Opinião: do Sertão ao Cais, ninguém aguenta mais!
Por Jefferson Calaça
Na próxima quinta-feira (19/11), vinte e um mil advogados estarão aptos para votar e eleger o novo presidente da OAB-PE para o próximo triênio.
Esta é uma eleição atípica das demais realizadas em anos passados. Em dezembro de 2014, 72 advogados ousaram enfrentar o grupo dominante que está no poder da Ordem Estadual.
Fundamos o movimento a Ordem É Para Todos com o objetivo de criar uma pauta voltada para o advogado militante e edificar uma plataforma que incluísse temas do seu cotidiano.
Construímos uma carta aberta à advocacia pernambucana tendo como propostas centrais: a luta incessante contra a precarização da classe; a defesa profissionalizada das prerrogativas; a paridade de gênero; o fim do abandono da OAB ao advogado do interior; a redução das anuidades e a central de correspondentes, dentre outras.
Registramos essas propostas em cartório público e iniciamos uma caravana da cidadania jurídica, percorrendo região por região, findando por uma caminhada entre 70 cidades visitadas, onde debatemos com os advogados olho no olho, num trabalho de formiguinha e descobrimos que na maioria delas, os donos do poder na OAB-PE sequer passaram para pedir votos em épocas de eleição.
Foi uma experiência incrível. Passamos a conhecer advogados e lideranças por seus próprios nomes. Ouvimos histórias tristes e alegres. Descobrimos que na maioria delas, as prerrogativas são desrespeitadas cotidianamente e o sentimento de orfandade é tamanho que só ouvem falar na direção da Ordem, quando chegam os carnês de cobrança de suas anuidades.
Os verbos cobrar e punir são aplicados sem dó, nem piedade, com bloqueios de contas bancárias e penhora de bens de advogados que jamais tiveram qualquer benefício ou defesa de seu Conselho Estadual.
Em nove anos de gestão nos anos 2007 a 2015, o valor das anuidades foi reajustado de R$ 308,00 para R$ 695,00 na parcela única.
Esse reajuste alterou as 10 parcelas equivalentes a R$ 37,50 para 12 parcelas de R$ 57,92. Comparando-se esse aumento com diversos índices econômicos, verifica-se o tamanho da perversidade que a direção da OAB-PE praticou contra os advogados pernambucanos.
Em cálculo extraído do programa do Banco Central, disponível na internet, temos os seguintes índices para o mesmo período de 2007 a 2015:
| IGP-M (FGV) | 61,69% | R$ 498,01 |
| IGP-DI (FGV) | 61,65% | R$ 497,91 |
| INPC (IBGE) | 59,11% | R$ 490,06 |
| IPC-A (IBGE) | 57,17% | R$ 484,10 |
| IPCA-E (IBGE) | 56,39% | R$ 481,70 |
| IPC-BRASIL (FGV) | 58,19% | R$ 487,25 |
| IPC-SP (FIPE) | 50,97% | R$ 465,01 |
| Poupança | 73,09% | R$ 533,12 |
Ou seja, os advogados tiveram um reajuste em suas anuidades equivalente a 125,56%, um percentual muito maior que qualquer índice de correção monetária.
A classe está empobrecida. Em Pernambuco, inexiste piso salarial e grande parte dos advogados recebe entre 15 a 25 reais pelo pagamento da realização de uma audiência e ainda, um salário fixo mensal em média de 1.200 reais, tudo isso com o silêncio sepulcral de quem dirige a OAB-PE durante nove anos seguidos e ininterruptos.
Em respeito ao advogado militante de Pernambuco, nossa Chapa de oposição É Hora de Mudar propõe a redução da anuidade para a menor do país no valor de R$ 600,00 e para o jovem advogado, aquele com menos de cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem, propomos a meia anuidade no valor de R$ 300,00, ambas congeladas por toda a gestão.
Andamos pelo Estado inteiro e o que mais ouvimos é o grito do advogado Sertão ao Cais, que ninguém agüenta mais tanto abandono, tanto desprezo, tanta soberba, tanta arrogância por parte daqueles que só enxergam a si mesmos e deixam a própria sorte milhares de advogados que estão cansados de servirem de escada para o trampolim político destes que se consideram proprietários da OAB-PE.
Jefferson Calaça é Candidato à presidência da OAB-PE
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