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Opinião: do Sertão ao Cais, ninguém aguenta mais!

Por Nill Júnior

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Por Jefferson Calaça

Na próxima quinta-feira (19/11), vinte e um mil advogados estarão aptos para votar e eleger o novo presidente da OAB-PE para o próximo triênio.

Esta é uma eleição atípica das demais realizadas em anos passados. Em dezembro de 2014, 72 advogados ousaram enfrentar o grupo dominante que está no poder da Ordem Estadual.

Fundamos o movimento a Ordem É Para Todos com o objetivo de criar uma pauta voltada para o advogado militante e edificar uma plataforma que incluísse temas do seu cotidiano.

Construímos uma carta aberta à advocacia pernambucana tendo como propostas centrais: a luta incessante contra a precarização da classe; a defesa profissionalizada das prerrogativas; a paridade de gênero; o fim do abandono da OAB ao advogado do interior; a redução das anuidades e a central de correspondentes, dentre outras.

Registramos essas propostas em cartório público e iniciamos uma caravana da cidadania jurídica, percorrendo região por região, findando por uma caminhada entre 70 cidades visitadas, onde debatemos com os advogados olho no olho, num trabalho de formiguinha e descobrimos que na maioria delas, os donos do poder na OAB-PE sequer passaram para pedir votos em épocas de eleição.

Foi uma experiência incrível. Passamos a conhecer advogados e lideranças por seus próprios nomes. Ouvimos histórias tristes e alegres. Descobrimos que na maioria delas, as prerrogativas são desrespeitadas cotidianamente e o sentimento de orfandade é tamanho que só ouvem falar na direção da Ordem, quando chegam os carnês de cobrança de suas anuidades.

Os verbos cobrar e punir são aplicados sem dó, nem piedade, com bloqueios de contas bancárias e penhora de bens de advogados que jamais tiveram qualquer benefício ou defesa de seu Conselho Estadual.

Em nove anos de gestão nos anos 2007 a 2015, o valor das anuidades foi reajustado de R$ 308,00 para R$ 695,00 na parcela única.

Esse reajuste alterou as 10 parcelas equivalentes a R$ 37,50 para 12 parcelas de R$ 57,92. Comparando-se esse aumento com diversos índices econômicos, verifica-se o tamanho da perversidade que a direção da OAB-PE praticou contra os advogados pernambucanos.

Em cálculo extraído do programa do Banco Central, disponível na internet, temos os seguintes índices para o mesmo período de 2007 a 2015:

IGP-M (FGV) 61,69% R$ 498,01
IGP-DI (FGV) 61,65% R$ 497,91
INPC (IBGE) 59,11% R$ 490,06
IPC-A (IBGE) 57,17% R$ 484,10
IPCA-E (IBGE) 56,39% R$ 481,70
IPC-BRASIL (FGV) 58,19% R$ 487,25
IPC-SP (FIPE) 50,97% R$ 465,01
Poupança 73,09% R$ 533,12

Ou seja, os advogados tiveram um reajuste em suas anuidades equivalente a 125,56%, um percentual muito maior que qualquer índice de correção monetária.

A classe está empobrecida. Em Pernambuco, inexiste piso salarial e grande parte dos advogados recebe entre 15 a 25 reais pelo pagamento da realização de uma audiência e ainda, um salário fixo mensal em média de 1.200 reais, tudo isso com o silêncio sepulcral de quem dirige a OAB-PE durante nove anos seguidos e ininterruptos.

Em respeito ao advogado militante de Pernambuco, nossa Chapa de oposição É Hora de Mudar propõe a redução da anuidade para a menor do país no valor de R$ 600,00 e para o jovem advogado, aquele com menos de cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem, propomos a meia anuidade no valor de R$ 300,00, ambas congeladas por toda a gestão.

Andamos pelo Estado inteiro e o que mais ouvimos é o grito do advogado Sertão ao Cais, que ninguém agüenta mais tanto abandono, tanto desprezo, tanta soberba, tanta arrogância por parte daqueles que só enxergam a si mesmos e deixam a própria sorte milhares de advogados que estão cansados de servirem de escada para o trampolim político destes que se consideram proprietários da OAB-PE.

Jefferson Calaça é Candidato à presidência da OAB-PE

Outras Notícias

Dono da Rodrimar relata fala de Temer sobre contrato em Santos: ‘Vou ver o que posso fazer’

G1 No depoimento que prestou nesta quinta-feira (29) em São Paulo à Polícia Federal depois de ter sido preso, o dono da empresa Rodrimar, Antônio Celso Grecco, relatou uma frase que teria ouvido do então vice-presidente Michel Temer sobre a concessão de áreas no porto de Santos: “Vou ver o que posso fazer”. Em depoimento […]

G1

No depoimento que prestou nesta quinta-feira (29) em São Paulo à Polícia Federal depois de ter sido preso, o dono da empresa Rodrimar, Antônio Celso Grecco, relatou uma frase que teria ouvido do então vice-presidente Michel Temer sobre a concessão de áreas no porto de Santos: “Vou ver o que posso fazer”.

Em depoimento anterior à PF, em dezembro do ano passado, Grecco afirmou que não havia discutido questões do setor portuário com Michel Temer. Em janeiro, ao responder questionário formulado pela Polícia Federal, Temer negou que tenha tratado do assunto com Grecco.

A TV Globo consultou a assessoria da Presidência sobre o relato feito por Grecco no depoimento desta quinta-feira e aguardava resposta até a publicação desta reportagem.

Grecco foi preso nesta quinta, durante a Operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal após autorização do ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O objetivo da operação foi coletar provas para o inquérito que investiga se o presidente Michel Temer editou um decreto a fim de favorecer empresas portuárias, em especial a Rodrimar, em troca de propina. Temer nega. A empresa diz que nunca pagou propina a nenhum agente público. Na operação, foram alvos de prisão temporária dois amigos do presidente, um ex-ministro e empresários.

De acordo com o relatório do depoimento prestado por Grecco nesta quinta à Polícia Federal, o empresário afirmou que tinha interesse no “adensamento” de uma área da Rodrimar no porto de Santos.

O “adensamento” pretendido por Grecco era parte da negociação feita pela Rodrimar com a Eldorado Celulose, do grupo J&F, do empresário Joesley Batista, para a venda de uma área no porto de Santos, mas havia sido negado pelo governo – o que poderia levar à rescisão do contrato. Joesley e o executivo Ricardo Saud, do grupo J&F, disseram em depoimentos à PF que Grecco se dispôs a atuar no governo federal para conseguir a aprovação do negócio.

“O declarante [Grecco] tinha como projeto realizar o processo de adensamento com a área vendida para a JBS (RISHIS) junto aos órgãos públicos, mas jamais disse para Joesley ou Saud que iria conseguir isso com o presidente Temer; que a resposta do presidente foi simplesmente “vou ver o que posso fazer”, mas até a presente data nada foi feito em relação ao adensamento.”

Em depoimento anterior, em dezembro do ano passado, Grecco disse à Polícia Federal que só tinha se reunido com Temer três vezes, e que em nenhuma havia tratado de questões envolvendo as concessões portuárias da empresa.

Segundo afirmou na ocasião, uma das oportunidades em que encontrou Temer foi na Vice-Presidência, em uma reunião originalmente marcada para tratar do assunto. Ele disse ter sido apresentado a Temer pelo ex-deputado e ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures, o chamado “homem da mala”, atualmente em prisão domiciliar.

“Foi apresentado por Rocha Loures para o Senhor Michel Temer e, entretanto, não conversaram sobre as questões do setor, tendo tratado apenas de amenidades naquela oportunidade.”

Adilson Mendes celebra segunda edição do Prêmio Impar Pernambuco

No dia 17 de agosto, o colunista social Adilson Mendes comemora seus 24 anos de colunismo em Arcoverde e região com a entrega da segunda edição Prêmio Impar Pernambuco a prefeitos, prefeitas, empresários, vice-prefeitos, diretores, Presidentes de Câmaras, Vereadores, advogados, fotógrafos, buffets entre outros de 15 cidades. Mais uma vez Adilson firmou importante parceria com […]

No dia 17 de agosto, o colunista social Adilson Mendes comemora seus 24 anos de colunismo em Arcoverde e região com a entrega da segunda edição Prêmio Impar Pernambuco a prefeitos, prefeitas, empresários, vice-prefeitos, diretores, Presidentes de Câmaras, Vereadores, advogados, fotógrafos, buffets entre outros de 15 cidades.

Mais uma vez Adilson firmou importante parceria com a SENSO Pesquisas e Eventos. Seu evento é bastante concorrido, pelo número de personalidades das diversas áreas de Arcoverde e entorno.

Segundo Adilson o evento terá cobertura de Sites, Jornais, blogs, Tvs Web e de Canal aberto do nosso estado. O Colunista faz questão de lembrar que será uma grande noite para celebrar as personalidades que prestam bom serviço à comunidade em suas cidades. O evento acontecerá dia 17 de agosto, na cidade de Arcoverde, no Persone Recepções.

 

Comupe apresenta modelo de compras públicas de medicamentos em evento

Representando o presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), Sandrinho Palmeira, o secretário executivo do Consórcio, José Mário, participou nesta sexta-feira (30) do Congresso Brasileiro de Ações e Cuidado Farmacêutico (CBACF 2025) e do VI Congresso Pernambucano de Farmacêuticos, ambos realizados no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.  O evento é promovido pelo Conselho […]

Representando o presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), Sandrinho Palmeira, o secretário executivo do Consórcio, José Mário, participou nesta sexta-feira (30) do Congresso Brasileiro de Ações e Cuidado Farmacêutico (CBACF 2025) e do VI Congresso Pernambucano de Farmacêuticos, ambos realizados no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. 

O evento é promovido pelo Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE) e pela Associação Farmacêutica do Estado (AFEPE), com apoio do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e do sindicato da categoria.

“O Comupe é hoje o único consórcio em Pernambuco que realiza compras públicas de medicamentos para 35 municípios, com eficiência, economia e total transparência. Compartilhar essa experiência é contribuir diretamente com a melhoria da assistência farmacêutica para os municípios e, consequentemente, para o SUS”, afirmou José Mário durante sua participação.

Durante a mesa-redonda, o secretário executivo apresentou os números e estratégias do consórcio, que conta com uma equipe técnica especializada e uma cobertura populacional de cerca de 3 milhões de pessoas. José Mário abordou ainda os desafios enfrentados com a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), a importância do planejamento, a análise de demanda e estoque, o uso de tecnologia e a adoção das diretrizes da Resolução 249/2024 do TCE-PE.

“A atuação consorciada tem se mostrado uma alternativa eficiente para garantir medicamentos com mais agilidade e menor custo aos municípios. É uma construção coletiva, que exige qualificação, estratégia e compromisso com a população”, frisou. “Um excelente debate para encontrar caminhos para aquisição de medicamentos,  chegar mais rápido pra quem precisa”, concluiu José Mário enfatizando a importância da promoção de espaços de discussão ao nível do Congresso Brasileiro de Ações e Cuidado Farmacêutico.

Secretário de Defesa Social pede exoneração de Delegado ligado a Motoclube

Renato Gayão se envolveu em episódio que culminou na morte de agente penitenciário em Afogados da Ingazeira, no Pajeú O Secretário de Defesa Social Antonio de Pádua encaminhou ao Governador Paulo Câmara a solicitação de exoneração do Delegado José Renato Gayão de Oliveira, que atuava em Arcoverde quando se envolveu em episódio que culminou com […]

Renato Gayão se envolveu em episódio que culminou na morte de agente penitenciário em Afogados da Ingazeira, no Pajeú

O Secretário de Defesa Social Antonio de Pádua encaminhou ao Governador Paulo Câmara a solicitação de exoneração do Delegado José Renato Gayão de Oliveira, que atuava em Arcoverde quando se envolveu em episódio que culminou com a morte do agente penitenciário Charles de Souza Santos, em janeiro de 2015. Esse procedimento é feita depois que a Corregedoria concluiu a investigação por sua participação no caso, também pedindo sua exoneração.

O Secretário de Defesa Social argumentou que processo administrativo foi instaurado com a finalidade de verificar se ele, Eduardo Henrique Aniceto, também Delegado e Lívio Simões Medeiros, Escrivão.  Eles foram acusados de “transgressão administrativa, no evento ocorrido na cidade de Afogados da Ingazeira – PE – XVI Encontro de Motociclistas, nas dependências do Bar Casa de Taipa, uma vez que o ASP Charles de Souza Santos foi agredido por integrantes do moto clube Abutres, inclusive, houve disparo de arma de fogo que atingiu o referido agente, levando-o ao óbito.

“Os fatos foram amplamente divulgados nos grupos de Whatsapp e imprensa, inclusive, ressaltando sua participação do Imputado José Renato como integrante do Motoclube Abutres, que goza de péssimas referências vinculadas ao uso de violência, bem como que o homicídio do ASP Charles de Souza Santos que ocorreu após ter sido agredido por seis integrantes do aludido grupo e ter sido alvejado pela própria arma de fogo demonstra claramente a conduta desabonadora do grupo”, diz o Secretário.

Segue: “José Renato Gayão encontrava-se em local que era ponto de consumo de entorpecentes, conforme demonstrado na perícia que identificou sacos plásticos com fragmentos de material positivo para cocaína e maconha dentro do banheiro que vinha sendo utilizado pelo seu grupo. O funcionário policial não deve manter relações de amizade ou exibir-se em público com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes criminais, sem razão e serviço”, diz. O Delegado foi denunciado pela prática do delito capitulado no art. 319 do Código Penal, com denúncia recebida no dia 27 de abril de 2017.

Sobre Lívio Simões Medeiros ficou demonstrado que, ao apresentar a arma de fogo utilizada no homicídio do ASP Charles de Souza Santos faltou com a verdade sobre sua localização. “A retratação não é causa excludente da prática de transgressão administrativa”.

Quanto a Eduardo Henrique Aniceto Pereira, “as testemunhas foram unânimes em afirmar que não presenciaram o Imputado no evento que ensejou fato criminoso”. Assim, determinou o arquivamento do processo contra ele. A Lívio Simões foi aplicada a pena disciplinar de 10 dias de suspensão, convertida em multa.

Quanto a Renato Gayão, a aplicação da reprimenda estatal de demissão, por ter tido sua conduta amoldada aos incisos VIII (praticar ato que importe escândalo ou que concorra para comprometer a dignidade da função policial) e XVIII (manter relações de amizade ou exibir-se em público com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes criminais, sem razão e serviço).

Os autos originais do aludido processo foram remetidos à Procuradoria de Apoio Jurídico Legislativo do Governador, para as providências julgadas cabíveis.

Charles foi morto dia 24 de janeiro de 2017, espancado durante o Encontro de Motociclistas em Afogados da Ingazeira. Charles Souza Santos tinha 41 anos e participava do evento, que aconteceu na Avenida Rio Branco. Ele foi surpreendido pelo grupo quando tentava entrar no banheiro. Ele estava na fila do banheiro e tinha um motoqueiro lá, que era o líder, e estava impedindo a entrada das pessoas. Ele chegou a questionar, mas mesmo assim entrou no banheiro. Agora, sabe-se que a proibição de acesso era porque o grupo utilizava drogas.

Charles, que morava em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, deixou a companheira e dois filhos – uma menina de 18 anos e um menino de 12.
Ele trabalhava como agente penitenciário desde 2012 e estava lotado no Presídio de Limoeiro.

Prefeitura de Floresta realiza leilão de veículos na próxima segunda

A Prefeitura Municipal de Floresta, realiza na próxima segunda-feira, 1º de setembro, às 10h, na Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, um Leilão de veículos da frota municipal, presencial e on-line. O evento ocorrerá simultaneamente, através do site www.vipleiloes.com.br. A duração do leilão ficará a critério do leiloeiro e terá o tempo […]

A Prefeitura Municipal de Floresta, realiza na próxima segunda-feira, 1º de setembro, às 10h, na Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, um Leilão de veículos da frota municipal, presencial e on-line.

O evento ocorrerá simultaneamente, através do site www.vipleiloes.com.br. A duração do leilão ficará a critério do leiloeiro e terá o tempo necessário para que todos que desejarem tenha oportunidade de oferecerem seus lances.

O leilão irá funcionar com a abertura de lances a partir do valor mínimo estipulado pelo leiloeiro, sendo que o arrematante que oferecer o maior lance pelo bem leiloado será considerado o comprador.

A Prefeitura tem o direito de não realizar a venda caso o preço mínimo estipulado não seja atingido. Os veículos poderão ser examinados no prédio da Garagem Municipal.

O Leilão será realizado com todas as medidas de segurança de acordo com os protocolos do Mistério da Saúde. O edital, fotos e cadastro para lances on-line podem ser acessados clicando aqui: https://www.vipleiloes.com.br/leilao.