Senado aprova cessão onerosa e mantém critério de distribuição segundo FPM

O prefeito Gilson Bento (Republicanos) anunciou em suas redes sociais as atrações da tradicional Festa de Janeiro no município.

A festa é tradicional e nasceu com a devoção ao município por São Sebastião, padroeiro do município, celebrado este mês.

A programação começa dia 20 de janeiro. Sobem ao palco Mara Pavanelli, Lenilson Nunes, Ranieri Vaqueiro, Cantorias e Violeiros.

No dia 21 de janeiro, Henry Freitas, Felipe Amorim, Ronaldo e os 4 Machados.

A programação termina dia 22, com Eric Land e Michel Brocador.

A Amupe está liderando uma Campanha onde os municípios que não foram afetados pelos estragos das chuvas dos últimos dias  possam adotar municípios afetados.

Dezenove municípios já entraram no Amupe Solidário e estão se envolvendo para buscar alimentos não perecíveis, sabonetes, pasta de dentes, roupas, lençóis, dentre outros ítens. Trinta mil pessoas estão desabrigadas precisando de ajuda.

A Amupe também montou posto de coleta, na sede da Instituição, Av. Recife, 6205, para receber donativos. José Patriota, presidente da Entidade, exemplifica como funciona o Município Solidário. Água Preta por exemplo, foi adotada pelo município de Sertânia; Maraial, por Triunfo e Serra Talhada; Rio Formoso foi adotada por Serra Talhada, São Benedito do Sul e São Bento do Uma. E assim por diante.

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Presidente da AMUPE, José Patriota falou da situação dos municípios afetados. Há dificuldade para abrigar desalojados porque as escolas são insuficientes. A população fica sem água porque as chuvas arrancam a tubulação. A zonar rural fica isolada porque os rios arrastam tudo”.

Os números são de mais de 20 municípios  em calamidade e 30 mil desabrigados. “Indicamos uma equipe de prontidão na AMUPE para receber alimentos e fazer a mediação para distribuir de maneira mais justa”.O gestor também vai buscar as últimas informações da Defesa Civil para sincronizar as ações.

Ele disse que o trabalho também poderá incluir cedência de serviços. “Em um segundo momento vamos mobilizar profissionais. É a segunda fase, sobretudo na área de saúde”. Perguntado quais situações considera mais dramáticas, o gestor citou três. “As piores situações são as de Barreiros, Palmares e Água Preta. A Barragem de Serro Azul ajudou muito,  só que as demais barragens  ainda não foram construídas porque faltou dinheiro federal”.

No momento, os municípios solidários são Afogados da Ingazeira, Alagoinha, Aliança, Custódia, Igarassu, Itaíba, Itapissuma, Lagoa do Carro, Moreno, Palmeirinha, Salgueiro, Pedra, São João, Serra Talhada, Sertânia, Surubim, Taquaritinga do Norte, Triunfo e São Bento do Una. Mais municípios que queiram ser solidários devem manter contato com a AMUPE.

Com grande expectativa para cursos como Direito e Pedagogia, instituição também oferece Letras, Matemática e História

Estão abertas desde essa segunda (20) as inscrições para o Vestibular FASP 2022.2.

Ao todo, são 250 vagas distribuídas entre os cursos de Licenciaturas em Letras, Matemática, Pedagogia e História e Bacharelado em Direito.

A Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) é mantida pela Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (AEDAI), instituição de ensino superior com mais de 30 anos de história, responsável pela formação de inúmeros profissionais que há anos atuam no Sertão do Pajeú, em Pernambuco e no Brasil.

Assim como em vestibulares anteriores, o candidato poderá fazer a sua inscrição gratuitamente através do site www.aedaifasp.com ou, presencialmente, na Tesouraria da Faculdade, localizada na Rua Osvaldo Gouveia, s/n., Afogados da Ingazeira/PE, de segunda a sexta feira, das 8h às 12h, até dia 22 de julho. A prova será dia 24 de julho.

Hoje, os Diretores da Instituição falaram sobre o Vestibular no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Estiveram presentes a Diretora da AEDAI, Socorro Dias, vice-diretora da AEDAI, Fátima Oliveira, Diretor Pedagógico da FASP, Charlington Alves, Jonas Cassiano, Coordenador do Curso de Direito e Rogerio Oliveira, Coordenador de Pesquisa e Pós Graduação.

A Prefeitura de Tuparetama continua o trabalho de limpeza e ampliação dos açudes e barreiros na Zona Rural do município. Recentemente, as máquinas estiveram no sítio Torrões, limpando e ampliando o reservatório de pequenos produtores rurais da localidade.

Em visita ao local, o prefeito Sávio Torres e o vice-prefeito, Tanta Sales, acompanharam de perto o trabalho dos funcionários da secretaria de Obras. O gestor ressaltou que a ação vai ampliar a capacidade dos reservatórios impactando positivamente no trabalho diário.

“A nossa gestão vem conseguindo cumprir as metas junto ao homem e a mulher do campo. A nossa estratégia de gestão é levar ações que garantam a permanência dos nossos produtores em suas propriedades rurais.”, afirmou Sávio.

De acordo com Tanta Sales, vice e secretário de obras, a ação já beneficiou as comunidades de São Sebastião, Santa Rita, Carnaúba, Logradouro e Barra e continuará os trabalhos visando o período das chuvas.

Em virtude das denúncias de aumento abusivo de preços de produtos voltados para a proteção contra a contaminação por Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por seu Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor) e seu Centro de Apoio às Promotorias Criminais (Caop Criminal), no uso de suas atribuições, emitiu uma nota técnica para orientar fornecedores, especialmente farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, mercados e supermercados, a não aumentarem arbitrariamente os preços de álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas, luvas, entre outros. Ou seja, os aumentos tidos como sem fundamento e oportunistas.

Caso os estabelecimentos já tenham elevado os preços, deve remarcá-los aos valores anteriores.

“Notícias veiculadas na imprensa indicam que fornecedores, especialmente farmácias/drogarias e estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, aproveitando-se da disseminação da doença no Brasil, elevaram os preços de alguns de seus produtos, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e luvas a patamares exorbitantes”, afirmaram as promotoras de Justiça Liliane Rocha (coordenadora do Caop Consumidor) e Eliane Gaia (coordenadora do Caop Criminal) no texto da nota técnica.

O Procon estadual e os Procons municipais, assim como a Vigilância Sanitária Estadual e as Vigilâncias Sanitárias municipais, devem realizar levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a prática abusiva de preços.

Os órgãos fiscalizadores precisam também comunicar ao MPPE quaisquer violações identificadas como aumento arbitrário de preço.

A nota técnica lembra que são nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que “estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade”, bem como as que “permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de maneira unilateral” (art. 51, incisos IV e X, ambos do CDC).

“O aumento arbitrário de lucro e a imposição de preços excessivos são, independentemente de culpa, infrações à ordem econômica, previstas no art. 36 da Lei 12.529/11”, salientaram as duas coordenadoras de Caop.

Elas lembraram ainda que o aumento de preço sem justa causa caracteriza infração ao Código de Defesa do Consumidor, podendo o fornecedor incorrer, conforme o caso, nas mais diversas sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, como: multa; apreensão do produto; inutilização do produto; suspensão de fornecimento de produtos ou serviço; suspensão temporária de atividade; revogação de concessão ou permissão de uso; cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade; e intervenção administrativa.

“Provocar a alta de preços de mercadorias por operações fictícias ou qualquer outro artifício constitui crime contra a economia popular, nos termos do art. 3º, inciso VI, da Lei nº 1.521/51”, frisou a nota técnica.