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Justiça determina retirada de poste no meio de avenida em Carnaíba

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da Vara Única da Comarca de Carnaíba, deferiu um pedido de tutela de urgência feito pela Prefeitura Municipal, determinando que a Neoenergia Pernambuco reposicione um poste de iluminação pública localizado no meio da avenida Sebastião Anjo, no bairro Bela Vista. O equipamento vinha prejudicando a mobilidade urbana, a segurança da população e a execução de obras de requalificação na área.

Na decisão assinada pelo juiz Bruno Querino Olimpio, foi dado um prazo de 10 dias para que o poste, identificado pelo código X077641, seja removido. Caso a empresa não cumpra a determinação, haverá a aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000, além de outras medidas cabíveis.

De acordo com a ação movida pela Prefeitura, o município já havia solicitado formalmente a remoção do poste em 2022, registrando o pedido junto à Neoenergia e pagando R$ 22.259,88 pelo serviço em junho de 2024. Apesar disso, a empresa não realizou o deslocamento, apresentando justificativas consideradas insuficientes pela administração municipal.

Na avaliação do juiz, os documentos apresentados, incluindo o comprovante de pagamento e as fotografias anexadas ao processo, evidenciam a probabilidade do direito da Prefeitura, além do risco de danos à população causado pela permanência do poste no meio da via pública.

“O aludido poste obstrui a passagem de veículos e pedestres, inviabilizando a realização de obras de mobilidade urbana e comprometendo o interesse público”, destacou o magistrado.

A decisão judicial reforça o princípio da continuidade do serviço público e a necessidade de promover melhorias na infraestrutura urbana. A remoção do poste é considerada essencial para que as obras de pavimentação e requalificação da avenida possam avançar, beneficiando diretamente os moradores da região.

Além da remoção do poste, a Neoenergia foi citada para apresentar defesa no prazo de 15 dias. A ausência de cumprimento da decisão poderá resultar em sanções adicionais. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

LW, Luciano Pacheco e mais cinco reapresentam projeto dos super salários

Capitaneados pelo vereador Luciano Pacheco,  articulado com o prefeito Wellington Maciel,  os vereadores representaram em caráter de urgência o projeto dos super salários. O anterior,  foi duramente criticado pelos novos e altos vencimentos propostos a prefeito, vice secretários e vereadores. O vice Israel Rubis opta pelo salário do estado. A proposta é idêntica à anterior: […]

Capitaneados pelo vereador Luciano Pacheco,  articulado com o prefeito Wellington Maciel,  os vereadores representaram em caráter de urgência o projeto dos super salários.

O anterior,  foi duramente criticado pelos novos e altos vencimentos propostos a prefeito, vice secretários e vereadores. O vice Israel Rubis opta pelo salário do estado.

A proposta é idêntica à anterior: o salário do prefeito passaria a R$ 27 mil e secretários a R$ 9 mil.

Sem nenhum medo da repercussão,  Luciano Pacheco diz que o aumento é proposto porque a justiça questionou o método,  não os valores. “Se deixou de aumentar todos os anos e se buscou aumentar de uma vez só”. Ainda insinua que Wellington Maciel tem dedicação à prefeitura e deixa suas empresas. Milionário,  o prefeito não passou o controle acionário pra ninguém.

Detalhe é que a maioria dos municípios tem na Lei Orgânica um dispositivo em que só se pode aprovar aumento para a legislatura seguinte, evitando o legislar em causa própria.

Exatamente por esse dispositivo, vários aumentos aprovados em legislaturas passadas no Sertão foram derrubados em ações na justiça.

MP de olho: ocorre que em Arcoverde um dispositivo da Lei Orgânica foi alterado para favorecer a aprovação.  O blog apurou que o promotor Bruno Miquelão Gotardi já ingressou com embargo de declaração na liminar anterior para tentar declarar a inconstitucionalidade do dispositivo alterado.

Além de Luciano Pacheco,  assinam o requerimento em caráter de urgência Célia Galindo, Rodrigo Roa, Everaldo Lira, João Taxista, João Marcos,  Luiza Margarida e Sargento Brito. Veja abaixo a defesa de Luciano Pacheco:

Nadegi Queiroz monta time em Camaragibe

A prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, definiu seis secretários para a sua equipe. A engenheira Kátia Marsol assumirá a Defesa Civil, área que ela implantou na prefeitura, tendo passado 19 anos na função. O ex-superintendente da Caixa Econômica em Pernambuco, Alex Norat, vai acumular as pastas de Administração e Finanças. Arnon Nascimento irá para a […]

Victor Patrício/Divulgação

A prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, definiu seis secretários para a sua equipe. A engenheira Kátia Marsol assumirá a Defesa Civil, área que ela implantou na prefeitura, tendo passado 19 anos na função.

O ex-superintendente da Caixa Econômica em Pernambuco, Alex Norat, vai acumular as pastas de Administração e Finanças.

Arnon Nascimento irá para a Secretaria de Saúde; o coronel Walter Reimine, para a Mobilidade e Segurança Cidadã.

O jornalista Arthur Cunha comandará a Secretaria de Comunicação. Já a Procuradoria ficará sob a batuta do advogado Leonardo Neves. A prefeita seguirá durante todo o dia de hoje empenhada na montagem do seu secretariado. Pela manhã, a prefeita vistoriou obras da Defesa Civil.

Todos por Pernambuco : Arcoverde recebe governador e equipe no dia 21 de março

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, confirmou e nota a etapa  do programa “Todos por Pernambuco”, que vai contar com a presença do governador Paulo Câmara em sua cidade, na Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde – AESA, no dia 21 de março, das 8h da manhã até o final da tarde. O governador Paulo Câmara […]

madalena e paulo

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, confirmou e nota a etapa  do programa “Todos por Pernambuco”, que vai contar com a presença do governador Paulo Câmara em sua cidade, na Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde – AESA, no dia 21 de março, das 8h da manhã até o final da tarde.

O governador Paulo Câmara escolheu Arcoverde para reunir os secretários do Governo de Pernambuco, além de representantes de todos os municípios do Sertão do Moxotó e a população em geral, para ouvir as demandas da região.

Uma equipe do Governo do Estado vai anotar as principais reivindicações das lideranças políticas, sociais e econômicas da região. As demandas serão sistematizadas num documento e depois passam a fazer parte do programa de governo do chefe do Poder Executivo estadual.

Ferramenta de planejamento dos quatro anos da gestão, o programa de escuta popular Todos por Pernambuco percorrerá 12 microrregiões do Estado e passam, além do Sertão do Moxotó, pelo Agreste Central, Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Sertão do Araripe, Sertão de Itaparica, Sertão do Pajeú, Sertão Central, Sertão do São Francisco, Mata Norte, Mata Sul e Região Metropolitana do Recife. O programa foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos para que o governo estadual possa reunir as demandas da população pernambucana e assim definir suas principais linhas de ação.

Em Serra Talhada, grupo de Zapzap protagoniza debate político

Com muitos políticos e protagonistas locais, grupo já realizou até Arraial neste sábado A revolução digital é tão veloz e surpreendente que não tem mais barreiras. O que você diria ao saber que em uma cidade do Pajeú, dentre os principais fóruns de debate, figura um grupo de WhatsApp? Isso mesmo, esse aplicativozinho que revolucionou […]

Imagens do Arraial do Serra On Line
Imagens do Arraial do Serra On Line

Com muitos políticos e protagonistas locais, grupo já realizou até Arraial neste sábado

A revolução digital é tão veloz e surpreendente que não tem mais barreiras. O que você diria ao saber que em uma cidade do Pajeú, dentre os principais fóruns de debate, figura um grupo de WhatsApp? Isso mesmo, esse aplicativozinho que revolucionou a comunicação no mundo, que criou uma “zapdependência”, em Serra Talhada criou um jeito novo de debater a política.

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Os debates no grupo: tão rápidos quanto intermináveis

Tudo fruto da ideia de um bancário local, o Glewbber Mourato. Aos poucos, após criar o grupo, ele foi reunindo gente importante e com peso de discussão na cidade: radialistas, jornalistas, políticos e formadores de opinião. Um a um, foram encorpando o grupo. Hoje, tem quase setenta integrantes.

Para ser ter uma ideia do peso, entre os políticos, nomes como Augusto César e Lucas Ramos (Deputados Estaduais), vereadores como Marcos Oliveira e Sinézio Rodrigues,  pré-candidatos a prefeito  vice como Waldemar Oliveira, Fonseca Carvalho  e Faeca Melo, radialistas como Adriano Roberto (Frente a Frente), Francys Maya (Líder FM) e Anderson Tennens (Cultura), o Presidente da OAB Esterfferson Nogueira, o médico Luiz Pinto, blogueiros, poetas, formadores de opinião, empresários. O Prefeito Luciano Duque não faz mais parte do grupo, mas não faltam assessores como seus integrantes da Assessoria de Imprensa.

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Resultado: com a velocidade do aplicativo, os temas da política serra-talhadense são debatidos à medida que os fatos acontecem. Notícias que repercutem nas outras mídias, como blogs, são imediatamente colocados na pauta. O poder  é tanto que versões de fatos publicados nas outras mídias já chegaram a ser confirmados ou desmentidos no grupo. Ações de governo, ou ausência delas, debatidas efusivamente. O lançamento do disciplinamento do trânsito na cidade foi sendo aperfeiçoado a partir do grupo, claro, com colaboração de blogs e rádios. Mas muito foi debatido e aprimorado no Serra On Line.

A força pôde ser percebida por este blogueiro na recente posse do vereador Marcos Oliveira. Nas clássicas saudações de vereadores e do prefeito, o Serra On Line (Ou SOL na abreviatura) é citado com destaque.

Outra prova foi o Arraial do Serra On Line, realizado na residência do Secretário Faeca Melo, por articulação do grupo. Suprapartidário e com pessoas de diversos setores, na mesma pluralidade do grupo, o encontro reuniu várias pessoas que protagonizam o debate politico, social , econômico na cidade.  Dificil acompanhar tanta evolução, tão rapidamente.

Ministério da Agricultura autoriza pagamento do Garantia-Safra 2013/2014. Afogados da Ingazeira fica de fora

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Valter Bianchini, autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2013/2014 aos agricultores e agricultoras que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios existentes. Constam na relação 11 (onze) municípios no estado de Pernambuco, destes, 06 (seis) estão no Sertão. São eles: São José do Belmonte, Calumbi, Flores, […]

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O secretário de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Valter Bianchini, autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2013/2014 aos agricultores e agricultoras que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios existentes.

Constam na relação 11 (onze) municípios no estado de Pernambuco, destes, 06 (seis) estão no Sertão. São eles: São José do Belmonte, Calumbi, Flores, Carnaíba, Tabira e São José do Egito.

O pagamento será feito ainda neste mês de dezembro, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

A autorização consta no Diário Oficial da União desta terça-feira (09). A informação é do PE Notícias.