MPCO oferece representação ao TCE para realização de Auditoria Especial na Compesa
Por André Luis
Foto: MPCO/Divulgação
Foto: MPCO/Divulgação
O Ministério Público de Contas, por meio da sua procuradora geral, Germana Laureano, requereu ao TCE a instauração de Auditoria Especial na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para apuração dos valores devidos pelo Estado de Pernambuco à estatal, em decorrência do atraso no pagamento das faturas de água/esgoto entre os anos de 2017 e 2019.
O pedido decorreu de apuração de Denúncia realizada ao órgão pela deputada estadual Priscila Krause, de que a Compesa dispensa tratamento especial ao cliente Estado de Pernambuco, pois não cobra as faturas nem os encargos decorrentes do atraso, suportando prejuízo superior a R$ 41 milhões.
Em manifestação, a Compesa confirmou o atraso, informando, que o pagamento será realizado através de um encontro de contas, no momento do pagamento da remuneração ao Estado, na qualidade de sócio majoritário da companhia.
O vereador Zé Negão foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Zé voltou a criticar a relação entre a gestão Sandrinho Palmeira e o empresário Bruno Pimentel, que aparece em mais de um CNPJ da com a marca Realiza em Afogados da Ingazeira. Em suma, o vereador questionou […]
O vereador Zé Negão foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.
Zé voltou a criticar a relação entre a gestão Sandrinho Palmeira e o empresário Bruno Pimentel, que aparece em mais de um CNPJ da com a marca Realiza em Afogados da Ingazeira.
Em suma, o vereador questionou os gastos feitos até agora no Pátio da Feira, que de 2018 até agora consome gastos que chegam arredondando a R$ 3,1 milhões, segundo Zé, 116% a mais que o orçado originalmente.
No caso do pátio de energia solar, Zé diz que a obra foi orçada em junho de 2023 em R$ 2,7 milhões. “Quem ganhou a licitação? A empresa de Bruno Pimentel. São três empresas recebendo dinheiro dos cofres públicos”, questiona.
Ele diz que a gestão Sandrinho enviou um projeto de empréstimo ao Finisa e que nesses R$ 30 milhões estava o parque de energia solar, com previsão de economia da ordem de R$ 120 mil mês. “Também disse que construiria um prédio pra saúde que geraria uma economia de aluguéis de aproximadamente R$ 80 mil. Juntando os dois dava R$ 200 mil por mês”.
O parque solar, diz Zé, já consumiu R$ 2,9 milhões, mais R$ 200 mil de um terreno adquirido no São Braz, mais outro adquirido junto a Rubinho da Ponte, mais R$ 800 mil entre juros e tarifa do contrato de empréstimo.
O vereador diz que ainda por exemplo que entram na conta o valor que deixou se ser economizado, que chega a R$ 1,8 milhão.
Perguntado se havia corrupção na gestão ou envolvendo o gestor Zé Negão disse que não tinha como provar, mas que haviam indícios. Ainda que a questão poderá ser respondida por TCE e Ministério Público.
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) cumpre compromissos hoje e amanhã o Sertão do Pajeú. Com o encerramento do ano Legislativo no Congresso Nacional, o parlamentar aproveita para iniciar uma agenda de viagens pelo Estado para visitar suas bases para prestar contas das ações do mandato em 2016 e tratar sobre os projetos do próximo […]
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) cumpre compromissos hoje e amanhã o Sertão do Pajeú. Com o encerramento do ano Legislativo no Congresso Nacional, o parlamentar aproveita para iniciar uma agenda de viagens pelo Estado para visitar suas bases para prestar contas das ações do mandato em 2016 e tratar sobre os projetos do próximo ano.
Na noite desta segunda-feira (27), ele estará em Flores, para uma reunião com o prefeito eleito do município, Marconi Santana. Na manhã desta terça-feira (28), ele acompanha o anúncio do secretariado do prefeito eleito Anchieta Patriota, em Carnaíba, e em seguida segue para Tuparetama, onde participa de uma série de inaugurações ao lado do prefeito Dêva Pessoa.
No município serão entregues à população a ampliação do Hospital Severino Souto de Siqueira, a Casa da Cultura e a quadra poliesportiva Eduardo Campos. As duas primeiras obras receberam recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Durante a visita, também serão entregues 40 títulos de posse e um kit para o Conselho Tutelar.
O Centro Universitário de Patos (UNIFIP) está promovendo a divulgação do curso de Medicina na cidade de Afogados da Ingazeira. Entretanto, em consulta ao sistema do Ministério da Educação, não há dados relativos à existência de uma unidade da referida instituição credenciada junto ao Ministério da Educação e habilitada para abrir o referido curso. As […]
O Centro Universitário de Patos (UNIFIP) está promovendo a divulgação do curso de Medicina na cidade de Afogados da Ingazeira. Entretanto, em consulta ao sistema do Ministério da Educação, não há dados relativos à existência de uma unidade da referida instituição credenciada junto ao Ministério da Educação e habilitada para abrir o referido curso. As informações foram divulgadas na sexta-feira (3), pelo Blog do Magno.
Considerando as declarações do mantenedor do Centro Universitário de Patos (UNIFIP) em encontros públicos na cidade, tem-se conhecimento que a Instituição submeteu uma proposta ao Edital nº 01, de 4 de outubro de 2023, que torna pública a realização de chamamento público para a seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina.
Assim, esse cenário tem motivado grande inquietação de mantenedores de Instituição de Ensino Superior (IES) da região, principalmente daqueles que também estão submetendo propostas ao Edital para a autorização de curso de Medicina, como é o caso da Faculdade Vale do Pajeú, situada na mesma região.
No referido Edital, é possível identificar o seguinte no item 12: “A divulgação do resultado preliminar e do final do processo de seleção serão feitos na página da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) no Portal do MEC e a homologação do resultado será publicada no Diário Oficial da União”.
Em publicação, no dia 04 de julho de 2024, o cronograma previsto no Edital nº 01, de 4 de outubro de 2023, sofreu alteração nas datas relativas as atividades do chamamento público, em destaque para o seguinte:
Cadastramento das propostas: 8 de abril de 2024 a 4 outubro de 2024.
Divulgação do resultado preliminar dos itens 1.1.1 e 4.1.2 do Edital: 31 de janeiro de 2025.
Divulgação do resultado preliminar dos itens 4.1.3 e 4.1.4: 28 de março de 2025.
Divulgação do julgamento do recurso e homologação do resultado final do Edital 30 de maio de 2025.
Considerando que os prazos não foram alterados e não houve, por parte da SERES, qualquer divulgação oficial acerca do resultado do chamamento público, ficam alguns questionamentos: O Centro Universitário de Patos (UNIFIP) possui alguma informação privilegiada acerca do chamamento público? Há embasamento normativo que autorize a divulgação do curso de Medicina sem que o processo tenha sido oficialmente concluído? A divulgação prévia compromete a igualdade de oportunidades entre as IES concorrentes, ferindo os princípios regulatórios?
Considerando o potencial prejuízo à transparência e isonomia do processo, as demais instituições de ensino envolvidas no processo solicitam à SERES a investigação formal sobre as ações de divulgação do UNIFIP, a aplicação de medidas corretivas, caso constatada infração às normas do edital ou à legislação vigente e a comunicação às IES concorrentes sobre os desdobramentos e providências adotadas.
Com a palavra, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
Lojas com área acima de 200m² também voltarão a operar, além da construção civil com 100% do efetivo Com o monitoramento constante e o controle do número de casos de infectados pelo novo coronavírus, o Governo de Pernambuco anuncia o avanço de mais uma etapa no Plano de Monitoramento e Convivência das Atividades Econômicas com […]
Foto: Heudes Regis/SEI – Data: 17-06-2020 – Covid-19 – Coletiva com Secretário estadual de saúde, André Longo, o Secretário de Planejamento Alexandre Rebelo e o Secretário de Desenvolvimento Econômico Bruno Shwambach.
Lojas com área acima de 200m² também voltarão a operar, além da construção civil com 100% do efetivo
Com o monitoramento constante e o controle do número de casos de infectados pelo novo coronavírus, o Governo de Pernambuco anuncia o avanço de mais uma etapa no Plano de Monitoramento e Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19.
A partir da próxima segunda-feira (22), os shoppings centers poderão reabrir de forma controlada ao público, em horário reduzido, das 12h às 20h, seguindo novos protocolos de segurança, higiene e comunicação com os clientes. As demais lojas do varejo de rua também voltarão a funcionar, das 9h às 18h, horário já determinado para as lojas com até 200 metros quadrados, que retomaram as atividades no início desta semana.
A construção civil, que estava operando com 50% do pessoal desde o dia 8, agora funcionará com 100% do efetivo, tanto na Região Metropolitana do Recife (RMR) quanto nas cidades do interior.
Somente os 85 municípios do Agreste e da Zona da Mata (Norte e Sul) que apresentaram aumento na demanda por leitos de terapia intensiva vão continuar sob monitoramento e ainda não estão autorizados a ampliar as regras de flexibilização das atividades econômicas. Essas cidades permanecem enquadradas na segunda etapa.
No caso dos shoppings, o acesso às áreas comuns deverá ser controlado pela administração.
Além do horário restrito de funcionamento, só poderá haver um cliente para cada dez metros quadrados de área de circulação. As praças de alimentação só poderão funcionar para delivery e coleta. Dentro das lojas, assim como determinado anteriormente para o varejo de rua, a regra é 20 metros quadrados por cliente. Por exemplo: num estabelecimento de 200 m², deverá haver no máximo dez consumidores ao mesmo tempo no interior da loja. A equipe não entra no cálculo.
Todas as orientações a respeito do funcionamento do comércio varejista e atacadista, construção civil, serviços médicos, salões de beleza, serviços de estética, concessionárias e empresas de locação estão disponíveis para consulta na internet, no site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, na seção “protocolos setoriais para evitar a transmissão da Covid-19”. O processo de reabertura da economia foi dividido em 11 etapas e tem se desenvolvido de acordo com os indicadores da saúde.
RESTRIÇÕES NO INTERIOR – Como o comportamento da curva de contaminação no interior do Estado fez o Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 estacionar em 85 cidades do Agreste e Zona da Mata – nas regiões de Caruaru, Garanhuns, Palmares e Goiana – essas localidades permanecem seguindo as regras determinadas no calendário de flexibilização até o dia 10 de junho, quando voltaram a funcionar clínicas e consultórios médicos, odontológicos, fisioterapêuticos, psicológicos e veterinários.
Nas cidades enquadradas nesse grupo só estão autorizadas a operar lojas de material de construção e comércio atacadista (respeitando protocolos); delivery e drive thru do comércio varejista de rua e de shopping centers; construção civil com 50% de seu operacional e os serviços de saúde já relatados. Treinos de futebol profissional, no entanto, estão autorizados a acontecer.
CRITÉRIOS PARA REABERTURA – Desde o anúncio do Plano de Convivência com a Covid-19, no dia 2 de junho, têm sido considerados a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade representa no tocante à disseminação da doença. Todos os setores estarão sujeitos a novos protocolos de segurança, baseados em distanciamento social, regras de higiene e monitoramento e comunicação.
O estudo que determina as etapas de convívio e reabertura das atividades econômicas foi produzido pelo Comitê Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus, do Governo do Estado, em diálogo com as federações de representações empresariais e a Consultoria Deloitte, que utilizou pesquisas de referência mundiais e nacionais.
Uma novidade dessa pesquisa Múltipla é a consulta sobre quais os nomes mais lembrados para deputado federal e deputado estadual, fornecendo um panorama inicial de quem desponta com maior força nas vagas proporcionais. O levantamento do Instituto Múltipla, sob direção do economista Ronald Falabella, foi realizado entre os dias 8 e 11 de agosto, ouvindo […]
Uma novidade dessa pesquisa Múltipla é a consulta sobre quais os nomes mais lembrados para deputado federal e deputado estadual, fornecendo um panorama inicial de quem desponta com maior força nas vagas proporcionais.
O levantamento do Instituto Múltipla, sob direção do economista Ronald Falabella, foi realizado entre os dias 8 e 11 de agosto, ouvindo 900 entrevistados com margem de erro de 3,3% para mais ou para menos, e divulgação prevista para o dia 12 de agosto.
A pesquisa para candidatos proporcionais geralmente traz uma pulverização muito grande, mas já pode indicar aqueles que são mais lembrados pelo eleitor, os chamados campeões ou puxadores de voto. O levantamento sai ainda hoje no blog.
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