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Carnaíba: candidatos questionam pedido do MP para exclusão de nomes da eleição para Conselho Tutelar

Por André Luis

Caro Nill Júnior, em resposta à matéria vinculada no blog, com título “MP pede exclusão de dois candidatos a Conselho Tutelar de Carnaíba”, esclarecemos o que segue:

Inicialmente, destaca-se que, diferentemente do que diz a matéria, não houve, em momento algum, campanha política para o Cargo de Conselheiro Tutelar, pois estávamos realizando atividades voltadas para o jovem em parceria com a juventude colegiada, trabalho que realizamos junto com o Selo Unicef.

Quanto a apresentação como candidato a Conselheiro Tutelar na “Comunidade Abelha” destacamos novamente que o intuito da visita seria realizar uma palestra com o seguinte tema: “Fortalecer a Participação de Adolescentes no Processo Eleitoral”, já que, as eleições municipais estão chegando (2020) e o objetivo era promover a educação acerca da cidadania e da democracia.

No mais, várias testemunhas comprovaram os fatos mencionados acima;

Já foi dito que não houve propaganda eleitoral, muito menos antecipada, já que, a Lei Municipal n.º 639/2003 prevê expressamente em seu artigo 33, § 2º o seguinte:

Art. 33. Fica expressamente proibida a propaganda que consista em pintura ou pichação de letreiros ou outdoors nas vias públicas, nos muros e nas paredes de prédios públicos ou privados ou nos monumentos e faixas somente poderão ser afixadas dentro de propriedades particulares, vedando-se a sua colocação em bens públicos ou de uso comum.

[…]

  • 2º. O período lícito de propaganda terá início a partir da data em que forem homologadas as candidaturas, encerrando-se três dias antes da data marcada para a escolha; […]

Pois bem, as homologações das candidaturas ocorreram no dia 05/09/2019, já a palestra supramencionada ocorreu três dias após, observando e respeitando o prazo legal.

Sendo assim, é público e notório que o Edital de Convocação para o Processo Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Carnaíba-PE para o quadriênio 2020/2023 contrariou a Lei Municipal, precisamente o artigo citado acima;

Ante o exposto, ressalta-se que não fomos intimados sobre esta impugnação, ocorrendo a veiculação deste fato na mídia antes mesmo de nossa ciência;

Além disso, é de causar estranheza a ação do Ministério Público contrariando Lei Municipal, principalmente por ser um órgão cujo objetivo é ser Fiscal da Lei;

Por fim, reafirmamos a toda sociedade Carnaibana o nosso compromisso em prezar pela transparência, publicidade, legalidade e moralidade dos nossos atos.

Carnaíba – PE, 03 de outubro de 2019.

Atenciosamente,

Anderson Carlos Bezerra Ramos e Erlan Bruno Carlos dos Santos.

Outras Notícias

MEC libera R$ 36,20 milhões para instituições federais em Pernambuco

O Ministério da Educação liberou, na última quarta-feira, dia 17, R$ 36,20 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado de Pernambuco. No total, em todo o País, o valor foi de R$ 729,1 milhões. […]

Fachada do Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios, Brasília, DF.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Ministério da Educação liberou, na última quarta-feira, dia 17, R$ 36,20 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado de Pernambuco. No total, em todo o País, o valor foi de R$ 729,1 milhões.

Com essa verba, o MEC assegura às instituições federais de ensino 100% de execução das despesas de custeio e investimento em fontes do Tesouro. Até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 8,20 bilhões para as despesas discricionárias, sendo R$ 7,5 bilhões em custeio e R$ 702,1 milhões em investimento.

Os recursos das despesas discricionárias são geridos pelas próprias universidades, no âmbito de sua autonomia administrativa. É com o limite de despesas discricionárias que as entidades de ensino superior efetuam os gastos com o seu funcionamento, com as suas obras, contratam seus serviços de terceirização de mão de obra e executam as despesas com assistência estudantil.

De 2016 até hoje, o MEC tem garantido 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio, algo que não ocorreu em 2015.

Em 2015, as universidades federais não receberam sequer a totalidade da verba de custeio e atingiram somente 40% da verba de investimento disponível para o ano. Em 2016, o MEC retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país. Em 2017, o percentual liberado das despesas com investimento foi de 70%.  Cabe lembrar que em 2016 e em 2017, o Ministério da Educação também assegurou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.

Encontro do Fusca e Carros Antigos movimentará Serra Talhada

O Clube do Fusca e Carros Antigos de Serra Talhada realiza a partir desta sexta (24)  o 1º Encontro que acontecerá na Capital do Xaxado. O evento faz parte do calendário do Nordeste, na edição 2015 de Fusca e Carros Antigos. O encontro será realizado na Praça Lampião, em parceria com a apresentação de “O […]

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O Clube do Fusca e Carros Antigos de Serra Talhada realiza a partir desta sexta (24)  o 1º Encontro que acontecerá na Capital do Xaxado.

O evento faz parte do calendário do Nordeste, na edição 2015 de Fusca e Carros Antigos.

O encontro será realizado na Praça Lampião, em parceria com a apresentação de “O Massacre de Angicos”, dirigido por José Pimentel.

Segundo o articulador local, Waguinho Nascimento, que é radialista e apaixonado por veículos antigos, os carros estarão em exposição a partir das 14h desta sexta (24).

Com presidente em São Paulo, Câmara de Arcoverde não tem sessão

Por Luciano Pacheco* A foto poderia representar algo normal, caso não fosse uma segunda feira à noite. Pois é, nenhum vereador de Arcoverde compareceu à sessão ordinária da Câmara de Vereadores hoje à noite. O salário é de R$ 10.120,00 para cada Vereador e da presidente é R$ 20.240,00. São apenas quatro sessões por mês, […]

Por Luciano Pacheco*

A foto poderia representar algo normal, caso não fosse uma segunda feira à noite. Pois é, nenhum vereador de Arcoverde compareceu à sessão ordinária da Câmara de Vereadores hoje à noite.

O salário é de R$ 10.120,00 para cada Vereador e da presidente é R$ 20.240,00. São apenas quatro sessões por mês, sendo uma por semana e mesmo assim nenhum vereador se fez presente.

O prédio estava fechado e as luzes apagadas. O povo compareceu e não foi nenhum vereador. Cadê o compromisso dos parlamentares arcoverdenses? Onde estão os projetos, discursos e requerimentos em prol do povo?

Segundo informações, a presidente da Casa Célia Cardoso, juntamente com o namorado, foram fazer compras em São Paulo para sua loja de roupas. A ordem foi ninguém comparecer. Será que a Câmara só pode funcionar com a presença da “toda poderosa”?

Luciano Pacheco é advogado e ex-vereador

Fulô de Mandacaru agita o Festival Viva Gonzagão 2024

A Banda Fulô de Mandacaru mostrou mais uma vez por que é considerada um dos grandes nomes do forró brasileiro. Durante o Festival Viva Gonzagão 2024, que celebrou os 112 anos de Luiz Gonzaga, o grupo apresentou um show eletrizante, que misturou clássicos do forró, releituras inéditas e músicas autorais. A performance conseguiu unir gerações, […]

A Banda Fulô de Mandacaru mostrou mais uma vez por que é considerada um dos grandes nomes do forró brasileiro. Durante o Festival Viva Gonzagão 2024, que celebrou os 112 anos de Luiz Gonzaga, o grupo apresentou um show eletrizante, que misturou clássicos do forró, releituras inéditas e músicas autorais.

A performance conseguiu unir gerações, agradando tanto os jovens quanto os seguidores mais tradicionais do Rei do Baião.

Formada em 2001, a Fulô de Mandacaru é sinônimo de autenticidade e energia. Os irmãos Pingo Barros e Armandinho do Acordeon começaram cedo, tocando em festas de amigos e no São João de Caruaru. Em 2004, subiram ao palco principal do evento, o que marcou o início de uma trajetória de sucesso. No mesmo ano, Tiago Muriê assumiu o triângulo, consolidando a formação da banda que hoje é conhecida como “o Melhor Forró do Mundo”.

A Fulô de Mandacaru também conquistou palcos internacionais. Sua primeira turnê fora do país aconteceu em 2005, na França, como parte do Festival Le Grand Soufflet, e desde então o grupo já se apresentou em países como Portugal, Bélgica, Alemanha e Suíça, acumulando cinco turnês internacionais no currículo.

O ano de 2016 foi um marco para a banda, com o título de campeã do programa SuperStar, da TV Globo. A vitória projetou o grupo para o cenário nacional e resultou no lançamento do DVD “Somos Todos Fulô de Mandacaru”, pela gravadora Som Livre. Com carisma e inovação, a banda conquistou as redes sociais, rádios e TV, consolidando-se como referência no forró jovem.

No Festival Viva Gonzagão, realizado pela Associação Serra Cultural com o apoio do Governo Federal e patrocínio do Banco do Nordeste, a Fulô de Mandacaru reafirmou seu compromisso com a valorização da música nordestina.

O evento, que contou ainda com o apoio do Museu de Gonzagão e do Governo de Pernambuco, celebrou o legado de Luiz Gonzaga, reunindo cultura, tradição e música em Exu, terra natal do Rei do Baião.

Com mais de duas décadas de estrada, a Fulô de Mandacaru continua levando o forró autêntico aos quatro cantos do país, conquistando os discípulos de Luiz Gonzaga e reafirmando que, no ritmo do forró, a juventude e a tradição caminham juntas.

Manuca é multado em R$ 68 mil pelo TCE

O prefeito reeleito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, foi multado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que julgou irregular documentação referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia. Essa análise englobou os 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2017, segundo o Afogados On Line. […]

O prefeito reeleito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, foi multado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que julgou irregular documentação referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia.

Essa análise englobou os 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2017, segundo o Afogados On Line.

A Segunda Câmara considerando vários fatores, dentre eles, que a gestão municipal não promoveu medidas suficientes para o enquadramento das despesas com pessoal, configurando a prática da infração administrativa prevista na Lei Federal nº10.028/2000 (artigo5º,IV).

Assim, votou pela irregularidade a documentação aplicando ao prefeito Manuca, multa de R$ 68.400,00, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos. Cabe recurso.