Justiça determina retirada de poste no meio de avenida em Carnaíba
Por André Luis
Do Causos & Causas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da Vara Única da Comarca de Carnaíba, deferiu um pedido de tutela de urgência feito pela Prefeitura Municipal, determinando que a Neoenergia Pernambuco reposicione um poste de iluminação pública localizado no meio da avenida Sebastião Anjo, no bairro Bela Vista. O equipamento vinha prejudicando a mobilidade urbana, a segurança da população e a execução de obras de requalificação na área.
Na decisão assinada pelo juiz Bruno Querino Olimpio, foi dado um prazo de 10 dias para que o poste, identificado pelo código X077641, seja removido. Caso a empresa não cumpra a determinação, haverá a aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000, além de outras medidas cabíveis.
De acordo com a ação movida pela Prefeitura, o município já havia solicitado formalmente a remoção do poste em 2022, registrando o pedido junto à Neoenergia e pagando R$ 22.259,88 pelo serviço em junho de 2024. Apesar disso, a empresa não realizou o deslocamento, apresentando justificativas consideradas insuficientes pela administração municipal.
Na avaliação do juiz, os documentos apresentados, incluindo o comprovante de pagamento e as fotografias anexadas ao processo, evidenciam a probabilidade do direito da Prefeitura, além do risco de danos à população causado pela permanência do poste no meio da via pública.
“O aludido poste obstrui a passagem de veículos e pedestres, inviabilizando a realização de obras de mobilidade urbana e comprometendo o interesse público”, destacou o magistrado.
A decisão judicial reforça o princípio da continuidade do serviço público e a necessidade de promover melhorias na infraestrutura urbana. A remoção do poste é considerada essencial para que as obras de pavimentação e requalificação da avenida possam avançar, beneficiando diretamente os moradores da região.
Além da remoção do poste, a Neoenergia foi citada para apresentar defesa no prazo de 15 dias. A ausência de cumprimento da decisão poderá resultar em sanções adicionais. Leia aqui a íntegra da decisão.
O Carnaval de 2024, contará, pela primeira vez, com o uso de câmeras corporais (bodycams) nos uniformes dos policiais militares e com câmeras de reconhecimento facial. Além disso, assim como foi garantida a segurança no Réveillon do Recife e de outros polos do Estado, nos festejos de Momo, as tecnologias como o uso de drones, […]
O Carnaval de 2024, contará, pela primeira vez, com o uso de câmeras corporais (bodycams) nos uniformes dos policiais militares e com câmeras de reconhecimento facial. Além disso, assim como foi garantida a segurança no Réveillon do Recife e de outros polos do Estado, nos festejos de Momo, as tecnologias como o uso de drones, de helicópteros com câmeras termais (que também operam no escuro), o espelhamento de câmeras municipais e plataformas de observação elevada (POE) irão auxiliar no combate à violência no período carnavalesco. Esses anúncios foram feitos nesta terça-feira (30) em coletiva à imprensa na SDS.
O uso das bodycams será iniciado no Galo da Madrugada, sendo uma câmera para cada patrulha lançada, ou seja, serão mais de 100 policiais usando as câmeras corporais só no Galo. Tal como já acontece na Lei Seca, o uso das bodycams traz benefícios para a população e para o policial, preservando os direitos do cidadão e o legítimo exercício da atividade policial nos limites da lei.
Nos dias de festa a SDS estará empregando 67.842 jornadas extras de trabalho para garantir a segurança dos foliões, do Litoral ao Sertão. Esse número representa um acréscimo de 10,2% em comparação com a festa de 2023, quando o lançamento extraordinário foi de 61.561 jornadas. Para aumentar o efetivo nas ruas no Carnaval houve um investimento de R$ 12,2 milhões em diárias extras aos policiais militares, civis e científicos, bem como aos bombeiros militares e servidores da Defesa Civil e da SDS. Em 2023, haviam sido alocados R$ 11,5 milhões para essa finalidade.
O efetivo será empregado nos principais e tradicionais polos, a exemplo dos existentes no Recife, Olinda, Bezerros, Nazaré da Mata, Pesqueira, Triunfo e Petrolina, mas também estarão atuando em todas as cidades pernambucanas, porque as festas ocorrem em todo o Estado. “Não mediremos esforços para que a segurança pública garanta a tranquilidade da população nesse Carnaval. Atuaremos fortemente na prevenção, para que tudo transcorra com tranquilidade e ordem. Mas, se necessário, estaremos prontos para agir com técnica, legalidade e firmeza em defesa da população. Aproveitamos para fazer um apelo ao folião, para que brinque em paz e seja agente da cidadania”, reforçou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
Somente a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) conta com 55.447 jornadas extras e a Polícia Civil (PCPE), com 6.655. Já o Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE) tem 3.859, enquanto a Gerência Geral de Polícia Científica (GGPOC) destacou 215 jornadas extras. Juntos, a Corregedoria Geral da SDS, Defesa Civil, o Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social (Ciids), o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), o Grupamento Tático Aéreo (GTA), a Ouvidoria e servidores da SDS, além do efetivo da Operação Lei Seca vão mobilizar 1.666 jornadas a mais.
A apresentação do esquema de segurança da SDS e suas operativas no Carnaval foi feita pela secretária Executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira, que também é a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Carnaval. O GT se reúne desde de setembro com os comandantes das operativas, órgãos parceiros, prefeituras, presidente de blocos e agremiações carnavalescas.
As câmeras de Reconhecimento Facial serão integradas com o sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão que possui as fotografias de pessoas que estão com mandados de prisão em aberto. “Com esta tecnologia será possível identificar mandados de prisão de homicidas, estupradores e criminosos de uma maneira geral. Eu acredito que toda tecnologia empregada a favor da segurança, o cidadão ganha”, comentou a secretária executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira. “É importante dizer que a identificação não é uma certeza, é um indicativo e tudo será verificado”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
Em relação a Polícia Civil, a novidade para este ano é a ativação do plantão da Delegacia Especializada da Mulher, nas proximidades da Praça do Carmo, em Olinda, atuando em conjunto com a Secretaria da Mulher do município. O plantão da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Olinda segue funcionando 24h. Também em regime de plantão teremos as Delegacias da Mulher do Recife (Santo Amaro), Cabo, Paulista, Jaboatão dos Guararapes (Prazeres), Caruaru e Petrolina.
A SDS e suas operativas vão contar ainda, durante o Carnaval, com três Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) atuando nos principais polos da Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. Os Centros estarão em funcionamento no Recife, em Caruaru e em Petrolina durante todo o período do Carnaval. Nos CICC’s, vão atuar de maneira integrada o sistema de acompanhamento de ocorrências, a Corregedoria Geral, as células integradas de inteligência e o monitoramento das ações das Corporações.
Afogados sediou nesta quarta-feira (3), o primeiro encontro dos organismos municipais de políticas públicas para mulheres de Pernambuco – OMPMs. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, e contou com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira e da Secretária da Mulher do Governo de Pernambuco, Regina Célia. O encontro é uma […]
Afogados sediou nesta quarta-feira (3), o primeiro encontro dos organismos municipais de políticas públicas para mulheres de Pernambuco – OMPMs. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, e contou com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira e da Secretária da Mulher do Governo de Pernambuco, Regina Célia.
O encontro é uma iniciativa do Governo do Estado e contou também com as presenças de gestoras de políticas públicas para as mulheres dos municípios de Iguaracy, Ingazeira, Brejinho, Tuparetama, Tabira, Carnaíba, Itapetim, Recife, Santa Terezinha, São José do Egito, Quixaba e Afogados da Ingazeira.
As gestoras participaram de uma roda de conversa com a secretária estadual e também puderam apresentar as demandas de cada município do Alto Pajeú. O conteúdo das demandas será encaminhado ao Governo do Estado.
“Sei que todas estão na expectativa do que vamos fazer. Mas de uma maneira muito tranquila, séria, efetiva, assertiva, eu estou ao lado de vocês. Estamos aqui para derrubar muros e alargar fronteiras; e é nessa perspectiva que estou aqui e eu sei que vocês também. A política pública para as mulheres do governo de Pernambuco será construída ouvindo e dialogando com vocês,” assegurou a Secretária Regina Célia.
Durante o encontro, Mauricélia Souza, da UFRPE – campus Serra Talhada, apresentou o projeto Lamparina, um aplicativo que ajuda mulheres da zona rural que vivem em situação de violência.
“Fiz questão de participar desse momento. Recentemente entregamos uma viatura para a patrulha municipal Maria da Penha e anunciamos a criação da Secretaria Municipal da Mulher. Acredito que, quando municípios, Estado e União, trabalham em sintonia, ampliamos e fortalecemos a efetividade das políticas públicas para as mulheres,” destacou Sandrinho.
O encontro contou ainda com as participações da Coordenadora de políticas para as mulheres de Afogados, Risolene Lima; da Secretária Municipal de Assistência Social, Madalena Leite; da vereadora Gal Mariano; da vice-presidente do Conselho da Mulher, Apolônia Gomes; da representante do Fórum de Mulheres do Pajeu, Fátima Silva; e da Diretora de Políticas para Mulheres do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, Lucineide Cordeiro.
O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas elaboraram uma recomendação conjunta (nº 2/2021) com orientações aos prefeitos sobre o retorno seguro das aulas presenciais nas escolas públicas do ensino infantil e fundamental, suspensas desde o ano passado por conta da Covid-19 em Pernambuco. A recomendação estabelece aos gestores dos 184 municípios do […]
O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas elaboraram uma recomendação conjunta (nº 2/2021) com orientações aos prefeitos sobre o retorno seguro das aulas presenciais nas escolas públicas do ensino infantil e fundamental, suspensas desde o ano passado por conta da Covid-19 em Pernambuco.
A recomendação estabelece aos gestores dos 184 municípios do Estado a elaboração de um Protocolo Sanitário Setorial estabelecendo as diretrizes para a aplicação de medidas preventivas e de enfrentamento à pandemia, com orientações específicas para o setor de educação.
As medidas precisam levar em conta o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica do Ministério da Educação e não poderão ser menos restritivas que as regras previstas no Protocolo Setorial de Educação do Governo do Estado.
As escolas municipais deverão oferecer, dentre outros, a possibilidade de acesso ao ensino remoto ou híbrido aos alunos, pais e responsáveis que se sentirem inseguros ou não concordarem com o retorno das aulas presenciais; manter levantamento de estudantes e profissionais da educação pertencentes aos grupos de risco para a Covid-19; adotar o escalonamento de horários de entrada, saída e alimentação dos alunos, evitando aglomerações; e instituir um sistema de rodízio nas salas de aula, caso o número exceda a capacidade mínima permitida para garantir o correto distanciamento social.
As instituições de ensino deverão ainda reavaliar suas estruturas físicas e promover as adaptações necessárias – como instalações sanitárias adequadas e a colocação de lavatórios e bebedouros – para garantir a correta higienização de alunos, professores e funcionários; promover melhorias na ventilação dos ambientes; afixar cartazes informativos e faixas de demarcação, além de disponibilizar insumos (álcool gel, tapetes sanitizantes, etc) em quantidade suficiente para preservar a segurança da saúde dos frequentadores. Para que isso ocorra, será preciso planejar a contratação dos serviços e aquisições, bem como efetuar o levantamento dos custos para as adaptações, evitando a continuidade de obras após o reinício das aulas.
SERVIÇOS – Os prefeitos também terão que planejar a prestação dos serviços de transporte escolar em suas cidades, preservando a segurança de alunos e colaboradores, realizando levantamentos e a possibilidade de remanejamentos e reconfigurações de rotas, principalmente nos casos em que seja necessária a implantação de rodízio nas salas de aula e o escalonamento de horários.
Na prestação dos serviços, deverá ser considerado o distanciamento mínimo, a quantidade de passageiros e o porte dos veículos utilizados, que terão que contar com álcool gel e medidores para aferir a temperatura dos alunos na entrada.
O documento trata ainda da merenda escolar, que deve ser oferecida também aos alunos que optarem pelo ensino remoto ou híbrido. As equipes envolvidas na manipulação e distribuição dos alimentos terão que usar equipamentos de proteção individual e os locais de consumo das refeições deverão obedecer ao distanciamento mínimo exigido pelo Protocolo Sanitário Setorial.
Para isso, os municípios precisarão fazer o planejamento da quantidade de estabelecimentos de ensino, do número de refeições a serem servidas, dimensionar o quantitativo de materiais, as equipes envolvidas e os usuários beneficiados.
Outro ponto importante está ligado aos serviços de limpeza e conservação das escolas, com o uso de produtos de higienização com especificações adequadas e de EPIs pelas equipes durante o manuseio, assim como o reforço da limpeza e desinfecção de banheiros e áreas comuns e dos pontos contaminantes aos menos duas vezes ao dia, como no caso de maçanetas, mesas, teclados, botões, como manda o Protocolo Setorial de Educação do Governo do Estado.
O Plano de Retorno Seguro das Atividades Presenciais nas Escolas Municipais deve ser amplamente divulgado nos Portais de Transparência, ou nos sites oficiais dos municípios, com as decisões tomadas, ações planejadas e cronogramas para a retomada das aulas presenciais.
O documento, assinado pelo presidente Dirceu Rodolfo e pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, foi publicado no Diário Oficial da instituição.
Investidas, sem sucesso, visam apenas tempo de televisão, diz o parlamentar “O Partido da República (PR) tem recebido investidas, sem sucesso, para voltar a ser administrado por antigas forças políticas em Pernambuco”. A afirmação é do deputado Rogério Leão, feita em seu pronunciamento no Pequeno Expediente desta terça-feira (5), da Assembleia Legislativa. O parlamentar avisou que […]
Investidas, sem sucesso, visam apenas tempo de televisão, diz o parlamentar
“O Partido da República (PR) tem recebido investidas, sem sucesso, para voltar a ser administrado por antigas forças políticas em Pernambuco”. A afirmação é do deputado Rogério Leão, feita em seu pronunciamento no Pequeno Expediente desta terça-feira (5), da Assembleia Legislativa. O parlamentar avisou que para entrar no PR, todos deverão se submeter as orientações das Executivas Estadual e Nacional do Partido.
“Esse sonho de retomar o PR para que volte a ser administrado por antigas forças políticas, não prosperou e venho a esta tribuna para dizer que não vai prosperar”, foi enfático o deputado Rogério Leão.
Segundo o parlamentar, o Partido da República em Pernambuco tem hoje 20 prefeitos, quase 160 vereadores. A corrida pelo controle do partido por antigas forças políticas é visando o “tempo de televisão” para campanha eleitoral de 2018.
“Quem quiser entrar no PR vai ser submetido as orientações da Executiva Estadual hoje, por que nós somos ligados e temos autonomia da Executiva Nacional”, avisou o deputado. Mais cedo,o Presidente da legenda Sebastião Oliveira, emitiu nota reforçando sua condição no comando da legenda.
Por André Luis No Debate das Dez da Pajeú desta segunda (25), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, o secretário de Agricultura Ademar Oliveira e o Capitão Ayram Muniz, comandante da 1ª Cia da Polícia Militar, falaram sobre a realização da Expoagro 2018. Durante o […]
No Debate das Dez da Pajeú desta segunda (25), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, o secretário de Agricultura Ademar Oliveira e o Capitão Ayram Muniz, comandante da 1ª Cia da Polícia Militar, falaram sobre a realização da Expoagro 2018.
Durante o debate o produtor Neto Costa, apresentou em primeira mão duas novas versões para o hino de Afogados da Ingazeira. A BPM já havia feito esse trabalho a alguns anos e presenteou a Cidade e a Rádio Pajeú. Foi gravado por Maciel Melo e Banda.
Neto explicou que foi procurado por uma pessoa de um balé cultural que irá realizar uma apresentação durante a Expoagro 2018, lhe perguntando se teria como fazer uma versão do hino da cidade em ritmo de forró.
“Eu disse pro cara que não tinha como, mas resolvi comprar a viagem dele e lhe pedi uns quatro dias para pensar em algo e resolvi fazer duas novas versões do hino, uma em ritmo de baião e outra em ritmo de frevo”, disse Neto.
Neto ainda disse que procurou o secretário de comunicação do município Rodrigo Lima e que este junto com o secretário de Cultura e Esportes Edygar Santos compraram a ideia na hora. “Então procurei Luiz Paulo, que já fez uma loucura uma outra vez, quando pegou as músicas de Luiz Gonzaga e transformou em frevo, ele fez as bases no tom de Emanuel da dupla Júnior e Emanuel e assim gravamos”. Neto disse ainda que ficou muito contente com o resultado. Ouça abaixo as duas versões:
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