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Carnaíba: candidatos questionam pedido do MP para exclusão de nomes da eleição para Conselho Tutelar

Por André Luis

Caro Nill Júnior, em resposta à matéria vinculada no blog, com título “MP pede exclusão de dois candidatos a Conselho Tutelar de Carnaíba”, esclarecemos o que segue:

Inicialmente, destaca-se que, diferentemente do que diz a matéria, não houve, em momento algum, campanha política para o Cargo de Conselheiro Tutelar, pois estávamos realizando atividades voltadas para o jovem em parceria com a juventude colegiada, trabalho que realizamos junto com o Selo Unicef.

Quanto a apresentação como candidato a Conselheiro Tutelar na “Comunidade Abelha” destacamos novamente que o intuito da visita seria realizar uma palestra com o seguinte tema: “Fortalecer a Participação de Adolescentes no Processo Eleitoral”, já que, as eleições municipais estão chegando (2020) e o objetivo era promover a educação acerca da cidadania e da democracia.

No mais, várias testemunhas comprovaram os fatos mencionados acima;

Já foi dito que não houve propaganda eleitoral, muito menos antecipada, já que, a Lei Municipal n.º 639/2003 prevê expressamente em seu artigo 33, § 2º o seguinte:

Art. 33. Fica expressamente proibida a propaganda que consista em pintura ou pichação de letreiros ou outdoors nas vias públicas, nos muros e nas paredes de prédios públicos ou privados ou nos monumentos e faixas somente poderão ser afixadas dentro de propriedades particulares, vedando-se a sua colocação em bens públicos ou de uso comum.

[…]

  • 2º. O período lícito de propaganda terá início a partir da data em que forem homologadas as candidaturas, encerrando-se três dias antes da data marcada para a escolha; […]

Pois bem, as homologações das candidaturas ocorreram no dia 05/09/2019, já a palestra supramencionada ocorreu três dias após, observando e respeitando o prazo legal.

Sendo assim, é público e notório que o Edital de Convocação para o Processo Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Carnaíba-PE para o quadriênio 2020/2023 contrariou a Lei Municipal, precisamente o artigo citado acima;

Ante o exposto, ressalta-se que não fomos intimados sobre esta impugnação, ocorrendo a veiculação deste fato na mídia antes mesmo de nossa ciência;

Além disso, é de causar estranheza a ação do Ministério Público contrariando Lei Municipal, principalmente por ser um órgão cujo objetivo é ser Fiscal da Lei;

Por fim, reafirmamos a toda sociedade Carnaibana o nosso compromisso em prezar pela transparência, publicidade, legalidade e moralidade dos nossos atos.

Carnaíba – PE, 03 de outubro de 2019.

Atenciosamente,

Anderson Carlos Bezerra Ramos e Erlan Bruno Carlos dos Santos.

Outras Notícias

Secretaria de Saúde de Tabira investiga caso suspeito de Covid-19

Suspeita foi confirma pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Tabira. Por André Luis A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, informou por meio de boletim na tarde desta sexta-feira (20), que uma mulher de 47 anos, deu entrada no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, às 09h55. Ela apresentou queixa de febre, falta […]

Suspeita foi confirma pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Tabira.

Por André Luis

A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, informou por meio de boletim na tarde desta sexta-feira (20), que uma mulher de 47 anos, deu entrada no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, às 09h55.

Ela apresentou queixa de febre, falta de ar e com histórico de ter chegado de São Paulo há menos de uma semana.

O boletim informa ainda que pela avaliação médica a conduta foi de isolamento para realização de exames confirmatórios ou não da Covid-19.

A Secretaria informa ainda que o quadro da paciente é estável e que qualquer novidade sobre o caso será divulgada à população.

Veja o comunicado:

Arcoverde: Wellington Maciel entrega três novas ambulâncias e UBSF Neuza Pacheco Duque 

Na manhã desta terça-feira (1º), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, promoveu o ato de entrega da nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Neuza Pacheco Duque, juntamente com três novas ambulâncias adquiridas para a rede municipal de saúde. Contando com diversos representantes da sociedade civil, além de equipes de trabalho da gestão […]

Na manhã desta terça-feira (1º), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, promoveu o ato de entrega da nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Neuza Pacheco Duque, juntamente com três novas ambulâncias adquiridas para a rede municipal de saúde.

Contando com diversos representantes da sociedade civil, além de equipes de trabalho da gestão municipal, a iniciativa marcou importantes aquisições para as ações da Secretaria de Saúde de Arcoverde.

“Mais um dia de entregas fundamentais destinadas à população arcoverdense, com a conclusão das obras de reforma e modernização da UBSF Neuza Pacheco Duque, que agora possui adequações em todas as suas dependências físicas para que os atendimentos ao público. Também efetivamos a aquisição de três novas ambulâncias, que a partir de agora favorecem uma melhor cobertura para casos de urgências e transferências, potencializando a continuidade dos referidos serviços através da rede municipal de saúde”, destacou o gestor municipal. Veja imagens:

Luciano Duque será palestrante em Conferência nos Estados Unidos‏

O prefeito Luciano Duque foi convidado para participar, na condição de palestrante, da XXI Conferencia Interamericana de Alcaldes y Autoridades Locales, que acontece na cidade de Miami, Nos Estados Unidos. O convite chegou ao prefeito no início da semana, segundo nota. “Fico muito orgulhoso por ter sido convidado para apresentar as nossas experiências em um país considerado de […]

luciano-duque

O prefeito Luciano Duque foi convidado para participar, na condição de palestrante, da XXI Conferencia Interamericana de Alcaldes y Autoridades Locales, que acontece na cidade de Miami, Nos Estados Unidos. O convite chegou ao prefeito no início da semana, segundo nota.

“Fico muito orgulhoso por ter sido convidado para apresentar as nossas experiências em um país considerado de primeiro mundo, como os Estados Unidos. Hoje, Serra Talhada é referência para o Brasil em políticas para as mulheres, e esse reconhecimento nos levou a ser convidados pela ONU Mulheres para ser o primeiro município do Brasil a aderir à campanha Eles por Elas”, comemorou o prefeito Luciano Duque.

conferencia estados unidos

A Conferência acontece de 15 a 18 de junho, período em que o prefeito já tinha estabelecido toda uma programação por conta do calendário de festejos juninos, o que deve inviabilizar a sua participação na conferência.

PRF participa de abertura das ações em alusão ao 18 de Maio em Triunfo

Representantes de diversos órgãos públicos participaram da solenidade A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou, nesta sexta-feira (12), da abertura das ações em alusão ao 18 de Maio, na escola EMEFI Governador Eduardo Campos, em Triunfo. A solenidade também reuniu representantes da Justiça, Ministério Público, Creas e Guarda Municipal. Representaram a PRF, o chefe do SEOP, […]

Representantes de diversos órgãos públicos participaram da solenidade

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou, nesta sexta-feira (12), da abertura das ações em alusão ao 18 de Maio, na escola EMEFI Governador Eduardo Campos, em Triunfo. A solenidade também reuniu representantes da Justiça, Ministério Público, Creas e Guarda Municipal.

Representaram a PRF, o chefe do SEOP, Washington Barros, a chefe substituta da Delegacia de Serra Talhada, Janete Daniel, a presidente da CRDH, Luciana Lima, o PRF de Serra Talhada Marcílio Flávio, e os integrantes do Getran, Simas Moura, Afonso Juliano e Bruna Lima, que foram recebidos pela diretora da escola, Luciane Borges.

Estiveram presentes a juíza de Triunfo, Adriana Botaro Torres, o promotor do MPPE, Carlênio Brandão, a integrante do Creas Rosene Moraes e equipe.

Além de apresentar o tema do 18 de Maio e as ações que vem sendo desenvolvidas pela PRF, a equipe do Getran também repassou orientações aos estudantes sobre o Maio Amarelo.

“Temos firmado parcerias com diversos órgãos em Serra Talhada e Triunfo, para fortalecer o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente na região”, ressaltou o chefe do SEOP, Washington Barros.

Zeca Cavalcanti cumpre agenda em Ibitiranga e Custódia

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) encerrou sua caminhada neste final de semana visitando o distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, e o município de Custódia. Na cidade do Pajeú, o parlamentar esteve acompanhado do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB). Em Ibitiranga, a convite do vereador Irmão Adilson (PSB), Zeca e Júlio visitaram lideranças, participaram de […]

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) encerrou sua caminhada neste final de semana visitando o distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, e o município de Custódia.

Na cidade do Pajeú, o parlamentar esteve acompanhado do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB). Em Ibitiranga, a convite do vereador Irmão Adilson (PSB),

Zeca e Júlio visitaram lideranças, participaram de reunião com os membros e associados da Associação Rural dos Agricultores do distrito e conferiram de perto o funcionamento de um poço cristalino no sítio Antonico. Logo em seguida, os dois participaram de encontro e conversaram com a comunidade na nova sede da associação.

No encontro, os deputados lamentaram as promessas não cumpridas do governo do Estado de asfaltar a estrada que liga Ibitiranga a cidade e a falta de assistência à saúde por parte da prefeitura. Para Zeca Cavalcanti, “Pernambuco vai mudar e o estado vai reassumir seu protagonismo no Nordeste retomando sua liderança, levando desenvolvimento para todas as regiões do Estado”.

Estavam ainda presentes os vereadores Anchieta Crente, Gleybson e Neudo da Itã, Presidente da Câmara, os ex-prefeitos Zé Mário e Didi, além de  José Silva, presidente da associação rural de Ibitiranga.

Já em Custódia, o deputado Zeca Cavalcanti, acompanhado do vereador Joãozito, do empresário Pedro do Arreio e da líder comunitária Leila Gouveia, participou da III Cavalgada dos Amigos do Sítio Brabo. A cavalgada teve início por volta das 10 horas. A concentração foi nas imediações da casa do pai do vereador Joãozito Moura, situada no sítio Brabo.

Do local, os cavaleiros, amazonas e simpatizantes, percorreram cerca de 18 quilômetros pela zona rural da região, acompanhados pelos melhores aboiadores da região. O deputado Zeca Cavalcanti conversou com criadores e populares, reafirmando seus compromissos com Custódia e toda a região do Moxotó.

“É gratificante ver de perto esse momento que retrata a cultura de nossa gente, do povo sertanejo, mostrando toda a nossa riqueza cultural e a determinação de um povo que tem sempre viva a esperança de tempos melhores e é essa luta que travamos em defesa de Custódia, do Sertão do Moxotó e todo o Pernambuco”, disse o parlamentar.

Desde a quarta-feira (27), o parlamentar trabalhista vem percorrendo suas bases, quando passou por Afogados da Ingazeira e Manari, reunindo com empresários e pequenos produtores rurais.