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Manuca é multado em R$ 68 mil pelo TCE

Por Nill Júnior

O prefeito reeleito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, foi multado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que julgou irregular documentação referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia.

Essa análise englobou os 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2017, segundo o Afogados On Line.

A Segunda Câmara considerando vários fatores, dentre eles, que a gestão municipal não promoveu medidas suficientes para o enquadramento das despesas com pessoal, configurando a prática da infração administrativa prevista na Lei Federal nº10.028/2000 (artigo5º,IV).

Assim, votou pela irregularidade a documentação aplicando ao prefeito Manuca, multa de R$ 68.400,00, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos. Cabe recurso.

Outras Notícias

Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira implantará sistema de energia solar

O Presidente da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD), autorizou a abertura do processo seguindo os trâmites legais para instalação de sistema de energia solar, e em julgamento junto a comissão de licitação, a empresa vencedora foi a Hidro Eletro. Rubinho afirmou que a obra iniciará o mais breve possível. […]

O Presidente da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD), autorizou a abertura do processo seguindo os trâmites legais para instalação de sistema de energia solar, e em julgamento junto a comissão de licitação, a empresa vencedora foi a Hidro Eletro.

Rubinho afirmou que a obra iniciará o mais breve possível. Com essa ação a câmara economizará em média de R$ 1.400 mensais, além de promover uma ação sustentável. 

“Quando falamos em sustentabilidade nos referimos a atitudes que viabilizem a preservação do meio ambiente, o que, consequentemente, reduz os impactos negativos de algumas atitudes para o planeta, como a poluição ou o uso inconsciente de energia elétrica”, destacou Rubinho.

“Dessa forma, a energia solar se tornou uma medida essencial à preservação, pois como o próprio nome diz, trata-se de uma energia produzida a partir do sol, uma fonte renovável e inesgotável”, completou o presidente da Câmara.

Governadores cobram cronograma de vacinação

Governadores de diferentes estados se reuniram por teleconferência, hoje, com o secretário de vigilância do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, para cobrar um plano, um cronograma de vacinação contra a Covid-19 para todo o país. As informações são do Blog da Andréia Sadi. Contudo, não obtiveram uma data após a conversa. A informação foi dada […]

Governadores de diferentes estados se reuniram por teleconferência, hoje, com o secretário de vigilância do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, para cobrar um plano, um cronograma de vacinação contra a Covid-19 para todo o país. As informações são do Blog da Andréia Sadi.

Contudo, não obtiveram uma data após a conversa. A informação foi dada pelo governador do Piauí, Wellington Dias.

“Nossa expectativa era de que houvesse alguma definição. A reunião foi até estressante. Cobramos uma data e não nos foi fornecida. Quando chegam os insumos? Quando começa a vacinação? O secretário disse que iria levar nossa demanda ao ministro Pazuello”.

Além de Dias, participaram da reunião Ronaldo Caiado (Goiás), Helder Barbalho (Pará), Waldez Goes (Amapá) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul).

Wellington Dias disse que propôs para a próxima segunda-feira (11) uma agenda conjunta entre os três Poderes – cúpula do Congresso, do STF e o ministério da Saúde – para discutir com as fabricantes e a Anvisa um calendário nacional de vacinação. “O Brasil está ficando no final da fila. Há um atraso inexplicável”.

Ele disse que conversou pela manhã com o governador João Doria (São Paulo) e que o plano para o início da vacinação no Estado de São Paulo está mantido para o dia 25 de janeiro.

PSB protocola pedido de cassação de Laerte Bessa por quebra de decoro

O presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o líder em exercício da bancada do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PE), protocolaram na manhã desta quinta-feira (20) uma representação no Conselho de Ética da Câmara, pedindo a cassação do mandato do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) por quebra de decoro parlamentar. A representação do […]

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O presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o líder em exercício da bancada do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PE), protocolaram na manhã desta quinta-feira (20) uma representação no Conselho de Ética da Câmara, pedindo a cassação do mandato do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) por quebra de decoro parlamentar.

A representação do PSB acusa Bessa de “ação incompatível com o mandato parlamentar”, por ofender publicamente o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. A iniciativa contou com o apoio integral da bancada socialista na Câmara.

Na última segunda-feira (17), Laerte Bessa tentou participar de reunião no Palácio do Buriti com representantes da polícia civil do DF que reivindicam aumento salarial. Impedido, o deputado reagiu com insultos pessoais e palavras de baixo calão contra o governador.

No mesmo dia, Bessa ocupou a tribuna da Câmara e repetiu as ofensas de forma grosseira. O Palácio do Buriti informou que o governador não permitiu que ele entrasse porque o deputado o desrespeitou publicamente durante a assembleia da polícia civil, também com palavras de baixo calão. O governador só vai retomar o diálogo com o parlamentar quando ele pedir desculpas publicamente.

Segundo Tadeu Alencar, trata-se de uma iniciativa para preservar o zelo por uma política feita em patamar elevado. “A política já vem sofrendo desgaste muito grande perante a sociedade brasileira, e reclama que nós tenhamos postura e decoro parlamentar. O regimento interno da Câmara diz claramente o que é decoro parlamentar”, disse o líder socialista em exercício. “As agressões são absolutamente inaceitáveis e ofensivas à imagem do Parlamento. Não se tratam de agressões apenas ao governador Rollemberg, mas também a um partido que tem 70 anos de história, e, principalmente, à democracia, ao Parlamento e à política”, acrescentou.

No entendimento de Tadeu Alencar, essa representação é instrumento legal para que o Conselho de Ética faça sua parte. “O Supremo Tribunal Federal tem dito que a imunidade parlamentar não vai ao ponto de poder desrespeitar alguém. Fizemos um estudo técnico e jurídico e com razões amparadas pelo STF, e entendemos que a gravidade dessas agressões justificaria uma penalização justa”, afirmou.

Despesa média com juiz no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês, informa CNJ

G1 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou balanço nesta segunda-feira (4) no qual informou que a despesa média do poder público com um magistrado no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês (saiba mais abaixo a média por estado). Há atualmente 118.011 magistrados no país. O CNJ é o órgão de controle do […]

G1

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou balanço nesta segunda-feira (4) no qual informou que a despesa média do poder público com um magistrado no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês (saiba mais abaixo a média por estado). Há atualmente 118.011 magistrados no país.

O CNJ é o órgão de controle do Judiciário e os dados constam do Relatório Justiça em Números 2017, com os dados até 31 de dezembro de 2016 sobre a estrutura e a litigiosidade do poder.

De acordo com o conselho, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016, contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros.

Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.

Os “supersalários”, como são conhecidos aqueles que maiores que o teto, são permitidos porque, segundo entendimento do próprio STF, os “penduricalhos” não entram no cálculo.

Um dos casos que mais chamou a atenção foi revelado no mês passado, quando um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil. Além do salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens, indenizações e adicionais.

Presidente da Fecomércio vai receber Título de Cidadão Serra-talhadense

Na próxima quarta-feira (14), o presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto, vai receber o título de Cidadão Serratalhadense, na Câmara de Vereadores. A indicação é do vereador José Raimundo, aprovada por unanimidade por todos os parlamentares da Casa. A proposta de José Raimundo é o reconhecimento pelas ações da Fecomércio para o desenvolvimento de Serra Talhada, […]

Na próxima quarta-feira (14), o presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto, vai receber o título de Cidadão Serratalhadense, na Câmara de Vereadores.

A indicação é do vereador José Raimundo, aprovada por unanimidade por todos os parlamentares da Casa.

A proposta de José Raimundo é o reconhecimento pelas ações da Fecomércio para o desenvolvimento de Serra Talhada, beneficiando toda população.

O evento será restrito aos vereadores, funcionários, imprensa cadastrada e comitiva do presidente da Fecomércio. A solenidade seguirá todas as medidas de biossegurança, orientadas pelos órgãos de saúde.

A entrega do título será transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores.

Fecomércio-PE em missão para fortalecer presença no interior de Pernambuco

Caruaru, Triunfo e Serra Talhada estão no roteiro de eventos que inclui Fórum de Debates, lançamento de estudo inédito sobre potencialidades regionais, debates com prefeitos, homenagens e ações do Cartão do Empresário.

Durante o período de 13 a 16 de julho, uma verdadeira caravana do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE realiza programações em Caruaru, Triunfo e Serra Talhada. Na agenda, leva debates com prefeitos, homenagens e ações do Cartão do Empresário, além do lançamento do estudo inédito “Um olhar para os investimentos e oportunidades de Serra Talhada e entorno”, durante um Fórum de Debates do Instituto Fecomércio-PE em parceria com o Sebrae/PE.

“A programação nos municípios reforça nosso compromisso com a população e os comerciantes de Pernambuco. Caruaru, Serra Talhada e Triunfo são importantes polos econômicos, turísticos, educacionais e também culturais para o Estado e, por isso, sempre serão foco de nossa atenção”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, que lidera a comitiva, formada por diretores das três entidades.