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Opinião: do Sertão ao Cais, ninguém aguenta mais!

Por Nill Júnior

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Por Jefferson Calaça

Na próxima quinta-feira (19/11), vinte e um mil advogados estarão aptos para votar e eleger o novo presidente da OAB-PE para o próximo triênio.

Esta é uma eleição atípica das demais realizadas em anos passados. Em dezembro de 2014, 72 advogados ousaram enfrentar o grupo dominante que está no poder da Ordem Estadual.

Fundamos o movimento a Ordem É Para Todos com o objetivo de criar uma pauta voltada para o advogado militante e edificar uma plataforma que incluísse temas do seu cotidiano.

Construímos uma carta aberta à advocacia pernambucana tendo como propostas centrais: a luta incessante contra a precarização da classe; a defesa profissionalizada das prerrogativas; a paridade de gênero; o fim do abandono da OAB ao advogado do interior; a redução das anuidades e a central de correspondentes, dentre outras.

Registramos essas propostas em cartório público e iniciamos uma caravana da cidadania jurídica, percorrendo região por região, findando por uma caminhada entre 70 cidades visitadas, onde debatemos com os advogados olho no olho, num trabalho de formiguinha e descobrimos que na maioria delas, os donos do poder na OAB-PE sequer passaram para pedir votos em épocas de eleição.

Foi uma experiência incrível. Passamos a conhecer advogados e lideranças por seus próprios nomes. Ouvimos histórias tristes e alegres. Descobrimos que na maioria delas, as prerrogativas são desrespeitadas cotidianamente e o sentimento de orfandade é tamanho que só ouvem falar na direção da Ordem, quando chegam os carnês de cobrança de suas anuidades.

Os verbos cobrar e punir são aplicados sem dó, nem piedade, com bloqueios de contas bancárias e penhora de bens de advogados que jamais tiveram qualquer benefício ou defesa de seu Conselho Estadual.

Em nove anos de gestão nos anos 2007 a 2015, o valor das anuidades foi reajustado de R$ 308,00 para R$ 695,00 na parcela única.

Esse reajuste alterou as 10 parcelas equivalentes a R$ 37,50 para 12 parcelas de R$ 57,92. Comparando-se esse aumento com diversos índices econômicos, verifica-se o tamanho da perversidade que a direção da OAB-PE praticou contra os advogados pernambucanos.

Em cálculo extraído do programa do Banco Central, disponível na internet, temos os seguintes índices para o mesmo período de 2007 a 2015:

IGP-M (FGV) 61,69% R$ 498,01
IGP-DI (FGV) 61,65% R$ 497,91
INPC (IBGE) 59,11% R$ 490,06
IPC-A (IBGE) 57,17% R$ 484,10
IPCA-E (IBGE) 56,39% R$ 481,70
IPC-BRASIL (FGV) 58,19% R$ 487,25
IPC-SP (FIPE) 50,97% R$ 465,01
Poupança 73,09% R$ 533,12

Ou seja, os advogados tiveram um reajuste em suas anuidades equivalente a 125,56%, um percentual muito maior que qualquer índice de correção monetária.

A classe está empobrecida. Em Pernambuco, inexiste piso salarial e grande parte dos advogados recebe entre 15 a 25 reais pelo pagamento da realização de uma audiência e ainda, um salário fixo mensal em média de 1.200 reais, tudo isso com o silêncio sepulcral de quem dirige a OAB-PE durante nove anos seguidos e ininterruptos.

Em respeito ao advogado militante de Pernambuco, nossa Chapa de oposição É Hora de Mudar propõe a redução da anuidade para a menor do país no valor de R$ 600,00 e para o jovem advogado, aquele com menos de cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem, propomos a meia anuidade no valor de R$ 300,00, ambas congeladas por toda a gestão.

Andamos pelo Estado inteiro e o que mais ouvimos é o grito do advogado Sertão ao Cais, que ninguém agüenta mais tanto abandono, tanto desprezo, tanta soberba, tanta arrogância por parte daqueles que só enxergam a si mesmos e deixam a própria sorte milhares de advogados que estão cansados de servirem de escada para o trampolim político destes que se consideram proprietários da OAB-PE.

Jefferson Calaça é Candidato à presidência da OAB-PE

Outras Notícias

“Prefeito fonte” diz que fim de ano vai ser gordo

Segundo o “prefeito fonte”, nome que não pode ser revelado nem sob tortura,  o fim de 2023 vai representar um bom momento para os gestores. Depois de um ano de muita lamentação,  a coisa parece que realmente vai mudar de figura. Claro, ele aparentemente exagera um pouco, para a insatisfação de colegas. “Prefeitos vão nadar […]

Segundo o “prefeito fonte”, nome que não pode ser revelado nem sob tortura,  o fim de 2023 vai representar um bom momento para os gestores.

Depois de um ano de muita lamentação,  a coisa parece que realmente vai mudar de figura.

Claro, ele aparentemente exagera um pouco, para a insatisfação de colegas. “Prefeitos vão nadar em dinheiro no final de novembro e dezembro. O repasse de 30 de novembro vem bom, mais a recomposição da perdas, mais 1% dia 8 de dezembro”.

Diz que ainda vem o que chamou de “FPM topado” em 10 dezembro. “É dinheiro de rodo”, diz o gestor.

Prefeito de São José do Belmonte se pronuncia após episódio com Gilson Filho

Nota de Esclarecimento Tenho acompanhado a repercussão de um vídeo divulgado pelo vereador Gilson Filho durante sua passagem por São José do Belmonte e considero importante esclarecer os fatos. Gilson Filho nunca havia visitado nossa cidade e escolheu justamente a semana da Cavalgada à Pedra do Reino, o evento cultural mais importante do nosso povo, […]

Nota de Esclarecimento

Tenho acompanhado a repercussão de um vídeo divulgado pelo vereador Gilson Filho durante sua passagem por São José do Belmonte e considero importante esclarecer os fatos.

Gilson Filho nunca havia visitado nossa cidade e escolheu justamente a semana da Cavalgada à Pedra do Reino, o evento cultural mais importante do nosso povo, para gravar vídeos com conteúdo político direcionado a adversários.

Ao encontrá-lo, não fiz qualquer ameaça. Quem me conhece sabe que este não é o meu perfil. Nunca tive histórico de violência, agressões ou intimidações. Minha vida sempre foi pautada pelo diálogo, pelo respeito e pela construção de amizades.

O que procurei dizer foi algo simples: grandes eventos populares reúnem milhares de pessoas, muitas delas movidas por fortes paixões políticas, culturais e emocionais. Em ambientes assim, provocações desnecessárias podem gerar reações de terceiros. Meu comentário foi um conselho de prudência, não uma ameaça.

Lamento que um trecho isolado da conversa tenha sido retirado de contexto e utilizado para construir uma narrativa diferente daquela que realmente ocorreu.

Belmonte continuará sendo uma terra acolhedora, de gente trabalhadora, que valoriza suas tradições e recebe bem todos aqueles que vêm em paz para conhecer nossa história.

Vinícius Marques

Prefeito de São José do Belmonte

Condenação não me traz ‘qualquer satisfação pessoal’, diz Moro sobre Lula

Do Estadão Conteúdo Ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão no caso triplex, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que a sentença “não traz qualquer satisfação pessoal”. O petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. “Registre-se que a presente condenação não traz a […]

Foto: Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo

Do Estadão Conteúdo

Ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão no caso triplex, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que a sentença “não traz qualquer satisfação pessoal”. O petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

“Registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado ‘não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você’ (uma adaptação livre de ‘be you never so high the law is above you’)”, afirmou Moro.

Segundo Moro, o ex-presidente “recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, ou seja, de mandatário maior”.

“A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente. Tal vetorial também poderia ser enquadrada como negativa a título de personalidade”, destacou.

A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016.

Lula e José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, foram absolvidos “das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova suficiente da materialidade”.

O petista foi condenado por um crime de corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida do Grupo OAS em decorrência do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras e por um crime de lavagem de dinheiro, “envolvendo a ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas”.

Hoje: Cultura FM realiza debate com candidatos a vice

A Rádio Cultura FM realiza hoje o primeiro debate com os candidatos a vice-prefeito de Serra Talhada, ao meio dia no programa Revista da Cultura. Este jornalista será o mediador. Foram convidados e confirmaram presença  Eliane Oliveira, Jesus Mourato,  Márcio Oliveira e José Edilmo, o Véi das Verduras, na Revista da Cultura, na Cultura FM. Segundo […]

A Rádio Cultura FM realiza hoje o primeiro debate com os candidatos a vice-prefeito de Serra Talhada, ao meio dia no programa Revista da Cultura. Este jornalista será o mediador.

Foram convidados e confirmaram presença  Eliane Oliveira, Jesus Mourato,  Márcio Oliveira e José Edilmo, o Véi das Verduras, na Revista da Cultura, na Cultura FM.

Segundo nota, “a Rádio Cultura reafirma o caráter propositivo do encontro”. Como se sabe, a figura do candidato a vice deixou a muito de ser meramente figurativa.

Seja pela participação na gestão ou assumindo em eventual impedimento do titular, eles nunca foram tão importantes na estrutura administrativa. Sem falar no papel político. Não são poucos os que se alçam à condição de postulantes após um ciclo de gestão.

O programa se propõe a cumprir os protocolos de segurança contra a Covid-19.

Não serão permitidas aglomerações e pelo formato, não haverá necessidade de assessores no estúdio.  “A Rádio Cultura não se responsabiliza por afrontas à essa orientação, ficando a cargo dos órgãos de segurança (Polícia Militar, Guarda municipal, STTRans, etc”, diz  a nota.

Solenidade marca conclusão do Curso de Formação de Sargentos de 1.529 homens

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (14), no Quartel do Derby, no Recife, a solenidade de conclusão do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Na maior formatura da patente da história da corporação, 1.529 novos policiais serão empregados em todo o Estado, sendo 796 na Capital, 313 na […]

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (14), no Quartel do Derby, no Recife, a solenidade de conclusão do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Na maior formatura da patente da história da corporação, 1.529 novos policiais serão empregados em todo o Estado, sendo 796 na Capital, 313 na Região Metropolitana do Recife (RMR), 114 na Zona da Mata, 160 no Agreste e 146 no Sertão.

“Eu quero reafirmar aqui, como governador de Pernambuco, a nossa confiança no trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Defesa Social e pelos comandos das polícias do nosso Estado. Nós temos uma política e um planejamento, estamos buscando cada vez mais fortalecer os aparelhos policiais tanto da Polícia Militar como da Civil e Científica”, frisou o governador.

Paulo Câmara ainda aproveitou o momento para reiterar o compromisso do Governo de Pernambuco com a valorização do profissional de segurança do Estado. “Eu tenho certeza de que nós vamos continuar neste caminho, que é o caminho da valorização, da busca pela profissionalização e da determinação, para que não falte a todo o efetivo da PM os meios necessários para combater a criminalidade, o tráfico de drogas e o crime organizado”, finalizou.

O Curso de Formação teve duração de 120 horas e habilitou os profissionais de segurança a atuarem com o cumprimento de decisões estratégicas, comandarem frações da tropa motorizada e a pé, além de auxiliarem administrativamente e operacionalmente a corporação. A turma é a primeira formada no ano de 2017, e dentre as temáticas estudadas pelos novos sargentos estiveram procedimentos investigatórios, gestão administrativa e técnicas de policiamento ostensivo.