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MEC libera R$ 36,20 milhões para instituições federais em Pernambuco

Por André Luis
Fachada do Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios, Brasília, DF.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Ministério da Educação liberou, na última quarta-feira, dia 17, R$ 36,20 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado de Pernambuco. No total, em todo o País, o valor foi de R$ 729,1 milhões.

Com essa verba, o MEC assegura às instituições federais de ensino 100% de execução das despesas de custeio e investimento em fontes do Tesouro. Até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 8,20 bilhões para as despesas discricionárias, sendo R$ 7,5 bilhões em custeio e R$ 702,1 milhões em investimento.

Os recursos das despesas discricionárias são geridos pelas próprias universidades, no âmbito de sua autonomia administrativa. É com o limite de despesas discricionárias que as entidades de ensino superior efetuam os gastos com o seu funcionamento, com as suas obras, contratam seus serviços de terceirização de mão de obra e executam as despesas com assistência estudantil.

De 2016 até hoje, o MEC tem garantido 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio, algo que não ocorreu em 2015.

Em 2015, as universidades federais não receberam sequer a totalidade da verba de custeio e atingiram somente 40% da verba de investimento disponível para o ano. Em 2016, o MEC retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país. Em 2017, o percentual liberado das despesas com investimento foi de 70%.  Cabe lembrar que em 2016 e em 2017, o Ministério da Educação também assegurou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.

Outras Notícias

Marília Arraes cobra transparência do Inep em relação ao Enem de 2020

Na última sexta-feira (18), o Inep divulgou dados parciais sobre a prova do Enem, dificultando uma análise mais ampla sobre os desafios a serem encarados pela educação brasileira. A deputada federal Marília Arraes (PT) apresentou um requerimento de informação ao Ministério da Educação cobrando informações sobre a omissão dos dados do Exame Nacional do Ensino […]

Na última sexta-feira (18), o Inep divulgou dados parciais sobre a prova do Enem, dificultando uma análise mais ampla sobre os desafios a serem encarados pela educação brasileira.

A deputada federal Marília Arraes (PT) apresentou um requerimento de informação ao Ministério da Educação cobrando informações sobre a omissão dos dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e do Censo Escolar da Educação Básica de 2021, divulgados pelo Inep na última sexta-feira (18). 

O requerimento da deputada foi protocolado na manhã de hoje (22) na Câmara dos Deputados.  

No documento, a parlamentar destaca que “informações essenciais para o devido e essencial monitoramento, por parte da sociedade, da real situação da educação brasileira”, foram omitidas pelo Inep. Para Marília, é essencial para a democracia e para a evolução das políticas públicas na Educação, que os brasileiros tenham as informações necessárias para avaliar o que o governo tem feito para o desenvolvimento do setor.

“Fizemos três questionamentos básicos no requerimento protocolado hoje: quais foram os dados omitidos, quais os fundamentos dessa decisão e os impactos no efetivo monitoramento dos índices educacionais por parte da população brasileiros”, afirma a parlamentar. 

A deputada também cobrou mais transparência sobre a prova do Enem. “Queremos que sejam informados todos os dados disponíveis nos bancos de dados do Inep sobre os resultados do Enem de 2020 e ao Censo Escolar da Educação Básica de 2021”, sentenciou. 

OMISSÃO – Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de acordo com denúncia feita pelo jornal Folha de São Paulo, o INEP deixou de divulgar parte dos chamados microdados, que permitem analisar os resultados com recortes por raça, por renda, ou até mesmo por escola, por exemplo. 

Técnicos que acompanham o assunto falam em apagão. Além disso, as informações referentes aos anos anteriores foram retiradas do ar para serem “adequadas ao novo formato”, e não há previsão de retorno. Em seu portal na internet, o instituto alega ter omitido os dados como forma de suprimir qualquer possibilidade de identificação das pessoas.

Blogueiros não acreditam em sucesso da 3ª via na política de Tabira

Reunindo três importantes blogueiros de Tabira, o Programa Cidade Alerta da Cidade FM, com apresentação de Anchieta Santos, discutiu ontem a sucessão municipal na Cidade das Tradições. Júnior Alves (Radar do Sertão), Flávio Marques (Tabira Hoje) e Ítalo Renan (Jornal de Tabira), debateram as pré-candidaturas postas e o que ainda poderá surgir. Dos três convidados, […]

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Reunindo três importantes blogueiros de Tabira, o Programa Cidade Alerta da Cidade FM, com apresentação de Anchieta Santos, discutiu ontem a sucessão municipal na Cidade das Tradições. Júnior Alves (Radar do Sertão), Flávio Marques (Tabira Hoje) e Ítalo Renan (Jornal de Tabira), debateram as pré-candidaturas postas e o que ainda poderá surgir.

Dos três convidados, Júnior Alves acha que Dinca Brandino (PMDB) ainda poderá reverter o impedimento que tem na justiça. Flávio e Ítalo, não pareceram tão confiantes e declararam que Dona Nicinha deve mesmo ser a candidata apoiada pelo ex-prefeito.

Júnior lembrou que Dinca  perdeu muitos aliados e hoje não tem a mesma força de antes. O comentário gerou uma crítica de Dinca a imparcialidade dos blogueiros. De pronto, Seu Jair, pai do blogueiro Ítalo se pronunciou dizendo: “votei em Dinca em várias eleições, mas se ele desconhece meu filho, desconhece a minha família também. Perdeu o nosso apoio”.

A respeito do grupão, os três blogueiros se mostraram descrentes quanto a unidade em torno de um único nome. Todos reconheceram o favoritismo de Edgley Freitas (PRB) pra vencer a pesquisa entre os pré-candidatos do bloco e ao mesmo tempo citaram exemplos de que ele não consegue unir e haverá divisão.

A implosão do Grupão pode resultar em duas candidaturas, o que faria a eleição de Tabira ter quatro candidatos. Os representantes do Radar do Sertão, Tabira Hoje e Jornal de Tabira, não souberam definir quem seria a terceira via, mas deixaram claro que, pelos exemplos anteriores, não obteria sucesso no pleito de 2016.

Flávio Marques, declarou que se o ex-prefeito Josete Amaral arregaçar as mangas, o candidato que ele apoiar, fará a polarização com o Prefeito Sebastião Dias.

Júnior Alves admitiu que a gestão reagiu nos últimos meses e com as obras que tem para entregar em maio, a tendência será de um crescimento maior da popularidade do Prefeito Sebastião Dias.

Ao mesmo tempo lembrou que as obras do asfalto paralisadas, podem também puxar o poeta pra baixo.

‘Foi um líder de convicções’, afirma Temer sobre Fidel Castro

G1 A assessoria de Michel Temer divulgou na manhã deste sábado (26) uma declaração do presidente da República sobre a morte do líder cubano Fidel Castro. “Fidel Castro foi um líder de convicções. Marcou a segunda metade do século XX com a defesa firme das ideias em que acreditava”, afirmou Temer. O ex-presidente cubano morreu […]

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A assessoria de Michel Temer divulgou na manhã deste sábado (26) uma declaração do presidente da República sobre a morte do líder cubano Fidel Castro.

“Fidel Castro foi um líder de convicções. Marcou a segunda metade do século XX com a defesa firme das ideias em que acreditava”, afirmou Temer.

O ex-presidente cubano morreu à 1h29 (hora de Brasília) deste sábado (26), aos 90 anos, em Havana. A informação foi divulgada pelo seu irmão Raúl Castro, atual presidente de Cuba, em pronunciamento na TV estatal cubana.

Até a última atualização desta reportagem, não havia previsão de participação de autoridades brasileiras nos funerais de Castro.

Castro será cremado neste sábado, e as cinzas percorrerão o país durante quatro dias até serem enterradas no próximo sábado (4), na cidade de Santiago de Cuba. O governo cubano declarou nove dias de luto oficial pela morte de Fidel Castro.

Para Humberto Costa, matéria da IstoÉ contra Dilma é criminosa

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), defendeu abertura de inquérito para apurar crime de ofensa praticado pela revista IstoÉ contra a honra da presidenta da República, Dilma Rousseff (PT). Na edição desta semana, a revista publicou reportagem de capa sugerindo que a presidente “estaria fora de si” por conta da crise política […]

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O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), defendeu abertura de inquérito para apurar crime de ofensa praticado pela revista IstoÉ contra a honra da presidenta da República, Dilma Rousseff (PT). Na edição desta semana, a revista publicou reportagem de capa sugerindo que a presidente “estaria fora de si” por conta da crise política no Brasil.

“O que nós vemos é uma tentativa mentirosa e machista de tentar convencer a população de que a presidenta Dilma não tem controle emocional para administrar a crise politica. Já passamos por várias crises no Brasil, mas nunca um presidente sofreu com tantas ofensas e calúnias. A revista usa subterfúgios e faz acusações levianas para ferir a mulher e a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Esse tipo de postura tem que ser combatida”, disse o senador Humberto Costa.

Segundo o senador, há setores da oposição e uma parte da mídia que tentam “jogar contra o Brasil” e não medem esforços para isso. “Tem uma torcida que não se preocupa mais em jogar limpo. O que eles querem a qualquer custo é acabar o campeonato, invadir o campo, mesmo que isso signifique prejudicar o país. Mas isso não vai acontecer. A mobilização nas ruas é crescente em defesa da democracia e da Constituição. E o Governo, apesar de todo esse jogo sujo, tem trabalhado muito e vai conseguir driblar a crise”, afirmou.

No sábado, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que irá acionar o Ministério da Justiça para apurar as ofensas e vai pedir direito de resposta junto ao Poder Judiciário, para garantir à presidenta “o mesmo espaço destinado pela revista à difusão de informações inverídicas e acusações levianas”.

TCE julga regular com ressalvas gestão financeira de 2018 do Cimpajeú

Prefeito de Flores recebeu multa e recomendações, mas teve parecer aprovado. O TCE apreciou a Prestação de Contas do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ,  relativa ao exercício financeiro de 2018, que teve como titular o prefeito de Flores, Marconi Santana. Da análise dos autos foi emitido Relatório de Auditoria que aponta […]

Prefeito de Flores recebeu multa e recomendações, mas teve parecer aprovado.

O TCE apreciou a Prestação de Contas do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ,  relativa ao exercício financeiro de 2018, que teve como titular o prefeito de Flores, Marconi Santana.

Da análise dos autos foi emitido Relatório de Auditoria que aponta algumas irregularidades. Na lista do TCE, realização de despesa não autorizada, pagamento de despesa sem liquidação de fato, despesas com aquisição de combustíveis sem o devido controle.

Ainda despesas com pagamentos indevidos de encargos financeiros decorrentes de atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias ao RGPS/INSS, despesas com locação de veículos cujas prestações de contas não estão instruídas em consonância com a Resolução nº 05/2016 do CIMPAJEÚ.

A Segunda Câmara da Corte de Contas julgou regular com ressalvas a prestação de contas. Ainda multou o prefeito de Flores em R$ 11.755,10. Cabe recurso da multa.