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Estados e municípios apresentam desafios no combate à criminalidade

Por André Luis

Foto: Roberto Soares

Foto: Roberto Soares

O desafio de Estados e municípios no combate à criminalidade – e, mais especificamente, aos crimes contra a vida – foi tema de um dos debates realizados pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) nesta quinta (3), na Alepe. A discussão do grupo de trabalho formado para analisar políticas de segurança pública teve a participação de gestores, legisladores, agentes de segurança pública e representantes da sociedade civil. Seis propostas resultantes do encontro serão incluídas em um relatório a ser encaminhado ao Governo Federal.

A atividade, que faz parte do 5º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, teve como tema “Implementação e funcionamento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)”. A discussão foi mediada pelo deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB-PB), vice-presidente da Unale, e coordenada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB-PE). As apresentações foram feitas pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, e pelo secretário-executivo de Segurança Urbana do Recife, Paulo Moraes.

Entre as sugestões consolidadas estão a maior integração entre instituições do Poder Público e a ampliação da participação da União no financiamento de ações de segurança, apoiando Estados e municípios por meio do descontingenciamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Também será demandada uma definição mais clara das competências de agentes de segurança pública, em especial, em áreas de fronteira.

Outros pontos abordados no relatório serão a definição de um percentual mínimo do do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para financiamento do ensino em tempo integral, políticas de ressocialização e investimentos no sistema carcerário e recriação do Ministério da Segurança Pública, em caráter definitivo. O evento regional realizado no Recife, para reunir as representações de Estados do Nordeste, é o quinto e último da entidade. As propostas consolidadas serão pautadas no Seminário Nacional da Unale, a ser realizado de 20 a 22 de novembro, em Salvador (BA).

Em sua apresentação, João Azevedo fez um balanço do Programa Paraíba Unida pela Paz, implantado em 2012 com inspiração no Pacto pela Vida, de Pernambuco. De acordo com ele, as ações baseadas em monitoramento estatístico, metas e bonificações contribuíram para reduzir em 28% os crimes contra a vida desde então. O governador paraibano destacou ainda o controle de armas de fogo e da letalidade policial, políticas para conter a evasão escolar e ampliação das escolas em tempo integral como importantes para esse resultado.

O gestor apontou, porém, que a participação do Governo Federal no setor vem diminuindo. O governador citou o contingenciamento de R$ 1,140 bilhão do R$ 1,745 bilhão do FNSP, e as limitações orçamentárias impostas pelo teto de gastos. “Os investimentos dos Estados em segurança pública cresceram 38%, de 2010 para 2018, e o dos municípios, 234%. Já a União reduziu 11%. Os Estados investem hoje 82% de tudo o que é gasto em segurança no País”, disse. “Existe um Plano Nacional de Segurança que não está sendo posto em prática na sua totalidade. Precisamos de financiamento para os sistemas de segurança estaduais”, agregou.

Ricardo Barbosa, por sua vez, expôs como premissas para uma política de segurança pública eficiente os critérios científicos de concepção, execução e avaliação, além da articulação entre entes federados, da governança e da transparência. Para ele, é necessário, ainda, que o tema dos direitos humanos paute a atividade policial e que a criminalidade seja enfrentada com inteligência e ações que tragam cidadania para áreas mais vulneráveis.

Durante a participação do público, foram feitas reflexões sobre o desempenho de atribuições federais por agentes de segurança dos Estados, a importância das prefeituras na prevenção social e a necessidade de ampliar a participação da sociedade na discussão.

Lucas Ramos enfatizou a presença, no evento, de representantes de 12 Estados, e o reconhecimento dos participantes ao pioneirismo do Pacto pela Vida. “Os Poderes estaduais e municipais demonstram vontade em compartilhar a responsabilidade e cobraram da União no que diz respeito ao FNSP e à implantação de políticas públicas. A construção dos documentos regionais dará a oportunidade de a Unale apresentar uma proposta global”, avaliou.

Outras Notícias

País registra 10 estupros coletivos por dia; notificações dobram em 5 anos

Da Folha de São Paulo “Cala a boca, se alguém ouvir sua voz vai saber que é tu”, grita um. “Tapa o rosto da novinha”, diz o outro. Em vídeo que circulou nas redes sociais, quatro rapazes estupram uma menina de 12 anos em uma comunidade na Baixada Fluminense, no Rio. A 2.400 km dali, […]

Da Folha de São Paulo

“Cala a boca, se alguém ouvir sua voz vai saber que é tu”, grita um. “Tapa o rosto da novinha”, diz o outro. Em vídeo que circulou nas redes sociais, quatro rapazes estupram uma menina de 12 anos em uma comunidade na Baixada Fluminense, no Rio.

A 2.400 km dali, em Uruçuí (sul do Piauí), uma grávida de 15 anos foi estuprada por três adolescentes, e o namorado, morto na sua frente.

Retirada de sua casa em Presidente Epitácio, no interior paulista, uma mulher de 48 anos foi estuprada por quatro rapazes. Eram seus vizinhos.

Em Santo Antônio do Amparo, em Minas Gerais, uma dona de casa de 31 anos foi atacada, estuprada e morta a caminho de casa. Quatro homens confessaram os crimes.

Em cinco anos, mais do que dobrou o número de registros de estupros coletivos no país feitos por hospitais que atenderam as vítimas.

Dados inéditos do Ministério da Saúde obtidos pela Folha apontam que as notificações pularam de 1.570 em 2011 para 3.526, em 2016. São em média dez casos de estupro coletivo por dia.

Os números são os primeiros a captar a evolução desse tipo de violência sexual no país. Na polícia, os registros do crime praticado por mais de um agressor não são contabilizados em separado dos demais casos de estupro.

Desde 2011, dados sobre violência sexual se tornaram de notificação obrigatória pelos serviços públicos e privados de saúde e são agrupados em um sistema de informações do ministério, o Sinan.

Acre, Tocantins e Distrito Federal lideram as taxas de estupro coletivo por cem mil habitantes –com 4,41, 4,31 e 4,23, respectivamente. Esse tipo de crime representa hoje 15% dos casos de estupro atendidos pelos hospitais –total de 22.804 em 2016.

Os números da saúde, contudo, representam só uma parcela dos casos. Primeiro porque a violência sexual é historicamente subnotificada e nem todas as vítimas procuram hospitais ou a polícia e, em segundo lugar, porque 30% dos municípios ainda não fornecem dados ao Sinan.

“Infelizmente, é só a ponta do iceberg. A violência sexual contra a mulher é um crime invisível, há muito tabu por trás dessa falta de dados. Muitas mulheres estupradas não prestam queixa. Às vezes, nem falam em casa porque existe a cultura de culpá-las mesmo sendo as vítimas”, diz Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

ESTADOS QUE MAIS PIORARAM

Variação de estupros coletivos entre 2011 e 2016, em %*

SUBNOTIFICAÇÃO

Estudos feitos pelo Ipea mostram que apenas 10% do total de estupros são notificados. Considerando que há 50 mil casos registrados por ano (na polícia e nos hospitais), o país teria 450 mil ocorrências ainda “escondidas”.

Segundo a socióloga Wânia Pasinato, assessora do USP Mulheres, os dados da saúde sobre estupro coletivo mostram que o problema existe há muito tempo, mas só agora está vindo à tona a partir de casos que ganharam destaque na imprensa nacional.

Entre eles está o de uma uma jovem de 16 anos do Rio, que foi estuprada por um grupo de homens e teve o vídeo do ataque postado em redes sociais, e outro ocorrido em Castelo do Piauí (PI), em que quatro meninas foram estupradas por quatro adolescentes e um adulto. Danielly, 17, uma das vítimas, morreu.

“O estupro coletivo é um problema muito maior e que permanecia invisível. Há uma dificuldade da polícia e da Justiça de responder a essa violência”, diz Wânia.

Para a antropóloga Debora Diniz, professora da Universidade de Brasília, o aumento de casos de estupro coletivo é impactante. “É um crime de bando, de um grupo de homens que violenta uma mulher. Essa característica coletiva denuncia o caráter cultural do estupro.”

“É a festa do machismo, de colocar a mulher como objeto. O interesse não é o ato sexual, mas sim ostentar o controle sobre o corpo da mulher”, diz Cerqueira, do Ipea.

O pesquisador é um dos autores de estudo sobre a evolução dos estupros nos registros de saúde. Nele, há breve menção ao crime cometido por dois ou mais homens. Crianças respondiam por 40% das vítimas, 24% eram adolescentes e 36%, adultas.

Em setembro de 2016, J.C., 19, de São Paulo, foi abordada por um homem armado em um ponto de ônibus na zona norte da capital.

Levada até uma favela, foi estuprada por cinco homens durante quatro horas. “Eu chorava e pedia pelo amor de Deus que parassem. Eles me batiam e mandavam eu calar a boca. Fizeram o que quiseram e depois me deixaram numa rua deserta”, contou em relato por e-mail à Folha.

Segundo a psicóloga Daniela Pedroso, do Hospital Pérola Byington (SP), o trauma emocional de uma mulher que sofre estupro coletivo é muito maior, especialmente quando a violência resulta em gravidez –o aborto é legal nessas situações.

“Nesses atos, os criminosos costumam ter práticas concomitantes. O sentimento de vergonha e de humilhação da mulher é muito maior, ela tem dificuldade de falar sobre isso. Às vezes, só relata quando engravida.”

Outro fato que tem chamado a atenção em algumas das ocorrências de estupros coletivos é a gravação e a divulgação de imagens do crime. A Folha pesquisou 51 casos noticiados pela imprensa nos últimos três anos. Em pelo menos 14 foram publicados vídeos em redes sociais.

O caso da menina de 12 anos estuprada no Rio só foi denunciado à polícia quando a tia recebeu as imagens no celular. A garota foi ameaçada para ficar em silêncio.

“É perturbadora essa necessidade que os agressores têm de filmar a violência. É como se fosse um souvenir da conquista”, diz Debora Diniz.

Para Wânia, do USP Mulheres, essa prática parece ter caráter ritualístico. “É o estupro sendo mostrado como troféu”, afirma.

Duque se antecipa a Marília lança pré-candidatura nesta sexta

O deputado estadual Luciano Duque (SD) anunciou uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, dia 24. Será no Auditório do Posto do Vale, no Ipsep. Ele está arregimentando aliados para anunciar sua pré-candidatura à prefeitura de Serra Talhada. Luciano se movimenta antes de Marília Arraes e Márcia Conrado.  A vice-presidente nacional do Solidariedade deve anunciar alinhamento […]

O deputado estadual Luciano Duque (SD) anunciou uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, dia 24. Será no Auditório do Posto do Vale, no Ipsep.

Ele está arregimentando aliados para anunciar sua pré-candidatura à prefeitura de Serra Talhada.

Luciano se movimenta antes de Marília Arraes e Márcia Conrado.  A vice-presidente nacional do Solidariedade deve anunciar alinhamento com a reeleição de Márcia Conrado dia 1 de junho.

O deputado disse ser “candidatíssimo” sexta passada.

“Não sei porque o povo pergunta. Estou convicto. Vamos anunciar o lançamento de nossa pré-candidatura. O presidente Waldir Tenório sabe que o Solidariedade não tem outro nome e a candidatura posta é a minha. Eu tenho um histórico de serviços prestados. Por direito, por ser líder do partido vou colocar meu nome e creio que não vai aparecer otro nome”, afirmou.

Estratégia?

A estratégia parece clara: gerar um ambiente desconfortável para Marília e Márcia, se dizendo retirado do processo por jogo rasteiro, buscando capitalizar politicamente para o nome que irá lançar caso de fato não se viabilize.

Isso fortaleceria a possibilidade de lançamento do próprio Miguel Duque, que tem aparecido mais nas peças institucionais e ao lado do pai, como possível pré-candidato com a fritura de Duque.

Assalto a agência do Bradesco deixa população em pânico em Sertânia

Com informações do Tribuna do Moxotó e blog PE Notícias Ainda não há informações oficiais sobre o assalto que aconteceu ao banco Bradesco durante esta madrugada em Sertânia, mas os relatos são de que ao menos 20 homens fortemente armados, chegaram em cinco carros por volta das 3h da manhã ao município. Eles se espalharam […]

Foto: Tribuna do Moxotó

Com informações do Tribuna do Moxotó e blog PE Notícias

Ainda não há informações oficiais sobre o assalto que aconteceu ao banco Bradesco durante esta madrugada em Sertânia, mas os relatos são de que ao menos 20 homens fortemente armados, chegaram em cinco carros por volta das 3h da manhã ao município. Eles se espalharam em pontos estratégicos para inibir qualquer ação da polícia.

Ao site Tribuna do Moxotó um policial não identificado informou que “foram pelo menos cinco carros na ação, carros espalhados para inibir qualquer ação dos policiais”, disse.

Segundo o site os bandidos usaram explosivos e estouraram a agência, mas o objetivo não eram os caixas eletrônicos e sim o cofre geral da agência e que tudo indica que conseguiram êxito neste objetivo.

“Foram muitos tiros e a ação durou cerca de vinte minutos. A população está em pânico, pois sentimos na pele o que é está no Rio de Janeiro ou em grandes centros”, disse uma pessoa da comunidade sertaniense.

Foto: Tribuna do Moxotó

Agora o sertaniense fica sem mais um banco, todos sabem que meses atrás bandidos tentaram roubar o Banco do Brasil e até hoje após vários meses aquela agência ainda se encontra fechada e com um atendimento restrito sem previsão de quando voltará a funcionar.

Meses atrás também, não custa nada lembrar, enquanto a população pedia socorro por mais segurança, pois estava sendo assaltada das mais diversas formas, o vereador de Sertânia e presidente da Câmara Antônio Henrique, “Fiapo”, que faz parte do partido do governo do Estado, disse que em Sertânia não havia violência, reforçando um discurso que não se precisava de reforço policial, fazendo um discurso na contramão do que pedia toda comunidade. Está aí o resultado: População assustada, policiais sem efetivo suficiente para combater a criminalidade e bandidos ousados em suas ações.

Foto: Tribuna do Moxotó

Já o site PE Notícias, disse que em contato com um morador de Sertânia por telefone, foi informado que os bandidos conseguiram “preder” os três policiais que fazem a segurança do município, porque ficaram em vários pontos da cidade dando tiros

“Deram mais de 800 tiros, eles conseguiram estourar um transformador da Celpe, a explosão destruiu a agência e segundo informação do grupo que tenho no WhatsApp, eles levaram um cofre do banco”, disse o morador que pediu anonimato, que concluiu, “eles aterrorizaram Sertânia das 2h30 até quase 4h. de casa eu ouvi tanto tiro que como todos fiquei assustado”.

Na Pajeú, Magno Martins faz projeções para 2020

O Jornalista Magno Martins foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Acostumado a perguntar, foi ele o entrevistado falando de vários temas. Magno começou falando que o governo Bolsonaro tem dados passos importantes fundamentalmente pela política econômica de Paulo Guedes, mas que falta ao presidente o cuidado com […]

O Jornalista Magno Martins foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Acostumado a perguntar, foi ele o entrevistado falando de vários temas.

Magno começou falando que o governo Bolsonaro tem dados passos importantes fundamentalmente pela política econômica de Paulo Guedes, mas que falta ao presidente o cuidado com a liturgia do cargo. Disse ainda que não vê discriminação com o Nordeste nas medidas.  Sobre a proposta do Pacto Federativo de acabar com municípios com até 5 mil habitantes, comparou a história do bode na sala. “Ele vai ter que sair de lá”, disse para acreditar que é proposta que cai na negociação com o Congresso.

Disse ainda ter sido um erro Moro ter assumido Ministério na gestão Bolsonaro.

Sobre a política regional, deu algumas opiniões. Sobre Tabira, julgou o cenário como indefinido, ao afirmar que há de se aguardar se a candidatura de Flávio Marques vinga, se terá o apoio de Sebastião Dias e se o ex-prefeito Dinca Brandino poderá ser candidato.

Em Serra Talhada, avaliou positivamente o governo de Luciano Duque, mas disse que, caso Carlos Evandro seja candidato haverá uma eleição dura com a candidata governista Márcia Conrado, diferente se Victor Oliveira, pra ele com menor expressão, for candidato.

Em Recife, Magno acredita que o processo depende da candidatura ou não de Marília Arraes, quando poderá haver equilíbrio. Sem ela, João Campos ganhará favoritismo. Em Petrolina, disse que Miguel Coelho  absorveu bem os bons ventos das ações federais, fruto da aproximação de Fernando Bezerra Coelho com o governo Bolsonaro, colocando-o na condição de favorito. Sobre Caruaru, disse que o desafio de Raquel Lira é ganhar a eleição no primeiro turno, para não enfrentar dificuldades no segundo. “Zé Queiroz foi determinante na eleição dela e hoje está na oposição”.

Sobre a gestão Paulo Câmara, disse que o governador enfrenta dificuldades e acha um erro seu distanciamento a Bolsonaro. “Eduardo já teria se aproximado”. Disse ainda que o governo tem bons programas sendo mantidos, mas enfrenta dificuldades com as estradas.

Muitos queriam ouvir as impressões sobre a sua terra, Afogados da Ingazeira. Magno é irmão de Augusto Martins. O jornalista disse que, assim como esteve com Totonho, passou na casa do prefeito José Patriota. Defendeu o irmão como excelente quadro para Afogados, mas lamentou a falta de reconhecimento para isso. Reafirmou o que disse Augusto, como fiel à Frente Popular.

Para ele, de fato a aprovação de Patriota pode favorecer Alessandro Palmeira, justificando a declaração de que ele “elegeria até um poste”. “Eu não acredito que um gestor com 90% de aprovação não faça o sucessor”. Disse que usou um termo popular e que não sabia da comparação anterior de Totonho, que alertou para o risco de “votar   em um poste”. Para Magno, a chance de Totonho é formar um bom palanque, com um discurso revolucionário, que a população veja que a avaliação de Patriota é boa mas Sandrinho não,  colar seu discurso na experiência administrativa que teve como prefeito e na trajetória política, desqualificando .

Para assistir, clique no link da Fanpage da Rádio Pajeú.

“Ser chamado de anjo não me envolve em crime nenhum”, diz Ugiette

Folha PE Afastado do cargo por suspeita de favorecimento a presos e contribuição com uma organização criminosa, o promotor Marcellus Ugiette quebrou o silêncio nesta quinta-feira (9), em coletiva de imprensa realizada em um empresarial. Com o semblante abatido, ele chegou a chorar ao falar sobre o caso, mas declarou estar tranquilo e ter confiança […]

Folha PE

Afastado do cargo por suspeita de favorecimento a presos e contribuição com uma organização criminosa, o promotor Marcellus Ugiette quebrou o silêncio nesta quinta-feira (9), em coletiva de imprensa realizada em um empresarial.

Com o semblante abatido, ele chegou a chorar ao falar sobre o caso, mas declarou estar tranquilo e ter confiança no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), enfatizando que não colaborou com criminosos. A respeito das suspeitas de que havia favorecimento para agrupar quadrilhas, Ugiette afirmou que “não organiza celas” e que muitas vezes ele, sequer, indica as unidades que os presos serão levados.

Durante a coletiva, o promotor lamentou a abordagem policial para apreensão de materiais para investigação, feita em seu apartamento na última sexta-feira (3). Em relato emocionado, afirmou que a forma como tudo aconteceu foi desnecessária. “Me dispus a colaborar, não houve resistência. Minha esposa, meus filhos e netos, além do meu irmão, estavam em casa no momento da entrada dos policiais que estavam, inclusive, armados”.

Sobre o codinome ‘anjo’ – referência feita pelo defensor Aciel Fernandes em depoimento à polícia, no qual o advogado Emerson Leônidas teve acesso – o promotor Marcellus Ugiette foi enfático ao afirmar: “Prefiro ser chamado de anjo do que de diabo. Ser chamado de anjo não me envolve em crime nenhum”. De acordo com Leônidas, na ocasião do depoimento, Aciel Fernandes negou qualquer participação do promotor. Ainda bastante emocionado, Ugiette falou sobre sua carreira no MP. “Estou triste porque estou no fim (da carreira). Tenho 33 anos de MPPE e já poderia ter me aposentado desde 2015”.

Depoimento ao Gaeco

De acordo com Emerson Leônidas, um dos advogados de defesa do promotor, presente na coletiva, “Não será apresentada defesa porque não há qualquer acusação contra o promotor. O que existem são insinuações da polícia civil”.

O caso do promotor Marcellus Uguiette pode ser levado para análise do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – representantes da instância que fiscaliza a atuação dos órgãos do MP e supervisiona o cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros, estarão em Pernambuco nos próximos dias. Um depoimento de Ugiette ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, está endo articulado para os próximos dias, de acordo com o advogado Emerson Lêonidas.

Marcellus Ugiette está há 33 anos no Ministério Público de Pernambuco, dos quais 15 são dedicados à Vara de Execução Penal. Ele é um dos alvos de investigação da Operação Ponto Cego e é suspeito de favorecer uma organização criminosa especialista em dar golpes, facilitando a transferência e locação de membros presos dessa facção dentro dos presídios para que eles pudessem continuar agindo criminalmente.

Durante as investigações, foi ouvida uma conversa entre um preso e um advogado onde se falava que uma pessoa do codinome anjo, que a polícia acreditar ser Ugiette, ajudaria na transferência do detento.