João Campos cumpre agenda em Sertânia neste domingo

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), acompanhou, na manhã deste sábado (11) a visita do deputado federal Pedro Campos (PSB) e do deputado estadual José Patriota (PSB). A visita aconteceu na residência do vereador Manoel Olímpio.

O encontro foi uma oportunidade para os deputados dialogarem com sobre o atual momento do país, estado e município. Também foram discutidas demandas da cidade, como a pavimentação de ruas, a construção de creches e a segurança pública.

“Foi uma conversa muito produtiva, em que pudemos apresentar as demandas de Iguaracy e buscar apoio para a sua concretização”, afirmou Zeinha Torres.

O deputado Pedro Campos destacou a importância da união de forças entre os poderes Executivo e Legislativo para o desenvolvimento do município. “Iguaracy é uma cidade promissora, com um povo trabalhador e empreendedor. Estamos aqui para contribuir com o seu crescimento”, disse.

O deputado José Patriota também enfatizou o compromisso do PSB com o desenvolvimento de Iguaracy. “Trabalharemos incansavelmente para garantir que a cidade tenha as condições necessárias para avançar”, afirmou.

Com direito a  chuva, o Governo Municipal de Serra Talhada inaugurou a pavimentação da Rua da Serra, no bairro da CAGEP.

O investimento foi de quase R$ 300 mil em mais de 2.700 metros quadrados de calçamento e passeios acessíveis à população. A rua é uma das principais vias de saída do bairro e de acesso ao Anel Viário.

O Prefeito Luciano Duque avaliou a importância da obra e anunciou a chegada de mais calçamentos na CAGEP e demais bairros de Serra Talhada. Serão mais de 300 ruas autorizadas até o final deste ano pela atual gestão, beneficiando milhares de pessoas.

“Entregamos a segunda etapa da Rua da Serra e em breve vamos anunciar novas ruas que serão pavimentadas no bairro, porque calçamento é futuro, é desenvolvimento, é melhoria. A CAGEP não vai ficar com nenhuma rua sem calçamento. Já conseguimos recursos com o Pastor Eurico, com Marília Arraes, com o Banco do Brasil, com Gonzaga Patriota e Ricardo Teobaldo, e vamos se Deus quiser até o fim do ano assinar a ordem de serviço de mais de trezentas ruas, tirando da lama e da poeira a maioria dos bairros de Serra Talhada”, disse Luciano Duque.

O secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, também comemorou mais uma obra concluída na cidade. “É uma satisfação entregar uma rua que contribui com a organização do trânsito, proporcionando mais uma saída do bairro, que antes acumulava muita lama e poeira, uma prova de que o governo está preocupado em organizar a cidade de forma planejada. A rua não tem uma única casa do lado direito, mesmo assim foi pavimentada por ser muito importante para o bairro da CAGEP”, comentou.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo publicou a Portaria n° 263, (08/12) autorizando o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2020/2021. 

Em Carnaíba, sertão de Pernambuco, um total de 1.196 pessoas serão beneficiadas. Serão injetados na economia da Terra de Zédantas R$ 1.016.600.

De acordo com a portaria, o pagamento integral será realizado em parcela única, em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia do Covid 19. O benefício já está sendo pago, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

O Garantia-Safra é uma ação do Governo Federal, realizada em parceria com estados e municípios, com o objetivo de garantir a renda mínima de sobrevivência aos agricultores sujeitos a perdas das safras.

Deste modo, o agricultor do município contribui com 2% do valor, enquanto o município disponibiliza 6%, o estado 12% e a União, no mínimo, 40% por beneficiário que adere ao Programa. A Prefeitura de Carnaíba aportou cerca de R$ 60 mil para garantir que o benefício viesse.

Os agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueado devem consultar o seu cadastro de inscrição no sistema informatizado de gerenciamento do Garantia-Safra, disponibilizado no site do MAPA na internet.

Em Carnaíba, os agricultores que estiverem nessa situação devem procurar a Secretaria de Agricultura do município.

Os prefeitos de Iguaracy, Zeinha Torres, de Solidão, Djalma Alves, de Brejinho, Tânia Maria e de Ingazeira, Lino Morais, cobraram em audiência com o Secretário de Transportes, Antonio Júnior, melhorias na PE 275, que liga o Sertão do Pajeú ao Moxotó e à dívisa com a Paraíba.

O Secretário prometeu atenção à solicitação. O governador Paulo Câmara já havia dito que a recuperação da rodovia era uma prioridade, mas não houve ainda sinal de início dos trabalhos, gerando pressão sobre prefeitos aliados e críticas da oposição.

As condições da estrada são tidas como péssimas e continuam causando danos em veículos. O MP já havia solicitado à Secretaria de Transportes do Estado melhorias na PE 275.

Gastos do governo com aposentadorias e pensões acumula déficit de R$ 1,74 bi

Por Renata Monteiro/JC Online

Em tempos de amplo debate nacional em torno da necessidade de realização de uma reforma da Previdência, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, aprovada na última semana pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), chama a atenção pelos aportes reservados para a rubrica de encargos gerais, que reúne fundos vinculados às secretarias de Administração e da Fazenda, como o Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funafin).

De acordo com a norma, esses fundos receberão no próximo ano R$ 1,1 bilhão a mais do que receberam em 2018, aumento maior do que o registrado no orçamento de pastas como a Saúde, Educação e Defesa Social, por exemplo.

Com 123.292 servidores ativos e um grande contingente de inativos e pensionistas (96.556), só neste ano, o Funafin acumulou, até novembro, um déficit de R$ 1,74 bilhão, segundo a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), responsável por gerir a Previdência do Estado. Para reverter esse quadro, analisam especialistas, o Executivo precisa, com urgência, tirar do papel o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev) e o projeto de uma Previdência complementar, criados pelas Leis 257 e 258, de 2013, mas que nunca foram implementados.

Questionada sobre a aplicação das leis, a Funape informou que a previsão é que as mudanças entrem em vigor no segundo semestre de 2019 e que a própria fundação está trabalhando no novo modelo previdenciário. De acordo com a legislação, os servidores que ingressarem no serviço público após a implantação do Funaprev passarão a contribuir mensalmente para o fundo com 13,5% dos seus salários e o governo dará uma contrapartida de igual valor (13,5%). Os servidores atrelados ao Funafin permanecerão vinculados a ele.

No Funaprev, as aposentadorias não poderão ultrapassar o teto do Regime Geral de Previdência Social, que atualmente é de R$ 5.645,81. Para ter acesso a um benefício maior, o contribuinte terá a opção de aderir à Previdência complementar, mas, neste caso, o aporte do Estado não vai ultrapassar os 8,5% ao mês.

Durante cerimônia de diplomação para seu segundo mandato, na última quinta-feira (6), o governador Paulo Câmara afirmou que aguarda definição nacional para dar andamento ao processo de reforma estadual da Previdência. “Todas as medidas necessárias aqui em Pernambuco nós já tomamos no campo previdenciário. Agora é esperar realmente as mudanças que possam ocorrer no nível nacional para que possam ser ajustadas aqui. Essa é uma discussão que vai precisar ser feita”, declarou o socialista. Na sexta-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que nenhuma agenda poderá tirar da pauta a votação da reforma da Previdência no próximo ano. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), cogita fatiar o envio da proposta ao Congresso Nacional, iniciando pela idade mínima para conseguir se aposentar.

“Como se equaciona um déficit?”

Para o professor de ciências atuariais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Vitor Navarrete, porém, o fato de o governo federal ainda não ter feito uma reforma nacional da Previdência não inviabiliza mudanças no modelo utilizado atualmente pelo Estado. “É necessário entender que só há necessidade de reforma por existir déficit. E como se equaciona um déficit? Ou se aumenta as contribuições ou se diminui os benefícios. O Estado poderia aumentar as contribuições, visando o equilíbrio, com aumento de alíquota ou instituição de alíquota suplementar. Tais dispositivos estão previstos em lei, exatamente para equacionamento do déficit atuarial. Contudo, tal solução não faz o que o Estado deseja, que é economizar dinheiro no exercício atual”, explica o docente.

Luiz Maia, professor do departamento de economia da UFPE, chama a atenção, ainda, para o risco existente em um atraso ainda maior na implantação de uma reforma da Previdência estadual. “Com o atraso na negociação e na discussão da reforma da Previdência nacional, os Estados têm adotado a postura de fingir que não é com eles. Estão deixando essa situação se agravar, o que é uma coisa ainda mais preocupante, porque quanto mais tempo a gente demora para fazer uma reforma, mais cara, em termos de sacrifícios, ela vai ser”, argumenta o economista.