João Campos cumpre agenda em Sertânia neste domingo

Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.

As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública. Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

Janela partidária

Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos no TSE

Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer. Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.

Formação de coligações

O órgão de direção nacional do partido político ou federação devem publicar, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias até 5 de abril, 180 dias antes das eleições. Entre este dia e a data da posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Transferência do título

No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.

Quantitativo do eleitorado

Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.

Teste de Confirmação do TPS e lacração dos sistemas

Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), ocorrido no período de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. No dia 30 de maio, o TSE publicará toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.

Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Fundo Eleitoral

Dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.

Composição da mesa receptora de votos

Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

Propaganda eleitoral

Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.

Data da eleição

O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

Prestação de contas

Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.

Datas de diplomação e posse

Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.

Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral de 2022.

Diário de Pernambuco 

A candidata ao governo do estado Marília Arraes (SD) permanece liderando as pesquisas eleitorais em Pernambuco, com 33,4% das intenções de voto.

É o que aponta pesquisa divulgada pela Atlas/Arko.

A disputa pelo segundo também lugar continua acirrado, com Anderson Ferreira (PL), Danilo Cabral (PSB), Miguel Coelho (UB) e Raquel Lyra (PSDB) empatados tecnicamente.

Pontuando em segundo lugar, aparecem Anderson Ferreira, com 14.5%; seguido de Danilo Cabral, com 12.5%, Miguel Coelho, que alcança 11.9% das intenções de voto e Raquel Lyra, com 11.6%.

Com 95% de confiança, o levantamento foi realizado entre os dias 22 e 27 de agosto e possui uma margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Responsável pela pesquisa, o cientista político e CEO da empresa Atlas, Andrei Roman explica que Pernambuco encara um cenário singular comparado a outros estados brasileiros.

“No contexto nacional, é o único estado onde está tão acirrado para chegar no segundo turno com Marília Arraes”.

“Dependendo do candidato que for para o segundo turno, essa corrida pode ficar mais ou menos competitiva”, continua Andrei, que apresenta alguns possíveis cenários. Um deles, seria Marília Arraes – que apoia candidatura de Lula à presidência – disputando segundo turno com Anderson Ferreira, candidato de Bolsonaro em Pernambuco.

“Levando em consideração o desempenho fraco de Bolsonaro no estado, Marília teria uma disputa muito fácil”, avalia o cientista político, que aponta uma mudança de cenário caso o segundo turno seja entre Marília contra Danilo Cabral – candidato de Lula no estado pernambucano – ou Raquel Lyra. “A corrida ficaria mais competitiva”, diz.

Os candidatos Pastor Wellington (PTB), Jones Manoel (PCB) e Jadilson Bombeiro surgem na pesquisa com 1.3%, 0.8% e 0.3%, respectivamente. Cláudia Ribeiro (PSTU) e João Arnaldo (Psol) pontuaram, igualmente, 0.1%. Já o candidato Ubiracy Olímpio não pontuou. 3.5% dos entrevistados/as disseram que votariam em branco ou nulo; e 10.1% não souberam responder.

A pesquisa, registrada com o código PE-010455/2022 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entrevistou 1600 eleitores/as por meio de recrutamento digital aleatório (Atlas RDR).

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, iniciou o módulo de Processamento de Frutas do Programa Pernambuco no Batente, que busca promover a inclusão social e profissional de famílias em situações de vulnerabilidade social.

De acordo com a secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, em um primeiro momento, foi iniciada a fabricação de poupa de frutas e em seguida terá início a produção de doces. “Temos visto a satisfação dos beneficiários e a certeza de que desta vez essa fábrica funcionará, oferecendo desenvolvimento e profissionalização para nosso município”, ressaltou.

Em Itapetim, o Programa Pernambuco no Batente disponibiliza o Curso de Processamento Primário de Frutas, beneficiando um total de 200 pessoas. Segundo o técnico em Agroindústria, Paulo Sérgio, a iniciativa trás a construção e formação de profissionais na área de processamento, derivação e produção de poupas de frutas e vários tipos de doces.

As aulas práticas do Curso de Processamento de Frutas acontecem no Centro de Inclusão Produtiva,instalado na Unidade Industrial Integrada de Beneficiamento de Caju e Castanha, no Sítio Ambó.

O Superintendente do DNOCS em Pernambuco Emílio Duarte, finalmente visitou esta semana o Sertão do Pajeú e conheceu in loco as duas obras que impactam na distribuição de água na região. Ele esteve ao lado do Coordenador Nacional do Dnocs Walter Souza.

Em entrevista a Gazeta FM  prometeu que o Ministério da Integração disponibilizará R$ 2 milhões mensais para que a Barragem da Ingazeira  não sofra interrupção até dezembro, quando  deverá estar  concluída. O prefeito Romério Guimarães acompanhou a agenda.

Emilio Duarte esteve na  Barragem da Ingazeira para supervisionar a obra e tratar das indenizações ainda pendentes. Ele garantiu ao colaborador do blog, Marcelo Patriota, que todas as indenizações foram quitadas. “Podemos dizer que a barragem está com 70% de sua obra concluída e com previsão de sua inauguração no final de 2016 para início de 2017”.

Quanto a Adutora do Pajeú, concluída a etapa Afogados -Riacho do Meio-São José do Egito, teve inicio o Ramal São Jose do Egito-Ambó-Itapetim, com cerca de 18 quilômetros. Duarte não falou em prazos definitivos, mas calculou uma perspectiva de aproximadamente sete meses.

Sobre a etapa entre  Ambó e Brejinho deverá ser feito uma ramal com uma tubulação complementar como aconteceu entre Riacho do Meio e Tuparetama.

Ele ainda prometeu levar ao Ministro da Integração Gilberto Occhi a pauta do ramal entre Riacho do Meio e Tigre (Santa Terezinha).

A boa notícia é que um terreno foi doado para a construção da estação elevatória pelo Empresário Evaldo Campos, antecipando para o dia 4 de março o inicio da construção da obra. A empresa MRM sinaliza que pretende avançar cerca de 3,6 quilômetros por mês de tubulação no sentido Ambó-Itapetim.