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Notícias

Carnaíba: candidatos questionam pedido do MP para exclusão de nomes da eleição para Conselho Tutelar

Por André Luis

Caro Nill Júnior, em resposta à matéria vinculada no blog, com título “MP pede exclusão de dois candidatos a Conselho Tutelar de Carnaíba”, esclarecemos o que segue:

Inicialmente, destaca-se que, diferentemente do que diz a matéria, não houve, em momento algum, campanha política para o Cargo de Conselheiro Tutelar, pois estávamos realizando atividades voltadas para o jovem em parceria com a juventude colegiada, trabalho que realizamos junto com o Selo Unicef.

Quanto a apresentação como candidato a Conselheiro Tutelar na “Comunidade Abelha” destacamos novamente que o intuito da visita seria realizar uma palestra com o seguinte tema: “Fortalecer a Participação de Adolescentes no Processo Eleitoral”, já que, as eleições municipais estão chegando (2020) e o objetivo era promover a educação acerca da cidadania e da democracia.

No mais, várias testemunhas comprovaram os fatos mencionados acima;

Já foi dito que não houve propaganda eleitoral, muito menos antecipada, já que, a Lei Municipal n.º 639/2003 prevê expressamente em seu artigo 33, § 2º o seguinte:

Art. 33. Fica expressamente proibida a propaganda que consista em pintura ou pichação de letreiros ou outdoors nas vias públicas, nos muros e nas paredes de prédios públicos ou privados ou nos monumentos e faixas somente poderão ser afixadas dentro de propriedades particulares, vedando-se a sua colocação em bens públicos ou de uso comum.

[…]

  • 2º. O período lícito de propaganda terá início a partir da data em que forem homologadas as candidaturas, encerrando-se três dias antes da data marcada para a escolha; […]

Pois bem, as homologações das candidaturas ocorreram no dia 05/09/2019, já a palestra supramencionada ocorreu três dias após, observando e respeitando o prazo legal.

Sendo assim, é público e notório que o Edital de Convocação para o Processo Unificado para Membros do Conselho Tutelar de Carnaíba-PE para o quadriênio 2020/2023 contrariou a Lei Municipal, precisamente o artigo citado acima;

Ante o exposto, ressalta-se que não fomos intimados sobre esta impugnação, ocorrendo a veiculação deste fato na mídia antes mesmo de nossa ciência;

Além disso, é de causar estranheza a ação do Ministério Público contrariando Lei Municipal, principalmente por ser um órgão cujo objetivo é ser Fiscal da Lei;

Por fim, reafirmamos a toda sociedade Carnaibana o nosso compromisso em prezar pela transparência, publicidade, legalidade e moralidade dos nossos atos.

Carnaíba – PE, 03 de outubro de 2019.

Atenciosamente,

Anderson Carlos Bezerra Ramos e Erlan Bruno Carlos dos Santos.

Outras Notícias

TCE suspende concurso público da Prefeitura de Salgueiro

A Segunda Câmara do TCE referendou nesta terça-feira (30) uma Medida Cautelar, monocrática, expedida pelo conselheiro substituto Ruy Harten, determinando à Prefeitura de Salgueiro que suspenda a realização de concurso público. O certame teria como finalidade para o preenchimento de 145 vagas no quadro de servidores da municipalidade. A expedição da Cautelar foi solicitada pela […]

prefeiturasalgueiro1A Segunda Câmara do TCE referendou nesta terça-feira (30) uma Medida Cautelar, monocrática, expedida pelo conselheiro substituto Ruy Harten, determinando à Prefeitura de Salgueiro que suspenda a realização de concurso público.

O certame teria como finalidade para o preenchimento de 145 vagas no quadro de servidores da municipalidade.

A expedição da Cautelar foi solicitada pela Gerência de Admissão de Pessoal do TCE (GAPE) em face da publicação do edital nº 001/2016 que tem por objeto a realização do certame.

A Gerência fundamentou o seu pedido no Ofício Circular nº 006/2016, da lavra da Presidência desta Corte, alertando os prefeitos para a impossibilidade de realização de concursos públicos nos 180 dias anteriores ao término do mandato, conforme preceitua o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Ofício, assinado pelo presidente Carlos Porto, recomenda aos prefeitos a suspensão dos concursos públicos em andamento, adiando-os, quando couber, para o ano de 2017. A informação é do Afogados On Line.

Tarcísio Firmino se defende de acusações e critica gastos do prefeito eleito de Água Branca

Para responder às duas notícias negativas sobre sua administração em Água Branca, na Paraíba,  que repercutiram ontem na imprensa, o Prefeito socialista Tarcísio Firmino falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O gestor disse que as acusações de uso de mais de R$ 2 milhões dos professores na construção de asfalto são “infundadas […]

tarcisio-firmino-533x400Para responder às duas notícias negativas sobre sua administração em Água Branca, na Paraíba,  que repercutiram ontem na imprensa, o Prefeito socialista Tarcísio Firmino falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O gestor disse que as acusações de uso de mais de R$ 2 milhões dos professores na construção de asfalto são “infundadas e irresponsáveis”. De acordo com Tarcísio em 2009 o então prefeito Haroldo entrou com uma ação junto ao FUNDEB e  em 12 de dezembro de 2016 foram pagos os precatórios. Várias cidades da Paraíba também receberam.

O TC diante da consulta N. 08610/2015 respondeu que o recurso como verba indenizatória não entra na conta do FUNDEB e sim no orçamento do município. Ao receber o recurso, Firmino disse ter feito nova consulta e recebido a mesma informação.

Ele lembrou que em Pernambuco nova decisão do TC, tratou da mesma questão em 22/11/16, afirmando  que todos os anos investiu mais de 60% na educação e o que gastou a mais, superando R$ 1,2 milhão que representaria os 60% do recurso reclamado pela oposição.

Sobre o bloqueio das contas, Tarcísio Firmino se mostrou tranquilo, pois o TCE-PB tem bloqueado contas de municípios com salários atrasados ou ameaçados de não saldar os compromissos com os servidores.

Já em Água Branca, os salários, garante, estão rigorosamente em dia, o 13º já foi pago e até o dia 27 pagará o mês de dezembro. No dia 30 pagará ele o 14º salário dos professores. “O bloqueio teria acontecido por uma diferença de apenas R$ 10 reais no balancete de outubro”, afirma..

Ele adiantou que mesmo no final do governo entregou no último final de semana duas ambulâncias à saúde e no próximo entregará mais quatro vans para o transporte escolar.

Tarcísio criticou a prestação de contas do prefeito eleito Tom, do PMDB, que citou ter gasto apenas R$ 5,9 mil  em sua campanha, justificando por exemplo, ter pago R$ 100 reais a um advogado, quando teve quatro profissionais. Ele ainda disse feito a campanha percorrendo o município de bicicleta ou de carona.

Tarcísio  concluiu alfinetando o prefeito eleito. “Ele me atacava por ter minha esposa na Ação Social. O governo dele nem começou e já falam na irmã na Saúde e o cunhado na Secretaria de Administração. Isso é o ‘novo’ prometido ao povo?”

CDL revela detalhes dos shows e estandes da 22ª Exposerra

Farol de Notícias A 22ª edição da Feira de Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada – a Exposerra – inicia nesta quinta-feira (14) com três dias de exposição de estandes das maiores empresas da cidade e região, shows, desfiles na arena da moda, palestras, debates, rodadas de negócios e seminários. O evento tem a […]

Farol de Notícias

A 22ª edição da Feira de Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada – a Exposerra – inicia nesta quinta-feira (14) com três dias de exposição de estandes das maiores empresas da cidade e região, shows, desfiles na arena da moda, palestras, debates, rodadas de negócios e seminários.

O evento tem a realização da Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada (CDL) e do Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços (Sindcom) e desde os anos 2000 é o maior evento da classe empresarial que apresenta para todo o Nordeste o potencial de desenvolvimento da capital do xaxado.

O presidente da CDL, Maurício Melo, deu detalhes de como acontecerá o evento, localizado no Sesc Serra Talhada. Será pela primeira vez em área coberta, trazendo mais conforto para os expositores e visitantes.

“A Exposerra começa às 18h e os estandes fecham às 0h nos três dias. O público de Serra Talhada e região poderá ter acesso a feira, os ingressos custam apenas R$ 5,00, cada dia. Nos shows do sábado (16) com Geraldinho Lins, Priscila Senna e VN & Banda a entrada está no segundo lote, custa R$ 40,00 a Arena e R$ 60,00 o Lounge”, disse o gestor.

I Seminário Regional de Políticas Públicas para a Juventude aconteceu em Arcoverde

Nessa quinta-feira (09), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Arcoverde – CDL, aconteceu o Seminário Regional de Políticas Públicas para a Juventude. Ao todo, nove municípios da região participaram do evento. O Seminário Regional tem como objetivo principal sensibilizar os municípios para a realização das Conferências Municipais da Juventude, que deverão acontecer no […]

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Nessa quinta-feira (09), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Arcoverde – CDL, aconteceu o Seminário Regional de Políticas Públicas para a Juventude. Ao todo, nove municípios da região participaram do evento.

O Seminário Regional tem como objetivo principal sensibilizar os municípios para a realização das Conferências Municipais da Juventude, que deverão acontecer no mês de agosto.

Estiveram presentes na solenidade a anfitriã, Madalena Britto, prefeita de Arcoverde; o secretário executivo de Políticas Públicas para a Criança e Juventude, João Suassuna, a vereadora Luiza Margarida e a secretária de Assistência Social, Patrícia Padilha. Outras cidades também encaminharam representantes como: Inajá, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Ibimirim, Petrolândia, Iguaraci, Manari e Floresta.

João Suassuna explicou que a intenção do Seminário era também fazer com que os municípios troquem suas experiências exitosas nas áreas ligadas a Juventude e também explanou as diretrizes para a realização das Conferências Municipais.

As orientações sobre a 3º Conferencia Nacional da Juventude; Criação e fortalecimento dos espaços de participação e controle sociais das Políticas Públicas de Juventude e os marcos legais regulatórios das Políticas de Juventude foram apresentadas.

“Essa preparação para as conferências é muito importante, pois mostra a necessidade da Política para Juventude. A união faz a força e nós unidos realmente somos e podemos mais”, finalizou a prefeita Madalena.

Pesquisa Múltipla em Arcoverde sai às 10h

Neste sábado, o blog divulga pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida sucessória em Arcoverde, Portal do Sertão. Às dez horas, o anúncio será feito ao vivo, simultaneamente pelo Instagram do Blog e com o áudio sendo gerado pela Rádio Cultura FM de Serra Talhada, onde estarei apresentando a Revista da Cultura. Ao mesmo tempo […]

Neste sábado, o blog divulga pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida sucessória em Arcoverde, Portal do Sertão.

Às dez horas, o anúncio será feito ao vivo, simultaneamente pelo Instagram do Blog e com o áudio sendo gerado pela Rádio Cultura FM de Serra Talhada, onde estarei apresentando a Revista da Cultura.

Ao mesmo tempo essa página reproduz os dados e gráficos. Com isso, os arcoverdenses vão poder assistir, ouvir e ver os dados simultaneamente.  Isso favorecerá também veículos de imprensa Arcoverde que queiram reproduzir os dados.

A pesquisa é mais uma da exitosa cobertura do blog em parceria com o Instituto. Em Arcoverde, disputam o pleito Cybelle Roa (Avante), Francisco Leite (PSL), Wellington LW (MDB) e Zeca Cavalcanti (PTB).

O levantamento já tem número de identificação: PE-05676/2020. É hora de saber o momento das candidaturas em uma das cidades mais importantes de Pernambuco.