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5° Seminário Regional da Unale encerra com apresentação de 47 propostas

Por André Luis
Foto: Jarbas Araújo

O 5° Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, promovido na Alepe pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), foi encerrado, na tarde desta quinta (3), com a apresentação dos relatórios produzidos em cada um dos debates temáticos da manhã. Juntos, os três grupos de trabalho (GTs) – Segurança Pública, Violência contra Mulher e Suicídio e Automutilação – produziram 47 propostas, as quais serão reunidas às outras 125 contribuições já recolhidas pela entidade nos seminários promovidos nas regiões Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Segundo o presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), esse conjunto de considerações – construído com a contribuição de especialistas, agentes públicos e sociedade civil organizada – será apresentado na Conferência Nacional da entidade, em novembro. Em seguida, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) ficará responsável por organizar os dados regionais em um documento único. “As realidades do Nordeste não são iguais às do Norte, por exemplo, ou do Sul, do Centro-Oeste. Então, esse trabalho de regionalização vai dar riqueza e eficiência ao plano nacional que vamos entregar ao Governo Federal”, avaliou.

Coordenador do seminário no Nordeste, o deputado Diogo Moraes (PSB-PE) ressaltou que os temas escolhidos para debate foram aqueles que mais têm interferido na vida das pessoas. O parlamentar relatou as propostas do GT sobre suicídio e automutilação. “Uma das sugestões é a inclusão de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino. Esses profissionais são capacitados a perceber os sinais emitidos por jovens que estejam sofrendo de depressão ou algum transtorno mental. Nosso foco precisa ser a prevenção”, alegou.

Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a secretária Angela Gandra falou sobre as campanhas e ações desenvolvidas pela pasta para enfrentar o aumento dos números de suicídios, especialmente entre os jovens. “É importante estimularmos as pessoas a olharem umas para as outras. A família deve ser protagonista na percepção dos sintomas de um futuro suicida, mas ela precisa contar com o apoio da escola, dos colegas de trabalho e de amigos”, defendeu.

Já o GT de Segurança Pública apresentou seis proposituras. Entre elas, uma maior articulação de governos e instituições, além do descontingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. “A iniciativa da Unale permitiu a ampliação dos debates que são realizados isoladamente em cada Estado. Foi um grande aprendizado”, opinou o relator desse grupo de trabalho, deputado Ricardo Barbosa (PSB-PB).

“Precisamos trabalhar para aumentar as verbas destinadas às políticas em defesa das mulheres. O orçamento curto de muitas das secretarias estaduais não permite que as ações planejadas sejam realmente efetivadas”, pontuou a deputada Camila Toscano (PSDB-PB), relatora do GT sobre Violência contra a Mulher. O grupo também indicou a necessidade de o Poder Público reservar às mulheres vagas em cursos profissionalizantes e em programas habitacionais.

Presidente da Alepe, o deputado Eriberto Medeiros (PP-PE) destacou, na abertura dos trabalhos, a importância de Pernambuco sediar o último dos encontros organizados nas cinco regiões do País. “No Nordeste, o fato de Pernambuco ter sido escolhido pela Unale, que é uma entidade que representa mais de mil deputados estaduais de todo o Brasil, vem se somar àquele trabalho que a Casa já vem desempenhando, de humanização e aproximação da sociedade”, disse.

Unale – A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que congrega os 1.059 deputados estaduais do Brasil. A entidade tem a missão de assumir a defesa dos interesses estaduais coletivos, divulgar as ações legislativas, buscar parcerias para aperfeiçoamento e qualificação, difundir a importância do Legislativo estadual na democracia e promover o debate de grandes temas de interesse do País.

Outras Notícias

Chuva de meia hora alaga Arcoverde

Uma chuva torrencial com duração de 30 minutos inundou áreas de Arcoverde, no Portal do Sertão. A previsão é de mais chuvas no Sertão do Estado. Nos vídeos enviados ao blog, alagamentos em várias partes da cidade. Destaque para a situação do estádio Áureo Bradley, de áreas próximas ao SESC e bairros da cidade. Veja […]

Uma chuva torrencial com duração de 30 minutos inundou áreas de Arcoverde, no Portal do Sertão.

A previsão é de mais chuvas no Sertão do Estado.

Nos vídeos enviados ao blog, alagamentos em várias partes da cidade.

Destaque para a situação do estádio Áureo Bradley, de áreas próximas ao SESC e bairros da cidade.

Veja vídeos enviados por Vitor Lima ao Instagram do blog:

Acidente em Recife envolve caminhonete que vinha para Serra Talhada

Joana Ferraz, irmã de condutor da Hillux, faleceu Um acidente envolvendo um caminhão e uma caminhonete na Avenida Recife terminou com a morte de uma mulher na manhã deste sábado (29). Segundo o G1, a colisão ocorreu por volta das 7h, depois que o motorista do caminhão perdeu o controle da direção, invadiu a pista contrária […]

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Joana Ferraz, irmã de condutor da Hillux, faleceu

Um acidente envolvendo um caminhão e uma caminhonete na Avenida Recife terminou com a morte de uma mulher na manhã deste sábado (29). Segundo o G1, a colisão ocorreu por volta das 7h, depois que o motorista do caminhão perdeu o controle da direção, invadiu a pista contrária e atingiu o outro veículo. A vítima estava no banco de trás da caminhonete e ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu. Outros quatro ocupantes, incluindo uma criança de 8 anos, tiveram apenas ferimentos leves, assim como o condutor do caminhão.

Com o impacto da batida, o caminhão tombou e interditou duas faixas da Avenida Recife, no sentido Aeroporto/BR-101. Antes de invadir a pista contrária e bater na caminhonete, o caminhão ainda atingiu um poste de iluminação pública instalado no canteiro central da via. Agentes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) do Recife foram enviados ao local.

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Testemunhas afirmaram que outro caminhão, que passou pela Avenida Recife pouco antes do acidente, teria derramado óleo na pista. “Segundo populares, passou um caminhão na frente derramando óleo, soltando vestígio de óleo . O caminhão que veio atrás passou por cima do óleo“, aponta o subinspetor da CTTU, Alexandre Silva.

Na caminhonete, estavam cinco pessoas, que viajavam do Recife para Serra Talhada, no Sertão. A cunhada do motorista, Joana Ferraz, faleceu. Ela estava no banco de trás, onde o impacto foi maior. “Só vi o vulto do carro, tentei puxar para não passar por cima da gente. Ele estava vindo na pista contrária, avançou, bateu no poste e avançou para cima da gente”, explica o comerciante Marcelo Henrique de Souza, motorista da caminhonete.

O comerciante Marcelo Henrique de Souza, motorista da Hillux. Perde irmã no acidente.
O comerciante Marcelo Henrique de Souza, motorista da Hillux. Perdeu irmã no acidente.

O motorista do caminhão envolvido na batida permaneceu no local e depois prestou depoimento à polícia. O laudo do Instituto de Criminalística, que vai divulgar as causas do acidente, deve ficar pronto em até 30 dias.

Estados e municípios apresentam desafios no combate à criminalidade

O desafio de Estados e municípios no combate à criminalidade – e, mais especificamente, aos crimes contra a vida – foi tema de um dos debates realizados pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) nesta quinta (3), na Alepe. A discussão do grupo de trabalho formado para analisar políticas de segurança pública teve […]

Foto: Roberto Soares

O desafio de Estados e municípios no combate à criminalidade – e, mais especificamente, aos crimes contra a vida – foi tema de um dos debates realizados pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) nesta quinta (3), na Alepe. A discussão do grupo de trabalho formado para analisar políticas de segurança pública teve a participação de gestores, legisladores, agentes de segurança pública e representantes da sociedade civil. Seis propostas resultantes do encontro serão incluídas em um relatório a ser encaminhado ao Governo Federal.

A atividade, que faz parte do 5º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, teve como tema “Implementação e funcionamento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)”. A discussão foi mediada pelo deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB-PB), vice-presidente da Unale, e coordenada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB-PE). As apresentações foram feitas pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, e pelo secretário-executivo de Segurança Urbana do Recife, Paulo Moraes.

Entre as sugestões consolidadas estão a maior integração entre instituições do Poder Público e a ampliação da participação da União no financiamento de ações de segurança, apoiando Estados e municípios por meio do descontingenciamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Também será demandada uma definição mais clara das competências de agentes de segurança pública, em especial, em áreas de fronteira.

Outros pontos abordados no relatório serão a definição de um percentual mínimo do do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para financiamento do ensino em tempo integral, políticas de ressocialização e investimentos no sistema carcerário e recriação do Ministério da Segurança Pública, em caráter definitivo. O evento regional realizado no Recife, para reunir as representações de Estados do Nordeste, é o quinto e último da entidade. As propostas consolidadas serão pautadas no Seminário Nacional da Unale, a ser realizado de 20 a 22 de novembro, em Salvador (BA).

Em sua apresentação, João Azevedo fez um balanço do Programa Paraíba Unida pela Paz, implantado em 2012 com inspiração no Pacto pela Vida, de Pernambuco. De acordo com ele, as ações baseadas em monitoramento estatístico, metas e bonificações contribuíram para reduzir em 28% os crimes contra a vida desde então. O governador paraibano destacou ainda o controle de armas de fogo e da letalidade policial, políticas para conter a evasão escolar e ampliação das escolas em tempo integral como importantes para esse resultado.

O gestor apontou, porém, que a participação do Governo Federal no setor vem diminuindo. O governador citou o contingenciamento de R$ 1,140 bilhão do R$ 1,745 bilhão do FNSP, e as limitações orçamentárias impostas pelo teto de gastos. “Os investimentos dos Estados em segurança pública cresceram 38%, de 2010 para 2018, e o dos municípios, 234%. Já a União reduziu 11%. Os Estados investem hoje 82% de tudo o que é gasto em segurança no País”, disse. “Existe um Plano Nacional de Segurança que não está sendo posto em prática na sua totalidade. Precisamos de financiamento para os sistemas de segurança estaduais”, agregou.

Ricardo Barbosa, por sua vez, expôs como premissas para uma política de segurança pública eficiente os critérios científicos de concepção, execução e avaliação, além da articulação entre entes federados, da governança e da transparência. Para ele, é necessário, ainda, que o tema dos direitos humanos paute a atividade policial e que a criminalidade seja enfrentada com inteligência e ações que tragam cidadania para áreas mais vulneráveis.

Durante a participação do público, foram feitas reflexões sobre o desempenho de atribuições federais por agentes de segurança dos Estados, a importância das prefeituras na prevenção social e a necessidade de ampliar a participação da sociedade na discussão.

Lucas Ramos enfatizou a presença, no evento, de representantes de 12 Estados, e o reconhecimento dos participantes ao pioneirismo do Pacto pela Vida. “Os Poderes estaduais e municipais demonstram vontade em compartilhar a responsabilidade e cobraram da União no que diz respeito ao FNSP e à implantação de políticas públicas. A construção dos documentos regionais dará a oportunidade de a Unale apresentar uma proposta global”, avaliou.

São José do Egito: Hospital Maria Rafael de Siqueira será entregue neste sábado

O Prefeito Romério Guimarães  e o vice Verginaldo Muniz estão anunciando para este sábado (20) a aguardada inauguração  das novas instalações do Hospital Maria Rafael de Siqueira (Antiga Clipsi). Na programação, a partir das sete da noite,  Culto Ecumênico no Auditório do Hospital e descerramento da Placa de Inauguração. Às 21h, a programação tem sequência com show da Banda […]

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O Prefeito Romério Guimarães  e o vice Verginaldo Muniz estão anunciando para este sábado (20) a aguardada inauguração  das novas instalações do Hospital Maria Rafael de Siqueira (Antiga Clipsi).

Na programação, a partir das sete da noite,  Culto Ecumênico no Auditório do Hospital e descerramento da Placa de Inauguração. Às 21h, a programação tem sequência com show da Banda Badauê, na  Travessa 04 de outubro.

A compra da Clipsi ao seu antigo proprietário José Marcos de Lima foi autorizada em março do ano passado pelo então  governador  Eduardo Campos. Segundo o prefeito Romério Guimarães a unidade funcionará como unidade Regional para atender o Alto Pajeú.

Atendendo TRE, Siqueirinha exonera Delegado Israel

O prefeito em exercício Wevertton Siqueira (Siqueirinha), assinou na manhã desta terça-feira a portaria de exoneração do ex-vice-prefeito como Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, o delegado Israel Rubis. A exoneração acontece um dia após a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) mencionar o fato do delegado Israel Rubis (PP) ainda está exercendo o cargo de […]

O prefeito em exercício Wevertton Siqueira (Siqueirinha), assinou na manhã desta terça-feira a portaria de exoneração do ex-vice-prefeito como Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, o delegado Israel Rubis.

A exoneração acontece um dia após a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) mencionar o fato do delegado Israel Rubis (PP) ainda está exercendo o cargo de Secretário apesar de ter tido seis direitos políticos suspensos por oito anos pelo TRE-PE.

Israel Rubis, juntamente com o ex-prefeito Wellington Maciel, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco por abuso de poder político e econômico. Juntamente com a ex-prefeita Madalena Britto (PSB), os dois tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos e recorrem ao TSE.

O prefeito interino convalidou as portarias dos ordenadores de despesas e gestores de fundos realizadas pelo prefeito cassado (Wellington) mantendo nos cargos Patrícia Padilha, na Assistência Social; Álvaro Neves, na Saúde; Antônio Rodrigues, na Educação; Abel Ferreira, na Arcontrans; e Maria Juliana na Cultura.