Manuca é multado em R$ 68 mil pelo TCE

Candidata do PT à reeleição, a presidente Dilma Rousseff disse nessa quarta-feira, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso bateu recorde de desemprego em 2002, último ano de seu governo. “Sabemos quem é que no passado desempregou. Sabemos quem é que bateu o recorde de desemprego em 2002: o governo de Fernando Henrique Cardoso”, disse ela em rápido comício depois de um passeio em carro aberto nas ruas centrais da cidade. Segundo a presidente, o Brasil teve mais de 11 milhões de desempregados e perdeu naquele ano apenas para a Índia, com 41 milhões de desempregados.

As críticas foram direcionadas ao ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, cotado para ser ministro da Fazenda em caso de vitória do candidato do PSDB, Aécio Neves. “Está em jogo o salário mínimo que o candidato dele a ministro da Fazenda acha alto demais”, disse a candidata, sem citar o nome de Fraga (leia entrevista abaixo).

Durante o evento, Dilma lembrou que a família da mãe dela viveu em Uberaba. “Numa eleição, a gente tem de voltar às raízes, olhar de onde e de quem saímos e eu saí do berço mineiro, saí dessa terra das Gerais”, afirmou a presidente. Ela exaltou as políticas sociais do governo federal, repetiu que muito tem de ser feito pelo Brasil e pediu à cerca de mil pessoas presentes que defendam as conquistas: “Temos a única política dos últimos anos de construção de habitação, que é o Minha Casa, Minha Vida. Vamos transformar e trazer desenvolvimento para Minas Gerais e vamos à vitória no dia 26”, disse. A candidata do PT afirmou também que ainda há mais o que fazer nas áreas de saúde, educação e segurança, mas repetiu que os governos tucanos são “governos do desemprego”.

A candidata fez campanha ao lado do prefeito de Uberaba, Paulo Piau (PMDB), do governador eleito de Minas, Fernando Pimentel (PT), do vice-governador eleito, Antônio Andrade (PMDB), do prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado (PT), e do candidato ao Senado derrotado Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente José Alencar.

A presidente enumerou projetos de seu governo no Triângulo Mineiro, como Pronatec, Minha Casa Minha Vida, ensino técnico e superior. Disse que já fez 20 mil casas em Uberlândia e 8 mil em Uberaba, e prometeu construir mais para chegar ao mesmo número da vizinha cidade, argumentando que “essa é a boa disputa”, em uma referência à rivalidade dos dois municípios.

Exclusivo

Uma investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou débitos milionários no Fundo Previdenciário de São José do Egito (FUNPRESJE). Segundo documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Nill Júnior, as dívidas ultrapassam R$ 5 milhões, gerando graves acusações de crime de apropriação indébita por parte da gestão municipal.

De acordo com a denúncia, a prefeitura teria recolhido as contribuições previdenciárias dos servidores, mas não realizou os repasses ao fundo, configurando um crime previsto no código penal. Além disso, cinco parcelamentos referentes à contribuição patronal encontram-se em aberto, somando-se aos débitos das contribuições dos segurados.

Auditoria especial

Em resposta à situação, foi instaurada uma auditoria especial pelo TCE-PE, com foco nas responsabilidades do prefeito, da presidente do FUNPRESJE e dos secretários de Saúde. A investigação cobre dívidas acumuladas nos anos de 2022, 2023 e também as de 2024.

Os documentos analisados incluem um ofício datado de 21 de novembro de 2024, em que a presidente do FUNPRESJE alerta o secretário de Saúde sobre a situação crítica do fundo. Essa correspondência evidencia que a gestão municipal tinha pleno conhecimento dos problemas financeiros enfrentados pelo fundo.

Denúncia no Ministério Público

Paralelamente à auditoria do TCE-PE, o Ministério Público também apura a questão. A denúncia foi apresentada pelo vereador Aldo da Clipsi, que chamou atenção para o tamanho do rombo nas contas do FUNPRESJE. O processo tramita no MPPE, e os órgãos de controle devem cobrar soluções e responsabilidades dos envolvidos.

O caso lança luz sobre uma situação preocupante na administração pública de São José do Egito, com possíveis impactos diretos nos servidores municipais, que podem ser prejudicados em seus direitos previdenciários. As dívidas não são apenas financeiras, mas também refletem um descontrole na gestão do fundo, o que pode comprometer a credibilidade da administração pública local. Veja mais documentos:

Por André Luis

Após um período de pausa, voltamos a acompanhar os dados da Covid-19 nos dezessete municípios da região do Sertão do Pajeú. 

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo, pelas secretarias de Saúde dos municípios da região, os dados são os seguintes:

Serra Talhada, 5.895; Afogados da Ingazeira, 2.164; Tabira 1.684, São José do Egito, 1.161; Carnaíba,  671; Santa Terezinha, 596 e Flores, 532 casos.

Triunfo, 473; Itapetim, 470; Brejinho, 315; Iguaracy, 284; Calumbi, 267; Tuparetama, 265; Solidão, 218; Quixaba, 192; Santa Cruz da Baixa Verde, 160 e Ingazeira, 122 casos confirmados.

Óbitos – A região conta agora com 259 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (80); Afogados da Ingazeira (24); Flores (21); Tabira (19); São José do Egito (18); Carnaíba (17); Triunfo (15); Tuparetama (15); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (10); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados – A região tem no total 14.686 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,93% dos casos confirmados.

A Prefeitura de São José do Belmonte convoca os cidadãos que possuem imóveis em situação irregular para adequar suas construções junto aos órgãos competentes: setor de tributos e Secretaria de Obras.

A regularização tem como objetivo legalizar construções erguidas sem prévia licença e à revelia da Lei municipal n° 1069/2009, denominada Lei de Edificações. Uma vez regularizada a edificação ou o uso instalado, o proprietário pode registrar sua casa, ter acesso a financiamentos para reformar o imóvel ou comercializá-lo.

Para regularizar o seu imóvel procure o setor de tributos na prefeitura, a Rua Augusto Zacarias, 10, Centro. A regularização tira o imóvel da clandestinidade. Se o imóvel estiver irregular, pode sofrer ação da fiscalização a qualquer momento e ser multado pela infração que está cometendo.

A vereadora Célia Galindo usou suas redes sociais na tarde de hoje para denunciar o que classificou “uma atitude considerada ditatorial por parte do prefeito Wellington Maciel em relação ao Sindicato dos Servidores municipais de Arcoverde, o Sintema”.

A queixa é de que, por meio de um recado através de um assessor, mandou avisar que não recebe os funcionários da DIRT.

“Com nove mandatos e 34 anos de política já passei por todos os tipos de prefeitos e prefeitas, mas nunca via nada igual como esse que se postou na cadeira de prefeito de nossa cidade que manda seus serviçais enviar recados ao sindicato dos servidores, sem ter a mínima coragem de fazer um ofício formal. Ele, que vive brincando de prefeito dentro do parque de domingo, ainda manda avisar que não tem diálogo. Absurdo”, disse a vereadora.

Na nota divulgada pelo Sintema, eles afirmam que receberam o “recado” (ligação telefônica informal e não oficial) de que administração não receberá a categoria e não está disposta a dialogar. “Este ato ditatorial será objeto de nossa próxima assembleia e essa conduta dispensada à categoria também estará em pauta”.

Célia salienta ainda que Wellington fecha as portas ao diálogo exatamente com os servidores que são responsáveis pela arrecadação municipal que podem ajudar a superar as dificuldades que o prefeito tanto prega.

“Arcoverde sempre foi democrática, de fato e de direito, e não de discurso em tribunas. É esse o exemplo que o prefeito, o pior de nossa história diga-se de passagem, dar ao povo de Arcoverde. Fala em crise, mas bate as portas na cara dos que podem ajudar o município a arrecadar mais recursos”, criticou.