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Alepe: Comissão de Meio Ambiente foca em ICMS Socioambiental e situação de rios

Por André Luis
Foto: Evane Manço

Nos seis primeiros meses de 2019, a Comissão de Meio Ambiente na Alepe, realizou sete reuniões ordinárias para apreciação de 46 projetos de lei sobre a questão ambiental. Entre as matérias, está o PL nº 37/2019, que determina mudanças na distribuição de parcela do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios, tema de debate em reunião extraordinária realizada no dia 18 de março. A proposta é de autoria do presidente do colegiado, deputado Wanderson Florêncio (PSC).

Também foi realizada uma audiência pública sobre o acesso à água e a situação das barragens localizadas no Estado. Representantes da Comissão ainda participaram, no dia 11 de abril, do Seminário Orçamento 2019 e ICMS Socioambiental de Pernambuco, promovido pela Consultoria Legislativa (Consuleg) e pela Escola da Alepe (Elepe), em parceria com a União de Vereadores de Pernambuco (UVE).

Os deputados que integram o colegiado estiveram presentes nos encontros do Fórum de Mudanças Climáticas de Pernambuco, entidade coordenada pela secretaria estadual da pasta. No Dia Mundial da Água, 22 de março, o grupo realizou visita ao Rio Capibaribe, com a colaboração da ONG  Recapibaribe e de pescadores locais e a participação de alunos e professores da Escola Municipal Elizabeth Sales Coutinho Barros, do Recife.

De acordo com Wanderson Florêncio, o colegiado atendeu ao objetivo de fiscalizar e legislar. “Acho que a Comissão cumpre seu papel com parlamentares sendo, de fato, um instrumento representativo na defesa do meio ambiente”, avaliou. Ainda são membros titulares os deputados Henrique Queiroz Filho (PR), Priscila Krause (DEM), Romero Sales Filho (PTB) e Tony Gel (MDB).

Outras Notícias

Ingazeira alcança 3º lugar no Pajeú em índice de alfabetização na rede municipal de ensino

O município de Ingazeira obteve destaque regional ao atingir 89,89% de alunos do 2º ano do ensino fundamental alfabetizados dentro do padrão nacional em 2024. O dado é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e coloca Ingazeira em terceiro lugar no Pajeú no ranking de alfabetização da rede municipal de […]

O município de Ingazeira obteve destaque regional ao atingir 89,89% de alunos do 2º ano do ensino fundamental alfabetizados dentro do padrão nacional em 2024. O dado é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e coloca Ingazeira em terceiro lugar no Pajeú no ranking de alfabetização da rede municipal de ensino.

A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Educação e Desportos, que atribui o desempenho a ações voltadas ao acompanhamento pedagógico, à formação de professores e à estruturação das escolas da rede.

A secretária de Educação, Elizandra Veras, avaliou que o resultado é reflexo de um trabalho conjunto. “Os dados confirmam o impacto das políticas implementadas nos últimos anos para garantir o direito à alfabetização na idade certa”, afirmou.

O prefeito Luciano Torres também comentou os números e destacou o papel da gestão municipal no avanço educacional. “Esses índices demonstram nosso esforço em priorizar a educação. Vamos seguir investindo na valorização dos profissionais e na melhoria do ensino”, disse.

“O desempenho posiciona Ingazeira entre os municípios com os melhores indicadores da região, e a gestão afirma que pretende manter o foco na ampliação da qualidade do ensino e nos resultados da alfabetização nos próximos anos”, destaca a assessoria de comunicação.

SJE: Antônio Andrade nega atraso no repasse de INSS da Câmara

O ex-presidente da Câmara Municipal de São José do Egito , disse em nota que as informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São José do Egito “são mentirosas e falaciosas, além de caracterizarem crime de calúnia contra as quais serão tomadas medidas judiciais cabíveis”. Segundo Antônio Andrade, sua gestão 2017/2018 “foi conduzida com transparência […]

O ex-presidente da Câmara Municipal de São José do Egito , disse em nota que as informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São José do Egito “são mentirosas e falaciosas, além de caracterizarem crime de calúnia contra as quais serão tomadas medidas judiciais cabíveis”.

Segundo Antônio Andrade, sua gestão 2017/2018 “foi conduzida com transparência e licitude”, sem deixar para trás nenhum débito. “O Prefeito Evandro Valadares deveria se encarregar de nomear pessoa com maior responsabilidade, ética e disciplina com a coisa pública”, acrescentou.

‘Todos os repasses das contribuições previdenciárias foram realizados, inclusive da Gestão passada, referente aos servidores da Câmara Municipal, contemplando as parcelas do décimo terceiro salário, como sempre recomendou à sua Assessoria Contábil, que consultada, negou a procedência das acusações levianas”.

Mesmo assim, diz que tomou as providências e solicitará ao presidente atual, Rogaciano Jorge (PSB), uma Comissão formada de vereadores e assessores da contabilidade para junto agendarem uma audiência com a Diretoria da Receita Federal em Serra Talhada, onde será exigida certidão negativa de repasse das verbas da câmara para o INSSS, dirimindo qualquer dúvida. “Essas medidas serão levadas ao conhecimento do público”,  conclui.

Flores: Câmara aprova título de cidadão ao Mons. João Acioly

A Câmara de Vereadores de Flores aprovou nesta quinta (26) por unanimidade o título de cidadão florense ao Pároco de Flores e Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz. Por dez votos, a proposição do vereador Alberto Ribeiro foi aprovada. “Neste período, o Mons. prestou relevantes serviços sociais à nossa comunidade”, comemora o […]

Foto: Júnior Campos
Foto: Tito Barbosa – Afogados On Line

A Câmara de Vereadores de Flores aprovou nesta quinta (26) por unanimidade o título de cidadão florense ao Pároco de Flores e Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz. Por dez votos, a proposição do vereador Alberto Ribeiro foi aprovada. “Neste período, o Mons. prestou relevantes serviços sociais à nossa comunidade”, comemora o vereador.

O sacerdote comemorou recentemente em Flores seus 30 anos de sacerdócio. A entrega deverá acontecer no aniversário de 5 anos como Pároco, dia 21 de abril.

“Externo meus agradecimentos aos colegas Vereadores pela aprovação da matéria que traduz um reconhecimento merecido ao Religioso pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade florense”, agradeceu Alberto.

Em sabatina virtual, Dr Júnior defende qualificação e geração de emprego

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha Dr Junior (PODEMOS) participou do quadro Quinta do Vereador, na última quinta feira (16), da sabatina virtual do grupo Tribuna Independente, tratando de temas do mandato e demais questões sobre o desenvolvimento de Santa Terezinha. Na oportunidade do debate, mediado pelo ex vereador Andrade, Dr Junior fez […]

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha Dr Junior (PODEMOS) participou do quadro Quinta do Vereador, na última quinta feira (16), da sabatina virtual do grupo Tribuna Independente, tratando de temas do mandato e demais questões sobre o desenvolvimento de Santa Terezinha.

Na oportunidade do debate, mediado pelo ex vereador Andrade, Dr Junior fez um apanhado das diversas ações que o legislativo municipal tem realizado, do avanço em muitas áreas com a prestação de contas do AGORA É LEI, apresentando os projetos de sua autoria e um balanço da sua gestão à frente do parlamento municipal, relembrando a reforma e ampliação da Câmara de Vereadores e a entrega da galeria dos ex presidentes.

Advogado de formação e empreendedor na cidade, Dr Junior respondeu diversas dúvidas dos mais de 200 participantes da sabatina sobre direito e política. Defendeu que as vocações de Santa Terezinha estão sendo sub utilizadas e que a ausência de investimento em qualificação prejudica a atração de novos empreendimentos e geração de emprego.

Pré candidato a reeleição, Dr Junior ainda enfatizou que o grande desafio de Santa Terezinha é assumir maior protagonismo regional, investir na economia criativa, aproximar a iniciativa privada do poder público e criar uma cadeia produtiva com as vocações locais.

“Santa Terezinha tem diversas potencialidades, estamos bem situados geograficamente, nosso povo tem muito talento. Mas falta uma gestão que enxergue isso e pense no futuro. Qualificar nosso jovem hoje significa garantir um futuro de mais empregos, mais cidadania. Quero, ao lado da juventude, construir alternativas para que possamos vencer essa dependência da velha política que não quer a população qualificada, porque um povo que pensa é um povo independente. Vamos trabalhar para atrair cursos, formações e investir na nossa maior riqueza: o povo de nossa terra.” disse.

Arcoverde aborda trânsito no Jardim da Serra com representantes do bairro

O diretor-presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte – Arcotrans, Abel Ferreira Júnior, juntamente com o diretor de trânsito e transporte, Gleydson Carlos, receberam nesta quinta-feira (04/02), o presidente da Associação de Moradores do Jardim da Serra, Alberto Estêvão, e a primeira-secretária Maria Ângela, para tratar de assuntos relacionados ao trânsito do bairro. “Pudemos neste […]

O diretor-presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte – Arcotrans, Abel Ferreira Júnior, juntamente com o diretor de trânsito e transporte, Gleydson Carlos, receberam nesta quinta-feira (04/02), o presidente da Associação de Moradores do Jardim da Serra, Alberto Estêvão, e a primeira-secretária Maria Ângela, para tratar de assuntos relacionados ao trânsito do bairro.

“Pudemos neste encontro com representantes do bairro Jardim da Serra, alinhar algumas decisões que a Arcotrans vai implantar para melhorar o fluxo de veículos, assim como outras demandas informadas pela Associação de Moradores. Desta forma, estaremos conduzindo nossas ações ouvindo os cidadãos e prestando atendimentos para o bem coletivo naquela localidade”, destacou Abel Ferreira Júnior.