João Campos cumpre agenda em Sertânia neste domingo

A judicialização do processo eleitoral prevista como intensa por alguns juristas, teve seu start na campanha em Afogados da Ingazeira: o PT do município ingressou com representação eleitoral contra o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB.

O motivo, segundo documentos enviados ao blog, foi a distribuição de peixes durante a Semana Santa para servidores que ganham menos de R$ 1.100,00 no município. Segundo a reclamação petista, mesmo que a distribuição tenha ocorrido em 24 de março passado, feriu a legislação eleitoral.

“Tal fato feriu de morte a Lei das Eleições (9507/64) e a resolução número 23.450/2015, que instituiu o calendário eleitoral, dispositivos que vedam, a partir de 1º de janeiro de 2016, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto se autorizados por Lei, o que não é o caso”.

A representação pede o que se chama de Tutela de Urgência Antecipada, mecanismo jurídico acionado quando há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A representação pede quie a informação da distribuição seja retirada dos blogs, inclusive do Portal da Prefeitura, e ainda que seja aplicada multa ao gestor, entre R$ 5.320,50 e R$ 106.410,00.

O promotor Ariano Tércio Aguiar instaurou Procedimento Preparatório para investigar empresas que estariam desrespeitando a legislação trabalhista ao não pagar salário mínimo em Carnaíba.

A medida considera que a Promotoria instaurou notícia de fato, após denúncia anônima informando que várias pessoas trabalham de forma irregular, informal, sem assinatura da carteira de trabalho e previdência social, recebendo menos que um salário-mínimo, além de outras violações a legislação trabalhista.

“Em razão das irregularidades noticiadas, a Promotoria de Justiça está apurando a veracidade das informações, uma vez que as condutas narradas configuram ilícitos administrativos, cíveis e até criminais conforme a dicção do artigo 203 do Código Penal”.

A nota considera que foram realizadas várias diligências, onde foram notificados três trabalhadores da iniciativa privada para comparecerem à Promotora de Justiça. Também  a inexistência de Sindicato dos Trabalhadores da Iniciativa Privada de Carnaíba. O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho foram comunicados para apoio na fiscalização das contratações irregulares.

“Até o presente momento não foram comprovados os fatos narrados na denúncia. Há necessidade de se aprofundar nas investigações e colheita de novos elementos”, diz o documento.

O procedimento vai notificar  empresários locais, além de notificar funcionários que trabalham sobre o regime celetista, realizar pesquisas nos sítios eletrônicos da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, do Ministério do Trabalho, e do INSS com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades, além de oficiar as prefeituras das cidades de Carnaíba/PE e Quixaba/PE solicitando informações acerca de possíveis empresas que contrate o trabalhador e não pague o salário-mínimo.

Começaram nesta segunda as matrículas para quem quer aprender música na Escola Municipal Bernardo Delvanir Ferreira. Estão abertas vagas para iniciação musical direcionada a crianças na faixa etária entre sete e doze anos de idade.

Também estão abertas inscrições para o aprendizado de instrumentos como violão, teclado, sanfona, bateria, violino, viola, violoncelo, trompete, trombone, sax e clarinete.

Os interessados devem se apresentar xerox da certidão de nascimento ou identidade, xerox de um comprovante de residência, uma foto 3 x 4, além da declaração da escola na qual se está matriculado no ensino regular. As inscrições podem ser feitas de segunda à sexta, das oito da manhã às duas da tarde, na sede da própria escola, na Rua Antônio Vidal, s/n.

O Governo Municipal de Sertânia veio por meio desta nota, esclarecer alguns impasse registrado no domingo (28) durante as apresentações da Banda Fulô de Mandacaru e Trio e Banda Asas da América, na 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, atrações patrocinadas pela FUNDARPE e PITÚ, respectivamente.

“O primeiro ponto a ser esclarecido é sobre a alteração na ordem de apresentações. A primeira atração estava prevista para ser a Banda Asas da América, mas um acordo entre os artistas alterou a ordem dos shows”.

Segundo a nota, outro ponto, é que foi previamente acordado, há vários dias, que as duas apresentações aconteceriam no trio elétrico de Asas da América. “Portanto, fato de conhecimento das duas atrações”, informa.

A nota diz que no momento do show, a banda caruaruense desejou usar alguns recursos, como fogos de artifício e papel laminado, o que, segundo os proprietários do trio elétrico, não seria possível por questões de segurança, o que criou uma insatisfação na produção de Fulô de Mandacaru. “O impasse foi mediado pela organização do evento, garantindo que ao final o público pudesse conferir e prestigiar grandes shows que finalizaram e coroaram o sucesso da Expocose 2019”, conclui.

Mais de 110 mil, diz organização: em sua 47ª edição, a Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia foi encerrada neste domingo (28) . A organização do evento estima que mais de 110 mil pessoas tenham passado pelo Parque de Exposições Professor Renato Moraes durante os cinco dias de festa.

A Expocose 2019 começou na última quarta-feira (24), com a parte técnica. Considerada uma das maiores Exposições de Pernambuco e uma das maiores do Nordeste, a Exposição de Sertânia distribui R$ 60 mil em prêmios e atraiu criadores e expositores de vários lugares, o que permitiu um grande volume de vendas, movimentando financeiramente em média R$ 800 mil.

Passaram pelo Parque de Exposições Professor Renato Moraes mais de 100 criadores e cerca de 1.183 animais de diferentes raças, como Anglo Nubiano e Dorper. A programação contou com exposição de caprinos e ovinos, torneio leiteiro, concurso de peso, entre outras atividades.

Além da parte técnica, o evento trouxe grandes atrações musicais que dispuseram de uma mega estrutura de palco, som e iluminação.  Mais de 10 bandas animaram o público. A programação atendeu os mais diversos estilos musicais e contou com artistas locais e nacionais, como Marília Mendonça, Chico Arruda, Calcinha Preta, Nico Batista, Batista e Edson Lima, Santana O Cantador, entre outras.

A Expocose 2019 teve o apoio do: Governo do Estado de Pernambuco, ADAGRO, Embrapa, SEBRAE, APECO, ACOSE, ABSI, ABCAnglo, ABCC, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, FUNDARPE e PITÚ.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, e da Agência de Empreendedorismo, lançou um novo curso de formação e qualificação profissional.

Desta vez serão ofertadas 25 vagas para o curso avançado de alvenaria em dois módulos, oferecido pelo Programa Qualifica Itapetim e ministrado pelo SENAI. 

Os participantes que concluírem o curso terão direito a certificado reconhecido pelo MEC e válido em todo território nacional.

As inscrições podem ser feitas na Agência de Empreendedorismo localizada na Rua Juvino de Souza Lima, no antigo Mercado Jumbinho.

A ação está contida no plano municipal de empreendedorismo e negócios e visa o fortalecimento econômico do município, além da geração de emprego e renda através da qualificação profissional de alta qualidade.