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Senado aprova cessão onerosa e mantém critério de distribuição segundo FPM

Por André Luis
Foto: CNM/Divulgação

Municípios do Pajeú na expectativa de receberem 28.2 milhões.

Veja ranking.

A Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado na noite da última terça-feira (03). O avanço da matéria é mais uma demonstração da força do movimento municipalista e pode significar recursos de R$ 10,9 bilhões para os municípios.

A PEC estabelece percentuais para a transferência de valores aos estados e municípios, em caso de leilão dos volumes excedentes do regime de cessão onerosa à Petrobras, referente à lavra do petróleo localizado no pré-sal.

Parlamentares informaram que a União aceitou abrir mão de mais 3% a fim de garantir a aprovação da matéria na Câmara sem alterar a forma de distribuição dos valores e aumentar os valores repassados aos Estados produtores.

Agora, os recursos da cessão onerosa serão distribuídos da seguinte forma:

67% para União, 3% para os Estados produtores, 15% para Estados, e 15% para Municípios.

Assim, seguindo a previsão de R$ 106 bilhões a serem arrecadados com o leilão, R$ 33 bi deverão ser destinados à Petrobras; R$ 48,9 bi à União; R$ 10,95 bi a Estados; R$ 10,95 bi a Municípios; e R$ 2,19 bi a Estados produtores.

A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo, principal bandeira defendida pela CNM para garantir a distribuição mais justa dos recursos entre os Entes da Federação, e foi anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em abril.

Serra Talhada – R$ 4.447.998,31 – Afogados da Ingazeira – R$ 2.541.713,32 – São José do Egito – R$ 2.541.713,32 – Tabira – R$ 2.223,999,16 – Carnaíba – R$ 1.906.284,99 – Flores – R$ 1.906.284,99 – Itapetim – R$ 1.588.570,83 – Triunfo – R$ 1.588.570,83 – Iguaracy – R$ 1.270.856,66 – Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 1.270.856,66 – Santa Terezinha – R$ 1.270.856,66 – Brejinho – R$ 953.142,50 – Calumbi – R$ 953.142,50 – Ingazeira – R$ 953.142,50 – Quixaba – R$ 953.142,50 – Solidão – R$ 953.142,50 – Tuparetama – R$ 953.142,50.

Outras Notícias

Miguel passa por Serra, Carnaíba e Tuparetama neste domingo (19)

Em Serra Talhada ele faz visita de cortesia à prefeita Márcia Conrado. Em Carnaíba será recebido pelo ex-vereador Glaybson Martins e apoiadores. A agenda se encerra em Tuparetama.  O prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho, cumpre agenda no Sertão do Pajeú, Sertão do Araripe e Sertão Central neste fim de […]

Em Serra Talhada ele faz visita de cortesia à prefeita Márcia Conrado. Em Carnaíba será recebido pelo ex-vereador Glaybson Martins e apoiadores. A agenda se encerra em Tuparetama. 

O prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho, cumpre agenda no Sertão do Pajeú, Sertão do Araripe e Sertão Central neste fim de semana. Neste sábado (18), Miguel vai a cidade de Trindade, às 16h, e em seguida à Araripina, às 19h.

Amanhã ele tem agenda logo cedo, às 07h, na cidade de Salgueiro, e às 09h, em Carnaubeira da Penha. Às 10h ele vem a Serra Talhada para visita de cortesia à prefeita Márcia Conrado, depois seguirá para Carnaíba, onde será recebido às 12h pelo ex-vereador Glaybson Martins.

Nas redes sociais Glaybson Martins convidou seus apoiadores para receber Miguel Coelho. “Quero convidar vocês do nosso grupo, vocês que são admiradores, vocês que querem ver uma verdadeira mudança em Pernambuco, para vir conosco receber o nosso futuro governador de Pernambuco, Miguel Coelho, que vai estar conosco aqui em Carnaíba, no próximo domingo, dia 19. Quero contar com a sua presença nesse domingo, para a gente conversar, dialogar com Miguel Coelho”, disse.

A agenda de Miguel no Pajeú se encerra em Tuparetama, às 16h. Na segunda-feira (20), ele seguirá para Machados, Lagoa de Itaenga e São Lourenço da Mata. Na terça-feira (21), cumprirá agenda no Recife.

Em Afogados reuniões planejam o “Arraial nos Bairros”

Um projeto que fez muito sucesso no ano passado, o “Arraial nos Bairros”, volta com força total para o ciclo junino afogadense em 2018. A Secretaria de Cultura tem realizado diversas reuniões nos bairros, com os moradores, para discutir e planejar coletivamente o evento. Ontem à noite a reunião aconteceu no Centro Comunitário Multiuso, com […]

Um projeto que fez muito sucesso no ano passado, o “Arraial nos Bairros”, volta com força total para o ciclo junino afogadense em 2018. A Secretaria de Cultura tem realizado diversas reuniões nos bairros, com os moradores, para discutir e planejar coletivamente o evento.

Ontem à noite a reunião aconteceu no Centro Comunitário Multiuso, com os moradores do bairro Padre Pedro Pereira e do Conjunto Residencial Miguel Arraes. Participaram o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, o Secretário Executivo, César Tenório, e diversos integrantes da Secretaria.

“Esse ano será um bairro por noite, e a Prefeitura irá disponibilizar toda a estrutura de som, palco e iluminação, assim como a atração musical. O horário também mudou, ficando de 19h às 23h da noite. Os jurados terão uma hora para avaliar quesitos como ornamentação, comidas típicas e a quadrilha junina do bairro”, informou César Tenório.

A participação massiva dos bairros e dos seus moradores tem gerado um impacto importante não apenas na animação das comunidades para o ciclo junino como também tem gerado renda. “O ano passado foi um grande sucesso o ‘Arraial dos Bairros’. Apresentamos o projeto em diversas reuniões do fórum de secretários de cultura de outros municípios e recebemos muitos elogios. Por isso nós inovamos mais uma vez, e esperamos para este ano um sucesso redobrado”.

O sorteio para saber as datas do evento e das atrações por bairro será no dia 14 de junho, com a presença de representantes de todos os bairros de Afogados. Hoje à noite as reuniões acontecem com os moradores do Sobreira, a partir das 18h30, no Centro de Educação Infantil Evangelina de Siqueira. E logo em seguida, às 20h30, será a vez dos moradores do São Brás. A reunião acontecerá na UBS Dr. Orisvaldo Inácio.

Congresso da UVP marcado por troca de farpas

Teve discurso ácido de Josinaldo Barbosa contra Zé Raimundo e vereador de Flores com suposto ato de preconceito contra China Menezes Na abertura do Congresso dos Vereadores de Pernambuco, chamou a atenção dos parlamentares presentes, o discurso do ex-presidente e vereador de Timbaúba, Josinaldo Barbosa, que fez severas críticas aos componentes da chapa derrotada, encabeçada pelo […]

Teve discurso ácido de Josinaldo Barbosa contra Zé Raimundo e vereador de Flores com suposto ato de preconceito contra China Menezes

Na abertura do Congresso dos Vereadores de Pernambuco, chamou a atenção dos parlamentares presentes, o discurso do ex-presidente e vereador de Timbaúba, Josinaldo Barbosa, que fez severas críticas aos componentes da chapa derrotada, encabeçada pelo vereador Zé Raimundo (PSD), de Serra Talhada.

As críticas foram tidas como desnecessárias e descabidas. “Esse Josinaldo foi ridículo com nós vereadores. Pensava que iria ser perpétuo na UVP. Deveria ter mais educação e respeitar os colegas. A eleição passou”, disse um vereador em contato com o blogueiro Júnior Finfa.

Também no encontro, de acordo com o blogueiro, o Presidente da Câmara de Flores, vereador Luiz Heleno, estaria discriminando o vereador mais votado da cidade de Serra Talhada, China Menezes (PP). Segundo uma fonte, ele tratou o vereador campeão de votos da capital do Xaxado, de ‘pobrezinho’.

“Acho que o Presidente da Câmara de Flores, pensa porque estava compondo a mesa do Congresso da UVP, é algo que credite ele menosprezar colegas. Não sabe ele, que China obteve 2.020 votos no maior eleitorado do Pajeú, não é para qualquer pobrezinho, enquanto o vereador Luiz Heleno, obteve 778, sendo o quinto. Não dar para comparar”, disse a fonte ao blogueiro.

Pernambuco visita 15,98% dos domicílios no combate ao Aedes aegypti

Do DP Apesar do esforços direcionados para o combate aos focos do mosquito aedes aegypti, vetor da dengue, zika e chikugunya, apenas 15,98% dos imóveis pernambucanos foram visitados pelos agentes de endemias e homens das forças armadas, até o dia 22 deste mês. Um levantamento da Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC) para combate […]

Dados são de levantamento do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (22)
Dados são de levantamento do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (22)

Do DP

Apesar do esforços direcionados para o combate aos focos do mosquito aedes aegypti, vetor da dengue, zika e chikugunya, apenas 15,98% dos imóveis pernambucanos foram visitados pelos agentes de endemias e homens das forças armadas, até o dia 22 deste mês. Um levantamento da Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC) para combate ao Aedes aegypti e enfrentamento à microcefalia, do Ministério da Saúde, divulgado ontem mostrou que a meta de visitação de 100% dos domicílios não será cumprida até o fim de janeiro e, por isso, o órgão definiu como nova data o fim de fevereiro.

Mais de 7,4 milhões de visitas às residências foram registradas até então em todo o país. Esse número representa 15,2% dos 49,2 milhões domicílios urbanos. O primeiro balanço, entretanto, só reúne dados de 2.548 municípios (45% do total), de 19 unidades da federação. Em Pernambuco, por exemplo, só 13 cidades tiveram as informações computadas. O estado da Paraíba registrou a maior cobertura de visitas domiciliares, com 49,29% dos imóveis trabalhados, seguido pelo estado do Rio de Janeiro (30,15%) e por Sergipe (28,13%).

O secretário-executivo substituto do Ministério da Saúde, Neilton Oliveira, explicou que o governo federal está trabalhando de forma articulada para o enfrentamento ao Aedes. “Nessas visitas, identificamos 3% dos imóveis com focos do mosquito. A meta é reduzirmos esse índice de infestação para menos de 1% em todos os municípios brasileiros. Isso demonstra que não seremos vitoriosos se não informarmos claramente à população e mobilizarmos a sociedade para eliminar o Aedes. A prioridade é não deixar que ele nasça”, alerta Oliveira.

Mesmo com o baixo índice de visitas no estado, a capital pernambucana, Recife, conseguiu reduzir em 1,20% a quantidade de notificações de arboviroses. Entre os dias 3 e 9 de janeiro, foram contabilizados 338 casos, sendo 102 casos de dengue, 97 casos de chikungunya e 129 para zika. Dentre estes, foram confirmados oito casos de dengue e dois de chikungunya. Neste fim de semana (sábado e domingo), haverá mutirão de vistorias nos bairros do Vasco da Gama e da Macaxeira, localizados na Zona Norte da cidade. Nos dois dias, a ação iniciará às 8h e seguirá até as 17h.

Na primeira semana epidemiológica, foi notificado um óbito suspeito de dengue. No mesmo período de 2015, não houve notificação de óbitos, contudo em todo ano, 27 óbitos suspeitos de dengue foram notificados, destes quatro confirmados representando uma letalidade de 0,02%, e seis continuam em processo de investigação. Não há registro de óbito de Febre de Chikungunya ou Zika até o momento no Recife.

Fundação Altino Ventura fecha parcerias para cirurgias de catarata em São José do Egito

Nessa terça (26) o Secretário de Saúde Paulo de Tarso acompanhado do chefe de gabinete do Deputado Federal Tadeu Alencar, foram recebidos pelo Presidente da Fundação Altino Ventura, Drº Marcelo Ventura, em Recife. O Presidente da Fundação se comprometeu para em novembro realizar triagem para diagnostico de catarata para maiores de 50 anos, e após […]

Nessa terça (26) o Secretário de Saúde Paulo de Tarso acompanhado do chefe de gabinete do Deputado Federal Tadeu Alencar, foram recebidos pelo Presidente da Fundação Altino Ventura, Drº Marcelo Ventura, em Recife.

O Presidente da Fundação se comprometeu para em novembro realizar triagem para diagnostico de catarata para maiores de 50 anos, e após a triagem realizar as cirurgias de catarata.

O prefeito Evandro Valadares solicitou ao presidente da fundação o tratamento para a bebê Agatha, cuja família apelou para o gestor,  que precisa de uma cirurgia para cuidar de uma catarata congênita. O pedido foi  atendido, já marcando a data para atendimento nesta quinta, dia 28 de setembro.

Foram solicitados junto a Fundação Altino Ventura a possibilidade de um projeto de visão para os alunos da rede municipal de ensino da Terra dos Poetas, que será avaliado pela Fundação.