Notícias

5° Seminário Regional da Unale encerra com apresentação de 47 propostas

Por André Luis
Foto: Jarbas Araújo

O 5° Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, promovido na Alepe pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), foi encerrado, na tarde desta quinta (3), com a apresentação dos relatórios produzidos em cada um dos debates temáticos da manhã. Juntos, os três grupos de trabalho (GTs) – Segurança Pública, Violência contra Mulher e Suicídio e Automutilação – produziram 47 propostas, as quais serão reunidas às outras 125 contribuições já recolhidas pela entidade nos seminários promovidos nas regiões Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Segundo o presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), esse conjunto de considerações – construído com a contribuição de especialistas, agentes públicos e sociedade civil organizada – será apresentado na Conferência Nacional da entidade, em novembro. Em seguida, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) ficará responsável por organizar os dados regionais em um documento único. “As realidades do Nordeste não são iguais às do Norte, por exemplo, ou do Sul, do Centro-Oeste. Então, esse trabalho de regionalização vai dar riqueza e eficiência ao plano nacional que vamos entregar ao Governo Federal”, avaliou.

Coordenador do seminário no Nordeste, o deputado Diogo Moraes (PSB-PE) ressaltou que os temas escolhidos para debate foram aqueles que mais têm interferido na vida das pessoas. O parlamentar relatou as propostas do GT sobre suicídio e automutilação. “Uma das sugestões é a inclusão de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino. Esses profissionais são capacitados a perceber os sinais emitidos por jovens que estejam sofrendo de depressão ou algum transtorno mental. Nosso foco precisa ser a prevenção”, alegou.

Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a secretária Angela Gandra falou sobre as campanhas e ações desenvolvidas pela pasta para enfrentar o aumento dos números de suicídios, especialmente entre os jovens. “É importante estimularmos as pessoas a olharem umas para as outras. A família deve ser protagonista na percepção dos sintomas de um futuro suicida, mas ela precisa contar com o apoio da escola, dos colegas de trabalho e de amigos”, defendeu.

Já o GT de Segurança Pública apresentou seis proposituras. Entre elas, uma maior articulação de governos e instituições, além do descontingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. “A iniciativa da Unale permitiu a ampliação dos debates que são realizados isoladamente em cada Estado. Foi um grande aprendizado”, opinou o relator desse grupo de trabalho, deputado Ricardo Barbosa (PSB-PB).

“Precisamos trabalhar para aumentar as verbas destinadas às políticas em defesa das mulheres. O orçamento curto de muitas das secretarias estaduais não permite que as ações planejadas sejam realmente efetivadas”, pontuou a deputada Camila Toscano (PSDB-PB), relatora do GT sobre Violência contra a Mulher. O grupo também indicou a necessidade de o Poder Público reservar às mulheres vagas em cursos profissionalizantes e em programas habitacionais.

Presidente da Alepe, o deputado Eriberto Medeiros (PP-PE) destacou, na abertura dos trabalhos, a importância de Pernambuco sediar o último dos encontros organizados nas cinco regiões do País. “No Nordeste, o fato de Pernambuco ter sido escolhido pela Unale, que é uma entidade que representa mais de mil deputados estaduais de todo o Brasil, vem se somar àquele trabalho que a Casa já vem desempenhando, de humanização e aproximação da sociedade”, disse.

Unale – A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que congrega os 1.059 deputados estaduais do Brasil. A entidade tem a missão de assumir a defesa dos interesses estaduais coletivos, divulgar as ações legislativas, buscar parcerias para aperfeiçoamento e qualificação, difundir a importância do Legislativo estadual na democracia e promover o debate de grandes temas de interesse do País.

Outras Notícias

Arcoverde: Faleceu hoje a professora Dircéa Cordeiro Brayner

Folha das Cidades A professora Dircéa Cordeiro Brayner, que fez da educação sua maior bandeira de vida, por anos à frente do Colégio Rio Branco, em Arcoverde, faleceu na manhã desta quarta-feira (11). Sua morte acontece exatamente no Dia do Estudante, aquele a quem ela dedicou grande parte de sua vida, por acreditar que a […]

Folha das Cidades

A professora Dircéa Cordeiro Brayner, que fez da educação sua maior bandeira de vida, por anos à frente do Colégio Rio Branco, em Arcoverde, faleceu na manhã desta quarta-feira (11). Sua morte acontece exatamente no Dia do Estudante, aquele a quem ela dedicou grande parte de sua vida, por acreditar que a educação é a maior ferramenta transformadora da sociedade, até ter que se ausentar devido a problemas de saúde.

Dircéia transformou o Colégio Rio Branco em um símbolo do ensino privado e técnico de Arcoverde e região. Sua caminhada na educação começou no Colégio Imaculada Conceição, sendo aluna da 1ª turma de formandos do Magistério.  Em seu histórico, é revelado que foi ainda nesse momento, que teve um sonho que parecia impossível que era construir uma escola ao lado do Colégio Imaculada Conceição.

“Ela sempre acreditou em uma educação libertadora, e via o educando como sujeito de sua aprendizagem, esse sonho perdeu-se no tempo, pois, parecia impossível de ser realizado e foi esquecido por um longo período”, diz sua biografia.

Iniciou-se profissionalmente ainda jovem, convidada pelo Pastor Israel Guerra para assumir uma turma de admissão ao ginásio no Colégio Onze de Setembro, série referente hoje a todos os conhecimentos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.

Abdicou de diversas oportunidades em diferentes carreiras, optou, portanto pela educação, concurso no qual ficou entre as primeiras colocadas. Foi nomeada vice-diretora para a Escola Carlos Rios. Sendo logo depois convidada a ser a 1ª Diretora da Escola Presidente Médici, na qual permaneceu por dez anos até a sua aposentadoria. Nesse período cursou a Faculdade de Direito, profissão para a qual possuía talento incontestável e mais uma vez ela fez a escolha pela educação.

O colégio Rio Branco nessa época já havia sido construído pelo professor Luiz Gonzaga, e atravessava um período difícil, sendo então adquirido pela professora Dircéa Brayner. Na época, o Colégio contava apenas com 80 alunos dos quais 40 iriam concluir o curso de contabilidade. Nessa época começa então o seu verdadeiro desafio, fazer do Colégio uma Instituição com credibilidade, moderna, voltada para aprendizagem do aluno, imprimindo qualidade no seu processo pedagógico.

Realizou seus sonhos, não todos, mas deixou sua marca na história da Educação de Arcoverde, como um símbolo de uma vida dedicada a Educação muitas vezes abdicando de si mesmo e voltando-se ao outro, acreditando na transformação social e na ascensão pessoal daqueles que passam no seu caminho.

Protestos deste domingo terão como foco defesa do Judiciário

Protagonistas no processo de impeachment de Dilma Rousseff, manifestantes ligados aos grupos que organizaram atos de rua pela deposição da petista estarão novamente reunidos hoje em mais de 200 cidades. Desta vez, no entanto, o protesto não focará o Executivo, mas a defesa do Judiciário. A exemplo das manifestações anteriores, o maior ato deve ocorrer […]

20nov2016-manifestacao-convocada-pelo-vem-pra-rua-em-apoio-ao-juiz-sergio-moro-e-a-operacao-lava-jato-na-avenida-paulista-em-sao-paulo-neste-domingo-1479671442041_615x300

Protagonistas no processo de impeachment de Dilma Rousseff, manifestantes ligados aos grupos que organizaram atos de rua pela deposição da petista estarão novamente reunidos hoje em mais de 200 cidades. Desta vez, no entanto, o protesto não focará o Executivo, mas a defesa do Judiciário.

A exemplo das manifestações anteriores, o maior ato deve ocorrer na Avenida Paulista, em São Paulo. Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre, Nas Ruas e Intervencionistas – grupo que em novembro ocupou o plenário da Câmara dos Deputados para pedir a intervenção militar – prometem espalhar seus carros de som ao longo da avenida, que fica fechada para veículos aos domingos. Em Brasília, o ato deverá se concentrar na frente do Congresso.

Políticos, que chegaram a participar dos atos e até subir nos carros de som antes do impeachment, não são esperados hoje e poderão ser alvo das críticas. As principais delas serão contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se tornou réu por peculato na semana passada.

No protesto de hoje, um dos motes é o “Fora, Renan”. O grupo Nas Ruas vai levar um boneco inflável gigante, apelidado de “Renan Canalheiros”. “Com essas coisas que aconteceram durante a semana a gente acredita que terá mais adesão”, afirmou a porta-voz do Nas Ruas, Carla Zambelli.

Ela se refere à tentativa de colocar em votação no Senado o pacote anticorrupção aprovado na Câmara, cujo texto original foi alterado para constar a possibilidade de juízes e membros do Ministério Público serem enquadrados em casos considerados abuso de autoridade. A tentativa, porém, fracassou.

A aprovação de um texto desfigurado das dez medidas contra a corrupção na Câmara foi vista como retaliação por membros do Judiciário e do MP, que realizaram atos na quinta-feira passada em diversas capitais, incluindo São Paulo e Brasília. Hoje, promotores, procuradores e juízes devem engrossar o coro do protesto na Paulista, em ato convocado pela Associação Paulista do Ministério Público (Apamagis) com o mote “Não vão nos calar”.

Apesar de não haver uma pauta uniformizada de reivindicações, o ato tem como mote comum a defesa da Operação Lava Jato e da independência funcional de juízes e membros do Ministério Público. A intenção dos organizadores é pressionar os senadores e o presidente Michel Temer a derrubarem o texto do pacote anticorrupção aprovado nesta semana na Câmara, que suprimiu itens inicialmente propostos pelo MP, respaldado por mais de 2 milhões de assinaturas de apoiadores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Onyx abandona coletiva após perguntas sobre caixa 2 e Coaf

Futuro ministro se irritou com perguntas a respeito do relatório da Coaf que mostra movimentações suspeitas de ex-motoristade Flávio Bolsonaro André Ítalo Rocha e Pedro Venceslau/Terra.com.br Alvo de uma investigação de caixa dois pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, pediu trégua à imprensa, se irritou com perguntas dos […]

Futuro ministro se irritou com perguntas a respeito do relatório da Coaf que mostra movimentações suspeitas de ex-motoristade Flávio Bolsonaro

André Ítalo Rocha e Pedro Venceslau/Terra.com.br

Alvo de uma investigação de caixa dois pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, pediu trégua à imprensa, se irritou com perguntas dos jornalistas e abandonou uma entrevista coletiva após participar de um almoço com empresários do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) nessa sexta-feira, 7, na capital paulista.

O coordenador da transição irritou-se com uma pergunta sobre o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coad) que mostra movimentações financeiras suspeitas de um ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito. Mais cedo nesta sexta-feira, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, evitou comentar o relatório da Coaf, que ficará subordinado à sua Pasta.

A “trégua” de Onyx foi pedida no fim do discurso. “Quero pedir para a imprensa que nos acompanha, por favor, uma trégua, em nome do Brasil”, disse Lorenzoni. Os empresários aplaudiram a fala. Na entrevista coletiva após o almoço, o futuro chefe da Casa Civil foi questionado por jornalistas sobre qual como seria a trégua.

“Algumas áreas da imprensa brasileira abriram francamente um terceiro turno. Temos nossas limitações, nossas dificuldades. Vamos fazer um grande pacto. Não ganhamos carta em branco. Sabemos que temos oposição. Temos tido todo respeito do ponto de vista do futuro do nosso país. A partir do dia 1° de janeiro, quando o governo assume e tiver diretriz, ai sim, se tá errada critica”.

Em seguida, Lorenzoni foi perguntado sobre o inquérito aberto a pedido da PGR para investigar o suposto uso de caixa 2 em suas campanhas.

“Se tem um cara que é tranquilo sou eu. Vim com Deus. Agora com investigação autônoma, vou poder esclarecer. Nunca tive corrupção. Não pode ser hipócrita de querer misturar financiamento e não registro de recebimento de amigo. Esse erro eu cometi. Sou o único que tenho a coragem de assumir”, afirmou.

Lorenzoni disse que “subscreve” a declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que usaria sua caneta Bic para exonerar um ministro que fosse alvo de uma “denúncia robusta”. “Gosto tanto da caneta bic subscrevo a declaração dele”, disse o futuro ministro da Casa Civil.

Lorenzoni se esquivou da pergunta afirmando que “setores tentam destruir a reputação de [Jair] Bolsonaro” e chegou a atacar o Coaf questionando onde o conselho estava durante os processos do mensalão e do petróleo. “Foi feita uma aliança ideológica que faz com que vocês [jornalistas] queiram misturar um governo honesto com as lambanças do PT dos últimos 14 anos”, disse.

Em seguida, diante da insistência dos jornalistas em pedir uma declaração sobre o caso do filho de Bolsonaro, Lorenzoni perguntou a um dos repórteres quanto havia caído na sua conta neste mês, logo antes de abandonar a coletiva.

Gestão Sandrinho tem contas de 2024 aprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta (30), as contas da Prefeitura de Afogados referentes ao ano de 2024. Dentre diversos itens, o TCE avaliou questões como os percentuais de aplicação dos recursos na saúde e na educação, cumprimento das obrigações previdenciárias, transparência dos gastos, obediência à lei […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta (30), as contas da Prefeitura de Afogados referentes ao ano de 2024.

Dentre diversos itens, o TCE avaliou questões como os percentuais de aplicação dos recursos na saúde e na educação, cumprimento das obrigações previdenciárias, transparência dos gastos, obediência à lei de responsabilidade fiscal, percentual adequado de gastos com pessoal e execução Orçamentária, segundo nota.

“Feliz em poder ver confirmado por esse importante órgão de controle externo, que é o TCE, a validação do trabalho sério que estamos realizando em Afogados. Sinal de que estamos fazendo as coisas do modo correto, e continuaremos assim,” avaliou o Prefeito de Afogados da Ingazeira.

Opinião: do Sertão ao Cais, ninguém aguenta mais!

Por Jefferson Calaça Na próxima quinta-feira (19/11), vinte e um mil advogados estarão aptos para votar e eleger o novo presidente da OAB-PE para o próximo triênio. Esta é uma eleição atípica das demais realizadas em anos passados. Em dezembro de 2014, 72 advogados ousaram enfrentar o grupo dominante que está no poder da Ordem […]

_RFB2975

Por Jefferson Calaça

Na próxima quinta-feira (19/11), vinte e um mil advogados estarão aptos para votar e eleger o novo presidente da OAB-PE para o próximo triênio.

Esta é uma eleição atípica das demais realizadas em anos passados. Em dezembro de 2014, 72 advogados ousaram enfrentar o grupo dominante que está no poder da Ordem Estadual.

Fundamos o movimento a Ordem É Para Todos com o objetivo de criar uma pauta voltada para o advogado militante e edificar uma plataforma que incluísse temas do seu cotidiano.

Construímos uma carta aberta à advocacia pernambucana tendo como propostas centrais: a luta incessante contra a precarização da classe; a defesa profissionalizada das prerrogativas; a paridade de gênero; o fim do abandono da OAB ao advogado do interior; a redução das anuidades e a central de correspondentes, dentre outras.

Registramos essas propostas em cartório público e iniciamos uma caravana da cidadania jurídica, percorrendo região por região, findando por uma caminhada entre 70 cidades visitadas, onde debatemos com os advogados olho no olho, num trabalho de formiguinha e descobrimos que na maioria delas, os donos do poder na OAB-PE sequer passaram para pedir votos em épocas de eleição.

Foi uma experiência incrível. Passamos a conhecer advogados e lideranças por seus próprios nomes. Ouvimos histórias tristes e alegres. Descobrimos que na maioria delas, as prerrogativas são desrespeitadas cotidianamente e o sentimento de orfandade é tamanho que só ouvem falar na direção da Ordem, quando chegam os carnês de cobrança de suas anuidades.

Os verbos cobrar e punir são aplicados sem dó, nem piedade, com bloqueios de contas bancárias e penhora de bens de advogados que jamais tiveram qualquer benefício ou defesa de seu Conselho Estadual.

Em nove anos de gestão nos anos 2007 a 2015, o valor das anuidades foi reajustado de R$ 308,00 para R$ 695,00 na parcela única.

Esse reajuste alterou as 10 parcelas equivalentes a R$ 37,50 para 12 parcelas de R$ 57,92. Comparando-se esse aumento com diversos índices econômicos, verifica-se o tamanho da perversidade que a direção da OAB-PE praticou contra os advogados pernambucanos.

Em cálculo extraído do programa do Banco Central, disponível na internet, temos os seguintes índices para o mesmo período de 2007 a 2015:

IGP-M (FGV) 61,69% R$ 498,01
IGP-DI (FGV) 61,65% R$ 497,91
INPC (IBGE) 59,11% R$ 490,06
IPC-A (IBGE) 57,17% R$ 484,10
IPCA-E (IBGE) 56,39% R$ 481,70
IPC-BRASIL (FGV) 58,19% R$ 487,25
IPC-SP (FIPE) 50,97% R$ 465,01
Poupança 73,09% R$ 533,12

Ou seja, os advogados tiveram um reajuste em suas anuidades equivalente a 125,56%, um percentual muito maior que qualquer índice de correção monetária.

A classe está empobrecida. Em Pernambuco, inexiste piso salarial e grande parte dos advogados recebe entre 15 a 25 reais pelo pagamento da realização de uma audiência e ainda, um salário fixo mensal em média de 1.200 reais, tudo isso com o silêncio sepulcral de quem dirige a OAB-PE durante nove anos seguidos e ininterruptos.

Em respeito ao advogado militante de Pernambuco, nossa Chapa de oposição É Hora de Mudar propõe a redução da anuidade para a menor do país no valor de R$ 600,00 e para o jovem advogado, aquele com menos de cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem, propomos a meia anuidade no valor de R$ 300,00, ambas congeladas por toda a gestão.

Andamos pelo Estado inteiro e o que mais ouvimos é o grito do advogado Sertão ao Cais, que ninguém agüenta mais tanto abandono, tanto desprezo, tanta soberba, tanta arrogância por parte daqueles que só enxergam a si mesmos e deixam a própria sorte milhares de advogados que estão cansados de servirem de escada para o trampolim político destes que se consideram proprietários da OAB-PE.

Jefferson Calaça é Candidato à presidência da OAB-PE