Palestra sobre zona franca do Semiárido está na programação da Missa do Vaqueiro de Serrita

A Prefeitura Municipal de Inajá informou em nota aos professores da rede municipal de ensino e população que até a data de hoje, 21 de dezembro de 2021, foi creditado na conta relativa ao FUNDEB do exercício de 2021 o valor de R$ 14.880.785,27 (quatorze milhões,  oitocentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete  centavos) relativos a crédito do FUNDEB, complementação da União e rendimentos de aplicação.

“Considerando o pagamento dos salários dos professores efetivos e contratados referente ao mês de dezembro já creditado nas contas respectivas, o valor empregado neste exercício de 2021 na remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício totaliza o importe de R$ 12.444.911,30 (doze milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos  e onze reais e trinta centavos)”.

Esse valor corresponde a 83,63% do total do valor recebido do FUNDEB, conforme informações que podem ser consultadas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro no site do Tesouro Nacional, diz o município.

“Portanto, informa a Prefeitura que o emprego do valor relativo à folha de pagamento dos professores no percentual de 83,63% é significativamente superior ao teto mínimo estabelecido em lei, obedecendo às diretrizes do artigo 26 da Lei n° 14.113/20”.

“Anunciamos, ainda, que a diferença de R$ 2.435.873,97 foi aplicada nas demais despesas do Fundeb (30%) e que o município teve que complementar com recursos próprios, atingindo o percentual de mais de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino”.

E conclui: “dessa forma, a Prefeitura de Inajá classifica como desarrazoada a convocação do SINDUPROM para mobilização em relação a rateio de sobra de FUNDEB que, como destacado, não existe pela aplicação do Município na correta finalidade prevista em lei”.

A nota e prestação de contas é assinada pelo prefeito Marcelo de Alberto .

Por André Luis

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tuparetama, desta segunda-feira (7), diversos projetos e requerimentos que têm impacto direto no desenvolvimento da cidade e seus distritos foram debatidos pelos vereadores. No Grande Expediente foram discutidos temas variados, desde diretrizes orçamentárias até iniciativas para aprimorar o patrimônio cultural e serviços de saúde locais.

Um dos projetos de lei em destaque é o Nº 008/2023, que versa sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024, abordando questões financeiras fundamentais para o futuro do município. Já o Projeto de Lei Nº 09/2023 propõe normas para o funcionamento de Depósito de Ferro Velho e outros materiais descartados na área urbana e distritos, visando aprimorar a gestão de resíduos.

Preservar a história e os tesouros naturais de Tuparetama também esteve em pauta. O Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023 propõe medidas de preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural da cidade, buscando manter viva a identidade local.

A Sessão também abordou necessidades básicas e melhorias na qualidade de vida dos munícipes. O Vereador Domênico Perazzo apresentou o Requerimento Nº 035/2023, buscando o reconhecimento do Festival de Repentistas Valdir Teles Vive no Calendário Festivo Municipal. Além disso, solicita a instalação de lixeiras nas principais praças e na Vila Bom Jesus, contribuindo para a limpeza e sustentabilidade urbana.

A preocupação com o ensino e a cultura também ganha espaço na pauta. As Indicações Nº 025/2023 e Nº 026/2023, dos Vereadores Maria Luciana Lima Pessoa e Sebastião Nunes de Sales, almejam o fardamento padronizado dos integrantes das Bandas de Fanfarras Escolares e a compra de lixeiros padronizados para as escolas municipais.

Na esfera da saúde, o Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes apresenta a Indicação Nº 027/2023, que destaca a urgente necessidade de contratar médicos especialistas, como cardiologistas, psiquiatras, neurologistas e fonoaudiologistas, para garantir assistência abrangente à população.

Por meio do Requerimento Nº 037/2023, o mesmo vereador requisita informações detalhadas sobre a fila de espera para exames nos Postos de Saúde da Família (PSFs) dos distritos de Santa Rita, Vila Bom Jesus e Vanilda Patriota, demonstrando um compromisso com a transparência e aprimoramento dos serviços públicos.

Com temas tão variados e relevantes em discussão, a Sessão promete ser um reflexo dos anseios e necessidades da comunidade tuparetamense, reforçando o compromisso da Câmara Municipal em conduzir um debate construtivo em prol do desenvolvimento local.

Um jovem de apenas 24 anos faleceu em Triunfo por conta da doença.

Por André Luis

Oito dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, registraram mortes por Covid-19, em seus boletins epidemiológicos divulgados de 1º a 6 de março. Foram 13 óbitos ao todo.

Serra Talhada confirmou 4 novos óbitos. O município chegou a marca de 100 óbitos pela doença. São José do Egito, foi o segundo município com mais mortes confirmadas nesta semana, 3 ao todo. O município tem agora 23 óbitos pela doença.

Afogados da Ingazeira registrou 1 novo óbito. 31 pessoas perderam a vida no município por conta da Covid-19. Tabira, confirmou o 20º óbito pela doença no boletim deste sábado (06.03).

Em Triunfo um jovem de apenas 24 anos foi a 22ª vítima da Covid-19, ele estava internado na UTI do Hospital Eduardo Campos. 

Itapetim, confirmou mais 1  e tem agora 12 no total; Iguaracy também confirmou um óbito esta semana e totaliza 13. Fechando a lista, Quixaba  confirmou mais 1 óbito esta semana, foi a 10ª morte causada pela doença no município.

Ao todo, o Sertão do Pajeú conta com 329 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (100); Afogados da Ingazeira (31); Flores (25); Carnaíba (22); São José do Egito (23); Triunfo (22); Tabira (20); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (13); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Por André Luis

Nesta quarta-feira (29), a Câmara de Vereadores de Itapetim realizou a 36ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, presidida pelo vereador Júnior Diógenes. Durante a sessão, diversos projetos de lei e indicações foram discutidos e votados, abordando temas de interesse do município.

Um dos principais projetos em pauta foi o Projeto de Resolução n° 003/2023, que trata da regulamentação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que aborda Licitações e contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo municipal. O projeto foi aprovado por unanimidade, demonstrando o consenso entre os vereadores quanto à necessidade de cumprir as disposições legais pertinentes.

Além disso, foram apresentados dois projetos de lei do Executivo. O primeiro, de n° 020/2023, autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para atender despesas não previstas no orçamento do município para o exercício financeiro de 2023. Já o segundo projeto, de n° 021/2023, trata da autorização ao poder executivo para implementar o projeto Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na legislação federal correspondente. Ambos os projetos foram aprovados pelos vereadores.

Outro destaque da sessão foi a apresentação do Projeto de Lei Complementar 001/2023, que propõe alterações na tabela de receita VII do código tributário e de rendas do município de Itapetim-PE. A proposta visa ajustar a legislação tributária municipal e garantir uma arrecadação adequada aos cofres públicos. O projeto também obteve aprovação unânime dos vereadores.

Após a deliberação dos projetos, os vereadores apresentaram suas indicações à Câmara. Dentre elas, destacam-se a solicitação do vereador Carlos Nunes, por meio da indicação de n° 163/2034, para a construção de dois quebra-molas na Rua Experidião Siqueira, no distrito de São Vicente. Ele também solicitou a concessão de duas passagens molhadas em locais estratégicos do município.

A vereadora Jordânia Siqueira apresentou indicações relacionadas à área da saúde, pedindo a realização de cirurgias ortopédicas de pequeno porte no Hospital Maria Silva e a realização de cirurgias de Amígdalas e Adenoide para adultos no Hospital Municipal Maria Silva.

Outra demanda apresentada foi a necessidade da construção de calçamento na Rua Maria Helena Vicente Piancó Costa, conforme indicado pelo vereador José Romão.

Durante a sessão, também foram realizadas Moções de Homenagem Póstumas, como forma de reverenciar e confortar as famílias dos falecidos. Maria Elvira de Siqueira e Joselita Sampaio Gomes foram homenageadas pela vereadora Edilene Lopes, enquanto o vereador Lailton Brito reverenciou Alonso Batista de Oliveira.

Além das indicações e homenagens, o vereador Lailton Brito fez uma Moção de Aplausos n° 026/2023 para Raimundo Ferreira Guimarães, conhecido como Raminho, em reconhecimento a sua contribuição para a comunidade local.

A sessão também contou com a leitura do edital n° 007/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetim, a pedido da presidente Mariana Lopes.

Por fim, foram apresentados convites para a 12ª Festa de Nossa Senhora da Conceição na Pimenteira e para a reunião Intermediária de Acompanhamento 2023, promovida pelo articulador do selo UNICEF, Diego Nunes.