São José do Egito comemora Dia do Agente Comunitário de Saúde

Nesta sexta-feira (4), a Secretaria de Saúde de São José do Egito promoveu dia comemorativo aos agentes comunitários de Saúde com palestra motivacional.

Durante o evento, o secretário de Saúde Paulo Juca aproveitou para anunciar um aumento no valor da insalubridade da categoria de 10 para 20%.

Oficialmente implantado pelo Ministério da Saúde em 1991, o então Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) teve início no fim da década de 1980 como uma iniciativa de algumas áreas do Nordeste (e outros lugares, como o Distrito Federal e São Paulo). Na época, a iniciativa visava a buscar alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades. Era uma nova categoria de trabalhadores, formada pela e para a própria comunidade, atuando e fazendo parte da saúde prestada nas localidades.

Hoje, a profissão de Agente Comunitário de Saúde (ACS) é uma das mais estudadas pelas universidades de todo o País. Isso pelo fato de os ACS transitarem por ambos os espaços – governo e comunidade – e intermediarem essa interlocução. O que não é tarefa fácil.

O agente comunitário de saúde tem um papel muito importante no acolhimento, pois é membro da equipe que faz parte da comunidade, o que permite a criação de vínculos mais facilmente, propiciando o contato direto com a equipe.

Todas as atribuições do ACS estão listadas na página 48 da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Mesmo com indiciamento pela PF, governo vai manter ministro do Turismo no cargo

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Blog do Valdo Cruz/G1

Mesmo com o indiciamento pela Polícia Federal do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o presidente Jair Bolsonaro, por enquanto, vai mantê-lo no cargo. A informação foi passada ao blog pelo porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros.

“O presidente da República aguardará o desenrolar do processo. O ministro permanece no cargo”, respondeu Rêgo Barros ao ser questionado como ficava a situação do ministro do Turismo no governo após o seu indiciamento pela PF de Minas Gerais. Marcelo Álvaro Antônio é deputado eleito pelo PSL, partido do presidente.

O presidente Jair Bolsonaro já havia dito que aguardaria o relatório da Polícia Federal para tomar uma decisão sobre a permanência de Marcelo Álvaro Antônio no cargo, investigado pela PF de comandar um esquema de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada nas últimas eleições.

O líder do PSL na Câmara, delegado Waldir (GO), disse ao blog também ser favorável à permanência do ministro no cargo até uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o caso.

“Primeiro, precisamos esperar para verificar se o Ministério Público fará a denúncia. Depois, se ela será acatada pela Justiça. Até lá, ele não pode ser considerado culpado. Já vi muitos casos de indiciamento e, depois, a pessoa é considerada inocente”, afirmou o deputado ao blog.

CPT flagra trabalho infantil no corte da cana-de-açúcar em Condado/PE

Foto: CPT/Divulgação

Na manhã desta quinta-feira (03), agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) flagraram trabalho infantil e clandestino no corte da cana-de-açúcar, no Engenho Jangadeiro, localizado no município de Condado, Zona da Mata Norte de Pernambuco. Dois meninos, de 14 e 16 anos, foram encontrados cortando cana-de-açúcar sob condições desumanas.

Na ocasião, além dos dois adolescentes, mais 15 canavieiros foram flagrados trabalhando no corte da cana sem Carteira de Trabalho assinada. Esses trabalhadores não possuíam Equipamentos de Proteção Individual (EPI), não dispunham de banheiros no local, também não foi identificado transporte para seu deslocamento, restando claro indício de trabalho análogo ao escravo.

Segundo informações dos próprios trabalhadores, o Engenho é arrendado a um senhor conhecido por “Zequinha de Condado”, fornecedor de cana-de-açúcar e empreiteiro. Ainda segundo os canavieiros, a cana produzida no Engenho é fornecida à Usina Olho D’Água, localizada no município de Camutanga.

A CPT encaminhou as informações ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a fim de que o órgão instaure inquérito para investigar o caso. A Pastoral expressa sua indignação com o que presenciou e cobra de órgãos governamentais uma ação enérgica e medidas imediatas para punir os responsáveis e para combater definitivamente a prática desumana do trabalho infantil e do análogo ao escravo na Zona da Mata pernambucana.

A legislação brasileira proíbe o trabalho de crianças e adolescentes menores de 18 anos em condições perigosas, penosas ou insalubres, como as encontradas no corte da cana-de-açúcar.

Segundo a legislação, somente é permitido o trabalho de adolescentes a partir dos 14 anos quando este está na condição de aprendiz, com todas as proteções garantidas, sendo vedado quando realizado em locais prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

De acordo com dados divulgados, o Ministério Público do Trabalho (MPF), entre os anos de 2014 e 2018, registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil no país.  Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD (2015), estima-se que existam no país 2,7 milhões de crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil, sendo que 59% são meninos e 41% são meninas.

“Estamos preocupados com a cessão onerosa”, diz presidente da Amupe

Foto: Cláudio Gomes

“Se aumentar para 20% é um doce, mas na realidade não é um doce, é um veneno”, diz ministro de Bolsonaro durante reunião da Amupe

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, em fala durante reunião ontem (03/10) com o ministro-chefe da secretaria da presidência da república, Luiz Eduardo Ramos, parte da bancada federal pernambucana e demais prefeitos, mostrou-se preocupado com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que trata da chamada cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados no megaleilão de petróleo entre Petrobras, União, Estados e municípios.

A União pretende arrecadar cerca de R$ 140,6 bilhões com leilão marcado para o dia 06 de novembro. Cerca de R$ 70 bilhões desse montante vai ser dividido entre União, Estados e Municípios. A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, com mudanças, e hoje está na CCJ da Câmara, pois a Casa mostrou querer alterar as regras de partilha, o que faz o presidente da Amupe, José Patriota, ficar preocupado.

Para ele, “o que nos chega é que há uma disputa de protagonismo entre Senado e Câmara, que está nos atrapalhando. É muito importante essa proposta de aumentar de 15% para 20% a fatia para os municípios, mas e a tramitação? E se tiver que votar? Isso complica todo o processo. Ainda segundo José Patriota, “isso nos deixa extremamente preocupados”.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, afirmou que “se aumentar para 20% é um doce, mas na realidade não é um doce, é um veneno. Por que eu vou aumentar para 20% e tudo que tava sendo feito, volta pro Senado”. Ontem, em uma fala, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que chegará a um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a divisão desses recursos.

Danilo Cabral pede a instalação de universidade no Agreste Setentrional

Foto: Douglas Fagner

Durante o Todos por Pernambuco, em Surubim, nesta sexta-feira (4), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) cobrou do governo do estado a implantação de um campus da Universidade de Pernambuco (UPE) no Agreste Setentrional. Ele destacou que os avanços obtidos no ensino médio fizeram aumentar a demanda não atendida pelo ensino superior nos municípios da Região. “Na condição de representante dessa região, não poderia deixar de apresentar essa reivindicação do nosso povo”, afirmou.

O deputado tem articulado com os prefeitos do Agreste Setentrional e o governo do estado a instalação de uma unidade da UPE. “Pernambuco é, hoje, uma referência no ensino médio do Brasil e é chegada a hora de avançar na educação superior “, acrescentou Danilo Cabral. Ele lembrou que o Agreste Setentrional é a única região do estado que não tem a presença de uma instituição de ensino superior pública, seja federal ou estadual. “Não é justo que a região não tenha uma universidade pública”, reforçou.

Danilo Cabral destacou que, só de Surubim, 50 ônibus fazem o transporte intermunicipal universitário diariamente para outros municípios. “Como o Todos por Pernambuco é um ambiente de ausculta da população, esse é o fórum adequado para que façamos esse pedido e que tão logo seja possível, do ponto de vista fiscal, o governo crie uma universidade aqui”, disse. Os prefeitos da Região, representados pela prefeita Ana Célia (PSB), de Surubim, entregaram uma carta ao governador com a solicitação.

Em seu discurso, Danilo Cabral também elencou as ações do governo do estado na região. Citou, por exemplo, as obras de requalificação de estradas, como os acessos de Casinhas e de Vertente do Lério, a construção de escolas, como a Escola Técnica Antônio Farias, onde foi realizado o evento. “De coração renovado, quero agradecer os R$ 80 milhões que o senhor investiu no saneamento de Surubim, R$ 1 milhão para a obra que vai começar em Lagoa da Vaca. Muito obrigado por escutar esse povo que está aqui”, disse o deputado.

Durante o Todos por Pernambuco, o governador Paulo Câmara inaugurou Sistema de Esgotamento Sanitário, que vai beneficiar 42 mil habitantes de Surubim e assinou a ordem de serviço para a implementação do saneamento de Lagoa da Vaca, distrito do município. Na ocasião, o governador assinou o decreto que institui o Sistema de Transporte Complementar Intermunicipal e autoriza a circulação do transporte alternativo de passageiros.

A agenda em Surubim foi a primeira visita ao interior realizada por Danilo Cabral após a cirurgia cardíaca a que se submeteu no fim de julho. O parlamentar passou 45 dias afastado devido a uma licença médica e retomou as atividades na Câmara Federal em meados de setembro. Antes do Todos por Pernambuco, ele participou da reabertura da Policlínica Estefânia Arruda de Farias, localizada no bairro da Bela Vista.

MPCO oferece representação ao TCE para realização de Auditoria Especial na Compesa

Foto: MPCO/Divulgação

O Ministério Público de Contas, por meio da sua procuradora geral, Germana Laureano, requereu ao TCE a instauração de Auditoria Especial na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para apuração dos valores devidos pelo Estado de Pernambuco à estatal, em decorrência do atraso no pagamento das faturas de água/esgoto entre os anos de 2017 e 2019.

O pedido decorreu de apuração de Denúncia realizada ao órgão pela deputada estadual Priscila Krause, de que a Compesa dispensa tratamento especial ao cliente Estado de Pernambuco, pois não cobra as faturas nem os encargos decorrentes do atraso, suportando prejuízo superior a R$ 41 milhões.

Em manifestação, a Compesa confirmou o atraso, informando, que o pagamento será realizado através de um encontro de contas, no momento do pagamento da remuneração ao Estado, na qualidade de sócio majoritário da companhia.

PF indicia ministro do Turismo e mais 10 por candidaturas-laranja no PSL em Minas

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por Fernando Zuba, TV Globo — Belo Horizonte

A Polícia Federal indiciou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), e mais 10 pessoas no inquérito sobre o uso de candidaturas-laranja no PSL em Minas Gerais. A Polícia Federal ainda não divulgou os nomes das outras dez pessoas indiciadas.

O G1 entrou em contato com o assessor do ministro às 9h40 e aguarda retorno. A reportagem também tenta contato com o PSL em Belo Horizonte.

Marcelo é citado em depoimentos na investigação sobre o uso de candidaturas de mulheres na eleição de 2018 para desvio da verba eleitoral no estado. Ele era o presidente estadual do PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro.

A suspeita é que o partido inscreveu essas candidatas sem a intenção de que elas fossem, de fato, eleitas. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral devem ser destinados a candidaturas femininas.

Pessoas ligadas ao ministro chegaram a ser presas em operações para apurar irregularidades. Elas são investigadas por usar candidaturas de fachada com objetivos que podem ser irregulares, como desviar dinheiro de fundo eleitoral.

A sede do partido em Belo Horizonte foi alvo de operação para apurar irregularidades. O ministro Marcelo Álvaro Antônio sempre negou irregularidades nas candidaturas.

Candidaturas-laranja no PSL

Em março deste ano, em depoimento à Polícia Federal, a filiada do PSL Zuleide Oliveira acusou Álvaro Antônio de chamá-la para ser candidata-laranja nas eleições do ano passado. Segundo Zuleide, o ministro teria organizado sua candidatura para que ela pudesse receber – e depois devolver – verbas ao partido, desviando dinheiro público da campanha.

Zuleide detalhou que recebeu uma proposta de um assessor do ministro, então presidente do PSL em Minas, para devolver R$ 45 mil dos R$ 60 mil que receberia para a campanha. O ministro negou a acusação e disse que Zuleide “mente descaradamente”.

Outras candidatas do PSL mineiro já são investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por suspeita de candidatura-laranja na eleição passada. As investigações apuram a denúncia de que o dinheiro enviado às candidatas teria sido devolvido a assessores do ministro Marcelo Álvaro Antônio.

A ex-candidata a deputada federal Adriana Moreira Borges disse ao Ministério Público Eleitoral também ter recebido uma proposta de um assessor de Álvaro Antônio para repassar R$ 90 mil dos R$ 100 mil que receberia para fazer a campanha em 2018.

Delegado confirma prisão de blogueiro carnaibano

O Delegado Ubiratan Rocha confirmou à Rádio Pajeú que foi preso em São Paulo o blogueiro Cauê Rodrigues. Segundo o Delegado, Cauê, que foi preso na cidade de Suzano, São Paulo, é acusado de crimes de aliciamento sexual contra crianças e adolescentes.

A prática de crimes, diz o Delegado Ubiratan Rocha, remonta à algum tempo e tem relação com a manutenção de times de futebol envolvendo menores. O Delegado diz que o Mandado de Prisão expedido pelo Judiciário teve por base uma investigação minuciosa que durou meses. “Foi uma investigação com riqueza de detalhes. O próximo passo será a coleta de mais depoimentos e provas. Claro, ele terá direito à defesa”, diz o Delegado.

Em Suzano, atuou Eduardo Boígues, Delegado Titular do Garra de Mogi das Cruzes, São Paulo. Ainda os Policiais Civis Pagano, Kleber, Marcos Hebert, Boris, Britão e Duílio.

Cauê Rodrigues é tido como um dos blogueiros mais influentes da região, a partir de Carnaíba. Também era assessor da Câmara de Vereadores de Carnaíba, função que deixou a pouco. Sabe-se também que recentemente, alegava problemas de saúde. Nem ele nem sua defesa ainda não se pronunciaram acerca da prisão. O delegado toma as providências para recambiá-lo à região.

5° Seminário Regional da Unale encerra com apresentação de 47 propostas

Foto: Jarbas Araújo

O 5° Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, promovido na Alepe pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), foi encerrado, na tarde desta quinta (3), com a apresentação dos relatórios produzidos em cada um dos debates temáticos da manhã. Juntos, os três grupos de trabalho (GTs) – Segurança Pública, Violência contra Mulher e Suicídio e Automutilação – produziram 47 propostas, as quais serão reunidas às outras 125 contribuições já recolhidas pela entidade nos seminários promovidos nas regiões Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Segundo o presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), esse conjunto de considerações – construído com a contribuição de especialistas, agentes públicos e sociedade civil organizada – será apresentado na Conferência Nacional da entidade, em novembro. Em seguida, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) ficará responsável por organizar os dados regionais em um documento único. “As realidades do Nordeste não são iguais às do Norte, por exemplo, ou do Sul, do Centro-Oeste. Então, esse trabalho de regionalização vai dar riqueza e eficiência ao plano nacional que vamos entregar ao Governo Federal”, avaliou.

Coordenador do seminário no Nordeste, o deputado Diogo Moraes (PSB-PE) ressaltou que os temas escolhidos para debate foram aqueles que mais têm interferido na vida das pessoas. O parlamentar relatou as propostas do GT sobre suicídio e automutilação. “Uma das sugestões é a inclusão de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino. Esses profissionais são capacitados a perceber os sinais emitidos por jovens que estejam sofrendo de depressão ou algum transtorno mental. Nosso foco precisa ser a prevenção”, alegou.

Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a secretária Angela Gandra falou sobre as campanhas e ações desenvolvidas pela pasta para enfrentar o aumento dos números de suicídios, especialmente entre os jovens. “É importante estimularmos as pessoas a olharem umas para as outras. A família deve ser protagonista na percepção dos sintomas de um futuro suicida, mas ela precisa contar com o apoio da escola, dos colegas de trabalho e de amigos”, defendeu.

Já o GT de Segurança Pública apresentou seis proposituras. Entre elas, uma maior articulação de governos e instituições, além do descontingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. “A iniciativa da Unale permitiu a ampliação dos debates que são realizados isoladamente em cada Estado. Foi um grande aprendizado”, opinou o relator desse grupo de trabalho, deputado Ricardo Barbosa (PSB-PB).

“Precisamos trabalhar para aumentar as verbas destinadas às políticas em defesa das mulheres. O orçamento curto de muitas das secretarias estaduais não permite que as ações planejadas sejam realmente efetivadas”, pontuou a deputada Camila Toscano (PSDB-PB), relatora do GT sobre Violência contra a Mulher. O grupo também indicou a necessidade de o Poder Público reservar às mulheres vagas em cursos profissionalizantes e em programas habitacionais.

Presidente da Alepe, o deputado Eriberto Medeiros (PP-PE) destacou, na abertura dos trabalhos, a importância de Pernambuco sediar o último dos encontros organizados nas cinco regiões do País. “No Nordeste, o fato de Pernambuco ter sido escolhido pela Unale, que é uma entidade que representa mais de mil deputados estaduais de todo o Brasil, vem se somar àquele trabalho que a Casa já vem desempenhando, de humanização e aproximação da sociedade”, disse.

Unale – A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que congrega os 1.059 deputados estaduais do Brasil. A entidade tem a missão de assumir a defesa dos interesses estaduais coletivos, divulgar as ações legislativas, buscar parcerias para aperfeiçoamento e qualificação, difundir a importância do Legislativo estadual na democracia e promover o debate de grandes temas de interesse do País.

‘Arcoverde em Movimento’ vai celebrar o Dia das Crianças com diversas ações no município

Arte: Robson Lima

A Prefeitura de Arcoverde, por meio do seu Comitê Gestor de Eventos, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial – ACA, vai promover uma série de atividades especiais para marcar as celebrações do Dia das Crianças, com a edição do ‘Arcoverde em Movimento recebe a Praça Encantada’.

Entre as novidades deste ano está o Festival Esportivo, que acontece no dia 11 de outubro (sexta-feira), a partir das 8h, no Estádio Souto Maior. A Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte estará abrindo os jogos, envolvendo competições nas modalidades de vôlei, atletismo (inclusivo), futebol, bocha e corrida de saco.

Já no sábado, 12 de outubro, o Dia das Crianças e feriado do Dia da Padroeira do Brasil será ainda mais intenso com uma série de atividades que se iniciam às 14h, na Praça Winston Siqueira. Entre as ações já confirmadas, haverá distribuição de mais de mil ingressos para o público infantil aproveitar equipamentos infláveis de diversão, como: mult park, tobogã, pula-pula e cama elástica; brincadeiras lúdicas com palhaços e equipes de recreação disponíveis pela ACA; além de distribuição de brindes abrangendo brinquedos, algodão doce, balas, picolés, pirulitos, pipocas, salgadinhos, iogurte, crepes e bolo.

A meninada também vai aproveitar práticas da Oficina de Cartonera e Contação de Histórias, promovidas por equipe da Biblioteca Pública Municipal; além de apresentação do Projeto Professor Amigo do Trânsito; Oficina de Slime; Pintura no Rosto; e ação de sensibilização contra o trabalho infantil para o público adulto. E a partir das 15h30, o público também contará com a animação da Baladinha Kidd; do grupo Patati Patatá, apresentando o espetáculo infantil ‘Frozen’; Grupo de Dança Evezy; poetiza Andreza Kamylla e por fim, o cantor Valdinho Paes também vai promover um repertório especial dedicado às crianças.

“Será mais uma excelente oportunidade que o Programa Arcoverde em Movimento proporciona para as famílias se divertirem juntas, no centro de nossa cidade, em um feriado constituído por vasta programação envolvendo lazer, cultura, educação e outros atrativos gratuitos”, sugere a prefeita Madalena Britto, que convida a todos para participarem.

Afogados da Ingazeira: Saúde presta contas em audiência pública

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu mais uma audiência pública de saúde, dessa vez para prestar contas das ações e serviços realizados no 2º quadrimestre deste ano.

A audiência contou com o apoio da Câmara Municipal de Afogados, onde foi realizada, na manhã desta quinta (03). Além das presenças dos Vereadores Raimundo Lima, Augusto Martins, Rivélton Santos, Luiz Besourão e do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, a audiência também contou com representantes do conselho municipal de saúde, associações rurais e profissionais de saúde.

O Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, apresentou números de atendimentos e visitas domiciliares realizados pelas equipes das unidades básicas de saúde, números superiores a trinta mil. Ele também destacou o trabalho realizado na rede pública de saúde bucal do município, que hoje conta com 28 consultórios odontológicos, incluindo a zona rural, além dos atendimentos e procedimentos especializados realizados no Centro de Especialidades Odontológicas.

“Hoje fizemos uma prestação de contas e apresentamos a todos o número de quantos atendimentos, visitas, consultas e procedimentos foram realizados de maio até agosto. Também apresentamos o melhoramento que realizamos em pontos de apoio em comunidades rurais, na ampliação dos atendimentos nas UBS’s, nas academias de Saúde, e comprovar que, com prevenção, conseguimos diminuir os tratamentos de alta complexidade,” avaliou Artur Amorim.

Hoje, Afogados da Ingazeira conta com seis academias da saúde, uma delas na comunidade da Varzinha, zona rural, que conta até com hidroginástica. E segundo Artur, já está previsto a construção de mais oito novas unidades. As academias contam com profissionais de Educação Física, Fisioterapia e Nutricionista para acompanhar, de forma permanente, todos os usuários.

 “Audiências como essa tem uma importância muito grande, pois muitos sabem que determinadas ações acontecem, mas não sabem de fato os números de quantos atendimentos, visitas, consultas acontecem por mês em Afogados. A participação da população é fundamental para melhorarmos ainda mais a nossa prestação de serviços,” disse Alessandro Palmeira.

João aparece empatado com Marília, diz Opinião

Blog do Magno

Faltando exatamente um ano para as eleições municipais, a sucessão do prefeito Geraldo Júlio (PSB), no Recife, apresenta, hoje, um cenário de empate técnico entre os pré-candidatos João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT).

Se o pleito fosse hoje, Campos teria 13,6% dos votos e Marília 12,5%, seguidos de perto pelo ex-ministro Mendonça Filho (DEM), com 9,4%. Em seguida aparece Daniel Coelho (Cidadania), com 7,1%, André Ferreira (PSC), com 5% e Felipe Carreras (PSB), com 4,1%. Mais abaixo Túlio Gadelha (PDT), com 3,6%, Luciano Bivar (PSL), que tem 3,4%, Silvio Costa Filho (PRB), 2,8%, e André de Paula (PSD), 2,7%.

Pontuaram, ainda, Raul Henry (MDB), que aparece com 1,8% e Marco Aurélio (PRTB), em última posição, com 1%. Brancos e nulos somam 20,1% e 12,9% disseram que não sabiam ou se recusaram a responder.

O levantamento é do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), que trabalha em Pernambuco com exclusividade para o Blog do Magno. Foi a campo entre os dias 28 e 29 de setembro, sendo aplicados 785 questionários, com margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos e margem de acerto de 95%.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. Na sondagem espontânea, na qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato sem o auxílio do cartão digital com todos os nomes, o mais citado foi Geraldo Júlio, que não pode mais concorrer à reeleição, com 7,1%. Em seguida aparecem João Campos, com 1,1%, João Paulo, com 1,1%, Marília Arraes, com 0,8%, Felipe Carreras, com 0,6%, Daniel Coelho, com 0,4%, Mendonça Filho, com 0,3% e Túlio Gadelha, com 0,3%.

Estratificando a pesquisa, entre os três melhores situados, João Campos tem seus melhores percentuais entre os eleitores jovens (16 a 24 anos), 18,6%, entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (16,7%) e entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano do fundamental (16,3%), enquanto Marília Arraes aparece com 18,8% entre os eleitores com grau de instrução superior, 18,6% entre os eleitores com faixa de renda entre cinco a dez salários mínimos e 15,2%  entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos.

Já Mendonça Filho, terceiro colocado, tem seus melhores percentuais entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (10,8%), entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (10,2%) e entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª turma do ensino fundamental.

SEGUNDO TURNO

O Opinião fez ainda o termômetro de um eventual segundo turno entre João Campos e Marília Arraes e João Campos e Mendonça Filho, os melhores pontuados. Num cenário em que o segundo turno fosse disputado entre o socialista e a petista, o quadro de empate técnico se configuraria novamente. João aparece com 31,3% contra 30,8% de Marília. Dos entrevistados, 29,4% anulariam o voto e 8,5% se mostraram indecisos.

No cenário em que João Campos viesse ao segundo turno contra Mendonça Filho, o socialista colocaria quase dez pontos de dianteira. Aparece com 35,7% contra 26,8%. Dos entrevistados, 29,5% anulariam o voto e 8% se apresentaram indecisos.

AVALIAÇÃO DE GERALDO

Dos três níveis de poder pesquisados pelo Opinião, Geraldo Júlio, no Municipal, é o que aparece melhor avaliado. Entre os eleitores ouvidos pelo instituto, 52,6% disseram que aprovam a sua gestão contra 39,8% afirmaram que desaprovam, enquanto 7,6% não souberam responder ou se negaram a responder.

Já o Governo Paulo Câmara, no Recife, apresenta maiores taxas de rejeição do que aprovação. Segundo o levantamento, 52,3% desaprovam e 37,1% aprovam, enquanto 10,6% não souberam responder. Quanto à avaliação do Governo Bolsonaro no Recife, a rejeição também é alta: 59,8% desaprovam e 29,9% aprovam, enquanto 10,3% não souberam responder.

Rádio Pajeú comemora 60 anos iniciando atividades em 99,3 FM

A Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão de Pernambuco, comemora neste dia 4 de outubro 60 anos.

Idealizada por um bispo católico, Dom João José da Mota e Albuquerque, a rádio iniciou suas atividades em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú graças ao seu empenho e de uma equipe de abnegados.

Para se ter uma ideia, no fim dos anos 50, a região sequer contava com energia elétrica. O funcionamento se deu graças a motores a óleo.

Ao longo do tempo, a rádio, décima do estado, foi se moldando como importante instrumento de formação e entretenimento no Sertão de Pernambuco.

Hoje, após a migração para FM, é líder na região com uma programação que tem como carro chefe a participação popular, a informação e a música regional.

A Rádio lança sua programação na nova frequência, 99,3 FM, com maior potência graças a autorização do Ministério das Comunicações.

Outra excelente notícia é do crescimento da audiência virtual da emissora. Os aplicativos próprios estão entre os mais baixados na região. Só no Google Play, são mais de 5 mil downloads. Na plataforma Rádios Net, a mais buscada quando se trata de rádios de todo o país, a Rádio Pajeú está no Top 5 em Pernambuco.

Programação dos 60 anos:

Nesta sexta, dia 4, data do nascimento da emissora, às 19h no Cine São José, haverá o debate “A Rádio e a História”. Um encontro sobre os 60 anos da Radio Pajeú e seu papel no desenvolvimento da região. Como convidados, o Monsenhor Assis Rocha, ex-diretor da emissora, José Tenório, comunicador da era de ouro, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, ex-Gerente Administrativo responsável pela transição para o atual momento. O debate será mediado pelo comunicador Anchieta Santos.

Em seguida, às 21h, haverá show com o cantor Flávio Leandro. Sertanejo de Bodocó, é dono de grandes sucessos em sua voz e com nomes como Elba Ramalho, Flávio José, Jorge de Altinho, entre outros. Convidado pela identidade de suas músicas com o perfil musical da emissora, Flávio aceitou de pronto o convite.

Prefeitos pernambucanos entregam carta a Bolsonaro

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, realizou hoje (03) uma reunião com o Ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. O titular da pasta visitou a sede da Amupe para apresentar ações do Governo Federal para os municípios e receber demandas dos gestores. Durante a reunião, o presidente da Amupe, José Patriota, entregou ao Ministro uma carta com 12 recomendações primordiais para o melhoramento da gestão pública municipal.

Foram tratados temas como a Cessão Onerosa, aprovada no Senado recentemente, a aprovação da PEC paralela que inclui Estados e municípios na reforma da previdência, a aprovação de 1% do FPM de setembro, o fortalecimento de órgãos federais regionais como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene, o Banco do Nordeste e a CODEVASF, além dos repasses de merenda e transporte escolar por parte da União.

A visita marcou o começo da construção de uma agenda governamental colaborativa a partir das principais demandas e temáticas de interesse conjunto, visando à implementação de ações e práticas efetivas que permitam gerar desenvolvimento ao Estado de Pernambuco. Com isso, o governo apresentou o programa Plano Nordeste, que pretende investir R$ 4,4 bilhões na região e melhorar a vida de 7 milhões de pessoas. Em pernambuco, 22 municípios serão contemplados.

Diante das dificuldades expostas pelos prefeitos, no que se diz respeito a valor per capita de merenda e transporte escolar que a União repassa aos municípios, o ministro Luiz Eduardo Ramos se mostrou surpreso, pois não tinha conhecimento do fato. Segundo ele, “não há condições de alimentar um aluno com 36 centavos durante um expediente de aula. Eu não sabia disso e com certeza o presidente também não sabe.”

Para os gestores pernambucanos, o ideal é que haja uma política de desenvolvimento diferenciada para região Nordeste. Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, “é um desafio muito grande o que está posto para os municípios brasileiros. O início de um bom diálogo entre entes federativos é muito importante, e ouvir do ministro que ele sabia quanto a União paga aos municípios por uma merenda, dele tomar conhecimento da realidade que o prefeito enfrenta é uma atitude muito interessante. A situação do Nordeste é diferenciada da de todo o Brasil”.

Também participaram da reunião os deputados federais Silvio Costa Filho, Daniel Coelho, Luciano Bivar, André de Paulo, o deputado estadual João Paulo da Costa, além do chefe do departamento regional do BNDES, Caio Brandão e o Superintendente da Sudene, Mário de Paula Gordilho.

Pernambuco ganha voo direto Petrolina-Salvador

O Turismo de Pernambuco conquistou mais uma conexão nacional nesta semana. O Aeroporto de Petrolina contará com voo direto para Salvador a partir de 20 de novembro deste ano. A frequência será operada pela companhia aérea Azul de segunda a sábado.

Os voos vão partir da capital baiana à 0h20 com chegada prevista para 1h30 na cidade sertaneja. Já as frequências com partida de Petrolina saem às 2h10 com chegada em Salvador às 3h20.

“O Aeroporto de Petrolina, a partir de novembro, passará a contar com mais uma conexão nacional para oferecer maior comodidade aos seus passageiros. O voo direto para Salvador representa uma grande conquista em busca da recomposição da malha aérea do destino, que é a porta do Vale do São Francisco. Petrolina sentiu a saída da Avianca, e agora ganha este reforço”, destacou o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Estado solicita retomada da operação do Eixo Norte da Transposição ao Ministério do Desenvolvimento Regional

Para garantir o abastecimento de água nos municípios de Terra Nova e Salgueiro, no Sertão, o Governo de Pernambuco solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Regional a retomada da operação do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

O pleito, de caráter emergencial, foi feito pessoalmente pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, durante reunião com o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Marcelo Borges, e com o diretor de Obras, Stanley Bastos, ontem (2), em Brasília.

“O tema é uma prioridade da gestão, que tem atuado na busca pela segurança hídrica. Desde o ano de 2012, toda aquela localidade passa por um déficit hídrico significativo, e as chuvas do último ano foram insuficientes para atender as necessidades atuais da população. Compreendemos que o sistema está em fase de teste e pré-operação e que ainda há obras complementares a serem executadas, mas é preciso reforçar a urgência na retomada do abastecimento. É importante destacar, ainda, que o governador Paulo Câmara está empenhado em garantir o andamento dessas obras, a exemplo da Adutora do Agreste, além de  obter soluções para que a operação seja liderada pelo Estado a curto prazo”, explica a secretária.

O pedido objetiva a liberação das águas dos reservatórios Mangueira, Serra do Livramento e Terra Nova, que são estratégicos para a região. Durante o encontro com os representantes do MDR, a gestora destacou a importância da operação para o abastecimento humano, além do uso para práticas que movimentam a economia, gerando emprego e renda para os pernambucanos, a exemplo da produção agrícola.

A interrupção da operação tem gerado uma intensa mobilização nos municípios. Na última segunda-feira (30), a Comissão de Barragens da Assembleia Legislativa de Pernambuco convocou uma Audiência Pública para discutir o assunto. A agenda contou com a presença de prefeitos, lideranças e do governo estadual, por meio das secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos e de Desenvolvimento Agrário.

Emenda de Augusto Coutinho permite aquisição de nova ambulância para Manari

O deputado Augusto Coutinho destinou uma série de emendas para atender demandas de unidades de saúde de cidades do Sertão, entre elas Manari. O município foi contemplado com recursos para aquisição de veículos para serviços em saúde, entre eles uma ambulância.

“Quando falamos em saúde pública é preciso uma atenção maior sobre as populações de cidades de interior. Manari é um município que prezo muito e esta ambulância chega para agilizar o atendimento de pacientes, especialmente nas regiões mais afastadas do centro”, disse Augusto Coutinho.

Os recursos foram garantidos após um pleito feito por uma liderança política local, o ex-prefeito de Inajá, Leonardo Martins que destacou a importância do olhar de Augusto Coutinho sobre a região. “Não é fácil conseguir as coisas quando estamos sem mandato, mas graças a Deus e o carinho que eu tenho por Manari e em especial por Inajá, sempre faço além das minhas forças para ajudar nosso povo e encontramos no deputado Augusto Coutinho um parlamentar sério e comprometido com o sertão do nosso estado”, agradeceu Martins.

Também através do Deputado Augusto Coutinho, o ex-prefeito Leonardo Martins já conseguiu dez poços artesianos para Inajá que foram perfurados nas comunidades rurais. Em breve, outras comunidades devem ser atendidas com projetos que estão em andamento.

Estados e municípios apresentam desafios no combate à criminalidade

Foto: Roberto Soares

O desafio de Estados e municípios no combate à criminalidade – e, mais especificamente, aos crimes contra a vida – foi tema de um dos debates realizados pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) nesta quinta (3), na Alepe. A discussão do grupo de trabalho formado para analisar políticas de segurança pública teve a participação de gestores, legisladores, agentes de segurança pública e representantes da sociedade civil. Seis propostas resultantes do encontro serão incluídas em um relatório a ser encaminhado ao Governo Federal.

A atividade, que faz parte do 5º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, teve como tema “Implementação e funcionamento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)”. A discussão foi mediada pelo deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB-PB), vice-presidente da Unale, e coordenada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB-PE). As apresentações foram feitas pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, e pelo secretário-executivo de Segurança Urbana do Recife, Paulo Moraes.

Entre as sugestões consolidadas estão a maior integração entre instituições do Poder Público e a ampliação da participação da União no financiamento de ações de segurança, apoiando Estados e municípios por meio do descontingenciamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Também será demandada uma definição mais clara das competências de agentes de segurança pública, em especial, em áreas de fronteira.

Outros pontos abordados no relatório serão a definição de um percentual mínimo do do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para financiamento do ensino em tempo integral, políticas de ressocialização e investimentos no sistema carcerário e recriação do Ministério da Segurança Pública, em caráter definitivo. O evento regional realizado no Recife, para reunir as representações de Estados do Nordeste, é o quinto e último da entidade. As propostas consolidadas serão pautadas no Seminário Nacional da Unale, a ser realizado de 20 a 22 de novembro, em Salvador (BA).

Em sua apresentação, João Azevedo fez um balanço do Programa Paraíba Unida pela Paz, implantado em 2012 com inspiração no Pacto pela Vida, de Pernambuco. De acordo com ele, as ações baseadas em monitoramento estatístico, metas e bonificações contribuíram para reduzir em 28% os crimes contra a vida desde então. O governador paraibano destacou ainda o controle de armas de fogo e da letalidade policial, políticas para conter a evasão escolar e ampliação das escolas em tempo integral como importantes para esse resultado.

O gestor apontou, porém, que a participação do Governo Federal no setor vem diminuindo. O governador citou o contingenciamento de R$ 1,140 bilhão do R$ 1,745 bilhão do FNSP, e as limitações orçamentárias impostas pelo teto de gastos. “Os investimentos dos Estados em segurança pública cresceram 38%, de 2010 para 2018, e o dos municípios, 234%. Já a União reduziu 11%. Os Estados investem hoje 82% de tudo o que é gasto em segurança no País”, disse. “Existe um Plano Nacional de Segurança que não está sendo posto em prática na sua totalidade. Precisamos de financiamento para os sistemas de segurança estaduais”, agregou.

Ricardo Barbosa, por sua vez, expôs como premissas para uma política de segurança pública eficiente os critérios científicos de concepção, execução e avaliação, além da articulação entre entes federados, da governança e da transparência. Para ele, é necessário, ainda, que o tema dos direitos humanos paute a atividade policial e que a criminalidade seja enfrentada com inteligência e ações que tragam cidadania para áreas mais vulneráveis.

Durante a participação do público, foram feitas reflexões sobre o desempenho de atribuições federais por agentes de segurança dos Estados, a importância das prefeituras na prevenção social e a necessidade de ampliar a participação da sociedade na discussão.

Lucas Ramos enfatizou a presença, no evento, de representantes de 12 Estados, e o reconhecimento dos participantes ao pioneirismo do Pacto pela Vida. “Os Poderes estaduais e municipais demonstram vontade em compartilhar a responsabilidade e cobraram da União no que diz respeito ao FNSP e à implantação de políticas públicas. A construção dos documentos regionais dará a oportunidade de a Unale apresentar uma proposta global”, avaliou.

Senado aprova cessão onerosa e mantém critério de distribuição segundo FPM

Foto: CNM/Divulgação

Municípios do Pajeú na expectativa de receberem 28.2 milhões.

Veja ranking.

A Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado na noite da última terça-feira (03). O avanço da matéria é mais uma demonstração da força do movimento municipalista e pode significar recursos de R$ 10,9 bilhões para os municípios.

A PEC estabelece percentuais para a transferência de valores aos estados e municípios, em caso de leilão dos volumes excedentes do regime de cessão onerosa à Petrobras, referente à lavra do petróleo localizado no pré-sal.

Parlamentares informaram que a União aceitou abrir mão de mais 3% a fim de garantir a aprovação da matéria na Câmara sem alterar a forma de distribuição dos valores e aumentar os valores repassados aos Estados produtores.

Agora, os recursos da cessão onerosa serão distribuídos da seguinte forma:

67% para União, 3% para os Estados produtores, 15% para Estados, e 15% para Municípios.

Assim, seguindo a previsão de R$ 106 bilhões a serem arrecadados com o leilão, R$ 33 bi deverão ser destinados à Petrobras; R$ 48,9 bi à União; R$ 10,95 bi a Estados; R$ 10,95 bi a Municípios; e R$ 2,19 bi a Estados produtores.

A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo, principal bandeira defendida pela CNM para garantir a distribuição mais justa dos recursos entre os Entes da Federação, e foi anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em abril.

Serra Talhada – R$ 4.447.998,31 – Afogados da Ingazeira – R$ 2.541.713,32 – São José do Egito – R$ 2.541.713,32 – Tabira – R$ 2.223,999,16 – Carnaíba – R$ 1.906.284,99 – Flores – R$ 1.906.284,99 – Itapetim – R$ 1.588.570,83 – Triunfo – R$ 1.588.570,83 – Iguaracy – R$ 1.270.856,66 – Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 1.270.856,66 – Santa Terezinha – R$ 1.270.856,66 – Brejinho – R$ 953.142,50 – Calumbi – R$ 953.142,50 – Ingazeira – R$ 953.142,50 – Quixaba – R$ 953.142,50 – Solidão – R$ 953.142,50 – Tuparetama – R$ 953.142,50.

Carnaíba: candidatos questionam pedido do MP para exclusão de nomes da eleição para Conselho Tutelar

Caro Nill Júnior, em resposta à matéria vinculada no blog, com título “MP pede exclusão de dois candidatos a Conselho Tutelar de Carnaíba”, esclarecemos o que segue:

Inicialmente, destaca-se que, diferentemente do que diz a matéria, não houve, em momento algum, campanha política para o Cargo de Conselheiro Tutelar, pois estávamos realizando atividades voltadas para o jovem em parceria com a juventude colegiada, trabalho que realizamos junto com o Selo Unicef.

Quanto a apresentação como candidato a Conselheiro Tutelar na “Comunidade Abelha” destacamos novamente que o intuito da visita seria realizar uma palestra com o seguinte tema: “Fortalecer a Participação de Adolescentes no Processo Eleitoral”, já que, as eleições municipais estão chegando (2020) e o objetivo era promover a educação acerca da cidadania e da democracia.

No mais, várias testemunhas comprovaram os fatos mencionados acima;

Já foi dito que não houve propaganda eleitoral, muito menos antecipada, já que, a Lei Municipal n.º 639/2003 prevê expressamente em seu artigo 33, § 2º o seguinte:

Art. 33. Fica expressamente proibida a propaganda que consista em pintura ou pichação de letreiros ou outdoors nas vias públicas, nos muros e nas paredes de prédios públicos ou privados ou nos monumentos e faixas somente poderão ser afixadas dentro de propriedades particulares, vedando-se a sua colocação em bens públicos ou de uso comum.

[…]

• 2º. O período lícito de propaganda terá início a partir da data em que forem homologadas as candidaturas, encerrando-se três dias antes da data marcada para a escolha; […]

Pois bem, as homologações das candidaturas ocorreram no dia 05/09/2019, já a palestra supramencionada ocorreu três dias após, observando e respeitando o prazo legal.

Sendo assim, é público e notório que o Edital de Convocação para o Processo Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Carnaíba-PE para o quadriênio 2020/2023 contrariou a Lei Municipal, precisamente o artigo citado acima;

Ante o exposto, ressalta-se que não fomos intimados sobre esta impugnação, ocorrendo a veiculação deste fato na mídia antes mesmo de nossa ciência;

Além disso, é de causar estranheza a ação do Ministério Público contrariando Lei Municipal, principalmente por ser um órgão cujo objetivo é ser Fiscal da Lei;

Por fim, reafirmamos a toda sociedade Carnaibana o nosso compromisso em prezar pela transparência, publicidade, legalidade e moralidade dos nossos atos.

Carnaíba – PE, 03 de outubro de 2019.

Atenciosamente,

Anderson Carlos Bezerra Ramos e Erlan Bruno Carlos dos Santos.

Com dois nomes a menos, eleição do Conselho Tutelar de Afogados está confirmada para domingo

A eleição do Conselho do Tutelar de Afogados da Ingazeira está confirmada para este domingo, dia 6. Segundo Leandro Ramos, advogado da Comissão Eleitoral, a decisão saiu e a eleição vai prosseguir.

“Ela vai se manter no domingo, data unificada. Analisamos o que seria menos prejudicial, até porque não teríamos prazos para outros recursos”. Os candidatos estão autorizados novamente a realizar campanha.

Houve também análise do mérito dos Mandados de Segurança impetrados por dois candidatos. Eles foram anulados. Assim, a lista de candidatos diminuiu. Os candidatos sub júdice não estão mais participando. Saíram da disputa a candidata Simone Maria Xavier Ferreira e  o candidato Silvano da Silva Mariano.

Estão aptos

ROZINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

ANDRE PASCOAL SALETE VIDAL

HAVILA KEDIMA DE OLIVEIRA SILVA

IZABEL MOURA MOREIRA

PEDRO RAFAEL SANTANA

ROSANGELA PATRICIA DE CARVALHO SILVA

ANTONIO CARLOS VAL PACHECO

MIRIAN RENATA T. RODRIGUES FERNANDES

MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA

Amupe: Prefeitos na expectativa sobre reunião com Ministro de Bolsonaro

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promove amanhã, às 14h, uma reunião com prefeitos de todo o Estado para apresentarem demandas municipais ao Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. O titular da pasta também vai apresentar anúncios importantes a serem executados pelos municípios em parceria com o Governo Federal.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, os prefeitos e prefeitas de Pernambuco esperam que sejam feitos novos anúncios. “Eles esperam que o fortalecimento dos municípios, a relação direta do Governo Federal com os governos municipais possa se consolidar, para que nós prefeitos possamos implementar políticas públicas que atendam o povo pernambucano”.

São esperados mais de 100 prefeitos, além de vice-prefeitos, deputados federais, deputados estaduais, vereadores e secretários. A reunião acontece amanhã, a partir das 14h, na sede da Amupe, na Av. Recife, 6205.

MP pede exclusão de dois candidatos a Conselho Tutelar de Carnaíba

A promotora com os candidatos: dois romperam regras e fizeram campanha antecipada, diz ela

Já em Afogados ainda não se sabe se haverá eleição domingo

A promotora Adriana Cecília Lordelo Wludarski requereu ao Juiz da Vara Única de Carnaíba a exclusão das eleições do Conselho Tutelar dos candidatos  Erlan Bruno Carlos dos Santos e Anderson Carlos Bezerra Ramos.

Segundo ela, eles feriram a regra do processo quando, dia 8 de setembro de 2019, os mencionados candidatos promoveram visita à Associação da Comunidade Quilombola denominada “Comunidade Abelha”, localizada no Sítio Abelha, Zona Rural do Município de Carnaíba/PE, na oportunidade em que, de posse de microfone, ambos se apresentaram como candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar, promovendo campanha eleitoral de forma antecipada, haja vista que a data pactuada e permitida para o início das campanhas era 10 de setembro de 2019.

“Os candidatos tinham pleno conhecimento de que a propaganda eleitoral, bem como que qualquer manifestação acerca de suas candidaturas somente poderiam ser realizadas a partir de 10 de setembro de 2019. Contudo, efetuaram propaganda eleitoral antes da data permitida, ignorando o pacto realizado por todos os candidatos presentes na sessão pública”, argumenta.

Afogados tem ou não eleição? Enquanto em Carnaíba ao menos há campanha, em afogados da Ingazeira a desinformação é geral.  Em 10 de setembro, um comunicado da Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira informou que o processo de escolha unificada para o cargo de conselheiros tutelares do município estava suspenso.

“A Comissão Eleitoral vem através deste comunicar que, devido a decisão da Juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira, o Processo de Escolha em Data Unificada está suspenso. Desta forma, informamos aos candidatos habilitados no certame que estão suspensas até nova decisão todas as atividades de campanha”, diz a nota.

Problema é que a três dias do certame, não há nenhuma informação sobre sua realização de fato ou não. Ontem, várias reuniões aconteceram, inclusive na sede do Judiciário, mas nada oficialmente foi repassado. A Rádio Pajeú tentará hoje, mais uma vez, buscar notícias da realização ou não do processo de escolha.

Prefeita de Brejinho leva demandas à Casa Civil

A Prefeita da cidade de Brejinho, Tânia Maria, acompanhada do do estadual Aglailson Victor e do ex-prefeito José Vanderley, estiveram ontem (02), em reunião com o Secretário da Casa Civil, José Neto. A informação é da Coluna do Finfa.

“O secretário foi muito solícito, onde aproveitei e cobrei rapidez no recapeamento da PE-275, que liga o Ambó passando pela cidade de Brejinho, até a divisa de PE/PB, além da extensão da Adutora do Pajeú ao nosso município”, disse a prefeita Tânia.

Pernambuco busca modelos de concessão para aeroporto de Serra Talhada

Edital lançado determina prazos e exigências dos estudos a serem inscritos no processo de concessão dos aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e Noronha

JC Online

Em forma de edital para chamamento público para apresentação de projetos, o governo do Estado está buscando informações sobre modelos de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, no Agreste, Serra Talhada, no Sertão, e Fernando de Noronha. O processo foi iniciado na última sexta-feira, quando o edital foi lançado e disponibilizado no site parcerias.pe.gov.br. A ideia é receber propostas, que serão analisadas por uma comissão.

Os interessados em participar do processo têm até o dia 29 de outubro para se inscrever. Após esse passo, os autores terão 120 dias para elaborar e encaminhar os estudos. Atualmente, desses, apenas o aeroporto de Noronha recebe voos comerciais. A concessão de lá, inclusive, termina em 2022. Já os aeródromos de Caruaru e Serra Talhada estão em fase de obras para receber melhorias que permitam a movimentação de voos comerciais regulares.

Previsões

Todo processo está sendo encabeçado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra). A estimativa é de que o fim dos trâmites, com a contratação da empresa administradora, só termine no início de 2022.

Para o secretário executivo da Seduh, Marcelo Sandes, os estudos devem apresentar estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira. “Nada impede que nesse período o Estado assuma o papel de operador, mas o que estamos fazendo é casar cronogramas para não perder tempo”, resumiu.

Sileno Guedes diz que movimento do MDB em Afogados não atrapalha unidade com PSB em PE

Presidente da legenda tratou Totonho como “quadro histórico”

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes realça que o partido, mirando 2020, faz “a conta da frente”. Leia-se: “A gente quer ganhar, mas quer que os partidos da Frente Popular se fortaleçam e cresçam junto”. Com base nessa tese, o dirigente defende o jogo “do ganha ganha”. E reforça: “Todo partido tem obrigação de colocar o seu time em campo”.

Faz a ponderação se referindo às acomodações para a eleição do ano que vem nos municípios. Argumenta que é comum ter os partidos da Frente Popular disputando entre si. E assegura: “Isso não compromete nossa unidade maior”.

Cita o MDB como exemplo: “Você disputar com o MDB não significa dizer que ele está rompendo com a Frente Popular”. Usa o exemplo de Afogados da Ingazeira, onde o MDB filiou, recentemente, Totonho Valadares e o PSB tem o prefeito José Patriota, presidente da Amupe. Sileno, então, crava: “O movimento, em Afogados da Ingazeira, não foi movimento do MDB contra o PSB”. Registra que já conversou com Raul Henry, presidente estadual dos emedebistas, por mais de uma vez sobre os municípios.

A filiação de Totonho se deu nas presenças de Henry e do senador Fernando Bezerra Coelho, que é adversário do PSB. Indagado sobre como o PSB administra essa atuação de FBC no MDB, Sileno pondera: “O senador tem uma função na comissão executiva do MDB”. Anota ainda que FBC é um “animal político” e está “fazendo o papel dele de procurar ampliar seus espaços”.

Ainda sobre o caso de Afogados da Ingazeira, define assim: “O quadro que se filiou ao MDB, indiscutivelmente, é um quadro político histórico dentro do município”. E arremata: “Esse movimento é estritamente municipal e, de vez em quando, tem gente que quer pegar carona nisso”. A informação é de Renata Bezerra de Melo na Folha Política.

Caso Marielle: polícia cumpre cinco mandados de prisão

Marielle foi morta em março de 2018 — Foto: Reprodução/JN

Agência Brasil

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro cumprem hoje (3) cinco mandados de prisão em um desdobramento das investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março do ano passado. Um dos mandados está sendo cumprido contra o policial reformado Ronnie Lessa, acusado de participar dos homicídios.

Os outros alvos são a mulher de Ronnie, Elaine Lessa, o cunhado dele, Bruno Figueiredo, Márcio Montavano e Josinaldo Freitas. Eles são acusados de obstrução de Justiça, porte de arma e associação criminosa.

Segundo a Polícia Civil, o grupo teria ocultado armas usadas pelo grupo de Ronnie, entre elas a submetralhadora HK MP5, que teria sido usada para matar Marielle e Anderson.

De acordo com as investigações da Delegacia de Homicídios (DH) da capital, em março deste ano, dois dias depois das prisões de Ronnie e do ex-policial Élcio de Queiroz, outro acusado de matar Marielle e Anderson, o grupo teria jogado as armas no mar. Sob o comando de Elaine Lessa, conforme a polícia, o armamento foi descartado próximo às ilhas Tijucas, na altura da Barra da Tijuca.

Para a DH, Montavano tirou uma caixa com armas de um apartamento no bairro da Pechincha, na zona oeste do Rio, levou-a até Freitas, que havia contratado o serviço de um taxista para transportá-la até o Quebra-Mar, de onde saiu o barco que levou o material até o oceano.

Já Bruno Figueiredo é acusado de ajudar Montavano na execução do plano. Com o auxílio de mergulhadores do Corpo de Bombeiros e da Marinha, foram realizadas buscas no local, mas nada foi encontrado. A profundidade e as águas muito turvas dificultaram o trabalho, segundo a Polícia Civil.

Flores ganha duas Academias da Saúde

Imagem meramente ilustrativa

O prefeito de Flores, Marconi Santana anunciou a construção de duas Academias da Saúde para o município. Uma na sede do município e outra no distrito de Fátima.

O prefeito comemorou a conquista junto ao Ministério da Saúde. Segundo o gestor municipal, os equipamentos irão ofertar mais qualidade vida para população.

“Vamos contemplar à população de Fátima e da sede em Flores, com a construção destes equipamentos, que irão assegurar aos moradores um espaço para a prática de atividade física com acompanhamento de profissionais especializados como médico e educador físico”, comemorou.

 O Programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado para os municípios brasileiros. Seu objetivo é promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, além de contribuir para a produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população.

Fuligem de cana de açúcar causa problemas a moradores de Petrolina

A moradora de Petrolina precisa acordar cedo todos os dias para limpar as fuligens e poder abrir a porta. — Foto: Reprodução/TV Grande Rio

G1 Petrolina

A fuligem da queima da palha da cana de açúcar continua incomodando moradores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A cana que é queimada em época de colheita pela empresa Agrovale em Juazeiro, na Bahia, tem espalhado cinzas por toda a cidade e preocupado a população devido aos problemas de saúde respiratória que o bagaço pode causar.

Na casa da assistente social, Josilene Lopes, a quantidade de fuligem é grande e se espalha por toda a casa.

Segundo o pneumologista David Coelho, a fuligem pode prejudicar a saúde das pessoas, mesmo aquelas que não tenham crises alérgicas.

O Ministério Público Federal informou em nota que já promoveu algumas reuniões decorrente de inquérito civil instaurado para apurar a situação da fuligem da queima da palha da cana de açúcar da Agrovale.

Em resposta solicitada, a Agrovale comunicou que cumpre todo o regramento jurídico ambiental sobre o tema, minimizando os impactos, dialogando e acatando as sugestões, mesmo as não impositivas, dos órgãos de fiscalização do estado.

Alepe e Governo do Estado discutem solução conjunta para o transporte alternativo

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, recebeu na sala da presidência o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes, e a presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra, com o objetivo de discutir uma solução conjunta da Alepe e o Governo do Estado para os trabalhadores que operam o transporte alternativo em Pernambuco.

Na reunião, estiveram presentes cerca de 30 deputados de regiões afetadas pelas mudanças na legislação produzidas pelo Governo Federal. Foi debatida, no encontro, a minuta de um decreto que vai regulamentar a operação dos chamados “loteiros” durante um prazo de 180 dias (com direito a renovar por mais 180 dias). Regiões como o Agreste Central e Setentrional, o Sertão do Araripe e o Sertão do São Francisco tiveram seus pleitos transmitidos, na discussão, pelos parlamentares.

Segundo o secretário Sileno Guedes, existiu um grupo de trabalho que atuou durante 60 dias ouvindo os operadores do transporte alternativo em Pernambuco, buscando formatar uma norma que atendesse à necessidade do segmento, sem trazer prejuízos ao transporte regular. “Trouxemos a minuta e nos dispomos ao presidente que se for o caso, cada deputado que queira contribuir ou discutir algum ponto do decreto, o Governo do Estado se dispõe a receber as contribuições”, afirmou Sileno.

O presidente Eriberto Medeiros elogiou o gesto do Governo de envolver os deputados na construção de uma solução para o transporte alternativo. “(Essa mudança na legislação) atinge uma grande parcela da população pernambucana, aqueles municípios onde o transporte regular não chega de maneira efetiva. Então os deputados se colocam, aqui, para contribuir e aperfeiçoar o decreto, para garantir que atenda aos interesses da população e não deixe faltar comida na mesa daqueles que fazem com dignidade o transporte alternativo em Pernambuco”, afirmou o presidente.