábil, além da divulgação pública dessas ouvidorias e a capacitação de gestores e sociedade geral. “Há muitas possibilidades para a implantação, mas este é um bom caminho”, completou.

Durante a manhã, a assistente de projeto do Gestão Cidadã, Verônica Ribeiro, participou da mesa que debateu as ferramentas de controle social e transparência do projeto que faz parte. Verônica apresentou a iniciativa, além de seus objetivos e metas. Para a assistente, o foco está na consolidação de gestões públicas locais cada vez mais democráticas e participativas, que atendam os interesses públicos de forma transparente e inclusiva.

Pela tarde, foi promovido um debate com o tema “Ouvidoria, um aporte necessário”, a ouvidora do Ministério Público, Selma Barreto, um representante da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Douglas Moreno e Eduardo Porto, do Tribunal de Contas do Estado, foram os mediadores da conversa. Os três reforçaram a importância em elaborar relatórios a partir do que se recebe das ouvidorias e a necessidade urgente de se trabalhar a divulgação da existência dessa ferramenta em todas esferas da administração pública.   O Ouvidoria em Ação foi encerrado com a palestra da  ouvidora-geral do Estado, Érika Lacert.

Outras Notícias

Triunfo ganhará Casa do Careta

O Careta, personagem tradicional do carnaval de Triunfo e Pernambuco terá uma casa museu. A obra de reforma do prédio da antiga salgadeira, localizado no alto da Boa Vista para abrigar a Casa e Museu do Careta foi iniciada em dezembro de 2017 e já se encontra com os detalhes finais, devendo o novo equipamento […]

O Careta, personagem tradicional do carnaval de Triunfo e Pernambuco terá uma casa museu.

A obra de reforma do prédio da antiga salgadeira, localizado no alto da Boa Vista para abrigar a Casa e Museu do Careta foi iniciada em dezembro de 2017 e já se encontra com os detalhes finais, devendo o novo equipamento turístico ser inaugurado durante o carnaval de 2019.

O projeto é do arquiteto triunfense Rochael Melo e segundo o Gerente de Cultura da Prefeitura de Triunfo, Maestro Lucivaldo, terá um acervo bastante rico da história e da evolução dos caretas de Triunfo ao longo dos anos inspirado em pesquisa da historiadora Diana Rodrigues.

Ela explica que o careta surgiu em 1917. “Tudo começou quando um Matheus, personagem de um grupo de reisado, do Sítio Lages, ficou bêbado antes de uma apresentação e por isso foi expulso. Com raiva, ele saiu fantasiado pelas ruas da cidade, fazendo barulho e assim sem querer inaugurou a brincadeira. Daí vem o semblante de tristeza das máscaras”, contou Diana.

Para o Prefeito João Batista a Casa do Careta, além de se tornar uma nova atração turística para Triunfo, também representará uma oportunidade de geração de renda para a própria comunidade do Alto.

“Também teremos a produção e venda no local de artesanato e indumentárias relacionados ao careta de Triunfo” disse.

Assédio eleitoral nas eleições 2022: relatório aponta 3.206 denúncias até o momento

Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades.  O […]

Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades. 

O informativo foi elaborado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, ligada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Até o dia 6 de dezembro, tivemos 2,3 mil denúncias e, hoje, temos 3.206, um número ainda crescente. Foram expedidas 1,4 mil recomendações, ajuizadas 80 ações civis públicas e 300 termos de ajuste de conduta. O Ministério Público do Trabalho continua trabalhando para que o assédio eleitoral seja punido”, afirmou o procurador-geral.

Segundo Pereira, o MPT atuou para impedir o assédio moral no ambiente de trabalho até as eleições, para que os trabalhadores pudessem exercer seu direito ao voto. “Agora a gente busca a punição, a responsabilização de quem fez essas infrações, para evitar que isso ocorra de novo. Isso vai decorrer do dia a dia da apuração dos casos”, explicou.    

O procurador-geral do Trabalho destacou que, apesar de ter havido assédio nas Eleições 2018, nada se compara ao que aconteceu neste ano. “O que vem sendo concluído é que nós estamos diante de uma nova situação. Inclusive, eu conversei com o presidente Alexandre de Moraes sobre a necessidade de que o Ministério Público do Trabalho, em razão dessas denúncias no ambiente de trabalho, participe do sistema de segurança e de Justiça em relação ao aspecto eleitoral”, relatou.   

Entre as sanções previstas para quem comete assédio eleitoral, segundo explicou Pereira, estão as multas, cujos valores variam de acordo com o caso, já tendo sido aplicada multa de R$ 10 milhões, por exemplo. Ele informou que ainda não está fechado o montante total dos valores que serão cobrados de empresas e empregadores que cometeram assédio eleitoral. Além disso, de acordo com o procurador, em janeiro de 2023, o MPT já deve ter concluído em qual segmento mais ocorreu essa prática e quais foram os trabalhadores mais assediados.

Relatório

O documento descreve o assédio eleitoral como “a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho”.

O relatório mostra que a grande maioria das condutas ilícitas denunciadas envolveram as eleições para a Presidência da República e que o número de denúncias aumentou após o primeiro turno. Até o dia 3 de outubro, o número total de denúncias era de 68, e o de empresas investigadas, 52. Já no dia 29, os números saltaram para 2.360 denúncias e 1.808 empresas investigadas. 

“O ápice do número de denúncias registradas foi de 265, no dia 28 de outubro de 2022”, diz o documento.

O MPT aponta que a região Sul apresentou o maior número de denúncias até o primeiro turno. Depois do dia 3 de outubro, se destacou a Sudeste (especialmente os estados de Minas Gerais e São Paulo), com 934 relatos contra 705 empresas ou pessoas investigadas, seguida pela Sul, com 690 denúncias, a Nordeste, com 413, a Centro-Oeste, com 198, e, por fim, a Norte, com 125.

O relatório mostra, ainda, o trabalho realizado pelos procuradores do Trabalho. No dia 29 de outubro, estavam em curso 1.492 procedimentos investigatórios, por meio dos quais foram expedidas 1.157 recomendações, firmados 225 termos de ajustamento de conduta e ajuizadas 50 ações civis públicas.

Por fim, o MPT conclui que é preciso uma atuação contínua contra a violência e o assédio no trabalho, decorrentes de orientação e escolha políticas. “Trata-se de atuação fundamental para a promoção do respeito à cidadania das pessoas que trabalham e de consolidação da democracia, que requer ação planejada, estratégica, coordenada e articulada deste ramo do Ministério Público com outras instituições e órgãos públicos incumbidos da fiscalização da regularidade dos pleitos eleitorais”, diz o documento. Acesse a íntegra do relatório.

Flávio Marques e Aldo Santana formam chapa governista em Tabira

Foi fechada a chapa governista, apresentada agora na convenção governista em Tabira. Flávio Marques já tem um candidato a vice pra chamar de seu. O PSB retirou o nome de Zé de Bira para vice, abrindo caminho para Aldo Santana, que já vinha se colocando como o nome favorito na corrida. Heleno Aldo de Santana […]

Foi fechada a chapa governista, apresentada agora na convenção governista em Tabira. Flávio Marques já tem um candidato a vice pra chamar de seu.

O PSB retirou o nome de Zé de Bira para vice, abrindo caminho para Aldo Santana, que já vinha se colocando como o nome favorito na corrida.

Heleno Aldo de Santana está prestes a completar 49 anos. Em 2016, candidato a vereador pelo PROS, foi eleito pelo quociente partidário, com 669 votos, o nono mais votado.

Mais uma vez quem já externou que o PSB se apequenou foi o Deputado Estadual Waldemar Borges, crítico desde o início do alinhamento com o PSB.

A Convenção acontece agora no Garden Recepções e vai até as cinco da tarde. O prefeito Sebastião Dias, o Deputado Carlos Veras e o presidente estadual do PT, Doriel Barros estão no evento.

Foto: Cláudio Gomes

Prefeitura de Tabira inicia construção de nova estrada na comunidade de Cachoeirinha dos Cordeiros

A Prefeitura de Tabira está realizando a construção de uma nova estrada na comunidade de Cachoeirinha dos Cordeiros, uma importante obra que atenderá uma antiga reivindicação dos moradores da região. Com mais de mil metros de extensão, a nova via vai facilitar o acesso e melhorar a trafegabilidade local, garantindo mais segurança e mobilidade para […]

A Prefeitura de Tabira está realizando a construção de uma nova estrada na comunidade de Cachoeirinha dos Cordeiros, uma importante obra que atenderá uma antiga reivindicação dos moradores da região.

Com mais de mil metros de extensão, a nova via vai facilitar o acesso e melhorar a trafegabilidade local, garantindo mais segurança e mobilidade para a população rural.

A antiga estrada da comunidade estava condenada devido à proximidade com a Barragem de Cachoeirinha. Com o aumento do nível das águas durante as chuvas, a passagem costumava ser inundada, deixando a comunidade ilhada e dificultando o acesso aos serviços essenciais e à cidade.

Com a construção da nova estrada, o Governo Municipal assegura a acessibilidade dos agricultores e moradores da região, que poderão transitar com mais facilidade para a sede do município e outras localidades vizinhas.

A obra contou com a cedência de terrenos de proprietários particulares para a expansão da via, além da colaboração dos próprios moradores, que estão trabalhando ao lado do maquinário municipal para acelerar a execução dos serviços.

Iguaracy inicia distribuição dos equipamentos do programa Seja Digital

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, recebeu na semana passada os equipamentos que serão distribuídos para as famílias que se inscreveram e foram contempladas com o Programa Seja Digital, que vai disponibilizar o sinal de TV digital. São 2.316 antenas, e 1.460 conversores de sinal digital, que vão beneficiar as famílias do município a partir […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, recebeu na semana passada os equipamentos que serão distribuídos para as famílias que se inscreveram e foram contempladas com o Programa Seja Digital, que vai disponibilizar o sinal de TV digital.

São 2.316 antenas, e 1.460 conversores de sinal digital, que vão beneficiar as famílias do município a partir desta segunda-feira (29), quando começa a distribuição aos que já receberam a notificação. 

A entrega será na Casa dos Conselhos, na Rua João Alves dos Passos, na sede do município.