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Armando: “Municípios precisam ser mais ouvidos e atendidos na luta contra a pandemia”

Por André Luis

O ex-senador Armando Monteiro tem dialogado permanentemente com os prefeitos dos municípios de Pernambuco para tratar dos impactos da pandemia do coronavírus nas gestões e, sobretudo, na vida da população.

Para Armando, se antes existia a certeza de que os municípios precisam de mais diálogo, parcerias e da solidariedade dos governos estaduais e da União – o que já é previsto pelo Pacto Federativo -, a pandemia tornou ainda mais evidente o desequilíbrio entre os gastos sociais permanentes destes municípios e os repasses que recebem de estados e do Executivo Federal.

Pesquisa realizada pelo Programa Cidades Sustentáveis e pelo Ibope Inteligência mostra que as áreas mais impactadas pela escalada da COVID-19 nos municípios foram a educação e a geração de empregos, além da saúde.

“Os territórios reais de presença da COVID são os municípios, com todos os impactos que este problema tem trazido aos seus cidadãos, à saúde, educação e economia, dentre outras áreas”, afirma.

Para Armando, as cobranças que têm sido feitas ao Governo Federal e aos gestores estaduais por parte dos prefeitos de todo o País, como a compra urgente de vacinas, são mais do que legítimas, e devem ser atendidas dada a gravidade da situação.

Ele afirma que é neste momento que entidades como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Frente Nacional de Prefeitos e a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) precisam ser ainda mais valorizadas na formulação de políticas públicas que resolvam prioritariamente a saúde e garantam também a atividade econômica. “A equação entre salvar vidas e preservar empregos é nosso maior desafio, e por isto mesmo é preciso que os municípios também sejam protagonistas desta solução”, conclui.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota participa de lançamento da Pedra Fundamental da nova Catedral da Diocese de Salgueiro

O dia 12 de outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira oficial do Brasil foi marcado com muita emoção, alegria e fé pela população de Salgueiro.  A Diocese do município celebrou a Santa Missa de lançamento da pedra fundamental da Catedral Nossa Senhora da Conceição Aparecida, no terreno onde futuramente a mesma será […]

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O dia 12 de outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira oficial do Brasil foi marcado com muita emoção, alegria e fé pela população de Salgueiro.  A Diocese do município celebrou a Santa Missa de lançamento da pedra fundamental da Catedral Nossa Senhora da Conceição Aparecida, no terreno onde futuramente a mesma será erguida.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez questão de marcar presença nesse momento histórico de Salgueiro e acompanhou toda a solenidade. Fieis das 21 paróquias e quatro áreas pastorais que compõem a Diocese de Salgueiro, além de autoridades eclesiásticas de municípios vizinhos, também estiveram na solenidade.

O evento religioso contou com uma celebração eucarística presidida pelo Núncio apostólico Dom Giovanni d’Aniello, embaixador do Papa Francisco no Brasil. Em seguida, a comunidade católica do município acompanhou uma missa solene. Shows com os Padres Antônio Maria, José Barros e Lourival Taveira, além dos músicos Herinho Lima, Batista Lima, Danilo Pernambucano e Flávio Leandro também fizeram parte da programação.

Na ocasião, foi apresentado o projeto da futura Catedral Nossa Senhora da Conceição Aparecida que será uma releitura contemporânea da arquitetura Gótica. Essa escolha foi feita de modo a referenciasse a Catedral do Sagrado Coração de Jesus, da Diocese de Petrolina, da qual Salgueiro foi desmembrada. A torre terá altura aproximada de um edifício de 27 andares. Terá uma área construída três vezes maior do que a da Catedral de Petrolina. Dessa catedral, a de Salgueiro herdará o formato de cruz e terá capacidade para 2.400 pessoas sentadas. É um projeto nos moldes clássicos da tradição católica, que valoriza elementos como a visibilidade da obra. E a grandeza. Pronta, poderá ser avistada a quilômetros.

Governador prestigia Encontro de Maracatus e avalia domingo de Carnaval no estado

Nesta segunda-feira (27), o governador Paulo Câmara foi conferir de perto a beleza e os encantos do tradicional Encontro dos Maracatus de Baque Solto, em Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, em continuidade à agenda que vem cumprindo no Carnaval pernambucano. A informação é de sua assessoria de imprensa. Em sua 18º edição, […]

Nesta segunda-feira (27), o governador Paulo Câmara foi conferir de perto a beleza e os encantos do tradicional Encontro dos Maracatus de Baque Solto, em Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, em continuidade à agenda que vem cumprindo no Carnaval pernambucano. A informação é de sua assessoria de imprensa.

Em sua 18º edição, a manifestação, que recebeu o título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil, em 2014, contou com a apresentação de cerca de 30 grupos. Um corredor montado na Praça Papa João XXIII, mais conhecida como a Praça da Catedral, serviu de passarela para as agremiações. Na oportunidade, o governador foi presenteado pelo prefeito Nino com uma gola de maracatu personalizada com a bandeira de Pernambuco.

CASA DA RABECA – Após conferir a apresentação dos maracatus rurais, o governador seguiu para Olinda, na Região Metropolitana do Recife, para prestigiar a programação da Capital da Cultura.

No bairro de Tabajara, Paulo assistiu, ao lado dos prefeitos Geraldo Julio (Recife) e Professor Lupércio (Olinda), a apresentação do grupo de Maracatu Piaba de Ouro. A comitiva seguiu para a Casa da Rabeca, onde cumprimentou e conversou com populares locais.

MONITORAMENTO –  Como tem feito desde o primeiro dia de Carnaval, Paulo Câmara se reuniu, no início da manhã, com secretários de Estado e os comandos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Científica para fazer uma avaliação do trabalho do Governo no domingo de Carnaval, nas áreas de Saúde, Segurança Pública e Turismo. O encontro foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

O Blog e a História: quando Luciano Pacheco renunciou para priorizar advocacia 

Em 31 de maio de 2011: Luciano deixa Presidência dizendo ter cumprido seu papel A renúncia do Presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco, inédita na história do município, movimenta o Portal do Sertão. O anúncio aconteceu após a sessão que inaugurou o novo prédio da Câmara Municipal de Arcoverde. Cumprindo seu quarto mandato, Luciano […]

Em 31 de maio de 2011: Luciano deixa Presidência dizendo ter cumprido seu papel

A renúncia do Presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco, inédita na história do município, movimenta o Portal do Sertão. O anúncio aconteceu após a sessão que inaugurou o novo prédio da Câmara Municipal de Arcoverde.

Cumprindo seu quarto mandato, Luciano Pacheco entrou para a história como o primeiro vereador a se eleger duas vezes seguidas para a presidência da Casa James Pacheco.

O trabalho de Luciano, que era bem avaliado, foi interrompido devido à uma ação da OAB Arcoverde, que questionou o fato dele advogar e exercer cargo na mesa diretora da Casa James Pacheco.

O vereador optou pela advocacia e na noite desta segunda-feira, 30/05, renunciou à presidência da casa, pegando todos de surpresa.

Em sua despedida da Mesa Diretora, reclamou do fato de outros terem exercido as duas funções, como o vereador José Rabelo Vasconcelos, que conciliou a advocacia e administração do Poder Legislativo de Arcoverde.

“O fato de seu nome ser incluído como pré candidato à prefeito de Arcoverde desperta a atenção de pessoas que não aceitam a minha ascensão política e profissional”, disse.

Pacheco foi defendido pelos vereadores Célia Cardoso e Jairo Freire. “Luciano está pagando caro por ser competente”, disse Freire. O ex-presidente Everaldo Lira, do PP, assume a Presidência da Casa.

PT de Triunfo confirma apoio a Breno Araújo e Carlos Veras

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Triunfo reafirmou seu apoio às pré-candidaturas de Breno Araújo para deputado estadual e de Carlos Veras para deputado federal. O encontro aconteceu nesta sexta-feira, 24 de julho, durante visita à Feira Agroecológica de Triunfo e ao comércio local. Ao lado de lideranças, militantes e apoiadores, Breno Araújo e Carlos […]

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Triunfo reafirmou seu apoio às pré-candidaturas de Breno Araújo para deputado estadual e de Carlos Veras para deputado federal. O encontro aconteceu nesta sexta-feira, 24 de julho, durante visita à Feira Agroecológica de Triunfo e ao comércio local.

Ao lado de lideranças, militantes e apoiadores, Breno Araújo e Carlos Veras conversaram com feirantes, comerciantes e moradores.

O presidente municipal do PT de Triunfo, Carlinhos Milton, destacou a unidade do partido em torno das pré-candidaturas. “O PT de Triunfo está unido e fechado com Breno Araújo e Carlos Veras. Acreditamos que essa parceria vai fortalecer a nossa representação e ampliar as conquistas para o povo triunfense”, afirmou.

“Receber o apoio do PT de Triunfo é uma grande responsabilidade. Seguiremos trabalhando ao lado de Carlos Veras para defender os interesses da nossa gente e levar mais desenvolvimento para a região”, destacou Breno Araújo.

Festas e shows em municípios com salários atrasados na mira do MPCO

Em fala ao final da sessão desta quarta-feira (2) no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, defendeu uma posição mais rigorosa sobre as festas e shows, nos municípios com salários de servidores e contribuições previdenciárias em atraso. Para o procurador, algumas situações objetivas […]

Em fala ao final da sessão desta quarta-feira (2) no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, defendeu uma posição mais rigorosa sobre as festas e shows, nos municípios com salários de servidores e contribuições previdenciárias em atraso.

Para o procurador, algumas situações objetivas estão ultrapassando os “limites do razoável”.

Esta semana, o TCE suspendeu a festa da padroeira de São Lourenço da Mata, na qual o prefeito Bruno Pereira (PTB) pretendia gastar 1,5 milhão de reais de recursos municipais. A festa estava orçada no total em 4 milhões de reais (com patrocínios) e teria shows de Luan Santana e Wesley Safadão. A Prefeitura está parcelando em dez vezes salários atrasados desde 2016 dos servidores, inclusive décimo-terceiro. Este débito com os servidores foi o principal motivo, dado pelo relator Dirceu Rodolfo, para suspender a festa.

Na semana passada, o TCE já tinha enviado um “alerta” ao prefeito de Trindade, por uma situação semelhante, atrasos em salários e nas contribuições da previdência. Neste caso, como os auditores só terminaram a averiguação no dia da festa, o TCE não pode suspender a 3ª Festa do Gesso de Trindade, mas vai agora julgar a conduta do prefeito Éverton Costa (PSB).

“É importante dizer que não somos contra festas, apenas temos cuidado com esta situação objetiva, de gastar os recursos próprios do município, enquanto os servidores não recebem em dia. Para nós, é uma evidente contradição gastar com festa, enquanto o servidor não tem dinheiro nem para fazer a feira”, destacou Cristiano Pimentel.

O procurador do MPCO destaca o respeito pela autonomia dos municípios e dos prefeitos, caso estejam com as contas em dia.

“Quando o salário dos servidores está em atraso, se torna uma questão constitucional, pois pode haver violação dos princípios da moralidade, razoabilidade e impessoalidade. Com as contas em dia, é claro que deve ser assegurada a discricionariedade dos prefeitos, pois eles foram eleitos para fazer estas escolhas de gastos. Todavia, mesmo assim, como cidadão, eu vejo com reservas dar uma festa com um posto de saúde precário na cidade, como acontece muito”, lembra Cristiano.

No julgamento da cautelar de São Lourenço da Mata, ocorrido nesta segunda-feira (31), o procurador Gustavo Massa, destacou a natureza alimentar dos salários atrasados dos servidores de São Lourenço da Mata. “Isso pode ser alimentos que está faltando na mesa de muitos servidores. O gestor tem que se responsabilizar por isso”, destacou Gustavo Massa.

Segundo o MPCO, denúncias dos próprios servidores prejudicados estão dando destaque ao problema. Através da Ouvidoria do TCE, o órgão tem recebido várias reclamações contra festas e shows em prefeituras do interior.