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Estados e municípios apresentam desafios no combate à criminalidade

Por André Luis
Foto: Roberto Soares

O desafio de Estados e municípios no combate à criminalidade – e, mais especificamente, aos crimes contra a vida – foi tema de um dos debates realizados pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) nesta quinta (3), na Alepe. A discussão do grupo de trabalho formado para analisar políticas de segurança pública teve a participação de gestores, legisladores, agentes de segurança pública e representantes da sociedade civil. Seis propostas resultantes do encontro serão incluídas em um relatório a ser encaminhado ao Governo Federal.

A atividade, que faz parte do 5º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, teve como tema “Implementação e funcionamento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)”. A discussão foi mediada pelo deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB-PB), vice-presidente da Unale, e coordenada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB-PE). As apresentações foram feitas pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, e pelo secretário-executivo de Segurança Urbana do Recife, Paulo Moraes.

Entre as sugestões consolidadas estão a maior integração entre instituições do Poder Público e a ampliação da participação da União no financiamento de ações de segurança, apoiando Estados e municípios por meio do descontingenciamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Também será demandada uma definição mais clara das competências de agentes de segurança pública, em especial, em áreas de fronteira.

Outros pontos abordados no relatório serão a definição de um percentual mínimo do do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para financiamento do ensino em tempo integral, políticas de ressocialização e investimentos no sistema carcerário e recriação do Ministério da Segurança Pública, em caráter definitivo. O evento regional realizado no Recife, para reunir as representações de Estados do Nordeste, é o quinto e último da entidade. As propostas consolidadas serão pautadas no Seminário Nacional da Unale, a ser realizado de 20 a 22 de novembro, em Salvador (BA).

Em sua apresentação, João Azevedo fez um balanço do Programa Paraíba Unida pela Paz, implantado em 2012 com inspiração no Pacto pela Vida, de Pernambuco. De acordo com ele, as ações baseadas em monitoramento estatístico, metas e bonificações contribuíram para reduzir em 28% os crimes contra a vida desde então. O governador paraibano destacou ainda o controle de armas de fogo e da letalidade policial, políticas para conter a evasão escolar e ampliação das escolas em tempo integral como importantes para esse resultado.

O gestor apontou, porém, que a participação do Governo Federal no setor vem diminuindo. O governador citou o contingenciamento de R$ 1,140 bilhão do R$ 1,745 bilhão do FNSP, e as limitações orçamentárias impostas pelo teto de gastos. “Os investimentos dos Estados em segurança pública cresceram 38%, de 2010 para 2018, e o dos municípios, 234%. Já a União reduziu 11%. Os Estados investem hoje 82% de tudo o que é gasto em segurança no País”, disse. “Existe um Plano Nacional de Segurança que não está sendo posto em prática na sua totalidade. Precisamos de financiamento para os sistemas de segurança estaduais”, agregou.

Ricardo Barbosa, por sua vez, expôs como premissas para uma política de segurança pública eficiente os critérios científicos de concepção, execução e avaliação, além da articulação entre entes federados, da governança e da transparência. Para ele, é necessário, ainda, que o tema dos direitos humanos paute a atividade policial e que a criminalidade seja enfrentada com inteligência e ações que tragam cidadania para áreas mais vulneráveis.

Durante a participação do público, foram feitas reflexões sobre o desempenho de atribuições federais por agentes de segurança dos Estados, a importância das prefeituras na prevenção social e a necessidade de ampliar a participação da sociedade na discussão.

Lucas Ramos enfatizou a presença, no evento, de representantes de 12 Estados, e o reconhecimento dos participantes ao pioneirismo do Pacto pela Vida. “Os Poderes estaduais e municipais demonstram vontade em compartilhar a responsabilidade e cobraram da União no que diz respeito ao FNSP e à implantação de políticas públicas. A construção dos documentos regionais dará a oportunidade de a Unale apresentar uma proposta global”, avaliou.

Outras Notícias

Raquel Lyra entrega Complexo Policial de Goiana após requalificação

Um prédio completamente requalificado do Complexo Policial de Goiana, na Zona da Mata Norte, foi entregue nesta segunda-feira (30), durante cerimônia realizada pela governadora Raquel Lyra com a presença da sua vice, Priscila Krause. A nova estrutura passa a oferecer um melhor local de trabalho para os servidores da Polícia Civil, além de proporcionar atendimento […]

Um prédio completamente requalificado do Complexo Policial de Goiana, na Zona da Mata Norte, foi entregue nesta segunda-feira (30), durante cerimônia realizada pela governadora Raquel Lyra com a presença da sua vice, Priscila Krause. A nova estrutura passa a oferecer um melhor local de trabalho para os servidores da Polícia Civil, além de proporcionar atendimento com maior qualidade à população. A gestora conheceu as novas instalações e fez o descerramento da placa.

“Com essa entrega, nós conseguimos transformar esse Complexo em um espaço adequado, onde os policiais e os cidadãos que precisam de atendimento possam ser acolhidos com dignidade. Por muito tempo não houve investimento na segurança pública do Estado. E ao longo desses últimos 10 meses já conseguimos garantir R$ 1 bilhão para permitir o recompletamento do quadro por meio de concursos públicos, que já estão designados para acontecer no próximo ano. Serão mais de 3.400 policiais civis e militares que ingressarão nos nossos quadros para transformar a segurança pública de Pernambuco. Aliado a isso, estamos trabalhando para que espaços como esse possam se tornar realidade em todo o Estado”, ressaltou Raquel Lyra.

O Complexo conta com sala de audiência de custódia, salas de plantão, de registro de Boletim de Ocorrência, auditório, cozinha, refeitório climatizado, banheiros e alojamento feminino com suíte. O imóvel possui dois pavimentos, em área total construída de 884 m², em um terreno de 1.415 m².

“É com muito orgulho e gratidão que recebemos a governadora Raquel Lyra em nosso município para entregar esse prédio que fará muita diferença para todos os moradores de Goiana e os municípios vizinhos que precisarem de atendimento da Polícia Civil”, destacou o prefeito de Goiana, Eduardo Honório.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, reforçou que o Complexo contribui para um trabalho policial mais eficiente na região. “Com a criação de complexos como esses nós otimizamos a gestão, pela proximidade de várias unidades, ficando melhor para o trabalho dos próprios policiais e toda a sociedade, que pode contar com uma infraestrutura adequada para um atendimento de qualidade”, comentou.

Ainda durante a requalificação, foi feita a correção de uma infiltração que estava afetando a estrutura do prédio, causando fissuras; adequação de parte da fiação elétrica; aplicação de revestimento em grafiato em várias salas; pintura no padrão da Polícia Civil em todas as salas; colocação da nova adesivagem e um novo paisagismo.

“Hoje é um dia extremamente importante para a Polícia Civil de Pernambuco. Agradeço por todo o apoio da nossa governadora. Juntos nós conseguimos entregar essa estrutura tanto para a sociedade, que precisa de acolhimento, quanto para os policiais civis que terão bem-estar e estrutura física adequada”, afirmou a chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar.

Compareceram à entrega os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), e os deputados estaduais Antônio Moraes e Mário Ricardo. Os prefeitos Xisto Freitas (Aliança), Antônio Cassiano (Condado), Paquinha (Macaparana), Guiga Nunes (Vicência), Marcone Vicente (São Vicente Férrer), Paulo Batista (Itamaracá) também participaram.

Bolsonaro defende suas posições hoje em Pernambuco

Segundo a Assessoria do  Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP), mais de mil pessoas do grupo Direita Pernambuco estiveram no Aeroporto dos Guararapes para recepcionar o parlamentar no fim da tarde de ontem. Com a agenda lotada, Bolsonaro vem ao estado especialmente para participar da Audiência Pública Atual Cenário Político do Brasil, de inciativa do Deputado […]

Grupo de ultra direita no Estado recepcionou Bolsonaro no Aeroporto
Grupo de ultra direita no Estado recepcionou Bolsonaro no Aeroporto

Segundo a Assessoria do  Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP), mais de mil pessoas do grupo Direita Pernambuco estiveram no Aeroporto dos Guararapes para recepcionar o parlamentar no fim da tarde de ontem.

Com a agenda lotada, Bolsonaro vem ao estado especialmente para participar da Audiência Pública Atual Cenário Político do Brasil, de inciativa do Deputado Estadual Joel da Harpa (PROS) que acontece na sexta-feira (06.11), a partir das 8h30 da manhã no Plenário da Assembléia Legislativa – Palácio de Joaquim Nabuco.

Joel colocou todo o seu gabinete à disposição de Bolsonaro e estará acompanhando o deputado em todas as atividades realizadas. Além de integrarem o grupo Direita Pernambuco, os dois têm muito em comum: são militares (Joel é PM e Bolsonaro do Exército) e polêmicos. Bolsonaro é conhecido por suas posições nacionalistas e conservadoras da extrema – direita política, sendo a favor das mudanças no estatuto do desarmamento e redução da maioridade penal.

Além de policial militar, o Deputado Joel é radialista e aproveitará a passagem de Bolsonaro pelo Recife para fazer um programa especial para a Rádio Maranata FM. Também estão na programação, coletivas com a imprensa, almoço com militância e encontro com integrantes do grupo Direita Pernambuco.

Danilo Cabral retoma atividades na Câmara Federal

O parlamentar ficou afastado durante 45 dias por motivos de saúde Após um período de licença médica, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) retomou, nesta terça-feira (17), as atividades na Câmara Federal. Já no seu primeiro dia de retorno, o parlamentar participou de reuniões com prefeitos e outros deputados. “Estamos voltando ainda mais engajados para […]

O parlamentar ficou afastado durante 45 dias por motivos de saúde

Após um período de licença médica, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) retomou, nesta terça-feira (17), as atividades na Câmara Federal. Já no seu primeiro dia de retorno, o parlamentar participou de reuniões com prefeitos e outros deputados. “Estamos voltando ainda mais engajados para trabalhar nas pautas em defesa dos pernambucanos. Agradeço a torcida de todos e me comprometo em seguir lutando pelos direitos da população”, afirmou.

Durante a tarde, Danilo participou de uma agenda com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), onde reforçou a pauta contra a privatização da Eletrobrás. Ele também recebeu representantes da Associação dos docentes da UFPE e tratou sobre o custeio da universidade. “Amanhã também vamos participar da comissão da PEC do Fundeb, onde sou vice-presidente, com a leitura do relatório da professora Dorinha (DEM-TO). Precisamos da constitucionalização e do aumento da participação da União“, explica o parlamentar.

Nesta quarta-feira (18), a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa vai analisar o PL 1981/19, de autoria de Danilo, que estabelece o retorno da tributação de lucros e dividendos pelo Imposto de Renda. O parlamentar também está acompanhando a pauta do Petróleo e participou de reunião sobre a utilização do etanol com Rodrigo Maia. Ele é autor do Projeto de Lei nº 10.281/18 que busca regular o reajuste de combustível para que sua divulgação seja em junho e dezembro de cada ano.

Múltipla em Tabira: Flávio Marques é o nome mais forte à disputa, seguido de Nicinha

Marcos Crente e Socorro Veras empatam tecnicamente em terceiro O Instituto Múltipla realizou em Tabira uma pesquisa no limite do prazo para divulgação sem obrigatoriedade de registro. Uma das cidades mais importantes da região,  também é uma sobre a qual havia a maior cobrança sobre algum levantamento pré-eleitoral. Como ainda há total indefinição de cenários,  […]

Marcos Crente e Socorro Veras empatam tecnicamente em terceiro

O Instituto Múltipla realizou em Tabira uma pesquisa no limite do prazo para divulgação sem obrigatoriedade de registro. Uma das cidades mais importantes da região,  também é uma sobre a qual havia a maior cobrança sobre algum levantamento pré-eleitoral.

Como ainda há total indefinição de cenários,  o Múltipla fez apenas uma simulação,  unindo os principais nomes colocados no debate pré-eleitoral. Também aferiu rejeição.

No balaio,  Nicinha Melo,  Flávio Marques,  Marcos Crente e Socorro Veras.  Desses, há importante possibilidade de que saia o embate político no próximo ano.

Há praticamente certeza da candidatura à reeleição de Nicinha Melo.  No bloco oposicionista,  os nomes mais cotados são os de Flávio Marques (aguardando decisão do TSE sobre sua candidatura) e a vereadora Socorro Veras,  irmã do Deputado Federal Carlos Veras.  Marcos Crente, atual vice, rompeu com a prefeita Nicinha.

Neste cenário, Flávio é citado por 40% dos tabirenses, seguido da atual prefeita Nicinha, com 22,4%. Marcos Crente tem 7,6% e Socorro Veras, 5,6%. Indecisos foram 11,6%. Brancos e nulos, 10,4%. Não opinaram 2%.

Quando o assunto é rejeição, Nicinha tem a maior, com 42%, Marcos Crente com 18,4%, Socorro Veras, com 18%, e Flávio Marques, com 18% empatam tecnicamente. Já 13,2% não rejetam nenhum. Rejeitam todos 7,6%. Não opinaram 7,2%. Outro aparece com 0,4%.

Gestão Nicinha

O blog quis classificar a gestão Nicinha: para 9,6% ela é ótima. Já 18,8% a classificam boa. Colocam como regular 35,6%. Dizem que a gestão é ruim 8,8%. Afirmam ser péssima, 24,4%. Não opinaram 2,8%. O Múltipla ainda perguntou: A prefeita Nicinha merece ou não ser reeleita? Para 56,4% ela não merece continuar à frente da prefeitura. Já 33,6% dizem que sim.

Governos Raquel e  Lula

Em Tabira, 1,5% classificam a gestão Raquel Lyra como ótima. Dizem se boa 22,4% e regular, 25,4%. A consideram ruim 10,4%. Péssima para 29,9%. Não opinaram 13,4%. Já o governo Lula é considerado ótimo por 32,8%. O consideram bom 40,3%. Para 14,9% é regular. O governo é ruim para 1,5%. É péssimo par 10,4%.

Dados da pesquisa:

Esse levantamento foi feito dias 21 e 22 de dezembro,  com 250 entrevistas.  A margem de erro é de 6,2% para mais ou para menos.

Zona Urbana: Centro, Fátima 1, Fátima 2, COHAB, Iraci Pires, Casas Populares, Bairro das Missões, João Cordeiro, Jureminha, São Pedro, Vitorino Gomes, Espírito Santo Velho, Caixa D’água, Bairro Vermelho, Riacho do Gado, Granja e Barreiros.

Zona Rural: Borborema, Ilha do Rato, Saco, Cachoeira Grande, Cajá de Baixo, Travessão, Estrada para Ilha do Rato, Pocinho dos Nunes, Barro Branco, Cachoeirinha, Brejinho, Santa Clara, Araras, Baixo 1, Jurema, Logradouro, Riacho de Fora, Areias, Bezerro, Canção e Malhada dos Bois.

Chuvas no Sertão: Brejinho e Itapetim respiram aliviados, Brotas acumula bom volume d’água

Por André Luis O chefe de distribuição da Compesa Washington Jordão, falou esta manhã por telefone ao programa Manhã Total com Aldo Vidal, que as últimas chuvas tiraram duas cidades que há muito estavam sofrendo com a falta do abastecimento d’água por conta do colapso total de seus mananciais. Brejinho e Itapetim foram agraciados com […]

12932919_828394283950369_6652862113301723890_nPor André Luis

O chefe de distribuição da Compesa Washington Jordão, falou esta manhã por telefone ao programa Manhã Total com Aldo Vidal, que as últimas chuvas tiraram duas cidades que há muito estavam sofrendo com a falta do abastecimento d’água por conta do colapso total de seus mananciais. Brejinho e Itapetim foram agraciados com as chuvas e estão oficialmente fora do problema, segundo Jordão os mananciais foram quase que totalmente recuperados e as duas cidades têm volume de água para mais uns dois anos se não chover mais.

Outra boa notícia informada por Jordão foi que a barragem de Brotas recebeu uma quantia significativa de água. Brotas que apresentava 1% de sua capacidade antes das chuvas agora está com aproximadamente 15%, isto significa que o acumulo de água chega a 4,15cm na parede da barragem, registrada pela Compesa.

Washington disse ainda que esse volume d’água registrado em Brotas dá a tranquilidade de mais um ano, mesmo que não chova mais, isto devido ao uso ser em pequenas proporções, já que também são utilizadas a Adutora do Pajeú e de Zé Dantas.

Sobre a normalização do abastecimento em Brejinho e Itapetim, Washington informou que vai levar de 15 a 30 dias, “pelo tempo parado, precisamos fazer manutenção nas estações e revisar as tubulações, acredito que tudo deve estar pronto em 15 ou 30 dias, no máximo”, disse.

As chuvas tem mudado o cenário do Sertão nos últimos dias, na zona rural praticamente todos os poços por onde a água corre já estão cheios.