Projeto busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior

Ministro atende pedido da Rede Sustentabilidade em meio a negociações de Lula e Lira por PEC da Gastança

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu neste domingo (18) que a manutenção no próximo ano do Auxílio Brasil —que no governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltará a se chamar Bolsa Família— pode ocorrer pela abertura de crédito extraordinário e que essas despesas não se incluem nos limites do teto de gastos.

Gilmar atendeu parcialmente a um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade.

A decisão ocorre em meio às negociações de Lula e do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para a aprovação no Congresso Nacional de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que amplia o Orçamento para garantir, entre outros itens, o pagamento do auxílio de R$ 600. O Orçamento apresentado pelo governo atual reservou recursos para um benefício de R$ 400.

Ao atender os argumentos da Rede, Gilmar argumentou ser “juridicamente possível” o uso de crédito extraordinário para a manutenção do benefício social.

“Assim, reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda na qualidade de implemento do disposto no parágrafo único do art. 6º da Constituição), pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário (Constituição, art. 167, §3º), devendo ser ressaltado que tais despesas, a teor da previsão do inciso II do §6º do art. 107 do ADCT [Ato das Disposições Constitucionais Transitórias] não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, escreveu o ministro. Leia a íntegra da reportagem de Alexa Salomão e Ricardo Della Coletta na Folha de S.Paulo.

Sertão de PE tem ampla rejeição a Bolsonaro

Essa foi uma péssima semana para o presidente Bolsonaro em se tratando de números.  Primeiro,  o Datafolha aferiu que a maioria da população o acha desonesto, falso, incompetente, despreparado, indeciso, autoritário, favorece os ricos e mostra pouca inteligência.

Na sequência,  sua rejeição bateu os 51%, a mais alta da série histórica. E o ex-presidente Lula o bate com 58×31% num eventual segundo turno, uma lavada.

Mas aparentemente o dado ainda é fichinha perto da avaliação de Bolsonaro no Nordeste. No Pajeú por exemplo, a Coluna compilou pesquisas nas rádios Pajeú,  Cultura FM e Gazeta FM. Com mais de 400 participações,  a pesquisa tem mais ouvidos que muitas pesquisas de opinião na região.

A pergunta foi: qual a primeira característica que lhe vem à mente sobre o presidente Jair Bolsonaro? Um total de 90,5% atribuiu adjetivos negativos ao presidente. O mais comum, para 41,6% indica que, segundo a população,  Bolsonaro é louco, doido, bipolar, precisa de tratamento.

Ele é ruim, mal para 6,7%. Para 6,1% ele é péssimo, mesmo percentual de quem o acha desumano e incompetente. Para 4,1% Bolsonaro é burro. Apenas 3,4% o taxam de genocida, provando que aqui a alcunha não pegou. Empatados em 2%, os adjetivos mal educado, despreparado, sem noção e corrupto. Na casa dos que o acham ridículo ou  falador, 1,4%. Para 0,7% cada, ele é monstro, palhaço,  terrível,  decepcionante, abestalhado, sem futuro, covarde e anti Cristo.

Os que ainda o tratam como mito, o melhor presidente da história,  não rouba e não deixa roubar ou melhor ele que Lula, o PT e o comunismo estão 9,5%. Ou seja , o núcleo bolsonarista desidrata ainda mais na região.

Claro, esses dados deveriam servir de parâmetro para o presidente mudar urgentemente seu modus operante,  rever a conduta, os atos, xingamentos e agressões,  além da forma como encarou a pandemia.  Mas é certo dizer que o presidente continue sendo atrelado à defesa da cloroquina, voto impresso, não à vacina e continue se enrolando a cada capítulo da CPI. Bolsonaro vai se atolando nos próprios erros…

Primeiro “damo”

A prefeita Márcia Conrado revelou que o marido, o cirurgião bucomaxilofacial Breno Araújo, está dando um suporte maior no apoio à sua gestão, diante das tarefas e exigências da missão. Ao contrário da mãe, Lisbeth Souza, Secretária de Saúde, Breno não ocupará função. ele acompanhou a prefeita no debate em que esteve com Luciano Duque na Rádio Cultura.

Porque não eu?

Já o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, não deixou de tirar uma casquinha da notícia sobre a reunião de trabalho entre o Deputado Sebastião Duque e o Secretário da gestão Márcia, Carlito Godoy. “Infelizmente não contei com esse apoio”, brincou. Registre-se, tanto Duque quando Márcia agradeceram ao gesto do Federal, de discutir com a municipalidade emendas para a área de desenvolvimento econômico.

Cadê a água?

Moradores de Brejinho relataram à Coluna que parou a obra de construção da estação elevatória que vai garantir a distribuição de água da Adutora do Pajeú para abastecer o município. A Presidente da COMPESA, Manuela Marinho, prometeu averiguar o que houve para a interrupção dos trabalhos.

Luz, câmera, ação

Na noite deste sábado houve o primeiro teste do som 5.1 do Cine São José. A transmissão gravada de um smartphone pela rede social do cinema, não consegue traduzir plenamente a sensação de um som que percorre toda a sala, mas já arrepia. O trabalho foi conduzido pelo especialista Tomi Terahata, Arthur Abdon (Cine São Luiz), William Tenório e Richard Soares (Pajeú Filmes). Agora a etapa de instalação do projetor, com Alexandre Barros.

Amigo, olhe a poeira, olha a estrada…

Depois do anúncio do governador Paulo Câmara e do prefeito Anchieta Patriota da construção da PE 380, a Estrada de Ibitiranga, restam no Pajeú aguardando o mesmo rumo a PE de Ingazeira à 275 – chamada de 49 – e a rodovia PE 310, que liga Iguaracy a Custódia.

Mais dois

O Diretor da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, o Painha, acredita que além de Medicina Veterinária, São José do Egito ganhará os cursos de Enfermagem e Psicologia com vestibular nesse segundo semestre. Já Medicina deve esperar até 2 anos. A atuação da Faculdade na área de Direito já gerou a chegada de um Procon à Capital da Poesia.

Frase da semana: Quem se colocar contra esse direito de livre escolha do cidadão terá a nossa mais firme oposição. Dos partidos  DEM, MDB, PSDB, NOVO, PV, PSL, SOLIDARIEDADE e CIDADANIA, contra os arroubos antidemocráticos de Bolsonaro.

Dando prosseguimento ao seu cronograma de ações, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, informa em nota que  está realizando serviços de conservação em importante rodovia  sertaneja, que era alvo de muitos questionamentos. 

Na PE-275, importante rodovia do Sertão do Pajeú, os trabalhos contemplam 72 quilômetros. A iniciativa, além de reforçar a segurança dos usuários, vai melhorar a questão da mobilidade.

Nesta primeira etapa, o trecho beneficiado de 58 quilômetros vai do entroncamento com a PE-280, em Sertânia, até o perímetro urbano de Tuparetama.

No local, equipes do DRE realizam capinação, roço, limpeza dos dispositivos de drenagem e dos acostamentos, pintura de meio-fio e pontes, além da operação tapa-buracos. Num segundo momento, os  trabalhos  acontecerão entre Ambó e a divisa com a Paraíba, no segmento com 14 quilômetros de extensão.

A conservação da PE-275 proporcionará à população sertaneja melhores condições de acesso às cidades paraibanas próximas à divisa com Pernambuco.

O Movimento Acorda Serra Talhada, da sociedade civil serra-talhadense, esteve reunido com vereadores para discutir medidas para tentar barrar os preços considerados abusivos do gás na Capital do Xaxado.

Da Câmara, participaram os vereadores Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo, Alice Conrado, Antonio Rodrigues e André Maio.

Nesta terça, dia 19, o grupo acompanhará os vereadores no Ministério Público para ver como anda a solicitação de procedimento feito pelo Vereador Jose Raimundo em 2017. A dúvida é saber quais foram as providências e encaminhamento tomados pelo MP.

A depender do que vai dizer o MP, alguns outros posicionamentos poderão ser tomados. Até uma grande audiência pública poderá entrar na pauta. ”Pode ser até que seja protocolada outra Ação Popular no próprio MP cobrando respostas sobre o porquê deste preço cobrado na cidade”, diz o movimento. O custo médio do gás de cozinha na Capital do Xaxado oscila na casa dos R$ 85.

A pré-candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), desembarca em Petrolina nesta quinta-feira (02.06), para cumprir agenda política na cidade sertaneja. Entre os principais compromissos está o encontro com correligionários promovido por Lucinha Mota, pré-candidata à deputada estadual, que deve fazer um panorama do seu projeto de caminhada pelo Estado.

Quem também vai conduzir a programação de Raquel em Petrolina é Guilherme Coelho, presidente do PSDB municipal e pré-candidato a deputado federal. Visitas a produtores rurais, mercados populares, encontros com setores produtivos estão entre os compromissos firmados.

“Queremos mostrar todo o potencial produtivo da nossa região, especialmente do setor agrícola, e falar das principais demandas para o nosso desenvolvimento”, destacou Guilherme.

Também devem acompanhar a agenda nomes locais que apoiam Raquel, como os pré-candidatos a deputado estadual Allan Maux e Gabriel Menezes, além de outros políticos parceiros da pré-candidata no Estado.