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Senado aprova cessão onerosa e mantém critério de distribuição segundo FPM

Por André Luis
Foto: CNM/Divulgação

Municípios do Pajeú na expectativa de receberem 28.2 milhões.

Veja ranking.

A Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado na noite da última terça-feira (03). O avanço da matéria é mais uma demonstração da força do movimento municipalista e pode significar recursos de R$ 10,9 bilhões para os municípios.

A PEC estabelece percentuais para a transferência de valores aos estados e municípios, em caso de leilão dos volumes excedentes do regime de cessão onerosa à Petrobras, referente à lavra do petróleo localizado no pré-sal.

Parlamentares informaram que a União aceitou abrir mão de mais 3% a fim de garantir a aprovação da matéria na Câmara sem alterar a forma de distribuição dos valores e aumentar os valores repassados aos Estados produtores.

Agora, os recursos da cessão onerosa serão distribuídos da seguinte forma:

67% para União, 3% para os Estados produtores, 15% para Estados, e 15% para Municípios.

Assim, seguindo a previsão de R$ 106 bilhões a serem arrecadados com o leilão, R$ 33 bi deverão ser destinados à Petrobras; R$ 48,9 bi à União; R$ 10,95 bi a Estados; R$ 10,95 bi a Municípios; e R$ 2,19 bi a Estados produtores.

A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo, principal bandeira defendida pela CNM para garantir a distribuição mais justa dos recursos entre os Entes da Federação, e foi anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em abril.

Serra Talhada – R$ 4.447.998,31 – Afogados da Ingazeira – R$ 2.541.713,32 – São José do Egito – R$ 2.541.713,32 – Tabira – R$ 2.223,999,16 – Carnaíba – R$ 1.906.284,99 – Flores – R$ 1.906.284,99 – Itapetim – R$ 1.588.570,83 – Triunfo – R$ 1.588.570,83 – Iguaracy – R$ 1.270.856,66 – Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 1.270.856,66 – Santa Terezinha – R$ 1.270.856,66 – Brejinho – R$ 953.142,50 – Calumbi – R$ 953.142,50 – Ingazeira – R$ 953.142,50 – Quixaba – R$ 953.142,50 – Solidão – R$ 953.142,50 – Tuparetama – R$ 953.142,50.

Outras Notícias

Dr. Augusto Valadares é eleito Secretário Geral do Consórcio de Prefeitos

Na manhã desta quarta-feira (06/01) os 17 Prefeitos da região do Cariri estiveram reunidos na cidade de Sumé para a eleição da nova mesa diretora do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental – CISCO. Na ocasião foram eleitos para assumir a Mesa Diretora (biênio 2021/2022) a seguinte chapa: Presidente: Éden Duarte (Prefeito de Sumé), […]

Na manhã desta quarta-feira (06/01) os 17 Prefeitos da região do Cariri estiveram reunidos na cidade de Sumé para a eleição da nova mesa diretora do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental – CISCO.

Na ocasião foram eleitos para assumir a Mesa Diretora (biênio 2021/2022) a seguinte chapa: Presidente: Éden Duarte (Prefeito de Sumé), Vice-presidente: Souzinha (Prefeito de Serra Branca) e Secretário Geral: Dr. Augusto Valadares (Prefeito de Ouro).

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (CISCO) foi fundado no dia 17 de fevereiro de 1998.

Atualmente é formado por dezessete municípios: Amparo, Camalaú, Congo, Coxixola, Gurjão, Livramento, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, São José dos Cordeiros, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Cariri, Serra Branca, Sumé e Zabelê.

PGJ alerta que municípios devem seguir vacinando os grupos prioritários

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, expediu a Recomendação PGJ n. 10/2021, que diz respeito sobre a necessidade de manter a prioridade de idosos no alcance da cobertura vacinal. A orientação dirigida aos promotores de Justiça de todo Estado alerta para o fiel cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra […]

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, expediu a Recomendação PGJ n. 10/2021, que diz respeito sobre a necessidade de manter a prioridade de idosos no alcance da cobertura vacinal. A orientação dirigida aos promotores de Justiça de todo Estado alerta para o fiel cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO – Covid-19), bem como pactuações locais que estejam em consonância com as prerrogativas do PNI. 

“Tem chegado ao nosso conhecimento que alguns municípios têm adotado de forma bastante  heterogênea critérios de vacinação que contradizem as diretrizes estabelecidas. E isso vêm gerando descoordenação e distorções que podem comprometer o sucesso do processo de imunização e, consequentemente, da redução dos óbitos”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas. 

Ele reforça, ainda, que o foco maior precisa ser o atendimento aos idosos,  a fim de reduzir a pressão no Sistema de Saúde e lembra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda pelo menos 95% de cobertura vacinal (CV) para a manutenção da erradicação, eliminação ou controle de doenças imunopreveníveis. 

“Há o registro pela Secretaria Estadual de Saúde, que houve uma redução significativa no internamento de pessoas dos grupos que já receberam a vacina, mas ainda permanece alto o número dos idosos ainda em processo de imunização”, reforçou ele. 

Assim, os promotores de Justiça, respeitada a independência funcional, devem intervir junto às prefeituras e secretarias municipais de saúde para que sejam cumpridas a execução das ações de vacinação nos grupos prioritários definidos, bem como o seja realizado o remanejamento das doses de outras classes prioritárias para os idosos (maiores de 60 anos), enquanto não atingida uma cobertura vacinal de pelo menos 95% do grupo em questão, visto a necessidade de contenção da morbimortalidade prevalente nessa classe de indivíduos e redução da ocupação dos leitos de enfermaria e UTI. 

As prefeituras não devem incluir na fase atual da vacinação, profissionais de saúde que não tenham contato físico direto com o paciente, seja por exercerem atividade meramente acadêmica ou administrativa, seja por se encontrarem afastados do serviço presencial em razão de aposentadoria ou teletrabalho. 

“O momento requer a união de todos quanto à necessidade de otimização dos recursos disponíveis para a contenção da pandemia, em especial as vacinas que são disponibilizadas visando atender aos objetivos do PNO. Por isso não podemos permitir que outros grupos sejam imunizados”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOP Saúde), o promotor de Justiça Édipo Soares.

Itapetim lidera digitalização no Sertão e recebe veículo para políticas de gênero

O município de Itapetim, no Sertão do Pajeú, formalizou a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), tornando-se a primeira cidade da região a operar com processos administrativos 100% digitais. A iniciativa, executada pela Diretoria Municipal de Tecnologia e Inovação, ocorre por meio de convênio com a Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD) e a […]

O município de Itapetim, no Sertão do Pajeú, formalizou a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), tornando-se a primeira cidade da região a operar com processos administrativos 100% digitais. A iniciativa, executada pela Diretoria Municipal de Tecnologia e Inovação, ocorre por meio de convênio com a Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD) e a Agência de Tecnologia da Informação (ATI).

Com a transição, a gestão municipal extingue o uso de papel A4 em trâmites internos. O sistema, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), permite a produção e o armazenamento eletrônico de documentos. Segundo a administração, a medida foca na economia de recursos e na celeridade dos serviços públicos. Informações sobre o funcionamento da plataforma, incluindo manuais e videoaulas, foram disponibilizadas à população no portal oficial do SEI municipal.

Fortalecimento da Secretaria da Mulher

No âmbito das políticas sociais, Itapetim também foi selecionado pelo Governo Federal, via Ministério da Mulher, para receber um veículo 0 km. O município é o único do Sertão a integrar a lista de 14 cidades contempladas em Pernambuco, entre as 289 selecionadas em todo o país.

O acesso ao recurso foi viabilizado após a Secretaria Municipal da Mulher cumprir os critérios e prazos exigidos pelo governo federal. De acordo com a gestão, o automóvel será utilizado para “fortalecimento das ações, atendimentos e políticas públicas voltadas à proteção, ao cuidado e à garantia de direitos” das cidadãs itapetinenses.

Revista Conceito lança edição comemorativa em Recife

Uma das mais influentes publicações de Pernambuco, a Revista Conceito, vai lançar sua edição comemorativa dia 01 de novembro no Rio Mar Trade Center na capital Recife. Júnior e Meire Duarte: novo passo para ampliar horizontes O evento é voltado apenas para convidados. Após 11 anos do lançamento da primeira edição, a Conceito começa a […]

Uma das mais influentes publicações de Pernambuco, a Revista Conceito, vai lançar sua edição comemorativa dia 01 de novembro no Rio Mar Trade Center na capital Recife.

Júnior e Meire Duarte: novo passo para ampliar horizontes

O evento é voltado apenas para convidados. Após 11 anos do lançamento da primeira edição, a Conceito começa a conquistar outras regiões, a exemplo da região metropolitana. O titulo da capa é Conceito Celebration, uma referência ao momento vivido pela empresa que está ampliando sua circulação para várias cidades pernambucanas.

Idealizada pelo Publicitário e Coach Junior Duarte e sua esposa Meire Duarte, a publicação começou a circular em maio de 2007 na cidade de Serra Talhada e rapidamente conquistou a região do Pajeú composta por 17 municípios.

Depois vieram outras regiões como a de Arcoverde no Moxotó, Salgueiro no Sertão Central e agora mais recentemente cidades importantes como Caruraru, Garanhus, Araripina e Petrolina.

No início tínhamos a pretensão de circular apenas em nossa região, mas depois foram aparecendo patrocinadores de várias partes e sentimos o potencial que a revista possuía.

Aperfeiçoamos nosso processo de produção, saímos de 24 páginas e mil exemplares, para mais de 100 páginas e três mil exemplares a cada lançamento, fomos em busca de parceiros como a Gráfica Santa Marta, uma das maiores do Brasil, e nossa qualidade de impressão chegou a 100%. Com tanta competitividade ganhamos mais força para entrar em outras regiões, e agora chegou a hora de celebrar Recife, disse Junior Duarte em tom de otimismo.

A meta é circular em todas as principais cidades do Estado, e atingir o maior número de pessoas, revela Junior Duarte. Para isso, a agência Conceito responsável pela produção da revista, desenvolveu uma estratégia poderosa de distribuição dos três mil exemplares que serão colocados no mercado nos próximos dias.

Um dos diferenciais da Conceito é seu conteúdo relevante e atemporal, produzindo por um time de especialistas e com formação acadêmica em diversas áreas. Eclética, como tem que ser nos dias atuais, a Conceito tem tudo que agrada ao público: moda, beleza, colunismo social, gastronomia, tecnologia, saúde, turismo, empreendedorismo, negócios, atualidades, música e tendências de mercado. Nosso produto une pessoas, fortalece sonhos e faz a vida ter mais sentido, revela Meire Duarte.

A escolha do Recife serve para dar o start do projeto de expansão a nível Estado. Agora a revista passa a fazer parte do cotidiano de todo povo Pernambucano, como instrumento de comunicação na divulgação de empresas e marcas renomadas.

O evento será no auditório do Rio Mar Trade Center localizado ao lado do Shopping Rio Mar. Estão sendo convidados para o lançamento a imprensa, patrocinadores e empresários. O evento será transmitido pelas redes sociais da Conceito, o instagram @revistaconceitooficial e o facebook: sigarevistaconceito.

Filho agride mãe de 79 anos e é detido pela Guarda Municipal de Tabira

Por volta das 16h45, deste sábado (15), o Grupamento Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC), da Guarda Municipal de Tabira, foi acionado pela Central de Comunicações (CECOM), para atender a uma ocorrência de Violência Doméstica, na Rua Bom Jesus, Bairro João Cordeiro.  Ao chegar no local foi constatado a veracidade dos fatos, a senhora M.L.C, […]

Por volta das 16h45, deste sábado (15), o Grupamento Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC), da Guarda Municipal de Tabira, foi acionado pela Central de Comunicações (CECOM), para atender a uma ocorrência de Violência Doméstica, na Rua Bom Jesus, Bairro João Cordeiro. 

Ao chegar no local foi constatado a veracidade dos fatos, a senhora M.L.C, 79 anos, divorciada, agricultora,  relatou que estava em casa junto com seu filho, o Imputado, L.C.R. 40 anos, solteiro, quando os dois começaram a discutir, momento este que ele a empurrou contra o sofá e disferiu um soco no ombro esquerdo, como também desferiu palavras ofensivas contra sua pessoa. 

O imputado se evadiu do local, todavia, foram feitas diligências com intuito de localizá-lo, obtendo êxito na Rua Pacifico Jovino das Graças, o qual foi abordado, detido, conduzido para a DP Local e posteriormente levado para 20° DESEC de Afogados da Ingazeira-PE, onde foi autuado em flagrante por violência doméstica, ficando recolhido naquela unidade para audiência de custódia.