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Opinião: do Sertão ao Cais, ninguém aguenta mais!

Por Nill Júnior

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Por Jefferson Calaça

Na próxima quinta-feira (19/11), vinte e um mil advogados estarão aptos para votar e eleger o novo presidente da OAB-PE para o próximo triênio.

Esta é uma eleição atípica das demais realizadas em anos passados. Em dezembro de 2014, 72 advogados ousaram enfrentar o grupo dominante que está no poder da Ordem Estadual.

Fundamos o movimento a Ordem É Para Todos com o objetivo de criar uma pauta voltada para o advogado militante e edificar uma plataforma que incluísse temas do seu cotidiano.

Construímos uma carta aberta à advocacia pernambucana tendo como propostas centrais: a luta incessante contra a precarização da classe; a defesa profissionalizada das prerrogativas; a paridade de gênero; o fim do abandono da OAB ao advogado do interior; a redução das anuidades e a central de correspondentes, dentre outras.

Registramos essas propostas em cartório público e iniciamos uma caravana da cidadania jurídica, percorrendo região por região, findando por uma caminhada entre 70 cidades visitadas, onde debatemos com os advogados olho no olho, num trabalho de formiguinha e descobrimos que na maioria delas, os donos do poder na OAB-PE sequer passaram para pedir votos em épocas de eleição.

Foi uma experiência incrível. Passamos a conhecer advogados e lideranças por seus próprios nomes. Ouvimos histórias tristes e alegres. Descobrimos que na maioria delas, as prerrogativas são desrespeitadas cotidianamente e o sentimento de orfandade é tamanho que só ouvem falar na direção da Ordem, quando chegam os carnês de cobrança de suas anuidades.

Os verbos cobrar e punir são aplicados sem dó, nem piedade, com bloqueios de contas bancárias e penhora de bens de advogados que jamais tiveram qualquer benefício ou defesa de seu Conselho Estadual.

Em nove anos de gestão nos anos 2007 a 2015, o valor das anuidades foi reajustado de R$ 308,00 para R$ 695,00 na parcela única.

Esse reajuste alterou as 10 parcelas equivalentes a R$ 37,50 para 12 parcelas de R$ 57,92. Comparando-se esse aumento com diversos índices econômicos, verifica-se o tamanho da perversidade que a direção da OAB-PE praticou contra os advogados pernambucanos.

Em cálculo extraído do programa do Banco Central, disponível na internet, temos os seguintes índices para o mesmo período de 2007 a 2015:

IGP-M (FGV) 61,69% R$ 498,01
IGP-DI (FGV) 61,65% R$ 497,91
INPC (IBGE) 59,11% R$ 490,06
IPC-A (IBGE) 57,17% R$ 484,10
IPCA-E (IBGE) 56,39% R$ 481,70
IPC-BRASIL (FGV) 58,19% R$ 487,25
IPC-SP (FIPE) 50,97% R$ 465,01
Poupança 73,09% R$ 533,12

Ou seja, os advogados tiveram um reajuste em suas anuidades equivalente a 125,56%, um percentual muito maior que qualquer índice de correção monetária.

A classe está empobrecida. Em Pernambuco, inexiste piso salarial e grande parte dos advogados recebe entre 15 a 25 reais pelo pagamento da realização de uma audiência e ainda, um salário fixo mensal em média de 1.200 reais, tudo isso com o silêncio sepulcral de quem dirige a OAB-PE durante nove anos seguidos e ininterruptos.

Em respeito ao advogado militante de Pernambuco, nossa Chapa de oposição É Hora de Mudar propõe a redução da anuidade para a menor do país no valor de R$ 600,00 e para o jovem advogado, aquele com menos de cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem, propomos a meia anuidade no valor de R$ 300,00, ambas congeladas por toda a gestão.

Andamos pelo Estado inteiro e o que mais ouvimos é o grito do advogado Sertão ao Cais, que ninguém agüenta mais tanto abandono, tanto desprezo, tanta soberba, tanta arrogância por parte daqueles que só enxergam a si mesmos e deixam a própria sorte milhares de advogados que estão cansados de servirem de escada para o trampolim político destes que se consideram proprietários da OAB-PE.

Jefferson Calaça é Candidato à presidência da OAB-PE

Outras Notícias

Por risco em estrutura de palco, festa de São Pedro é cancelada em Buíque

Os shows da Festa de São Pedro foram cancelados na quarta-feira (29), em Buíque, devido à falta de segurança da estrutura do palco principal, segundo a prefeitura. De acordo com a nota da gestão Arquimedes Valença, a falta de estrutura “colocava em risco a vida dos artistas, músicos técnicos e da população”. Na nota, a prefeitura […]

Os shows da Festa de São Pedro foram cancelados na quarta-feira (29), em Buíque, devido à falta de segurança da estrutura do palco principal, segundo a prefeitura.

De acordo com a nota da gestão Arquimedes Valença, a falta de estrutura “colocava em risco a vida dos artistas, músicos técnicos e da população”. Na nota, a prefeitura também ressaltou que cumpriu com todas as obrigações “desde o início do lançamento da festa”.

A Prefeitura de Buíque também lamentou o cancelamento das apresentações. Para a noite da quarta, estavam programados shows de Netinho Sousa, Kaik Gois, Felipe Amorim e César Menotti e Fabiano, que seriam realizados no Pátio de Eventos São Sebastião.

Uma outra informação é de que fortes ventos causaram problemas na estrutura que geraram o risco. Para manter a segurança no evento, a prefeitura de Buique transferiu para outra data o seu tradicional São Pedro.

Tabira: entendimentos podem por fim a buracos e continuidade no asfaltamento

Não raro a população está reclamando nos meios de comunicação de buracos nas ruas muitas vezes deixados pelas escavações realizadas pela Compesa em reparos de sua rede de abastecimento. Um entendimento entre a Prefeitura de Tabira e a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA – poderá pôr um fim a esse drama. O Governo Municipal, […]

transito_tabira-584x330Não raro a população está reclamando nos meios de comunicação de buracos nas ruas muitas vezes deixados pelas escavações realizadas pela Compesa em reparos de sua rede de abastecimento. Um entendimento entre a Prefeitura de Tabira e a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA – poderá pôr um fim a esse drama.

O Governo Municipal, através da secretaria de Obras esteve reunido com o senhor Washington Jordão que é Gerente Regional da Compesa em Afogados da Ingazeira para tratar de um contrato de parceria onde a Compesa pagará para uma empresa efetuar as restaurações das escavações que forem feitas para reparos em sua rede de distribuição de água.

O acordo diz respeito às pavimentações em paralelepípedos e asfalto. O contrato, que já está em posse do secretário de Obras, Cláudio Alves, será apresentado ao engenheiro da prefeitura, posteriormente ao Jurídico do município e, finalmente, será encaminhado para a secretaria de Administração proceder com todos os trâmites necessários.

Asfaltamento será continuado – O secretário de Obras do município, Cláudio Alves, esteve reunido com o engenheiro Daniel, o Diretor de Convênios, Rúbens Espíndola e o Dr. Ivanildo que é o engenheiro responsável pela empresa que executou a primeira etapa do asfalto em Tabira.

Desse encontro saiu a boa notícia, principalmente para os moradores da Rua Rosa Xavier, que será o próximo logradouro a receber pavimentação asfáltica, que a empresa procederá com todos os reparos solicitados pela Caixa Econômica Federal.

Depois desses trabalhos concluídos haverá a liberação da segunda etapa da aplicação do asfalto nas ruas restantes do projeto.

Sudene reforça importância da territorialização das políticas públicas para redução de desigualdades

Durante comemorações dos 60 anos do Ipea, foi realizada discussão sobre a nova política nacional para o desenvolvimento regional A territorialização das políticas públicas no Nordeste foi destaque da palestra do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a abertura das comemorações dos 60 anos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), realizado na manhã de […]

Durante comemorações dos 60 anos do Ipea, foi realizada discussão sobre a nova política nacional para o desenvolvimento regional

A territorialização das políticas públicas no Nordeste foi destaque da palestra do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a abertura das comemorações dos 60 anos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), realizado na manhã de hoje (17). A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) foram apontados como avanço nas ações voltadas para a redução das desigualdades no país. 

Para Danilo Cabral, a PNDR é um marco na territorialização das políticas públicas, pois ela permite que as ações governamentais sejam adaptadas às especificidades de cada região, respeitando suas particularidades e promovendo um crescimento mais equilibrado. “Nosso desafio atual não é apenas manter esse pensamento estratégico, mas revisitá-lo constantemente, atualizando as políticas e analisando sua execução para garantir que estejam alinhadas com as realidades locais e com as metas de desenvolvimento regional de longo prazo”, afirmou. 

A definição de estratégias e ações, por exemplo, para a territorialização da Nova Indústria Brasil (NIB) foi apontada por Danilo Cabral como fundamental para o Nordeste. Ele apresentou o trabalho da Sudene para que cada uma das seis missões da nova política industrial brasileira tenha reverberação na Região, com oportunidades para os setores produtivos dos 11 estados da área de atuação da Autarquia. 

O superintendente da Sudene também destacou a retomada do protagonismo das instituições de planejamento no Brasil. “A volta do Ministério do Planejamento e o fortalecimento da Sudene como órgão de formulação regional, além da atuação de outras entidades federais, como o IBGE, são fundamentais para o desenvolvimento de uma agenda estratégica de longo prazo”, comentou. Danilo Cabral ressaltou a importância do planejamento estratégico, não apenas em ciclos curtos de quatro anos, mas com uma visão de futuro para o Brasil. Ele relembrou que órgãos como o IBGE, a Sudene e o próprio IPEA foram criados nas décadas de 1950 e 1960 com essa perspectiva de planejamento a longo prazo, e que agora essa pauta está sendo reativada.

Ele também falou da necessidade de territorializar as políticas públicas, especialmente no Nordeste, onde a Sudene desempenha um papel crucial. Segundo ele, o pensamento estratégico para o Brasil já está bem construído, embora precise ser constantemente atualizado e adaptado a cada território. O desafio atual, de acordo com o superintendente, é aplicar esse planejamento de forma eficiente e eficaz em cada região do país.

Agenda

Danilo Cabral, mais cedo, se reuniu com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para tratar sobre ações voltadas para o Nordeste e a pauta da próxima reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, prevista para o início de dezembro. Na data, serão debatidos temas como o volume de recursos para o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e as prioridades para a aplicação do FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste).

Equipe de transição de Raquel Lyra discute carnaval 2023 com o governo Paulo Câmara 

Dando continuidade aos encontros temáticos neste período de transição de governo em Pernambuco, a equipe da governadora eleita, Raquel Lyra, se reuniu com o grupo de trabalho da gestão de Paulo Câmara, nesta terça-feira (13), na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para aprofundar as informações referentes ao Carnaval 2023.  Na ocasião, foram apresentados números, […]

Dando continuidade aos encontros temáticos neste período de transição de governo em Pernambuco, a equipe da governadora eleita, Raquel Lyra, se reuniu com o grupo de trabalho da gestão de Paulo Câmara, nesta terça-feira (13), na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para aprofundar as informações referentes ao Carnaval 2023. 

Na ocasião, foram apresentados números, dados e as ações que são executadas nas áreas de cultura, segurança, saúde e planejamento para a realização da maior festa cultural do estado. 

Há dois anos que o Carnaval de Pernambuco está suspenso em virtude da Covid-19. Desta maneira, a coordenadora de transição do governo Raquel Lyra, a vice-governadora eleita e deputada estadual, Priscila Krause (Cidadania), ressaltou a importância do encontro para a garantia de melhores serviços em diversas áreas, como saúde e segurança.

“O Carnaval de Pernambuco, seja na capital, com o Galo da Madrugada; em Olinda ou no interior, tem grande dimensão na cultura do nosso estado e no mundo todo. A reunião aconteceu 95 dias antes do Carnaval do próximo ano, para que a gente possa se preparar para o tamanho do desafio de uma das nossas maiores festas populares, que é prioridade no nosso grupo de trabalho. Recebemos alguns dados e informações e vamos aprofundar a análise para a nossa tomada de decisões”, afirmou Priscila. 

Ainda na reunião foi conversado sobre a saúde no período de Carnaval, ponto importante para que o governo atual passasse o planejamento para o período. 

“É uma área muito importante para o evento, onde há necessidade de todo um reforço nos hospitais e nas UPAs, para que a gente possa garantir um atendimento de qualidade e rápido para o folião que venha passar o Carnaval aqui em Pernambuco”, exemplificou a vice-governadora eleita.

Representando a pasta de Cultura do atual governo, estiveram presentes o secretário Oscar Barreto e o diretor-presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Severino Pessoa, que aproveitaram a reunião para informar que está previsto o valor de R$ 6 milhões no orçamento da Cultura 2023, assegurado pela Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Já o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, destacou que o Carnaval tem início em janeiro, com as prévias carnavalescas, e aproveitou a ocasião para apresentar o planejamento prévio realizado pela pasta de segurança pública.

Prefeitura de Carnaíba promove formação em terapia ABA para profissionais de Educação Inclusiva

A Prefeitura de Carnaíba compartilhou em suas redes sociais mais um importante evento voltado para a Educação Inclusiva. Na sexta-feira (10), foi realizado o segundo dia de Formação de Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) no Teatro José Fernandes de Andrade, reunindo profissionais da área do município. Durante a formação, as psicólogas do NIC (Núcleo […]

A Prefeitura de Carnaíba compartilhou em suas redes sociais mais um importante evento voltado para a Educação Inclusiva. Na sexta-feira (10), foi realizado o segundo dia de Formação de Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) no Teatro José Fernandes de Andrade, reunindo profissionais da área do município.

Durante a formação, as psicólogas do NIC (Núcleo de Inclusão e Cidadania) trouxeram valiosas estratégias para contribuir com o desenvolvimento dos alunos não verbais. Um dos destaques foi a prancha de comunicação, um recurso da Comunicação Alternativa (CA) que visa ampliar o repertório comunicativo de pessoas sem fala, sem escrita funcional ou com atraso na habilidade de comunicação.

Além disso, foi apresentado o IGLR (Inventory of Good Learner Repertories), um protocolo inovador que avalia não apenas o que o aluno faz, mas como ele faz. Esse inventário tem como objetivo mensurar o comportamento do aluno em diferentes condições, fornecendo insights importantes sobre seu benefício em condições específicas, incluindo o suporte comportamental e o sistema de inclusão escolar.

Durante a formação, os participantes puderam assistir à demonstração do preenchimento e avaliação do IGLR por uma Professora da Sala de AEE (Atendimento Educacional Especializado) e interagir para esclarecer dúvidas sobre o protocolo.

Outro destaque do evento foi a apresentação de jogos didáticos desenvolvidos por Professores e Apoios Pedagógicos para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essas intervenções foram destacadas por sua eficácia no desenvolvimento de habilidades sociais, cognitivas, motoras e de comunicação, além de auxiliar na gestão e redução de comportamentos inadequados.

Ao final do encontro, os profissionais da Educação Inclusiva expressaram sua gratidão pela oportunidade de participar de um momento tão enriquecedor e repleto de aprendizado. A iniciativa evidencia o compromisso da Prefeitura de Carnaíba em promover a formação contínua dos profissionais e aprimorar as práticas inclusivas no ambiente escolar.