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O Tribunal de Contas disponibilizou uma página no site da instituição com todas as informações sobre a auditoria realizada nas escolas públicas dos 184 municípios de Pernambuco, que mostrou a infraestrutura das unidades de ensino municipais. Clique aqui para acessar.

Na página, o cidadão pode consultar os relatórios feitos pelos auditores sobre cada uma das 800 escolas visitadas, bem como os encaminhamentos a partir de um painel que reúne os principais problemas identificados.

É possível acessar, ainda, o resumo das ações e as legislações atinentes ao assunto.

“A Escola de Contas realizou o apoio necessário para a elaboração da página em que é possível fazer consultas customizadas e de acordo com a busca de informações de interesse do cidadão”, explicou Adriana Arantes, Responsável pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

O trabalho realizado pela equipe de fiscalização e divulgado em setembro passado apontou problemas estruturais em pelo menos 60% das unidades de ensino municipais inspecionadas. Segundo Adriana, o objetivo central da ação é a promoção da qualidade de vida e das condições de aprendizado dos estudantes, o que vai muito além da responsabilização de gestores.

“Todos os relatórios de auditoria estão acompanhados de fotografias e evidências coletadas pelas equipes. Além disso, é importante destacar que o levantamento foi realizado no primeiro ano de mandato das gestões sendo uma grande oportunidade de construir um plano de ação sólido”, disse Adriana.

Atualmente o TCE vem firmando termos de ajuste de gestão – TAGs, com as prefeituras, definindo ações e prazos para correção dos problemas identificados. Já assinaram acordos as prefeituras de Aliança e Cumaru. Na próxima quarta-feira (17) está prevista a assinatura do termo com a prefeitura de Agrestina. A implementação das ações será acompanhada pelo Tribunal.

Confira alguns dos problemas identificados pela auditoria: 34% das escolas inspecionadas têm banheiros para uso exclusivo dos alunos; em 32% delas há estruturas separadas para meninos e meninas; quase 90% não dispõem de banheiros adaptados para quem precisa de cadeira de rodas; 46% das 800 escolas visitadas têm sabonete para higienização das mãos; cerca de 7% das escolas inspecionadas não têm conexão com a internet; 85% contam com fossas ou sumidouros como sistema de esgotamento sanitário; 53% das escolas não têm espaços de aula acessíveis para cadeirantes; em 5% dos estabelecimentos não há fornecimento de energia elétrica; 79,4% das salas dispõem de ponto de iluminação artificial funcionando; em 45% delas, há material de orientação sobre medidas de proteção contra o novo coronavírus, a exemplo de cartazes e banners; tapetes para sanitização de calçados estão presentes em 32% das unidades e, em 33%, há fornecimento de máscaras aos alunos.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) participou ontem, terça-feira (27), representada pela sua vice-presidente e prefeita de Surubim, Ana Célia, da mesa de abertura do Webinário Internacional Todos e Todas pela Primeira Infância, promovido pela SDSCJ-PE, através da Secretaria Executiva de Assistência Social de Pernambuco, o Centro de Desenvolvimento e Cidadania-CDC, Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas do Recife e sociedade civil com o objetivo de promover ações e políticas integradas para a primeira infância durante a Pandemia do Covid-19.

Na oportunidade, a prefeita Ana Célia destacou o atual período de desproteção social que vivenciamos, que, segundo ela, é quando os gestores e gestoras devem chegar com a maior proteção. “Essa pauta é muito importante, tão importante que no último dia 15 de abril, a Amupe fez adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, com todo apoio, com todo compromisso. A gente sabe o que representa o Programa Criança Feliz, por exemplo, principalmente nesse momento, por trazer o tema da primeira infância para o debate”, frisou a vice-presidente da Amupe.

A programação do webinário segue até amanhã (28) e conta com palestras magnas e mesas de debate. A população pode acompanhar toda a programação do evento através do youtube da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Paulo Câmara nomeou Cloves Benevides para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Marcelo Canuto para a Chefia de Gabinete do Governador

O governador Paulo Câmara empossou, nesta quarta-feira (13.07), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides, e o novo chefe de Gabinete do Governador, Marcelo Canuto. 

Cloves é ex-secretário de Políticas de Prevenção à Violência às Drogas. Já Canuto, que estava à frente da pasta de Justiça e Direitos Humanos, vai suceder Alexandre Campelo.

“Toda a nossa equipe está à disposição para garantir condições de fazer o que precisa ser feito para Pernambuco avançar. Os novos secretários vão ter missões importantes, tanto de contribuir com áreas estratégicas como de dar continuidade aos excelentes trabalhos que já estavam sendo executados pelos seus antecessores”, afirmou Paulo Câmara.

“É um misto de felicidade e compromisso suceder o trabalho que estava sendo conduzido por Marcelo. Agora temos a responsabilidade de avançar em todas as políticas de justiça e direitos humanos do Estado”, frisou Cloves Benevides. 

Na primeira gestão de Paulo Câmara, ele comandou a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. No início do seu segundo mandato, o governador criou a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas e entregou a Benevides, que permaneceu até o início de julho deste ano.

Marcelo Canuto, que exerceu diversas funções durante a gestão do ex-governador Eduardo Campos, assumiu o comando da Secretaria Executiva de Coordenação da Casa Civil no primeiro governo de Paulo Câmara. No início do segundo mandato do governador, ele foi nomeado presidente da Fundarpe, cargo que ocupou até abril deste ano. 

“É a quinta secretaria que assumo no Governo de Pernambuco, o que é uma grande honra. É uma responsabilidade e uma alegria poder cumprir essa missão”, disse Canuto.

Participaram da solenidade de posse os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Décio Padilha (Fazenda), Alexandre Gabriel (Chefe da Assessoria Especial), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Ernani Medicis (Procurador Geral do Estado) e Laura Gomes (executiva de Direitos Humanos). 

Setenta homens trabalham em horário integral, com equipamentos pesados, ao longo da BR-232, principal rota que leva aos tradicionais polos juninos do interior do Estado. Apenas no segmento localizado no bairro do Curado, zona Oeste da Região Metropolitana do Recife (RMR), mais de 40 mil veículos deverão circular nos dias de tráfego intenso, na ida e volta do feriado.

O trecho de 130 quilômetros da BR-232, entre Recife e Caruaru, recebe reforço nas ações de conservação, visando melhorar as condições de trafegabilidade e reforçar a segurança dos motoristas e pedestres, principalmente durante os festejos juninos, quando a rodovia deverá ter um acréscimo aproximado de 40% no fluxo de veículos nos horários mais movimentados.

A ação, que é realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), contempla serviços de roço, capinação, limpeza dos dispositivos de drenagem, dos acostamentos e do canteiro central, além da operação tapa-buraco. Também serão realizadas as pinturas das faixas de pedestres, do meio-fio e das barreiras de concreto nos trechos dos perímetros urbanos da rodovia.

O maior movimento de veículos acontece até Caruaru, mas muita gente também segue viagem para brincar o São João em outros municípios, como Arcoverde, Afogados da Ingazeira. Serra Talhada e Triunfo, no Sertão pernambucano.

Passadas as festividades, o DER manterá a conservação viária da BR-232 – Recife a Capital do Agreste- com duas turmas que continuarão atuando permanente, em horário integral. Além disso, outras importantes rodovias e corredores de transportes da Região Metropolitana do Recife (RMR), que levam aos principais polos de animação durante o período junino também estão recebendo essas ações do Governo do Estado.